1 de junho de 1994

O triunfo do capital financeiro

Paul M. Sweezy


Tradução / O assunto desta conferência é "Novas Tendências na Turquia e no Mundo". Eu não devo tentar dizer qualquer coisa sobre as novas tendências na Turquia, parcialmente devido à minha ignorância, mas fundamentalmente porque a Turquia é parte do mundo e neste período a mãe de todas as novas tendências possui natureza global. Para compreender o que está acontecendo em qualquer parte do mundo, deve-se começar a partir do que está acontecendo no mundo todo. A máxima de Hegel que diz "A Verdade está no todo", jamais foi tão verdadeira e relevante como hoje. Em uma passagem muito citada, escrita em 1936, John Maynard Keynes disse:

"É provável que os especuladores não causem prejuízos como as bolhas num rio caudaloso quando o empreendimento é estável e a economia é saudável. Mas a situação é grave quando a bolha vira um redemoinho e o negócio torna-se mera especulação. Quando o desenvolvimento de capital de um país toma-se um subproduto das atividades de um cassino, é provável que a tarefa seja mal feita."

Presumivelmente, Keynes estava aludindo à situação que existia nos anos 20 nos Estados Unidos, o país capitalista mais avançado do mundo. Hoje, esta passagem tem o tom sinistro de uma profecia que estava para ser completamente realizada há mais de um século atrás, nos anos 80 e 90 — não apenas nos Estados Unidos, mas no mundo todo.

O capital financeiro, uma vez liberado do seu papel original de ser apenas um catalisador modesto de uma economia eminentemente de produção, para atender às necessidades humanas torna-se sempre um capital especulativo, mantendo-se exclusivamente para sua própria auto-expansão. Em tempos anteriores, ninguém nunca sonhou que o capital especulativo, um fenômeno tão antigo quanto o próprio capitalismo, pudesse se desenvolver para dominar uma economia nacional, deixando desprotegido o mundo inteiro. Mas isto ocorreu.

Esta é a realidade que enfrentamos hoje. Suas conseqüências terríveis são visíveis por todos os lados, a partir dos 35 milhões de desempregados nos países industrialmente avançados, até o recrudescimento da pobreza e da miséria no Terceiro Mundo e a deterioração ecológica incontrolada em todo lugar.

O que está em questão aqui e que precisa ser explicado é como tudo isto aconteceu. A acumulação de capital sempre foi a força motora do sistema capitalista e tem sido tratado como tal por todas as principais escolas de análise econômica — clássica, marxista e neoclássica. Tomou-se como certo de um modo geral, que a acumulação de capital contribui para a riqueza, renda e padrão de vida dos países nos quais isto ocorre. Sempre houve, naturalmente, um outro lado para o processo de acumulação — os pânicos periódicos e as quebras aos quais o mesmo está propenso, os benefícios desiguais conferidos a vários segmentos da população, etc. Mas no todo, tem sido e ainda é visto como um processo necessário, cujos aspectos positivos têm de longe mais importância que os negativos.

Não é a minha finalidade presente, colocar isto em discussão, como um julgamento do funcionamento e das conseqüências à acumulação de capital, vistos sob a perspectiva de sua história, que já dura séculos. O que eu quero argumentar é que as mudanças recentes, a maioria ocorrida desde a Segunda Guerra Mundial, modificaram de tal modo as modalidades da acumulação de capital que o mesmo deixou de ser, no todo, uma força positiva e benigna, tendo-se tornado terrivelmente destruidora.

A história do capitalismo como o conhecemos hoje, começa na revolução industrial, na segunda metade do século dezoito. Os atores principais foram as pequenas empresas operando em mercados competitivos. Os avanços tecnológicos, começando e se expandindo a partir das indústrias têxteis, motivaram o que logo se transformou em um processo de auto-reprodução e auto-expansão de acúmulo e crescimento econômico. Este processo foi a base empírica da primeira ciência social real, a economia política clássica.

Nos primeiros estágios do capitalismo industrial, os mercados eram ainda amplamente locais, um fato que não apenas limitava seu tamanho, mas também agia como um retentor para o comportamento competitivo dos participantes. Mais tarde, com o desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação (canais, barcos a vapor, ferrovias, telégrafo), os mercados expandiram-se muito, produzindo uma concorrência impessoal e acirrada. Até a segunda metade do século passado, a acumulação de capital e o crescimento econômico já haviam chegado a um grau de intensidade febril.

De um ponto de vista, isto era esplêndido. O capitalismo estava fazendo o que se esperava dele. Mas, de um outro ponto de vista, no que se refere à rentabilidade do capital, as coisas pareciam bem diferentes. A dificuldade era que cada vez mais na atividade industrial, os capitalistas, na tentativa de obterem melhores resultados que os outros, expandiram sua capacidade de produção muito além do ponto de lucro máximo, em muitos casos além do ponto de qualquer lucro. As empresas mais fracas caíram em grupos à beira do caminho, e mesmo as mais fortes tinham que lutar para sobreviver. Para os Estados Unidos, já brigando por um lugar de liderança no mundo capitalista, um número conta a história. O índice de preços de venda no atacado (1910-1914) chegou a 185 no final da Guerra Civil em 1865. Em 1890, caiu para 82, um declínio de 57% em vinte e cinco anos. Tanto o capital quanto o trabalho foram gravemente arrochados; a agitação industrial e a violência alcançaram novas alturas; a literatura econômica do período é cheia de pessimismo e presságios terríveis.

Foi nestas circunstâncias que a história deu uma virada decisiva. Em todos os países capitalistas avançados, as duas últimas décadas do século XIX testemunharam um processo intenso de concentração e centralização de capital. As companhias mais fortes abocanhavam as mais fracas e uniam-se de várias formas e combinações (cartéis, "trustes", "holdings", corporações gigantes), visando eliminar a concorrência estreita e obter o controle das políticas de preço e produção. Foi neste período também que os capitalistas dos países principais, buscando avidamente novos mercados e fontes mais baratas de matérias primas, chegaram a colonizar ou por outro lado ganhar o controle de países mais fracos da África, Ásia e América Latina. Até a virada do século XX o que já tinha sido em pequena escala, o capitalismo local de pequeno alcance do século dezenove, transformou-se no sistema imperialista controlado por monopólio típico do século XX .

E importante compreender o papel das finanças nesta transformação histórica. Até o último trimestre do século dezenove, os bancos e os intermediários das finanças, tinham duas funções principais: de um lado, prover o crédito de curto prazo necessário para manter o ritmo da indústria e o giro do comércio e, do outro lado, abastecer as exigências de longo prazo dos governos (especialmente para sustentar exércitos e travar guerras), sejam empresas de serviços privadas ou públicas (canais, estradas de ferro, instalações para distribuição de água, etc.) e grandes companhias de seguro. Após a Guerra Civil (1861-1865), em cujo financiamento e abastecimento foram feitas muitas fortunas, muitos capitalistas direcionaram sua atenção de maneira crescente para a indústria e tornaram-se os principais movimentadores no processo global de concentração, freqüentemente detendo a propriedade ou o controle de vastos títulos e ações no que viria a ser mais tarde chamado de ponto culminante do comando da economia. Em tudo isto, a carreira de J.P. Morgan, o financista mais famoso da América, tornou-se paradigmática de um modo que raramente ocorre no caso de um único indivíduo. Eu deveria mencionar também a literatura extensa, tanto analítica quanto artística, que foi estimulada pela transformação histórica do capitalismo. Três exemplos importantes vêm à mente: nos Estados Unidos, "The Theory of Business Enterprise" (1904) de Thorstein Veblen; na Alemanha, "Das Finanzkapital" (1910) de Rudolf Hilferding; e na Rússia, "Imperialism" (1917) de Lênin.

De nosso ponto de vista atual, aquele das novas tendências globais deste fim do século XX, é importante compreender que o que ocorreu cem anos atrás, já estabeleceu o cenário para o triunfo final do capital financeiro, mas não conseguiu cumprir seus objetivos iniciais. Durante a primeira metade do século XX, o processo de acumulação de capital continuou a se concentrar sobre o capital industrial, como tinha sido no início da revolução industrial. Os financistas desempenharam um papel importante como parceiros e freqüentemente parceiros dominantes dos capitalistas industriais. Os dois grupos partilharam o objetivo de maximizar os lucros do capital produtivo (aço, óleo, produtos químicos, utilidades, papel, etc.), no entanto, muitos deles devem ter lutado pela divisão dos despojos. Havia, naturalmente, especialistas como banqueiros comerciais, corretores da bolsa de valores e negociadores de títulos que viviam em um mundo financeiro onde a especulação sempre foi uma tentação e oportunamente, como em toda a história do capitalismo, poderiam encarregar-se da atividade de seus próprios seguimentos com grande envolvimento na sociedade e com conseqüências desastrosos para muitos. Mas no todo, as finanças eram ainda subordinadas à produção.

No processo de acumulação de capital propriamente dito, ocorreu uma mudança significativa nos últimos anos do século XX , seguindo o período tempestuoso de concentração e centralização que precederam. Os preços 110 atacado que, conforme observado anteriormente, estavam caindo desde a Guerra Civil, começaram a subir com a virada cíclica da metade do século XIX e após isto continuaram numa tendência de elevação (com um grande destaque na Primeira Guerra Mundial) até os anos 20. A contrapartida deste movimento de preços foi uma queda no investimento de capital visto que as corporações oligopolísticas emergentes mais recentes aprenderam como ajustar suas políticas de produção à capacidade de absorção de seus mercados. Os historiadores deste período observaram de maneira geral que a década anterior à guerra foi apática com um nível elevado de do desemprego e declínios não frequentemente longos e curtos períodos de ascensão.

Na retrospectiva, parece claro que o início do século XX foi também o começo de um longo período de estagnação como aquele característico das os anos 30. O que impediu isto de acontecer mais cedo foi a Primeira Guerra Mundial. Após isto, veio um crescimento rápido conseqüente, que por sua vez foi sustentado por uma série de fatores especiais, mais particularmente a primeira onda da revolução automobilística com suas implicações. Mas forças profundamente estabelecidas, tinham sido implantadas na economia capitalista durante a transformação do século XIX e era apenas uma questão de tempo antes que as mesmas emergissem como fator dominante no funcionamento do sistema. Isto finalmente aconteceu como a quebra financeira espetacular de 1929, abrindo caminho gradualmente para a Grande Depressão dos anos 30.

A Grande Depressão era algo novo na história do capitalismo, uma década inteira na qual não houve crescimento: o processo de acumulação de capital simplesmente sofreu uma interrupção. Nos Estados Unidos, já então o país líder capitalista, o desemprego chegou a 25% da força de trabalho em 1933. Uma virada para um novo ciclo de crescimento à qual muitos economistas baseando-se em experiência passada, imaginavam que levaria ao pleno emprego, foi freada com uma taxa de desemprego ainda nos níveis de 14% em 1937. Seguiu-se uma recessão dentro da depressão. O desemprego subiu para 19% em 1938 e a década parecia destinada a terminar não apenas com a economia, mas com toda a sociedade em profunda crise. O Novo Acordo de Roosevelt que tinha introduzido reformas há muito esperadas e que salvou milhões da fome, através de programas de emergência, estava perdendo suporte e pela primeira vez na história dos EUA, o futuro do próprio capitalismo começou a ser questionado seriamente.

O que colocou um fim a este período, naturalmente, foi a Segunda Grande Guerra. Como John Kenneth Galbraith expressou tão apropriadamente, a Grande Depressão nunca terminou, simplesmente fundiu-se à economia de guerra. Nos cinco anos de 1939 a 1944, o Produto Interno Bruto do país aumentou em cerca de 75% e o desemprego praticamente desapareceu. Mas isto não era parte da lógica interna do sistema capitalista. Esta lógica tinha sido exposta em sua forma mais pura na Grande Depressão: a condição normal do sistema capitalista maduro é a estagnação. Na medida em que este não é o estado real dos países capitalistas avançados, a explicação tem que ser buscada nas forças externas e não econômicas.

Aproximadamente 25 anos após a Segunda Guerra Mundial, ou seja, da metade dos anos 40 até os anos 70, estas forças externas estavam influindo fortemente: a reparação dos danos da guerra, a reposição da escassez causada no tempo da guerra, pelo desvio de recursos da produção civil, o aproveitamento das tecnologias desenvolvidas para fins militares, tais como eletrônica e aviões a jato, principalmente uma nova fase de guerras, seja quente ou fria. Durante duas décadas, nos anos 50 e 60, as condições para a acumulação de capital eram extremamente favoráveis. O capitalismo entrou numa nova era dourada, remanescente dos melhores anos de sua juventude. Mas isto não poderia durar e não durou muito. E da natureza da acumulação eliminar a demanda que o estimula. E a menos que novos estímulos surjam, o processo se abate e volta a tendência à estagnação. Isto é o que estava começando a acontecer quando os anos 60 chegaram ao fim, culminando com uma recessão aguda de 1974-1975, de longe a mais séria desde o final da Segunda Guerra Mundial.

Um novo estímulo era perversamente necessário e surgiu em uma forma que, muito embora e seguramente não previsto, era um resultado lógico de tendências bem estabelecidas dentro da economia capitalista global.

Devo interromper a história aqui, confessando que no território em que estamos para entrar, se não exatamente desconhecido, é em grande parte inexplorado e mapeado muito inadequadamente - além do que eu não estou particularmente bem qualificado, por treinamento ou experiência, a desempenhar o papel de explorador. Além disso, o assunto é tão importante que qualquer coisa que estimule o interesse e o debate pode provar ser útil.

O que estou falando é sobre o desenvolvimento nos últimos vinte anos, ou bem assim de uma superestrutura relativamente independente - relativa, ou seja, ao que foi antes — assentada no topo da economia do mundo e muitas de suas unidades nacionais. É constituído de bancos — central, regional e local — e uma multidão de negociadores em uma variedade atordoante de componentes do ativo financeiro e serviços, tudo interligado por uma rede de mercados, alguns dos quais estruturados e regulados, outros informais e não regulados. Tal entidade é multi- dimensional e não há unidade conceitual que possa ser utilizada para medir seu tamanho. Mas que ela é muito grande e crescente não é apenas intuitivamente evidente mas claramente refletido pelas estatísticas que relacionam aspectos mensuráveis importantes do todo.

Eu disse que esta superestrutura financeira havia sido a criação das últimas duas décadas. Isto significa que seu surgimento foi basicamente contemporâneo com o retorno da estagnação nos anos 70. Mas isto não vai contra toda a experiência anterior? Tradicionalmente, a expansão financeira tem seguido de mãos dadas com a prosperidade na economia real. É possível que isto não mais seja verdade, que agora no fim do século XX o contrário seria o mais próximo da verdade, ou seja, que agora a expansão financeira não se alimenta de uma economia saudável, senão de uma economia estagnada?

A resposta à questão, eu penso, é sim, é possível e isto vem acontecendo. E eu acrescento que estou absolutamente convencido de que a relação inversa entre o financeiro e o real é a chave para o entendimento de novas tendências no mundo com as quais esta conferência está preocupada.

Gostaria de ser capaz de explicar tudo isto em termos simples e compreensíveis. Mas não posso, não apenas por falta de tempo. Estes são problemas muito complicados e eu não conheço ninguém que tenha surgido com soluções satisfatórias. A maior parte dos economistas mais importantes, simplesmente nega sua existência e ao fazer isto, em minha opinião, perde o contato com a realidade. Tudo que posso fazer é tentar sugerir a lógica subjacente do argumento.

A economia real, aquela que produz produtos e serviços que fazem com que as pessoas vivam e reproduzam, é de propriedade de uma minoria diminuta de oligopolistas. É estruturada para proporcionar a eles grandes lucros, muito além do que poderiam ou mesmo quereriam consumir. Sendo capitalistas, querem investir a maior parte de seus lucros. Mas exatamente a mesma estrutura que proporciona estes lucros, coloca limites estritos sobre as rendas da população que está abaixo. Estas pessoas podem simplesmente comprar de maneira escassa, o nível atual de produção oferecido a elas a preços calculados para render a taxa existente de lucro do oligopólio. Não há, portanto, lucro a ser feito a partir da expansão da capacidade de produção de bens que entram em consumo de massa. Fazer isto seria investir em excesso de capacidade, uma irracionalidade capitalista patente. O que, então, eles devem fazer com seus lucros?

Retrospectivamente, a resposta parece óbvia: deveriam investir em ativos produtivos não reais, financeiros. E que, eu penso, é justamente o que começaram a fazer em uma escala crescente quando a economia entrou uma vez mais em estagnação nos anos 70. Do lado do abastecimento, também, a situação estava amadurecida para a mudança. A atividade financeira, geralmente de um tipo tradicional, tinha sido estimulada pelo crescimento rápido do pós-guerra nos anos 50 e 60, sofrendo algo como uma decepção com a volta da estagnação. Os financistas estavam, portanto, procurando novos negócios. O capital que migrava para fora da economia real, foi alegremente recebido no setor financeiro. Então começou o processo que durante as próximas duas décadas resultou no triunfo do capital financeiro.


Quando comecei a me preparar para esta palestra, eu tinha noções pomposas acerca do que queria incluir. Primeiro viria uma afirmação do tema central, a ascensão ao domínio por parte do capital financeiro; depois, um esboço, tanto histórico quanto analítico, das origens e desenvolvimento deste processo; finalmente e o mais importante, pensamentos sobre as implicações para o entendimento do que está acontecendo no mundo e o que esperar quando olhamos para o futuro. Eu até mesmo pensei que poderia encontrar tempo para dizer algo sobre o que poderia ou deveria ser feito por aqueles de nós que não estão satisfeitos com a maneira pela qual as coisas vão.

Ai que ilusão! Eu logo me dei conta que tentar lidar com uma agenda dessas numa palestra poderia resultar apenas em uma cobertura inadequada. Então eu fui obrigado a voltar atrás e concentrar-me no aspecto histórico. Mas eu não quero terminar sem pelo menos algumas observações sobre as implicações.

1) O lugar do poder econômico e político foi transferido juntamente com a ascendência do capital financeiro. Considerou-se como certo por muito tempo, especialmente dentre os radicais, que o lugar do poder na sociedade capitalista estava nas salas de diretoria de umas poucas centenas de corporações multinacionais gigantes. Muito embora não haja dúvidas quanto ao papel destas entidades na alocação de recursos e outros assuntos importantes também, creio que há uma consideração a mais e que precisa ser ampliada. Os ocupantes destas salas de diretoria são por si próprios, numa extensão crescente, constrangidos e controlados pelo capital financeiro, visto que este funciona através da rede global dos mercados financeiros. Em outras palavras, o poder real está nem tanto nas salas de diretoria das corporações, quanto nos mercados financeiros. Aqui uma observação: as corporações gigantes são também os maiores jogadores nestes mercados e ajudam a lhes dar importância. Parece que a mão invisível de Adam Smithestá representando um reaparecimento em uma nova forma e com força aumentada.

2) O que se crê para os chefes executivos das corporações, também se crê para os controladores do poder político. Mais e mais eles também são controlados no que podem e não podem fazer pelos mercados financeiros. Isto é muito óbvio com relação aos membros economicamente mais fracos da comunidade internacional, muitos dois quais estão diretamente sob o domínio do FMI e do Banco Mundial. Mas isto é dificilmente menos verdade no que se refere aos membros mais fortes, incluindo os Estados Unidos. Tudo, como conseqüência assegurada pela administração Clinton, desde a política fiscal até a reforma da saúde, deve passar pelo teste de aceitabilidade nos mercados financeiros. Apenas duas semanas atrás, o The New York Times publicou um relato feito por um de seus mais importantes jornalistas, intitulada "Stock Market Diplomacy" (Diplomacia na Bolsa de Valores) com um subtítulo "A Política Externa de Clinton inclui uma Consideração de Como Uma Mudança Influi no Comércio Mundial". No que se refere às forças intermediárias, aquela que estão entre o mais fraco e o mais forte, é preciso apenas apontar para a experiência da França no início dos anos 80. O povo francês elegeu um governo socialista por uma maioria impressionante. O novo governo, respondendo ao eleitorado, embarcou num curso de reformas sociais suaves e expansão fiscal. O resultado não tardou a chegar: uma séria crise no balanço de pagamentos seguida de um ligeiro retrocesso. Como entre a democracia e o capital financeiro no mundo, como estruturados hoje, existe pouca dúvida sobre qual é o mais forte.

3) O que deve ser feito? Se minha análise estiver correta, no sentido de que tanto a economia global, operando sob suas regras atuais, e o governo compelido a cumprir estas regras, pode proporcionar o que a grande maioria das pessoas no mundo precisa — empregos decentes, segurança, sobrevivência — parece claro que não têm escolha, mas desafiar a própria estrutura. Estou confiante de que eles o farão — eventualmente. A espécie humana está sofrendo há muito tempo, mas não é provável que tolerará para sempre o que parece um escorregão entre a ingovernabilidade e o caos. Nesse ínterim, presságios das coisas que estão para vir podem ser visíveis aqui e lá. Estou particularmente impressionado pela revolta dos camponeses mais pobres no estado mais pobre do México, um país sob um regime que abraçou entusiasticamente o bravo novo mundo da ortodoxia financeira. Os Chiapas não estão prontos para assumir o poder, longe disso. Mas abalaram toda a sociedade em suas bases e o México pode nunca mais ser novamente o que era antes de 1 de janeiro de 1994. Coisas semelhantes provavelmente devem ocorrer em outros lugares. Assim espero.

"Este é um outro triste exemplo da resposta insensível da Administração a uma terrível tragédia humana... Se eu fosse Presidente, na ausência de evidência clara e constrangedora de que eles não eram refugiados políticos — eu lhes daria asilo temporário até que recuperássemos o governo eleito do Haiti". — Candidato Presidencial do Partido Democrático, Bill Clinton, respondendo à decisão do Presidente Bush de repatriar fugitivos Haitianos sem os selecionar pelas reivindicações de asilo político, 27 de maio de 1992.

1 de maio de 1994

O anti-stalinismo - o principal obstáculo para a unidade de todas as forças anti-imperialistas e do movimento comunista

Discurso de Kurt Gossweiler no Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, em Bruxelas, em 1 de maio de 1994.

Kurt Gossweiler

Trend

Para os marxistas não é de forma nenhuma surpresa que o fim da União Soviética e dos estados europeus socialistas tenha trazido consigo o regresso da guerra à Europa e o início de uma ofensiva geral do capital contra a classe trabalhadora e todo o povo trabalhador. Esta brutal ofensiva do capital só pode ser rechaçada com uma defesa conjunta, unitária, de todos os atingidos. Só por isto é urgentemente necessária a reconstrução de um movimento comunista unido, já para não falar da tarefa de acabar com o domínio do imperialismo. Infelizmente, porém, o movimento comunista ainda está muito longe de ser um movimento unido.

A mim, pelo menos, parece-me que o principal obstáculo à reconstrução da unidade dos comunistas reside menos nas diferenças de opinião sobre as tarefas do presente, do que nas opiniões contraditórias sobre a avaliação do caráter e da política dos países socialistas, em especial da União Soviética, no passado.

Alguns estão convictos de que a URSS e os outros países socialistas da Europa (excluindo a Albânia) não eram países socialistas desde o XX Congresso, mas sim países capitalistas de Estado e consideram como revisionistas todos os que não concordam com este ponto de vista, com os quais não pode haver nada em comum.

Outros – como lhes tem sido contado desde o XX Congresso e desde Gorbatchov com crescente intensidade – vêem em Stálin o destruidor do socialismo, por isso declaram que com os "stalinistas" não pode haver nada em comum.

Nesta posição encontra-se a maior parte das organizações que se formaram a partir das ruínas resultantes da decadência dos partidos comunistas e, com efeito, não só aqueles que se assumem abertamente como partidos sociais-democratas, mas também a maioria dos que se consideram partidos comunistas, incluindo o PDS que manobra entre estes dois.

O anti-stalinismo é hoje, realmente, o maior obstáculo à unificação dos comunistas, como foi ontem o fator principal da destruição dos partidos comunistas e dos estados socialistas.

Quero introduzir só duas testemunhas para esta afirmação, que estão longe de qualquer suspeita de "stalinismo".

A primeira é o antigo ministro das Relações Exteriores americano, John Foster Dulles, a segunda, ninguém menos do que Gorbatchov.

Dulles, extremamente cheio de esperança, expressou-se assim depois do XX Congresso do PCUS: "A campanha anti-Stálin e a liberalização do seu programa provocaram uma reação em cadeia, que a longo prazo é imparável."[1]

Gorbatchov caracterizou acertadamente o anti-stalinismo – e assim involuntariamente também o conteúdo principal da sua ação – quando respondeu a uma pergunta sobre o "stalinismo" na URSS, durante uma entrevista para o jornal do PCF, l'Humanité, em 4 de fevereiro de 1986: "Stalinismo é um conceito que os adversários do comunismo inventaram e que é usado amplamente para difamar a União Soviética e o socialismo no seu conjunto." (Ninguém pode, portanto, afirmar que Gorbatchov não sabia o que fazia com a sua campanha anti-Stálin.)

O elemento do anti-stalinismo de longe com mais efeito é a apresentação de Stálin como um déspota ávido de poder, como um assassino de milhões de inocentes sedento de sangue.

Haveria muito a dizer sobre isto. Aqui, resumidamente, só as seguintes notas:

Primeiro: pode lamentar-se profundamente, mas é um fato que, ainda, nunca uma classe dominada deitou fora o jugo da classe dominante, sem que a sua luta de libertação revolucionária e defesa das tentativas de restauração contra-revolucionárias tenha custado a vida de muitos inocentes.

Segundo: a contra-revolução sempre usou este fato para rotular os revolucionários, aos olhos das massas, como criminosos detestáveis, como assassinos e sedentos de sangue: Thomas Müntzer, Cromwell, Robespierre, Lênin, Liebknecht, Luxemburgo.

Terceiro: só o preconceito cego pode não ver ou negar a relação causal entre o assumir do poder pelo fascismo alemão, assim como o armamento e expansão para Leste, apoiados com simpatia pelas potências vencedoras ocidentais, e os processos de Moscou, assim como as medidas repressivas contra os estrangeiros, imigrantes incluídos. Bertolt Brecht viu muito bem esta relação quando afirmou: "Os processos são um ato de preparação da guerra". Formulado de forma ainda mais exata: foram uma resposta à preparação fascista-imperialista para o assalto à União Soviética.

Sem a certeza do assalto, mais tarde ou mais cedo, à União Soviética – não há nem processos de Moscou, nem "depurações" draconianas para impedir uma Quinta Coluna no país.

Quarto: só politicamente cegos ou muito ingênuos podem ignorar que nem Khruchov, nem Gorbatchov foram conduzidos por sentimentos de repulsa perante a injustiça e a desumanidade na sua denúncia de Stálin; se tivesse sido assim então teriam atacado o imperialismo e os seus expoentes, pelo menos com a mesma implacabilidade com que atacaram Stálin. Mas o contrário foi o caso: o traço característico das suas políticas foi o ganhar a confiança do imperialismo, apesar dos seus crimes sanguinários contra Humanidade!

Quinto: em completa contradição com esta posição está o fato de que mesmo o representante diplomático da principal potência imperialista, o embaixador dos EUA, Joseph A. Davies, fez uma avaliação positiva de Stálin, mas esta e outras avaliações nesse sentido de testemunhas contemporâneas sobre a URSS foram censuradas na URSS desde o XX Congresso.

Por isso, primeiro, algumas apresentações sobre os processos de Moscou.

Em primeiro lugar, excertos do livro de J. E. Davies, publicado em 1943, em Zurique, Embaixador americano em Moscou. Relatórios autênticos e confidenciais sobre a URSS até outubro de 1941.
Davies acompanhou, como todos os diplomatas que o desejaram, os processos de Moscou como testemunha ocular (era jurista de profissão).

Telegrafou a sua impressão sobre o processo contra Bukharine e outros para Washington em 17 de março de 1938. Seguem-se excertos do telegrama: "Apesar do preconceito (...) depois da observação diária das testemunhas e da sua forma de depor, por causa da confirmação inconsciente que resultou (...) cheguei à conclusão de que, no que diz respeito aos réus políticos, se provou um número suficiente dos delitos contra a lei soviética enumerados no libelo acusatório e que se encontram fora de dúvida para o pensamento racional, para justificar a averiguação de culpa de traição à pátria e a respectiva condenação com a pena prevista na lei criminal soviética. A opinião dos diplomatas que assistiram regularmente às sessões foi, no geral, que o processo revelou a realidade de um complot seríssimo e veementemente político, que esclareceu aos diplomatas muitos dos até agora incompreensíveis acontecimentos dos últimos seis meses na URSS."[2]

Davies já tinha acompanhado o processo contra Radek e outros e informado, em 17 de fevereiro de 1937, o secretário de Estado dos EUA. Neste relatório escreve, entre outras coisas: "Observação objetiva... levou-me (contudo) com repugnância à conclusão de que o Estado provou realmente a sua acusação (pelo menos na medida em que foi posta fora de dúvida a existência, entre dirigentes políticos, de uma conspiração alargada e intrigas secretas contra o Governo soviético e, de acordo com as leis existentes, os supostos crimes do libelo acusatório foram cometidos e são puníveis). Falei com muitos, com quase todos os membros do Corpo Diplomático e, talvez com uma única exceção, todos foram da opinião de que as sessões provaram claramente a existência de um plano secreto político e uma conspiração com o objetivo de derrubar o Governo."[3]

No seu diário, Davies anotou, em 11 de março de 1937, o seguinte episódio significativo: "um outro diplomata fez-me ontem uma observação muito elucidativa. Falávamos sobre os processos e ele afirmou que os réus eram sem dúvida culpados; todos os que assistiam às sessões estavam de acordo sobre isso. Pelo contrário, o mundo parecia pensar de acordo com os relatos do processo, que o processo era pura encenação (chamou-lhe de fachada); ele sabia, na verdade, que não era justo, mas todavia talvez fosse melhor assim, que o mundo adotasse esta [opinião]"[4].

Davies relatou também sobre as muitas prisões e falou das "depurações" com o ministro soviético das Relações Exteriores, Litvinov, em 4 de julho de 1937. Sobre as exposições de Litvinov relatou: "Litvinov (...) declarou que através destas depurações se tinha de ganhar a segurança de que não existia mais nenhuma traição com a possibilidade de trabalho conjunto com Berlim ou Tóquio. Um dia, o mundo compreenderia que o acontecido tinha sido necessário para proteger o seu Governo “da traição ameaçadora”. Sim, na verdade prestavam um serviço a todo o mundo, já que quando se protegiam do perigo do domínio mundial dos nazistas e de Hitler, a União Soviética tornava-se num poderoso baluarte contra a ameaça nacional-socialista. Chegaria o dia em que o mundo deveria reconhecer que homem excepcional era Stálin."[5]

Elucidativa é também a descrição de Davies da sua conversa com Stálin, numa carta à sua filha de 9 de junho de 1938. Bastante impressionado com a personalidade de Stálin, escreveu: «Se consegues imaginar uma personalidade que em todos os aspectos é completamente o contrário do que o adversário de Stálin mais furioso conseguiu imaginar, então tens a imagem deste homem. As condições, que eu sei que aqui existem, e esta personalidade afastam-se tanto como dois pólos. A explicação naturalmente está em que as pessoas estão dispostas a fazer pela sua religião ou “causa”, o que nunca fariam sem isso."[6]

Depois do assalto dos fascistas à URSS, Davies resumiu as suas opiniões, em 1941, notando que os processos de lesa-pátria tinham "dado o golpe de misericórdia à Quinta coluna de Hitler na Rússia".[7]

Já em 1936 tinha decorrido o processo contra Zinoviev e outros. O renomado advogado britânico D. N. Pritt teve a oportunidade de o observar. Relatou as suas impressões no seu livro de memórias, From Right to Left, publicado em Londres em 1965:

"A minha impressão foi de (...), que o processo foi conduzido em geral de forma justa e que os réus eram culpados (…) A impressão de todos os jornalistas com quem pude falar foi também a de que o processo foi justo e os réus culpados e certamente todos os observadores estrangeiros, os quais na sua maioria eram diplomatas, pensavam o mesmo... Ouvi um deles dizer: naturalmente que são culpados. Mas temos de negá-lo por razões de propaganda."[8]

Resulta, portanto, que depois do juízo competente de tais especialistas burgueses em direito, como Davies e Pritt, os réus dos processos de Moscou de 1936, 1937 e 1938 foram condenados justamente e foram provados os crimes de que eram acusados.

Neste contexto devem ser lembradas, mais uma vez, as considerações de Bertolt Brecht, nesse tempo, sobre estes perturbantes processos; escreveu por exemplo sobre a concepção dos réus:

"A falsa concepção conduziu-os profundamente ao isolamento e ao crime comum. Toda a escória do país e do exterior, todo o parasitismo, o espiolhar, a criminalidade profissional aninharam-se neles. Tinham o mesmo objetivo com toda esta escumalha. Estou convencido que esta é a verdade e estou convencido que esta verdade certamente tem de soar plausível também na Europa Ocidental aos leitores inimigos (...) O político a quem só a derrota ajuda [a chegar] ao Poder, é pela derrota. O que quer ser “salvador”, introduz uma situação na qual pode salvar, ou seja, uma má situação. (...) Trótski viu, em primeiro lugar, o perigo da derrocada do Estado dos trabalhadores numa guerra, mas depois ela própria tornou-se, cada vez mais, na condição prévia da sua atuação prática. Se a guerra chegar, a construção “precipitada” desabará, o aparelho isolar-se-á das massas, terá de ceder ao exterior a Ucrânia, Sibéria Oriental e etc., fazer concessões no interior, regressar a formas capitalistas, reforçar os kulaks ou deixar que se reforcem; mas tudo isto é simultaneamente a condição prévia de um novo procedimento, do regresso de Trótski.

Os centros anti-stalinistas descobertos não têm a força moral para apelar ao proletariado, não tanto porque esta gente é covarde, mas sim porque não têm realmente bases organizadas nas massas, não podem oferecer nada, não têm tarefas para as forças produtivas do país. Assim é de confiar que eles confessam a mais do que a menos."[9]

Se partirmos do princípio que Davies e Pritt (e Brecht) tinham razão na sua análise dos processos de Moscou, então surge necessariamente a pergunta: Os que – como Khruchov e Gorbatchov – declararam posteriormente vítimas inocentes os condenados nos processos, não o terão feito porque simpatizavam com eles ou até eram seus cúmplices secretos e queriam completar a sua causa fracassada na altura?

E quando, então, observamos mais pormenorizadamente a sua ação política (de Khruchov, Gorbatchov e seus iguais) temos de constatar que as confissões dos acusados dos processos de Moscou, sobre as suas intenções e objetivos e os métodos utilizados para os atingir, são como um guião para Khruchov e especialmente Gorbatchov. Isto sugere-nos uma dupla conclusão.

Quanto a uma, desde o XX Congresso do PCUS que os processos de Moscou podem servir como chave para o esclarecimento e decifração do que conduziu a União Soviética, outros países socialistas e o movimento comunista ao percurso difícil. Quanto à outra, a ação de Khruchov e Gorbatchov e os seus resultados demonstram que os processos de Moscou não se trataram de uma encenação espetacular, mas sim que neles foram descobertos e frustrados complots do mesmo gênero dos que foram planejados com o mesmo fim e puderam ser finalmente conduzidos por Gorbatchov, porque já nenhum processo de Moscou lhes pôs termo.

Se a descrição de Stálin como um déspota ávido de sangue e o "seu" regime como o inferno na terra serviram para paralisar a resistência contra a contra-revolução de Khruchov-Gorbatchov, a descrição de Stálin como um adulterador dos princípios leninistas aspirava ao desarmamento teórico e ideológico do movimento comunista e de todos os socialistas. A maior parte deste gênero de munições tem origem no arsenal do trotskismo. Quero apresentar alguns poucos exemplos.

1. A questão da vitória do socialismo num só país

O desmoronamento dos países socialistas europeus e principalmente da URSS é apresentado como prova da correção da tese trotskista sobre a impossibilidade da construção do socialismo num só país, em que normalmente é silenciado que foi Lênin quem pela primeira vez, em 1915, escreveu sobre a possibilidade do socialismo num só país. É conhecido o que Lênin afirmou no artigo, Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa[10]: "A desigualdade do desenvolvimento econômico e político é uma lei absoluta do capitalismo. Daqui decorre que é possível a vitória do socialismo primeiramente em poucos países ou mesmo num só país capitalista tomado por separado." Trótski, desde há anos adversário encarniçado de Lênin, contestou de imediato com a afirmação de que era inútil acreditar "que por exemplo uma Rússia revolucionária podia (...) impor-se perante uma Europa conservadora."[11]

Stálin, que de acordo com os trotskistas atuais é o suposto inventor da tese da possibilidade da construção do socialismo num país, defendeu, na verdade, a tese leninista contra Trótski. "Que significa a possibilidade da vitória do socialismo num só país?

Significa a possibilidade de resolver as contradições entre proletariado e campesinato através das forças internas no nosso país, a possibilidade da tomada do poder pelo proletariado e da utilização deste poder para a construção da sociedade socialista no nosso país, com a simpatia e apoio do proletariado de outros países, mas sem a vitória prévia da revolução proletária noutros países.

(...)

Que significa a impossibilidade da vitória completa, final, do socialismo num só país sem a vitória da revolução noutros países? Significa a impossibilidade de uma total garantia contra a intervenção e, consequentemente, contra a restauração da ordem burguesa, sem a vitória da revolução, pelo menos, numa série de países."[12]

Mas Stálin não se limitou a defender a tese de Lênin. Sob a sua direção o PCUS forneceu a prova da justeza da tese leninista através da construção do socialismo e a afirmação da URSS contra os agressores fascistas.

Pelo contrário, Trótski foi tão frequentemente desmentido pela História, como quando previu o desmoronamento da URSS, e isto acontecia mais do que uma vez por ano. Numa das suas últimas previsões do gênero, publicada em 23 de julho de 1939, garante que "o regime político não sobreviverá a uma guerra".[13]

O desejo é indubitavelmente o pai desta profecia!

Isto transpirava tão claramente de todas as afirmações de Trótski nesses anos, que o escritor burguês alemão, Lion Feuchtwanger, tirou daí a seguinte conclusão: "O que sobreviveu então de todos estes anos de deportação, qual é hoje o objetivo principal de Trótski? Regressar de novo ao país, chegar ao poder a qualquer preço." Mesmo ao preço do trabalho conjunto com os fascistas: "Se Alcíbiades se passou para os persas, porque não Trótski para os fascistas?".[14] (Também Feuchtwanger foi testemunha ocular de um dos processos de Moscou, o segundo, contra Radek, Piatakov e outros, janeiro 1937.)

2. Stálin e a Nova Política Econômica (NEP)

Uma das acusações de Gorbatchov contra Stálin consistia na afirmação de que Lênin, nos seus últimos trabalhos de aperfeiçoamento da "Nova Política Econômica (NEP)", apontou um novo caminho para a construção da nova sociedade socialista, que Stálin abandonou. Esta censura é aproveitada por anti-stalinistas de todas as cores, na qual se afirma que Stálin substituiu a concepção de Lênin da NEP[15] por um "rumo monopolista de Estado" e assim arruinou o socialismo.

O núcleo da Nova Política Econômica consistia, segundo Lênin, no alicerçar da união política da classe trabalhadora e do seu Estado com largas camadas do campesinato através da união econômica com a economia rural. "Quando derrotarmos o capitalismo e estabelecermos a união com a economia rural, então seremos uma força invencível", disse no XI Congresso do PCR(B) em 1922[16]. Stálin compreendia exatamente assim a NEP e continuou-a depois da morte de Lênin: "A NEP é a política da ditadura do proletariado, que está dirigida para a subjugação dos elementos capitalistas e a construção da economia socialista através da utilização do mercado, mediante o mercado, mas não através da troca direta dos produtos sem mercado, sob a exclusão do mercado. Podem os países capitalistas, pelo menos os mais desenvolvidos entre eles, dispensar a NEP na passagem do capitalismo para o socialismo? Penso que não. Neste ou naquele grau, a Nova Política Econômica com as suas relações de mercado, no período da ditadura do proletariado, é absolutamente imprescindível para qualquer país [de economia] capitalista.

Entre nós há camaradas que contestam esta tese. Mas o que significa contestar esta tese?

Significa, em primeiro lugar, partir do princípio de que nós, imediatamente a seguir à tomada do poder pelo proletariado, já disporíamos de aparelhos, cem por cento prontos, de distribuição e abastecimento intermediários das trocas entre cidade e campo, entre indústria e pequena produção, que permitem a imediata troca direta de produtos sem mercado, sem transações de compra e venda, sem o estabelecimento de um economia monetária. Só é preciso colocar esta questão para compreender como seria absurda tal hipótese.

Significa, em segundo lugar, partir do princípio de que a revolução proletária, depois da tomada do poder pelo proletariado, percorre o caminho da expropriação da pequena e média burguesia e tem de se impor o fardo de fornecer trabalho aos milhões de novos desempregados criados artificialmente e cuidar do seu sustento. Só é preciso colocar esta questão para compreender como seria disparatada e insensata uma tal política da ditadura proletária."[17]

Porquê uma citação tão pormenorizada sobre um tema tão pouco atual?

Primeiro, porque estamos convencidos que este tema – a política econômica para a construção do socialismo – só está arredado temporariamente da ordem do dia na Europa (e de forma nenhuma noutros lugares); segundo, porque é necessário lembrar que existe uma extraordinária riqueza em conhecimentos teóricos e experiências práticas sobre construção socialista bem sucedida, mas que foi colocada no Index como "stalinismo" pelos sucessores de Lênin e Stálin, para que caísse no esquecimento; finalmente, terceiro, porque entre a esquerda anticapitalista se divulga uma tese de pseudo-esquerda, cujo mais conhecido divulgador é Robert Kurz, segundo a qual a raiz de todo o mal não é o capitalismo mas sim a produção de mercadorias; o socialismo desmoronou-ser porque manteve a produção de mercadorias em vez de passar diretamente para a troca direta de produtos. Perante tais teses a citação acima é até muito atual!

Por que pôde o revisionismo destruir os resultados de décadas de construção socialista?

Naturalmente existem muitas razões. Uma muito importante, na minha opinião, é: o revisionismo apresentou-se durante muito tempo permanentemente como anti-revisionismo, como defesa do leninismo contra a sua suposta falsificação por Stálin. Só quando a sua obra destruidora estava praticamente concluída é que Gorbatchov retirou a máscara do comunista, do leninista e se declarou publicamente simpatizante da social-democracia, ou seja anticomunista e antileninista.

Mas o anti-stalinismo foi, desde o início, de acordo com o núcleo da sua natureza, antileninismo, antimarxismo e anticomunismo.

No entanto, mesmo agora, muitos do campo comunista não reconhecem ainda isto, porque se encontram ainda sob a influência de décadas de propaganda de ódio anti-stalinista dos secretários-gerais anticomunistas do PCUS desde o XX Congresso, que compararam Stálin a Hitler – precisamente aquele Stálie que – como Ernst Thälmann previu – partiu o pescoço a Hitler!

Temos de tornar claro que, na luta contra o anti-stalinismo, só se trata à primeira vista da pessoa de Stálin, mas que na sua essência se trata da questão da existência do movimento comunista: mantemo-nos – como Marx, Engels, Lênin e Stáline – firmemente no fundamento da luta de classes ou vamos – como os anti-stalinistas Khruchov, Gorbatchov e seus iguais – para o terreno da conciliação com o imperialismo? Esta é a questão, de cuja resposta depende o destino do movimento comunista. E como esta questão só pode ser corretamente respondida quando se eliminar o veneno revisionista em todas as suas manifestações, será preciso também vencer o anti-stalinismo nas suas fileiras.

Notas

1 In: Arquivo do Presente, de 11 de julho de 1956.

2 J. E. Davies, Embaixador em Moscou, p. 209.

3 Idem, p. 33 e segs.

4 Idem, p. 86.

5 Idem, p. 128.

6 Idem, p. 209.

7 Idem, p. 209.

8 N. Pritt, From Right to Left, Londres, 1965, p. 110 e seg.

9 Bertold Brecht, Escritos sobre Política e Sociedade, Vol. I, 1919-1941, Aufbauverlag, Berlim e Weimar, 1968, p. 172 e seg.

10 Lênin, Obras Escolhidas em 3 Tomos, Edições Avante!, Lisboa, 1977 Vol 1, p. 570 [N. do Ed.].

11 Trótski, Escritos, Vol III, parte I, p. 89 e seg.

12 Stálin, Obras, Vol. 8, p. 58.

13 Leon Trótski, La lutte antibureaucratique en URSS, Paris, 1976, p. 257, cit. por: Ludo Martens, Un autre Regard sur Staline, Version non-définitive, Bruxelles, 1993, p. 133.

14 Lion Feuchtwanger, Moscou, 1937. Um relato de Viagem Para os Meus Amigos, publicado pela primeira vez na Ed. Querido, México, 1937; Nova edição na Aufbau-Taschenbuch-Verlag, Berlim, 1993, p. 89.

15 Sigla de Novaia Ekonomitcheskaia Politika (Nova Política Económica (NEP)). (Nota do editor).

16 Lênin, Obras, Vol. 33, p.272.

17 Stálin, Obras, Vol. 11, p. 128 e seg. 6.