29 de setembro de 2003

As ideias feitas e a verdade escondida sobre Cuba

Remy Herrera

L'Humanité

Precisamos falar mais de Cuba, camaradas. Porque muito foi dito mas talvez nem tudo. O que não o foi — o que não pôde ser dito —, é que devemos apoiar Cuba. É dever nosso, dos progressistas franceses, de prestar, hoje mais que nunca, o nosso apoio ao povo cubano e à sua revolução, frente ao imperialismo.

É urgente o apoio a Cuba, não apenas porque ela é alvo de uma verdadeira guerra de propaganda, de ataques midiáticos feitos de mentiras e de calúnias, visando estabelecer um pensamento único anti-cubano, mas também porque a luta do povo cubano não diz apenas respeito ao seu próprio futuro, nem mesmo apenas ao da América Latina, esmagada por um neoliberalismo militarista que os povos rejeitam, mas que por todo o lado lhes é imposto, à exceção de Cuba: a luta do povo cubano diz-nos respeito a todos.

Cuba prova-nos, com efeito, que é possível resistir. Ela demonstra-nos que um povo unido pode resistir à mundialização capitalista e à sua ordem iníqua, definidora dos contornos de um apartheid mundial e dos traços de um imperialismo com cara de "smiling fascism" ("fascismo sorridente"). Este povo consciente, consequente, corajoso, que aguentou o choque durante a gravíssima crise dos anos 90, reafirma cada vez mais a sua vontade de prosseguir um processo revolucionário, cuja finalidade consiste num projeto de sociedade autônoma, soberana, alternativa. Um projeto que se reivindica sempre do socialismo.

É uma evidência que uma alternativa socialista na América latina é intolerável para os Estados Unidos. Também não é surpreendente que a fração mais reacionária do seu establishment se encarnice contra a Cuba socialista. O que é surpreendente, pelo contrário, é ver a nossa imprensa e os nossos dirigentes políticos ditos de esquerda tomarem a iniciativa de escrever cartas e editoriais para condenar Cuba, rivalizando na baixeza e na ignorância com a reação, sem considerarem necessário procurar saber algo mais do que aquilo que diz a máquina de guerra midiática, acionada pela extrema direita estadunidense. A pressão imperialista contra Cuba levou a esquerda francesa a esfrangalhar-se pelas suas próprias mãos e a distanciar-se ainda mais das suas bases.

Para compreender o que anima e faz viver esta revolução, e também o porquê de, apesar do bombardeamento dos meios de comunicação, tantos homens e mulheres se solidarizarem com Cuba, um pouco por todo o mundo — inclusive nos Estados Unidos, onde numerosos partidos políticos, sindicatos, intelectuais se solidarizam com Cuba —, é preciso ter a noção (e a consciência) da violência das relações que lhe são impostas pelos Estados Unidos. E por isso torna-se necessário romper com este pensamento único anti-cubano e desembaraçar-se das ideias feitas que nos impõem a propósito de Cuba.

O bloqueio seria um "pretexto" para dissimular o "pesadelo castrista". O bloqueio não é um pretexto, mas sim, na medida em que atenta contra a integridade física de todo um povo, um crime contra a humanidade — e todos os membros da Organização das Nações Unidas (ONU) o rejeitam, à exceção dos Estados Unidos, de Israel… e das ilhas Marshall. O bloqueio não afeta apenas a entrada de bens e de capitais, mas atinge a alimentação, a saúde... mesmo os medicamentos para crianças! Sofrimentos injustificáveis! É necessário que termine!

Cuba seria o resíduo anacrônico do sovietismo. Isto é esquecer que a revolução cubana é o produto da história das lutas do seu proletariado multirracial (rebeliões de escravos, guerras de independência, lutas operárias e de camponeses sem terra...), que convergiram e conduziram à vitória de 1959. 

Os Estados Unidos teriam desenvolvido a economia. É falso! Antes da Revolução, o crescimento obedecia a uma lógica financeira: lucros repatriados (por Morgan, Rockefeller...) sem desenvolvimento local. Os Estados Unidos eram proprietários da ilha. A revolução é anti-imperialista.

A URSS teria mantido Cuba no estado de "neo-colônia". Cuba não era certamente um país desenvolvido em 1990; mas poderemos esquecer que a ajuda soviética foi decisiva para, pela primeira vez, colocar a economia do país ao serviço do povo? Cuba não tem nada a ver com o resto da América Latina, entregue à pilhagem da finança.

A miséria reinaria em Cuba. Não será verdade que, mesmo no auge da crise, em 1994, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicaram dados sobre taxas de carências nutricionais três vezes mais baixas em Cuba que no Chile (modelo econômico neoliberal), duas vezes mais baixas que na Costa Rica (modelo social neoliberal)? Em 2003, Cuba é, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o país que apresenta o Indicador de Desenvolvimento Humano (IDH) mais largamente superior ao Produto Interno Bruto (PIB); o que significa que obtém os melhores resultados sociais tendo em conta os recursos de que dispõe. Não há em Cuba crianças analfabetas, sem assistência, sem abrigo, ou passando fome, porque os pilares do seu sistema social, apesar de abalados, continuam de pé. Porque Cuba permaneceu socialista.

O capitalismo teria sido restaurado. Prova: a dolarização. Atualmente, não é possível falar de transição para o capitalismo em Cuba. Os mecanismos de mercado (turismo...) aumentaram as desigualdades, mas estas são limitadas pelo fato de as reformas da revolução se fazerem sem privatização, nem mercado financeiro, nem acumulação de capital privado. A revolução é anti-capitalista.

Os fabricantes de ideias feitas sabem mentir, e melhor ainda caluniar. Parece que os portadores do vírus HIV são encerrados em "sidatoriums". Os doentes de AIDS beneficiam, em meio aberto, dos cuidados terapêuticos mais avançados, gratuitos. Porque é que não se diz que alguns pesquisadores cubanos se inocularam voluntariamente com o vírus, a fim de testar em si próprios os tratamentos que desenvolveram?

Na "maior prisão do mundo", raros são os que podem sair do país. E que fazem os milhares de médicos das missões internacionalistas? Este internacionalismo seria "cínico". A ajuda à Frente de Libertação Nacional (FLN) argelina desde 1961, ao Vietnam nos anos de guerra? Cínica a luta (de armas na mão) pelo fim do apartheid sul-africano? Ter-me-ia agradado tanto que o nosso país tivesse sido assim cínico!

Não há eleições em Cuba? É falso. É preciso pertencer ao Partido Comunista para ser eleito? É falso. E o partido único? O partido único não foi imposto nem importado para Cuba. Surgiu como uma necessidade histórica: a de unir a resistência de um povo face à agressão imperialista. Seria preferível um partido único do capital, sob a capa do multipartidarismo?

Diz-se que a corrupção é geral. Existe, e é combatida. Mas se há algo que sabem os capitalistas estrangeiros, é que não podem agir aí como fazem por vezes no Sul: em Cuba, os altos responsáveis da revolução e do exército não são corrompíveis.

De Fidel Castro, o que não dizem! Mas Fidel — não seria preciso, mas é melhor dizê-lo,— é admirado, é amado pela grande maioria do seu povo, e por muitos outros além do seu. Porque a categoria de homens a que pertence é a dos grandes libertadores: os Bolívar, Martí, Lenin...

Mas enfim, é uma ditadura, toda a gente o diz! Sim. todos aqueles que estão autorizados a exprimirem-se nos meios de comunicação do mercado. Há desaparecidos, torturados, assassinatos políticos em Cuba? Não. Goulags, "purgas estalinistas", terror? Na imaginação dos nossos especialistas em "barbárie moderna" certamente, mas não em Cuba.

E os 75 jornalistas e intelectuais, dissidentes "capturados, atirados para o calabouço"? Será esta acusação bem fundamentada, e serão as sanções da União Europeia justificadas? Jornalistas e intelectuais? 14 são diplomados pela universidade, dos quais 4 em jornalismo ou comunicação, e entre estes 1 foi durante algum tempo jornalista. Independentes? Mas não certamente do Escritório de Interesses dos Estados Unidos em Havana e do seu chefe, Cason, enviado por Bush para organizar a peso de dólares a "dissidência". Os testemunhos de membros da Segurança do Estado cubano, infiltrados há 10 anos no Partido dos Direitos do Homem ou Associação dos Jornalistas Independentes, lançaram luz sobre a forma como os ditos dissidentes trabalhavam ao serviço de uma potência estrangeira. Qual delas? Aquela mesma que impõe o bloqueio e acolhe os grupos "anti-castristas"! A que incita à emigração ilegal, recusando conceder vistos, mas oferecendo a nacionalidade estadunidense a todo o cubano que entre no seu território (ainda que seja pela violência), que classifica os fluxos migratórios procedentes de Cuba como uma ameaça à sua segurança e a este pretexto ameaça a ilha com uma guerra! Quem aceitaria em França a atividade de agentes pagos pelo estrangeiro para desestabilizar o país?

Não defendem eles a democracia ? Qual? A do povo? Ou a do país mais rico do mundo, que é incapaz de alimentar, de alojar, de educar, de prestar assistência médica a toda a sua população , que através de uma fraude eleitoral, colocou no poder um presidente milionário, que espezinha o direito internacional, a ONU, a opinião pública mundial, que faz sofrer ao povo iraquiano o que se sabe, que domina sem partilha o sistema capitalista mundial, enquanto todos nós desejamos "um outro mundo possível"?

Dos cinco cubanos prisioneiros nos Estados Unidos, por terem tentado prevenir as ações terroristas dos grupos anti-cubanos de Miami; das centenas de prisioneiros da base de Guantánamo ocupada pelos Estados Unidos sobre o solo de Cuba; dos piratas do ar cubanos libertados sob caução na Florida, não se fala. A retórica dos direitos humanos é usada pelos Estados Unidos contra Cuba como arma ideológica de destruição maciça para manipular as consciências e neutralizar as resistências. Aos que já não se lembram, os chilenos encarregam-se de lhe lembrar, 30 anos depois, o golpe de Estado fascista contra Allende.

Como apoiar um regime que recorre à pena de morte? Os acontecimentos recentes, graves (execução de três sequestradores), não são o modo de existência da Revolução, mas uma resposta à medida da terrível ameaça que o atual governo dos Estados Unidos faz pesar sobre a ilha. O autor destas linhas, opositor à pena de morte, recorda ainda com emoção e orgulho o dia, não muito longínquo, em que ela foi banida do Direito francês. Mas também compreende que o povo cubano tem o direito de se defender contra os seus inimigos, contra os que querem destruir a Revolução, pelo exemplo e pela esperança que ela representa para todos os povos do mundo, contra os que a ameaçam com uma guerra militar.
Não nos enganemos no campo de combate! Tenhamos mais discernimento! Era preciso Cuba, era preciso este povo heroico era precisa esta Revolução para desencadear tais calúnias! "Que poder mágico é este de transformar a virtude em vício e o vício em virtude?", perguntava Robespierre, acrescentando: é preciso "passar a verdade de contrabando". Então, camaradas, sejamos os contrabandistas da verdade! E esta verdade, podemos exprimi-la alto e bom som: Viva Cuba!

Remy Herrera é professor da Sorbonne (França) e pesquisador do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS).

O Brasil e a ALCA

The best way to understand Brazil's position on the FTAA is to began by examining the key policymakers involved in making foreign economic policy.

James Petras

The Official James Petras Website

Tradução / A melhor maneira de entender a posição do Brasil quanto à Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) é começar por examinar os políticos chave que estão envolvidos na elaboração da sua política econômica externa.

  • O presidente do Banco Central é Henrique Meirelles, ex-presidente do Fleet Boston Global Bank, um neoliberal ortodoxo que mantem excelentes relações de trabalho com a Wall Street.
  • O ministro das Finanças é Antonio Palocci, ex-trotzquista que renegou o seu antigo esquerdismo dogmático para abraçar as doutrinas do "livre mercado".
  • O ministro do Comércio Luís Fernando Furlan é um milionário dono de uma empresa de negócios agrícolas — e praticante das políticas neoliberais.
  • O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que foi presidente da Brazilian Agro-Industrial Association, é um ardente defensor dos cultivos geneticamente modificados e é colaborador íntimo da Monsanto, o gigante corporativo dos EUA. Em 25 de setembro de 2003 o regime de Lula legalizou a soja geneticamente modificada.
  • O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, é outro ex-marxista que virou para a direita e está a trabalhar em estreita colaboração com a US Trade Commissioner Zoellick na presidência conjunta da comissão preparatória da ALCA.
  • O presidente Luís Inácio "Lula" da Silva, ex-metalúrgico (há um quarto de século) converteu-se à doutrina do livre comércio. Ao iniciar a reunião da Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2003, atacou o protecionismo dos países industrializados e defendeu a tese de que o protecionismo é o maior obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas do mundo e que aqueles que praticam o protecionismo ganhariam muito mais com a dinâmica de uma economia global baseada na libertação real e completa do comércio (La Jornada, 23/Set/03).

A estratégia do regime de Lula é promover os seus competitivos produtores agro-exportadores e conseguir acesso sem entraves aos mercados americanos e europeus, especialmente de produtos cítricos e de soja, um negócio multibilionário em dólares. Para atingir esta finalidade Lula deixou definitivamente de lado qualquer reforma agrária interna séria, assentando apenas 2000 famílias nos primeiros 9 meses do seu governo, a décima parte dos governos anteriores, a trigésima das 60 mil famílias que havia prometido e uma sexagésima daquilo que exige o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). 

Os agricultores corporativos do Oeste e do Sul dos EUA contam com uma voz poderosa em Washington e opõem-se a qualquer redução de barreiras comerciais e subsídios, e a administração Bush confia no seu apoio político.

Para contrapor-se à resistência dos EUA àquilo que Lula denomina um mercado livre "verdadeiro e completo", a equipe de Lula formulou uma estratégia de pressão coletiva por meio de coligações com outros países. Na reunião de Cancún dos ministros do Comércio do mundo todo (setembro de 2003), o Brasil esteve na vanguarda da oposição do "grupo dos 21" (países do terceiro mundo que incluem a China, a Índia e a África do Sul), exigindo o fim dos subsídios comerciais estadunidenses e europeus e a regulamentação anti-dumping. O Brasil assumiu a liderança em Cancún e obteve vantagem estratégica para as suas próprias negociações bilaterais com os EUA, a fim de impulsionar os interesses agro-exportadores sob a bandeira da "anti-globalização". A política de Lula foi, de fato, promover o neoliberalismo simétrico, e não tinha qualquer interesse em defender os pequenos agricultores que produzem para o mercado local.

A segunda estratégia do governo Lula é consolidar e ampliar o Mercosul (grupo regional de integração econômica integrado pela Argentina, Uruguai e Paraguai para incluir a Bolívia, Chile, Peru e Venezuela), não como alternativa à ALCA e sim como uma ferramenta para fortalecer a sua posição de negociação internacional em relação à América do Norte (Finantial Times, 26 de agosto de 2003, pág. 3).

A terceira estratégia relacionada é envolver-se em acordos bilaterais de livre comércio com outros países latino-americanos a fim de conseguir mercados e apresentar aos EUA uma oportunidade muito lucrativa de ganhar diversos mercados abertos se estiverem realmente dispostos a abandonar as suas políticas protecionistas.

O Brasil não está construindo um sistema alternativo de integração que exclua os EUA em si. Está, sim, tentando forçar os EUA a liberalizar e a proporcionar oportunidades comerciais à elite agrária que constitui a espinha dorsal da estratégia de Lula para o incremento da exportação. Os interesses comerciais estadunidenses e a Comissão Comercial Zoellick estão decididos a conseguir um "amplo e compreensivo" acordo sobre direitos comerciais, de investimento, de serviços e intelectual, ao mesmo tempo que retiram da agenda o tema do protecionismo agrícola estadunidense, já o tendo tratado na conferência de Doha (Finantial Times, 24 de setembro de 2003).

Os EUA desejam, em simultâneo, dominar totalmente as finanças, a indústria, os serviços e a pesquisa da América Latina (recolonizando a região através de um sistema de normas controladas pelos EUA), e proteger os seus não competitivos setores agrícolas e manufactureiros. O Brasil, com as suas próprias poderosas corporações agro-industriais, está a tentar exercer pressão sobre os EUA mediante a formação de coligações que proporcionam maiores oportunidades para conseguir que a ALCA passe, mas com a condição de que a sua própria burguesia também se beneficie. Em novembro próximo o Brasil e os EUA co-presidirão uma reunião para impulsionar um acordo ALCA em 2005. Os EUA conseguiram retirar da mesa de negociações o tema dos subsídios agrícolas e forçaram o Brasil a anuir a negociações bilaterais de livre comércio entre os EUA e o Mercosul no contexto da ALCA.

Os progressistas e as ONG que viram a liderança brasileira do "grupo dos 21" em Cancún como parte de um movimento anti-globalização estão totalmente equivocados. Os políticos, as políticas e as alianças brasileiras não são nem anti-globalização nem, muito menos, anti-imperialistas. A ideia de que a promoção brasileira do Mercosul seja uma alternativa à ALCA também é uma noção errada. Os líderes brasileiros consideram o Mercosul como um meio de exercer pressão sobre os EUA a fim de conseguir vantagens para as elites locais agro-exportadoras no interior da ALCA. Os brasileiros certamente negociarão e insistirão em concessões contra um regime estadunidense que quer tudo — livre fluxo de investimentos e controle da América Latina, mas protecionismo em casa.

A oposição à ALCA vem não do governo de neoliberais de Lula da Silva e sim da grande maioria dos brasileiros. Num referendo informal em 2002 votaram 11 milhões de brasileiros, e 95% estavam contra a ALCA. Os principais movimentos sociais, como o MST, os sindicatos, setores progressistas da igreja, partidos marxistas e membros radicais dissidentes do PT, estão na vanguarda da campanha de oposição. Representam a verdadeira alternativa ao neoliberalismo no país e, deste modo, à ALCA.