31 de março de 2006

A supremacia do capital financeiro

Lucros recorde e ascensão do autoritarismo

James Petras

Information Clearing House

Não existe setor da economia dos EUA que, nos anos mais recentes, tenha conseguido igualar as maiores instituições financeiras, tanto em termos relativos como em absolutos. Para o primeiro trimestre de 2006, findo em Fevereiro, o banco Goldman Sachs (GS) superou o recorde absoluto da Wall Street, anunciando lucros de 2,48 mil milhões de dólares (anualizando atingirão mais de 10 mil milhões de dólares). Os lucros foram superiores em 64% relativamente ao mesmo período do ano anterior (apesar de ter sido também um ano muito lucrativo). A rentabilidade dos recursos próprios alcançou 38,8%, o que representa também um valor recorde. A receita total bruta atingiu os 10,3 mil milhões de dólares. O GS obteve lucros recordes em cinco dos últimos nove trimestres (Financial Times, FT, 15/03/2006, p 1).

Por outro lado, o banco Morgan Stanley declarou um aumento dos lucros de 17% totalizando 1,64 mil milhões de dólares também durante primeiro trimestre que terminou em Fevereiro de 2006. A receita total bruta aumentou 24%, enquanto no ano anterior esse aumento foi de 19,7%. O Lehman Brothers declarou um aumento de 24% dos lucros no primeiro trimestre de 2006 atingindo o seu valor record de 1,1 mil milhões de dólares. A receita total bruta aumentou 17% chegando aos 4,5 mil milhões de dólares. O Bear Stearns (BS) juntou-se à dança dos milhões de Wall Street, declarando para o primeiro trimestre lucros de 514 milhões de dólares; os lucros foram superiores a 34% relativamente ao ano anterior. A nova receita total bruta do BS cresceram 19% atingindo 2,3 mil milhões, enquanto o retorno para os accionistas subiu 20,1% no primeiro trimestre de 2006. Os lucros combinados destes 4 bancos totalizam 5,73 mil milhões de dólares durante o trimestre Novembro de 2005 a Fevereiro de 2006, ou 22,9 mil milhões considerando o resultado anual – e isso não inclui os lucros de três dos cinco bancos de topo (Citigroup, JP Morgan e Merrill Lynch) cujos trimestres decorrem entre Janeiro a Março de 2006, dos quais são esperados igualmente lucros elevados, duplicando para além dos 12 mil milhões de dólares neste primeiro trimestre, e que atinjam um valor próximo de 50 mil milhões para o ano de 2006.
Nenhum outro sector da economia pode ostentar taxas de retorno tão elevadas, nem mesmo qualquer uma das sete maiores empresas podem sequer igualar os lucros recordes. Os bancos conseguem os seus maiores lucros de sempre facilitando a concentração e centralização do capital (operações que designam por "fusões e aquisições"), cobrando taxas lucrativas de "assessoria" e subscrevendo os financiamentos das fusões e aquisições. A segunda fonte de lucros está na especulação em geral, inclusive sobre a negociação da dívida dos países e apostando nos mercados mundiais de valores, nomeadamente em energia onde o Goldman e o Morgan têm "feito uma fortuna nos últimos trimestres".

Enquanto nos EUA, os consumidores, os políticos demagogos e os activistas anti-guerra, culpam os países produtores de petróleo, esquecem completamente a responsabilidade que os grandes bancos especuladores têm na subida do preço do petróleo.

O aspecto político fundamental é que a força motriz do sector económico mais importante nos EUA — os serviços — é o sector financeiro, precisamente aquele que menos se ocupa da actividade produtiva, ou seja, a produção de bens e serviços para a população. Pois para além dos seus elevados lucros, também as gratificações e salários astronómicos das suas elites dirigentes, assim como a sua acção para a concentração do capital, têm tido um forte efeito na crescente desigualdade salarial. Os custos que os bancos impõem às empresas pelos seus "serviços" tem contribuído para um endividamento que consequentemente tem originado despedimentos maciços e redução dos benefícios da segurança social, como parte das medidas de "assessoria" dos bancos envolvidos.

Além de desenvolverem as suas actividades especulativas, os bancos estão a ser cada vez mais importantes accionistas em sectores não-bancários. Eles têm desempenhado o principal papel na redução dos custos de mão-de-obra, e na redução investimentos de longo prazo na investigação e tecnologia, como forma de maximizar os lucros a curto prazo. Por último, a fonte mais lucrativa e a mais dinâmica dos seus lucros especulativos, está na sua expansão no estrangeiro, particularmente na Europa e especialmente na Ásia. Por exemplo, o banco Lehman Brothers anunciou em meados de Março de 2006 uma " agressiva expansão na Ásia". Pois enquanto a receita total bruta, e em termos globais, foi superior a 17% como vimos, esse mesmo índice no estrangeiro como um todo, atingiu 30%, chegando aos 67% só na Ásia. David Goldfarb, director administrativo, declarou que aquela expansão para a Ásia era o "a prioridade número um" do Lehman. Todos os principais bancos têm, ou estão no processo de estabelecer, posições fortes no sector bancário da China e da Índia. O imperialismo financeiro está a tornar-se no principal instrumento da construção do império no século XXI.

Capital financeiro: Poder político e política económica

O capital financeiro exerce uma enorme influência sobre a política económica governamental através da sua representação directa no organismo de controlo da política monetária dos EUA: o presidente da comissão executiva da Reserva Federal (FED). Os principais critérios exigidos ao presidente da Reserva Federal, são a "confiança", ligações estreitas e relações sólidas que o candidato deverá ter com Wall Street. Esses mesmos critérios são aplicados a todas as pessoas nomeadas para o Tesouro norte americano, para o Banco Mundial e para o Fundo Monetário Internacional. Durante muito tempo, o presidente do FED, Alan Greenspan, foi muito respeitado e louvado, não pelo seu péssimo desempenho económico, mas pelas suas políticas favoráveis aos banqueiros de Wall Street. Durante a presidência de Greenspan, a economia dos EUA foi desindustrializada, deu-se a acumulação de um enorme défice comercial e orçamental, e registaram-se duas bolhas especulativas (tecnologia de informação e caixas económicas). Ele presidiu a uma economia que alcançou níveis de endividamento público sem precedentes – duplicaram em cinco anos. O apoio de Greenspan à redução de impostos para os ricos (rendimentos, benefícios de capital, etc) contribuiu para o enorme défice orçamental e para as crescentes desigualdades. A sua política de baixas taxas de juros alimentou as bolhas especulativas à custa do investimento produtivo. O seu apoio à desregulamentação do capital (denominada "globalização") conduziu à deslocalização para o estrangeiro das multinacionais norte americanas (muitas das quais exportam para os EUA) produzindo enormes défices comercial e da balança de pagamentos. Ainda que todas estas políticas tenham conduzido ao estado desastroso actual em que se encontra a economia nacional, elas criaram no entanto condições extraordinariamente favoráveis para a expansão do capital financeiro, no interior e no exterior dos EUA, e originaram a concentração e a centralização dos bancos em dez grupos de controlo.

O impacto da Wall Street na economia e na estrutura social pode ser melhor ilustrado examinando a cidade de Nova York, o seu centro de operação. Em primeiro lugar a distribuição da propriedade na cidade de Nova York é uma das mais desiguais no mundo. Pouco mais de 1% da população controla mais de 80% dos recursos. Tal situação é equivalente ao que se passa na Guatemala ou no Brasil. Em segundo lugar, a Wall Street tem uma ligação muito estreita com o capital imobiliário em Nova York, e ambos foram instrumentos para o aumento dos valores da propriedade e do mercado de arrendamento, o que levou à destruição de mais de 500 mil postos de trabalho na industria durante as últimas três décadas. A maioria das propriedades industriais foram "redimensionadas" libertando áreas para serem utilizadas na edificação de espaços dedicados a escritórios para actividades relacionadas com o mundo financeiro e alojamentos para financeiros ricos. O senador Schumer do estado de Nova York, um conhecido defensor da Wall Street, liderou nos EUA uma campanha para converter a China em bode expiatório, pela perda de postos de trabalho na indústria, ignorando o papel determinante do capital imobiliário, na destruição deliberada de imóveis do sector industrial na cidade de Nova York. Claro que a falência da indústria da cidade de Nova York não se deveu unicamente ao capital financeiro. Tanto os capitalistas locais do ramo dos têxteis como os sindicatos são parte responsável nesse processo ao apostar em mão-de-obra barata por forma a conseguir competir — uma aposta ineficaz face à China — em vez de actualizar tecnologicamente as unidades, computorizando o projecto e a produção, e de dedicar essa industria a produtos de alta qualidade. Os sindicatos (International Ladies Garment Workers Union (ILGWU, mais tarde denominado UNITE) apoiaram a estratégia de mão-de-obra barata dos patrões das fábricas de vestuário, permitindo de facto, mas discretamente, que os salários caíssem abaixo do salário mínimo e que isso ficasse consignado nos acordos colectivos de trabalho. Sem dúvida que as diferenças étnicas e de classe entre os patrões judeus, com salários de seis dígitos, e os trabalhadores asiáticos e latinos mal pagos, assim como a posição habitual dos patrões relativamente às questões étnicas e de classe, facilitaram a aplicação destas políticas fracassadas: a perda de competitividade industrial e perda de postos de trabalho.

O capital financeiro e a guerra no Médio Oriente

O capital financeiro, até há pouco tempo, estava predominantemente nas mãos de protestantes brancos e judeus. Actualmente, a base étnica e religiosa de Wall Street alargou com a aquisição de bancos familiares pelas corporações financeiras. Apesar disso, entre a nova geração de ambiciosos especuladores, existe uma desproporção enorme de indivíduos de origem judaica, não necessariamente religiosos nem envolvidos em actividades de comunidades judias ou israelitas para angariação de fundos ou com fins políticos. Não obstante, uma significativa minoria de proeminentes judeus banqueiros ou de milionários relacionados com a actividade imobiliária, está activa no financiamento ou na promoção da política israelita, quer directamente quer através dos lobbies mais importantes pró-Israel, como seja o AIPAC [1] e o presidente da principal organizações judaica. Estes lobbies estiveram na vanguarda da promoção da guerra contra o Iraque, do boicote ou do ataque militar contra o Irão e da limpeza étnica dos palestinianos. O peso político desta minoria de financeiros judeus ricos pró-Israel não tem oposição, quer seja de organizações de outros banqueiros judeus, quer de magnatas financeiros gentios [2] , muçulmanos ou hindus. Através do uso político da sua riqueza, da sua estratégica localização e do seu elevado status, esta minoria de financeiros politicamente activos, está em posição de estabelecer os parâmetros e as políticas do Médio Oriente, através do seu papel dominante no financiamento dos partidos políticos (especialmente o partido democrata), dos candidatos e dos congressistas.

Os críticos da guerra, judeus e gentios, esquecem deliberadamente o papel desempenhado pela minoria de judeus ricos e seus lobbies políticos na conformação da política dos EUA no Médio Oriente, e centram-se nas companhias petrolíferas dos EUA no estrangeiro ("Sangue por petróleo, não!"). Existem grandes evidências durante os últimos 15 anos de que: 1. As companhias petrolíferas não promoveram uma política de guerra; 2. As guerras prejudicaram os seus interesses, a sua operação e os acordos com os regimes predominantemente árabes e islâmicos da região; 3. Os interesses das companhias petrolíferas têm sido sacrificados em favor do interesse do estado de Israel; 4. O poder do capital financeiro através dos lobbies pró-Israel, excede o das companhias petrolíferas em influenciar a política dos EUA no Médio Oriente. Uma investigação cuidadosa das publicações e actividades de lobbing da indústria petrolífera a dos lobbies pró-Israel durante a última década, revela uma quantidade enorme de documentação que demonstra que os lobbies judeus estiveram muito mais a favor da guerra do que a industria petrolífera. Além disso a documentação tornada publica demonstra que a indústria petrolífera estabeleceu um grande do nível de cooperação económica com todos os estados árabes, numa crescente integração dos mercados. Em contraste, as declarações públicas, as publicações e as actividades dos poderes economicamente mais poderosos e influentes dos lobbies judeus pró-Israel, estiveram directamente implicados no incremento das hostilidades dos EUA com os países árabes, inclusive exercendo a máxima pressão em favor da guerra do Iraque, do boicote ou do ataque militar contra o Irão, e no apoio dos EUA aos assassinatos e limpeza étnica do povo palestino.

A ilustração mais notável do poder judeu para moldar a política dos EUA no Médio Oriente contra o interesse do poder petrolífero, está demonstrado pela política que os EUA têm desenvolvido relativamente ao Irão. Como o Financial Times comentou: "As companhias petrolíferas internacionais estão a levar a cabo investimentos milionários em projectos no Irão, e a ficar preocupadas com o afrontamento diplomático (sic – ameaças económicas e militares dos EUA) acerca do programa nuclear do país" (FT 18/19 de Março, 2006 p.1). Apesar do facto de estarem em jogo milhões de dólares em petróleo, gás e contratos petroquímicos, o lobby pro-Israel influenciou o Congresso para impedir todas as principais companhias petrolíferas dos EUA de investir no Irão. Através da sua campanha desenvolvida junto do Congresso e da Administração, o lobby Israel-judaico dos EUA criou um clima de guerra que agora se revela ser contra os interesses das principais companhias petrolíferas mundiais, e muitas outras como a BP, a companhia com sede no Reino Unido, a SASOL sul-africana, a Shell holandesa, a Total de França.

O mito de "guerra por petróleo" foi posto a circular por quase todos os principais intelectuais progressistas judeus, e foi papagueado pelos seus seguidores gentios, os quais estão, proibidos de, por palavras ou por acções, mencionar a sigla AIPAC em qualquer reunião pública ou manifesto. O poder da minoria dos financeiros judeus politicamente activos no lobby pro-Israel está a expandir-se para além da área da política externa de EUA, atingindo a vida cultural, a académica e a económica dos EUA. Três eventos principais que ilustram isto vêm imediatamente à memória.

Na cidade de Nova York, uma importante produção de teatro sobre a vida de Rachael Corrie, uma voluntária humanitária americana assassinada nos territórios ocupados por um soldado das forças armadas israelenses conduzindo um buldozzer, foi cancelada devido à pressão judia e a ameaças financeiras. O teatro admitiu que o cancelamento teve a ver com as "sensibilidades" (e o bolso) que o assunto provocou no movimento "Israel-Primeiro". A defesa e o suporte da opinião minoritária do lobby pro-Israel em favor de uma agressão no Médio Oriente, estão agora a estender-se e a atingir um tal nível autoritário que ameaçam as liberdades básicas dos norte-americanos de se exprimirem de uma forma livre e aberta.

O segundo exemplo da tirania crescente da minoria pro-Israel sobre as nossas liberdades civis é a campanha virulenta empreendida por todas as principais publicações judias e organizações pro-Israel contra um ensaio bem documentado escrito pelos professores Stephan Walt da Universidade de Harvard e John Mearsheimer da Universidade de Chicago [3] , no qual é desenvolvida uma crítica à influência do lobby judeu na política dos EUA para o Médio Oriente. Desde o jornal ultradireitista e ortodoxo Jewish Press (que reivindica ser o jornal judeu "independente" de maior tiragem nos EUA), até ao social-democrata Forward, e ao Jewish Weekly, todos eles lançaram uma campanha de propaganda de difamação junto das principais organizações judaicas ("os novos Protocolos de Sion", "anti-semitismo", "fontes de sítios nazis da internet..."), pressionando no sentido da sua expulsão do mundo académico. O autoritarismo judeu obteve já um êxito parcial. Os comunicados de imprensa foram publicados pelos meios de comunicação de massas sem permitirem que esses académicos, debaixo de ataque, pudessem refutar o publicado. A Universidade de Harvard exigiu que a identificação da Harvard Kennedy School fosse retirada do documento. O patrocinador da cadeira doutoral (com o seu nome), ocupada pelo professor Stephan Walt como académico decano na Harvard Kennedy School, já não é mencionado no seu documento. O professor ulta-sionista Dershowitz e os seus fanáticos colegas de Harvard puseram em dúvida a sua qualificação moral e académica para o ensino. Tanto nos EUA como em França, está a ser preparada legislação para equiparar o anti-sionismo ao anti-semitismo, e para criminalizar como "delito de ódio" a livre expressão sobre as atrocidades israelenses, e qualquer crítica acerca do controle que o lobby exerce sobre a política dos EUA no Médio Oriente. Nos EUA, a legislação proposta poderia causar inclusivamente a negação do financiamento público de qualquer instituição académica onde sejam criticadas as políticas de Israel. Ainda não se constituiu nenhuma oposição organizada no EUA, constituída por académicos judeus e gentios, ou mesmo jornalistas, contra este ataque à liberdade de expressão, ou pela defesa da integridade dos dois académicos críticos do lobby judeu. Não existe nenhum grupo de investidores ou financeiros judeus dispostos a financiar uma campanha de direitos civis em defesa das liberdades de expressão, académica ou artística, para contenção da elite minoritária financeira sionista. Negócio é negócio.

Alguns mitos e uma quantas conclusões: O capitalismo e a guerra

Para além do mito da "guerra por petróleo" existem alguns falsos conceitos fáceis de aceitar:

Mito 1: O domínio do capital financeiro conduz à guerra: Não existe nenhuma evidência de que o capital financeiro funcione melhor em tempo de guerra do que em tempo de paz. Na realidade a história recente demonstra que as "crises" provocam volatilidade dos mercados e alterações rápidas que prejudicam as grandes "apostas" financeiras e outros benefícios. A maioria dos lucros financeiros provém de fusões e aquisições, com tendência para aumentar, devido à existência de condições para a implementação de mercados competitivos, e não devido à guerra. Os financeiros que apoiam a guerra fazem-no por razões ideológicas pessoais, pela sua identificação étnica, normalmente através de organizações de filiação étnica, e não através de associações financeiras. Desta maneira as grandes contribuições da minoria judaica financeira em favor dos lobbies sionistas partidários da guerra, têm menos que ver com a sua classe de filiação, e muito mais com a sua identificação com as organizações que defendem acima de tudo Israel. 

Mito 2: Apesar dos financeiros serem a principal fonte de recursos dos belicosos lobbies pro-Israel e dos seus porta-vozes do Congresso, são no entanto uma minoria entre os banqueiros judeus cuja primeira preocupação consiste em maximizar os ganhos dos seus bancos e consequentemente os seus lucros, envolvendo-se naturalmente em todo o tipo de actividades sociais, culturais e profissionais não judaicas. Mais de metade deles não se casam no seio da comunidade judaica. 

Mito 3: Muitos escritores citam referendos que sugerem que a maioria dos judeus, tal como os restantes americanos, se opõem agora à guerra no Iraque. A questão no entanto é de que a maioria dos judeus não está na disposição de criticar os lobbies defensores da guerra, nem a importância que Israel teve no seu desencadeamento com a ocupação que tem exercido sobre a Palestina. 

Mito 4: O lobby pro-Israel funciona como tantos outros lobbies. Ora o lobby judeu pro-Israel é único na capacidade de influencia que dispõe, dado que comanda uma vasta rede de organizações de base, para além dos 150 funcionários que trabalham a tempo inteiro em Washington de forma disciplinada e comprometida com uma potência estrangeira, Israel. Acrescentamos a isto o facto de o lobby ser financiado por indivíduos muito ricos e por sectores altamente lucrativos e em crescimento (tais como o sector bancário). Em terceiro lugar acresce ainda a sua reputação estabelecida ao longo do tempo de exercer normalmente ameaças ou recompensas sobre os congressistas recalcitrantes ou leais, sobre executivos e fazedores de opinião, o que o converte num extraordinário e perigoso lobby.
Conclusão

O predomínio do capital financeiro e a influência que exerce sobre a política económica dos EUA, em grande parte negativas, tem tido consequências determinantes na economia dos EUA, especialmente no nosso nível de vida, nas contas externas e sobre o orçamento. Os mercados financeiros desregulados conduziram a um lucro record para Wall Street, mas conduziram também a uma série de bolhas especulativas que têm levado milhões de pequenos investidores à falência.

A perda da competitividade da industria dos EUA é em grande parte o resultado da transferência de capital das inovações produtivas, que aumentam a competitividade, para actividades especulativas, e em muitas situações à custa da actual produção de bens e serviços. Actualmente os "Derivados" e os "Hedge funds" conseguem igualar a dimensão da economia dos EUA que se situa nos 12 mil milhões de dólares... espera-se que um colapso financeiro venha a acontecer. O capital financeiro na sua fase mais avançada dos "derivados", baseia-se em apostar sobre apostas já apostadas... o que tem aumentado tremendamente a probabilidade de existir um colapso económico, e tem originado o aumento do abismo que separa banqueiros e assalariados.

O poder político do capital financeiro tem sido exercido na esfera da política económica e nomeações de executivos; não tem estado envolvido directamente na formulação das políticas de guerra ou tirado benefícios disso. Porém o capital financeiro tem sido compatível, apoiante e beneficiário das fortes ligações e relações que possui com a elite política militarista no Congresso e no Executivo. A relação é mutuamente suportada. O Governo desregula os mercados financeiros, baixa os impostos, corta os gastos sociais, designa para presidente da Reserva Federal amigos de Wall Street, e em troca o Wall Street apoia os partidários da guerra imperial no Governo e no Congresso.

Os bancos de investimentos têm estado profundamente envolvidos na reciclagem do petróleo árabe, tal como têm estado comprometidos com as fusões e aquisições que se verificaram em larga escala no Médio Oriente, enquanto uma minoria de financeiros judeus, mas muito militante, financiam os lobbies pro-Israel que têm vindo a pressionar os EUA no sentido de adoptar uma política bélica mais decidida contra os mundos árabe e islâmico.

A postura de Wall Street relativamente à deterioração das liberdades democráticas passou da ambiguidade para o autoritarismo. Enquanto apoiam o Patriot Act do Governo dos EUA, opõem-se à realização do contrato de gestão de terminais portuários dos EUA por uma firma do Dubai. E enquanto uma minoria activa apoia a proibição da produção teatral baseada na vida de Rachael Corrie e financiam organizações pró-Israel, tentam expurgar académicos críticos de Israel, a maioria continua com uma atitude de indiferença.

A ascensão do autoritarismo e a lucrativa atividade financeira são compatíveis com o domínio do capital financeiro.

Notas:

[1] American-Israel Public Affairs Committee (AIPAC)
[2] Termo com que a comunidade judaica denomina aqueles que não são judeus (N.T.)
[3] John Mearsheimer and Stephen Walt, The Israel Lobby, London Review of Books, Vol. 28 Nº. 6, 23 de março de 2006.

22 de março de 2006

Marx, pensador da democracia

por Norbert Lenoir


Por que ler Marx hoje quando as classes sociais foram substituídas pelas tribos, as etnias e outras formas de reivindicações identitárias? Para que ler Marx quando o próprio termo proletariado desapareceu do discurso, inclusive no seio do partido comunista? Marx não é um significante sem significado, um pensamento morto para o nosso presente que não propõe nenhum programa aos excluídos – que substituíram os explorados e oprimidos de antes? Outro fato importante que parece prestar conta do pensamento de Marx: o tribunal da história – o colapso dos regimes comunistas no Leste não é para a filosofia um acontecimento entre outros. Esse colapso é ao mesmo tempo o colapso econômico e moral de um pensamento que justamente via na economia o motor da história humana, e que foi julgado no próprio terreno onde Marx desejaria que o julgasse. A realidade social recusou se curvar a esse projeto do “reino da liberdade” (1). Com esse fracasso que está à altura da utopia derrotada, nenhum filósofo pode se alegrar. Pois ele é também o fracasso da filosofia em sua vontade, constantemente afirmada desde Platão, de transformar o mundo. Tudo nos parece dizer – o acontecimento do malogro comunista nos países do Leste, a mídia – que aqueles que continuam a ter um interesse pelos textos de Marx são uma manifestação dos sintomas de uma doença intelectual incurável: a fossilização do intelecto nas categorias dos pensamentos ilusórios e totalitários.
Mais precisamente, esse fracasso da transformação do mundo exige de nós a reflexão sobre a interpretação que Marx nos oferece sobre a política. Sobretudo, essa reflexão sobre a interpretação marxista da política não pretende ser uma enésima releitura de todo o pensamento de Marx.

Não! Trata-se bem mais modestamente de assinalar alguns pontos conceituais nos textos de Marx que permitam uma reflexão interessante e sempre atual sobre a natureza da democracia. Nosso Marx não será nem o doutrinário que anuncia uma concepção de mundo, nem o messias que propaga uma nova religião de vocação histórica, mas um teórico da democracia. Eu sou consciente de que esse Marx pode ser surpreendente – mesmo sendo um Marx diferente -, pois parece evidente que nele a política remete ao jogo da superestrutura e que “a existência do Estado e a existência da servidão são indissociáveis” (2). De fato, Marx desenvolve um discurso negativo em relação ao Estado. Ele é apenas “uma comunidade ilusória”, podemos ler em A Ideologia Alemã, que deseja ocultar a dominação da classe economicamente mais poderosa. Certo, mas isso quer dizer que Marx não desenvolveu um discurso positivo sobre a política? E isso significa que a política está eternamente condenada a ser a máscara de uma dominação de origem econômica ?

A afirmação sobre o desaparecimento do Estado não é nem sinônimo de eclipse da política em Marx, nem a recusa de se perguntar sobre a possível aliança entre a liberdade e a política. Essa aliança existe muito bem em Marx. E essa existência se apoia em uma crítica da democracia. Crítica não no sentido de uma negação, mas no sentido do discernimento: discernir nas formas históricas da democracia as condições de possibilidade da liberdade política. Essa análise marxista da democracia não caiu com o muro de Berlim, e é sempre atual para nós. Ela nos permitirá indagar sobre esse paradoxo contemporâneo: tornar o povo soberano e lhe recusar a participação no poder. Se o pensamento de Marx pode ter perdido a sua virtude de programa para uma revolução mundial, ele tem o mérito de propor uma retificação dos conceitos que nós utilizamos para legitimar a nossa democracia. O que permanece vivo em Marx é talvez menos um pensamento econômico visando à transformação do mundo do que uma interpretação da democracia que nos ajuda a retificar certos abusos da linguagem relacionados às tendências oligárquicas de nosso presente.

Nosso discurso terá duas partes e não três como desejaria um pensamento marxista obcecado pela síntese dialética.

  • A primeira tratará da definição crítica da democracia e da definição original da política que ela enseja.
  • A segunda tratará de avaliar os efeitos dessa definição sobre a nossa política atual.

I – A definição crítica de democracia em Marx: aposta por uma determinação original da política

Já na nossa introdução sublinhamos que parece difícil fazer do pensamento de Marx um terreno fértil para a caracterização e a realidade da democracia. De fato, Marx não apenas parece dizer que toda política, incluindo aquela que se apresenta como democrática, serve de biombo à dominação econômica, mas também que ela, sobretudo e de forma mais inquietante se coloca sob a bandeira da ditadura, a da ditadura do proletariado. Nós estaríamos então frente a uma dupla impossibilidade de pensar a democracia com Marx, pois seu pensamento se colocaria precisamente sob uma recusa dupla: recusa de fazer - da política uma atividade autônoma, já que ela é o ventríloquo das relações de classe, e recusa do sistema democrático, muito rapidamente associado à burguesia, substituído por ele pela ditadura do proletariado. Será preciso então mostrar que:

  • Primeiro, Marx desenvolve uma definição original da política que não se reduz à máscara ideológica.
  • Segundo, que a expressão ditadura do proletariado pode ter um sentido surpreendente que o desconecte de qualquer ideia totalitária para se aproximar de uma experiência democrática.

Nós começaremos pelo segundo ponto e a análise dessa expressão ditadura do proletariado. Efetivamente, ao se deslocar essa expressão de seu solo filosófico original logo se estabelece um paralelo entre o pensamento de Marx e o totalitarismo. Não há dúvida de que os países do Leste Europeu desenvolveram sistemas totalitários. Mas o pensamento político de Marx nos parece animado por uma lógica que transparece nesta afirmação: “A democracia é a essência de todas as constituições políticas” (3). A forma política designada pela ditadura do proletariado, para Marx, não pode estar em contradição com a democracia que é para ele o princípio de toda política visando à igualdade e à liberdade.

Essa afirmação pode receber a crítica de uma certa visão althusseriana dos diferentes textos de Marx. De fato, pode-se nos replicar que a Crítica da filosofia do direito de Hegel seja um texto de juventude. Texto de juventude significando para a vulgata althusseriana um texto ainda vinculado ao pensamento humanista, quer dizer, um texto pequeno-burguês. Nós respondemos afirmando que nos demarcamos dessa periodização realizada por Louis Althusser entre a fase humanista pequeno-burguesa e a fase anti-humanista e científica da obra de Marx. A razão disso é simples: o conceito de democracia que Marx elabora em 1843, em sua obra Crítica da filosofia do direito de Hegel encontra seus prolongamentos conceituais em textos bem posteriores, como aquele de 1871, A guerra civil na França. Para nós, entre esses dois textos ocorre o desenvolvimento consequente de uma mesma tese: a única maneira de realizar a liberdade é através de uma república democrática. Ou, caso se queira dar a palavra a Marx: “o partido não pode esquecer esse ponto fundamental, a saber: o reconhecimento daquilo que se chama a soberania do povo ocorre apenas em uma república democrática” (4). Para aqueles que desejam ter uma confirmação dessa ideia pelos textos, se não mais canônicos, pelo menos mais conhecidos, ouçam Marx em O manifesto do partido comunista: “O objetivo da revolução proletária é a conquista da democracia” (5).

E é apenas por um esclarecimento do que Marx entende por democracia que se pode criar um terreno filosófico e político para a ditadura do proletariado. Parece-nos que Marx constrói seu conceito de democracia em três tempos:

  1. É um conceito polêmico, que sobretudo remete a uma crítica da modernidade que transforma a política em burocracia, termo bastante presente em Marx desde 1843. Esse momento tem por objetivo ligar as palavras às coisas: a questão política não se reduz apenas em saber se os conceitos de poder do povo, de vontade do povo são legítimos, mas sobretudo se eles são reais, se provocam efeitos na realidade.
  2. É um conceito positivo. Marx oferece uma definição positiva da democracia afirmando que ela é a essência de todas as constituições políticas. Ele oferece os elementos institucionais que definem esse regime político enquanto tal.
  3. É uma realização histórica. Ao afirmar isso não estamos querendo dizer que a democracia seria um ideal que imanta o tempo histórico, ou seja, que toda a história seria justificada pela realização da democracia comunista. Não! Essa democracia não é um fim, ela se realiza na história com a Comuna de Paris de 1870. A Comuna, na visão de Marx, é essa experiência histórica de realização de uma República democrática.
Comecemos pelo primeiro momento da análise marxista da democracia.

1- Democracia, conceito polêmico

Essa polêmica pode ser apresentada assim. Na Crítica do programa de Gotha, Marx afirma: "A liberdade consiste em transformar o Estado, organismo posto acima da sociedade, em um organismo inteiramente subordinado a ela" (6). Marx constrói seu conceito de democracia contra aquele que chama, ainda no mesmo texto, de “a democracia vulgar” (7). Esse tipo de democracia se contenta em proclamar os conceitos democráticos mantendo inteiramente um sistema de separação que priva o povo de qualquer poder efetivo. De fato, como sublinha Marx: “não é ligando de mil maneiras a palavra povo com a palavra Estado que se fará avançar o problema de um só salto” (8). Essa ligação será sempre estéril, pois se trata de refletir sobre “essa máquina do Estado” (9), máquina que retira da sociedade os seus interesses comuns para transformá-los em objeto da atividade governamental, que serão administrados cuidadosamente pelos burocratas, dirão os especialistas. Desnecessário dizer que em Marx essa separação política está sempre ligada com a divisão da sociedade em classes sociais. E essa divisão favorece uma política de classe, mais que a criação de classes políticas: “Após o surgimento da grande indústria e do mercado mundial, a burguesia finalmente apoderou-se da soberania política exclusiva no Estado representativo moderno. O governo moderno não é outra coisa que um comitê que administra os negócios comuns de toda a classe burguesa” (10). Essa política de classe cria uma estruturação política particular do Estado que Marx analisa desde 1843 em sua Crítica da filosofia do direito de Hegel. Convém assinalar alguns pontos críticos interessantes para se compreender a construção marxista do conceito de democracia e analisar o nosso próprio presente.

Precisamente nesse texto, Marx não se limita a essa apresentação conveniente do marxismo: o Estado moderno não seria senão uma projeção imaginária da burguesia. Muito ao contrário, ele nos oferece a constituição do Estado moderno: notadamente, o lugar importante da burocracia e a supremacia do poder executivo sobre o poder legislativo. A lógica do Estado moderno é a de ser um mecanismo político separado de qualquer controle popular e constituido como instância transcendente. Sobre isso, Marx nos diz: “A abstração do Estado enquanto tal pertence apenas aos tempos modernos, pois a abstração da vida privada aparece apenas nos tempos modernos. A abstração do Estado político é um produto da modernidade.” (11). A reflexão política é essencialmente histórica, pois nela se constituem as formas políticas inéditas: assim é a constituição do Estado moderno que instaura uma ruptura com todos os outros tipos de Estado. Os Estados feudais também se apoiam na separação entre os indivíduos e o poder real, mas eles não pretendem criar uma mediação. O que é precisamente moderno no novo tipo de Estado é que, se apoiando sobre uma separação entre a vontade dos governados e dos governantes, ele justifica essa separação pela distinção entre o saber e a vontade. E a justificação se dá com o nascimento e o desenvolvimento da burocracia. Desse modo, a burocracia se apresenta como a mediação entre a vontade de um povo frequentemente irracional e o conhecimento das verdadeiras necessidades da sociedade. Para se entender a necessidade da burocracia, é preciso fazer uma breve passagem pela crítica que Marx faz à representação política.

O homem da sociedade moderna é o homem da sociedade civil: é um operário, um professor, um comerciante. Por consequência, é um homem que se define pelas características concretas e empíricas, pois é um homem que se inscreve em uma atividade particular, em uma profissão particular. Logo, essas particularidades do trabalhador estão excluídas da política, do Estado, já que há duas categorias de homem que ascendem à política e ao Estado.

1 – Os primeiros são os gestores do Estado. Os gestores do Estado e os representantes dos cidadãos não pertencem à classe dos trabalhadores. Essa não-representação dos interesses dos trabalhadores priva a própria noção de representação de sua dinâmica de figuração. De fato, a noção de representação é animada por uma dupla lógica: uma lógica do mandato e uma lógica da figuração. Aos olhos de Marx, uma representação que queira assumir sua verdadeira dimensão democrática deve jogar em duas dimensões: os diferentes mandatos políticos deveriam representar todos os componentes sociais da sociedade civil. O Estado moderno e representativo é fundado apenas sobre a primeira acepção do termo: trata-se de selecionar por meio de eleição o pessoal escolhido para administrar o Estado. Não existe, pois, a vontade de realizar uma certa similaridade entre os representantes e o povo. Esse viés representativo, próprio do Estado moderno, leva Marx a dizer que ele se apoia sobre uma mentira política: “O interesse do Estado realiza-se aqui, formalmente, mais uma vez como interesse do povo, mas ele não deve ter senão uma realidade formal. Ele tornou-se uma formalidade, uma cerimônia, a mentira de que o Estado é o interesse do povo” (12).

2 – A segunda classe de homens a ascender na política não é ainda o trabalhador, o operário, mas o eleitor, quer dizer, o cidadão abstrato que a cada cinco anos vai depositar uma cédula com um sim ou um não, ou com esse ou aquele nome. Esse cidadão é bem abstrato, pois uma vez passada a eleição, ele é disprovido de qualquer poder político de intervenção. É isso que Marx entende quando ele afirma, na mesma passagem, que “a eleição é uma cerimônia vazia”. Em Sobre a questão judaica, ele acrescenta: “No Estado moderno, o homem é um membro imaginário de uma soberania imaginária” (13).

A conclusão de Marx é que o sistema representativo – longe de ser precisamente representativo – é separador: ele é um dispositivo político que cria uma distância entre os gestores do Estado e o povo. Marx pode então afirmar: “A representação do Estado moderno faz abstração do homem real” (14). Marx, porém, não para aí.

É o que veremos na próxima parte deste ensaio.

Como vimos na parte anterior deste ensaio, o Estado moderno deve gerir a distância entre os gestores do Estado e o povo, deve justificá-la e não negá-la simplesmente, recobrindo-a por um discurso ilusório: “Eu, o Estado, sou o povo”. Assim, uma questão se coloca em relação ao pensamento de Marx: ele tem dois enfoques sobre o Estado moderno.

O primeiro, mais conhecido, é o da política que utiliza um discurso ideológico visando a encobrir uma dominação. É verdade, como acabamos de ver a respeito da representação. Trata-se aqui de esconder o fato de que ele apenas representa e defende certos interesses.

O segundo: caso o Estado queira ter duração política, ele não pode se contentar em manter essa ilusão, ele deve desenvolver uma outra estratégia: elaborar um discurso legitimando o viés representativo; isso vai ser, como veremos, a tarefa da burocracia. Mas então há contradição, tensão no próprio seio do pensamento de Marx? Talvez. Mas pensamos que Marx é sensível à elaboração de um novo discurso, aquele da burocracia que tende a suplantar o outro da máscara da generalidade. Ou pelo menos que o discurso legitimando a burocracia nos propõe esse registro da representação: o interesse geral deve ser confiado aos especialistas.

Analisemos, pois, com Marx a construção desse novo discurso por meio do desenvolvimento da burocracia.

A burocracia estabelece uma disjunção no seio da política entre a vontade e o saber. A política realça menos a vontade e mais o saber. Então, a questão determinante a ser levantada é a seguinte: quem detém esse saber sobre a sociedade? Evidentemente não é o povo, pois como nos diz Marx ele é considerado como “não sabendo o que quer” (15). A legitimação de um corpo de burocratas – nos dirão os especialistas – projeta a ideia de que para verdadeiramente saber-se o que se quer é preciso possuir um conhecimento, uma inteligência política, econômica que, precisamente, o povo não possui. Por consequência, o Estado moderno necessita de altos funcionários com uma inteligência profunda e englobante da natureza das istituições políticas e das necessidades reais do Estado.

Desse modo, para Marx, a burocracia ao tornar-se o conhecimento e a autoconsciência da sociedade tem por função “auto-administrar a sociedade civil burguesa” (16). Essa administração da sociedade se define como sendo “a vontade e a força do Estado” (17). Ao se definir dessa maneira, a burocracia não somente considera o povo uma massa irracional incapaz de ter um conhecimento adequado sobre o real, como também pensa que a sociedade é incapaz de tomar iniciativa, desprovida de finalidade própria. É por essa razão que a burocracia coincide com essa pretensão política: detendo sozinha o conhecimento sobre a sociedade, ela pretende deter o saber sobre as finalidades do Estado e da sociedade. É o que nos mostra Marx nesse texto exemplar:

“A burocracia se considera como o fim último do Estado. Os fins do Estado se transformam em fins da repartição e os fins da repartição em fins do Estado. A burocracia é um círculo do qual ninguém escapa Sua hierarquia é uma hierarquia do saber. A cúpula confia aos círculos inferiores a visão do singular e os círculos inferiores retribuem confiando à cúpula a visão do universal e, desse modo, eles se enganam reciprocamente” (18).

Com essa pretensão, a sociedade aparece como o objeto de sua atividade: todo o real deve ser planejado segundo seus regulamentos e seu conhecimento. É por isso que ela se define como a causa primeira dessa sociedade: “A burocracia quer fazer tudo, ou seja, fazer de sua vontade a primeira causa O burocrata vê no mundo apenas o simples objeto de sua atividade” (19).

Parece evidente que a lógica burocrática deseja legitimar o fato de que o povo deva ter apenas um poder eleitoral: ele deve eleger a classe dirigente e confiar a ela o cuidado de avaliar as verdadeiras necessidades da sociedade. Mas também,colocando sua autoridade em um princípio de saber que o conjunto dos cidadãos não possui, a burocracia não é favorável a um espírito crítico a suas decisões. Toda burocracia, toda lógica do especialista é favorável a uma política de segredo: “O espírito da burocracia é o segredo, o mistério guardado no interior da burocracia pela hierarquia, e no exterior da burocracia por sua natureza de coorporação fechada. Toda manifestação do espírito político e do espírito crítico é vista, então, pela burocracia como uma traição para com o seu mistério” (20). Com essa reflexão sobre a burocracia, Marx nos sensibiliza para essa ideia. Ocorre a instauração de um novo tipo de oligarquia que pretende dirigir, não em razão do nascimento ou de um estatuto hereditário, mas em razão de sua aptidão pela gestão, da posse de um saber.

Nós estamos diante de uma dupla estratégia para afastar o povo de uma real participação política: apresentar toda ação governamental como voltada para o bem comum, evitando qualquer intervenção dos cidadãos, e apresentar essa ação como sendo necessariamente dirigida por especialistas que dispõem do conhecimento da sociedade sobre ela mesma. Essas duas estratégias continuam operando ainda hoje: especialmente por ocasião do referendo sobre o tratado europeu.

Se a democracia vulgar repousa sobre uma separação entre o particular e o universal, sobre uma distância sempre mantida entre o povo e a participação no poder, a verdadeira democracia suprime essa distância. Passemos ao conceito positivo da democracia.

2- Democracia, conceito positivo

A realização desse conceito se identifica com a emancipação do homem, emancipação necessariamente política que deve devolver todo seu papel político ao povo e que deve evitar a separação burocrática entre a vontade do Estado e a vontade do povo. A esse respeito, Marx afirma: “A emancipação política é ao mesmo tempo a desagregação da velha sociedade sobre a qual repousa o Estado, onde o povo não desempenha papel algum, quer dizer, a força do soberano. [...] A questão pública como tal deve se tornar uma questão geral de todo indivíduo, e a função política deve ser uma função geral” (21). Mais adiante, ele define, ainda em Sobre a questão judaica: “A emancipação humana só pode ser realizada quando o homem reconheça e organize suas próprias forças como forças sociais e não separe mais de si a força social sob a forma de força política” (22). A democracia mostra-se como um regime onde a força política é verdadeiramente pública. Os cidadãos formam um público. Mas esse público não é mais passivo, satisfeito em consentir com o poder, pois, de um lado, ele deve contribuir com a formação de decisões políticas, mas também deve controlar a aplicação de suas decisões. Consequentemente, para Marx, a liberdade política não pode ser um estado, mas um conjunto de práticas pelas quais os cidadãos conseguem politizar os problemas, ou seja, conseguem intervir nas instituições políticas.

Uma democracia forte não é representativa, mas participativa: ela deve, pois, multiplicar os meios políticos pelos quais os cidadãos se definem como um público ativo na construção de um bem coletivo. Essa coletividade, apoiada sobre a atividade incessante dos cidadãos, forma para Marx não um Estado, mas uma comunidade. De fato, o termo Estado, para Marx, remete à institucionalização da separação entre os interesses dos governantes e a vontade do povo. A democracia, ao realizar a liberdade, deve fazer o Estado desaparecer da realidade e da linguagem política: “O dia em que seja possível realizar a liberdade, o Estado deixará de existir enquanto tal. Assim, proporíamos colocar em todas as partes a palavra comunidade em lugar da palavra Estado” (23). O termo comunidade é portador dessa ideia: se no Estado pede-se aos cidadãos para se identificarem, através de eleições, com um bem comum do qual não são a origem, na comunidade, isso é resultado de movimentos permanentes de politização iniciados pelos cidadãos. Já em a Crítica da filosofia do direito de Hegel, Marx afirma: “O Estado é um termo abstrato; só o povo é um termo concreto” (24). Esse concreto coincide com um processo ativo de transformação da situação existente. Dizer isso significa então que a igualdade e a liberdade não são bens que deveriam ser possuídos, finalidades inflexíveis que deveriam ser acatadas. Elas são a direção pela qual devem ser orientadas as mudanças a serem empreendidas na situação política.

Desse modo, o desaparecimento do Estado não pode coincidir com uma lógica totalitária e de uma concentração de poder por um partido único, já que deve corresponder à instauração de uma comunidade de cidadãos na qual o poder não corresponde a uma lógica de separação e de concentração, mas a uma lógica de sua dispersão: o poder deve se disseminar, ou seja, ele deve se tornar acessível e controlado por todos os cidadãos. Assim, duas coisas: a política ou é abstrata, separada de qualquer intervenção popular, ou depende de uma força de iniciativa dos cidadãos. E para que essa força exista é preciso multiplicar os locais de participação. É essa multiplicação que deve colocar um fim à abstração do Estado.

Além disso, Marx afirma que a democracia é a verdade da política, ela é, nos diz ele: “o enigma resolvido de todas as constituições” (25). O que significa essa afirmação? Marx nos dá a resposta: “Na democracia, cada um dos elementos adquire apenas o significado que a ele se aplica. Cada um é realmente apenas o elemento da grande démos” (26). Uma constituição apenas está em conformidade com a verdade política numa forma democrática. E a democracia significa para Marx o espaço político no qual todos os indivíduos são a grande démos. E o enigma político resolvido pela democracia é a síntese entre o particular e o universal, ou para falar em termos não hegelianos, o elo entre a vontade dos cidadãos e a vontade política. Mas atenção, isso não quer dizer – como afirma especialmente Raymond Aron em O marxismo de Marx – que na democracia marxista “cada um é um elemento do todo, portanto o todo determina cada um” (27). Nessa frase de Aron, o problemático é a consequência. De fato, se realmente, em uma democracia, cada cidadão é um membro da comunidade, isso não significa que é a comunidade que determina os cidadãos, mas o contrário: os cidadãos é que determinam a comunidade. É bem isso o que afirma o próprio Marx, já que faz da democracia o único espaço animado por uma lógica de autoconstituição criada pelos cidadãos:

Na democracia, a própria constituição mostra-se como uma determinação, isto é, como autodeterminação do povo. [...] Aqui, não é somente em si, segundo a essência, mas segundo a existência, a realidade, que a constituição é constantemente reconduzida ao seu fundamento real, o homem real, o povo real, e que é posta como sua própria obra. A constituição mostra-se tal como ela é: livre produto do homem. [...] Do mesmo modo que a religião não cria o homem, mas ao contrário é o homem que cria a religião, a constituição não cria o povo, mas ao contrário é o povo que cria a constituição. [...] O homem não é feito pela lei, mas é a lei que é feita pelo homem, ela é a existência do homem enquanto nas outras constituições o homem é a existência da lei. Essa é a diferença fundamental da democracia” (28).
A democracia se determina, pois, por essa diferença fundamental: ela é o único espaço político onde a atividade política é real, quer dizer, onde ela não se transforma em gestão, em administração dos homens. Aqui a política não é uma maquinaria, mas uma atividade de autoconstituição realizada pelos cidadãos. Assim, a democracia realiza essa síntese da vontade do povo em vontade política, pois há coincidência entre as duas. Na visão de Marx, a democracia realiza a inversão de todas as realidades políticas: ela é esse regime de inversão. Onde a constituição cria o povo, pois o legislador é extrínseco ao povo, a democracia é o regime da autoconstituição; onde a lei é um produto separado da vontade dos cidadãos, na democracia ele é produzido por essa vontade.

Mas para Marx essa definição de soberania do povo permanece insuficiente caso o povo não tenha poder de controle sobre a aplicação das leis. Sobre isso, Marx afirma: “Falta a primeira condição de toda liberdade, ou seja, que frente a cada cidadão, todo funcionário seja responsável por todos os seus atos que execute durante o exercício de suas funções” (29). Uma democracia encarna a realidade da política caso ela realize dois princípios: a soberania do povo e a responsabilidade política de cada cidadão possuir um poder. Essa responsabilidade vai de braços dados com a possibilidade de cada cidadão controlar a atividade política dos detentores do poder. Esse controle não é formal, mas implica que todo detentor do poder pode ser destituído a qualquer momento.

Essa definição não é para Marx uma simples utopia que a história vai esquecer, ou que vai ficar no vasto museu das ilusões perdidas. Essa definição tornou-se realidade, pois foi concretizada na história. Vejamos então o nosso terceiro momento da caracterização da democracia em Marx.

3- A democracia como realização histórica

Essa realização não ocorre após a Revolução Francesa de 1789. 1789 não é a realização da democracia, pois é uma tentativa ilusória de efetivar uma definição anacrônica de democracia. Sobre isso Marx desenvolve uma crítica interessante do projeto de Robespierre. Robespierre e Saint-Just fundaram seu projeto político sobre uma “ilusão colossal” que é a seguinte: “eles confundiram a sociedade com democracia realista da antiquidade, apoiada sobre a base da escravidão real, com o Estado representativo moderno e a democracia espiritualista, que se apoia sobre a escravidão moderna na sociedade burguesa. [...]Pretender formar de modo antigo a direção política dessa sociedade: que ilusão colossal!” (30)

A realização da democracia é a Comuna de Paris. A Comuna de Paris é apresentada por Marx como uma política experimental, um experimento da possibilidade de realização de um espaço democrático. É por essa razão que ele precisa especificar que a Comuna “não tem utopias prontas para serem introduzidas por decreto do povo. [...] Ela não tem um ideal a realizar, mas apenas libertar os elementos da nova sociedade que a velha sociedade burguesa que afunda, traz em suas entranhas” (31).

Outro fato de importância relativa nessa irrupção na história da “realização da verdadeira democracia”: ao mesmo tempo em que a Comuna realiza a democracia, ela confere sentido à ditadura do proletariado: “O filistino social-democrata foi recentemente invadido por um terror salutar ao tentar pronunciar a palavra ditadura do proletariado. Pois bem, senhores, quereis saber que face tem essa ditadura ? Olhais para a Comuna de Paris. Era a ditadura do proletariado” (32).

Vamos ver então nesse rico texto A guerra civil na França qual é a face da ditadura do proletariado. Do conjunto desse texto extraordinariamente denso, eu me limitarei aos traços que caracterizam politicamente essa ditadura.

1- A Comuna se define pela possibilidade histórica de que os excluídos, os despossuídos da política conquistem o poder soberano governamental:
Quando a Comuna de Paris tomou a direção da revolução em suas mãos; quando os simples operários, pela primeira vez, ousaram infringir o privilégio governamental de seus superiores naturais, os possuidores e, em condições de extrema dificuldade, realizaram a sua obra modesta, consciente e eficazmente, o velho mundo contorceu-se em convulsões de raiva vendo a bandeira vermelha, símbolo da República do trabalho, tremular sobre o Hotel de Ville. (33)
O que se torce com essa bandeira é a velha ideia desde Platão de que para ascender ao poder é preciso possuir um título: de nascimento, de riqueza ou de saber. A Comuna mostra que os sem-títulos, os simples trabalhadores possuem uma capacidade política, uma capacidade de fazer política. É por isso que os sem-títulos podem legitimamente aspirar a possuir esses dois poderes: o Executivo e o Legislativo de uma só vez. Marx torna preciso: “A Comuna deve ser não um organismo parlamentar, mas um organismo vivo, ao mesmo tempo executivo e legislativo” (34).

2- Os cidadãos dispõem também de um poder ampliado de controle sobre o funcionário que dispõe de um poder político. Esse poder de controle ocorre de alto a baixo. No alto, os funcionários de todos os ramos da administração, em vez de serem empossados hierarquicamente, são eleitos pelo sufrágio universal; e abaixo esses funcionários são responsáveis, quer dizer, são passíveis de serem substituídos a qualquer momento. Citamos:

Em vez de decidir a cada três ou seis anos que membro da classe dirigente deverá ‘representar’ e espezinhar o povo no parlamento, o sufrágio universal deveria servir ao povo constituído em comuna. [...] E é um fato bem conhecido que as empresas, tal como os indivíduos, em matéria de negócios geralmente são instruídos a colocar cada um em seu lugar, e caso cometam um erro, sabem prontamente corrigi-lo. Por outro lado, nada poderia ser mais estranho à Comuna do que a substituição do sufrágio por uma investidura hierárquica. (35)

Mais uma vez, Marx se bate contra a velha ideia platônica de que o povo não sabe o que quer, nem poderia escolher corretamente os indivíduos investidos de poder. Para Marx, graças ao sufrágio universal, o povo não apenas escolhe corretamente, como também controla as suas decisões. Desse modo, em uma democracia, o sufrágio serve não apenas para designar como também para controlar e destituir um indivíduo culpado de abuso de poder. É por essa razão que um dos traços característicos do poder democrático é sua mobilidade: o poder é móvel se todos os detentores de poder são, diz Marx, “passíveis de serem substituídos a qualquer momento e ligados a um mandato imperativo” (36). O mandato imperativo é o meio político para evitar a representação que divide. Aí está a responsabilidade política de um eleito em uma democracia: sempre defender o interesse geral, e não privado.

3- Não se trata de um regime que pretenda se fundar sobre uma verdade absoluta encarnada por um partido ou uma administração. Para parafrasear Rousseau, mas o tomando no contrapé, a vontade da Comuna não é sempre justa, mas está aberta à sua própria retificação. Para permitir essa retificação, a democracia se define pela criação e a preservação de um espaço público, espaço no qual todas as decisões tornam-se públicas para permitir a sua correção: “Certamente a Comuna não pretendia ser infalível, como fazem sem exceção todos os antigos governos. Ela publica todos os seus atos e decretos, ela informa o público de todas as suas imperfeições” (37).

4- Ela destrói o caráter puramente repressivo do poder de Estado: o exército permanente, a polícia política. Sobre a polícia, Marx afirma: “Em vez de continuar a ser o instrumento do governo central, a polícia foi imediatamente desprovida de seus atributos políticos, e transformada em um instrumento da Comuna, responsável e passível de ser substituída a qualquer momento” (38).

5- A democracia, segundo Proudhon, é démopédie (39). Não há democracia sem uma política educativa, graças à qual existe um paralelo entre igualdade política e igualdade de acesso ao conhecimento. De fato, para Marx, a igualdade não é apenas uma igualdade perante a lei, mas é uma possibilidade efetiva de acesso. Há igualdade política quando os cidadãos possuem um igual acesso aos diferentes locais do poder. Marx sobre isso diz: “A totalidade dos estabelecimentos de ensino foi aberta gratuitamente ao povo, e ao mesmo tempo libertos de toda ingerência da Igreja e do Estado” (40).

Ao final dessa breve enumeração das características principais da ditadura do proletariado, podemos dizer que ela se livra da possibilidade de inspirar qualquer tipo de totalitarismo. Ela se aproxima bem mais “da tendência de um governo do povo para o povo” (41), como afirma Marx.

A partir dessa análise de A guerra civil na França é conveniente sublinhar uma originalidade no pensamento político de Marx.

Vamos então sucintamente desenvolver a segunda ideia de nossa primeira parte.

Marx e uma definição original de política

De fato, graça às análises de A guerra civil na França e de sua definição de democracia, nós podemos encontrar em Marx uma ideia original de política.

Partindo de Marx, nós podemos afirmar que a democracia não se reduz a ser uma certa organização institucional, a ser um certo tipo de regime político, mas que ela é um modo de ser do político. E esse modo de ser é a manifestação do conflito, é a interrupção de um poder que se determina por uma igualdade formal, ou pelo menos privado de toda uma parte de sua dinâmica política. Mais uma vez, a igualdade não é apenas a igualdade dos cidadãos perante a lei, mas a igualdade possibilitada, por esses próprios cidadãos, de ascender aos diferentes locais institucionalizados do poder. O modo de ser do político é menos a gestão cuidadosa de um interesse comum nos gabinetes ministeriais do que a atividade de um comum que só pode ser litigiosa. Esse comum que é por natureza conflitivo é o poder político e o problema de seu acesso. O conflito se dá entre duas concepções: para nela ascender são necessários os títulos que devem mostrar uma competência, é a tendência aristocrática; e a outra afirma que a política levanta os sem-títulos, que a política deve ser aberta a todos, é evidentemente a tendência democrática. O conflito, longe de ser a degradação da ordem, é a manifestação de uma brecha no terreno da igualdade. Há a política em razão de um universal, a igualdade, mas uma igualdade que se mede pelas possibilidades efetivas que têm os cidadãos de participar das instituições, de redistribuir o poder, de torná-lo móvel. Quando essa igualdade existe apenas no modelo encantatório, aparece, então, o conflito, ou seja, a expressão por uma parte dos cidadãos de um dano sofrido, o dano causado por uma lógica política que reativa uma tendência aristocrática ou oligárquica de poder.

Em Marx, os indivíduos que carregam essa subjetivação do dano formam o proletariado. Em vez de apresentá-lo como a vítima expiatória do capitalismo, ele o define em uma pura perspectiva política. O proletariado é o sujeito que organiza, em uma dada sociedade, o litígio político concernente à distribuição do poder. É o sujeito político porque é ele que interrompe a concentração do poder e a divisão representativa entre a vontade dos cidadãos e a da política institucionalizada. O proletariado, em Marx, é a figura do político que coloca a necessidade de pensar a sociedade a partir do conflito, a partir da divisão desigual do poder. Compreendemos, então, que a democracia não é um simples regime constitucional, já que não é propriamente um regime, mas uma dinâmica política onde há uma mobilização das figuras em litígio que contestam a repartição do poder. O proletariado é um modo de subjetivação, eu entendo por essa expressão o modo de constituição de um sujeito político que produz o conflito de poder dos sem-poder e sem-título, conflito que é uma resposta a uma situação política que cria uma relação puramente fictícia entre a cidadania e a soberania.

Pode-se dizer então que a democracia é um modo de subjetivação permanente da política. Evidentemente o termo política significa outra coisa, não é a gestão do fluxo econômico, dos lugares e das funções. Trata-se de entender por política a possibilidade dos cidadãos de interromper uma certa ordem política, uma certa repartição do poder. Essa política de interrupção, que é a própria democracia, é feita em nome da igualdade. A interrupção, o conflito visa a tornar efetiva a igualdade como igual possibilidade de participar do poder. Essa definição da democracia está viva para nós em Marx, e em particular o Marx de A guerra civil na França. A ditadura do proletariado mostra-se como esse poder de interrupção de uma certa distribuição do poder. E mostra-se também como um modo de subjetivação, como criação de um sujeito político que reivindica o poder dos sem-poder. Lembremos dessa afirmação de Marx: “os simples operários, pela primeira vez, ousaram infringir o privilégio governamental de ‘seus superiores naturais’”.

Por consequência, a democracia se funda sobre a possibilidade de interrupções, de quebras, pontuais e locais, pelas quais a lógica igualitária vem lembrar que pode ser efetiva, a igualdade deve se conjugar com uma participação extensiva dos cidadãos no poder. A democracia por meio da manifestação do conflito torna comum aquilo que jamais foi dado como comum: o poder.

Manifestamos, ainda assim, um ponto de desacordo com o pensamento político de Marx. Ele pensa que a história está chamada a realizar uma democracia que torne efetivo o reino da igualdade, quer dizer, uma democracia onde os cidadãos disponham para sempre de um acesso igual ao poder. Marx postula que o conflito pode ser resolvido na história com a chegada da sociedade comunista. Nós não pensamos que um dia a democracia possa corresponder ao seu próprio nome. Mas isso não significa nenhum desencantamento frente à política. A democracia inclue nela aquilo que chamamos de um malogro político, um malogro democrático: o povo jamais poderá ser totalmente representado, haverá sempre uma distorção entre a vontade dos cidadãos e a vontade política institucionalizada. Mais precisamente, a democracia é a aceitação dessa diferença pela constituição de sujeitos políticos que tentam reduzi-la devolvendo mobilidade ao poder. A democracia vive em permanente tensão entre os fatores que tentam bloquear a distribuição do poder e os sujeitos que intervêm para reivindicar que o acesso ao poder, em uma democracia, não depende de um título ou de uma competência. A democracia é um processo, mas um processo inacabável.

Chegou a hora de tratar da nossa última parte e de avaliar os efeitos da definição marxista da democracia em nosso presente.

II – Marx e seus efeitos críticos sobre a democracia contemporânea

Em relação às categorias da análise marxista, nós podemos afirmar que o nosso presente pertence ao que Marx chama de “uma democracia vulgar”, quer dizer, uma democracia onde a soberania do povo é ilusória. Deve-se reativar a expressão de Marx sobre a democracia real. Essa democracia não é a manifestação da verdade democrática. Em política não existe verdade de conceitos. Existe apenas a sua efetividade. Ou, para dizer conforme Rousseau, “quem não é nada não produz nada”. Uma democracia real é, então, um espaço no qual os conceitos de cidadão, de vontade do povo, de soberania produzem efeitos políticos. A questão a ser colocada é a seguinte: a vontade dos cidadãos é hoje realmente a força motriz da política democrática? Ela seria se os candidatos fossem designados pelos cidadãos e não pela lógica burocrática dos diferentes partidos. Ela seria se os deputados representassem mais os seus eleitores do que o partido que os apresentou em uma circunscrição eleitoral segura. Ela seria se a democracia respondesse à diferença representativa entre a vontade dos cidadãos e a dos representantes. Ela seria se a democracia tornasse impossível qualquer acúmulo de mandato. Paremos com essa enumeração. Todos esses fenômenos mostram que a nossa democracia não é real no sentido de Marx, pois ela não confere efetividade política aos cidadãos. O sufrágio universal serve apenas para designar políticos que se constituem independentemente da eleição. Nós estamos menos em uma democracia do que em uma oligarquia eletiva. Assim, se deveria afirmar que nosso regime coincide com o fim do governo pelo povo, substituído pelo governo aprovado pelo povo. Para falar como Marx, nossa democracia “despoja pouco a pouco a fortaleza parlamentar, a Assembleia Nacional, de todos os meios de defesa contra o executivo” (42). Se a reflexão política é sensível a uma certa ética da terminologia, deve-se constatar que o poder Executivo não se contenta simplesmente em aplicar as leis, mas as faz recorrendo à criação de comissões que garantem que os relatórios se transformem em projetos de lei. Todas as leis importantes tiveram uma origem extraparlamentar. Deve-se, então, mudar as definições dos termos utilizados para caracterizar o nosso regime político: o poder Legislativo é uma câmara de legalização dos textos das leis; o poder Executivo é o poder governamental.

Para terminar, eu diria simplesmente, para aqueles que pensam que a democracia real é doce sonho, que tenham a coragem de acordar. O despertar nos diz que se pode sempre fazer com que o povo governe de forma nominal nas declarações de princípio. Mas a realidade nos mostra que essas palavras são como uma poeira política, poeira que deve ser dissipada quando coincidirem as palavras com as coisas:

  • não um governo do povo, mas um governo aprovado pelos eleitores;
  • não uma democracia, mas uma oligarquia eletiva.

Notas:

(1) O Capital, volume III.
(2) Manuscrits de 1844, Éditions sociales, 1972, p.88. [Ver versão no site www.marxists.org – N. T.]
(3) Critique du droit politique hégélien, Éditions sociales, Tradução de Baraquin, 1975.
(4) Critique des programmes de Gotha et d’Erfurt, 1875. Texto publicado pela Biblioteca de Ciências Sociais da Universidade de Quebec, disponível em www.marxists.org, p. 33. (O leitor brasileiro poderá consultar a versão em português da Crítica ao programa de Gotha no mesmo site – N. T.).
(5) Le manifeste du Parti communiste, 10/18, 1962, p.44. (Ver versão em português no site www.marxists.org – N. T.).
(6) Op. cit., p.33.
(7) Ibidem.
(8) Ibidem, p.32.
(9) La guerre civile en France, texto publicado pela Biblioteca de Ciências Sociais da Universidade de Quebec, e disponível no site www.marxists.org p.21. (Há versão em português no mesmo site – N. T.).
(10) Le manifeste du parti communiste, p.21.
(11) Critique du droit hégélien, p.71.
(12) Critique du droit politique hégélien, p.115.
(13) La question juive, p.7, texto publicado pela Biblioteca de Ciências Sociais da Universidade de Quebec, disponível em www.marxists.org. (Ver a versão em português no mesmo site – N. T.).
(14) Critique du droit hégélien, p.205.
(15) Critique du droit hégélien, p.112.
(16) Ibidem, p.89.
(17) Ibidem, p.90.
(18) Ibidem, p.91-92.
(19) Ibidem, p.93.
(20) Ibidem, tradução Papaionnou, 10/18, 1976, p.144.
(21) La question juive, p.16.
(22) Ibidem, p.18.
(23) Critique du programme de Gotha et d´Erfurt, p.42.
(24) Critique du droit politique hégélien, p. 66.
(25) Ibidem, p.68.
(26) Ibidem, p.68.
(27) Le marxisme de Marx, Éditions de Fallois, 2002, p.129.
(28) Hegel. Critique du droit politique hégélien, p.69.
(29) Critique des programmes de Gotha et d´Erfurt, p.42.
(30) La sainte famille, Éditions Sociales, 1972, p. 148.
(31) La guerre civile en France, p. 67.
(32) Engels, Introduction, La guerre civile en France, p.25 (Disponível em português no site: www.marxists.org – N. T.).
(33) Ibidem, p.69.
(34) Ibidem, p.63.
(35) Ibidem.
(36) Ibidem.
(37) Ibidem, p.70.
(38) Ibidem, p.63.
(39) Educação do povo (N. T.).
(40) Ibidem, p.68.
(41) Ibidem, p.68.
(42) La guerre civile en France, p.66.

Bibliografia

ALTHUSSER, Louis. Pour Marx. Édition la découverte, 1986.
ARON, Raymond. Le marxisme de Marx. Éditions de Fallois, 2002.
MARX, Karl. Critique du droit politique hégélien. Éditions sociales, 1975.
_________. Manuscrits de 1844. Éditions sociales, 1972.
_________. La sainte famille. Éditions sociales, 1972.
_________. L’ideologie allemande, 1977
_________. La question juive. Bibliothèque de sciences sociales. Universidade de Quebec. Acesso em www.marxists.org
_________. Programme de Gotha et d’Erfurt. Bibliothèque de sciences sociales. Universidade de Quebec. Acesso em www.marxists.org
_________. La guerre civile en France. Bibliothèque de sciences sociales. Universidade de Quebec. Acesso em www.marxists.org.

1 de março de 2006

Fixo, errante, ou fraturado: Trabalho, identidade e a divisão espacial do trabalho na cidade do século XXI

Ursula Huws

Monthly Review

A combinação de transformações tecnológicas e globalização está provocando mudanças fundamentais em relação a quem faz o quê; onde; quando; e como trabalha. Isso traz implicações profundas para a natureza dos trabalhos, para as pessoas que os executam e, em conseqüência, para a natureza das cidades.

De um lado, o trabalho que antes era geograficamente amarrado a um lugar específico tornou-se errante numa extensão historicamente sem precedentes; de outro, tem havido vasta migração de gente através do planeta em busca tanto de emprego quanto de segurança pessoal. Há portanto um duplo desenraizamento – um movimento de trabalho em direção a pessoas; e um movimento de pessoas em busca de trabalho. A combinação dessas mudanças violentas tem modificado as características das cidades tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento.

Nesse processo, também se transformam as identidades e as estruturas sociais. A maioria das explicações clássicas de estratificação social dá especial importância à identidade ocupacional. A base da construção da identidade social tem sido a ocupação - normalmente uma identidade estável adquirida aos poucos seja por herança, seja através de um processo de treinamento que visa fornecer ao estudante ou aprendiz uma habilitação para toda a vida. Uma vez iniciada numa ocupação e a praticando, a pessoa habilitada adquire uma posição reconhecida na divisão social do trabalho, o que lhe dá, por toda a vida, um lugar na sociedade, a qual passa a protegê-la de algumas calamidades tais como doença, desemprego ou falência – riscos contra os quais os “Estados de Bem Estar” da maioria dos países europeus providenciam algum tipo de seguro social.

Essas identidades ocupacionais contribuíram para dar à maioria das cidades uma forma conhecida e familiar a seus habitantes: bairros que abrigam determinadas indústrias; reconhecidas instituições de mercado de trabalho; bairros residenciais; e infra-estruturas físicas e sociais que reforçam esses padrões. Estruturas sociais e convivência se desenvolvem na geografia física da cidade – espaços masculinos e femininos; guetos, onde se concentram imigrantes recentes e áreas onde prepondera a população local; espaços barulhentos onde se reúne a moçada e bairros tranquilos onde mora a população mais idosa. Esses padrões se formam por gênero e raça e se estruturam por relações de poder entre os diferentes grupos sociais. Isso diz respeito a “quem mora onde”, “quem trabalha onde” ou “quem viaja para onde”, e também de que modo cada área é vista- por exemplo, quais áreas são reconhecidas, e por quem, como “limpas”, “seguras” e “amistosas”.

O movimento sem precedentes de gente e de empregos ao redor do mundo tem coincidido com a quebra de muitas identidades ocupacionais. Habilidades específicas ligadas ao uso de determinadas ferramentas ou maquinaria têm mais e mais dado lugar a habilidades mais genéricas e rapidamente mutantes ligadas ao uso da tecnologia da informação e da comunicação (para o trabalho relativo ao processamento de informação) ou às tecnologias de economia do trabalho manual, por exemplo, na construção, manufatura, embalagem ou limpeza. Ademais, em muitos países, essa desintegração das atividades ocupacionais tem coincidido com o colapso das formas representativas dos trabalhadores, tais como os sindicatos que, no passado, bem ou mal, serviam para dar alguma forma coerente de visibilidade social a essas identidades. Fomos deixados num cenário de mudanças escorregadias e pouco definidas, nas quais empregos são criados (e desaparecem) em grande velocidade, muitas vezes sem sequer uma designação concreta – simplesmente numa mistura aleatória de “habilidades”, “aptidões”e “competências”.

Sem identidades coerentes e estáveis como alicerces da análise social, como podemos começar a mapear as mudanças que estão acontecendo hoje em nossas cidades? Uma possibilidade seria começar pelo desenraizamento espacial dos trabalhadores. Aqui uma possível tipologia seria categorizar os trabalhadores como fixos, errantes e uma categoria intermediária de trabalhadores que combinam aspectos de fixos e errantes, à qual poderíamos designar como trabalhadores “fraturados”.

Uma das ironias da atual situação é que a maioria dos empregos fixos é executada pelas mais errantes pessoas, enquanto os trabalhos mais errantes podem ser executados por pessoas com profundas raízes ancestrais no lugar em que trabalham.

Comecemos por alguns trabalhos fixos. Uma das mais óbvias características da fixidez é a necessidade da proximidade física a um ponto específico porque esse trabalho envolve fazer, emendar, limpar ou deslocar mercadorias físicas ou a execução de trabalhos pessoais efetivos a pessoas específicas num tempo determinado.

Começando com meu próprio espaço real, observo os empregos fixos que o sustentam. Vivo em uma rua de casas de três andares do século XIX em Londres, onde cerca de um terço das casas são ocupadas por famílias de classe média, tendo as demais sido convertidas em apartamentos ou ocupadas por famílias mais pobres e ampliadas. A maioria das famílias de classe média emprega uma arrumadeira durante três ou quatro horas por semana. Das arrumadeiras que conheço, uma é da Bolívia, uma da Mauritânia, uma de Uganda e outra da Colômbia. Nenhuma delas é branca, nenhuma nascida na Europa, sem falar de Londres. No final da rua, há dois restaurantes, um café, uma vendinha de peixe e batatinha frita e um ponto de venda de entrega de frango frito. Um dos restaurantes oferece pratos ao estilo europeu de várias procedências, especialmente franceses. Seu dono é um montenegrino casado com uma irlandesa. As garçonetes são brasileiras, polonesas e russas. O outro restaurante oferece um menu italiano, mas seu dono e sua equipe são turcos e a garçonete, albanesa. O dono do café também é turco. A vendinha é tocada por chineses. E o ponto de venda de frango frito, que permanece aberto quase toda a noite, atende a uma clientela grosseira e, a despeito de ter nome americano, é tocada por uma equipe transitória de trabalhadores africanos e asiáticos de aparência exausta.

A manutenção periódica das casas pertencentes à municipalidade (mais ou menos vinte por cento do total) é feita em bloco. Isso aconteceu no ano passado, quando, por várias semanas, o quarteirão encheu-se de trabalhadores da construção. Na última vez, ao que parece, todos os trabalhadores mais especializados eram poloneses; alguns dos menos categorizados eram procedentes de vários países dos Bálcãs, exceto o supervisor (um londrino negro). Não vi qualquer mulher na equipe.

Como não possuo carro, uso frequentemente o serviço de mini-táxis. Os motoristas mudam constantemente, mas, entre eles, sempre há homens oriundos do sul da Ásia e dos países africanos. Que eu saiba há apenas uma motorista mulher, uma nigeriana mal humorada, que se nega a sair do carro e buzina com força para avisar que chegou. Não me lembro da última vez em que me tocou um taxista branco.

Essa diversidade étnica não é exclusiva do trabalho manual. A pequena firma que dá assistência ao meu computador é mantida por um grego cipriota. Seu funcionário é sírio e, quando há muito serviço, um engenheiro turco cuida do meu problema. Todos eles são capazes e educados. As duas recepcionistas do nosso centro médico local são mulheres muito eficientes – uma oriunda da Nigéria; outra da Somália.

Tais exemplos poderiam multiplicar-se muitas vezes não só em Londres, mas também em muitas cidades pelo mundo afora, nas quais a manutenção da infra-estrutura fixa e as atividades de atendimento direto a clientes estão cada vez mais nas mãos de pessoas nascidas em outros países e continentes. A presença delas, como recém chegadas ou imigrantes temporários, tem múltiplos efeitos na forma e no caráter das cidades que as hospedam e que hoje são dependentes do seu trabalho, tanto nas áreas em que elas moram, quanto nas áreas em que trabalham. Como prestadoras e usuárias de serviços, essas pessoas muitas vezes estão na interface do consumo e da produção, tanto dos serviços públicos como dos serviços privados, e, nesse processo, ambos se transformam: criam-se novos mercados para novos tipos de comidas e serviços pessoais; instituições de saúde e de educação adaptam horários e linguagem para disponibilizar seu atendimento; e novos códigos de vestuário e de comportamento, tácitos ou explícitos, são introduzidos, colocando múltiplas exigências tanto aos novos quanto aos antigos residentes, cuja sobrevivência social depende de aprender a decodificá-los. A composição étnica específica de qualquer cidade é delineada por um complexo jogo de fatores, que incluem sua história colonial; suas tradições religiosa, política e cultural; a estrutura industrial; e a localização geográfica. O fator diversidade, contudo, está ficando cada vez mais universal.

Isso a respeito dos empregos fixos. Que dizer dos errantes? A divisão internacional do trabalho não é nova. As regiões comercializaram entre si seus produtos desde o início dos tempos históricos e saquear outras partes do mundo em busca de matéria-prima ou trabalho escravo é tão velho, pelo menos quanto o colonialismo. No final do século XIX, o Império Britânico exibia um padrão altamente desenvolvido de especialização industrial regional, articulado em rede mundial de comércio. O século XX viu corporações multinacionais operarem com crescente independência em relação aos interesses dos Estados-nação que as sediavam, anunciando o período posterior à segunda guerra mundial, caracterizado por Baran e Sweezy como “capitalismo monopolista”.[1] Nos anos 1970, ficou claro que uma nova divisão internacional do trabalho estava surgindo na indústria manufatureira, com companhias fragmentando seus processos de produção em subprocessos separados e distribuindo essas atividades ao redor do globo, onde quer que as condições fossem mais favoráveis.[2] Essas tendências continuaram nos anos 1980 em relação a indústrias tão diversas quanto vestuário, eletrônica e automobilística. Unidades de produção emigraram para longe das economias desenvolvidas em razão de seus custos mais elevados de mão-de-obra e fortes controles ambientais, em busca de países em desenvolvimento e muitas vezes de “zonas de livre comércio”, onde incentivos fiscais eram oferecidos e onde as regulamentações do trabalho e do meio ambiente foram suspensas no esforço de atrair ao máximo o investimento direto estrangeiro. Os trabalhadores nessas regiões eram desproporcionalmente jovens e mulheres recebiam salários abaixo do nível de subsistência. Entretanto, apesar de serem mulheres e muito jovens, esses trabalhadores não ficaram passivos e muitos se organizaram para melhorar sua sorte.[3] Esse é um dos motivos pelos quais algumas regiões antes consideradas de baixos salários, por exemplo, o sudeste da Ásia e a América Central, são hoje vistas como de salários relativamente altos, e as companhias as deixaram para explorar forças de trabalho ainda mais baratas, como na China, na África Subsaariana e outras partes da América Latina.

Não é preciso dizer que essa mudança teve impactos dramáticos tanto nas cidades que perderam como nas que ganharam postos de trabalho fabris. Nas regiões cujas economias dependiam da manufatura para exportação, tais como as “maquiladoras” do México ou a região Metro Manila nas Filipinas, surgiram grandes bairros populares, muitas vezes em áreas altamente poluídas. Essas áreas atraem trabalhadores das proximidades rurais empobrecidas e, nesse processo, criam novos mercados urbanos para produtos e serviços e novas demandas por infra-estrutura e moradia, freqüentemente inadequadas.

Nos países desenvolvidos, cidades que haviam crescido como centros manufatureiros no século XIX e começo do XX tiveram de transformar-se em centros de serviço ou decair como verdadeiros “cinturões de ferrugem”, com alto desemprego, shopping centers vazios, criminalidade crescente e serviços públicos deteriorados. Em muitos casos, não foi do dia para a noite que essas cidades se transformaram de grandes empregadoras de trabalhadores fixos organizados em cidades cheias de terrenos baldios, de fábricas e depósitos fechados. Houve um período de transição durante o qual o trabalho foi automatizado, simplificado e barateado. Durante o período de prosperidade nos países desenvolvidos, entre 1950 e metade de 1970, essas cidades importaram força de trabalho para executar serviços que já não eram atraentes para a população local. Do meio dos anos setenta em diante, quando as fábricas começaram a fechar, foram esses trabalhadores imigrantes da Ásia do Sul, no Norte do Reino Unido; do norte da África, na França; da Turquia, na Alemanha; da América Hispânica, nos Estados Unidos; e da Coréia, no Japão, que suportaram a dureza dessa derrocada. Tensões étnicas acrescentaram-se à fermentação da decadência nas áreas do “cinturão de ferrugem”.

Menos estudada – pelo menos até bem recentemente – tem sido a nova divisão internacional do trabalho de colarinho branco. Contudo, essa também tem se modificado, desde os anos 1970, quando tarefas mais simples, como registro de dados e digitação, começaram a ser exportadas em massa da América do Norte e da Europa para economias de custo menor como o Caribe e os países do sul e sudeste da Ásia; enquanto serviços mais qualificados, como programação de computadores, começaram a ser exportados do mundo desenvolvido para economias em desenvolvimento, tais como a Índia, as Filipinas e o Brasil.[4]

Em 2000, o primeiro projeto destinado a mapear e medir o desenvolvimento de uma nova divisão do trabalho internacional, num processo de informação tele-mediada, foi lançado sob a sigla “Emergence”, que significa Estimation and Mapping of Employement Relocation in a Global Economy and the New Comunications Environment” (Estimativa e Mapeamento do Processo de Realocação do Trabalho na Economia Global e no Novo Ambiente das Comunicações). “Emergence” foi inicialmente financiada pela Sociedade para Informação da Comissão Européia a fim de promover pesquisa em 15 Estados, então membros plenos, além dos candidatos: Hungria, Polônia e República Checa. Depois esse projeto recebeu mais fundos para levar a cabo pesquisas semelhantes na Austrália, nas América e na Ásia. A pesquisa desenhou um quadro multifacetado da nova, complexa e rapidamente cambiante divisão internacional do trabalho no serviços de informação. A primeira pergunta do questionário era: até que ponto os empregadores estão utilizando realmente as novas tecnologias para realocar o trabalho? Uma pesquisa foi feita em 7.268 estabelecimentos, com 50 ou mais empregados, em 18 países europeus; e outra semelhante em 1.031 estabelecimentos de todos os tamanhos na Austrália. A pesquisa observou sistematicamente os locais onde sete serviços genéricos de negócios se efetuavam. Esses serviços eram: atividades criativas e geradoras de criatividade, inclusive pesquisa e desenvolvimento; desenvolvimento de software; registro de dados e digitação; funções de gerenciamento (inclusive administração de recursos humanos e treinamento, assim como logística de manejo); funções financeiras; atividades de vendas; e serviços ao cliente (inclusive aconselhamento e informação ao público, assim como atendimento depois da venda). Para cada função, a pesquisa observava até que ponto ela era executada à distância, usando ferramentas eletrônicas (“e-work”), e se este serviço era realizado na própria firma ou terceirizado.

Os resultados apresentaram um quadro expressivo da extensão em que tais serviços, já no ano 2000, haviam sido realocados. Na Europa, perto da metade de todos os estabelecimentos já realizavam pelo menos uma função usando remotamente um link de telecomunicação para cumprir a tarefa; cerca de um quarto o faziam na Austrália.

Ainda mais impactante que o alcance total do e-work é a forma tomada por ele. A maioria da literatura sobre o trabalho remoto, telecommuting, teleworking, ou qualquer outro pseudônimo para e-work, pressupõe que sua forma dominante seja o trabalho interno (feito na própria firma). Contudo, esses resultados mostram que o estereótipo do empregado e-worker que trabalha exclusivamente na firma é uma das formas menos comuns. Mais ainda: o peso do e-working executado na própria firma é grandemente ultrapassado pelo trabalho terceirizado como mecanismo para organizar o trabalho à distância - 43% dos empregadores europeus e 26% de australianos adotavam essa prática.  Muito da terceirização é executada na própria região da sede da firma (34,5%), mas um número representativo (18,3%) usa firmas localizadas em outras regiões do mesmo país e 5,3%, em firmas de fora de suas fronteiras nacionais. Essas realocações de trabalho inter-regionais e internacionais (algumas vezes intercontinentais) dão a chave para a geografia da nascente divisão internacional do trabalho nos serviços eletrônicos (e-services).

Quais os principais fatores que impulsionam esse movimento de buscar serviços fora das fronteiras nacionais? No alto da lista, está a procura da especialidade técnica apropriada. Somente quando ela já está disponível, fatores secundários entram em jogo, tais como confiabilidade, reputação e baixo custo. Mais que nada, é o fator competência que explica a importância da Índia como supridora de “e-services”. Com sua vasta população, ela parece oferecer um quase ilimitado suprimento de graduados em ciência da computação fluentes em inglês. Uma pesquisa em duzentas das maiores companhias do Reino Unido, encomendada em 2001 pela principal fornecedora “out-sourcer”, descobriu que a Índia era a preferida de 47% dos gerentes como centro de desenvolvimento em software no estrangeiro.[5] Já há sinais, porém, de que o mercado indiano de softwares está superaquecido, apesar da drástica queda da demanda norte-americana. Algumas companhias indianas já se transferiram para posições intermediárias na cadeia produtiva e estão, elas mesmas, destinando serviço a outros locais como Rússia, Bulgária, Hungria e Filipinas.

Para atividades de menor valor agregado, como registro de dados, países mais baratos como Sri Lanka, Madagascar e República Dominicana têm se firmado como alternativa de parceiros anteriores (Barbados e Filipinas). A China, com uma população ainda maior e custo mais baixo do que a Índia e com a determinação de conseguir um papel de liderança na “e-economy”, tem ganhado espaço.

Diferentes funções da empresa requerem diferentes tipos de trabalhadores. Funções pouco categorizadas, como registro de dados e serviços ao cliente, tendem a usar grande número de trabalhadores que costumam ser mulheres; funções mais complexas, como desenho de sistemas, geralmente empregam menor número de trabalhadores, em geral homens.

Como as companhias dispõem para escolha de opções globais, elas se tornam mais exigentes quanto para onde ir, buscando fornecedores ou lugares na base da excelência (“horses for courses basis”/cavalos de corrida). Nesse processo, algumas regiões como Bangalore (Bangalore é o exemplo clássico) desenvolvem reputação mundial de excelência em determinado campo, enquanto outras ficam completamente superadas. Grandes regiões do mundo, incluindo a maior parte da África Subsaariana e Ásia Central, foram classificadas pelo projeto Emergence como “e-perdedoras”.[6]

O que tem acontecido desde 2000? Uma segunda série de estudos de caso levados a efeito pelo projeto Emergence[7] na Ásia em 2002 e 2003 descobriu fatos significativos nos primeiros anos do século XXI. O que, na virada do milênio, ainda era uma experiência arriscada, tornou-se, três anos depois, prática normal e rotineira. Cadeias produtivas ficaram mais longas e complexas com crescente número de intermediários envolvidos. O mundo testemunha o surgimento de imensas novas companhias dedicadas ao suprimento de serviços aos negócios, as quais são, com freqüência, maiores que seus clientes, multiplicando em suas próprias estruturas a divisão internacional de trabalho. Quando uma grande organização do setor público ou privado decide contratar o fornecimento de serviços de escritório, cada vez mais não é tanto o caso escolher entre a Índia ou a Rússia, Canadá ou China, mas sim questão de decidir entre uma companhia específica (por exemplo, Accenture, EDS ou Siemens Business Service). Uma vez que a companhia ganhou o contrato, ela pode dividir o trabalho em âmbito mundial, em função de critérios de competência, idioma, custo e qualidade envolvidos. Esse tipo de trabalho pode ser considerado paradigmático do “trabalho errante”, pois desliza maciamente entre equipes através do globo, as quais se encontram ligadas pelas redes de telecomunicação e por uma cultura corporativa comum, mesmo estando fisicamente localizadas em ambientes fortemente contrastantes e ocupando posições sociais muito diferentes na estrutura social local.

A presença dessa nova classe internacional de trabalhadores nessa rede eletrônica (cyberworkers), sem dúvida, causa impacto nas cidades em que vive. Por exemplo, eles podem tornar-se canais para espalhar valores e culturas das corporações multinacionais no seio das comunidades locais; e, através das cadeias de produção, nas empresas supridoras. Se essas pessoas deixam essas firmas e vão trabalhar em companhia sediada localmente, ou se decidem começar seu próprio negócio, sua experiência internacional marcará nessa nova ocupação. Há outros efeitos mais concretos. Por exemplo, o impacto da indústria de software em Bangalore tem sido dramático em termos de pressão na infra-estrutura e aumento nos preços da propriedade imobiliária, o que afeta os outros habitantes da cidade. Habitantes das cidades vizinhas de Dublin também têm sido vitimas do sucesso internacional do fenômeno “tigre celta”, pois este tem produzido congestionamento crônico de tráfego, inflação do preço de imóveis, o que torna a aquisição de uma moradia inacessível a muitos que antes poderiam comprá-la. Do mesmo modo, o tráfego fica paralisado toda vez que há uma ligeira mudança nos florescentes “centros de atendimento” (call center sites) de Noida e Gurgeon, perto de Delhi no norte da Índia.

Enquanto isso, o próprio fato de que seu trabalho pode ser alocado em outra parte do mundo freia as perspectivas dos trabalhadores de colarinho branco nas cidades que abrigam esse tipo de trabalho. A crescente instabilidade de seus empregos, muitas vezes expressada contratualmente como auto-emprego ou contrato de prazo fixo, não só lhes dificulta tentar melhoria de remuneração e de condições de trabalho, como afeta o mercado imobiliário, pois exclui uma clientela potencial da concessão de hipoteca.

Até aqui desenhei o quadro de um mundo em forte dicotomia, no qual o fixo se contrapõe ao errante tanto em relação ao emprego quanto em relação às pessoas. Para a maioria de nós, é claro, a realidade é muito mais complicada que isso e mostra aspectos complexos, ao mesmo tempo fixos e errantes. Eu chamo a essa condição de “trabalho fragmentado”. Na condição fragmentada, o fixo e o errante estão constantemente em intensa interação. As atividades de tempo real bem enraizadas (como pôr crianças para dormir ou para comer) são constantemente interrompidas por atividades virtuais (como o soar de um telefone), enquanto atividades virtuais (como consultar um e-mail) são perturbadas pelas realidades físicas da situação vivida (um torcicolo ou o impacto de uma queda de energia elétrica). Os tradicionais ritmos da vida diária são interrompidos pelas exigências de respostas às solicitações globais. A interpenetração das ondas de tempo na esfera da vida de uma pessoa leva inexoravelmente ao desenvolvimento de uma economia de 24 horas. As pessoas são forçadas a trabalhar em horas tradicionalmente de descanso ou lazer e precisam, para satisfazer suas necessidades como consumidora, trabalhar em horários anormais, o que, por sua vez, obriga outro grupo a estar a postos para atender tal demanda, desencadeando assim uma engrenagem em que os horários de funcionamento pouco a pouco vão se ampliando e, com eles, a expectativa de que é normal que tudo esteja sempre aberto. Esse processo de “normalização” se acelera pela existência em toda a cidade de um número crescente de novos residentes cujo marco de referência é espacial, e não temporal. Em vez de comparar os horários de abertura de lojas numa cidade européia com os que costumavam ocorrer no passado, eles tendem a compará-los com os de Nairobi, Nova York ou Nova Delhi. Pouco provavelmente se dão conta da solidariedade social que amparava muitas das estruturas tradicionais de horários ou, caso se deem, a consideram não mais que anomalias (ou mesmo práticas racistas que visam prejudicá-los). Por exemplo, nos anos 1950 a 1980, no Reino Unido, a maioria das lojas, na maioria das cidades, fechava ao meio dia um dia na semana, o que era conhecido como dia de fechar cedo. Ainda que isso significasse algum inconveniente para os lojistas, o hábito era aceito como algo bom, uma vez que os comerciários tinham de trabalhar na manhã do sábado e, portanto, tinham direito a uma manhã de folga para compensar esse tempo. Tais atitudes são quase inconcebíveis no século XXI.

Essa experiência fraturada de espaço e de tempo se espelha nas fraturas das identidades ocupacionais. Ainda que algumas especificações de trabalho mantenham um misto de características de fixas ou de errantes, cada vez mais essas características se volatilizam. Tem havido erosão das claras fronteiras do local do trabalho e do dia do trabalho, com o respingar de muitas atividades para dentro de casa ou outros locais. Inclusive, há uma expectativa de que é preciso continuar produtivo enquanto se viaja, quer você seja um motorista de caminhão recebendo ordem pelo celular, durante sua parada para almoço, quer seja um executivo trabalhando numa tabela na sala de espera de um aeroporto. No mundo em que as responsabilidades pela casa e pelos filhos são distribuídas desigualmente entre os sexos, essas intrusões estão bem longe de serem neutras quanto ao gênero e têm contribuído para um redesenho das fronteiras entre os serviços que podem ser feitos com segurança por mulheres e os que se anunciam subliminarmente como masculinos.

A par da dissolução dessas antigas unidades de espaço e tempo, tem também havido, em muitos locais, uma reconfiguração de muitos processos de trabalho que envolvem uma outra sutil, ou não tão sutil, transferência de responsabilidade para determinadas tarefas em muitos lugares de trabalho. Algumas dessas mudanças têm o efeito cumulativo de fazer o equilíbrio oscilar entre o emprego fixo e o errante. Por exemplo, uma ocupação que antes combinava a abordagem e recepção de um cliente com mais atividades nos bastidores pode tornar-se totalmente baseada no computador, tornando fácil realocar o empregado total ou parcialmente para outro lugar. Se este outro lugar é o já existente lar do empregado, isto pode ser considerado uma liberalidade. Mas, se a atividade não é a única do empregado, a probabilidade é de que o outro local seja a mesa de alguém em outro canto do mundo; então, longe de ser uma liberação, constituirá nova fonte de precariedade. Por outro lado, outras tarefas que eram previamente ligadas à escrivaninha (e, portanto, fáceis de mover) podem ser redefinidas para mais atividades de maior contato com o cliente, e se tornarem espacialmente amarradas, ainda que não necessariamente estejam presas a um só local, e sim a múltiplos - quando se espera do empregado aventurar-se para encontrá-los.
Mais revoltante é a lenta erosão das fronteiras ocupacionais e a consequente erosão das identidades. É fácil taxar como rígido e hierárquico o velho mundo em que cada qual sabia “essa é a tarefa que faço”; “esta é a que você faz”; “aquela está reservada para jovens aprendizes”; “aquela outra é feita só por antigos e experientes empregados que sabem o que pode não funcionar”. Essa rigidez leva facilmente a um conjunto de regras não enunciadas, que atribui certas tarefas a mulheres, ou a membros de um grupo étnico especial, ou a pessoas com determinada escolaridade, o que coloca barreiras inaceitáveis à mobilidade social e à igualdade de oportunidades. Porém, agora que essas hierarquias foram abolidas, o que temos? Um mundo em que você é sempre tão bom quanto sua performance da semana passada; para manter seu emprego, você deve estar sempre preparado para aprender uma nova habilidade e mudar o antigo modo no qual foi capacitado (e do qual você poderia se orgulhar no passado); você não pode conhecer de antemão quando estará de folga ou quando terá de trabalhar; você jamais poderá dizer: “não, isso não é da minha responsabilidade”, sem temor de represália. Um mundo sem fronteiras ocupacionais poderia facilmente tornar-se um mundo no qual a solidariedade social é quase impossível, porque você já não tem qualquer meio de definir quais são seus companheiros de trabalho ou quais são os seus vizinhos; um mundo em que tantas de suas interações são com desconhecidos que você terá dificuldade em discernir entre um amigo ou aliado de um inimigo e ou ameaça.

O futuro de nossas cidades dependerá em grande parte de como reintegraremos personalidades fraturadas, lugares fraturados e vizinhanças fraturadas.

Notas

1. Paul Baran and Paul Sweezy, Monopoly Capital: An Essay on the American Economic and Social Order (New York: Monthly Review Press, 1966).

2. F. Froebel, J. Heinrichs, & O. Krey, The New International Division of Labor (Cambridge: Cambridge University Press, 1979).

3. Ver, por exemplo Women Working Worldwide, Common Interests: Women Organising in Global Electronics (London: Women Working Worldwide, 1991).

4. Ursula Huws, The Making of a Cybertariat: Virtual Work in a Real World (New York: Monthly Review Press & London: Merlin Books, 2003).

5. Citado em silicon.com, May 31, 2001.

6. Ursula Huws, ed., When Work Takes Flight: Research Results from the EMERGENCE Project, IES Report 397, Brighton: Institute for Employment Studies, Brighton, 2003.

7. Ursula Huws and J. Flecker, eds., Asian EMERGENCE: The World’s Back Office?, IES Report 409, Institute for Employment Studies, Brighton, 2004.