23 de novembro de 2006

Construção do império econômico: A centralidade da corrupção


A construção do império econômico é o motor da economia dos Estados Unidos e tornou-se ainda mais preponderante nos últimos cinco anos. Mais do que nunca, na história econômica daquele país, os principais bancos, as empresas petrolíferas, as indústrias, as empresas de investimento e os fundos de pensão, todos eles dependem da exploração de outras nações e outros povos para garantir suas altas taxas de lucro. Cada vez mais, a maioria dos lucros bancários e corporativos são o resultado do saque de outros países.

Na medida em que a construção do império econômico se torna decisiva para a viabilização de toda a economia dos EUA, intensifica-se a concorrência com a Europa e com a Ásia por taxas de investimento mais lucrativas e por recursos econômicos. Devido à crescente concorrência e à importância crucial dos lucros obtidos no estrangeiro, a corrupção corporativa tornou-se um fator decisivo na hora de determinar que multinacionais e que bancos dos centros imperiais irão ficar com as empresas, os recursos e as posições financeiras que geram os maiores lucros.

A centralidade da corrupção na expansão imperial e na garantia das posições de privilégio no mercado mundial exemplifica a importância crescente das políticas, em particular das relações inter-estatais, na nova divisão imperial do mundo. A chamada globalização não passa de um eufemismo da crescente importância das intenções dos impérios concorrentes para conduzir uma nova divisão do mundo. A corrupção de governantes estrangeiros é o elemento central na garantia de um acesso privilegiado a recursos, mercados e empresas lucrativas. 

A centralidade da construção do império econômico


Qualquer que seja o exemplo observado, o fato central nos relatórios anuais das corporações e bancos, hoje em dia, é a necessidade essencial de continuar com a estratégia de expansão internacional, com o objetivo de manter as taxas de lucro. O Citicorp, o maior banco do mundo, anunciou um programa maciço de expansão internacional para aumentar os lucros em 75%. "Os investidores institucionais e as minorias dos EUA dirigem-se ao estrangeiro na procura de lucros mais elevados", escreveu o Financial Times (11 de Outubro de 2006, pág. 24). Durante o ano que terminou em 4 de Outubro de 2006, dos 124 mil milhões de dólares realizados pelos fundos de investimento nos EUA, 110 mil milhões corresponderam a fundos investidos em empresas estrangeiras. Nos primeiros oito meses de 2006, 87% dos fluxos totais de capital dirigiram-se ao estrangeiro.

A procura por lucros além mar não é uma preferência momentânea, mas uma tendência secular. Esta tendência continuará no longo prazo devido às altas taxas de retorno dos investimentos no estrangeiro e à convicção de que o dólar continuará a perder valor em virtude dos elevados déficits fiscal e comercial dos EUA. As empresas petrolíferas e energéticas registram atualmente lucros nunca antes atingidos. A Exxon Mobil registrou em 2006 um aumento dos seus lucros em 26% em comparação com o ano anterior, sendo a maior parte resultante das suas explorações no estrangeiro. A IBM transferiu uma parte significativa dos seus centros de pesquisa e projetos de Nova Iorque para a China, mantendo entretanto o controle financeiro e os centros de decisão estratégica no EUA. Mais de 60% das exportações da China são produzidas ou sub-contratadas por fabricantes dos EUA. Os lucros obtidos no estrangeiro pela Ford e pela GM, especialmente na América Latina e na Ásia, compensam uma pequena parte das perdas multimilionárias que essas companhias têm nos EUA.

A vitória do estado imperial norte-americano na Guerra Fria e a ascensão subseqüente de governos satélites dos EUA na antiga União Soviética, na Europa do Leste, nos estados bálticos e balcânicos e a conversão da China e da Indochina ao capitalismo fizeram duplicar o número de trabalhadores na economia mundial capitalista de 1,5 mil milhões para 3 mil milhões. Este crescimento de uma reserva de mais de 1.000 milhões de camponeses deslocados e trabalhadores industriais conduziram a um declínio sem precedentes de 40% na relação capital-trabalho. O enorme crescimento de assalariados no mundo (especialmente nos países ex-comunistas), foi exaustivamente explorado pelas empresas multinacionais, tanto pelo aumento dos seus lucros no estrangeiro, como pela utilização de emigrantes no seu próprio mercado interno. Adam Smith previa que o excesso de mão-de-obra nos países pobres recentemente industrializados seria absorvido e que a oferta de trabalho concorrencial impulsionaria o aumento do nível de vida. A tendência atual é para o aumento do salário monetário, enquanto se verifica uma diminuição do salário social nos chamados “países emergentes” e uma diminuição, tanto do salário monetário como do salário social, nos centros imperiais. Como o número de postos de trabalho, mesmo os altamente qualificados, estão sujeitos à concorrência mundial, até os trabalhadores melhor remunerados têm de enfrentar uma redução nos seus níveis de vida.

O fato significativo sobre o fluxo de capital dos EUA para o estrangeiro é que ele continua acontecendo, apesar de uma “virada positiva” na economia interna. Dito de outro modo, o desempenho melhorado do mercado de valores e da economia interna dos EUA não tem conseguido inverter a expansão internacional impulsionada pelo lucro do império norte-americano.

Os novos e principais objetivos das multinacionais, bancos, fundos de pensão e investidores institucionais são os países “BRIC” (Brasil, Rússia, Índia e China). O fator atrativo da Rússia reside nos seus enormes recursos de petróleo e gás, no seu mercado para o transporte e nos bens de luxo, todos eles com altas taxas de lucro. O Brasil é um paraíso para o investidor por praticar as taxas de juros mais altas do mundo, pelas suas matérias-primas e pelos baixos custos de mão-de-obra na sua indústria, especialmente no setor automobilista. A China atrai os investidores pelo setor manufatureiro e o seu mercado de consumo, devido aos baixos custos de mão-de-obra. Ela serve também como centro de montagem e processamento das exportações provenientes de outros países asiáticos, antes da sua exportação (via multinacionais americanas e européias) para o Ocidente. A Índia atrai capitais aos seus centros industriais devido aos baixos custos das indústrias especializadas em tecnologia de informação, serviços e atividades com estas relacionadas.

O que mais surpreende nos países “BRIC”, e a sua crescente atração para as multinacionais norte-americanas e européias é possuírem uma baixa classificação no que diz respeito à corrupção. Há uma forte correlação entre a “atratividade” dos países “BRIC” e a facilidade de fazer negócios e ter acesso a empresas e setores econômicos altamente lucrativos, depois de pagar as devidas “luvas” aos seus líderes políticos.

A construção do império vai muito além da conquista tradicional de matérias-primas e da exploração de mão-de-obra barata. Os construtores do império estão explorando ao máximo os novos setores enormemente lucrativos das finanças, dos seguros e da construção (finance, insurance, real estate - FIRE). O setor de investimento mais dinâmico na China e na Rússia é o setor imobiliário, com preços que sobem cerca de 40% ao ano, na maioria dos centros metropolitanos de alto crescimento. Os setores dos seguros e financeiro na China, e a banca e a finança no Brasil, tiveram um retorno de milhares de milhões de dólares durante os últimos 4 anos. Os bancos e as multinacionais norte-americanas sub-contrataram milhares de milhões de dólares em tecnologias de informação e serviços aos novos magnatas empresariais indianos, que por sua vez sub-contratam a outros empresários locais.

Hoje, mais de metade da 500 maiores multinacionais norte-americanas obtêm mais de 50% dos seus lucros nas suas operações no estrangeiro. Uma minoria significativa obtém mais de 75% dos seus lucros nos seus impérios no estrangeiro. Esta tendência será acentuada na medida em que as multinacionais norte-americanas deslocalizem quase todas as suas atividades, incluindo o fabrico, o projeto e a execução. Eles contratarão no estrangeiro tanto os empregados de alto como os de baixo nível de qualificação, na procura de vantagens competitivas e de altas taxas de lucro.

A centralidade da corrupção

Enquanto os economistas ortodoxos do livre mercado enfatizam o papel da inovação, da profissionalização da gestão, da liderança e da organização, garantindo com isso vantagens competitivas e crescentes taxas de lucro ("forças de mercado"), na vida real estes fatores são freqüentemente vistos como secundários em relação aos fatores políticos, isto é, às múltiplas formas de corrupção a que se pode recorrer para garantir vantagens econômicas. De acordo com uma pesquisa realizada com 350 corporações de seis países e publicada pela firma jurídica Control Risks and Simmons and Simmons, "um terço das companhias internacionais pensa que, durante o último ano, não ganharam novos negócios devido aos seus competidores terem recorrido ao suborno" ( Financial Times, 9.10.2006, p. 15). Além disso, a maioria das multinacionais e dos bancos recorre a práticas corruptas através de intermediários. Se somarmos a isso as formas diretas e indiretas de corrupção, concluímos que em alguns países, nove em cada dez corporações recorrem à corrupção. De acordo com esta pesquisa, "cerca de três quartos das companhias, incluindo 94% na Alemanha e 90% na Inglaterra, pensam que nos seus países as empresas utilizam agentes para evitar as leis anti-corrupção" (Financial Times, 9.10.2006, p.15).

A força do mercado depende em grande medida das relações políticas com o estado, através de uma série de redes complexas de "intermediários", onde se negociam subornos monetários e outros tipos de troca para a obtenção de concessões altamente lucrativas. A empresa multinacional é a unidade básica de negócios e investimento da economia mundial. Azeitando os mecanismos das transações econômicas por meio da corrupção política, elas ridicularizam tudo o que os economistas ortodoxos nos contam sobre a expansão global.

É a corrução política, e não a eficiência econômica, a força motriz da construção do império econômico. O seu êxito é evidente, a julgar pelas enormes transferências de riqueza – da ordem dos 1.000 mil milhões de dólares – das empresas e recursos do sector estatal da Rússia, da Europa de Leste, dos Balcãs, dos países bálticos e do Cáucaso, para as multinacionais norte-americanas e européias, desde a queda do comunismo. A escala e o alcance da pilhagem ocidental nos países orientais não têm precedentes na História mundial recente. Nas suas conquistas européias, nem Stalin nem Hitler se apropriaram ou aproveitaram de tantas empresas como as multinacionais ocidentais o fizeram durante as últimas duas décadas. Pior ainda, a pilhagem inicial pôs em marcha um regime político cleptocrático baseado no "mercado livre" pró-ocidental, que criou estruturas legislativas para possibilitar altas taxas de retorno. No âmbito dessa legislação, podemos mencionar por exemplo a relativa à redução de salários, pensões, estabilidade do emprego, segurança e saúde no local de trabalho, assim como as relacionadas com a ordenação do território nos países ex-comunistas, que foram elaboradas e reforçadas para a maximização do lucro – e assim atrair as multinacionais norte-americanas e européias. O saque e a corrupção política criaram uma massa de trabalhadores mal pagos, precários, sub-empregados e desempregados, que está disponível para ser explorada pelas corporações norte-americanas e seus sócios: os investidores institucionais estrangeiros que procuram altas taxas de retorno.

A corrupção é especialmente dominante em alguns sectores operados pelas multinacionais no estrangeiro. A venda de armas, que envolve anualmente milhares de milhões de dólares, é um sector completamente corrompido, pois as empresas do complexo militar-industrial subornam os funcionários estatais para que decidam em favor da compra do seu armamento. As aquisições militares, a maioria das quais sem nenhuma segurança real, esvaziam os cofres dos erários públicos locais, ao mesmo tempo em que aumentam as margens de lucro das industrias de armamento e dos investidores institucionais que se ocupam dos investimentos no estrangeiro.

As empresas petrolíferas e energéticas conseguiram garantir nos anos 90, através da corrupção, direitos de exploração, corrompendo ministérios inteiros na Rússia, Nigéria, Angola, Bolívia e Venezuela.

Para assegurar uma presença em qualquer sector econômico da China e assim explorar a mão-de-obra barata, as multinacionais têm de subornar um pequeno exército de funcionários governamentais. Este investimento é mais do que compensado pelo regime de mão-de-obra barata posto à sua disposição pela repressão do descontentamento dos trabalhadores e pela imposição de "sindicatos" favoráveis às empresas e controlados pelo estado.

As multinacionais corrompem de muitas formas: mediante subornos diretos a responsáveis políticos; dando posições na empresa a funcionários, a familiares, a amigos ou conhecidos; viagens pagas; sociedades; convites para universidades de prestigio e bolsas de estudos para os filhos, etc. O significativo é que estes subornos funcionam, porque caso contrario não os utilizariam com tanta amplitude e tão freqüentemente.

Por outro lado, a corrupção exercida pelas multinacionais quase sempre tem efeitos prejudiciais para os países em causa. Reduz a legitimidade e a confiança desses regimes aos olhos dos seus povos; transfere riqueza do uso público nacional para o ganho privado estrangeiro; debilita a capacidade das autoridades públicas na resolução das diferenças políticas e incrementa o poder de decisão das multinacionais. Transferem-se assim recursos lucrativos para mãos estrangeiras, ampliando-se e aprofundando-se as desigualdades das classes nacionais, ao mesmo tempo em que se destrói o sentido de uma "boa governabilidade". Finalmente, esta situação cria uma "cultura" de corrupção que drena os recursos públicos destinados a serviços sociais e ao investimento produtivo, em benefício das fortunas individuais.

Esta persistente corrupção praticada pelas multinacionais não poderia acontecer sem o conhecimento do estado imperial. Apesar da existência de legislação anti-corrupção, esta é endêmica e converteu-se em norma no processo de expansão e de competição das multinacionais e dos impérios. Cada vez mais, a corrupção é vista pela elite corporativa como o lubrificante que mantém em movimento a roda da "globalização".

Se a anexação dos antigos países comunistas abriu novas oportunidades à redistribuição imperial do mundo e a pilhagem dos países pós-comunistas abriu novas fontes para uma grande acumulação de capital, a atual e crescente corrupção converteu-se no mecanismo através do qual as capitais rivais competem pela dominação global. A construção dos impérios econômicos não pode ser vista exclusivamente como resultado das "forças de mercado", dado que as transações do mercado são precedidas de corrupção política, são desenvolvidas através de influência política, e culminam em novos realinhamentos do poder político.

Conclusão


Quem quer aborde hoje a economia mundial deverá necessariamente ter em conta o aspecto mais proeminente dessa realidade: a aceleração da construção de impérios econômicos. Uma rede de multinacionais cobre hoje todo o mundo, criando grupos políticos e econômicos através de líderes políticos corruptos, constituindo assim a base dos impérios econômicos contemporâneos.

O processo de construção imperial começou com a privatização da propriedade pública e dos seus recursos, bancos e empresas produtivas. Continua com a desregulamentação dos mercados financeiros, e legitima-se pela eleição (e reeleição) de políticos comprometidos nesse processo. Toda esta situação tem como resultado a criação de uma enorme reserva de força de trabalho barata e a eliminação da proteção social e da legislação trabalhista. Este conjunto, na sua totalidade, está baseado na corrupção política em todos os níveis, em todos e em cada um dos países, incluindo os próprios estados imperiais. As políticas eleitorais, a retórica moralizante da anti-corrupção, as conferências sobre ética e responsabilidade corporativa não impedem que a corrupção se estenda através das fronteiras e em todos os níveis da escala social, subordinando as nações e os trabalhadores aos impérios econômicos emergentes.

Os trabalhistas ingleses, os democrata-cristãos alemães, os comunistas chineses, os funcionários do Partido dos Trabalhadores brasileiro, os republicanos e os democratas norte-americanos – que aparentemente provêm de tradições ideológicas diferentes – estão todos firmemente envolvidos na expansão a longo prazo e em larga escala das multinacionais, recorrendo à corrupção. Esses líderes políticos encorajam as suas próprias multinacionais a garantir mercados e riqueza por todos os meios necessários, incluindo a corrupção sistemática.

Apesar dos mercados de trabalho estarem fortemente controlados, apesar dos enormes lucros, da crescente produtividade e do crescimento econômico, o nível de vida dos trabalhadores dos países ocidentais continua em franca degradação, contrariando assim a teoria econômica clássica. Em grande parte este é o resultado da intervenção política baseada nas relações corruptas entre o capital corporativo e o estado, tanto nos países imperiais, como em todos os restantes países. O sistema de oferta e procura de trabalho teve pouco impacto no preço da mão-de-obra, dado que foi substituído pela atuação intervencionista do estado corrupto, na medida em que reprime o trabalho, cooptando dirigentes sindicais e estabelecendo salários inferiores aos que se poderiam conseguir através de um movimento sindical livre.

A corrupção corporativa é uma parte integrante da construção do império, construção esta que se materializa através do investimento externo, das aquisições e da penetração no mercado. Não é um fator acidental ou isolado a constatação das discrepâncias entre o comportamento das corporações e os seus códigos de ética. Trata-se de um fator sistêmico, incorporado nas condições severamente competitivas da atual construção de impérios. À medida em que os mercados vão sendo absorvidos, verifica-se a redução da reserva de mão-de-obra e o declínio da capacidade de produção de recursos energéticos, surgindo como resultado disso, a intensificação da competitividade imperial e o aprofundamento da corrupção.

As reformas parciais não funcionam nem funcionarão nunca. O convênio anti-corrupção da OCDE entrou em vigor em 1999, mas não teve qualquer impacto. Mais da metade das multinacionais asseguram "desconhecer totalmente a legislação anti-corrupção nacional sobre a sua atividade no estrangeiro", (Financial Times, 9 de Outubro, 2006, página 15). A outra metade simplesmente "dá a volta às leis utilizando agentes e intermediários" (ibid.). Desta forma, apenas impedindo a construção dos estados imperiais, e terminando com a competição imperial e com a nova divisão do mundo, se poderão criar as fundações de um Mundo sem corrupção, sem pilhagem e sem exploração.

7 de novembro de 2006

Via pacífica e via armada na marcha para a revolução socialista

Aviso: este não é um texto acabado. Trata-se de um primeiro esboço que procura apenas iniciar uma discussão: o ano de 2007 foi sem dúvida um ano quente em França, infelizmente não no bom sentido: em Dezembro de 95, em Maio de 2003, em Abril de 2003, as massas populares foram reprimidas com força e namoraram a violência revolucionária; é portanto necessário refletir muito seriamente sobre o problema da violência: o facto das relações das forças atuais colocar provisoriamente o proletariado na defensiva, não deve ser uma objecção para relançar uma reflexão sobre a revolução: pois não se pode sequer defender se não se abrir uma perspectiva. Lenine dizia que não se pode dar um passo se tivermos medo de ir para o socialismo. Acrescento que não podemos defender-nos, nem sequer recuar em boa ordem se recearmos refletir sobre as condições da marcha para o socialismo.

Georges Gastaud

centre d’études marxistes

"... todas estas coisas eram igualmente ilegais, tão ilegais como a Revolução, como a queda do trono e da Bastilha, tão ilegais como a própria liberdade" 
Maximilian Robespierre, discurso de Novembro 5 de 1792

"é pela violência que se deve estabelecer a liberdade, e chegou a hora de organizar momentaneamente o despotismo da liberdade para esmagar o despotismo dos reis" 
Jean-Paul Marat

Desestalinização, desalinização e teoria krutchoviana da via pacífica

Tradução / O 20º congresso do PCUS não se contentou em oficializar a "destalinização" sem nuances de Stalin e os seus métodos. Impulsionado por Nikita Krutschov, a "desestalinização" fez-se pela direita, iniciando uma verdadeira "desalinização" conseguindo adoçar as concepções marxistas-leninistas (não é à toa que os atuais liquidadores do Movimento comunista internacional, de Gorby a Hue passando por D'Alema, se reclamam do "degelo" iniciado por Krutchov.

No que diz respeito à construção do socialismo, a nova direção soviética acentua a rentabilidade contabilística das empresas socialistas (reformas Liberman) em risco de viciar a lei principal do desenvolvimento socialista, que é a satisfação crescente das necessidades do povo pelo desenvolvimento harmonioso de uma economia científica e democraticamente planificada. A passagem da URSS socialista para o modo de produção comunista (então anunciada para os anos 80) era então essencialmente concebida como um assunto técnico, o da modernização, do alcance e ultrapassagem das forças produtivas dos grandes países capitalistas. Quanto ao conteúdo de classe do Estado socialista, estava fortemente atenuado já que o PCUS definia o Estado socialista, já não como o dos operários e camponeses, mas como o "Estado de todo o povo."

Sobre a marcha do socialismo nos países capitalistas, a equipe krutchoviana teorizava a ideia de uma «via pacífica» para o socialismo; com a ligação mundial das forças criada pela extensão do campo socialista, tornava possível afirmavam os novos dirigentes soviéticos «conquistar uma sólida maioria parlamentar»; na condição de se apoiar num largo movimento de massas dirigido pela classe operária, o partido comunista poderia pensar em construir o socialismo sem «guerra civil» em muitos países. Esta concepção pacífica da marcha do socialismo ia a par de uma insistência um pouco unilateral sobre a coexistência pacífica entre o mundo capitalista e países socialistas. Estas ideias sedutoras foram lançadas no Ocidente, principalmente pelos dirigentes do PC italiano, com Togliattti à frente: endurecidas e sistematizadas por E. Berlinguer (secretário-geral do PCI) e por S. Carrillo, o cínico líder do PC de Espanha, estas concepções levaram rapidamente o PC italiano e espanhol) durante um tempo seguidos pelo PC francês de Marchais, a dar o golpe de misericórdia ao Movimento comunista internacional no fim dos anos 80, quando George Marchais e Maxime Gremetz declararam que o PCF não participaria numa conferência mundial ou regional dos partidos comunistas... Paralelamente a esta tomada de distância ostensiva para com a URSS, uma ficção, ou talvez uma cisão, direitista, europeísta e anti-soviética, emergia do Movimento comunista internacional sob o nome eloquente de eurocomunismo»: comunismo em palavras e europeísmo de fato, pois se examinarmos os resultados reais da história, o comunismo está hoje quase a ser criminalizado pela Europa supranacional[1] já que o império capitalista, europeu, aliás União europeia, anexou os países socialistas da Europa de Leste, desarticulou a Checoslováquia socialista, desmembrou a Republica socialista federativa da Iugoslávia, desagregou os PCs de massa de França, de Espanha e de Itália, abafou o sindicalismo de classe desses países e absorveu uma parte da URSS (os países bálticos) esperando satelitizar a Ucrânia, a Geórgia... e a Bielorrússia de Anatole Loukachenko...

Mas não caricaturemos o passado confundindo o oportunismo de Krutchov, reformismo no poder, e o reformismo realizado dos atuais dirigentes abertamente «mutantes», anti-leninistas e liquidadores: Krutchov não era Gorby e serão precisos 30 anos (que seria da história sem o tempo?) para que o oportunismo inconsequente de Krutchov se transforme em liquidação gorbachoviana. Assim o senhor K» esforçou-se não sem incoerência, em manter a revolução e Fidel Castro (o qual se opôs veementemente a Krutschov no caso dos mísseis de Cuba, mas foi o primeiro a reconhecer a divida do povo cubano para com o povo soviético e seus dirigentes de então). Krutschov também ajudou o Egito nacionalista de Nasser a contrariar a expedição neocolonial montada em Paris, Londres e Tel Avive para impedir a nacionalização do canal de Suez (1956); finalmente, Krutschov impediu a tentativa de putsch contra-revolucionário em Budapeste (também em outubro de 56). Quanto ao PCF de Thorez, Duclos, Frachon e W. Rochet, ficara um grande partido operário de massas, sinceramente ligado a URSS, à Revolução de Outubro e ao marxismo-leninismo ainda que fosse historicamente o primeiro, através da entrevista dada ao Times por M. Thorez (1946) a explorar a pista das «vias pacíficas para o socialismo» na época em que o PCF estava no governo de união patriótica brevemente presidido por De Gaulle.

O PCF, da "via pacífica" para o socialismo à liquidação dos objetivos revolucionários

Assim, durante todo o período que precedeu o funesto 22º Congresso de 1976 (em que a ditadura do proletariado foi rejeitada numa caricatura de debate) o PCF recusou confundir «via pacífica» e «via parlamentar».

Mesmo no Manifesto de Champigny para uma democracia avançada, para uma França socialista (68) o PCF, privilegiando a hipótese «pacífica» continuava a referir-se em segunda instância à possibilidade de uma revolução armada no caso da grande burguesia francesa tomar a iniciativa de uma contra-revolução violenta. Mas a procura a todo o preço de um programa comum com Mitterrand e a concorrência eleitoral desabalada com o PCF e o seu aliado socialista puxaram irresistivelmente o PCF para a direita; de congresso em congresso, o revisionismo anti-leninista e anti-marxista tornou-se cada vez mais visível e reivindicado: 1976, abandono da ditadura do proletariado; 1979, abandono da referência estatutária do marxismoleninismo e ao internacionalismo proletário em proveito da utopia «avançar passo a passo para o socialismo autogestionado» (sic)... Estes abandonos teóricos concretizaram-se por duas vezes (81/84, governo Mauroy, com os «ministros comunistas» Fitterman, Le Pors, Ralite e Rigout; 95/2002, governo Jospin com os ministros «comunistas Gayssot, Buffet e Demessine) pela participação sem princípio do PCF em governos de gestão leal do sistema capitalista; para acabar, o PCF liquidou qualquer traço de comunismo com a «mutação» (1994), abandono da referência ao socialismo, ao marxismo, à classe operária e ao centralismo democrático; 1997, abandono do «antecedente» da ruptura com o tratado de Maastricht para autorizar uma participação ministerial num governo socialista; finalmente rejeição da ideia de socialização dos meios de produção em proveito da «economia mista público-privada de predomínio social» mista de «critérios» de gestão social do capitalismo e outras regressões para o socialismo utópico, tudo apresentado como tantos outros «avanços». O PCF chegou hoje irreversivelmente à última fase da sua liquidação como partido comunista com a proposição de criar um «pólo de radicalidade antiliberal» represente ou não a sr.ª Buffet o movimento antiliberal às presidenciais de 2007, garantiu que ninguém representa o PCF melhor que ela.

Uma resposta falhada ao revisionismo: a crispação maoista

Face ao «revisionismo kruchoviano» levantaram-se nos anos 60 os dirigentes do PC chinês e albanês, Mao e Hoxha. Estes continuavam a referir-se a Stalin, cuja difamação desmedida post mortem ameaçava desestabilizar e deslegitimar o conjunto do campo socialista; os dirigentes chinês e albanês não iam ao ponto de perguntar se uma crítica leninista de abuso de poder, práticas inquisitoriais e repressão cega dos anos 50 não poderia opor-se ao anti-estalinismo destruidor de direitistas; ao faze-lo, abandonavam involuntariamente ao trotskismo a pretensão (infundada) de produzir uma crítica leninista, não de direita e não de social-democracia das deformações da democracia socialista. Assim a resistência legítima e meritória dos dirigentes chineses no novo curso direitista de Krutschov não tardou a tomar laivos de esquerdista, cisionista e... anti-soviética, que não lhe permitiu vencer os novos rumos direitistas iniciados por Krutchov. Quem podia realmente acreditar, por exemplo, que, apenas porque a sua direção se inclinava então para o «revisionismo», a URSS se tornava repentinamente um país «social-imperialista», um «capitalismo de Estado» dirigido por «novos czares»? Era de uma análise materialista de relações de produção socialistas predominantes na URSS (embora de modo mais ou menos deformado segundo os períodos históricos), mesmo sob Krutschov, Brejnev e Andropov: a propriedade socialista claro que não desaparecera na noite que se seguira ao 20º congresso, mesmo que os elementos de gestão anti-socialistas tivessem sido introduzidos na economia do país que permitiam a uma burocracia proveitosa proliferar na sombra e preparar a época abençoada em que, tomando consciência de si própria, podia transformar-se em burguesia capitalista e restabelecer as relações de produção capitalistas. Desmentindo a crítica idealista do «socialimperialismo soviético» pelo PC chinês, os imperialistas ocidentais não se enganaram ao escolher a URSS para seu inimigo principal, construindo até uma aliança de reverso com a China de Zhou En Lai para fazer a guerra ao Vietname socialista, aliado de Moscovo, em 79 (lembramos a espetacular reaproximação sino-americana dos anos 80 e o apoio dos Ocidentais e de Pequim ao regime sangrento e anti-soviético de Pol Pot). Lembramos que no fim dos anos 70 e no início dos anos 80, a direção chinesa apoiava, por antisovietismo desvairado, qualquer regime contra Moscou, indo ao ponto de renovar relações com a África do Sul racista ou com o Chile de Pinochet, denunciando a tentativa de construir um Afeganistão laico e popular, etc. Esse tipo de comportamento, que qualificaria de «sem princípios em nome dos princípios» não fez pouco para desacreditar a referencia ao marxismoleninismo» tornado para muitos sinônimo de dogmatismo, de sectarismo e de fuga para a frente (mesmo a China, onde os excessos de aventureirismo da revolução cultural produziram em definitivo o que queriam conjurar: o golpe à direita de Deng Xiaoping e a entrada da China na via do pretenso «socialismo de mercado» e por fim, o revisionismo de esquerda.

Não confundir Thermidor e a restauração capitalista

Na realidade o thermidor kruchoviano era apenas o prelúdio, no quadro do socialismo, da futura restauração da propriedade capitalista na URSS; está só chegou à maturidade trinta anos mais tarde, em 86/91, com Gorbatchov e Ieltsine (as últimas palavras do livro assinado por este último, «até ao fim», eram significativamente... «propriedade privada»); esta teve lugar após um intenso braço de ferro político-militar entre o Leste e o Ocidente (cruzada de Reagan para implantar os seus euromísseis na Europa, a poucos minutos de tiro de Moscou, preparativos muito concretos de guerra nuclear anti-soviética contra o «Império do Mal», encontro de Bitburg em 84, num cemitério com os túmulos dos SS entre Reagan, Thatcher, Kohl e Mitterrand, com forte tonalidade guerreira e anti-soviética); é em 1985 que Gorbatchov, que se apresentava como o homem do «desarmamento unilateral» e da paz a qualquer preço, foi levado ao poder em Moscou numa atmosfera político-militar opressiva marcada pela preparação efetiva da guerra nuclear pelos Estados Unidos e o isolamento crescente da URSS no cenário internacional; o oportunismo descabido da equipe de Gorbatchov, os seus recuos de tipo neo-munique perante o imperialismo em nome do «novo pensamento político» (que dizia «preferir os valores universais da humanidade aos interesses de classe do proletariado») levaram a um intenso choque de classes entre entusiastas e adversários do socialismo, e isso mesmo dentro da direção do PCUS; a crise contrarevolucionária encontrou o seu desfecho trágico no verão de 1991, quando o braço de ferro entre partidários (inconsequentes) do socialismo e adeptos da restauração capitalista levou à falência dos primeiros, incapazes de apelar à classe operária, e à vantagem dos segundos, apoiados por toda a reação mundial.

A vitória do grupo anticomunista e mafioso dirigido pelo grosseiro Ieltsine traduziu-se imediatamente pela morte do Estado soviético, o desmembramento da URSS, a privatização da propriedade do Estado após as fazendas coletivas, e por fim, pelo bombardeamento do Soviete da Rússia em outubro de 1993[2]. Julgar-se, como fizeram os dirigentes maoistas durante três decênios, que a URSS de Krutschov se tornara subitamente «capitalista» e «socialimperialista» era um grave erro idealista que acabava por confundir um desvio ideológico com o que para um marxista seria sempre o ponto essencial: o estado real das relações de produção. Um pouco como se pensassem no Thermidor de 1795 (pelo qual a ala direita da revolução burguesa francesa, dirigida por Fouché e Tallien, se transformara na ala esquerda robespierriana e «sans cullote») como a Restauração do Antigo Regime feudal! Ora, como já demonstramos num outro artigo não há passagem contínua», «progressiva» do capitalismo para o socialismo, nem há passagem progressiva e insensível do socialismo para o capitalismo: para passar do capitalismo ao socialismo, é necessário uma revolução, para percorrer o caminho inverso, é necessária uma contra-revolução. Se bem que a critica maoísta do revisionismo (real) da nova direção soviética estivesse profundamente marcada, por mais paradoxal que possa parecer aos olhos destes camaradas subjetivamente muito revolucionários, pelo idealismo e pelo reformismo![3]

Uma saída catastrófica da desestalinização

Ao contrário dos PCs que ficaram fieis à URSS, que derivaram numa maioria para concepções oportunistas, eleitoralistas, e por fim, liquidadoras, os partidos «marxistas-leninistas» criados por admiradores ocidentais de Mao e/ou de Hoxha, idealizavam a «luta armada» sobretudo depois do grande choque de classes de Maio de 68. A ideia de uma larga maioria popular unida contra os monopólios capitalistas, de uma grande aliança de classes antimonopolista integrando camponeses, artistas, pequenos comerciantes, parecia de essência revisionista aos émulos europeus da «revolução cultural». Alguns grupúsculos» tipo «M.L.» enfraqueciam a luta de massas, lançavam no aventureirismo esquerdista, as Brigadas vermelhas italianas de Acção Directa, em risco de favorecer o endurecimento do Estado policial e a sua «estratégia da tensão» de Roma a Paris passando por Bona. O movimento marxista-leninista ocidental teve de resto grande dificuldade em subsistir quando a China fez um volte face e apanhou os seus seguidores ocidentais de surpresa: isso aconteceu quando os elementos direitistas e «pragmáticos» reagrupados em volta de Deng Xiaoping afastaram os maoistas como o «Bando dos Quatro» chefiados pela viúva de Mao, para instaurar uma política económica em comparação com a qual as reformas Liberman relevavam o marxismo mais ortodoxo!

A saída do período estalinista efectuou-se globalmente de modo caótico e catastrófico e o conselho leninista de assimilar de maneira critica a herança histórica foi tão respeitado na morte de Estaline como acontecera com o testamento político na morte de Lenine4 (5). É apenas uma profunda rectificação leninista que se impõe na morte de Estaline: com efeito, nada há de herético a fazer o balanço crítico em contraste com o grandioso e trágico período estalinista: esse viu simultaneamente as ligações de produção socialistas consolidarem-se na Rússia (colectivização das terras), a derrota pseudo-revolucionária de Trotsky e a sua impossível «revolução permanente» a invencível Wehrmacht explodir em Stalinegrado diante do exercito vermelho, o campo socialista emergir à escala mundial, a descolonização tomar o seu lugar planetário na sequência de Outubro 17… E também o dogmatismo mais assustador, o culto delirante da personalidade, a arbitrariedade policial, o regulamento repressivo das contradições no partido, o seguidismo quase-religioso e o monolitismo de principio, o Abafamento da democracia predominar no partido e os sovietes em risco de despolitizar profundamente a classe operária e os partidos comunistas no poder: pois «a contradição é a raiz de todo o movimento (Hegel)5.

Lenine e Estaline, regresso a um testamento sem herança

Já Lenine, gravemente doente, ferido e velho, tinha tentado «rectificar o tiro» pouco antes de morrer pedindo no seu célebre testamento que o demasiado brutal Estaline politicamente acusado por Lenine de se comportar como o «grande polícia russo» para com as nacionalidades não russas) fosse retirado do posto de secretário-geral; Lenine propunha também que se acentuasse a «cooperação» agrícola acima da colectivização forçada, e que a industrialização do país se fizesse à custa do desengorduramento do aparelho de estado administrativo e não às custas dos camponeses: preconizava que a inspecção operária e camponesa actuasse como contrapoder para controlar o Estado e o partido único. Contra toda a russificação propunha maior facilidade nas relações entre as repúblicas federadas da URSS; para compensar as distorções politica impostas à URSS para o projecto incontornável de edificar o «socialismo num único país», (ou seja, tendo sido tragicamente cortada, pelo esmagamento do spartakismo alemão, da produção ocidental de ponta, do proletariado ocidental com a chave num enorme esforço de defesa sobrecarregando pesadamente o estado soviético), apelava ao desenvolvimento pela internacional comunista, à entrada massiva de operários na produção no Comité Central bolchevique; militava num sentido contrário ao de Mao (esse combatia os esquerdistas do Proletariado que com Bogdanov, rejeitavam puerilmente as velharias do património cultural nacional em proveito de uma cultura proletária de pacotilha: Lenine pelo contrário preconizava uma autentica revolução cultural elevando massivamente o nível escolar técnico, científico e político do país dos Sovietes). Em resumo, voltamos a dizer nada há de iconoclasta em si para um leninista criticar as graves estreitezas e os impasses do período estalinista: contanto que se proceda de maneira construtiva, prudente, responsável e comunista, na condição de recusar toda a criminalização da primeira experiência socialista da história, na condição de ter em vista, não o consenso eleitoral com os latidores soviéticos, mas os interesses do futuro do socialismo; desde que se evite simultaneamente o enfraquecimento revisionista do marxismo e a idealização dogmática do passado; na condição também de reconhecer IGUALMENTE, sem complexo nem autoflagelação (mas pelo contrário com gratidão e orgulho), as imensas realizações de vanguarda do povo soviético sob a direcção de José Estaline; na condição enfim de entender que as graves distorções do socialismo e da democracia socialista que aconteceram não foram produto do sistema nem do modelo bolchevique, nem da maldade de Estaline mas que se desenvolveram nas condições concretas objectivamente terríveis: a Rússia arruinada pela guerra imperialista, a guerra civil e a intervenção estrangeira, o aumento do fascismo na Europa e no Japão, depois a guerra fria, «equilíbrio à beira do abismo» e corrida às armas nucleares imposta sem cessar por Washington, mesmo durante o período de détente (nunca houve tratado de desarmamento soviético-americano, até durante os anos 70, só tratados de «limitação» da corrida aos armamentos.)

Assim não é esta linha de rectificação leninista que prevaleceu na análise do período dito estalinista e com a excepção de alguns teóricos como Michel Verret6, a análise materialista e dialéctica cedeu o passo a um movimento duplo e simétrico de niilismo culpabilizado e de idealização sem moderação; assim o movimento comunista cindiu-se permanentemente entre os que «deitavam fora o bebé com a água do banho (revisionismo de direita) e que, atrás do anti-estalinismo escondiam cada vez menos o anticomunismo e os que (esquerdismo) idealizavam em bloco o passado, guardavam a agua suja ou melhor ainda o inebriante vinho de missa do dogmatismo, sem se preocupar com o futuro do bebe socialista: terrível desperdício histórico pois a divisão do Movimento comunista e do campo socialista em estalinismo maoizante, mobilizando e pervertendo o epíteto de «marxistas-leninistas» e «antiestalinistas, combatendo ou deformando esse mesmo marxismo-leninismo, facilitou imensamente o contra-ataque imperialista, logo de início cm a demolição dos feitos de Stalinegrado e da Revolução de Outubro.

Tentamos de resto (felizmente não fomos os únicos) indicar a largos traços como seria possível sair por cima da crise da desestalinização7. Mas que aconteceu, depois da experiência concluída e do recuo histórico a ajudar, da polémica histórica entre os seguidores da «via pacífica» e os seguidores da «via armada» que separou tantos comunistas nos anos 60/70?

Esterilidade histórica e derivados oportunistas da «via pacífica»

Em parte alguma, em meio século, da «via pacífica» nasceu de uma sociedade socialista. A experiência mais significativa, a da Unidade popular chilena, saldou-se por um banho de sangue, os comunistas, esquerdistas (MIR) e socialistas chilenos sendo então entregues indefesos aos torcionários de Pinochet dirigido por Kissinger.

Em França, o pretenso «avanço passo a passo para o socialismo que devia em teoria encontrar um início na concretização com a participação de ministros comunistas no governo de Miterrand-Mauroy dos anos 81/84, traduziu-se por uma terrível inversão de circuitos: o PCF desacreditou-se junto das massas operárias decepcionadas, o PS de Mitterrand acelerou o «passo a passo» para a «construção europeia» neoliberal. Com uma política orientada para o «franco forte» (pai do euro) o desemprego em massa, a precarização do trabalho e a austeridade salarial: o recuo passo a passo, aguardando a «ruptura sarko-royal do capitalismo «com freio» do após guerra para o aberto neoliberalismo actual. Assim a «excepção francesa» nascida do tête-a-tête galo-comunista dos «Trinta gloriosos» morreu sob os nossos olhos, enquanto as sociedades capitalistas temperadas de social-reformismo do norte da Europa agonizam agora que os países socialistas do Leste foram anexados à EU, e que os capitalistas ocidentais já não têm a menor alternativa de sociedade real.

Em parte alguma, o capitalismo aceitou uma transição democrática, «pluralista» para uma sociedade sequer tinta de socialismo: a Nicarágua sandinista, que deixava subsistir livremente uma oposição legal de direita atrás da riquíssima Violeta Chamorro, foi varrida por um Terrorismo contra-revolucionário notoriamente pago e planificado por Washington. Por mais simpático que seja comparado com o que o precedeu, o regime do brasileiro Lula só tocou pela rama a sorte dos mais desfavorecidos e não se mantém porque no essencial, o governo do PT segue à letra as instruções do FMI dinamitando as pensões dos funcionários brasileiros, criando dificuldades a Evo Morales (o presidente boliviano que quer nacionalizar os hidrocarbonetos) e desmontando peça a peça o sector publico e nacionalizado.

O caso Chávez, uma excepção que contraria a regra?

Fica o caso da Venezuela de Hugo Chávez onde se desenha segundo alguns comentaristas não comunistas uma «marcha pacífica para o socialismo e sem ditadura do proletariado», sem chegar ao pluralismo nem à utilização da repressão contra a oposição de direita. Talvez haja muitas ilusões nessa visão idílica de uma Venezuela que faz sonhar uma parte dos antiimperialistas: enfim a capacidade de criar um modelo de transição que escape às duras leis da revolução ditadas não há muito pelo marxismo-leninismo «ortodoxo». Por um lado, o processo de transição para o socialismo está apenas no início na Venezuela e já conheceu um obstáculo muito violento já que a «contra» grosseiramente apoiada por Bush, tentou com um putsch afastar Chávez substituindo-o pelo presidente do patronato venezuelano: foi necessário que milhões de habitantes de Caracas descessem às ruas, e também que parte leal do exército mostrasse os dentes para que a ordem constitucional fosse restabelecida. Claro que Chávez não derrotou a oposição e a imprensa reaccionária, que não se coíbe de apelar diariamente ao assassinato do «tirano» e à guerra civil; mas Chávez dispõe de uma arma pouco comum que permite para já à Venezuela bolivariana adiar a «luta final», fazer amadurecer lentamente a ideia do socialismo, preparar as massas para o socialismo desenvolvendo a democracia participativa para construir por baixo os órgãos do futuro poder proletário e popular: essa arma, com a qual os revolucionários de ontem e de amanhã não podem contar a não ser em circunstâncias muito especiais, é … o dinheiro do petróleo, que permite ao governo venezuelano iludir e adiar (inteligentemente) o choque final com a grande burguesia investindo maciçamente no desenvolvimento popular sem expropriar para já a grande burguesia, sem taxar duramente a media burguesia, sem desmontar essencialmente o velho aparelho de estado burguês; instaura-se assim uma dupla Venezuela cuja coexistência não será, temos a certeza, eternamente pacífica; e se os preços do petróleo acabassem por baixar ou se Washington reunisse as condições político-militares que lhe permitissem intervir militarmente com sucesso para impedir o vírus chavista de infectar toda a América latina!

Cedo ou tarde, a escolha surgirá: quem levará para Caracas o capitalismo ou o socialismo, a burguesia ou o proletariado? E então a necessidade de uma conquista plenária do poder (que, por natureza não se partilha… ou quem desaparecerá quer como poder, ou como ditadura de uma classe ou de outra, se partilharem…) e o problema da ditadura do proletariado e dos seus aliados surgirá na Venezuela sob uma forma que podemos esperar seja a mais democrática e a mais «pluralista» mas principalmente a mais eficaz possível. Chávez está tão consciente disso que se esforça por construir o equivalente a um partido revolucionário de massas e, sobretudo, em ter As ARMAS que ele põe à disposição do povo para dissuadir o inimigo de classe e, se não o dissuadir para o combater e o vencer no momento certo! Já ninguém pode esquecer, e honra seja feita a Chávez que o presidente venezuelano ouve os conselhos doutos do «sábio» latino-americano da Revolução: Fidel Castro, se bem que nem falte à experiência venezuelana, se olharmos de perto, o aporte de uma teoria revolucionária que não precisa de ser directamente elaborada em Caracas, para ter todas as esperanças «indígenas» da nossa América, como diziam Bolívar, Marti e Che! Não há uma excepção venezuelana, nenhuma entorse às leis objectivas da Revolução estudada por Marx e Lenine… mas apenas as que confirmam a regra: as premissas de guerra civil que ameaçam actualmente a Bolívia de Evo Morales à iniciativa da reacção boliviana, e que obrigam a navegar à vista, mas sem perder o cabo, sobre a nacionalização dos hidrocarbonetos, mostram-no de modo angustiante...

Da via pacifica à liquidação do PCF passando pelo eurocomunismo

Mais gravemente ainda, sob a capa de conformar toda a sua política e toda a sua teoria à via pacífica que os PCs eurocomunistas do Ocidente mudaram (mantém formalmente o nome mas abandonam tudo o que fixa a diferença entre o comunismo e a social-democracia), ou simplesmente desaparecem como na Itália. No que respeita ao PCF, é no congresso de ruptura de 1976 (abandono da ditadura do proletariado pela via democrática para o socialismo) que o partido renunciou a ter dois ferros no fogo e que abandonou definitivamente a própria possibilidade de uma via armada para o socialismo. Nessas condições, é claro que só resta ao partido fazer seja o que for para ganhar as eleições a qualquer preço. Aragon, Garaudy e Kanapa, que foram os grandes pais franceses do culto estalinista nos anos 50, transformaram-se então em anti-estalinistas ferozes segundo o velho princípio religioso ilustrada já por S. Paulo «queima o que adoraste» Assim Aragon proclama com uma ingenuidade desarmante perante o histórico comité central de Argenteuil de 1966, tornado maior na consolidação do novo curso direitista: é preciso fazer tudo para adequar a teoria do partido à sua política de união a qualquer preço com o PS ou seja se necessário rever a teoria marxista e alinhar nas exigências eleitorais (e com a baixa da maioria de De Gaulle e o facto que ele não tinha mais de 6% entre um e outro (Miterrand, NDLR), tínhamos a perspectiva, que temos agora, e que não é uma perspectiva filosófica nem está mesmo verdadeiramente longe de alcançar, esperemos, para as eleições legislativas, uma maioria para a esquerda. Esta questão não é uma questão filosófica e para mim ela comanda as questões filosóficas e não o contrario» (em Aragon e o Comité Central de Argenteuil», pg. 136/137, Anais da Sociedade dos Amigos de Aragon e de Elsa Triolet, 2000)

Em momento algum Aragon duvidou da natureza de classe do PS, dos fins estratégicos de Mitterrand, do conteúdo de classe de mudança, da diferença entre o PCF e a Federação da Esquerda…) não, Mitterrand, então grande vedeta dos «dias de diálogo» organizados por Garaudy, que ganhava no próprio seio do PCF por intermédio dos seus intelectuais mais prestigiados, e isso em nome das «vias pacíficas para o socialismo» grosseiramente abatidas pelo eleitoralismo mais raso e mais ingénuo! Ou, conformar os seus ideais e a sua teoria às necessidades imediatas e aos êxitos eleitorais mais efémeros, é a própria essência do oportunismo e vemos hoje os óptimos resultados: não só o povo francês está em desespero, não só a perspectiva de uma mudança se tornou quase invisível, mas o PCF que seguiu à letra todos os conselhos eleitoralistas de Aragon está às portas do desaparecimento eleitoral e da liquidação organizacional.

Claro que esta absolutização da via pacífica não estava prescrita pela adaptação do PCF às teses kruchovianas, e no início, esta orientação estava ainda mais ou menos equilibrada pela ideia que uma via armada era sempre possível, pelo menos em princípio (mesmo que o PCF nada tenha feito pelo menos com meu conhecimento durante estes anos para preparar, TAMBÉM!); a via armada ficava, se ouso dizer, «em reserva na revolução», e isso nada era: como a menção persistente da ditadura do proletariado nos estatutos do partido, isso bastava para dar ao PCF um aspecto inquietante em poder para a burguesia… e atractivo para o proletariado e a juventude revolucionária. De resto é o próprio Lenine quem, entre Fevereiro e Novembro de 17 insistiu na possibilidade («extremamente rara») acrescentou, mostrando assim que não se podia tratar de uma linha estratégica, menos ainda de um «principio político» de passar ao socialismo «sem revolução violenta»; bastaria então que a maioria dos sovietes, que se reclamavam do socialismo (SR, bolcheviques, mencheviques, trabalhistas…) tomasse o poder, e os bolcheviques, mesmo que minoritários no início do processo, decidissem manter de maneira trágica o processo pacífico de ruptura com o capitalismo. Mas os kruschovianos dos anos 60 que alegavam o exemplo de Lenine para fundar a sua «via pacífica», esqueciam-se em geral de dizer que, ao mesmo tempo, o partido bolchevique tinha «dois ferros ao fogo» e que continuava a armar as massas, a revolução russa de Fevereiro de 17 tinha espontaneamente conseguido pôr no lugar um «duplo poder» a fazer emergir sovietes operários e camponeses dispondo de uma força armada já que uma grande parte do exército tinha passado com as armas para o lado do povo!

Sem se aperceberem, os teóricos da «via pacífica» perderam o seu principal argumento

Não podemos deixar de constatar até hoje a esterilidade total das teorias que procuram a «via pacífica». Mas dirão, não se pode insultar o futuro e não seria científico deduzir «o que será, será» Em princípio, concordo, embora não seja muito provável que o que não funcionou durante cinquenta anos de repente vá funcionar no futuro. (TODAS as revoluções sociais desde a Comuna foram pelo menos em parte violentas: Rússia, revolução espartaquista, democracias populares do após-guerra tornadas possíveis pela derrota militar de Hitler, revolução chinesa, revolução cubana, vitória do Vietname socialista, revoluções nacionais no Egipto, Argélia, Etiópia, e até a revolução dos Cravos de Portugal, que saiu directa da revolução militar do «Movimento das Forças Armadas», mas lembro a todos os que são capazes de raciocinar e de curvar-se perante uma demonstração que as razões que ontem motivaram, na verdade, a possibilidade formal de uma passagem pacífica para o socialismo, acabaram há muito. Desde 1946, na sua muito controversa entrevista ao Times, Maurice Thorez (precursor da «via pacífica») fundamentou a sua ideia de uma transição pacífica, «à francesa» para o socialismo (como se a França não fosse também tanto como a URSS país de conflitos agudos e armados entre as classes sociais…) pelo novo poder do campo socialista que tornava mais difíceis as intervenções imperialistas contra um país que se dirigisse para o socialismo. Krutschov no 20.o Congresso do PCUS, Marchais no 20º congresso do PCF, retomaram esse argumento geopolítico que repousava sobre o poder do campo socialista. Se os dirigentes do PCF tivessem memória e a mínima consciência teórica em vez de navegarem à vista sem memória, sem teoria e sem projecto, seriam desde logo os primeiros a contestar a «via pacífica» já que… o campo socialista não existe, o capitalismo, se remundializou após a decomposição da URSS, a direita está ao ataque como nunca em França e a nível mundial. Se a relação de forças é cada vez mais favorável ao socialismo» como afirmava Krutschov em 56 mudou em relação a forças cada vez mais favoráveis ao Capital desde o triunfo da contra-revolução de Leste, há cada vez menos bases objectivas para a possibilidade de uma revolução pacífica, economizando toda a violência armada.

Pacificadas, a sociedade francesa e as sociedades capitalistas desenvolvidas?

É cada vez maior a ligação das forças políticas e militares dentro da França e da maior parte dos países capitalistas europeus, e mais degradada. No plano político, navegamos de Charybde a Scylla, com segundas voltas presidenciais contra a peste da cólera, dos Chiracs aos Le Pen, dos Sarko a Royal e de novo ao Le Pen! No plano militar, o exército de circunstância desapareceu. A grande burguesia está sossegada, sem a menor oposição do PCF e dos revolucionários de barba rala do LCR e do LO um exercito profissional europeu de natureza imperial, dispondo de meios para esmagar militarmente revoltas populares: apesar da forte oposição dos povos «não» dos povos francês e holandês à constituição europeia em Maio-Junho de 2005), NENHUMA força de esquerda representada no parlamento e visível mediaticamente pôs em causa a sacrossanta «construção europeia» de um novo império do capital, verdadeira santa aliança dos burgueses europeus contra as suas respectivas classes trabalhadoras.

Pior, a extrema-direita sobe por toda a Europa. A extrema-direita, ou seja a parte da reacção que está ávida por esmagar pelo sangue o movimento operário. Mais ainda, essa extremadireita «detém» e dirige até uma parte crescente da «direita civilizada» (sic) torna-se fascista à vista desarmada, como é o caso de Sarkozy de Nagy-Bocsa em França ou de Bush nos Estados Unidos (por iniciativa do qual é agora legal torturar um prisioneiro suspeito de terrorismo) ou do trabalhista Blair (qualquer estrangeiro pode ser preso sem julgamento e por quanto tempo a polícia decida se for suspeito de terrorismo!) Leis anti-emigração, seguem os «pré-delinquentes «desde a escola maternal, caça aos sindicalistas vermelhos nas fábricas e nos serviços públicos., quadrilha totalitária dos media na campanha para a constituição europeia já deu um vislumbre, retorno em força do clericalismo religioso na escola e nas instituições, formação da polícia na luta antimotins, violações sistematicamente impunes do código de trabalho pelo patronato, condenação à cadeia de manifestantes anti-CPE pela «Justiça», utilização desproporcional do estado de emergência contra os bairros populares em Novembro-Dezembro de 2005, recurso ao exército para acabar com o conflito marítimo da SNCM na mesma época, brutalidade policial repetida, violação grosseira de poderes pelo Ministro da Polícia (que é o principal presidenciável da burguesia, que se permite dar instruções aos juízes, nomear procurador da República que é o chefe de gabinete… do ministro da Justiça, desprezo total pelo poder UMP para todos os escrutínios que negaram massivamente (regionais, europeus, constituição europeia, referendos na Córsega e Antilhas…) passagem em força do poder UMP sobre o Gás de França apesar da promessa solene feita pelo numero 2 do governo de jamais privatizar a energia francesa… mesmo que viva no coração vermelho do povo trabalhador, a república é apenas uma efígie nos frontões dos edifícios públicos, o regime vai-se fascizando à vista desarmada (e será fácil de mostrar que o mesmo acontece na RFA, na Itália, na Grã Bretanha e nos Estados Unidos…) Para já não falarmos do crescente domínio da classe capitalista sobre os media, audiovisual, publico e privado, grandes jornais nacionais dominados pelos senhores das armas, «gratuitos» monopolizados pelos grupos financeiros do tipo Bolloré, etc.

O plano oculto desta fascização crescente é fácil de pôr em evidência: é a política única da UE, posta em música tanto pela direita como pelo PS, é o pensamento único totalitário levado pelos media audiovisuais, os jornais grátis, a grande «imprensa» nacional e local possuída por Dassault, Rothschild, Bouygues, Pinault e Lagardère, uma política que é preciso IMPOR TOTALITARIAMENTE já que sempre que pode (grande movimento social, escrutínio…), o povo diz NÃO por todos os meios disponíveis. Se amanhã Sarkozy (ou o seu duplo selvagem, Le Pen, ou a sua sombra grácil Royal…) chegarem ao poder, como imporão a quebra dos regimes especiais de reforma (EDF, RATP, SNCF, GDF), a demolição do estatuto da função pública, o fim da carteira escolar, a integração forçada da França na constituição europeia, o fim do CDI para o contrato único precário do UMP, a interdição da greve nos transportes, senão marchando literalmente sobre o ventre do povo e da juventude? E este irá eternamente deixar? Às portas da ruptura Thatcher-Berlusconi desejada por Sarkozy e pelo MEDEF (ou a sua variante suave, a ruptura bairrista de Royal), o nosso povo será literalmente confrontado pela questão de ser ou não ser, pois tratar-se-á de TUDO, da República e definitivamente da própria existência da nação. Em resumo, os grandes choques de classes entre o povo trabalhador (operários, assalariados, quadros médios, engenheiros, professores e técnicos, licenciados e estudantes, mas também artesãos, pequenos comerciantes e camponeses trabalhadores) e grande capital maastrichiano são para amanhã. Já, com o seu ideólogo mais claro e mas fascizante, o cínico «historiador» patronal Jacques Marseille, a burguesia sarkoziana coloca publicamente a questão: «será necessário que o sangue corra para que a França se reforme»? A resposta fala por si. E para nós? É que nunca é a classe dominante que toma a iniciativa da luta de classes mais feroz contra as benesses concedidas à classe dominada na época em que ela dispunha de um partido comunista poderoso, combativo, organizado e marxista-leninista!

O povo de França não dá a face esquerda!

Mas temos a certeza: o povo trabalhador, já brutalizado de mil maneiras pela política do trio UMPS/MEDEF/UE, humilhado pelo desprezo de ferro do UMPS sobre o sufrágio universal, dolorido pelo assassinato programado da nação, da sua soberania, da sua língua e da sua cultura, numa Europa e numa mundialização neo-liberal que rejeita cada vez mais, esse povo reage de modo cada vez menos pacífico e toma cada vez mais medidas de autodefesa espontânea, mesmo que se constate pelo seu lado uma parte crescente de abatimento e mesmo de desespero, tantas vezes já foi traído e traído de novo. Mas o essencial não é o abatimento: já na primavera de 2003 depois da recusa das confederações sindicais em entrar na greve geral para salvar as reformas, os jovens professores em greve dura, auxiliados por outros assalariados, tinham multiplicado as «operações choque», contra os cercos do MEDEF, as permanências UMP, os homens do poder. Por sua vez, os intermitentes do espectáculo espoliados pelo MEDEF utilizaram métodos análogos e às vezes, as pessoas do EDF fizeram o mesmo. Em Novembro de 2005, uma massa de jovens espoliados dos arredores demonstrou o seu ódio de maneira selvagem incendiando aqui e ali milhares de carros (o que coloca em primeiro lugar o problema da falta de vanguarda política, de autodestruição do partido comunista que deixou esses bairros sem qualquer «bússola» política: abandonada a si própria a parte desclassificada do proletariado e do sub-proletariado queima os autocarros e as escolas maternais e revolta-se com a parte organizada da classe trabalhadora em vez de atacar o capital). De modo incomparavelmente mais consciente e política, os alunos de liceu e os estudantes também usaram a contra-violência de classe. Principalmente utilizando «operações-choque», mobilizações instantâneas, e piquetes de greve (greve é: não passam, não trabalham) dirigindo aos poderosos AG democráticos, premissas de uma verdadeira democracia popular de luta. Ao dizer não convidamos os trabalhadores e os jovens a partir de flor na espingarda, a lançarem-se sobre as baionetas inimigas; observamos uma tendência histórica, a da subida aos extremos num período de intensa guerra de classe que só poderá acabar na derrota total de um ou de outro campo, como aconteceu na Inglaterra depois da terrível derrota sofrida pelos mineiros em 1984 perante Thatcher. Quando uma luta é inevitável por iniciativa do inimigo de classe, os que se ocultam, os que recusem a vê-la chegar e a preparar-se estão perdidos; os que se prepararem têm pelo menos uma oportunidade de resistir, manter-se e ganhar: «se não tomares parte no combate» prenuncia Brecht, «vais partilhar a derrota.»

Pacificação e social-traição

É verdade que a grande burguesia pode ainda apostar nos estados-maiores políticos e sindicais da falsa esquerda para deter a violência popular e... deixar aos dominadores o monopólio invisível (pois não denunciado, ou seja incensado pelos media) da violência de classe. A «esquerda plural» PCF, LO e LCR incluído, foi assim incapaz de recuperar após a imensa vitória do Não a 29 de Maio de 2005. Quem, para além do PRCF, apelou a organizar uma grande manifestação nacional em Junho para exigir a saída do tratado de Maastricht, indirectamente rejeitado pelos eleitores (o seu conteúdo era a famosa parte III da constituição chumbada) a demissão do presidente (Chirac assinou a constituição em nosso nome e nunca retirou a sua assinatura!) e a demissão do grotesco parlamento UMPS que votou 92% a constituição recusada a 55% pelo povo que os deputados «parecem» representar! Após a queda do CPE, que fizeram os estados- maiores do «sindicalismo reunido» (após o amarelo Cherèque) para utilizar o entusiasmo da vitória organizando uma acção de massas para a retirada total da lei Borloo, a abrogação do CPE e de todas as contra-reformas UMP? A única «saída da crise», foi a negociação forte dos sindicalistas com os deputados secundários UMP (o ridículo Acoyer) já que Chirac, chefe do executivo, ditava abertamente a nova redacção da lei legislativa «independente em virtude da separação dos poderes»: grotesca comédia em que TODOS os estados-maiores se comprometeram a auxiliar o poder a desrespeitar a constituição! E que acção nacional de TODOS os sindicatos para tirar da prisão os jovens anti-CPE e os milhares de sindicalistas reprimidos pelo patronato nas fábricas porque ousam ainda defender os interesses dos trabalhadores em vez de seguir docilmente os Thibault, Aschieri, Mailly e Cie (Chereque não vale a pena nomear) que diluem o sindicalismo da luta francês nas redes da Confederação Europeia dos Sindicatos e da Internacional sindical amarela constituída a 30 de Outubro pela fusão do sindicalismo CISL (filho da CIA) e do «sindicalismo» cristão, pilotado durante cinquenta anos pelo Vaticano! Até quando os assalariados franceses, que contrariamente aos sindicatos nacionais permanentes, tinham tudo a perder para eles e os filhos nessas manigâncias, seguirão eles tais guias? Até quando a revolta não atingirá os próprios lideres sindicais, como em Dezembro de 95, quando Notat, verdadeira iniciadora do plano Juppé, teve de ser protegida contra os manifestantes do seu próprio sindicato, pelos membros do seu serviço de ordem?

Não absolutizar os meios necessários para passar ao socialismo

Isso significa assim que é necessário passar de um extremo a outro absolutizando a via armada? Esta, como já vimos, tem êxitos históricos de primeiro plano no seu activo. Sem triunfar totalmente, as FARC da Colômbia estão vitoriosas há trinta anos e até administram de modo sagaz um grande território da Colômbia. A guerrilha maoista do Nepal acabou por desestabilizar o carunchoso poder real de Katmandu abrindo a via a uma transição democrática cujo futuro não está escrito. As grandes lutas que se anunciam no México entre a esquerda popular e o poder pró US foram preparadas pelas revoltas armadas de Chiapas (ainda que o seu porta voz, o subcomandante Marcos, quase as esterilizasse proibindo-as de entrar na luta pelo poder central), e agora pela luta armada dos proletários urbanos e camponeses de Oaxaca. Ao mesmo tempo, a absolutização dessa luta não se revelou como uma panaceia; acabou por se transformar num pesadelo; o Caminho Luminoso não deu a vitória ao povo peruano e deixou muito más recordações a muitos camponeses e aproximou-se da reacção fascista; não falemos do poder sanguinário de Pol Pot que levou até ao absurdo o princípio insustentável que «os fins justificam os meios». Em Itália, os desesperados das «brigadas vermelhas» facilitaram na realidade a social-democratização do PCI e a liquidação do regime parlamentar em proveito do regime semi-bonapartista actual, na realidade inscreveram-se na «estratégia da tensão» desejada por Washington e a Democracia cristã para dar lugar à influencia de massas, tão confusa que ideologicamente acabou com o partido comunista italiano.

Embora seja provável, nas condições actuais, que uma via puramente pacífica seja apenas uma via do espírito para um longo período, é preciso primeiro pôr a questão em termos de princípios, em geral. Ou, politicamente, o que é o mais provável8, é uma combinação das duas vias, dos dois métodos, uma a vencer temporariamente a outra segundo as circunstancias e a relação das forças desde que o objectivo não seja nunca perdido de vista na teoria como na prática: a revolução socialista, a conquista do poder de Estado pela classe dominante, o armamento do povo e o desarmamento da reacção, a defesa resoluta das transformações sociais (a ditadura no sentido estrito), a mobilização e a ofensiva permanentes do povo em formas ajustadas às etapas e aos graus do choque de classes.

O problema da violência nos choques de classes

Para sermos concretos, examinemos a situação francesa a meio termo (a curto prazo estamos na defensiva e o problema n.o1 que nos é colocado é a resistência… mas a resistência não vai longe se não se acreditar numa alternativa!) O problema não é como poderíamos pensar esquematicamente nos anos 70, «vitória eleitoral da esquerda com um bom conteúdo» ou «luta armada». Primeiro porque «a esquerda» hoje é o PS e a social eurocracia tecida em mil fios pela união europeia e o seu pilar «esquerdo» o PS europeu (que dirige a comissão de Bruxelas, o parlamento europeu a que preside a OMC, desculpem, pelo extremista do «socialista» francês Lamy) e que esse partido, não só não tende para a esquerda (em comum com a Holanda e Allende, Strauss-Kahn e Jaurès?) mas deriva rapidamente para o centrodireita e o bairrismo como atesta o sucesso da muito reaccionária Royal. Depois porque mesmo a pequena esquerda «antiliberal» o PCF incluído, não põe em questão a entrada da França no tratado de Maastricht, santifica a «construção europeia», ilude o problema da OTAN e do exercito europeu, aceita o euro, e principalmente não põe em causa a propriedade privada dos grandes meios de produção. Quanto à própria via armada hoje, o conselheiro ex abrupto (esta expressão latina importa) significaria nas relações das forças actuais, não só enviar para a morte ou à prisão perpétua os desgraçados que se lançarem em primeiro lugar contra um aparelho de estado mais poderoso e agressivo que nunca, mas ajudar os governos a fascizar o Estado e as instituições invocando a «segurança pública» e a «paz».

Primeiro, a estratégia revolucionária

Na realidade, a questão que nos foi colocada é a de reunir uma ampla Frente de Resistência e de Alternativa Popular (FRAP) em volta dos trabalhadores assalariados e da juventude precarizada, o conjunto de vítimas do grande capital maastrichiano, mesmo uma parte das «camadas médias» assalariadas e não assalariadas, oprimidas e destinadas à ruína pelo grande capital e sua Europa. Nada tem a ver com o reagrupamento simples, caro a Mme Buffet, da «esquerda» contra «a direita». Potencialmente, o bloco social anti-Maastricht, progressista e republicano é largamente majoritário como vimos no 29 de Maio (potencialmente, porque também teve vozes fascistas entre os eleitores do não) e também na luta contra o CPE, mesmo que os contornos dos dois blocos (o primeiro estava infectado pela direita nacionalista mas desligada da social-democracia, o segundo reinvestido pela esquerda europeísta mas desligada da direita fascizante) não coincidem ainda. Para os fazer coincidir em bases progressistas, são necessárias condições ideológicas: a aliança da bandeira vermelha com a foice e o martelo (que simbolizam a luta mundial do proletariado contra a exploração capitalista) e da bandeira tricolor com o barrete frígio (que simboliza o patriotismo republicano e laico); pois o que esteriliza hoje a «pequena esquerda antiliberal» dominada pelo trotskismo e a altermundialização (O PCF já não tem prato ideológico próprio) e a sua capacidade congénita em defender a nação e a república laica e sua ancoragem social-imperialista na «construção europeia» que será necessário, ilusoriamente, «reorientar num sentido progressista». Assim, deixam para Le Pen, Sarkozy, De Villiers e até Royal, a bandeira vermelha da Revolução francesa, da independência nacional e da Republica à qual os operários e camponeses estão legitima e fortemente ligados. Pelo contrário, os «republicanos» que defendem abstractamente «a» nação e «a» república são incapazes de trazer as aspirações progressistas e sociais dos explorados e não conseguem soltar-se (a grande burguesia sendo maciçamente antinacional e desdenha copiosamente «a excepção francesa») da empresa da direita europeísta… ou do nacionalismo fascista.

No plano político, é um programa de ruptura com a UE, de reconstituição do sector público do Estado, de re-industrialização planificada do país, de relance e de alargamento do que se adquiriu em 1945, de novos tratados internacionais progressistas e ultrapassando o ar Europeu, de democratização em profundidade do país que deve ser proposta. E para isso, não por nostalgia do grande PCF mas porque sem ele não há agente proletário de massas, pela vanguarda popular empunhando as duas bandeiras, é necessário reconstituir um verdadeiro partido comunista totalmente emancipado da social-democracia.

Maioria de unidade popular não significa passeio parlamentar

Dizer apenas que a FRAP é potencialmente muito maioritária, não nos deve levar a recair nos erros que foram os do PCF dos anos 70; constatando que os defensores autorizados dos grandes monopólios capitalistas não eram mais que poeira humana face às «camadas antimonopolistas» defendidos pelo programa comum PC/PS, o PCF deduzindo a inutilidade da ditadura do proletariado viu que não há necessidade de pegar num martelopilão para esmagar uma mosca! Quanto ao pluralismo político, havia a certeza de defender a 100% contra o mau «modelo soviético» pois bastaria impedir os fascistas e garantir a liberdade política a todos os que respeitassem a lei socialista e democraticamente votada. Que absurdo! Na verdade, esta repartição simplista ignora várias realidades politicamente decisivas:

a) espontaneamente, em toda a sociedade dividida em classes sociais, «os pensamentos dominantes são os da classe dominante» (Marx-Engels); em resumo uma boa parte dos membros da classe dominada não se reconhece espontaneamente nos partidos que lutam por eles; muitos escravos inconscientes, embrutecidos pela sua educação e hoje pelos media, defendem os seus senhores; assim muito poucos senhores se enganarão de campo nos momentos decisivos! Se Marat e Robespierre não combatessem alguns milhares de aristocratas e não as centenas de milhares de camponeses vendados, nunca se teria recorrido ao Terror!

b) o aparelho de estado burguês não é neutro; está ligado por mil laços (veja-se Pinochet que os reformistas chilenos apresentavam com «um militar profissional respeitador das leis») à classe dominante e que iria defende-la com tanto mais facilidade que só teve de chamar o contingente nos exércitos) as partes «civilizadas» da burguesa fascizam-se muito rapidamente em períodos de crise; no Chile o democrata-cristão Eduardo Frei tornou-se rapidamente um apoiante de Pinochet antes de afastar-se dele quando a ditadura militar se tornou embaraçosa devido à sua imagem internacional terrível; ora, todos vêm bem hoje que a UMP se fasciza, se lepeniza a olho nu, a começar pelo seu presidente, o mini-bonaparte Sarkozy; quanto à social-democracia, mesmo que nunca se deva cometer o erro de rejeitar os seus militantes em massa, segue espontaneamente o movimento de fascização (Royal rivaliza com Sarkozy em todos os temas de seguranças, policiais, anti-juventude, anti-sindicato, etc.; a SD não se torna antifascista se o movimento popular não a obrigar;

d) a estrutura económica dos grandes países capitalistas é extremamente deformada pela desindustrialização e pela subida em flecha do parasitismo financeiro; já Lenine mostrava no «imperialismo estado superior do capitalismo» (1915) que o capitalismo monopolista, cuja actividade central é a exportação de capitais e a acumulação do superavit imperialista, significa a exportação de actividades produtivas e a subida em flecha do parasitismo: sector financeiro e serviços não produtivos socialmente entregues às classes privilegiadas; incluindo entre os assalariados, uma boa parte dos «frágeis» (publicitários, financeiros, comunicadores, mediocratas, etc.) está objectivamente dependente do grande capital, embora uma grande parte dos quadros superiores e a parte mais elevada dos «quadros médios» capitaliza e tem acções, o que a liga financeira e ideologicamente ao grande capital: vê-se bem numa sala de profs!

e) quer se queira quer não, toda a revolução, por mais democrática que seja, traz perturbações, problemas de aprovisionamento, rupturas de hábitos, modificações do «estatuto» social dos indivíduos, etc.; pois não se pode passar de maneira totalmente ordenada e previsível de uma estrutura a outra (ou a revolução é trans-estruturação); fatalmente pessoas, incluindo pessoas pequenas são «perturbadas» pela revolução e aspiram à ordem.

f) é ainda mais verdadeiro na nossa época em que muitas pessoas, incluindo as de baixo são alienadas, embotadas pelo consumo mais desvairado, a gadgetização da vida», o infantilismo débil do «capitalismo da sedução» como afirma S. Clouscard;

g) é preciso aguardar uma intervenção coordenada da Europa capitalista contra os assalariados em greve, incluindo até a utilização do exército europeu, se um dia a França for bloqueada pelos trabalhadores dos transportes; a França é um corredor de estradas, de ferrovias, de rotas marítimas, a greve geral num país que não tem enormes usinas (de aço, minas, têxteis….) passa pela união dos camionistas, dos ferroviários, dos assalariados da estrada, dos assalariados dos aeroportos, das docas, os marinheiros, etc.; seria preciso sermos ingénuos para acreditar que os Blair, Seillère (UNICE),Merkel, etc. o permitiriam! Já sob Jospin, Blair tinha ameaçado a França se o frete de rodovias não fosse «liberado»! Ao mesmo tempo, a contra-violência poderia ter o apoio do orgulho nacional; fora o exército de ocupação de Merkel e Blair!

Por todas estas razões, num grande país imperialista como a França, (declinando no cenário internacional e numa crise grave a nível nacional) não devemos esperar que a via do socialismo esteja atapetada de rosas; não é portanto necessário afastarmo-nos receosamente do socialismo pois o que nos é proposto não é estagiar num capitalismo tipo «trinta gloriosos» ou correr a aventura da revolução: é de lutar pela revolução, com uma possibilidade de ganhar e no mínimo guardar ou alargar as nossas aquisições (as reformas são uma queda da luta revolucionária, Lenine) ou de correr a aventura degradante da «ruptura» thatcheriana, as suas humilhações para os assalariados, a sua violência destrutiva do quotidiano, de todas as maneiras, surtos de violência contra-revolucionária e surtos de contra-violência desesperados abertos, tipo «Novembro de 2005».

Retorno à experiência de lutas

Concretamente, como se coloca o problema da violência em França se partirmos da experiência política e social dos dez últimos anos?

O coração da FRAP, é «todos juntos» trabalhadores assalariados e a juventude, é a construção da greve geral e esta é impensável sem a generalização de bloqueios de estrada, piquetes de greves, de «zonagem» como é praticada pelos sindicalistas belgas (veja-se o bloqueio de camiões, como o transporte rodoviário constitui um sector nevrálgico da produção capitalista europeia de fluxo tenso, onde a França é um corredor incontornável. Não é à volta de comandos grupusculares de tipo de «acção directa» que poderá construir-se a contra-violência revolucionária pois a violência, para os comunistas, não pode ser o substituto da luta democrática de massas (não somos blanquistas, partidários das minorias de acção mas um meio de relançar o movimento de massas, de o defender, de lhe dar confiança, de desarticular as forças adversas semeando a dúvida sobre a sua invencibilidade. O problema é então construir serviços de ordem disciplinados, dissociativos o mais possível, para fazer subir o nível qualificativo de manifestações de trabalhadores (que devem cada vez menos ser passeios festivos e mais ou menos infantis: é debilitante ver quadragenários tocar os tambores em ar de rumba enquanto se manifestam para salvar a Segurança, o direito a uma reforma decente! É preciso que os revolucionários reaprendam a escandir slogans defensivos, a interpelar as pessoas que passam, etc.; não digo mais.

A questão politica é de pôr na ordem os AG soberanos, coordenados entre si interprofissionalmente, por zona de actividade, cidade, departamento, nação e mesmo se possível internacionalmente e fazer respeitar na empresa, o voto maioritário: «não passam!» Não só isso dissolverá o papel das organizações politicas e sindicais de classe, mas é nesse contexto que os sindicalistas de classe, cada vez mais combatidos pelas grandes confederações nacionais e internacionais (CES, CIS) têm oportunidade de se fazer ouvir e de conseguir influenciar para dirigir.

A questão é assim que os «fortes» os sectores mais combativos, ajudam os «fracos» a começar a greve, a ocupar a fábrica, o campo, o troço de auto-estrada. O problema é mandatar direcções de greve, o mais «inter-pro» possível. E se as coisas se generalizarem, o problema é ripostar ofensivamente, segundo principio da resposta graduada e sem aventureirismo, velando sempre para que a contra-violência revolucionaria seja um factor politico de mobilização e não um substituto da mobilização ou um factor de desmobilização. Isso exige também um trabalho de junção política e «militar» entre as empresas (assalariados activos) os liceus e facs (assalariados futuros) e os bairros populares (assalariados no desemprego, jovens desclassificados que não se devem abandonar a fascistas, aos traficantes e aos fanáticos religiosos). O que afirmo, não o invento, é a experiência dos movimentos combativos de massa dos últimos anos.

Bem evidentemente, tudo isso reclama também um trabalho discreto, ou não segundo os momentos em direcção das forças de repressão onde há também ao lado de elementos irremediavelmente fascistas, carreiristas e primitivos, filhos de proletários e progressistas que procuram sair da miséria entrando na polícia, pessoas sensíveis aos valores republicanos, etc.

Mas, para já é preciso militar para que o serviço militar universal volte a ser a lei em França com grandes direitos democráticos para os chamados pois enquanto o exército for inteiramente composto por mercenários, a eficácia do trabalho para os engajados será extremamente limitada.

Para já, do lado das organizações revolucionárias, a perspectiva da violência e da contraviolência reclama medidas preventivas de securização face à fascização e às ameaças de interdição fascista e euro-macartista, veja-se o exemplo checo (interdição da JC) prova-nos que não há nenhuma paranóia nesse tipo de preocupação.

Conclusões provisórias

De modo geral, é preciso aguardar que os choques de classes no futuro combinem e/ou alternem fases violentas e fases não violentas de revolução e contra-revolução. Mesmo que, no seu todo, toda a revolução como toda a dominação de classe, é essencialmente violenta. O problema decisivo é sempre político e não militar: é o da consciência popular é a partir daí que se decide o uso ou não da violência de massas; nas condições dadas, ajude ela ou não a aumentar a consciência de classe, a guardar ou a retomar a iniciativa politica, é preciso que as massas entendam ou possam a pouco e pouco entender, pois por vezes é necessário partir sem as massas: como no golpe do coronel Fabien no metro de Charonne, ou do mineiro FTP Charles Debarge em Pont Cesarine de Lens que deram o sinal da luta comunista armada contra os nazis) que esta ou aquela forma de violência seja legitima, que ela releve da autodefesa do movimento popular, ou seja da sua legitima defesa… até que os trabalhadores digam na sua massa e experiência que a melhor defesa é o ataque9 (10) é precisar regularizar o problema da dominação de classe de uma vez por todas, e que «quando o governo viola os direitos do povo, a insurreição é para o povo e para cada fracção do povo, o mais inviolável dos direitos e o mais imperioso dos deveres.»

(Constituição da Republica Francesa, Ano II)

Notas:

1 É o artigo Linblad votado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em junho de 2005, e também posto em causa na Albânia por medidas diversas de interdição e de criminalização das organizações e ideias comunistas.

2 Assim como a via "pacífica" de destruição do socialismo também teve um fim sangrento. Foi também o caso na Romênia e na Iugoslávia. Estudei a experiência histórica da contra-revolução provando que ela passava ao contrário o filme da revolução confirmando como na paragem (mas claro invertendo-o) as leis da revolução estudadas por Lenin. A contra revolução a leste, por mais pacífica que parecesse (falou-se no caso da Checoslováquia de "(contra-)revolução de veludo".) Foi possível pela enorme pressão militar dos Estados Unidos e pela segunda guerra-fria dirigida por Reagan, que preparou abertamente uma guerra nuclear contra a URSS; e ela acabou com milhares de mortos, deputados russos abatidos no Soviete de Moscou, milhares de mortos na "revolução" da Romênia, guerras civis contra revolucionárias do Cáucaso e da guerra da Iugoslávia. Nem falemos do que se prepara militarmente contra a República de Cuba e contra a República popular da Coreia.

3 Veja-se no meu livro de 1997 «Mundialização capitalista» o capítulo intitulado O estado e a contra revolução onde demonstro que a contra-revolução soviética, longe de seguir as leis da revolução analisadas por Lenine, as activou ao contrário.

4 Examinei o problema da herança comunista do comunismo num número especial de Etincelles intitulado «a nossa herança não foi precedida de qualquer testamento» (fórmula de René Char).

5 O legado mais negativo das práticas estalinistas foi o abafamento da contradição no partido, a recusa do livre debate interno, característica da época leninista, o seguidismo em relação à direcção confundida com o partido: pois é sobre tudo isso que os liquidadores gorbatchovianos e os seus homólogos de outros países se apoiam para liquidar o Movimento comunista e os países socialistas. Não existe salvador supremo, o partido não tem de cultivar a imagem de um chefe mas ensinar aos comunistas e por seu intermédio, às massas, a orientarem-se de modo justo por si próprias. Sem isso as coisas avançam se o chefe for comunista mas tudo rui se o chefe se tornar …anticomunista. Eu mesmo conheci um militante do SED (Alemanha do Leste) que por espírito de partido» votou a autodissolução do SED quando a direcção desse partido a propôs! E era uma maioria!

6 Ver a admirável teoria e política de Michel Verret, que analisa de modo materialista o «culto da personalidade»

7 Em «Mundialização capitalista e projecto comunista, o tempo das cerejas», parte III, «para uma análise revolucionária da contra-revolução». Ver também o meu artigo em Outubro «1917, causas, impacto, prolongamentos», caderno de Espaços Marx.

8 Não penso aqui na questão puramente filosófica da legitimidade da violência em certas condições e certos limites dados. Tratei então outras coisas deste assunto em «Materialismo e exterminismo», um longo manuscrito que nunca foi editado.

9 Para convencer os trabalhadores da necessidade da insurreição seria pelo menos necessário a tentativa de putsch contra-revolucionário de Kornilov, coloca em falso pelos bolcheviques. Os operários viram então que a escolha não estava entre o statu quo e uma insurreição aleatória, mas entre uma insurreição bem preparada e a certeza de uma contra-revolução branca sangrenta e vingativa.

6 de novembro de 2006

A explosão da dívida e a especulação

por Fred Magdoff


Estagnação e finanças

Numa série de artigos na Monthly Review e em livros da Monthly Review Press durante as décadas de 1970 e 1980, Harry Magdoff e Paul Sweezy propuseram que a tendência econômica geral do capitalismo maduro é para a estagnação.¹ A causa primária desta tendência é a escassez de oportunidades de investimento lucrativo. Menos investimento na economia produtiva (a "economia real") significa crescimento futuro mais baixo. Marx escreveu acerca da possibilidade deste fenômeno extremo:

Se esta nova acumulação tropeça com dificuldades na sua aplicação, devido a uma falta de esferas de investimento, i.e., devido a um excedente nos ramos de produção e a um excesso de oferta de capital de empréstimo, esta pletora de capital dinheiro emprestável mostra simplesmente as limitações da produção capitalista ... um obstáculo que na verdade é imanente às suas leis de expansão, i.e., nos limites nos quais o capital pode realizar-se como capital. (Karl Marx, Capital, vol. 3, [International Publishers], 507)

A estagnação, naturalmente, não significa que não haja crescimento de todo. Significa antes que a economia funciona bem abaixo do seu potencial — com apreciável capacidade produtiva não utilizada e desemprego significativo e subemprego. Ao longo dos últimos trinta anos uma média de 81 por cento da capacidade industrial foi utilizada, e durante os últimos cinco anos esta média foi apenas de 77 por cento. Normalmente há significativa capacidade produtiva não utilizada mesmo na fase de recuperação do ciclo de negócios. Durante os prolongados anos de boom da década de 1960 o sector manufatureiro estava a produzir próximo aos 85 por cento da sua capacidade; mesmo no melhor ano, 1966 (durante a Guerra do Vietnã), a produção manufatureira atingiu apenas 91 por cento da sua capacidade.

Em relação à utilização do trabalho, a taxa oficial de desemprego em julho de 2006 manteve-se a um nível relativamente baixo de 4,8 por cento. Entretanto, a "medida alternativa da utilização do trabalho" do Bureau of Labor Statistics — a qual inclui, além dos "oficialmente" desempregados, uma avaliação daqueles que desesperaram de procurar trabalho, mais aqueles que trabalham a tempo parcial mas desejam emprego a tempo inteiro — mostra que uns 8 por cento da força de trabalho potencial está subempregada ou desempregada. Mesmo isto parece ser uma subestimação dada a diminuição da participação da força de trabalho sob a economia estagnada conduzida financeiramente. Apesar da categoria dos "trabalhadores marginalmente ligados" na medida alternativa do desemprego, as metodologias existentes não apreendem plenamente a porção daqueles que abandonaram ostensivamente a força de trabalho mas que estão realmente desejosos de empregos. No atual período tal desencorajamento profundo e crônico a forçar trabalhadores potenciais para fora do mercado de trabalho parece estar a continuar apesar da melhoria no ciclo de negócios. As taxas de participação do trabalho têm assim declinado desde 2000 — um fenômeno que é quase sem precedentes no período pós-Segunda Guerra Mundial e tem provocado muito controvérsia.²

Na verdade, o ganho médio no emprego real desde o fim da última recessão tem sido extremamente lerdo. Como destaca o redator de assuntos econômicos Floyd Norris, "Neste ponto, após as anteriores nove recessões, havia uma média de mais 11,9 por cento de emprego na economia do que tem acontecido no fim desta recessão. Mas até então [agosto de 2006]... há apenas 3,5 por cento mais empregos do que no fim da última recessão" (New York Times, 02 de setembro de 2006). Portanto, já há três anos dentro de uma recuperação de uma recessão relativamente suave, ainda temos significativos indicadores de estagnação.

As economias capitalistas baseiam-se no motivo do lucro e da acumulação infindável de capital. Por conseguinte, os problemas acontecem sempre que elas não se expandem a taxas de crescimento razoavelmente elevadas. Tais problemas vão desde o alto desemprego/subemprego, a recessões frequentes, a crashes nas bolsas de valores, à inflação e à deflação. Um certo número de mecanismos, os quais são avaliados sumariamente abaixo, tem servido tanto para contrabalançar como para representar tentativas de ultrapassar a tendência do capitalismo maduro rumo à estagnação. Contudo, como Magdoff e Sweezy destacaram: "A tendência à estagnação é inerente ao sistema, profundamente enraizada e em operação contínua. As contra-tendências, por outro lado, são variadas, intermitentes, e (o mais importante), auto-limitadoras" (Stagnation and the Financial Explosion, Monthly Review Press, 1987, 24).

Imperialismo, globalização e estagnação

Quando indústrias maduras e os seus produtos saturam mercados internos as corporações à procura de escapatórias lucrativas para as suas mercadorias e o seu capital tentam cada vez mais exportar produtos e investir no exterior. Isto, juntamente com outros objetivos importantes — tais como controlar fontes de matérias-primas necessárias para a produção e aproveitar-se de baixos salários e padrões ambientais e de segurança do trabalho laxistas — aumenta o impulso imperialista que constitui uma característica essencial do capitalismo. A globalização neoliberal é a mais recente manifestação do capitalismo: o capital (grandes corporações, tanto financeiras como não financeiras) utilizando governos, e especialmente a liderança do governo americano, para tornar mais fácil explorar os recursos e os povos do mundo. A situação ideal para os capitalistas é serem capazes de investir e vender onde e quando eles quiserem, moverem o dinheiro e os produtos para dentro e para fora de países e repatriarem lucros à vontade. 

Este impulso imperial resultante do funcionamento natural de uma economia capitalista proporciona escapatórias lucrativas que podem não estar disponíveis no seu país de origem, bem como lucratividade acrescida em casa, através do controle dos mercados para as matérias-primas necessárias às indústrias. Para dar uma ideia da importância dos lucros dos investimentos no exterior no total da economia dos EUA, isto representou cerca de 6 por cento dos lucros totais de negócios na década de 1960, 11 por cento na década de 1970, 15 a 16 por cento nas de 1980 e 1990, e atingiu uma média de 18 por cento nos período de cinco anos 2000-04 (calculado a partir do 2006 Economic Report of the President, table B–91).

É verdade que o investimento na periferia criou novas saídas para o capital à procura de investimento. Contudo, por uma variedade de razões, tais como a competição mundial por mercados, a estagnação global (evidente no crescimento do excesso de capacidade a nível mundial), e o excedente em ascensão obtido com a exploração de mercados do terceiro mundo, os quais somam-se ao capital à procura de saídas, tal expansão externa não aliviou seriamente a tendência rumo a uma super-acumulação de capital nem nos EUA nem à escala mundial.

Invenções chave e tecnologias como estímulos econômicos

Invenções chave e tecnologia por vezes estimularam significativamente a economia, algumas vezes durante décadas. A invenção do automóvel, por exemplo, no princípio do século XX levou finalmente a enormes desenvolvimentos que transformaram a economia americana, mesmo para além da massa de proprietários de automóveis: a construção de um extenso sistema de estradas, pontes e túneis; a necessidade de uma rede de estações de gasolina, restaurantes, peças sobressalentes e oficinas de reparação; o movimento eficiente e barato de bens de qualquer localização para qualquer outra localização. Outro dos efeitos profundos da generalização do uso pessoal do automóvel foi o aumento da suburbanização da habitação. Do lado negativo, o automóvel virtualmente eliminou grande parte do transporte público de superfície, urbano e interurbano, criou uma vasta nova fonte de poluição (e de dióxido de carbono), e na segunda metade do século XX obrigou a política externa dos EUA a assegurar que o petróleo e o gás continuassem a fluir para alimentar tais desenvolvimentos.

Portanto, a tecnologia do automóvel estimulou a economia durante décadas do século XX e de numerosas maneiras. As novas tecnologias da informação (computadores, software, a Internet), ainda que certamente mudando o modo como as companhias e os indivíduos trabalham, não parecem estar a proporcionar uma criação de época semelhante, estímulos econômicos a longo prazo, embora a "revolução do silício" tenha tido importantes consequências econômicas.

Crescimento dos gastos governamentais como reação à estagnação

Os gastos governamentais em infraestrutura física e humana, como assinalou Keynes, também podem alimentar a economia: o sistema de rodovias inter-estadual, por exemplo, reforçou diretamente a economia ao criar empregos e indiretamente ao tornar a produção e as vendas mais eficientes. Contudo, dispêndios militares tem um efeito estimulante especial. Como formulou Harry Magdoff,

Uma economia de mercado em expansão sustentável precisa de investimento ativo bem como muita procura do consumidor. Agora a parte bela do militarismo para os grupos de interesse é que ele estimula e apoia o investimento em bens de capital bem como na investigação e desenvolvimento de produtos para criar novas indústrias. As encomendas militares fazem diferenças significativas e por vezes decisivas na construção naval, nas indústrias de máquinas, ferramentas e outras maquinarias, na de equipamento de comunicação, e muito mais... A explosão de encomendas de material de guerra ajudou e confortou as indústrias de bens de investimento. (Ainda em 1985, os militares compraram 66 por cento das manufaturas da indústria aeronáutica, 93 por cento da construção naval, e 50 por cento do equipamento de comunicação.) Os gastos com a Guerra da Coreia foram uma importante alavanca para a Alemanha e o Japão ascenderem dos seus escombros. Novos estímulos às suas economias vieram dos gastos externos dos EUA com a Guerra Vietnamita. ("A Letter to a Contributor: The Same Old State", Monthly Review, Janeiro/1998)

O ascenso das indústrias com base no silício e na Internet são dois exemplos relativamente recentes de como projetos militares "criam novas indústrias". Além disso, guerras reais tais como as guerras americanas contra o Iraque e o Afeganistão (e o abastecimento de Israel para executar a sua mais recente guerra no Líbano) estimula a economia ao exigir a substituição do equipamento que se desgasta rapidamente sob condições de batalha, bem como os gastos com mísseis, projéteis, bombas, etc.

Para se ter uma ideia de quão importantes são as despesas militares para a economia dos Estados Unidos, vamos examinar como eles se comparam com as despesas para finalidades de investimento. A categoria investimento privado bruto inclui todo investimento em estruturas de negócios (fábricas, lojas, centrais eléctricas, etc), equipamento de negócios e software, e construção de casas/apartamentos. Este investimento provoca crescimento actual e futuro na economia pois as estruturas e a maquinaria podem ser utilizadas por muitos anos. Também estimulam a economia: pessoas a comprarem ou alugarem novas residências muitas vezes compram novos electrodomésticos e mobiliário.

Durante os cinco anos anteriores às guerras no Afeganistão e no Iraque (até 2000), as despesas militares relativas ao investimento estavam no ponto mais baixo do último quarto de século, mas ainda equivaliam a aproximadamente um quarto do investimento privado bruto e um terço do investimento de negócios (calculado a partir das National Income and Product Accounts, table 1.1.5). Durante os últimos cinco anos, com as guerra em pleno andamento, houve um crescimento significativo nas despesas militares. O boom de construção civil durante o mesmo período significou que as despesas militares oficiais para 2001-05 foram em média 28 por cento do investimento privado bruto — não muito diferente do período anterior. Contudo, quando a construção habitacional é omitida, as despesas militares durante os últimos cinco anos foram equivalente a 42 por cento do investimento privado bruto não habitacional.³

A taxa de aumentos anuais nas despesas do consumidor caem um pouco com recessões e aumentam quando a economia recupera — mas ainda assim aumentos de um ano para o outro. Contudo, as mudanças bruscas no investimento privado são o que determina o ciclo de negócios — períodos de crescimento relativamente alto a alternarem-se com períodos de crescimento muito lento ou negativo. Na ausência do enorme orçamento militar, um enorme seria necessário um enorme aumento no investimento privado para impedir a economia de cair dentro de uma recessão profunda. Mesmo com os recentes aumentos agudos nas despesas militares e no crescimento da construção privada de habitação, a falta de crescimento rápido no investimento em negócios conduziu a uma economia entorpecida.

O papel da dívida no estímulo ao crescimento econômico

A criação de dívida tanto nos setores governamentais como privado também estimula a economia. O dispêndio deficitário pelo governo é uma das respostas keynesianas para recessões, pondo novos dólares em circulação para criar "procura". (A experiência dos Estados Unidos durante a Grande Depressão bem como o exemplo recente do Japão indicam que o dispêndio deficitário keynesiano por si próprio não resolve problemas dos ciclos econômicos mais severos. Não foi o keynesianismo e sim a Segunda Guerra Mundial que catapultou a economia americana para fora da Grande Depressão.) Da mesma forma, quando um banco empresta dinheiro a uma companhia para expandir as suas operações ou a um indivíduos para comprar uma casa ou um carro, verifica-se mais atividade na economia do que ocorreria de outra forma.

Contudo, há diferenças entre empréstimo ao consumidor e à empresa. Quando as pessoas tomam emprestado para comprar bens de consumo, a própria compra proporciona um estímulo imediato. Aqueles que fabricam e transportam e vendem os bens obtêm dinheiro que pode utilizar, e habitualmente fazem-no imediatamente. Aqui pode haver mesmo um pequeno efeito propagador na economia. Entretanto, quando corporações emprestam para construir mais fábricas, comprar maquinaria durável, ou começar um negócio nos serviços, o efeito do dispêndio do dinheiro emprestado continua durante anos pois a atividade econômica é expandida e são criados empregos.

Marx exprimiu a acumulação de capital através do investimento como D–M–D'. O D(inheiro) capital é utilizada para comprar matérias-primas, máquinas e trabalho para produzir M(ercadorias), as quais são então vendidas, com o capitalista a receber em retorno D' — o dinheiro original mais Äd, o valor excedente produzido pelo trabalho. No circuito financeiro do capital, em contraste, o dinheiro faz mais dinheiro diretamente, representado por Marc como D–D'. Embora sob certos aspectos seja uma simplificação, numa época em que era perfeitamente razoável pensar os bancos basicamente a emprestarem fundos que haviam sido depositados pelo público. Eles arrecadam o juro e o principal daqueles que assumiram dívidas e pagam uma parte aos depositantes. Contudo, os bancos de hoje tornaram-se eles próprios tomadores maciços de empréstimos. Instituições financeiras de todos os tipos agora acumulam enormes quantidades de dívidas pois eles tentam fazer dinheiro com dinheiro emprestado. Esta dívida tomada pelas instituições financeiras para a finalidade da especulação tem pouco ou nenhum efeito estimulantes sobre a produção. Poucas pessoas são empregadas no processo da especulação (digamos, por cada bilhão de dólares emprestado e com eles especulado) em comparação com outras utilizações mais produtivas para aquele capital. Os lucros resultantes destas transações financiadas pela dívida raramente são convertidos em investimentos em fábricas ou firmas do setor de serviços que criam empregos. Ao invés disso, tais lucros especulativos são normalmente utilizados para gerar ainda mais lucros através de vários outros esquemas de especulação, ou para a alta vida pelos ricos. Em consequência, a estagnação no emprego nos últimos anos tem avançado de mãos dadas com uma nova opulência entre os principais beneficiários da expansão financeira.

A explosão da dívida

A rápida expansão da dívida na economia estadunidense — muito maior do que a expansão da actividade económica (tal como medida pelo acréscimo do Produto Interno Bruto, ou PIB) — foi descrita dramaticamente por Magdoff e Sweezy na sua introdução à Stagnation and the Financial Explosion.Entretanto, verifica-se que o que eles observaram entre o princípio e os meados da década de 1980 era apenas um primeiro presságio do que viria a ser uma irrupção sem precedentes da dívida na economia (ver gráfico 1). [4] A divergência entre o crescimento da dívida activa (outstanding debt) na economia e o crescimento económico que lhe subjaz é verdadeiramente espantosa. Na década de 1970 a dívida activa era cerca de 1,5 vezes a dimensão da actividades económica anual do país (PIB). Em 1985, era o dobro do PIB. Em 2005, a dívida total dos EUA era quase 3,5 vezes o PIB do país (ver gráfico 2), e não longe dos US$ 44 milhões de milhões de PIB do mundo todo.

A dívida total nos Estados Unidos é composta pela dívida possuída pelas famílias, pelo governo (local, estadual e federal), pelos negócios não financeiros e pelas instituições financeiras. Enquanto tem havido um crescimento quase contínuo da dívida desde o fim da década de 1970, houve explosões de crescimento da dívida em relação ao PIB — no período 1981-88 (quando Magdoff e Sweezy publicaram muitos artigos sobre o assunto), e mais uma vez em 1997-2005. Na década de 1980, os sectores com os maiores aumentos de dívida em relação ao PIB foram instituições financeiras, cuja dívida cresceu de 22 para 42 por cento do PIB em 1981-88, e o governo, cuja dívida cresceu de 44 para 69 por cento do PIB no mesmo período. Durante a segunda explosão de endividamento, 1997-2005, o negócio financeiro da dívida cresceu ainda mais em porcentagem do PIB, explodindo dos 66 por cento para mais de 100 por cento do PIB. Durante este segundo período o endividamento familiar também disparou, de 67 para 92 por cento do PIB, em grande medida devido ao refinanciamento de casas durante o boom habitacional, e endividamento acrescido por cartões de crédito. A dívida de companhias não financeira continua a crescer rapidamente. Segundo o Wall Street Journal, "Corporações estão a tomar dinheiro emprestado ao ritmo mais rápido em vários anos e em meio a uma onda de compras alavancadas de participações accionárias (leveraged buy-outs) e aquisições, despesas de capital ascendentes e pressão de accionistas por maiores dividendos e retrocompras partilhadas (share buybacks) ... Companhias não financeiras viram a sua dívida ascender 6,3% nos 12 meses que terminaram no primeiro trimestre, para US$ 5,5 milhões de milhões. Isto é o mais rápido crescimento anual de dívida em cinco anos. Em 2005, a dívida aumentou a uma média de 12 meses aos ritmo de 5,1%, ao passo que em 2004 o crescimento da dívida fora de 2,7%..." (17/Agosto/2006).

Entretanto, não são apenas as corporações não financeiras entre as corporações de hoje que têm experimentado esta explosão financeira. Elas têm sido ultrapassadas nos últimos anos pelas suas equivalentes financeiras. Não só a dívida explodiu em números absolutos, e crescido de forma tão dramática em relação ao crescimento da economia do país, como a sua composição mudou consideravelmente. O endividamento do sector financeiro, o qual representava cerca de 10 por cento do total da dívida americana no princípio da década de 1970, ascendeu e agora está próxima a um terço do total (gráfico 3). A "fatia" de dívida dos negócios não financeiros e do governo diminuiu bastante dramaticamente ao longo do mesmo período, aos passo que a dívida do consumidor permaneceu aproximadamente na mesma proporção da dívida total existente no período da crise económica dos meados da década de 1970.

À medida que a dívida total cresce cada vez mais, ela parece estar a ter menos efeitos estimulantes sobre a economia. Há poucas passagens em que as teses de Magdoff e Sweezy — de que nas economias capitalistas maduras há uma tendência implacável para a estagnação — estejam mais confirmadas do que nas estatísticas que se seguiram. Embora não haja relacionamento exacto entre criação de dívida e crescimento económico, na década de 1970 o aumento no PIB era cerca de 60 centavos por cada dólar acrescido de endividamento. No princípio de 2000 esta proporção havia diminuído e aproximava-se dos 20 centavos de crescimento de PIB por cada dólar adicional de endividamento.

A dívida, como vimos, pode ser utilizada para toda a espécie de coisas — algumas estimulam muito a economia e têm um efeito que perdura de forma duradoura (investimento em novos negócios ou expansão de negócios já existentes), outras tem um efeito moderado e relativamente a curto prazo sobre a economia (famílias a tomarem empréstimos sobre os seus lares ou recorrerem ao endividamento por cartão de crédito para comprar produtos de consumo), e algumas outras têm pouco ou essencialmente nenhum efeito sobre a economia (especulação financeira). A mudança na composição da dívida, com a dívida financeira agora maior do que qualquer outro componente único e a crescer mais rápido do que todo o resto (uma mudança do D-M-D' para D-D') pode explicar grande parte do reduzido estímulo da economia com a expansão da dívida. Claramente, de qualquer forma, a tendência rumo à estagnação — e a necessidade do capital de procurar "investimentos" na especulação ao invés das actividades produtivas devido àquela estagnação — marca a era presente.

Parece evidente que há limites tanto a curto prazo como a longo prazo para a ascensão do rácio dívida/PIB. Não só são inevitáveis os periódicos "sufocamentos de crédito" ("credit crunches") da espécie que tem sacudido o sistema financeiro de tempos em tempos nas últimas décadas, como também um grande colapso (meltdown) financeiro de uma espécie que o sistema pode absorver muito menos facilmente é cada vez mais provável a longo prazo, à medida que as explosões financeiras continuam. Como disse o antigo presidente da Reserva Federal, Alan Greenspan, ao Congresso em Junho de 2005: "Penso que aprendemos desde muito cedo na história económica que dívida em quantidades modestas expande a taxa de crescimento de uma economia e cria padrões de vida mais elevados, mas em excesso cria problemas muito sérios". O economista chefe do MBG Information Services, Charles W. McMillion, foi mais directo — "A crescente dependência da economia sobre nível de endividamento sem precedentes é claramente insustentável e extremamente perturbante ... As únicas questões sérias são quando e como os actuais desequilíbrios serão corrigidos e quais serão as consequências" ( Washington Post,23/Janeiro/2006).

Não há, naturalmente, qualquer forma de prever o nível em que demasiada dívida possa provocar uma crise profunda e prolongada. Bolhas nos mercados romperam-se em 1987 e 2000 sem desacelerar este processo de explosão da dívida, excepto temporariamente. Por quanto tempo isto possa perdurar sem uma calamidade muito maior que atinja o núcleo do sistema é algo que ninguém sabe — mas assumir que continuará para sempre é certamente levar a auto-ilusão a um extremo. O grande e firme aumento da dívida do consumo em relação ao rendimento já está a criar dificuldades para aqueles que devem pagar as suas dívidas enquanto mantêm suas despesas vitais. (Ver John Bellamy Foster, " The Household Debt Bubble ", Monthly Review, Maio/2006, e "Homeowners Start to Feel the Pain of Rising Rates," Wall Street Journal, 10/Agosto/2006.) No ano passado as famílias estadunidenses gastaram um record de 13,75 por cento do seu rendimento após impostos, ou disponível, com o serviço das suas dívidas. Com pouco ou nenhum crescimento do rendimento entre os assalariados, verificou-se que no ano passado (Julho/2005 - Junho/2006) a pessoas gastaram US$ 1,1 milhão de milhões a mais do que ganharam (Bureau of Economic Analysis, comunicado 0634, 1/Agosto/2006). Esta taxa de poupanças pessoais negativas é sem precedentes nos anos pós Grande Depressão. A dívida das famílias americanas atingiu um récorde de US$ 11,4 milhões de milhões no terceiro trimestre do ano passado, o qual terminou em 30/Setembro/2005, após disparar à mais rápida taxa desde 1985, conforme dados da Reserva Federal. A dívida familiar total mantinha-se nos US$ 11,8 milhões de milhões no fim de Março de 2006 (Federal Reserve Flow of Funds).

Esta aceleração do endividamento familiar tem sido em grande parte ajudada pela Reserva Federal em resposta à implosão do mercado de acções em 2000. Quando o Fed reduziu as taxas de juros para níveis historicamente baixos a fim de impedir a economia de cair numa recessão profunda, as famílias aumentaram os empréstimos sobre casas, carros e cartões de crédito. A dívida hipotecária familiar aumentou 75 por cento de 2000 para 2005 quando os proprietários das casas refinanciaram e obtiveram hipotecas maiores — pondo dinheiro fora dos seus lares ao utilizá-los para variadas finalidades — e quando novas pessoas participaram no boom da habitação com casas vendidas a preços cada vez mais inflacionados àqueles com baixas classificações de crédito. Isto teve o efeito de comutar a bolha dos preços das acções para uma bolha nos preços das casas. Isto estimulou a economia, com investimentos na habitação privada a crescerem para 36 por cento do investimento privado total em 2005 — um nível nunca visto desde 1958 durante o grande boom da habitação suburbana resultante da segunda onda de automobilização.

Os americanos tem estado a comprar novas casas e a incidir em mais endividamente ao obterem novas hipotecas sobre casas existentes nas quais eles tomam uma maior hipoteca com base no preço valorizado da suas casas. Além disso, novos tipos de hipotecas têm sido desenvolvidos para aqueles que realmente não podem poupar para comprar casa (hipotecas "sub-prime", a taxas de juros mais altas, mas com "atractivos" para fazê-las parecer acessíveis). Isto inclui hipotecas em que taxas de juro muito baixas são cobradas por uns poucos anos antes de as taxas se tornarem ajustáveis e/ou aquelas na qual 100 por cento do valor da casa é financiado. Se as taxas de juros aumentarem substancialmente — uma possibilidade real — o custo do empréstimo passado provocará grande aflição a muitas famílias, com aumento de retomas de propriedades hipotecadas e bancarrotas e ascenço posterior dos pagamentos e crescimento das taxas sobre as dívidas dos cartões de crédito. Já estamos a testemunhar o princípio deste fenómeno quando aqueles que confiaram em hipotecas com taxas ajustáveis e pessoas que tomaram emprestado 100 por cento do valor dos seus lares estão agora a enfrentar o duplo problema de pagamentos mais altos das hipotecas ao mesmo tempo que os valores das casas em alguns locais estão a declinar ( Wall Street Journal,"Homeowners Start to Feel The Pain of Rising Rates", 10/Agosto/2006). As retomadas pelos credores aumentaram dramaticamente em 2006 — mesmo entre aqueles com boas classificações de crédito. No entanto, há montes de dinheiro a ser feito com estes tipos de hipotecas pelos correctores das mesmas, pelos bancos que originalmente emprestam o dinheiro, pelos distribuidores de empréstimos, pelos hedge funs e pelos investidores institucionais que compram estes empréstimos empacotados. Como disse a Business Week: "Neste jogo quase todos os jogadores vencem — excepto o proprietário da casa carente de dinheiro" ("Nightmare Mortgages", 11/Setembro/2006).

Não há espaço suficiente aqui para avançar em todas as implicações da enorme dívida federal nos Estados Unidos, a qual tem sido amplamente relatada. Nos últimos anos da administração Clinton a convergência da restrição fiscal e da bolha especulativa, sobretudo em acções de tecnologia da informação, levou a orçamentos federais superavitários. A partir da posse do presidente Bush, os défices federais anuais — e a dívida federal — tem crescido maciçamente. Este governo toma emprestado, em grande medida, para "pagar" por cortes fiscais para os ricos (redistribuindo rendimento para cima) e custear guerras no Afeganistão e no Iraque, o que é uma "perna" dos chamados défices gémeos. A outra "perna" é o défice da balança de transacções correntes.

Desde 1980 tem havido uma balança comercial negativa quase contínua entre os Estados e outros países. Durante os últimos dois anos o défice de transações correntes dos EUA tem estado em torno dos US$ 700 mil milhões, aproximadamente 6 por cento do PIB. Isto significa que aproximadamente US$ 2 mil milhões por dia devem entrar nos Estados Unidos para comprar títulos do governo americano ou outros activos tais como acções e propriedade imobiliária a fim de compensar o dinheiro líquido que a população e as companhias americanas enviam para o exterior para produtos manufacturados, serviços e investimento. Há sérios receios entre peritos financeiros de que bancos centrais estrangeiros e indivíduos ricos possam dirigir seus investimentos para outros países e divisas. Num relatório recente, o Fundo Monetário Internacional reiterou a sua preocupação acerca do desequilíbrio das transacções correntes americanas: "O risco de um ajustamento desordenado do dólar poderia aumentar se não houvesse as políticas que estão a ser postas em prática para fomentar os ajustamentos necessários em desequilíbrios de poupanças e investimento..." ( Wall Street Journal, 13/Setembro/2006). Para dar uma ideia do que poderia estar reservado, um comentário aparentemente inócuo do banco central da Coreia do Sul em Fevereiro de 2005 — que estava a planear diversificar seus haveres de divisas estrangeiros afastando-se de activos com base no dólar — remeteu o dólar para um declínio temporário. Como um editorial do New York Times descreveu isto: "...a venda de dólares não precipitou um colapso. Mas certamente deu uma antevisão do mesmo. O dólar sofreu o seu pior declínio diário num período de dois meses contra o yen e o euro. Os mercados de acções de Nova York, Londres, Paris e Frankfurt caíram, e os preços do ouro e do petróleo, os quais tendem a subir quando o dólar cai, reforçaram-se" (18/Novembro/2005). Com a Coreia do Sul a deter apenas US$ 69 mil milhões em Títulos do Tesouro dos EUA naquele momento, imagine-se o que pode acontecer se bancos centrais na China ou no Japão, que possuem cerca de um milhão de milhões daqueles Títulos, decidirem afastar-se do dólar! (Talvez a única coisa que os mantenha afastados disso é que eles têm montantes tão enormes investidos em dólares que as suas "poupanças" baseadas nos EUA seria devoradas em qualquer colapso que possa ocorrer).

O casino gigante

Juntamente com a explosão de dívida tem-se verificado o crescimento excepcional das finanças e da especulação financeira na economia americana — estimulada significativamente pelos níveis de endividamento cada vez mais elevados. Como veremos abaixo, a dívida ajuda a alimentar a especulação financeira e ao mesmo tempo a especulação financeira conduz a mais dívida!

Com lucros de novos investimentos mais difíceis de obter na economia "real" (onde algo é realmente fabricado ou um serviço entregue) da produção capitalista madura, uma outra das respostas do capital à estagnação tem sido a expansão do sistema financeiro, juntamente com muitos novos truques(gimmicks) destinados a apropriar valor excedente do resto da economia.

Porque elas não sabiam onde investir os fundos, em meados de 2006 corporações americana mantinham o equivalente a 20 por cento do seu valor de mercado como cash e em Títulos do Tesouro. Além disso, o capital excedente não é uma questão apenas nos Estados Unidos. Mesmo com supostas oportunidades de investimento em economia em crescimento como a China e a Índia, o artigo do Wall Street Journal descrevia uma enorme quantidade de "dinheiro a borrifar por todo o mundo" — em resultado do dinheiro efectivamente sem juros disponível no Japão e nos Estados Unidos, das baixas taxas de juro na Europa, e de montantes maciços de "petrodólares" gerados pelos altos preços do petróleo (07/Março/2006). Esta é uma situação, como já sabemos do trecho citado anteriormente, que Marx previu. O sector financeiro agora tem o ónus de proporcionar escapatórias novas e ampliadas para a maciça acumulação de capital. Os economistas da linha dominante geralmente ignoram a estagnação e portanto deixam de reconhecer as raízes estruturais da explosão financeira ou os seus perigos. Em contraste agudo, Magdoff e Sweezy identificaram precocemente a importância crítica do papel crescente do sector financeiro na estagnação da economia do fim do século XX. Como explicaram, com o desenvolvimento de corporações gigantes a partir do fim do século XIX "a composição da economia capitalista experimentou uma transformação qualitativa. A emissão de muitos tipos e quantidade de títulos corporativos trouxe na sua esteira o desenvolvimento de acções organizadas, títulos organizados, casas de corretagem, novas formas de banca, e uma comunidade daquilo que Veblen chamou capitães das finanças que logo ascenderam ao topo da hierarquia capitalista da riqueza e do poder" ( Monthly Review, Maio/1983). Eles avançaram para descrever o incrível ritmo de desenvolvimento no sector financeiro através do século XX até o período da década de 1980, quando escreviam, denominando este crescimento como "explosão financeira". Os últimos vinte anos apenas confirmaram esta avaliação.

Do D–M–D' ao D–D'

As finanças (bancos, firmas de investimento, companhias de seguros e consórcios imobiliários) desenvolvem um número sempre crescente de novas maneiras de tentar fazer dinheiro com dinheiro — D–D' na formulação de Marx. Portanto, as finanças não são apenas a "cola" que conecta as várias partes do sistema capitalista e o "óleo" que lubrifica o seu funcionamento, as finanças tornam-se uma actividade económica dominante nas economias capitalistas maduras.

Como analisado acima, cerca de um terço de toda a dívida nos Estados Unidos é detida por instituições financeiras — o maior devedor do sector. Naturalmente, o propósito de as finanças tomarem toda aquela dívidas é o de tentar fazer dinheiro — e assim tem sido. Enquanto na década de 1960 os lucros financeiros representavam cerca de 15 por cento de todos os lucro internos nos Estados Unidos, eles agora representam cerca de 40 por cento de todos os lucros (ver gráfico 4). Ao mesmo tempo, a manufactura, que outrora representava 50 por cento dos lucros internos, agora representam menos de 15 por cento dos lucros. Surpreendentemente, esta mudança foi, no mínimo, ainda mais dramática após o colapso do mercado de acções do ano 2000. (É importante ter em mente que enquanto o emprego no sector manufactureiro diminuiu e a manufactura tornou-se menos importante na produção de lucros do que os sectores de serviços e financeiro, aumentos na produtividade permitiram que a produção real de bens manufacturados nos Estados Unidos continuasse a aumentar!)

A importância das finanças mesmo para corporações não financeiras pode ser vista ao examinar o resultado final de muitos dos grandes fabricantes e retalhistas. Como explicado naBusiness Week, "Na Deere & Co., uma companhia de equipamentos agrícolas, as finanças produzem aproximadamente um quarto dos rendimentos. A Retailer Target Corp (TGT) habitualmente obtem cerca de 15% dos seus rendimentos com os cartões de crédito. E enquanto a General Motors Corporation (GM) está a ter perturbações na venda de carros, seu negócio de hipotecas ditech.com vai de vento em popa. As operações de financiamento da GM renderam US$ 2,9 mil milhões no ano passado, enquanto a GM perdia dinheiro nos carros" (28/Maio/2005). Mesmo o retalhista gigante dos bens de consumo, a Wal-Mart, envolveu-se nessa actuação e começou a oferecer uma variedade de serviços financeiros tais como pagamento de contas, desconto de cheques, ordens de pagamento e transferências de dinheiro para outros países.

As companhias financeiras desenvolveram meios para desviar muito dos seus riscos com o fornecimento de empréstimos. Elas agora "empacotam" um grupo de empréstimos em conjunto e vendem-no a hedge funds e outros investidores institucionais. Elas ganham comissões por arranjarem as transacções e, embora colectem menos em pagamentos de juros, o seu risco é quase zero. Quão importante é esta nova estratégia? "Companhias financeiras agora obtêm cerca de 42% dos seus rendimentos de comissões (fees) e apenas 58% de juros, em comparação com 20% e 80%, respectivamente, em 1980..." (Business Week, 28/Março/2005). Não mais responsáveis por incumprimentos (defaults), os bancos estão a promover mais empréstimos, e portanto mais dívida. Os bancos costumavam ser muito conservadores ao emprestar dinheiro porque queriam assegurar o repagamento. Contudo, a situação mudou de modo a permitir mais empréstimos questionáveis:

"Os bancos costumavam preferir que você fosse mais conservador", diz Daniel O'Connell, executivo chefe da Vestal Capital Partners, uma grande firma de investimentos privados. "Agora, eles encorajam-nos a assumir mais empréstimos. Os bancos são mais agressivos porque eles raramente mantêm os empréstimos que fazem. Ao invés disso, vendem-nos a outros, que então reempacotam, ou agregam contratos (securitize), os empréstimos e vendem-nos a investidores em exóticos veículos tais como CLOs, ou obrigações de empréstimos colaterizadas. Toda semana há anúncios de milhares de milhões de dólares em novas CLOs, criadas pela administração do dinheiro tradicinal e por hedge funs, os quais então vendem-nos a outros investidores. Em muitos casos, eles podem manter algumas porções destas complicadas securities. ( Wall Street Journal,03/Março/2006)

A magnitude da especulação

A magnitude da especulação em todos os tipos de "instrumentos" financeiros tais como acções, futuros, derivativos e divisas é verdadeiramente espantosa. Magdoff e Sweezy estavam manifestamente impressionados por esta tendência quando pela primeira vez tocaram o alarme. Hoje os analistas financeiros muitas vezes pretendem que as finanças podem levitar para sempre a níveis cada vez mais altos independentemente da economia produtiva subjacente. Os mercados de acções e o comércio de divisas (apostando em que a divisa de um país mudará em relação à de outro) tornaram-se pouco mais do que casinos gigantes onde o número e o valor das transacções aumentou para longe da proporção em relação à economia subjacente. Por exemplo: em 1975, 19 milhões de acções foram comerciadas diariamente na Bolsa de Valores de Nova York. Em 1985 o volume havia alcançado 109 milhões e em 2006, foram 1600 milhões de acções com um valor de mais de US$ 60 mil milhões ( http://www.nyse.com ). Ainda maior é a comercialização diárias nos mercados mundiais de divisas, a qual passou de US$ 18 mil milhões por dia em 1977 para a actual média de US$ 1,8 milhão de milhões por dia! Isto significa que a cada vinte e quatro horas do dia o volume em dólares das divisas comerciadas equivale a todo o PIB mundial anual! A especulação com divisas é especialmente atraente — você pode comerciar vinte e quatro horas por dia e é fácil entrar e sair rapidamente. Contudo, "veteranos do câmbio de divisas externas advertem que os riscos são enormes. Os traders podem alavancar suas posições de modo a colocar apostas avaliadas em mais de 200 vezes o dinheiro que dispõem. Se uma aposta for errada, eles podem perder uma quantia correspondente" ( Wall Street Journal, 26/Julho/2005). Embora quase todo o comércio de divisas seja nas grandes divisas como o dólar, o yen, o euro e a libra esterlina, uma artimanha relativamente recente envolveu a tomada de empréstimos do yen japonês, porque o governo tem estado a tentar estimular a sua economia mantendo efectivamente taxas de juros zero. Estes fundos foram então transferidos para países com taxas de juros relativamente altas como a Austrália, Nova Zelância, Turquia e Islândia. Assim, grande parte do dinheiro transferiu-se para a Islândia a fim de aproveitar a taxa de juros de 11,5 por cento sobre o krona, o qual, quando começou a ser retirado depois de o Japão indicar que iria elevar as taxas de juro, levou o krona e o mercado de acções da Islândia a cair dramaticamente.

Há toda a espécie de meios para jogar o jogo do mercado. Exemplo: alguém pode apostar que o preço de uma acção particular vai baixar (short selling)vendendo acções emprestadas e concordando em recomprar as acções e devolvê-las ao seu possuidor num determinado momento no futuro. Alguém pode comprar o direito de adquirir uma acção no futuro a um determinado preço (uma call option ), ou vender uma acção no futuro (uma put option ) a um determinado preço.

Além disso há os futuros — alguém pode apostar sobre o valor futuro ou o índice de quase qualquer coisa. Tem havido mercados de futuros para commodities agrícolas como cereais, leite, manteiga, café, açúcar, sumo de laranja, gado, barrigas de porco, assim como combustíveis e metais. Faz um bocado de sentido na economia produtiva que uma companhia, para estabilizar ou manter inalterados os custos de um ingrediente importante do seu produto, tal como o trigo para uma padaria. Contudo, numa base mundial, dos aproximadamente dez mil mihões de contratos (futuros, opções sobre futuros, e opções sobre securities) comerciados em 2055, menos de 8 por cento foram sobre commodities agrícolas, metais e energia. Hoje em dia, cerca de 92 por cento das apostas sobre futuros são colocadas no sector financeiro: os preços das diferentes divisas, títulos municipais e do tesouro, acções, taxas de juro, e vários índices financeiros ou de acções (tais como o NIKKEI 225 japonês, o U.S. Standard & Poors 500, e o Dow Jones Industrial Average, etc.)

Um dos mais bizarros mercados de futuros foi criado em 2003 pelo Departamento da Defesa do Governo dos Estados Unidos em conjunto com uma companhia privada — apostar sobre a probabilidade de assassinatos e ataques terroristas. Como disse então o líder da minoria no Senado, Tom Daschle, Democrata do Dakota do Sul, em sessão plenária: "Eu não podia acreditar que nós realmente nos comprometeríamos com US$ 8 milhões para criar um sítio web que estimularia os investidores a apostar sobre futuros envolvendo ataques terroristas e assassinatos públicos ... Não acreditava que alguém proporia seriamente que comerciássemos com a morte ... Quanto demoraria para que víssemos traders a investirem de um modo que provocaria o resultado desejado?" O alvoroço provocou o cancelamento da participação do governo neste programa.

Os derivativos e os hedge funds também desempenharam um papel crítico na explosão da especulação financeira.

A rotação diária de contratos derivados de divisas estrangeiros e de taxas de juros (incluindo instrumentos tradicionais tais como outright forwards e swapsde divisas estrangeiras) entre Abril de 2001 e Abril de 2004 aumentou numa proporção estimada em 74 por cento, para US$ 2,4 milhões de milhões. Os montantes imaginários dos derivativos legais (a soma do valor nominal absoluto de todos os negócios concluídos e ainda abertos) no fim de Junho de 2006 foi de US$ 283 milhões de milhões — mais de seis vezes do que todos os bens e serviços produzidos no mundo durante o período de um ano. Para dar alguma ideia do ritmo contínuo da actividade com derivativos, durante o primeiro semestre de 2006 "o mercado global em créditos derivativos cresceu 52 por cento, para US$ 26 milhões de milhões" ( New York Times, 22/Setembro/2006). Este mercado tem crescido a um ritmo de mais de 100 por cento ao ano durante os últimos quatro anos.

Os hedge funs com bases nos EUA, actualmente com activos de aproximadamente US$ 1,2 milhão de milhões, move rapidamente grandes montantes de capital para dentro e para fora dos investimentos — é estimado que eles representam cerca da metade da comercialização diárias de acções nos Estados Unidos. E enquanto proclamam retornos elevados, há muito perigos a espreitar por trás dos grandes riscos que estes fundos estão a tomar. Exemplo: o hedge fund Amaranth Advisors perdeu US$ 6 mil milhões, mais da metade dos activos que administrava, durante uma semana em Setembro. Eles perderam tanto dinheiro tão rapidamente ao fazerem grandes apostas sobre o preço do gás natural, o qual é um bocado mais volátil do que o preço do petróleo. Eles apostaram que a diferença de preço entre o gás para entrega em Março de 2007 e o gás para entrega um mês depois (Abril de 2007) continuaria a ampliar-se. Ao invés disso, como os preços do gás geralmente diminuem em Setembro, o spread estreitou-se significativamente. Claramente, este tipo de especulação cria instabilidade potencial no sistema financeiro. Como disse um artigo no New York Times: "Enormes perdas num dos maiores hedge funds do país ressuscitaram ontem preocupações de que grandes apostas destas associações secretas e não regulamentadas de investimentos possa criar rupturas financeiras generalizadas" (19/Setembro/2006).

Fusões e aquisições (Mergers & Acquisitions, M&A)

Estamos em meio a um frenesim de aquisições de companhias por outras companhias e buyouts em que firmas privadas de investimentos adquirem corporações. A maior parte disto envolve um montante significativo de alavancagem (tomada de empréstimo), aumentando portanto a dívida global no sistema. Um artigo na Forbes.com no ano passado explicava: "O ritmo febril de actividade [de leveraged buyouts ] é um tributo à realidade de que os investidores estão a procurar qualquer espécie de negócio que lhes proporcione um melhor retorno para o seu dinheiro do que os Títulos do Tesouro podem proporcionar-lhes" (18/Novembro/2005). Este ano estamos num ritmo tendente a exceder os US$ 3 milhões de milhões do valor total de fusões e aquisições na altura do último frenesim em 2000 ( Wall Street Journal, 27/Junho/2006). A actividade tem sido especialmente grande por um certo número de razões, dentre as quais a primária é o montante de capitais a esparramarem-se por todo o sistema. Como afirmou o Wall Street Journal: "As pilhas de dinheiro e a acumulação de acções recompradas a ... companhias atingiu níveis recorde e continuam a crescer juntamente com os rendimentos das corporações, criando desafios para os executivos que devem decidir como dispor todo aquele capital" (21/Julho/2006).

As compras (buyouts) de corporações por grupos de investimento privado supostamente acrescentam valor pois os novos administradores melhoram a companhia em perturbação e a seguir vendem novas acções aos investidores públicos. Contudo, no actual ambiente não é incomum para o capital privado, nas palavras de uma manchete da Business Week, "Comprá-la, esvaziá-la, e a seguir expeli-la" ("Buy it, Strip it, Then Flip it", 07/Agosto/2006). O rendimento pode ser gerado muito rapidamente nestes negócios. Exemplo: as firmas de investimento privado que compraram a Burger King Corporation em 2002 realmente utilizaram o seu próprio dinheiro para apenas um terço dos US$ 1,4 milhão de milhões do preço de compra. De onde veio o resto do dinheiro? Veio como dívida assumida pela Burger King Corporation. Esta dívida extra permitiu à Burger King pagar aos novos proprietários US$ 448 milhões em "dividendos e comissões" incluindo US$ 55 milhões em juros sobre o seu empréstimo, o qual a companhia repagou antecipadamente com novos empréstimos" (Wall Street Journal, 25/Julho/2006). Assim, as firmas privadas de participações (private equity firms) essencialmente conseguiram o seu dinheiro de volta no processo de adquirir uma participação de 76 por cento na Burger King, que agora se estima valor US$ 1,8 mil milhões — mais do que três vezes o seu investimento inicial! Os compradores das acções da companhia, enquanto isso, estão a comprar uma grande carga de dívida que não existia anteriormente.

Num negócio mais recente, a cadeia de hospitais privados HCA está a ser comprada por "três firmas privadas de participações — a Bain, a Kohlberg Kravis e a unidade de buyout da Merrill Lynch — e pela família Frist que em conjunto estão a investir apenas US$ 5.5 mil milhões em cash. O resto dos US$ 31,6 mil milhões do preço está a ser financiado por dívida, a qual as firmas esperarão pagar à vista, como um pagamento hipotecário, utilizando o rendimento do HCA" ( New York Times, 25/Julho/2006). (Um dos membros centrais daquela família Frist é o líder da maioria no Senado dos EUA e considerado possível candidato à presidência em 2008).

De acordo com a Standard & Poor's, ao longo dos últimos três anos "as companhias tomaram emprestado US$ 69 mil milhões basicamente para pagar dividendos a proprietários de firmas de participações ... Isto compara-se com os US$ 10 mil milhões nos seis anos anteriores" (Wall Street Journal, 25/Julho/2006). E os buyouts durante Julho de 2006 estiveram próximos dos US$ 200 mil milhões, cerca do dobro da quantia para todo o ano de 2004. Em suma, o capital está a utilizar o vasto excedente à sua disposição para investir em nova capacidade produtiva, mas buyouts corporativos destinados a aumentar os seus créditos sobre o stock de riqueza.

Estes compras alavancadas estão a criar mais dívida, ao mesmo tempo que criam enormes lucros para os especuladores. Se as companhias que eles compram através de leverage buyouts são tornadas mais lucrativas antes de serem vendidas ao público através da emissão de novas acções é discutível. O que não é discutível é que as companhias tomadas pelos privados são carregadas com dívida.

De acordo com o Wall Street Journal (15/Maio/2005),

vinte por cento [das vendas de acções de corporações através de ofertas públicas iniciais, IPOs — initial public offerings] continham défices contabilísticos líquidos tangíveis mesmo após o levantamento de dinheiro através dos seus IPOs — o que significa que, se aquelas companhias fossem liquidadas no dia em que viessem a público, os accionistas nada receberiam. A maioria das companhias pejadas de dívidas foram a público em resultado do processo de investimento de participações privadas. Firmas de participações privadas, tais como Apollo Management LP e Cypress Group, estão por trás de 40% das IPOs ... este ano. Elas muitas vezes compram companhias investindo algum dinheiro alavancando o resto do preço pedido, com a dívida a aterrar sobre as folhas de balanço das suas novas aquisições.

O novo perfil do capital financeiro

A especulação em divisas e em futuras, a comercialização de derivativos complexos, a emergência e crescimento dos hedge funds, e o espantoso aumento da dívida são todas respostas ao mesmo fenómeno. Quando a economia da produção de bens e serviços estagna, deixando de gerar a taxa de retorno do D–M–D' que o capital deseja, emerge um novo tipo de "investimento". Ele procura alavancar dívida e abarcar expansões tipo bolha destinadas a altos lucros especulativos através de instrumentos financeiros. A profundidade da estagnação, e a tenacidade do seu apresamento na economia capitalista madura, é amplamente testemunhado pela fuga do investimento para o que temos chamado "o casino gigante". A redução dos salários reais (ajustado às inflação) e a redistribuição da riqueza para cima (através de impostos reduzidos e reduções nos serviços sociais) — os resultados da guerra de classe travada unilateralmente pelos de cima — não foram suficientes para garantir uma sempre crescente espiral de retorno sobre o capital investido na economia produtiva. Assim, o recurso contínuo a novas formas de jogo, não de produção de bens ou serviços, é o que o capital está a gerar na busca do lucro.

A enorme expansão da dívida e da especulação proporciona meios para extrair mais excedente da população geral e são, portanto, parte da exploração dos trabalhadores e da classe média mais baixa pelo capital. Um certo número de técnicas do capital foi discutida acima: (a) extensão de mais e mais empréstimos ao público geral e às corporações; (b) concessão de empréstimos a pessoas de baixos rendimento em termos muito desfavoráveis e difíceis de entender; (c) aumentar dívidas de corporações através de leveraged buyouts (tornando as companhias financeiramente mais frágeis e a exigir cortes nos empregos, salários e benefícios a fim de compensar); (d) comércio desequilibrado com o resto do mundo, exigindo que enormes somas de dinheiro sejam investidas nos EUA a partir do exterior, e (e) efectuar enormes apostas sobre quase qualquer coisa imaginável. Um bando de pessoas está a fazer dinheiro com estas actividades — excepto para aqueles na base que são deixados para pagar as contas quando os problemas se levantarem. Uma ideia de quanto o público geral tem de pagar pelas peripécias financeiras do capital — quando o custo do fracasso é transferido do capital para o público — é indicado pela socorro (bailout) do governo americano à indústria das caixas económicas (savings and loan industry) na década de 1990, a qual custou algo em torno dos US$ 175 mil milhões, aumentando as actuais e futuras obrigações fiscais pessoais!

Há preocupações crescentes acerca das consequências potenciais do crescimento da dívida e da especulação e de mudanças no sistema financeiro (ver por exemplo "The Dark Side of Debt", The Economist, 23/Setembro/2006). O presidente do New York Federal Reserve Bank, Timothy Geithner, sente que as mudanças no sistema financeiro desde 1988 (e a venda de obrigações de dívida a numerosos compradores) diminuiu as probabilidades de que choques relativamente pequenos desorganizem todo o sistema. Mas, escreveu ele, "os mesmos factores que podem ter reduzido a probabilidade de futuros eventos sistémicos ... podem ampliar os danos por eles provocados e complicar a administração de muitos choques financeiros severos. As mudanças que reduziram a vulnerabilidade do sistema para choques mais pequenos podem ter aumentado a severidade dos grandes" (15/Setembro/2006, Federal Reserve Bank of New York).

Numerosas fontes de fragilidade são introduzidas noa economia americana pelas várias técnicas que os capital utiliza para tentar ultrapassar os obstáculos a oportunidades lucrativas provocados pela estagnação. Estas técnicas têm criado tendências que não podem continuar sem gerar maiores contradições no futuro: os enormes desequilíbrios anuais de comércio entre os Estados Unidos e o resto do mundo; a dívida sempre em expansão em todos os sectores da economia em relação à economia da base; a mudança do sector financeiro para a especulação em escala cada vez maior. Há limites (embora não facilmente discerníveis) para a dimensão da superestrutura financeira em relação à base produtiva. Embora concebidos como meios ad hoc para enfrentar a estagnação, tais "soluções" especulativas não podem continuar a expandir o sistema, inchado como um balão, para sempre. As únicas questões são como acabará isto tudo e para onde o capital se voltará quando estes mecanismos tiverem feito o seu percurso? Uma possibilidade é uma severa e duradoura recessão com deflação generalizada. Uma outra é que o governo continue a intervir com êxito para socorrer o sistema financeiro quando entrar em perturbação, tal como as falências no sistema bancário na década de 1980 e o quase colapso do Long Term Capital Management no fim da década de 1990. Contudo, com a magnitude da dívida entrelaçada e da enorme especulação, é claro que estes tipos de intervenção podem socorrer o sistema no máximo apenas temporariamente, enquanto estende a crise por toda a parte e a ameaça a longo prazo para a economia.

Notas:

¹ The Dynamics of U.S. Capitalism (1972), The End of Prosperity (1977), The Deepening Crisis of U.S. Capitalism (1981), Stagnation and the Financial Explosion (1987), e The Irreversible Crisis (1988).

² Ver Stephanie Aaronson, et. al., "The Recent Decline in Labor Force Participation and its Implications for Potential Labor Supply" (preliminary draft), Division of Research and Statistics, Board of Governors of the Federal Reserve System, March 2006 (disponível em http://www.brookings.edu). Para uma discussão da questão mais ampla do desemprego, subemprego e do exército do trabalho de reserva ver Fred Magdoff & Harry Magdoff, " Disposable Workers: Today's Reserve Army of Labor ", Monthly Review 55, no. 11 (April 2004): 18–35; and The Editors, "What Recovery," Monthly Review 54, no. 11 (April 2003): 1–13, e Que recuperação?

³ Os dados sobre despesas militares provêm de números oficiais, portanto excluem muito do que deveria ser incluído nos gastos militares, por exemplo, segurança interna, muito da NASA, partes do orçamento do Departamento de Estado, benefícios dos veteranos, etc. Para um tratamento clássico deste problema ver James Cypher, "The Basic Economics of 'Rearming America,'" Monthly Review 33, no. 6 (November 1981): 11–27.

Quando o montante da dívida do governo é utilizada, como no total da dívida dos EUA, isto inclui dívida possuída por agências federal, tais como a Social Security Administration. O montante desta dívida é actualmente US$ 3 milhões de milhões — representando aproximadamente 42 por cento da dívida federal total. Embora tecnicamente seja uma dívida possuída pelo governo para si próprio, na realidade é uma dívida para com determinadas pessoas — por exemplo, aqueles que serão aposentados pela Segurança Social quando houver menos contribuições da Segurança Social a entrarem do que o necessário para pagar pensões.