27 de junho de 2008

Sobre algumas causas da restauração do capitalismo na URSS: As relações de produção na URSS (1960-1980)

N. O. Arkhanguelskaia

Markcism e Sovremennost

Tradução / Na história do nosso país, o século XX ficou marcado por uma série de grandes acontecimentos, dos quais se destacam, antes de mais, as mudanças radicais no regime social, ocorridas na sequência da Grande Revolução Socialista de Outubro e, mais tarde, na sequência da perestroika e da destruição da URSS. Ambos estes acontecimentos influenciaram a vida de muitos países e povos do mundo. A existência da URSS ao longo de perto de 70 anos constituiu um dos fatores determinantes na vida da humanidade nos planos econômico, social e político, o que nos incita a prestar atenção às especificidades do regime social da URSS. A este propósito deve-se ter em conta que as tentativas de analisar o regime social soviético como algo que permaneceu imutável desde a Revolução de Outubro até ao início dos anos 90 são claramente inconsistentes, uma vez que, na realidade, ele sofreu uma série de alterações substanciais.

Afirmações bastante difundidas na literatura política e na imprensa sobre a uniformidade das relações de produção existentes entre 1930 e 1980 induzem-nos a analisar os fundamentos econômicos e sociais da sociedade soviética e a sua evolução e, nesta base, tirar conclusões sobre a sua essência. Antes de mais, é preciso definir o carácter das relações de produção na sociedade soviética nos diferentes períodos da sua história, distinguindo os principais: o período da Nóvaia Ekonomítcheskaia Polítika (NEP), o período dos anos 30 aos anos 50 e período dos anos 60 aos anos 80, que precederam a desagregação da URSS.

As diferenças entre estes períodos estão ligadas às alterações no sistema de relações de produção e, na sua senda, de todas as restantes relações na sociedade. O período da NEP caracteriza-se pela multiformidade, isto é, pela coexistência de relações de produção de tipos diferentes. De 1930 a 1950 é o período da construção das bases do socialismo, no qual se concretiza a transição para um tipo de relações de produção assente na propriedade social dos meios de produção. O período entre 1960 e 1980 está ligado à transição para um tipo próximo da propriedade de grupo e, nesta base, à mudança das relações de produção. O início formal desta mudança é a reforma de 1965 (na realidade, as alterações começaram em finais dos anos 50, inícios de 60) e o seu fim coincide com a perestroika e a desagregação da URSS. É este tipo de relações de produção que examinamos no presente artigo. Devemos deter-nos na questão: será que a nossa economia precisava realmente de uma tal reforma? Alguns autores continuam ainda hoje a propagandear o ponto de vista difundido no período da perestroika, segundo o qual a reforma era necessária devido ao facto de as relações de produção serem "cada vez menos eficientes à medida do crescimento da economia e do aumento da complexidade da sua estrutura" [1]. No entanto é significativo que esta tese não seja demonstrada com exemplos indicadores de uma travagem no desenvolvimento das forças produtivas, nem de que a reforma tenha promovido o seu desenvolvimento. Para verificarmos esta versão, começaremos por nos debruçar sobre as estatísticas oficiais. O indicador mais importante da dinâmica do desenvolvimento é a taxa de produtividade do trabalho

Taxa de produtividade do trabalho na indústria da URSS entre 1940 e 1990 em % (por quinquênios) [2]

1945 a 1940
114
1950 a 1945
127
1955 a 1950
148
1960 a 1955
138
1965 a 1960
126
1970 a 1965
132
1975 a 1970
134
1980 a 1975
117
1985 a 1980
117

Como se lê no quadro, as taxas de crescimento da produtividade do trabalho mais elevadas foram alcançadas nos anos 50. É certo que é preciso ter em conta que as estatísticas oficiais se baseavam em indicadores de valor, por isso os dados sobre o crescimento da produtividade do trabalho podem estar inflacionados.

G.I. Khanine apresenta outros dados interessantes sobre o desenvolvimento da nossa indústria. Na base de cálculos dos ritmos e fatores de desenvolvimento, expressos não em valor mas em indicadores naturais, Khanine chegou à conclusão de que até, aos anos 50, os principais fatores de desenvolvimento da indústria foram extensivos: "Apenas nos anos 50, o crescimento da produtividade do trabalho na indústria atingiu ritmos rápidos, o que o tornou num fator não menos (e por vezes mais) importante do que o crescimento do número de operários e empregados" [3]. Nos anos 60, os factores extensivos voltaram a prevalecer, sobretudo o crescimento do número de operários e empregados. «Sendo que, a mudança decisiva para o crescimento extensivo ocorreu precisamente no oitavo quinquênio» [4]. Khanine conclui: «O período entre 1951 e 1960 foi aquele em que a economia soviética mais prosperou».6 À mesma conclusão chegou V.M. Kudrov, um partidário da economia de mercado: «A partir do final dos anos 50, os ritmos de crescimento da URSS começaram a diminuir, e 20 anos mais tarde o crescimento praticamente estagnou». «Os rimos de crescimento da produtividade do trabalho na URSS começaram a diminuir nos anos 60 muito mais rapidamente do que indicam dados não oficiais».7 Aqui os dados não oficiais são as estimativas feitas pelos especialistas da CIA.

As causas do desenvolvimento próspero da economia entre 1930 e 1950 estão na existência de um complexo econômico nacional unificado.

"Constituindo a maior corporação do mundo, a economia soviética utilizou habilmente os pontos fortes de qualquer grande corporação: a possibilidade de planificar e realizar planos de longo prazo, aplicar recursos colossais no desenvolvimento das orientações prioritárias, fazer grandes investimentos de capital em prazos curtos, gastar grandes recursos em trabalhos de pesquisa científica, etc." [7]. Neste período, os interesses da sociedade e dos coletivos laborais coincidiam no essencial: tanto os colectivos como a sociedade estavam interessados em economizar gastos de trabalho (vivo e materializado), por isso também o desenvolvimento da produção se realizava a ritmos elevados. A tal diminuição nos ritmos de desenvolvimento da economia, que alegadamente terá evidenciado a necessidade de uma mudança nas relações de produção, simplesmente não existiu. Os problemas que surgiram poderiam ter sido resolvidos no quadro das relações de produção existentes.

Por conseguinte, neste período, as relações de produção favoreciam o rápido crescimento das forças produtivas e as verdadeiras razões da mudança das relações de produção devem ser procuradas noutras circunstâncias.

Não obstante, logo no limiar dos anos 60 ocorre uma alteração visível nas relações de produção. Começa-se a dar uma atenção crescente ao lucro obtido pelas empresas e aumenta o seu papel na formação das receitas do Estado. Por trás da mudança de indicadores estava a mudança das relações de produção. Se no período entre 1930 e 1950 a economia do país constituía um complexo unificado, que trabalhava para um resultado global, entre os anos 60 e 80 este complexo deixou de existir, cedendo lugar a uma massa de empresas e colectivos separados.

As mudanças iniciadas neste período foram consolidadas com a reforma de 1965. Esta reforma levou à desintegração e fragmentação do complexo econômico unificado, pretendendo-se garantir não só a rentabilidade da economia nacional no seu conjunto, mas também que cada empresa separadamente obtivesse lucros. Em consequência, também a grande comunidade de trabalhadores deste complexo dividiu-se em coletivos separados. Esta mudança foi promovida por uma série de decisões e em grande medida pela Resolução do CC do PCUS e do Conselho de Ministros, de 4 de Outubro de 1965, «Sobre o aperfeiçoamento da planificação e reforço dos incentivos económicos à produção industrial».

Antes de mais, a sociedade e os colectivos foram colocados em oposição entre si com a introdução do pagamento pelo capital. O pagamento pelo capital fixo e circulante passou a ser incluído no plano de lucros das empresas. A introdução deste pagamento marcou a mudança de relações entre os colectivos laborais e o Estado. No período anterior partia-se do pressuposto de que os colectivos das empresas faziam parte do povo, que era o detentor dos meios de produção, podendo utilizá-los sem qualquer tipo de pagamento. Agora resultava que os colectivos laborais tinham de pagar pelo capital utilizado e, por conseguinte, passavam a ser considerados não como parte dos proprietários dos meios de produção, mas como uma espécie de arrendatários. Assiste-se assim a uma peculiar «espoliação» da propriedade do produtor e a uma oposição do último em relação ao Estado. Os colectivos laborais e a sociedade estão em oposição entre si enquanto proprietário dos meios de produção e sujeitos que os utilizam. Os colectivos laborais não são proprietários das empresas e não podem dispor delas plenamente, por conseguinte, se por enquanto ainda não existem massas de proprietários isolados, simultaneamente os colectivos já não fazem parte do proprietário plural. Esta situação dificilmente poderia ser estável, teria de conduzir a ulteriores mudanças, o que veio a ocorrer no limiar dos anos 90.

Mas foi o anseio de se obter lucros em cada empresa, em vez da situação anterior em que se considerava apenas a rentabilidade da economia nacional no seu conjunto, que exacerbou, em muito maior grau, a oposição entre a sociedade e os colectivos laborais. Em resultado produziu-se a separação económica dos colectivos laborais, o que conduziu à formação de relações de produção fundamentalmente diferentes das anteriores. Se antes os interesses do colectivo e da sociedade coincidiam no essencial, agora estavam em contradição entre si.[9]

A orientação para o aumento dos lucros foi tomada no limiar dos anos 60, mas esta tendência manifestou-se de uma forma particularmente clara após aprovação da Resolução de 4 de Outubro de 1965, que estipulava: «Alterar os métodos de direcção planificada da indústria no seguinte sentido: (...) avaliar os resultados da actividade das empresas segundo a produção realizada, o lucro obtido (rentabilidade da produção) e o cumprimento dos objectivos de fornecimento dos mais importantes tipos de produção; colocar a remuneração do trabalho na indústria na dependência directa não só dos resultados do trabalho individual, mas também dos resultados globais das empresas».[10] Antes da reforma, um dos mais importantes indicadores do funcionamento das empresas era o preço de custo da produção e a sua redução, por outras palavras, eram considerados os gastos de trabalho vivo e social [trabalho passado]. As empresas eram incentivadas a reduzir os gastos do trabalho, o que se traduzia na redução do preço de custo em relação aos objectivos do plano, sendo que uma parte significativa dos meios economizados ficava no colectivo laboral. Deste modo, não só o colectivo estava interessado na redução do preço de custo, mas também a sociedade, uma vez que podia receber maior variedade de produtos com iguais gastos de trabalho. Isto criou uma comunhão de interesses entre a sociedade e os colectivos de trabalho, o que contribuiu em muito para o próspero desenvolvimento económico do país e para a formação de uma psicologia colectivista.

Inicialmente, a reforma aboliu totalmente o indicador do preço de custo. Mais tarde foi restabelecido, mas deixou de ter um papel decisivo. Por trás da mudança de indicadores estava a mudança das relações económicas na sociedade. K. Marx sublinhou que «a economia de tempo, tal como a distribuição planificada do tempo de trabalho pelos diferentes ramos da produção, permanece a primeira lei económica na base da produção colectiva».[11] Entre 1930 e 1950, a lei da economia de tempo foi inquestionavelmente observada na nossa indústria. Depois, pretendendo «interessar» os colectivos, a direcção do país introduziu na qualidade de indicador principal o lucro obtido. A perseguição do lucro é inerente às relações de produção do capitalismo, mas não do socialismo. A transformação do lucro no objectivo da produção, e foi precisamente isto que a reforma fez, atesta que foi dado um passo no sentido de uma aproximação ao capitalismo, à variante da sociedade capitalista que assenta na propriedade de grupo.

No nosso país, a desagregação das empresas manifestou-se em particular:


  1. No anseio de cada empresa de obter mais lucro, uma vez que era a partir dele que se formavam os fundos para o desenvolvimento da empresa e para os incentivos materiais;
  2. Na violação, em prol disso, da disciplina do plano e na alteração, por força disso, do carácter do trabalho;
  3. Na majoração dos preços da respectiva produção, o que conduziu à apropriação do trabalho de uns colectivos por outros;
  4. No aumento fictício dos volumes de produção;
  5. Numa situação desvantajosa para os colectivos que colocavam em primeiro plano o interesse da sociedade.


O lucro e os estímulos materiais

Os recursos para a ampliação da produção eram retirados do fundo de desenvolvimento que cada empresa constituía autonomamente com os lucros obtidos. Por conseguinte, quanto mais lucros obtivesse, maior seria este fundo, mas, como já se assinalou, «não era de todo obrigatório que as empresas mais rentáveis e com melhores resultados financeiros necessitassem mais que outras de desenvolver a produção. Aqui, em geral, não há qualquer relação directa».[12] Note-se que essa relação só não existe quando as empresas têm como finalidade a produção de bens para a satisfação das necessidades da população. Mas se na base da produção está o anseio de obter o máximo lucro, então, naturalmente, é preciso desenvolver a produção mais rentável, desde que o escoamento esteja assegurado, independentemente do artigo em concreto que é produzido. Esta questão é, pois, resolvida em rigorosa correspondência com as particularidades do funcionamento das empresas capitalistas e confirma que a ânsia de obter lucros maiores coloca as receitas financeiras, e não o interesse das pessoas, no centro das preocupações. Encontramos aqui traços que são próprios das leis do mercado capitalista e não da produção planificada. Esta deve partir dos interesses da população, por conseguinte, esta faceta da autonomização das empresas contribuiu para o desenvolvimento de traços capitalistas, e não socialistas, nas relações de produção.

A essência das transformações económicas manifestou-se também no facto de que era a partir do lucro obtido que se constituía o fundo de incentivos materiais e o fundo para actividades socioculturais e construção de alojamentos. O primeiro era utilizado para pagar prémios aos trabalhadores da empresa. O segundo servia para a construção e reabilitação de habitações, de jardins-de-infância, cantinas, clubes, casas de repouso, sanatórios, campos de pioneiros, equipamentos desportivos.[13]

Ambos os fundos destinavam-se a melhorar a situação material dos trabalhadores de uma dada empresa, os quais estavam por isso interessados no seuaumento. De acordo com a regulamentação, o fundo de incentivos materiais representava uma percentagem do fundo de salários, enquanto o fundo para actividades socioculturais e construção de alojamentos representava uma percentagem do fundo de incentivos materiais, mas ambos eram constituídos a partir do lucro obtido. Além disso, o fundo de incentivos materiais aumentava ou diminuía consoante o lucro obtido e a correspondente taxa de rentabilidade. Por conseguinte, quanto maior fosse o lucro, melhor os trabalhadores de uma empresa poderiam satisfazer as suas necessidades. Estabeleceu-se uma relação directa entre as necessidades, a possibilidade de as satisfazer por via dos referidos fundos e a manutenção destes por via dos lucros. Na situação criada, o colectivo laboral podia melhorar a sua situação material independentemente dos outros membros da sociedade. O anseio de obter lucros numa dada empresa conduziu à sua separação económica, transformando o colectivo numa unidade isolada que pretende, antes de mais, garantir vantagens para si próprio.

Deformações da economia planificada

A perseguição do lucro socavou o desenvolvimento harmonioso da economia. Interessado em que os objectivos de lucros do plano fossem ultrapassados (disto dependia o montante dos pagamentos do fundo de incentivos materiais), o colectivo da empresa esforçava-se por obter as partes do plano mais lucrativas. Com o mesmo fim, a empresa procurava reduzir as metas traçadas no plano, de modo a poder cumpri-las facilmente e assim receber os prémios previstos. Podia acontecer até que o desempenho da empresa fosse inferior ao do ano anterior, no entanto, se os objectivos fossem cumprisse recebia o prémio.[14] A elaboração de um plano aligeirado correspondia aos interesses do colectivo, pois assegurava-lhe o recebimento dos prémios, mas não correspondia aos interesses da sociedade. Esta situação impelia o colectivo a agir num espírito de egoísmo de grupo, sem levar em conta os interesses da sociedade.[15]

Um outro meio para garantir os prémios era a «correcção» do plano, isto é, a redução dos seus objectivos. Durante o ano, mas com mais frequência perto do seu final, os representantes das empresas deslocavam-se aos ministérios e ao Gosplan com este fim.16 Este tipo de correcções tornou-se habitual. Por exemplo, entre 1970 e 1979, um conjunto de 15 ministérios e departamentos do Azerbaijão corrigiram o plano 98 vezes. Os objectivos iniciais do plano eram com frequência cumpridos, mas, devido às sucessivas correcções, considerava-se que tinham sido significativamente ultrapassados, o que permitia atribuir prémios suplementares aos trabalhadores.[17] A correcção dos planos era também uma manifestação da prevalência dos interesses de grupo sobre os da sociedade. Assim, o colectivo recebia prémios por trabalhar menos intensivamente do que inicialmente previsto. Ou seja, auferia remunerações suplementares por trabalho não realizado. Isto ocorria independentemente de a sociedade ficar privada da produção necessária, em resultado das correcções ao plano. Não eram só as empresas que solicitavam correcções aos planos, as próprias brigadas de trabalho, quando tinham planos para cumprir, também o faziam. Segundo dados de V.V. Bronstein, relativos às empresas do oblast de Irkutsk, apenas 10,5 por cento dos operários estavam integrados em brigadas que cumpriam planos rigorosos e estáveis. Nas restantes brigadas não existiam planos ou eram corrigidos segundo as circunstâncias.[18]

O anseio de receberem remunerações mais elevadas levou os colectivos a produzir em maior quantidade os bens mais lucrativos e em menor quantidade os menos lucrativos. Esta divisão devia-se ao facto de a percentagem de lucro e a parte que podia ser alocada ao fundo de salários diferirem consoante o tipo de produtos. Os lucros podiam assim ser aumentados alterando-se a gama de produtos, o que era feito pelos colectivos, ignorando os objectivos do plano. No fim de contas, o não cumprimento do plano quanto à gama de produtos era economicamente vantajoso para a empresa, que ultrapassava os objectivos da produção dos artigos mais lucrativos, em detrimento daqueles que menos lucrativos.

Os tipos de produção ou de projectos mais lucrativos para as empresas eram aqueles que, exigindo menos gastos de trabalho, davam maiores montantes para os fundos de salários. Esta distorção acentuou-se a partir de 1979 quando os fundos de salários passaram a ser constituídos não em função da intensidade do trabalho, mas em percentagem do valor da produção ou da obra. Pode-se encontrar na literatura económica uma massa de exemplos de como as empresas serviam os interesses de grupo em prejuízo do interesse da sociedade.19 Desta forma garantia-se o cumprimento do plano segundo os indicadores de valor, lucro do qual uma parte seguia para os fundos de incentivos materiais. Enquanto isso, a sociedade não recebia as devidas quantidades de produtos necessários apenas porque eles não eram suficientemente lucrativos para as empresas.

O não cumprimento dos planos ou a sua «correcção» são reveladores da suspensão das relações socialistas no país, porquanto o socialismo pressupõe a direcção panificada da economia. O plano constitui uma distribuição prévia de trabalhadores pelos diversos tipos de actividades, antes do início do processo de trabalho, com vista a uma satisfação máxima das mais importantes necessidades d sociedade e a evitar gastos de trabalho injustificados, a duplicação de funções. Se tal distribuição é constantemente corrigida ao sabor dos interesses de determinados colectivos, então deixa de poder cumprir a sua função. E quando a distribuição socialista de trabalhadores pelos diversos tipos de actividades, consoante as necessidades, é associada à distribuição capitalista, que parte do lucro que o produto pode proporcionar a um dado colectivo, forma-se um sistema de relações que procura compatibilizar os traços de dois tipos de sociedade.

Altera-se o próprio carácter do trabalho do colectivo. Enquanto subordinou a sua actividade aos interesses gerais e ao plano geral, o trabalho do colectivo tinha um carácter directamente social. Assim que o colectivo laboral deixou de ter em conta os interesses da sociedade e começou a produzir aquilo que lhe trazia benefícios próprios, o seu trabalho perdeu o carácter directamente social e tornou-se em trabalho privado. A partir de agora, só depois de concluído o processo de produção é possível determinar se o trabalho do colectivo laboral é efectivamente necessário à sociedade, e verifica-se com frequência que a sociedade não tem uma necessidade particular do produto produzido, pelo menos naquele momento. Por exemplo, os atrasos no sector da construção levavam a que, em vez de obras acabadas, a sociedade recebesse trabalho inutilmente gasto.20 Fábricas que demoravam 13 a 14 anos a ser construídas já estavam obsoletas no momento em que entravam em funcionamento.21 Nestes exemplos é visível que entre o colectivo e a sociedade se formaram contradições que se foram agravando ao longo do tempo sem poderem ser resolvidas no quadro das relações económicas existentes. Da mesma forma socavou-se a unidade da sociedade, surgindo em seu lugar um massa de colectivos isolados, cada qual agindo apenas em prol dos seus interesses. A propriedade, transformando-se em propriedade de grupo, conduziu à divisão da sociedade, à sua transformação num conglomerado de colectivos não ligados entre si por interesses comuns.

Na situação concreta da sociedade soviética, entre os anos 60 e 80, o trabalho do colectivo não perdeu completamente o seu carácter directamente social, mas foi adquirindo cada vez mais traços do trabalho privado, e isto significava que a sociedade se afastava gradualmente do tipo socialista e se aproximava do tipo capitalista.

A apropriação de trabalho alheio

A procura por parte dos colectivos laborais de benefícios privados manifestou-se igualmente na subida dos preços da sua produção. A partir do início dos anos 60 observou-se um rápido aumento dos lucros das empresas e organizações. Entre 1960 e 1980, os lucros subiram 4,6 vezes enquanto a produtividade do trabalho, segundo os dados oficiais, aumentou 2,6 vezes na indústria e menos ainda na agricultura e na construção civil.22 Isto mostra que o aumento dos lucros não correspondia de forma alguma ao aumento da produtividade do trabalho. O lento aumento dos preços era característico de toda a economia, mas havia ramos onde subiam a taxas superiores. «No décimo quinquénio,23 os lucros (…) do Ministério da Construção de Máquinas-Ferramenta aumentaram mais de 2,5 vezes, o que, depreende-se, não reflectia de modo algum um aumento similar da eficiência. Mas significava, isso sim, que as empresas deste Ministério sacavam à farta os seus consumidores, travando o progresso técnico».24 «Sacar o consumidor» é o mesmo que dizer que se apropriavam do trabalho de outras pessoas por via da troca desigual, resta saber que de quem era esse trabalho.

As empresas receptoras das máquinas-ferramenta incorporavam o seu custo (neste caso o preço) na respectiva produção, logo, em última análise, o aumento dos preços dos equipamentos recaía sobre os ombros dos consumidores finais, ou seja, de todos os membros da sociedade. Eram estes quem, na prática, pagavam a subida de preços imposta pelos construtores de máquinas-ferramenta. Deste modo, em relação aos restantes trabalhadores, estes colectivos laborais agiam como uma espécie de capitalista de grupo, apropriando-se do seu trabalho. São, portanto, visíveis elementos de exploração de uns colectivos por outros. Alguns ramos e empresas (sobretudo da construção de máquinas) estavam numa situação privilegiada, que lhes permitia aumentar constantemente os preços da sua produção. Outros não podiam fazê-lo. As empresas que se encontravam numa posição desvantajosa eram, em primeiro lugar, aquelas que não obtinham lucros e as da esfera não produtiva, nas quais os trabalhadores não podiam aumentar o salário à sua vontade por via do lucro obtido, uma vez que este não existia.

Desta forma, diferentes colectivos tinham condições diferentes, e a situação material de cada indivíduo dependia em grande parte do tipo de colectivo ao qual pertencia. Nesta sociedade, um colectivo podia garantir um nível de vida mais elevado sem precisar de melhorar o seu trabalho. Relações sociais deste tipo não se podem chamar socialistas, uma vez que contêm elementos de exploração de uns indivíduos por outros. E muito menos podem ser designadas como relações sociais do «socialismo desenvolvido», cujas evocações se destinavam a encobrir o processo de transição da cooperação entre colectivos, característico do período em que trabalhavam para um resultado final comum, para relações assentes na desigualdade dos colectivos e em elementos de exploração.

O aumento fictício da produção

A busca de benefícios pessoais impelia as direcções das empresas a aumentar ficticiamente os volumes de produção: «A contabilização dupla do valor das matérias-primas, dos semi-acabados, com frequência até da produção acabada;[25] o aumento da incorporação de materiais e o encarecimento dos artigos; a diminuição da gama de artigos de baixo preço; os registos adicionais:[26] eis os expedientes a que recorriam as direcções das empresas».[27] Os primeiros três métodos não eram considerados inadmissíveis, apesar de constituírem práticas claramente prejudiciais ao interesse da sociedade, por parte dos colectivos, que apenas visavam a obter benefícios para o grupo. O último abria o caminho ao desenvolvimento da economia paralela. Mas até o código penal não constituía um obstáculo, se se verificasse que o colectivo tinha sido forçado pelas relações económicas reais a agir apenas segundo os seus interesses de grupo.

A destruição do colectivismo

Tais relações impediam o desenvolvimento do espírito colectivista no conjunto da sociedade. A vontade de alguns colectivos de trabalharem para o interesse de toda a sociedade colocava-os numa situação desvantajosa em relação aos outros. Podia acontecer que uma empresa, tendo cumprido os compromissos acordados e os objectivos de produção em toda a gama de produtos, fosse considerada como não cumpridora do plano, apenas porque a sua produção ficara abaixo do valor estipulado, o que se reflectia nos salários dos trabalhadores. Contudo, bastava cumprir o plano de produção em valor e lucros para que todos os indicadores subissem, mesmo que os contratantes não recebessem a produção de que precisavam.[28]

Também o desejo de trabalhar com todo o empenho, de utilizar todas as potencialidades para aumentar a produção, etc., podia resultar em grandes dissabores para o colectivo, uma vez que, segundo a prática instalada naquela época, os objectivos eram fixados «a partir do nível atingido», por isso, explorando-se todas as potencialidades, corria-se o risco de não se conseguir cumprir os objectivos mais elevados do próximo plano. Aqueles que não utilizavam plenamente as potencialidades ao seu dispor ficavam em melhor situação. Neste quadro, os colectivos evitavam esgotar as capacidades de produção de modo a poderem dar resposta ao plano que lhes era proposto. A situação era similar em todos os ramos da economia. Por exemplo, N. Kuznetsov, director do sovkhoz «40 anos do Cazaquistão», do oblast de Tselinograd, afirmou que «o sistema existente de incentivos conduzia não à descoberta de novas potencialidades, mas à sua ocultação».[29]

Pode-se concluir que a direcção do país fez tudo para destruir a proclamada, pela ideologia oficial, unidade da sociedade, unidade de interesses de todos os trabalhadores, e habituar os colectivos a pensar apenas nos seus próprios interesses, sem olhar aos interesses dos outros colectivos. Praticando a contabilização dupla e enganando a sociedade, aumentando a incorporação material da produção, as empresas contavam com a atitude tolerante do Estado, uma vez que este recebia uma parte dos lucros, os quais na realidade constituíam uma parte dos custos de produção.

As relações económicas realmente existentes mostram que a propriedade, oficialmente considerada de todo o povo, era de facto utilizada no interesse de colectivos isolados, que estavam em contradição com os interesses da sociedade. Por isso a propriedade não podia considerar-se verdadeiramente como pertença de todo o povo. Também não se pode designá-la como de grupo, porquanto o colectivo não podia dispor dela em plenitude e, agindo no quadro do plano, também servia em certo grau o interesse geral da sociedade. Conclui-se que a «propriedade estatal», no período em análise, não era nem de todo o povo, nem de grupo, mas combinava em si traços das duas formas. E como estas formas de propriedade estão ligadas a dois tipos distintos de relações sociais, os seus traços misturavam-se na vida real. Contudo, a tendência de desenvolvimento levou a que os traços da propriedade de grupo começassem a prevalecer. Um número cada vez maior de indicadores do plano, em vez de virem de cima, passaram a ser definidos pelas próprias empresas segundo os seus interesses; a correcção do plano, e portanto o seu incumprimento, tornou-se uma prática corrente; aumentaram os atrasos nos projectos de construção. Estes fenómenos atestam que os colectivos agiam cada vez mais nos seus próprios interesses, considerando cada vez menos o interesse geral da sociedade.

A alteração da forma de propriedade

A alteração da forma de propriedade dos meios de produção, verificada entre os anos 60 e 80, era vista pelos investigadores da época como uma aproximação da propriedade kolkhoziana à propriedade de todo o povo. Na realidade produziu-se um processo inverso. Vejamos os argumentos dos partidários do primeiro ponto de vista. M.N. Rutkevitch afirmou que a aproximação das formas de propriedade foi propiciada pelos seguintes momentos:[30]

  1. Aumento da dimensão dos kolkhozes e atribuição dos meios técnicos. (Cabe replicar que o aumento da dimensão não influencia a forma de propriedade, enquanto a transmissão dos meios técnicos aos kolkhozes apenas conduziu ao alargamento da propriedade cooperativa-kolkhoziana e não à sua aproximação à propriedade estatal. Assim, estes factos não podem provar uma aproximação das formas de propriedade).
  2. A integração dos kolkhozes juntamente com empresas estatais em agrocidades. (A associação de kolkhozes a empresas estatais contribuía naturalmente para a aproximação das formas de propriedade, no que respeita ao seu funcionamento no quadro do mecanismo económico existente, e pode ser vista como um dos aspectos da aproximação).
  3. A mecanização do trabalho, elevação da qualificação dos kolkhozianos. (Este argumento relaciona-se com a aproximação do carácter do trabalho e não das formas de propriedade. A alteração do carácter do trabalho verificou-se efectivamente em toda a economia nacional e permitiu a aproximação de diferentes grupos de trabalhadores, o que é justamente assinalado pelo autor, mas daqui não decorre qualquer aproximação nas formas de propriedade).
  4. A aproximação das formas de remuneração do trabalho com a introdução nos kolkhozes do sistema de salários garantidos e do mesmo tipo de segurança social que existia no sector estatal. (Esta afirmação merece total acordo).[31]

A estes argumentos, A.R. Turina acrescenta o seguinte:

  1. Cerca de um terço dos fundos de produção e capitais circulantes dos kolkhozes provinham de créditos concedidos pelos bancos estatais, constituindo na sua essência propriedade de todo o povo.32 (Pode-se objectar que o recurso a empréstimos traduz mais uma interacção do que uma aproximação das diferentes formas de propriedade).
  2. Parte dos kolkhozes mais débeis (cerca de 26 mil) foram concentrados em oito mil sovkhozes entre 1954 e 1974.33 (Neste caso trata-se não de um aproximação das formas de propriedade, mas de uma pura decisão voluntariosa que alterou as formas de propriedade).

Deste modo, os argumentos referidos não podem ser considerados com prova da aproximação das duas formas de propriedades, uma vez que não tocam os principais aspectos deste processo. Os principais aspectos desta aproximação foram os seguintes:

  • A propriedade cooperativa-kolkhoziana adquiriu um carácter social com a sua integração no sistema de relações económicas planificadas, o que é assinalado na literatura soviética. A uniformidade dos dois tipos de propriedade «manifesta-se na organização planificada da produção social, na unidade de objectivos, na entrega da terra aos kolkhozes para utilização gratuita e sem prazo, na garantia da circulação planificada de recursos materiais e financeiros entre os sectores estatal e kolkhoziano de produção».34 A integração do trabalho dos kolkhozianos no trabalho de toda a sociedade, segundo um plano único, transformou-o em trabalho directamente social, não se distinguindo neste aspecto do trabalho dos operários. Sem a sua integração no processo de trabalho organizado de forma planificada, a actividade dos kolkhozianos teria um carácter completamente diferente e a propriedade dos meios de produção seria de grupo. A propriedade dos kolkhozes, tal como a propriedade das empresas estatais, começou a transformar-se em propriedade de grupo só a partir dos anos 60, quando a planificação se tornou cada vez menos rigorosa, facilitando-se cada vez mais a alteração dos planos de acordo com os interesses de cada colectivo.
  • A aproximação das formas de propriedade produziu-se não por via de uma maior socialização das cooperativas-kolkhozes, mas por via da aproximação da propriedade social à propriedade de grupo. Estas formas de propriedade tornaram-se efectivamente semelhantes através do desenvolvimento dos traços de grupo na propriedade social, o que serviu de base à aproximação dos operários e empregados, por um lado, e dos kolkhozianos, por outro. Esta aproximação fez com que a divisão tradicional dos grupos sociais perdesse importância, em particular no que respeita às relações distributivas, ganhando relevo de primeiro plano a pertença a um determinado colectivo.

A aproximação da propriedade social à propriedade de grupo, a partir dos anos 60, foi acompanhada pelo desenvolvimento das relações monetário-mercantis. A separação dos produtores, a prevalência dos interesses de grupo sobre os interesses da sociedade e a orientação para a obtenção de lucro num elo separado da economia nacional alteraram a forma de distribuição do trabalho entre as diferentes actividades. Esta distribuição passou a processar-se não em correspondência com um plano, reflectindo as necessidades sociais, mas consoante os interesses de grupo.

A fragmentação do complexo da economia nacional e a busca do lucro alteraram o carácter das relações sociais. Aqui teve um papel decisivo não a propriedade formal dos meios de produção, mas a separação dos produtores. Enquanto produtores separados, o seu trabalho deixou de ser directamente social e transformou-se em trabalho privado. A sua independência, embora não total, apresentava elementos evidentes. Além disso, os elementos de independência aumentaram constantemente com as mudanças na planificação e com o número crescente de violações do plano. O desenvolvimento contínuo das relações mercantis de produção conduziu à mudança do regime social, uma vez que uma economia desenvolvida de mercado é uma economia capitalista.

No nosso país procurou-se combinar as relações monetário-mercantis com as relações da economia planificada, ignorando-se o facto de que estas formas de distribuição dos trabalhadores pelos diversos sectores de actividade pertencem a diferentes tipos de relações de produção, sendo que se trata de relações de produção directamente opostas entre si. Por conseguinte, a sua combinação é indicadora da existência de dois tipos de relações de produção na sociedade real, o que é possível apenas no decurso de um curto período de transição de um tipo de sociedade para outro.

O segundo aspecto da separação dos colectivos, e do apagamento das diferenças sociais anteriormente existentes, são as relações distributivas do resultado da produção. A distribuição efectua-se ou segundo o trabalho ou segundo o lucro, o que mais uma vez está ligado a diferentes tipos de sociedade. Na prática, no período em análise, assistiu-se a uma combinação destes dois princípios. As remunerações que os trabalhadores recebiam podiam resultar de vários componentes: o salário base, prémios e outras remunerações. Isto acontecia sobretudo na esfera da produção material. O montante das remunerações, e consequentemente o bem-estar material do trabalhador, dependia mais da sua pertença a um determinado colectivo do que propriamente à qualidade e quantidade do seu trabalho. Em particular, o montante da remuneração dependia da importância da empresa. «A nossa economia chegou a um ponto em que qualquer trabalhador de uma empresa do sector da Defesa, por trabalho igual, recebe uma remuneração monetária significativamente superior à de um operário do sector dos bens de consumo».35 A variação do salário consoante os ramos e colectivos comprova a não observação do mais importante princípio distributivo no socialismo: a distribuição segundo o trabalho.

Com a reforma de 1979 rompeu-se a relação que existia entre o fundo de salários e os gastos reais de trabalho. De 1931 até 1979, o fundo de salários era calculado com base no número de trabalhadores e no salário médio, e o seu montante era fixado centralmente. A Resolução do CC do PCUS e do Conselho de Ministros, de 12 de Julho de 1979, «Sobre o melhoramento da planificação e o reforço da acção do mecanismo económico na elevação da eficiência da produção e na qualidade do trabalho», introduziu a norma de cálculo do salário por cada rublo produzido. Desta forma, o fundo de salários passou a depender não da intensidade da mão-de-obra incorporada nos artigos produzidos, mas do seu preço. Isto fazia com que a alteração do preço se reflectisse no fundo de salários, por conseguinte, o colectivo tinha interesse em que o preço fosse mais elevado. «Segundo as normas do plano, o aumento do volume de produção, apenas à custa de uma maior incorporação de material nos artigos ou da violação da gama planificada de produtos, eleva automaticamente o fundo de salários».36 Naturalmente que, numa tal situação, o colectivo fazia valer os seus interesses, independentemente de contrariarem os interesses dos membros da sociedade no seu conjunto, enquanto consumidores da produção de uma dada empresa.

As particularidades das relações distributivas geraram desmotivação nos trabalhadores. Isto estava ligado com a prática de revisão anual das normas de trabalho, efectuada em muitas produções sem ter por base a mudança de tecnologia. Por exemplo, nas empresas de construção de máquinas do oblast de Irkutsk, 65 a 80 por cento do aumento das normas de trabalho não corresponderam ao aperfeiçoamento da tecnologia e incidiram principalmente sobre as brigadas mais empenhadas.37 Diferentes critérios na revisão das normas resultavam em diferentes níveis de intensificação do trabalho. Por isso, os trabalhadores perderam interesse em desenvolver as potencialidades da produção. Além disso, as revisões infundamentadas das normas socavavam o princípio da distribuição segundo o trabalho.

Salários e produtividade

O montante do salário era influenciado pelo aumento da produção expresso monetariamente (o aumento da produção na sua expressão natural tinha uma muito menor influência). Daí que, «no sector da construção de máquinas, o aumento fictício da produção representava no mínimo cinco por cento por ano. Um tal crescimento pressupunha um aumento do fundo de salários em três por cento, o que era feito».38 Temos como consequência que o aumento dos salários dependia do aumento dos preços e do lucro: quanto maior o resultado monetário, maior o salário. Uma situação análoga criou-se no sector do abastecimento com a criação de entidades intermediárias.39 Também neste caso, o salário dependia de trabalho fictício, que não correspondia de forma alguma à distribuição segundo o trabalho.

O crescimento dos salários superava o crescimento da produtividade do trabalho (na sua expressão natural). Os economistas assinalam este facto como um dos factores que contribuíram para o desenvolvimento do mercado negro.

Do ponto de vista do tipo de relações de produção, deve-se referir a perda da relação entre o montante do salário e o contributo laboral do trabalhador e, inversamente, a ligação do salário com o aumento dos lucros e do volume monetário da produção. O desligamento do montante da remuneração da quantidade e qualidade do trabalho é indicador do enfraquecimento das características socialistas na sociedade. A conexão do salário com o volume monetário da produção gerou desinteresse dos colectivos laborais em aumentar a produtividade do trabalho (na sua expressão natural), o que significou uma travagem no desenvolvimento das forças produtivas.

A relação entre a remuneração do trabalho e a pertença a um determinado colectivo manifestava-se também no papel que desempenhavam os prémios. Do fundo de salários eram pagos entre 80 e 85 por cento dos montantes efectivamente auferidos pelos trabalhadores.40 Por conseguinte, 15 a 20 por cento dos vencimentos provinham de outros fundos, designadamente, cerca de dez por cento do fundo de incentivos materiais, o qual era constituído a partir do lucro obtido.

A razão da existência de tais relações distributivas residia no facto de dependerem dos restantes componentes das relações de produção. Se as últimas se aproximavam das relações de produção de grupo, então também as relações distributivas teriam de lhes corresponder, o que significa que o isolamento da empresa se manifesta na distribuição.

A ligação entre o trabalhador e o colectivo realiza-se através das relações distributivas, a pessoa assume como seu o interesse do colectivo, uma vez que do êxito do seu colectivo depende os prémios que recebe, o alojamento, etc. O êxito dos restantes colectivos não influenciava em nada os rendimentos de um trabalhador, por isso, do ponto de vista material, aqueles eram-lhe indiferentes. A ligação entre cada empresa era demasiado fraca para que o êxito de um ramo ou da economia no seu conjunto exercesse uma influência assinalável na situação material dos membros de um determinado colectivo. É precisamente esta situação que distingue tão radicalmente os anos 60-80 do período precedente, entre o final dos anos 40 e o início dos anos 50, quando toda a população do país estava interessada no êxito de qualquer empresa, porquanto isso se reflectia directamente na sua situação material através da redução de preços.

No limiar dos anos 60 ocorreu uma mudança radical nas relações entre os colectivos, que se reflectiu na situação de cada trabalhador por via das relações distributivas. Esse sistema de relações distributivas estimulou igualmente o desenvolvimento de certas características nos trabalhadores. Passaram a empenhar-se menos no trabalho, de modo a suportarem o aumento regular das normas. Tinham interesse em que o plano fosse fácil de cumprir e que a produção da sua empresa fosse lucrativa, uma vez que isso lhe garantia um salário maior e prémios. Deixaram de sentir-se como representantes da classe operária ou dos trabalhadores em geral, mas apenas como membro do colectivo de uma dada empresa, dado que eficiência do trabalho de outros colectivos não os afectava.

As ligações da economia paralela

A economia paralela desempenhou um importante papel na alteração das relações de produção no último período de existência da URSS. Ultimamente, o estudo da economia paralela tem sido objecto de grande atenção por parte dos investigadores, muitos dos quais consideram que foi precisamente a partir dos anos 60 que começou o seu crescimento. Por exemplo, A.A. Serguéiev afirma: «A economia paralela intensificou-se no nosso país há cerca de 30 anos».41 A mesma posição é defendida por A. Gurov,42 V.I. Sigov e A.A. Smirnov,43 e A.M. Eremine.44

A economia paralela é um fenômeno característico da sociedade capitalista contemporânea. I.N. Vavenko e I.A. Kuzine consideram que a economia paralela existe em qualquer sociedade onde existe propriedade privada.[45] Mas neste caso não há diferença entre os tipos de relações sociais que se formam na base da economia legal e na paralela, a sociedade é uniforme. Na sociedade soviética, porém, criou-se uma situação diferente, em que as relações sociais dominantes não eram capitalistas, mas apenas se aproximavam a estas.

O desenvolvimento da economia paralela, capitalista na sua essência, provocou uma alteração nas relações sociais no país. A par da propriedade que combinava traços da propriedade de grupo e da propriedade social, ganhou um peso crescente a propriedade privada. Em conformidade alteraram-se as restantes componentes das relações de produção, desenvolveram-se as relações monetário-mercantis e a distribuição ligada ao emprego na economia paralela. Na maior parte do «mercado negro», a exploração efectua-se sobretudo à custa de trocas desiguais. Surge assim um grupo social novo, que garante a sua prosperidade, em parte significativa ou totalmente, por via da apropriação do trabalho de outras pessoas. De igual modo formam-se grupos de grandes e pequenos especuladores, que constituem uma camada influente na sociedade através da sua fusão, por via da corrupção, com o aparelho administrativo. O desenvolvimento da corrupção foi também propiciado pelas relações económicas dominantes no país. Não se podia obter um plano vantajoso para a empresa ou conseguir a sua correcção sem a ajuda de funcionários que estavam longe de agir desinteressadamente. Por esta via, as relações da economia clandestina penetraram no aparelho de Estado.[46]

A conexão entre as relações económicas criminais e oficiais fazia-se de várias formas. Uma delas era o registo adicional, que se tornou comum a partir do final dos anos 50.47 Os registos adicionais permitiam cumprir e ultrapassar artificialmente o plano, mediante a venda de materiais excedentes. Por exemplo, em 1977, os kolkhozes e sovkhozes do oblast de Tiumen venderam 637 toneladas de diesel e 2830 toneladas de gasolina.48 Este caso revela o mecanismo que permitia o desenvolvimento da economia paralela na base da economia legal. E nestas condições, em que uma empresa podia obter lucros através do «consumo» adicional de materiais, tornava-se vantajoso aumentar a sua quantidade não só de facto em reserva, como até de forma fictícia. Estes materiais foram a base para o desenvolvimento do mercado clandestino. A economia oficial e a ilegal «abasteciam-se» mutuamente, o que acelerou o processo de formação de capitais, e ao mesmo tempo o processo de estratificação da sociedade. Na prática as relações económicas dominantes favoreciam o crescimento da economia criminosa, isto é, eram o meio nutriente para o desenvolvimento da nova classe de proprietários.

A origem criminal dos capitais deixou a sua marca nas reformas realizadas no país no final dos anos 80, cujo primeiro passo, segundo constatam os especialistas, foi o branqueamento dos capitais clandestinos, que depois puderam participar nas privatizações e apropriarem-se «legalmente» dos sectores produtivos mais lucrativos.

O sistema de relações de produção criado entre 1960 e 1980 encerrava contradições tanto dentro da sua forma dominante, que resultou da transição da propriedade social para a propriedade de grupo, como entre esta propriedade e a propriedade privada dos especuladores da economia clandestina.

Na União Soviética, o processo de transformação da sociedade baseada numa propriedade próxima à propriedade de grupo em sociedade capitalista decorreu durante um longo período de tempo (cerca de 30 anos), devido a um conjunto de razões:

  1. A propriedade de grupo não existia no nosso país na sua forma pura;
  2. A economia existente estava suficientemente desenvolvida e gozava de uma significativa «reserva de estabilidade»;
  3. A venda de petróleo permitiu ao Estado compensar durante um longo período a gestão ineficaz da economia.[49]

***

Pode-se tirar a seguinte conclusão. As relações económicas reais criadas neste período resultaram da propriedade, que oficialmente era declarada como de todo o povo, mas na prática tinha um carácter duplo, combinando traços da propriedade de grupo e da propriedade social. Na realidade, a propriedade era utilizada, antes de mais, no interesse dos respectivos colectivos, que entraram em contradição com os interesses da sociedade. Não se pode chamar-lhe propriedade de grupo, uma vez que o colectivo não podia dispor dela plenamente e, agindo no quadro do plano, num certo grau, perseguia também os interesses de todo o povo.

As duas formas de propriedade (estatal e cooperativa-kolkhoziana) que existiam na nossa sociedade no período anterior e se distinguiam entre si pelo nível de socialização dos meios de produção, aproximaram-se efectivamente, mas não no sentido da aproximação da propriedade cooperativa-kolkhoziana à propriedade estatal, pelo contrário, no sentido da aproximação da última à primeira. A propriedade estatal começou a ser utilizada, antes de mais, no interesse de cada colectivo. E a tendência de desenvolvimento permitiu que os traços da propriedade de grupo começassem gradualmente a prevalecer.

O carácter híbrido da propriedade decorreu da mudança em todos os aspectos das relações de produção (troca e distribuição), nas quais coexistiam traços de dois tipos de relações. Na distribuição dos trabalhadores e dos meios de produção entre os diferentes sectores misturavam-se as relações planificadas com as relações monetário-mercantis. A distribuição do produto realizava-se segundo o trabalho e de acordo com o lucro obtido. Violou-se a lei do desenvolvimento harmonioso (planificado), característico do socialismo, que foi substituída pela lei do valor, própria à sociedade pré-socialista. Uma tal situação conduziu à destruição dos princípios colectivistas da sociedade e gerou o egoísmo de grupo. Acresce que certos grupos se apropriavam parcialmente do trabalho de outros, por isso deixou de existir uma comunidade unida de trabalhadores.

O colectivo de produção deixou de ser apenas o elemento de base da estrutura económica para, em consequência da crescente separação, se tornar cada vez mais num importante elemento da estrutura social da sociedade. Isto deveu-se à mudança nas relações distributivas, nas quais a entidade que tutelava a empresa tinha um papel importante na determinação da remuneração do trabalho e na atribuição de incentivos suplementares aos trabalhadores, consoante a importância da produção e o lucro obtido.

A propriedade, próxima da propriedade de grupo, bem como as relações monetário-mercantis propiciaram o desenvolvimento da economia paralela, o que, por sua vez, aproximou a sociedade soviética à sociedade capitalista e serviu de base ao processo de reconstituição das classes. A sociedade começou a dividir-se: de um lado cresciam e reforçavam as suas posições os grupos de especuladores da economia paralela, ligados à cúpula de funcionários do Estado e do partido. Do outro estava a massa de trabalhadores, cuja situação material era muito semelhante por força do nivelamento das remunerações do trabalho. Poderiam representar um poderoso grupo se não estivessem divididos em colectivos separados com interesses diferentes. A situação destes colectivos não era uniforme. Na realidade constituíam uma espécie de hierarquia, ainda que com contornos pouco definidos, onde o lugar que cada colectivo ocupava era determinado pela capacidade de se apropriar de trabalho suplementar de outros membros da sociedade. Acresce que as diferenças entre estes dois grupos aumentaram constantemente. Todos estes processos conduziram ao desenvolvimento da burguesia e à restauração do capitalismo.

Notas

1. F. Klotsvog. Социализм: теория, опыт, перспективы. (Socialismo: Teoria, Experiência e Perspectivas), Moscou, 2005, p. 59.

2. Народное хозяйство СССР в 1975 г. (Economia Nacional da URSS em 1975), p. 112; Народное хозяйство СССР в 1985 г. (Economia Nacional da URSS em 1985), p. 37.

3. G.I. Khanine, Динамика экономического развития СССР. (Dinâmica do Desenvolvimento Econômico da URSS), Novossibirsk, 1991, p. 148.

4. Idem, ibidem, p. 149.

5. Idem, ibidem, p. 187.

6. V.M. Kudrov, Советская экономика в ретроспективе: опыт переосмысления (A Economia Soviética em Retrospectiva: Uma tentativa de reavaliação), Moscou, 1997, pp. 174, 182.

7. G.I. Khanine, О триумфе советской экономики и причинах относительного замедления ее развития. / Марксизм: прошлое, настоящее, будущее. (Sobre o Triunfo da Economia Soviética e as Causas do Abrandamento Relativo do seu Desenvolvimento. Marxismo: Passado, Presente e Futuro), Moscou, 2003, p. 46.

8. A questão da fragmentação do tecido empresarial foi examinada por R.I. Kossolopov, К вопросу о диалектике товара при социализме (Sobre a Questão da Dialéctica da Mercadoria no Socialismo), Moscovo, 1961; e A.A. Serguéiev Структура производственных отношений социализма (A Estrutura das Relações de Produção do Socialismo), Moscou, 1979.

9. Решения партии и правительства по хозяйственным вопросам. (Decisões do Partido e do Governo sobre Questões da Economia), T. 5, Moscou, 1968, p. 659.

10. Crítica da Economia Política (esboço), 1857-1858, Karl Marx Manuscritos Econômicos, 1857-1859 (variante inicial de O Capital), K. Marx, F. Engels, Obras (em russo), 2.ª edição, t. 46, I parte, Moscou, 1968, p. 117.

11. A. M. Eremine Еремин Проблемы политической экономии социализма и управление .экономикой./ Политэкономические вопросы руководства производством (Problemas da Economia Política do Socialismo e a Administração da Economia. Questões Político-Económicas da Direcção da Produção), Leningrado, 1986, p. 22.

12. Основные положения об образовании и расходовании фонда материального поощрения и фонда социально-культурных мероприятий и жилищного строительства на 1971-1975 гг. (Os principais regulamentos sobre a formação e utilização do fundo de incentivos materiais e do fundo para acções socioculturais e construção de alojamentos), Moscou, 1972, p. 17.

13. Z.P. Korovina, План, технический прогресс, стимулы (Plano, Progresso Técnico, Incentivos), Мoscou, 1986, pp. 34-35, 40-41.

14. Havia situações em que o colectivo recebia os prémios sem cumprir o plano. Por exemplo, o valor do prémio pago aos trabalhadores da construção representava três por cento do valor estimado da obra. No entanto, os prémios continuavam a ser pagos, embora em menor valor, mesmo que se registassem atrasos no cumprimento dos prazos de entrega. Ver: O. Sopov, Совершенствование хозяйственного механизма и организация премирования в строительстве. / Социалистический труд (O Aperfeiçoamento do Mecanismo de Administração e a Organização da Atribuição de Prémios no Sector da Construção), Sotsalistitcheski Trud, 1980, n.º 1, pp. 18-19.

15. V.А. Parfenov. Люди и цены в зеркале справедливости (As pessoas e os Preços no Espelho da Justiça), Мoscovo, 1990, p. 134.

16. R. Djabiev, Спасительные корректировки (As Correcções Salvadoras) Sostialistitcheski Trud, 1980, n.º 11, p. 119.

17. V.V. Bronstein, Бригада в зеркале социологии. (A Brigada no Espelho da Sociologia), Moscou, 1988, p. 9.

18. Por exemplo: D.V. Valovoi, Экономика в человеческом измерении (A Economia e a Dimensão Humana), Moscovo, 1990, pp. 173, 132.

19. A ligeireza com que se olhava para o gasto de trabalho humano é exemplificada por N.N. Smeliakov, vice-ministro do Comércio Externo: «Se comparamos a quantidade de tijolos produzida nas fábricas com a que é utilizada efectivamente na construção de edifícios, verificamos que há uma diferença de pelo menos 20 a 30 por cento. Uma das principais razões é o transporte negligente, o que atesta que a perseguição do lucro estimulou a incúria, uma vez que tal incúria se repercutia no encarecimento das construções e, consequentemente, no aumento das contribuições para o fundo de salários.» N.N. Smeliakov, Уроки жизни (Lições da Vida), Мoscovo, 1988, p. 150.

20. V.А. Parfenov, op. cit., p. 130.

21. Народное хозяйство СССР в 1975 г. (A Economia Nacional da URSS em 1975), p. 713; Народное хозяйство СССР в 1985 г. (A Economia Nacional da URSS em 1985) pp. 38 e 503.

22. А.М. Еremine Собственность – основа экономики, всего общественного строя. / Альтернатива: выбор пути. Перестройка управления и горизонты рынка (Propriedade – Base Económica de Qualquer Regime Social, in colectânea Alternativa: Escolher o Caminho. A Reorganização da Administração e os Horizontes do Mercado), Moscou, 1990, p. 159.

23. D.V. Valovoi, От застоя к развалу (Da Estagnação à Derrocada), Мoscovo, 1991, p. 112.

24. Idem, ibidem, p. 387.

25. Citado em A.P. Tiurina, Социально-экономическое развитие советской деревни 1965- 1980, (O Desenvolvimento Socioeconómico dos Campos Soviéticos), Moscovo, 1982. p. 39.

26. M. N. Rutkevitch Становление социальной однородности (O Estabelecimento da Homogeneidade Social), Moscovo, 1982, pp. 90-91, 113-116.

27. M. N. Rutkevitch Становление социальной однородности (O Estabelecimento da Homogeneidade Social), Moscovo, 1983, pp. 152-153.

28. A.P. Tiurina , op. cit, p. 137.

29. Idem, ibidem, p. 144.

30. Общественный характер производства и социалистическая собственность (O Carácter Social da Produção e a Propriedade Socialista), Moscovo, 1985, p. 227. Ver igualmente: N.A. Moisseienko, M.V. Popov, Управление социалистической экономикой (политэкономический аспект) (A Administração da Economia Socialista – O Aspecto Político-Económico), Leningrado, 1981, pp. 14-15.

31. N.M. Rimachevskaia, A.A. Rimachevski Равенство или справедливость? (Igualdade ou Justiça?), Moscovo, 1991, p. 48.

32. A. Steklova, A. Goldman, Нормативное планирование фонда заработной платы. Преимущества. Проблемы (Os Normativos da Planificação do Fundo de Salários: Vantagens e Problemas)/ Sostialistitcheski Trud, 1983, n.º 3, p. 56.

33. V.V. Bronstein Бригада в зеркале социологии (A Brigada no Espelho da Sociologia), Moscovo, 1988, p. 48.

34. V. Seliunin, G. Khanin, Лукавая цифра (Um número astucioso), Novi Mir, 1987, n.º 2, p. 187.

35. Idem, ibidem.

36. Z.P. Korovina, План, технический прогресс, стимулы (Plano, Progresso Técnico, Incentivos), Moscovo, 1986, p. 216.

37. I.N. Vavenko e I.A. Kuzine, Теневая экономика и государство (A Economia Paralela e o Estado), Moscovo, 2002, p. 6.

38. A.A. Serguéiev, Пир состояться не должен! / Альтернатива: выбор пути. Перестройка управления и горизонты рынка. (O Festim Não Pode ter Lugar!) in colectânea Alternativa: Escolher o Caminho. A Reorganização da Administração e os Horizontes do Mercado), Moscovo, 1990, p. 63.

39. A.I. Gurov, Организованная преступность в СССР./ Погружение в трясину (A Criminalidade Organizada na URSS, Um mergulho no Pântano), Moscovo, 1991, p. 177.

40. V.I. Sigov e A.A. Smirnov, Теневая экономика (A Economia Paralela), São Petersburgo, 1999, p. 37, ver também pp. 40-42.

41. A.M. Eremine, В дебрях реставрации капитализма (от перестройки к деградации экономики) (No Labirinto da Restauração do Capitalismo (Da Perestroika à Degradação da Economia), Izm, n.º 2 (13), 1997, p. 37.

42. V.M. Essipov, Теневая экономика (A Economia Clandestina), Мoscovo, 1997, p. 17.

45. D.V. Valovoi, op. cit. p. 256.

46. M.V. Slavkina Триумф и трагедия: Развитие нефтегазового комплекса СССР (Triunfo e Tragédia: O Desenvolvimento do Complexo Gasopetrolífero), Moscovo, 2002, p. 176.

47. Como refere a investigação de M.V. Slavkina, entre 1976 e 1985, as receitas da venda de petróleo representaram pelo menos 107 mil milhões de dólares. Estes recursos eram utilizados para importar cereais, frutas e vegetais, artigos de consumo (principalmente vestuário e calçado). Apenas uma parte insignificante era destinada à aquisição de equipamentos. Na compra de material informático gastou-se menos de 0,5 por cento daquelas receitas. Ver M.V. Slavkina, op. cit., pp. 126, 133-144, 155.

A autora do presente trabalho, Natália Olegova Arkhanguelskaia, é professora da cátedra de Filosofia da Universidade Estatal do Oblast de Moscovo. O artigo assenta na investigação que realizou para a tese de doutoramento, defendida em 2008. O artigo está publicado na revista Markcism e Sovremennost, n.º 1-2, 2008 (43-44), publicação fundada em 1995 pela União dos Comunistas da Ucrânia.

26 de junho de 2008

Vivendo na plataforma gelada

A dissolução da humanidade

Mike Davis

TomDispatch

1. Adeus ao Holoceno
Tradução / O nosso mundo, o velho mundo que temos vindo a habitar nos últimos 12.000 anos, acabou, mesmo que nenhum jornal da Europa ou da América do Norte tenha ainda publicado o seu obituário científico.

Em fevereiro passado, enquanto os guindastes içavam soldadura para o 141º andar da Torre Burj Dubai (que em breve terá o dobro da altura do Empire State Building), a Comissão de Estratigrafia da Sociedade Geográfica de Londres adicionava um novo e mais elevado patamar para a coluna geológica.

Esta sociedade londrina é a mais antiga associação de cientistas da Terra, fundada em 1807, e a sua comissão atua como um colégio de cardeais na adjudicação das escalas de tempo geológicas. Os estratígrafos dividem a história terrestre, conforme ela aparece preservada nos estratos sedimentários, em hierarquias de eones, eras, períodos e épocas, delimitados por “picos dourados” de extinções em massa, eventos de especiação e abruptas mudanças na química atmosférica.

Na geologia, como na história ou na biologia, a periodização é uma arte complexa e controversa. A mais amarga disputa na ciência britânica do século XIX – ainda conhecida como a “grande controvérsia devoniana” – desenrolou-se sobre interpretações concorrentes acerca de uns saibros cinzentos galeses e de um velho arenito rubro inglês. Mais recentemente, os geólogos lutaram sobre como demarcar estratigraficamente oscilações na idade do gelo ao longo dos últimos 2,8 milhões de anos. Alguns deles nunca aceitaram que o mais recente intervalo quente inter-glacial – o Holoceno – deva ser distinguido como uma “época” de direito próprio, só porque compreende em si toda a história da civilização.

Em resultado disto, os estratígrafos contemporâneos definiram padrões extraordinariamente rigorosos para a beatificação de quaisquer novas divisões geológicas. Embora a ideia de um “Antropoceno” – uma época terrena definida pela emergência da sociedade urbano-industrial como uma força geológica – venha sendo debatida há muito tempo, os estratígrafos têm-se recusado a reconhecer provas convincentes do seu advento.

Ora, pelo menos no que diz respeito à Sociedade Geográfica de Londres, essa posição foi agora revista.

À questão “Estamos agora a viver no Antropoceno?”, os vinte e um membros da comissão declararam, unanimemente, “Sim”. Eles aduziram provas robustas de que a época holocênica – o instante inter-glacial de clima invulgarmente estável que permitiu a rápida evolução da agricultura e da civilização urbana – acabou, tendo a Terra entrado num “intervalo estratigráfico sem paralelo aproximado nos últimos milhões de anos”. Para além da acumulação de gases com efeito de estufa, os estratígrafos citam a transformação paisagística humana, que agora “excede a produção sedimentar natural [anual] por uma ordem de magnitude, a ominosa acidificação dos oceanos e a imparável destruição de espécies animais e vegetais.

Esta nova era, explicam eles, é definida tanto por uma tendência geral ao aquecimento (cujo paralelo mais próximo pode ser a catástrofe conhecida como o Máximo Termal Paleocênico Eocênico, há 56 milhões de anos atrás) como pela radical instabilidade que deve ser esperada dos futuros ambientes. Em prosa sombria, eles advertem que “a combinação de extinções, migrações globais de espécies e a generalizada substituição de vegetação natural por monoculturas agrícolas, está a produzir um distinto sinal bio-estratigráfico contemporâneo. Estes efeitos são permanentes, pois a futura evolução terá lugar a partir das espécies sobreviventes (com frequência, antropogeneticamente relocalizadas)”. Por outras palavras, a própria evolução foi forçada a tomar uma nova trajetória.

2. Descarbonização espontânea?
A coroação do Antropoceno, pela Comissão, coincide com uma crescente controvérsia científica sobre o Quarto Relatório de Avaliação do Painel Inter-governamental sobre Mudanças Climáticas (PIMC). O PIMC está mandatado para estabelecer as linhas básicas científicas para os esforços internacionais de mitigação do aquecimento global, mas alguns dos mais proeminentes pesquisadores neste campo estão agora a desafiar os seus cenários de referência como sendo demasiado otimistas, senão mesmo lunaticamente fantasistas.

Os cenários correntes foram adotados pelo PIMC em 2000, para modelar as futuras emissões globais com base em diferentes “enredos” sobre crescimento populacional, bem como desenvolvimento econômico e tecnológico. Alguns dos cenários mais destacados do Painel são bem conhecidos dos decisores políticos e dos ativistas contra o aquecimento global, mas muito poucos foram os que, fora da comunidade dos pesquisadores, leram efetivamente ou compreenderam a sua letra miúda, em particular a confiança do PIMC de que uma maior eficiência energética será um subproduto “automático” do desenvolvimento econômico futuro. Na verdade, todos os cenários, mesmo nas variantes “os negócios como de costume” (“busisness as usual”), pressupõem que pelo menos 60% das futuras reduções de carbono ocorrerão independentemente de medidas efetivas de mitigação do efeito de estufa.

O Painel, com efeito, apostou a fazenda (ou, melhor dito, o planeta) em progressos não planejados, impulsionados pelo mercado, em direção a uma economia mundial pós-carbono, uma transição que implicitamente requererá que a riqueza gerada por preços de energia mais altos seja finalmente canalizada para novas tecnologias e energia renovável. (A Agência Internacional de Energia estimou recentemente que custaria $45 triliões de dólares norte-americanos cortar em metade as emissões de gases com efeito de estufa até 2050.) Acordos do tipo Quioto e os mercados de emissões de carbono estão concebidos apenas – quase como análogos ao “despesismo” keynesiano – para cobrir a distância, apesar de tudo subsistente, entre a prevista descarbonização espontânea e as metas de emissões requeridas por cada cenário. De um modo felicíssimo, isto reduz os custos da mitigação do aquecimento global para níveis que se alinham com aquilo que parece ser, pelo menos teoricamente, politicamente possível, tal como exposto na britânica ‘Stern Review on the Economics of Climate Change’ de 2006 e outros relatórios semelhantes.

Os críticos, porém, afirmam que isto é um enormíssimo salto no escuro, que subestima radicalmente os custos econômicos, os obstáculos tecnológicos e as mudanças sociais que é necessário vencer para tão só minorar o crescimento dos gases de efeito de estufa. As emissões de carbono europeias, por exemplo, continuam a crescer (dramaticamente em alguns sectores) apesar da muito elogiada adoção pela União Europeia, em 2005, de um sistema de quotas de poluição comercializáveis. De igual modo, tem havido muito poucas provas de crescimento da eficiência energética nos últimos anos, o que é uma condição sine qua non para os cenários do PIMC. Embora a revista ‘The Economist’, de modo bem característico, coloque as suas objecções, a maioria dos pesquisadores em energia acredita que, desde o ano 2000, a intensidade da energia tem na verdade crescido ainda mais; ou seja, as emissões globais de dióxido de carbono mantiveram o mesmo ritmo de crescimento que o uso de energia, ou cresceram mesmo a uma taxa marginalmente superior.

A produção de carvão, em especial, está a conhecer um dramático renascimento, com o século dezenove a perseguir com os seus espectros o século vinte e um. Centenas de milhares de mineiros estão agora a trabalhar em condições que teriam estarrecido Charles Dickens, extraindo os sujos minerais que permitem à China abrir duas novas centrais térmicas a carvão por semana. Enquanto isso, prevê-se que o consumo total de combustíveis fósseis aumente pelo menos 55%, ao longo da próxima geração, com as exportações internacionais de petróleo a duplicar em volume.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que conduziu o seu próprio estudo de metas sustentáveis em energia, avisa que será necessário “um corte de 50 por cento na emissão mundial de gases com efeito de estufa em 2050, tomando como referência os níveis de 1990”, só para manter a humanidade fora da zona de alerta vermelho do aquecimento galopante (geralmente definido como um aumento superior a dois graus centígrados este século). Contudo, a Agência Internacional de Energia prevê que, com toda a probabilidade, essas emissões vão na verdade aumentar no mesmo período cerca de 100% - gases suficientes para nos projectar descontroladamente sobre vários limiares críticos.

Enquanto os mais elevados preços de energia conduzem os SUV (1) à beira extinção e atraem mais capitais de risco para a energias renováveis, também abrem a Caixa de Pandora da extracção de combustíveis fósseis em estado mais bruto, das areias betuminosas canadianas ao petróleo pesado venezuelano. Como avisou já um cientista britânico, a última coisa que deveríamos desejar (sob o falso lema da “independência energética”) é estabelecer novas fronteiras na produção de hidrocarbonos que façam avançar a capacidade humana de acelerar o aquecimento global e atrasem a urgente transição para “ciclos de energia não-carbónicos ou de baixo teor carbónico”.

3. A expansão finissecular

Que confiança podemos nós ter na capacidade dos mercados para realocar investimentos das velhas para novas energias, ou mesmo, digamos, das despesas em armamento para a agricultura sustentável? Somos incessantemente propagandizados (em especial na televisão pública) sobre a forma como companhias gigantes - a Chevron, a Pfizer Inc., a Archer Daniels Midland, etc. - estão a trabalhar arduamente para salvar o planeta, semeando de novo os seus lucros nos tipos de pesquisa e exploração que garantirão no futuro combustíveis de baixo teor carbónico, novas vacinas e colheitas mais resistentes à seca.

Como ficou demonstrado, de forma escandalosa, com a presente corrida ao etanol-milho - que retirou 100 milhões de toneladas de grão da alimentação humana, canalizando-os sobretudo para os motores automóveis norte-americanos - o “biofuel” pode ser um eufemismo para subsídios para os ricos e fome para os pobres. Do mesmo modo, o “carvão limpo”, apesar do vigoroso apoio do senador Barack Obama (que também apregoa as virtudes do etanol) é, presentemente, apenas uma enorme vigarice: uma campanha publicitária e de lobbying de 40 milhões de dólares a favor de uma hipotética tecnologia que a própria revista ‘Business Week’ caracterizou como “estando ainda a décadas de distância da viabilidade comercial”.

Para além disso, há sinais perturbadores de que as companhias e serviços públicos de energia estão a renegar os seus compromissos públicos de desenvolvimento de tecnologias energéticas alternativas e de métodos de captura de carbono. O “projecto-vitrine” da Administração Bush, FutureGen, foi anulado este ano, após a indústria do carvão ter recusado pagar a sua quota na “parceria” público-privado; de modo similar, a maior parte das iniciativas privadas norte-americanos de aprisionamento de carbono foram recentemente canceladas. No Reino Unido, entretanto, a Shell acaba de saltar fora do maior projecto mundial de energia eólica, o London Array. Apesar dos seus níveis heróicos de publicidade, as corporações de energia, tal como as companhias farmacêuticas, preferem rapar o fundo ao domínio público disponível, enquanto deixam os impostos (não os lucros) pagar toda a pesquisa nova realmente feita, por mais urgente e longamente ansiada que seja.

Por outro lado, os proventos dos altos preços da energia continuam a jorrar copiosamente para o imobiliário, os arranha-céus e os activos financeiros. Estejamos ou não efectivamente no cimo do Pico de Hubbert – esse tal momento do pico do petróleo - , esteja ou não a bolha do petróleo finalmente prestes a rebentar, aquilo a que estamos a assistir é provavelmente à maior transferência de riqueza da história moderna.

Um eminente oráculo de Wall Street, o McKinsey Global Institute, prediz que, se o preço do petróleo permanecer acima dos $100 dólares por barril – e neste momento está a aproximar-se dos $140 dólares - os seis países do Conselho de Cooperação do Golfo, por si só, “arrecadarão uma enxurrada acumulada de quase $9 triliões de dólares por volta de 2020.” Como nos anos 1970, a Arábia Saudita e os seus vizinhos do Golfo, cujo produto interno bruto total quase duplicou em apenas três anos, estão inundados de liquidez: $2,4 triliões de dólares em contas bancárias e fundos de investimentos, de acordo com uma recente estimativa da revista ‘The Economist’. Independentemente da tendência dos preços, a Agência Internacional de Energia prediz que “mais e mais petróleo terá a sua origem em cada vez menos países, com os membros da OPEC [Organização dos Países Exportadores de Petróleo] do Médio Oriente na primeira linha.

O Dubai, que tem pouco rendimento petrolífero próprio, tornou-se o eixo financeiro regional para toda esta vasta reserva de riqueza, com ambições a, eventualmente, vir a competir com Wall Street e a City de Londres. Durante o primeiro choque petrolífero, nos anos 1970, muito dos excedentes da OPEC era reciclado através de encomendas militares nos Estados Unidos e na Europa, ou estacionado em bancos estrangeiros para se converter nos empréstimos de risco (“subprime”) que devastariam a América Latina nas décadas seguintes. No rescaldo dos ataques do 11 de Setembro, os Estados do Golfo tornaram-se muito mais cuidadosos quanto a confiar a sua riqueza a países, como os Estados Unidos, governados por fanáticos religiosos. Desta vez, eles estão usando “fundos de riqueza soberanos” para adquirir uma participação mais activa nas instituições financeiras estrangeiras, enquanto simultaneamente investem fabulosas quantidades de rendimentos petrolíferos para transformar as areias da Arábia em cidades hiperbólicas, paraísos comeciais e ilhas privadas, destinadas a estrelas rock britânicas e gangters russos.

Há dois anos atrás, quando os preços do petrróleo estavam a menos de metade dos seus níveis actuais, o jornal ‘The Financial Times’ estimava que as novas construções planeadas na Arábia Saudita e nos emiratos excedia já $ 1 trilião de dólares. Hoje, deve estar muito mais próximo dos $ 1,5 triliões, consideravelmente mais do que o valor total do comércio mundial em produtos agrícolas. A maioria das Cidades-Estado do Golfo está a construir alucinatórias linhas de horizonte urbano – e, de entre eles, o Dubai é a super-estrela inquestionável. Em pouco mais de uma década erigiu 500 arranha-céus e presentemente tem alugados um quarto dos guindastes altos existentes no mundo.

Esta expansão induzida do Golfo, que a celebridade da arquitectura Rem Koolhaas diz estar a “reconfigurar o mundo”, levou os investidores do Dubai a proclamarem o advento de um “estilo de vida supremo”, representado por hotéis de sete estrelas, ilhas privadas e iates de classe J. Não surpreende, assim, que os Emiratos Árabes Unidos e seus vizinhos tenham a maior “pegada” ecológica no planeta, medida per capita. Entretanto, os legítimos donos da riqueza petrolífera árabe, as massas acantonadas nos prédios sobrelotados de Bagdad, Cairo, Amman e Karthoum, pouco mais têm dela, para si, que um pequeno gotejar (“trickle-down”) de empregos nos campos petrolíferos e de madrassas subsidiadas pelos sauditas. Enquanto hóspedes desfrutam dos quartos de $5.000 dólares por noite do Burj Al-Arab, o célebre hotel do Dubai em forma de vela, os cairenses da classe trabalhadora amotinam-se nas ruas por causa do preço incomportável do pão.

4. Podem os mercados emancipar os pobres?

Os optimistas, é claro, sorriem a todos os cenários catastrofistas (“gloom-and-doom”), invocando o próximo milagre do comércio das emissões de carbono. O que eles põem de parte é a possibilidade – contudo bem real – de que um mercado dinâmico das emissões poluentes venha de facto a emergir, tal como previsto, tendo contudo um impacto mínimo na folha de balanço global do carbono atmosférico, enquanto não houver mecanismos coactivos que imponham reduções líquidas reais no uso de combustíveis fósseis.

Nas discussões correntes sobre os sistemas de comércio de direitos de emissão, é frequente confundirem-se as chaminés por árvores. Por exemplo, o rico enclave petrolífero do Abu Dhabi (como o Dubai, um associado dos Emiratos Árabes Unidos) gaba-se de ter plantado mais de 130 milhões de árvores – cada uma delas cumpridora do seu dever de absorver dióxido de carbono da atmosfera. Contudo, esta floresta artificial no deserto também consome grandes quantidades de água de irrigação produzida (ou reciclada) a partir de dispendiosas estações de dessalinização. As árvores podem permitir ao Sheik Ahmed bin Zayed exibir uma certa áurea em reuniões internacionais, mas a dura realidade é que elas são, de facto, apenas uma faixa de beleza energético intensiva, como muito do chamado capitalismo verde.

E enquanto estamos com a mão na massa, porque não perguntar, simplesmente: E se a compra e venda de créditos de carbono e de licenças de poluição falhar no seu objectivo de baixar o termóstato? Exactamente o quê motivará finalmente os governos e as indústrias globais a juntar as mãos numa cruzada para reduzir as emissões através da regulação e da tributação?

A diplomacia climática do tipo Quioto parte do princípio de que todos os protagonistas, uma vez aceite a ciência contido nos relatórios do PIMC, reconhecerão um interesse comum supremo em colocar sob controlo o efeito de estufa galopante. Mas o aquecimento global não é a ‘Guerra dos Mundos’, em que invasores marcianos estão empenhados em aniquilar toda a humanidade, sem distinções. As mudanças climáticas, pelo contrário, produzirão inicialmente impactos dramaticamente desiguais, entre regiões e classes sociais. Reforçarão, em vez de diminuir, a desigualdade geo-política e o conflito.

Como realça o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no seu relatório do ano passado, o aquecimento global é, acima de tudo, uma ameaça para os pobres e para os ainda não nascidos, “dois sectores com pouca ou nenhuma voz política”. A acção global coordenada em seu nome pressupõe, assim, ou uma tomada revolucionária do poder da sua parte (um cenário não considerado pelo PIMC), ou uma transmutação, sem precedentes na história, do interesse egoísta de países e classes ricas em “solidariedade” esclarecida. Da perspectiva de um “actor racional”, o segundo cenário só parecerá realista se puder ser demonstrado que os grupos privilegiados não dispõem de opções de saída preferenciais, que a opinião pública internacional conduz efectivamente as decisões políticas em certos países chave, e que a mitigação dos gases com efeito de estufa pode ser alcançada sem elevados sacrifícios para os mais altos escalões sociais no Hemisfério Norte – nenhuma destas condições parece provável.

E se a crescente turbulência ecológica e social, em vez de galvanizar uma heróica inovação e cooperação internacional, conduzir antes as elites a tentativas cada vez mais frenéticas para se separarem e defenderem com muralhas do resto da humanidade? A mitigação global, neste cenário inexplorado mas não improvável, seria tacitamente abandonada (como, em certa medida, já tem sido) a favor de um acelerado investimento em adaptações selectivas para os passageiros terrestres de primeira classe. É a perspectiva da criação de oásis verdes, de prosperidade permanente, para lá dos portões, num mundo que se afundaria generalizadamente em graves problemas.

É claro que haverá sempre tratados, créditos de carbono, campanhas contra a fome, acrobacias humanitaristas, e talvez mesmo a conversão integral de algumas cidades ou pequenos países europeus às energias alternativas. Mas a mudança para estilos de vida que impliquem emissões zero, ou mínimas, seria inimaginavelmente dispendiosa. (Na Grã-Bretanha, custa presentemente $ 200.000 dólares a mais construir eco-casas de “nível 6”, de zero carbono, do que custaria uma unidade normal na mesma área.) E isto tornar-se-á, certamente, ainda mais inimaginável, após 2030, mais ou menos, quando o impacto convergente das mudanças climáticas, do pico do petróleo, do pico da água e de uns 1,5 biliões de pessoas a mais no planeta, começar a estrangular seriamente o crescimento.

5. A dívida ecológica do Norte

A verdadeira questão é: Os países ricos alguma vez mobilizarão a vontade política e os recursos económicos para de facto atingirmos as metas do PIMC ou mesmo, tão só, para ajudar os países mais pobres a adaptar-se ao inevitável, ao já “cometido” quociente de aquecimento que está neste momento a fazer o seu caminho até chegar a nós, através da lenta circulação dos oceanos?

Para se ser algo mais vívido: Irão os eleitorados dos países ricos pôr de lado o seu actual chauvinismo e as suas fronteiras fortificadas para admitir refugiados dos previstos epicentros de seca e desertificação, como o Meghreb, o México, a Etiópia e o Paquistão? Estarão os norte-americanos - o povo mais sovina do mundo, se medido pela quantidade de ajuda externa per capita – dispostos a tributarem-se a si próprios para ajudar a realojar os milhões que provavelmente vão ser deslocados pela elevação do nível dos mares, de áreas densamente povoadas, mega-regiões delta como o Bangla-Desh?

Os optimistas de orientação pró-mercado, uma vez mais, apontarão para os programas de compensação em carbono, como o Mecanismo do Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism), o qual, segundo eles, permitirá ao capital verde fluir para o Terceiro Mundo. A maior parte do Terceiro Mundo, porém, provavelmente preferiria que o Primeiro Mundo reconhecesse a bagunça ambiental que criou e se responsabilizasse por a limpar. Muito justamente, eles praguejam contra a noção de que o maior fardo do ajustamento à Época Antropocénica haja de pesar sobre os ombros daqueles que menos contribuiram para as emissões carbónicas e menos benefícios tiraram de 200 anos de industrialização.

Num estudo recentemente publicado em Proceedings of the [US] National Academy of Science, uma equipa de investigadores tentou calcular os custos económicos da globalização económica desde 1961, expresso em termos de deflorestação, mudanças climáticas, pesca excessiva, rarefação do ozono, conversão dos manguais e expansão agrícola. Depois de feitos os relacionamentos com os resultantes encargos, eles concluíram que os países mais ricos, pelas suas actividades, geraram 42% da degradação ambiental em todo o mundo, enquanto arcaram com apenas 3% dos custos daí resultantes.

Os radicias do Sul apontarão também, muito justamente, para uma outra dívida. Durante 30 anos as cidades no mundo “em desenvolvimento” cresceram a um ritmo alucinante, sem nenhum equivalente em termos de investimento público em infraestruturas, serviços, habitação ou saúde pública. Numa larga medida, isto foi o resultado de dívidas externas contraídas por ditadores, pagamentos exigidos pelo Fundo Monetário Internacional e sectores públicos despedaçados pelos acordos de “ajustamento estrutural” do Banco Mundial.

Este défice planetário de oportunidades e de justiça social é retratado no facto de mais de um bilião de pessoas, de acordo com a UN-Habitat, viverem presentemente em bairros de lata, esperando-se que o seu número duplique por volta de 2030. Um número equivalente, ou mesmo superior, sobrevive como pode no chamado sector informal (um eufemismo do primeiro-mundo para desemprego em massa). Entretanto, só o previsível crescimento demográfico, aumentará a população urbana mundial em 3 biliões de pessoas ao longo dos próximos 40 anos (90% deles em cidades pobres), e ninguém – mas mesmo ninguém – faz a mais pequena ideia de como um planeta de bairros de lata, com as suas crises energética e alimentar em agudização, poderá prover à sua sobrevivência biológica, para não falar já das suas inevitáveis aspirações básicas à dignidade e à felicidade.

Se isto parece indevidamente apocalíptico, considere-se que a maioria dos modelos climáticos projectam impactos que reforçarão a presente geografia da desigualdade. Um dos pioneiros analistas da economia do aquecimento global, William R. Cline, professor agregado do Intituto Peterson, publicou recentemente um estudo, país por país, sobre os efeitos prováveis das mudanças climáticas na agricultura, lá para as última décadas deste século. Mesmo nas simulações mais optimistas, os sistemas agrícolas do Paquistão (decréscimo de 20% na produção em relação aos níveis presentes) e da Índia do Noroeste (decréscimo de 30%) serão provavelmente devastados, do mesmo modo que muito do Médio Oriente, do Maghreb, da cintura do Sahel, da África meridional, das Caraíbas e do México. Vinte e nove países em desenvolvimento perderão 20% ou mais da sua presente produção agrícola devido ao aquecimento global, enquanto que a agricultura do já rico Norte conhecerá, em média, um incremento de 8%.

À luz destes estudos, a presente competição desenfreada entre os mercados de energia e de alimentos, amplificada pela especulação internacional em mercadorias e terra agrícola, é apenas um modesto presságio do caos que poderá brevemente crescer exponencialmente, a partir da convergência entre rarefação de recursos, desigualdades intratáveis e mudanças climáticas. O verdadeiro perigo é que a própria solidariedade humana, como um banco de gelo da Antártida ocidental, se fracture a estilhace num milhar de fragmentos.

11 de junho de 2008

A crise em desdobramento e a relevância de Marx

István Mészáros


Tradução / Alguns de vocês talvez tenham estado presentes na nossa reunião de maio deste ano neste edifício, quando recordei o que havia dito a Lucien Goldman, em Paris, poucos meses antes do histórico Maio de 1968 francês. Em contraste com a perspectiva então prevalecente do "capitalismo organizado", que se supunha ter deixado para trás com êxito o estágio da "crise do capitalismo" – uma visão fortemente asseverada por Marcuse e nessa época também partilhada pelo meu querido amigo Lucien Goldman – insisti no fato de que, em comparação com a crise em que estamos realmente a entrar, "a Grande Crise Econômica Mundial de 1929-1933" se parecer com "uma festa no salão de chá do vigário".

Nas últimas semanas vocês tiveram uma antevisão do que eu tinha em mente. Mas apenas uma antevisão, porque a crise estrutural do sistema do capital como um todo, a qual estamos a experimentar na nossa época numa escala de era, está destinada a ficar consideravelmente pior. Ela tornar-se-á na devida altura muito mais profunda, no sentido de invadir não apenas o mundo das finanças globais mais ou menos parasitárias como todos os domínios da nossa vida social, econômica e cultural.

A questão óbvia que devemos agora tratar refere-se à natureza da crise global em desdobramento e as condições necessárias para a sua solução factível.

Se tentarem recordar o que foi infindavelmente repetido nas últimas duas semanas acerca da crise atual, há uma palavra que se destaca, ensombrando todos os demais diagnósticos apregoados e os remédios correspondentes. Essa palavra é confiança. Se ganhássemos uma nota de dez libras por cada vez que esta palavra mágica foi oferecida para consumo público nas últimas duas semanas em todo o mundo, sem mencionar a sua continuada reafirmação desde então, estaríamos todos milionários. O nosso único problema seria então o que fazer com os nossos milhões subitamente adquiridos. Pois nenhum dos nossos bancos, nem mesmo os nossos bancos nacionalizados recentemente – nacionalizados ao custo considerável de não menos do que dois terços dos seus ativos de capital – poderia fornecer a lendária "confiança" necessária ao depósito ou ao investimento seguro.

Até o nosso primeiro-ministro, Gordon Brown, nos apresentou na semana passada a frase memorável: "Confiança é a coisa mais preciosa". Conheço a cantiga – e provavelmente a maioria de nós também a conhece – que nos diz que: "O amor é a coisa mais preciosa". Mas a confiança no sistema bancário capitalista ser a coisa mais preciosa?! Tal sugestão é absolutamente perversa!

No entanto, a advocacia deste remédio mágico parece agora ser universal. A palavra é repetida com tamanha convicção como se a "confiança" pudesse simplesmente chover do céu ou crescer em grande abundância em árvores financeiras "capitalistamente" bem adubadas.

Há três dias atrás (a 18 de Outubro) o programa da BBC das manhãs de domingo – o programa Andrew Marr – entrevistou um eminente cavalheiro idoso, Sir Brian Pitman, o qual foi apresentado como o antigo Chefe do negócio bancário do Lloyd's. Eles não disseram quando ele liderou aquela organização, mas o modo como falou logo o tornou claro. Pois transpirou através das suas respostas respeitosamente recebidas que ele deve ter sido o Chefe do Lloyd's Bank bem antes da Crise Económica Mundial de 1929-33. Consequentemente, para encorajar os telespectadores, ele apresentou uma grande inovação conceptual no discurso da confiança ao dizer que as nossas perturbações eram todas elas devidas a alguma "Super-confiança". E imediatamente demonstrou também o significado de "Super-confiança", ao afirmar, mais de uma vez naquela curta entrevista, que não pode haver problemas sérios hoje, porque o mercado sempre toma conta de tudo, mesmo que por vezes ele vá inesperadamente muito abaixo. Posteriormente ele sempre sobe outra vez. De modo que ele também fará isso desta vez, e subirá infalivelmente repetidas vezes no futuro. A crise actual não deveria ser exagerada, disse ele, porque é muito menos séria hoje do que a que experimentámos em 1974. Pois em 1974 tivemos uma semana de três dias de trabalho na Grã-Bretanha [ainda que em nenhum outro lugar] e agora não temos isso. Temos? E quem poderia argumentar contra aquele facto irrefutável?

A TRÍADE PSEUDO-HEGELIANA

Assim, temos agora a palavra mágica explicativa para todas as nossas perturbações não a apresentar-se como um órfão infeliz, solitário, mas como parte de algo como uma tríade "fukuyamizada" pseudo-hegelina: confiança – falta de confiança e super-confiança. O único constituinte que falta neste discurso mágico explicativo é agora o fundamento real do nosso perigoso sistema de banca e seguros que opera no terreno dos truques de confiança em proveito próprio que mais cedo ou mais tarde estão destinados a serem (e de tempos em tempos realmente têm sido) descobertos.

De qualquer forma, toda esta conversa acerca das virtudes absolutas da confiança na administração económica capitalista assemelha-se muito à explicação oferecida pela mitologia indiana acerca da base de suporte do universo. Pois naquela antiga visão do mundo dizia-se que o universo era carregado, muito reconfortantemente, sobre as costas de elefantes. E os poderosos elefantes?, você poderia perguntar. Ninguém pensaria que isso fosse uma dificuldade. Pois os elefantes são, ainda mais reconfortantemente, suportados nas costas da tartaruga cósmica. Mas, e quanto à própria tartaruga cósmica? Não é suposto que pergunte tal questão, para que não sirva de alimento aos tigres de Bengala, antes de eles serem extintos.

Felizmente, talvez (?), The Economist é um bocadinho mais realista na sua avaliação da situação.

No contexto deste nosso assunto penoso, a agora reconhecida pioria da crise económica, vou apresentar-lhes citações exactas, incluindo alguns números malditos de fracassos capitalistas que já não são negáveis, retirados principalmente de publicações bem estabelecidas e com uma consciência de classe desavergonhadamente burguesa como The Economist e The Sunday Times. Vamos citá-las meticulosamente, palavra por palavra, não só porque elas são eminentes no seu campo como também a fim de evitar que nos acusem de "viés e distorção de esquerda".

Marx costumava dizer que nas páginas de The Economist a classe dominante estava a "conversar consigo própria". As coisas mudaram um pouco desde aquele tempo. Pois agora até mesmo no campo especializado da "perícia económica" a classe dominante precisa de um órgão de propaganda de circulação em massa, com o objectivo da mistificação geral. No tempo em que Marx viveu a classe dominante estava cheia de "confiança", e também de um grande bocado de "super-confiança" incontestada, para necessitar disso. Assim, sob as menos arrogantes circunstâncias actuais, o semanário de distribuição em massa com sede em Londres, The Economist, – o farisaico porta-voz do anual "Davos Jamboree" dominado pelos EUA – é cauteloso ao conceder que a crise que estamos a enfrentar hoje refere-se às dificuldades de "Salvar o sistema", conforme a sua capa do número de 11 de Outubro de 2008.

Podemos admitir, naturalmente, que nada menos do que "salvar o sistema" (ou não) é o que está em causa no nosso tempo, mesmo que a discussão de The Economist deste problema seja um tanto estranha e contraditória. Pois no seu modo habitual de tentar apresentar a sua posição altamente partidária como uma visão objectivamente "equilibrada", utilizando a fórmula do "por um lado isto e por outro lado aquilo", o The Economist sempre consegue atingir a sua desejada conclusão em favor da ordem estabelecida. Assim, também nesta ocasião, The Economist assevera no seu artigo principal de 11 de Outubro que "Esta semana assistiu-se ao primeiro vislumbre de uma resposta global abrangente para o fosso da confiança ". Agora, felizmente, espera-se que o "fosso da confiança", embora reprovável em si próprio, se remedeie graças a uma algo misteriosa "resposta global abrangente".

Ao mesmo tempo, no lado mais realista, o semanário londrino também reconhece no mesmo editorial que

"O dano para a economia real está a tornar-se aparente. Na América o crédito ao consumidor está agora a contrair-se, e cerca de 150 mil americanos perderam os seus empregos em Setembro, o máximo desde 2003. Algumas indústrias estão seriamente prejudicadas: as vendas de carros estão no seu mais baixo nível em 16 anos pois os aspirantes a compradores são incapazes de obter crédito. A General Motors fechou temporariamente algumas das suas fábricas na Europa. Por todo o globo indicadores prospectivos, como inquéritos de compras junto a administradores, estão horrivelmente sombrios".

Eles não dizem, contudo, que "o fosso da confiança" pode ter algo a ver com tais factos.

Naturalmente, a defesa do sistema deve prevalecer em cada artigo, mesmo se esta tiver de ser apresentada com a expressão inquestionável de visão pragmática. Neste sentido, "salvar o sistema" para The Economist equivale à identificação totalmente acrítica da revista com a operação de resgate económico ilimitado, e a advocacia incontestável dos mesmo, – a ser cumprida sem quaisquer meios que se afastem dos habitualmente mais dogmaticamente glorificados "recursos do mercado" – em favor do perturbado sistema capitalista. Assim, mesmo os mais queridos e bem testados dogmas da propaganda (de um não só não existente livre mercado, que na realidade nunca existiu) podem agora ser atirados borda fora pela nobre causa de "Salvar o sistema". Consequentemente, conta-nos The Economist que

"A economia mundial está claramente com um aspecto fraco, mas ela poderia ficar um bocado pior. Este é o momento de colocar dogma e política de lado e concentrar em respostas pragmáticas. Isto significa mais intervenção governamental e cooperação no curto prazo, mais do que os contribuintes, políticos ou na verdade os jornais do mercado livre normalmente gostariam". [1]

Nós fomos presenteados anteriormente com sermões semelhantes do presidente George W. Bush. Ele disse na sua intervenção na televisão há duas semanas que normalmente e instintivamente ele é crente e apoiante apaixonado do mercado livre, mas sob as atuais circunstâncias excepcionais ele devepensar em outros caminhos. Ele deve começar a pensar sob estas difíceis circunstâncias, ponto final. Você não pode dizer que não foi advertido.

As somas envolvidas na recomendada solução "pragmática", as quais advogam varrer para o lado as "preferências normais" dos "contribuintes e jornais do mercado livre " (isto é, da solução agora defendida a qual significa, na verdade, a necessária submissão das grandes massas do povo a fardos fiscais crescentes, mais cedo ou mais tarde) são literalmente astronômicas. Para citar The Economist mais uma vez: "em pouco mais de três semanas o governo da América, como foi dito, expandiu seu passivo bruto em mais de US$1 milhão de milhões – quase o dobro do custo da guerra do Iraque até agora"[2] "Bancos americanos e europeus perderão cerca de US$10 milhões de milhões".[3] "Mas a história ensina uma lição importante: que as grandes crises bancárias são essencialmente resolvidas pelo lançamento de grandes blocos de dinheiro público"[4].

Dezenas de milhões de milhões de dinheiro público "dado", e justificado em nome da alegada "importante lição da história", e naturalmente ao serviço da incontestável boa causa de salvar o sistema, isto é certamente um bloco muito grande. Nenhum vendedor ambulante de gelados poderia alguma vez sonhar com tais blocos. E se acrescentarmos àquela grandeza o facto citado na mesma página da revista de Londres, que só no decorrer do ano passado "o índice de preços dos alimentos de The Economist saltou aproximadamente 55%"[5] e "A alta dos preços dos alimentos no fim de 2007 e princípio de 2008 provocou tumultos em uns 30 países"[6], nesse caso o bloco em causa torna-se ainda mais revelador quanto à natureza do sistema que agora se encontra, ele próprio, numa crise sempre a aprofundar-se.

Pode alguém pensar numa maior acusação para um sistema de produção económica e reprodução social pretensamente inultrapassável do que esta de que– no máximo do seu poder produtivo – está a produzir uma crise alimentar global, e o sofrimento dos incontáveis milhões inseparáveis disto por todo o mundo? Esta é a natureza do sistema que se espera salvar agora a todo custo, incluindo a actual "repartição" do seu custo astronómico.

Como pode alguém ter algum senso tangível de todos os milhões de milhões desperdiçados? Uma vez que estamos a falar acerca de grandezasastronómicas, pus esta pergunta a um amigo que é professor de Astrofísica na Universidade de Londres. A sua resposta foi que eu deveria assinalar que um milhão de milhões (trillion) apenas é aproximadamente uma centena de vezes a idade do nosso universo. Agora, na escala da mesma grandeza, o número oficial habitualmente subestimado da dívida americana, por si própria, monta nos nossos dias a mais de 10 milhões de milhões. Isto é, um milhar de vezes a idade do nosso universo.

Mas deixem-me citar-vos um curto trecho de uma publicação japonesa. Lê-se isto:

"Quanto dinheiro especulativo está a movimentar-se pelo mundo? Segundo uma análise da Mitsubishi UFJ Securities, a dimensão da "economia real" global, na qual bens e serviços são produzidos e comercializados, é estimada em US$48,1 milhões de milhões... Por outro lado, a dimensão da 'economia financeira' global, o montante total de acções, títulos e depósitos, eleva-se a US$151,8 milhões de milhões. Portanto, a economia financeira inchou mais de três vezes relativamente à dimensão da economia real, crescendo rapidamente durante as últimas duas décadas. O fosso é tão grande quanto US$100 milhões de milhões. Um analista envolvido nesta estimativa disse que cerca da metade deste montante, US$50 milhões de milhões, mal é necessário para a economia real. Cinquenta milhões de milhões de dólares valem bem mais de 5000 milhões de milhões de yen, um número demasiado grande para eu realmente compreender". [7]

Na verdade é mesmo muito difícil compreender, quanto mais justificar, como fazem os nossos políticos e banqueiros apologistas do capital, as somas astronómicas de especulação parasitária acumulada numa grandeza correspondente a 500 mil vezes a idade do nosso universo. Se quiser uma outra medida sobre a grandeza em causa, imagine apenas um infeliz contabilista dos tempos romanos, a quem fosse pedido nada mais do que simplesmente escrever no seu quadro negro o número de 5000 milhões de milhões de yen em algarismos romanos. Ele cairia em desespero total. Simplesmente não poderia fazer isso. E mesmo que tivesse à sua disposição algarismos arábicos, os quais não poderia ter tido, mesmo neste caso precisaria 17 zeros após o número 5 a fim de registar a cifra em causa.

O perturbante, contudo, é que os nossos políticos e banqueiros endinheirados parecem pensar apenas nos zeros, e não nas suas ligações substantivas, quando apresentam estes problemas para consumo público. E esta abordagem provavelmente não pode funcionar indefinidamente. Pois é preciso muito mais do que zeros para escapar do buraco sem fundo do endividamento global a que estamos condenados pelo sistema que eles agora querem salvar a todo custo.

Na realidade, a recente popularidade de Gordon Brown tem uma grande relação com zeros em mais de uma forma. A sua espantosa nova popularidade – que, bem pensado, pode acabar por ser um tanto efémera – foi demonstrada na semana passada pela manchete de primeira página: "From Zero to Hero" ("De zero a herói"). O artigo em questão sugeria que o nosso primeiro-ministro realmente teve êxito em "salvar o sistema". Aqui está como ele ganhou a grande aclamação.

NACIONALIZAÇÃO DA BANCARROTA CAPITALISTA

A razão porque ele foi louvado desse modo, como um herói, foi ter inventado uma nova variedade de nacionalização da bancarrota capitalista, a ser adoptada com imperturbável "consciência de mercado livre" também por outros países. Aquilo fez até mesmo com que George W. Bush se sentisse menos culpado por actuar contra o seu auto-proclamado "instinto apaixonado" quando nacionalizou um enorme "bloco" da bancarrota capitalista estado-unidenses do qual um único ítem – os passivos das companhias hipotecárias gigantes Fannie Mae e Freddie Mac – montavam a 5,4 milhões de milhões de dólares (o que quer dizer, a soma necessária para 54 anos de execução da guerra do Iraque).

A "novidade pragmática" – oposta "ao dogma e à política" nas palavras de The Economist – da recente nacionalização da bancarrota capitalista pelo "New Labour" é que os contribuintes obtiveram absolutamente nada (por outras palavras, zero-zero-zero quantas vezes queira escrever, mesmo dezassete vezes) pelas imensas somas de dinheiro investido em activos capitalistas fracassados, incluindo nossos bancos britânicos nacionalizados a dois terços. Esta espécie de nacionalização da bancarrota capitalista é algo diferente das versões anteriores, instituídas após a Segunda Guerra Mundial quando a "Cláusula 4" do Partido Trabalhista – a advogar o controle público dos meios de produção – ainda fazia parte da sua Constituição. Pois em 1945 os nacionalizados sectores em bancarrota da economia capitalista foram transferidos para o controle do Estado, e enquanto durou foram generosamente engordados outra vez a partir da tributação geral com o objectivo da adequada "privatização" no devido momento.

Mesmo a nacionalização da Rolls Royce Company em 1971, sob o primeiro-ministro conservador Edward Heath, seguiu o mesmo padrão embaraçoso de nacionalização abertamente admitida e controlada pelo Estado. Nos nossos dias, contudo, a beleza da solução de Gordon Brown é que remove o embaraçoenquanto multiplica muitas vezes os milhares de milhões desperdiçados ao investir na bancarrota capitalista. Certamente ele merece plenamente a sua promoção de "De zero a herói" bem como o máximo louvor de "Salvador do mundo" que lhe foi conferida por alguns outros jornais, devido à sua grande modéstia de ficar satisfeito com o zero absoluto em troca dos nossos – não dos seus – milhares de milhões generosamente dispensados. Mas poderá esta espécie de remédio governamental ser considerada uma solução perdurável para os nossos problemas mesmo em termos de curto prazo, para não mencionar a sua necessária sustentabilidade a longo prazo? Só os loucos poderiam acreditar nisso.

Na verdade, a recentes medidas adoptadas pelas nossas autoridades políticas e financeiras apenas atenderam a um único aspecto da crise actual: a liquidezdos bancos, das companhias de hipotecas e de seguros. E mesmo isso só numa extensão muito limitada. Na realidade as enormes "dádivas de blocos" não representam senão o pagamento dos depósitos, por assim dizer. Muito mais será necessário também quanto a isto no futuro, como as perturbações ainda em desdobramento no mundo dos mercados de acções continuam a enfatizar.

Contudo, bem além do problema da liquidez , uma outra dimensão apenas da crise financeira refere-se à quase catastrófica insolvência dos bancos e das companhias de seguros. Este facto torna-se claro quando os seus passivos assumidos especulativamente e irresponsavelmente, mas nem por isso menos existentes, são realmente levados em conta. Para dar apenas um exemplo: dois dos nossos grandes bancos na Grã-Bretanha têm passivos que montam aUS$2,4 milhões de milhões cada um, adquiridos sob a suposição aventureira de que eles nunca terão de ser cumpridos. Pode o estado capitalista salvá-los com êxito com passivo dessa dimensão? Onde poderia o estado pedir dinheiro emprestado com essa grandeza para a operação de resgate necessária para tal finalidade? E o que seriam as necessárias consequências inflacionárias de "repartir tais blocos" da operação de resgate verdadeiramente gigantesca ao simplesmente imprimir o dinheiro requerido na ausência de outras soluções?

Além disso, os problemas não se esgotam de modo algum no perigoso estado do sector financeiro. Pois de modo ainda mais intratável, também os sectores produtivos da indústria capitalista estão com sérios problemas, pouco importando quão altamente desenvolvida e favorecida eles possam parecer estar através da sua posição de vantagem competitiva na hierarquia global do capital transnacional. Devido ao nosso tempo limitado, devo limitar-me a um exemplo, mas muito significativo. Refere-se à indústria automóvel dos Estados Unidos, grandemente humilhada nos últimos anos, apesar de todos os subsídios recebidos do mais poderoso estado capitalista no passado, que se contam em muitos milhares de milhões de dólares.

Deixem-me citar de um artigo publicado sobre a Ford Corporation e suas fantasias globalizantes em 1994, publicado no The Sunday Times. Foi assim que os nossos distintos jornalistas financeiros pintaram naqueles tempos a sua rósea pintura:


"A globalização plena está a ser tentada pelas multinacionais ... 'Isto é definitivamente o bébé de Trotman, disse uma fonte americana. 'Ele tem uma visão do futuro, a qual diz que, para ser um vencedor global, a Ford deve ser uma corporação verdadeiramente global". Segundo Trotman, que disse a The Sunday Times em Outubro de 1993, "Como a competição automotiva se torna mais global ao entrarmos no próximo século, a pressão para descobrir economias de escala tornar-se-á cada vez maior. Se, ao invés de fazer dois motores de 500 mil unidades cada um, pudermos fazer um milhão de unidades, então os custos são muito mais baixos. Em última análise haverá um punhado de actores globais e o resto não estará ali ou estarão a lutar para sobreviver'. Trotman e seus colegas concluíram que a plena globalização é o caminho para bater competidores como os japoneses e, na Europa, o arqui-rival da Ford, a General Motors, a qual mantém uma vantagem de custo sobre a Ford. A Ford também acredita que precisa da globalização para capitalizar em mercados emergentes no Extremo Oriente e na América Latina". [8]

Portanto, a "única" coisa que Alex Trotman – o britânico que era presidente da Ford Corporation naquele tempo – se esqueceu de considerar, apesar da sua impecável qualificação aritmética de saber a diferença entre 500 mil e 1 milhão, foi isto: o que acontece quando não podem vender o 1 milhão (e muitas vezes mais) motores de carros, apesar da estrategicamente contemplada e desfrutada vantagem de custo. No caso da Ford Corporation, mesmo a maciça taxa de exploração diferencial que a companhia podia impor à escala mundial como enorme companhia transnacional – isto é, pagar por exactamente o mesmo trabalho 25 vezes menos aos trabalhadores da "Ford Philippines Corporation", por exemplo, do que à sua força de trabalho nos Estados Unidos da América – mesmo esta vantagem inquestionável não podia ser considerada suficiente para assegurar uma saída desta contradição fundamental.

É aqui que estamos hoje, não só no caso da gravemente humilhada Ford Corporation como também no da General Motors, independentemente da sua vantagem de custo outrora profundamente invejada até pela Ford Corporation dos Estados Unidos.

Ao falar acerca de um acordo recentemente estabelecido que proporciona subsídios do estado americano às companhias gigantes de automóveis do país, eis como a infeliz situação actual da indústria automobilística estado-unidense é descrita num dos últimos números de The Economist: "o acordo significa que as companhias de automóveis – abençoadas com a garantia do governo – deveriam obter empréstimos com uma taxa de juro de cerca de 5% ao invés dos 15% que enfrentariam no mercado aberto nas condições de hoje". [9]

Contudo, nenhum montante de subsídio de qualquer espécie pode ser considerado suficientemente satisfatório, porque as "Três grandes" – General Motors, Ford e Chrysler – estão à beira da bancarrota, apesar do facto do bébé de sonho de Trotsman ser agora um adolescente plenamente desenvolvido. Portanto The Economist deve admitir que

"A partir do momento em que subsídios industriais como este começam a fluir, é difícil pará-los. Um estudo recente do Cato Institute, um think-tank de extrema direita, descobriu que o governo federal gastou cerca de US$92 mil milhões a subsidiar negócios só em 2006. Deste total, apenas US$21 mil milhões foram para agricultores, grande parte do resto foi para empresas como a Boeing, a IBM e a General Electric na forma de apoio de crédito à exportação e vários subsídios de investigação. 
Os Três grandes já se queixam de que levará demasiado tempo repartir o dinheiro [do estado], e querem acelerar o processo. Também querem outros US$25 mil milhões, possivelmente ligados à segunda versão da lei de resgate da Wall Street. A lógica do salvamento da Wall Street é que as finanças servem de base para tudo. Detroit não pode começar a fazer tal reivindicação. Mas, se o seu lobbying tiver êxito, será que demorará muito para que companhias de aviação aflitas e retalhistas fracassados se juntem à fila?" [10]

A imensa expansão especulativa do aventureirismo financeiro, especialmente nas últimas três ou quatro décadas, é naturalmente inseparável doaprofundamento da crise dos ramos produtivos da indústria e as resultantes perturbações que se levantam com a absolutamente letárgica acumulação de capital (e na verdade acumulação fracassada) naquele campo produtivo da actividade económica. Agora, inevitavelmente, também no domínio da produção industrial a crise está a ficar muito pior.

Naturalmente, a consequência necessária da crise sempre em aprofundamento nos ramos produtivos da "economia real", como eles agora começam a chamá-la e a contrastar a economia produtiva com o aventureirismo especulativo financeiro, é o crescimento do desemprego por toda a parte numa escala assustadora, e a miséria humana a ele associada. Esperar uma solução feliz para estes problemas vinda das operações de resgate do estado capitalista seria uma grande ilusão.

Este é o contexto em que os nossos políticos deveriam realmente começar a prestar atenção à afirmada "importante lição da história", ao invés de "distribuir grandes blocos de dinheiro público" sob a pretensa "lição da história". Pois como resultado do desenvolvimento histórico sob a regra do capital na sua crise estrutural, na nossa própria época atingimos o ponto em que devemos ser sujeitos ao impacto destrutivo de uma sempre a piorar simbiose entre a estrutura legislativa do estado da nossa sociedade e o material produtivo bem como da dimensão financeira da ordem reprodutiva societária estabelecida.

Compreensivelmente, aquele relacionamento simbiótico pode ser, e frequentemente também acontece ser, administrado com práticas absolutamente corruptas pelas personificações privilegiadas do capital, tanto nos negócios como na política. Pois, não importa quão corruptas possam ser tais práticas, elas estão plenamente em sintonia com os contra-valores institucionalizados da ordem estabelecida. E – dentro da estrutura da simbiose prevalecente entre o campo económico e as práticas políticas dominantes – eles são legalmente bastante permissíveis, graças ao mais dúbio e muitas vezes mesmo claramente anti-democrático papel facilitador da selva legislativa impenetrável proporcionada pelo estado também no domínio financeiro.

A fraudulência, numa grande variedade das suas formas práticas, é a normalidade do capital. As suas manifestações extremamente destrutivas não estão de modo algum confinadas à operação do complexo militar-industrial. Nesta altura o papel directo do estado capitalista no mundo parasitário das finanças é não só fundamentalmente importante, em vista da sua grandeza que tudo permeia, como tivemos de descobrir com chocante clareza durante as últimas semanas, mas também potencialmente catastrófico.

O facto embaraçoso é que companhias hipotecárias gigantes dos EUA, como a Fannie Mae e o Freddie Mac, foram corruptamente apoiadas e generosamente abastecidas com garantias altamente lucrativas mas totalmente imerecidas pela selva legislativa do Estado americano em primeiro lugar, bem como através de serviços pessoais de corrupção política não punida. Na verdade, a cada vez mais densa selva legislativa do estado capitalista passa por ser o legitimador "democrático" da fraudulência institucionalizada nas nossas sociedades. Os editores e jornalistas de The Economist estão de facto perfeitamente familiarizados com as práticas corruptas pelas quais, no caso das companhias hipotecárias gigantes americanas, receberam do seu estado tratamento descaradamente preferencial [aqui cito The Economist ]

"permitiu à Fannie e ao Freddie operarem com minúsculos montantes de capital. Os dois grupos tinham núcleos de capital (como definido pelo seu regulador) de US$83,2 mil milhões no fim de 2007, isto suportava US$5,2 milhões de milhões de dívidas e garantias, um rácio de alavancagem de 65 para um. [!!!] Segundo a CreditSights, um grupo de investigação, a Fannie e o Freddie foram contrapartes em valores de US$2,3 milhões de milhões de transacções com derivativos, relacionadas com as suas actividades de hedging. Nunca seria permitido a um banco privado ter um balanço tão altamente alavancado,[11] nem isto o qualificaria para a máxima classificação de crédito AAA. ... Eles utilizaram o seu financiamento barato na compra de ativos de rendimento mais alto.[12]

[Além disso,] Com tanto em jogo, não é de admirar que as companhias tenham construído uma formidável máquina de lobbying. Foram dados empregos a ex-políticos. Os críticos podiam esperar uma cavalgada robusta. As companhias não temiam morder as mãos que as alimentavam".[13]

Não temer "morder as mãos que as alimentavam" refere-se, naturalmente, ao corpo legislativo do estado americano. Mas por que deveriam elas ter medo? Pois companhias tão gigantescas constituem uma simbiose total com o estado capitalista. Isto é um relacionamento que corruptamente se reafirma também em termos do pessoal envolvido, através do acto de contratar políticos que poderiam servi-los preferencialmente, com um impressionante "rácio de alavancagem de 65 para um" e a associada classificação de crédito AAA, mesmo de acordo com a relutante confissão de The Economist.

A gravidade da presente situação é sublinhada de um modo característico pela circunstância relatada nestas palavras por The Economist: " traders no mercado de credit-default swaps recentemente começaram a fazer apostas sobre o impensável: que a América pode incumprir a sua dívida " [14]. Naturalmente, os referidos traders reagem mesmo a eventos de tal carácter e gravidade como os que experimentamos hoje da única maneira possível: a espremer lucro disto.

O INCUMPRIMENTO DOS EUA NÃO É IMPENSÁVEL

O grande problema para o sistema capitalista global é, contudo, que o incumprimento da América não é de todo impensável. Pelo contrário, ele é – e tem sido desde há muito – uma certeza que se aproxima. Foi por isso que escrevi há muitos anos (em 1995, para ser preciso que:

"Num mundo de insegurança financeira nada se adequa melhor à prática de jogar com somas astronómicas e criminosamente não seguradas nas bolsas de valores do mundo – prenunciando um tremor de terra de magnitude 9 ou 10 na "Escala de Richter" Financeira – do que chamar as empresas que se dedicam a tais jogos " Securities Management"; ... Quando exactamente e de que forma – pode haver muitas variedades, mais ou menos brutais – os EUA incumprirão a sua dívida astronómica não se pode ver neste momento. Só pode haver duas certezas a este respeito. A primeira é que a inevitabilidade do incumprimento americano afectará profundamente toda a gente neste planeta. E a segunda, que a posição de potência hegemónica preponderante dos EUA continuará a ser afirmada de todas as formas, de modo a fazer o resto do mundo pagar pela dívida americana por tanto tempo quanto seja capaz de fazê-lo". [15]

Naturalmente, a condição agravada de hoje é que o resto do mundo – mesmo com a historicamente muito irónica maciça contribuição chinesa para a balança do Tesouro americano – é cada vez menos capaz de preencher o "buraco negro" produzido numa escala sempre crescente pelo insaciável apetite da América por financiamento da dívida, como demonstrado pelas repercussões globais da recente crise hipotecária e bancária dos EUA. Esta circunstância traz o necessário incumprimento da América, numa das "variedades mais ou menos brutais", para muito mais perto.

A verdade desta matéria perturbante é que pode não haver caminho de saída para estas contradições finalmente suicidas, as quais são inseparáveis doimperativo da infindável expansão do capital, independentemente das consequências – arbitrária e mistificadoramente confundido com crescimento como tal– sem mudar radicalmente o nosso modo de reprodução social metabólico através da adopção de práticas responsáveis e racionais muito necessárias da única economia viável, [16] orientada pela necessidade humana, ao invés do alienante, desumanizante e degradante lucro.

É aqui que o obstáculo esmagador das interdeterminações em causa própria do capital devem ser confrontadas, não importa quão difícil isto deva ser sob as condições prevalecentes. Pois a absolutamente necessária adopção e o apropriado desenvolvimento futuro da única economia viável é inconcebível sem a transformação radical da própria ordem socioeconómica e política estabelecida.

Gordon Brown recentemente exprimiu o seu desgosto acerca do "capitalismo sem peias", em nome da totalmente não especificada "regulação". Você pode recordar que Gorbachev, também, queria uma espécie de capitalismo regulado, sob o nome de "socialismo de mercado", e também deve saber o que lhe aconteceu e à sua grotesca fantasia. Por outro lado, na expressão do primeiro-ministro conservador britânico Edward Heath, há muito tempo atrás, o mesmo pecado do "capitalismo sem restrições" era "a face inaceitável do capitalismo". E apesar disso, o "capitalismo sem peias", apesar da sua "face inaceitável", permaneceu todas estas décadas não só "aceitável" como – no decorrer do seu novo desenvolvimento – tornou-se muito pior. Pois o fundamento causal dos nossos problemas cada vez mais sérios não é a "face inaceitável do capitalismo não regulamentado" mas a sua substância destrutiva. É aquela substância opressora que deve resistir e anular todos os esforços destinados a restringir o sistema do capital mesmo minimamente – como, na verdade, realmente se verificou ao efectuar isso também na forma de metamorfose, na Grã-Bretanha, do [partido] social-democrata "Old Labour" no neoliberal "New Labour". Consequentemente, a fantasia periodicamente renovada de regular o capitalismo de um modo estruturalmente significativo só pode resultar numa tentativa de dar nós nos ventos.

Mas a última coisa de que hoje precisamos é de continuar a dar nós nos ventos, quando temos de enfrentar a gravidade da crise estrutural do capital, a qual exige a instituição de uma mudança sistémica radical. É revelador do carácter incorrigível do sistema do capital que mesmo num momento como este, quando a imensa grandeza da crise em desdobramento já não pode mais ser negada pelos mais devotos apologistas ex officio do sistema – uma crise descrita há poucos dias por nada menos que o vice-governador do Banco da Inglaterra como a maior crise económica em toda a história humana – e nada pode ser contemplado, para não dizer realmente feito, a fim de mudar os defeitos fundamentais de uma ordem reprodutiva societária cada vez mais destrutiva por parte daqueles que controlam as alavancas económicas e políticas da nossa sociedade.

Em contraste com a recente iluminação do seu próprio vice, o governador do Banco da Inglaterra, Mervyn King, não tinha quaisquer reservas acerca da saúde do acarinhado sistema capitalista, nem teve ele a mínima antecipação de uma crise a chegar quando louvou aos céus o livro de Martin Wolf, apologético do capital, com o seu auto-complacente e peremptoriamente assertivo título: Porque a globalização funciona. Ele considerou aquele livro "uma devastadora crítica intelectual dos oponentes da globalização" e uma "civilizada, sábia e optimista visão do nosso futuro económico e político". [17] Agora, contudo, todos são forçados a terem pelo menos alguma preocupação acerca da verdadeira natureza e das necessárias consequências destrutivas da dogmaticamente saudada globalização capitalista.

Naturalmente, a minha própria atitude para com o livro de Wolf foi muito diferente daquela de Mervyn King e outros que partilhavam os mesmos interesses. Comentei na altura da sua publicação que

"o autor, que é o Comentador Chefe de Ciência Econômica do Financial Times de Londres, esquece-se de colocar a questão realmente importante: Para quem ele funciona?, se é que funciona. Ele certamente funciona, por enquanto, e de forma alguma tão bem, para os decisores do capital transnacional, mas não para a esmagadora maioria da espécie humana que deve sofrer as consequências. E nenhuma quantidade da "integração jurisdicional" advogada pelo autor – isto é, em bom inglês, o controle direto mais apertado dos "demasiados estados" deplorados por um punhado de potências imperialistas, especialmente a maior delas – vai conseguir remediar a situação. A globalização capitalista na realidade não funciona e não pode funcionar. Pois ela não pode ultrapassar as contradições irreconciliáveis e os antagonismos manifestos da crise global estrutural do sistema. A própria globalização capitalista é a manifestação contraditória daquela crise, tentando subverter o relacionamento causa/efeito numa vã tentativa de curar alguns efeitos negativos por outros efeitos desejados que projeta, porque é estruturalmente incapaz de tratar das suas causas".[18]

Neste sentido, as recentes tentativas de conter os sintomas da crise que se intensificam, pela cinicamente camuflada nacionalização de grandezas astronómicas da bancarrota capitalista, através dos recursos do estado ainda a serem inventados, só poderia sublinhar as determinações causais antagónicas profundamente enraizadas da destrutividade do sistema capitalista. Pois o que está fundamentalmente em causa hoje não é simplesmente uma crise financeira maciça mas o potencial de auto-destruição da humanidade neste momento do desenvolvimento histórico, tanto militarmente como através da destruição em curso da natureza.

Apesar da manipulação concertada de taxas de juro e das recentes cimeiras ocas dos países capitalistas dominantes, nada foi perduravelmente alcançado com o "lançamento de gigantescos blocos de dinheiro" no buraco sem fundo do "esmagado" mercado financeiro global. A "resposta global abrangente para o fosso da confiança", como o desejo projectado de The Economist e dos seus mestres, pertence ao mundo da (não tão pura) fantasia. Pois um dos maiores fracassos históricos do capital, como o há muito estabelecido modo de controle social metabólico, é a contínua predominância dos estados-naçãopotencialmente mais agressivos, e a impossibilidade de instituir o estado do sistema do capital como tal na base dos antagonismos estruturalmente arraigados do sistema do capital.

Imaginar que dentro da estrutura de tais determinações causais antagonistas possa ser encontrada uma solução harmoniosa permanente para o aprofundamento da crise estrutural de um sistema de produção e de trocas mais iníquo – o qual está agora empenhado activamente em produzir mesmo uma crise alimentar global, por cima de todas as suas outras contradições gritantes, incluindo a sempre mais difusa destruição da natureza –, sem mesmo tentar remediar suas miseráveis iniquidades, é a pior espécie de pensamento ilusório, beirando a irracionalidade total. Pois, auto-contraditoriamente, ele quer reter a ordem existente apesar das suas necessárias iniquidades explosivas e antagonismos. E a chamada "integração jurisdicional dos estados em demasia" sob uns poucos auto-indicados, ou um, como advogado por alguns apologistas do capital, pode apenas sugerir a – igualmente auto-contraditória – permanência da potencialmente suicida dominação imperialista global.

Eis porque Marx é mais relevante hoje do que alguma vez já o foi. Pois apenas uma mudança sistémica radical pode proporcionar a esperança historicamente sustentável e a solução para o futuro.

Notas

[1] Todas estas citações foram retiradas do mesmo editorial de The Economist, 11/Outubro/2008, p. 13.
[2] The Economist, 11 October 2008, special section, p. 3.
[3] Ibid.
[4] Ibid., p. 4.
[5] Ibid.
[6] Ibid., p. 6.
[7] Shii Kazuo in Japan Press Weekly, Special Issue, October 2008, p. 20.
[8] "Ford prepares for global revolution", by Andrew Lorenz and Jeff Randall. The Sunday Times, 27 March 1994, Section 3, p. 1.
[9] "A bail-out that passed. In the slipstream of Wall'street's woes, the Big Three land a huge subsidy." The Economist, October 4th, 2008, p. 82.
[10] Ibid., p. 83.
[11] A Lehman Brothers, um dos principais private merchant banks, tem um rácio de alavancagem de 30 para 1. Isso é bastante mau.
[12] "Fannie Mae and Freddie Mac: End of illusions" , The Economist, July 19-25, 2008, p. 84.
[13] "A brief family history: Toxic fudge" , The Economist, July 19-25, 2008, p. 84.
[14] "Fannie Mae and Freddie Mac: End of illusions", The Economist, July 19-25, 2008, p. 85.
[15] "The Present Crisis", quoted from Part IV. of Beyond Capital (published in London in 1995), pp.962-3. (In Spanish in Más allá del capital, Vadell Hermanos Editores , Caracas, 2001, pp. 1111-12.)
[16] Ver a este respeito: "Qualitative Growth in Utilization: The Only Viable Economy", Secção 9.5 do meu livro, The Challenge and Burden of Historical Time , Monthly Review Press, New York, 2008, pp. 272-93. (Publicado in Herramienta, Numbers 36 and 37.)
[17] Mervyn King's endorsement, on the back cover of Martin Wolf's book, Why Globalization Works , Yale University Press, 2004.
[18] In "Education - Beyond Capital", Opening Lecture delivered at the Fórum Mundial de Educação, Porto Alegre, July 28, 2004. In Spanish reprinted in La educación más allá del capital , Siglo Veintiuno Editores / Clacso Coediciones, Rio de Janeiro, 2008. Ver também o capítulo: "Why Capitalist Globalization Cannot Work?" no meu livro, The Challenge and Burden of Historical Time, Monthly Review Press, New York, 2008, pp. 380-398; Spanish edition: El desafío y la carga del tiempo histórico, Vadell Hermanos Editores / Clacso Coediciónes, Caracas, 2008, pp. 371-389.