27 de julho de 2008

Se o socialismo falha: O espectro da barbárie do século XXI

Ian Angus


Desde o primeiro dia em que surgiu em linha, o blog Climate and Capitalism tem no seu topo o lema Ecossocialismo ou Barbárie: não há uma terceira via. Temos deixado bem claro que o ecossocialismo não é uma nova teoria ou ramo do socialismo. É o socialismo com os importantes pontos de vista de Marx sobre a ecologia aperfeiçoados, socialismo empenhado na luta contra a destruição ecológica. Mas porque é que dizemos que a alternativa ao ecossocialismo é a barbárie?

Os marxistas têm usado a palavra barbárie em várias situações, mas a maioria das vezes é para descrever as ações ou condições sociais que são grosseiramente desumanas, brutais e violentas. Não é uma palavra que usemos com ligeireza, porque significa não apenas mau comportamento mas também violações das mais importantes normas de solidariedade humana e da vida civilizada. [1]
O lema Socialismo ou Barbárie nasceu com a grande líder socialista revolucionária alemã Rosa Luxembrugo, que repetidamente o frisou durante a Primeira Grande Guerra. Era um conceito profundo, e que se tornou cada vez mais relevante com o passar dos anos.

Rosa Luxemburgo passou toda a sua vida adulta na organização e educação da classe trabalhadora para a luta pelo socialismo. Ela estava convencida de que se o socialismo não triunfasse, o capitalismo tornar-se-ia cada vez mais bárbaro, varrendo séculos de avanços civilizacionais. Em 1915, numa grande polêmica contra a guerra, ela referiu-se à visão de Friedrich Engels de que a sociedade tem de avançar para o socialismo ou reverter à barbárie, e depois perguntou: O que é que significa uma reversão à barbárie no atual estado da civilização europeia?
Ela deu duas respostas em relação a isso. A longo prazo, disse ela, uma continuação do capitalismo levaria ao colapso literal da sociedade civilizada e o surgimento de uma nova Era das Trevas, semelhante à Europa depois da queda do Império Romano: O colapso de todas a civilização como a da antiga Roma, despovoamento, desolação, degeneração: um grande cemitério. (The Junius Pamphlet) [2]

Ao dizer isto, Rosa Luxemburgo estava a recordar à esquerda revolucionária que o socialismo não é inevitável, que se o movimento socialista falhar, o capitalismo pode destruir a civilização moderna, deixando para trás um mundo muito mais pobre e austero. Esse não era um conceito novo, fazia parte do pensamento marxista desde o seu início. Em 1848, no Manifesto Comunista, Karl Marx e Friedrich Engels escreveram:

A história de toda a sociedade até aqui é a história de lutas de classes. (...) uma luta que de cada vez acabou por uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou pelo declínio comum das classes em luta.

Nas palavras de Luxemburgo: A Humanidade enfrenta a alternativa: Dissolução e queda numa anarquia capitalista, ou regeneração através de uma revolução social. (Um Apelo aos Trabalhadores do Mundo).

As duas faces do capitalismo
Mas Luxemburgo, mais uma vez seguindo o exemplo de Marx e Engels, também usou o termo barbárie de outro modo, para contrastar os nobres ideais capitalistas tão proclamados, com a sua efetiva prática de tortura, fome, assassínio e guerra.

Marx descreveu várias vezes a natureza dual do progresso capitalista. Em 1853, escrevendo sobre o domínio britânico sobre a Índia, ele descreveu a profunda hipocrisia e inerente barbárie da civilização burguesa [que] se revela em frente aos nosso olhos, desde a sua casa, onde assume formas respeitáveis, até às colônias, onde vai nua.

O progresso capitalista, disse ele, assemelha-se a um ídolo pagão, hediondo, que não bebe o néctar a não ser pelas caveiras da chacina. (O Futuro Resulta do Domínio Britânico na Índia).

De forma semelhante, num discurso perante trabalhadores radicais em Londres em 1856, ele disse:

Por um lado, despontaram para a vida forças industriais e científicas, de que nenhuma época da história humana alguma vez tinha suspeitado. Por outro lado, existem sintomas de decadência, ultrapassando de longe os horrores registados nos últimos tempos do Império Romano. (Discurso no Aniversário do jornal People’s Paper [O Jornal do Povo])
Imensas melhorias na condição humana foram alcançadas no capitalismo: na saúde, cultura, filosofia, literatura, música e outros. Mas o capitalismo também trouxe fome, destruição, violência em massa, tortura e até genocídio, todos numa escala sem precedentes. À medida que o capitalismo se expandiu e envelheceu, o lado bárbaro da sua natureza tornou-se cada vez mais visível.
A sociedade burguesa, que chegou ao poder prometendo igualdade, democracia, e direitos humanos, nunca se inquietou em atirar essas ideias borda fora para expandir e proteger a sua riqueza e os seus lucros. Esta é a visão da barbárie com a qual Rosa Luxemburgo estava principalmente preocupada durante a Primeira Guerra Mundial. Ela escreveu:

Envergonhada, desonrada, embrenhada em sangue e ensopada em porcaria, assim está esta sociedade capitalista. Não como normalmente a vemos, desempenhando os papéis da paz e da retidão, da ordem, da filosofia, da ética , como uma besta rugindo, como uma orgia de anarquia, como um bafo pestilento, devastando a cultura e a humanidade, mas aparecendo em toda a sua horrorosa nudez.Nesta altura, um olhar à nossa volta mostra o que significa a regressão da sociedade burguesa à barbárie. Esta guerra mundial é uma regressão à barbárie. (The Junius Pamphlet)

Para Luxemburgo, a barbárie não era uma possibilidade futura. Era a presente realidade do imperialismo, uma realidade que estava destinada a tornar-se muito pior se o socialismo não conseguisse travá-la. Tragicamente, viu-se que ela estava correta. A derrota das revoluções alemãs de 1919 a 1923, conjuntamente com o isolamento e degeneração da Revolução Russa, abriu caminho a um século de genocídio e guerra constante.

Em 1933, Leon Trotsky descreveu o surgimento do fascismo como uma sociedade capitalista a vomitar uma barbárie não digerida. (O que é o Nacional Socialismo?)
Mais tarde ele escreveu: O atraso da revolução socialista engendra o indubitável fenômeno da barbárie: desemprego crônico, depauperação da pequena burguesia, fascismo, e finalmente guerras de exterminação que não abrem nenhum caminho novo. (Em Defesa do Marxismo)

Mais de 250 milhões de pessoas, a maioria delas civis, foram mortas nas guerras de exterminação e em atrocidades em massa no século XX. O século XXI continua esse registo: em menos de oito anos, mais de três milhões de pessoas morreram em guerras no Iraque, Afeganistão e outros locais do Terceiro Mundo, e pelo menos 700,000 morreram em desastres naturais.
Como alertaram Luxemburgo e Trotsky, a barbárie já está sobre nós. Só a ação das massas pode parar o avanço da barbárie, e só o socialismo pode definitivamente derrotá-la. O seu apelo à ação é ainda mais importante atualmente, quando o capitalismo acrescentou a destruição ecológica, afetando principalmente os pobres, às guerras e outros horrores do século XX.

Barbárie do século XXI

Essa visão tem sido exprimida repetida e vincadamente pelo presidente venezuelano Hugo Chávez. Discursando em Viena em maio de 2006, ele referiu-se explicitamente às palavras de Luxemburgo: 

A escolha da humanidade é entre o socialismo e a barbárie. (...) Quando Rosa Luxemburgo disse esta frase, ela estava a falar de um futuro relativamente distante. Mas agora a situação mundial é tão má que a ameaça sobre a raça humana não é no futuro, mas sim agora. [3]

Alguns meses antes, em Caracas, ele argumentou que a destruição capitalista do ambiente impõe uma particular urgência na luta contra a barbárie atualmente:

Eu recordava Karl Marx e Rosa Luxemburgo e a frase que cada um deles, no seu tempo e contexto particulares proferiram; o dilema 'socialismo ou barbárie'. (...)
Eu acredito que é altura de empreendermos com coragem e clareza uma ofensiva política, social, colectiva e ideológica em todo o mundo.Uma verdadeira ofensiva que nos permita avançar progressivamente, durante os próximos anos, as próximas décadas, deixando para trás o perverso e destruidor modelo capitalista e avançar na construção de um modelo socialista para evitar a barbárie e para além disso a aniquilação da vida no planeta. 
Eu acredito que esta ideia tem uma forte ligação com a realidade. Não creio que tenhamos muito tempo. Fidel Castro disse num dos seus discursos que eu li, não há muito tempo: 'Amanhã pode ser tarde demais, façamos agora o que temos de fazer. Eu não acho que que isto seja um exagero. O ambiente está a sofrer danos que poderão ser irreversíveis: aquecimento global, o efeito de estufa, o degelo das calotes polares, a subida do nível do mar, furacões, com terríveis consequências sociais que irão abalar a vida neste planeta.' [4]

Chávez e o movimento revolucionário Bolivariano na Venezuela ergueram orgulhosamente a bandeira do Socialismo do Século XXI para descreverem os seus objetivos. Como mostram estes comentários, eles também estão a levantar uma bandeira de alerta, de que a alternativa ao socialismo é a Barbárie do Século XXI, a barbárie do século passado amplificada e intensificada com a crise ecológica.

Alteração climática e barbarização
O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC na sigla inglesa) há duas décadas que estuda e relata as alterações do clima. Recentemente, o Vice-Presidente do IPCC, o professor Mohan Munasinghe, deu uma palestra na Universidade de Cambridge onde descreveu um possível futuro mundo distópico no qual os problemas sociais são piorados pelas consequências ambientais do aumento das emissões dos gases com efeitos de estufa.
Ele afirmou: A alteração do clima é, ou pode ser, o fator adicional que vem exacerbar os problemas existentes de pobreza, degradação ambiental, polarização social e terrorismo, e pode conduzir a uma situação muito caótica.

A Barbarização, disse Munasinghe, já está a acontecer. Nós enfrentamos uma situação onde os ricos vivem em enclaves, protegidos, e os pobres vivem cá fora em condições insustentáveis. [5]. Uma crítica usual ao IPCC é que os seus relatórios são muito conservadores, que eles atenuam quão rápida está a ser a alteração e quão desastrosos podem ser os seus efeitos. Por isso, quando o Vice-Presidente do IPCC diz que a barbarização já está a acontecer, ninguém deve insinuar que isso é um exagero.

A presente realidade da barbárie
A ideia da Barbárie do Século XXI pode parecer implausível. Mesmo com a inflação dos alimentos e dos combustíveis, crescente desemprego e crises imobiliárias, muitos trabalhadores nos países de capitalismo avançado ainda usufruem de um considerável grau de conforto e segurança.

Mas fora dos enclaves protegidos no norte do planeta, a realidade da barbarização é por demais evidente:

  • 2.5 mil milhões de pessoas, quase metade da população mundial, sobrevive com menos de dois dólares por dia.
  • Mais de 850 milhões de pessoas sofrem de má nutrição crónica e o triplo passa frequentemente fome. 
  • Todos os dias, por hora, 180 crianças morrem de fome e 1200 morrem de doenças facilmente evitáveis. 
  • Mais de meio milhão de mulheres morrem todos os anos de complicações na gravidez ou no parto. 99% delas vivem no sul do planeta. 
  • Mais de mil milhões de pessoas vivem em grandes bairros de lata urbanos, sem instalações sanitárias, sem espaço suficiente para viver, ou habitação duradoura. 
  • 1.3 mil milhões de pessoas não têm água potável. 3 milhões morrem de doenças relacionadas com a água, todos os anos.

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2007-2008 das Nações Unida avisa que a não atenuação das alterações climáticas irá afundar os países mais pobres do mundo numa espiral descendente, deixando centenas de milhões de pessoas perante a má nutrição, escassez de água, ameaças ecológicas, e uma perda de meios de subsistência. [6]

Nas palavras do Administrador do PNUD, Kemal Dervi: Em última análise, a alteração climática é uma ameaça à humanidade como um todo. Mas são os pobres, grupo sem nenhuma responsabilidade pelo prejuízo ecológico que estamos a provocar, os que enfrentam os custos humanos mais imediatos e severos. [7]
Entre as ameaças do Século XXI identificadas pelo Relatório de Desenvolvimento Humano estão:

  • O enfraquecimento dos sistemas agrícolas como resultado da exposição à seca, aumento das temperaturas, e chuva mais errática, colocando até 600 milhões de pessoas em má nutrição. 
  • Uns adicionais 1.8 mil milhões de pessoas enfrentando problemas de água até 2080, com grandes áreas do sul da Ásia e norte da China a enfrentarem graves crises ecológicas como resultado do recuo dos glaciares e de alterações nos padrões de chuvas. 
  • Deslocações forçadas por inundações e tempestades tropicais de até 332 milhões de pessoas e zonas costeiras e de baixa altitude. Mas de 70 milhões de habitantes do Bangladesh, 22 milhões do Vietname, e 6 milhões do Egipto podem ser afectados por inundações relacionadas com o aquecimento global. 
  • Aumento de riscos de saúde, incluindo até mais 400 milhões de pessoas com risco de malária.

A estas ameaças podemos acrescentar certamente pelo menos 100 milhões de pessoas às cifras de fome permanente este ano, como resultado da inflação dos preços dos alimentos.

No relatório da ONU, o antigo bispo sul-africano Desmond Tutu, repercute a previsão de Munasinghe dos enclaves protegidos dos ricos num mundo de destruição ecológica: Enquanto que os cidadãos do mundo rico estão a salvo, os pobres, os vulneráveis e os famintos estão expostos à dura realidade das alterações climáticas na sua vida diária…. Estamos a caminhar para um mundo de ‘apartheid de adaptação’.
Continuando o capitalismo no esquema do costume, as alterações climáticas estão rapidamente a alargar o fosso entre os ricos e os pobres, entre países e internamente, e a impor um sofrimento sem paralelo aos que não têm tanta capacidade de se protegerem. Essa é a realidade da Barbárie do Século XXI.
Nenhuma sociedade que permite que isto aconteça pode ser chamada de civilizada. Nenhuma ordem social que causa isto merece sobreviver.

Notas:

[1] Em Empire of Barbarism [Império da Barbárie] (Monthly Review, Dezembro de 2004), John Bellamy Foster e Brett Clark expõem de forma excelente a evolução da palavra barbárie e das suas implicações actuais.
A melhor discussão sobre o uso da palavra por Rosa Luxemburgo está no livro de Norman Geras, The Legacy of Rosa Luxemburg [O Legado de Rosa Luxemburgo](NLB 1976), que infelizmente está esgotado.
[2] Os textos de Marx, Engels, Luxemburgo e Trotsky que são citados neste artigo podem ser encontrados no Marxists Internet Archive.
[6] Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008
[7] Climate change threatens unprecedented human development reversals. Nota de Imprensa do PNUD, 27 de Novembro de 2007.