25 de agosto de 2008

O mito da tragédia dos comuns

Ian Angus


Será que recursos compartilhados serão sempre mal usados ou utilizados em excesso? Será a propriedade de terras, florestas e recursos pesqueiros pela comunidade um caminho garantido para o desastre ecológico? Será a privatização o único meio de proteger o ambiente e acabar com a pobreza no Terceiro Mundo? A maior parte dos economistas e planejadores do desenvolvimento responderá "sim" — e como prova indicarão o mais influente artigo já escrito sobre estas importantes questões.

Desde a sua publicação na revista Science em dezembro de 1968, o artigo "A tragédia dos comuns" ("The Tragedy of the Commons") foi reproduzido em pelo menos 111 livros, tornando-o um dos mais reimpressos alguma vez aparecidos em qualquer revista científica. É também um dos mais citados: uma pesquisa recente no Google descobriu "cerca de 302 mil resultados para a frase "tragedy of the commons".

Durante 40 anos ele foi, nas palavras de um World Bank Discussion Paper, "o paradigma dominante pelo qual cientistas sociais avaliam questões relativas a recursos naturais" (Bromley e Cernea 1989: 6). O artigo foi usado repetidamente para justificar o roubo de terras de povos indígenas, a privatização de serviços de saúde e outros serviços públicos, a entrega a corporações de "licenças comerciais" para poluir o ar e a água, e muito mais.

O famoso antropólogo Dr. G.N. Appel (1995: 34-5) escreve que o artigo "foi abraçado como um texto sagrado por acadêmicos e profissionais na prática de conceber futuros para os outros e impor a sua própria racionalidade econômica e ambiental sobre outros sistemas sociais dos quais eles têm um entendimento e conhecimento incompletos".

Tal como a maior parte dos textos sagrados, "The Tragedy of the Commons" é mais frequentemente citado do que lido. Como veremos, embora o seu título soe autorizado e científico, ele está muito longe da ciência. 

Garrett Hardin inventa um mito

O autor de "A tragédia dos comuns" foi Garrett Hardin, um professor da Universidade da Califórnia que até então era mais conhecido como autor de um manual de biologia que argumentava em defesa do "controle da procriação" para pessoas "geneticamente deficientes" (Hardin 1966: 707). No seu ensaio de 1968 ele argumentou que as comunidades que compartilham recursos inevitavelmente preparam o caminho para a sua própria destruição. Assim, ao invés de riqueza para todos não haverá riqueza para ninguém.

Ele baseou seu argumento em uma história sobre os comuns (commons) na Inglaterra rural.

(O termo "commons" era utilizado na Inglaterra para se referir a pastos, campos, florestas, sistemas de irrigação e outros recursos compartilhados que se encontravam em muitas áreas rurais até o século XIX. Organizações comunais de agricultura semelhantes existiram na maior parte da Europa, e elas ainda existem hoje em várias formas por todo o mundo, particularmente em comunidades indígenas).

"Imagine um pasto aberto para todos", escreveu Hardin. Um pastor que quiser expandir o seu rebanho pessoal calculará que o custo do animal adicional (redução do alimentos para todos os animais, esgotamento rápido do solo) será dividido entre todos, mas ele sozinho obterá o benefício de ter mais gado para vender. 

Inevitavelmente, "o pastor racional conclui que o único caminho a percorre é acrescentar outro animal à ao seu rebanho". Mas todo "pastor racional" fará a mesma coisa, de modo que em pouco tempo os comuns estarão cheios demais e os pastos gastos demais até o ponto em que já não suportarão quaisquer animais. 

Hardin utilizou a palavra "tragédia" tal como o fez Aristóteles, referindo-se a uma consequência dramática que é inevitável e resultado não planejado de ações de personagens. Ele denominou a destruição dos comuns através da super-utilização como tragédia não por ser penosa, mas por ser o resultado inevitável do uso partilhado do pasto. "Liberdade num comum traz ruína para todos".

Onde está a prova?

Dada a subsequente influência do ensaio de Hardin, é chocante perceber que não apresentou qualquer prova para apoiar as suas vastas conclusões. Afirmou que a "tragédia" era inevitável - mas não mostrou que isto alguma vez tivesse acontecido.

Hardin simplesmente ignorou o que realmente acontece num comum real: a auto-regulação pelas comunidades envolvidas. Um de tais processos foi descrito anos antes num texto de Friedrich Engels sobre a "mark", a forma tomada pelos comuns baseados em comunidades em partes da Alemanha pré-capitalista:
A utilização da terra arável e das pastagens estava sob a supervisão e direção da comunidade... 
Assim como a fatia de cada membro em tanto da "mark" como fora distribuída era de igual dimensão, assim era também a sua fatia na utilização da "common mark". A natureza desta utilização era determinada pelos membros da comunidade como um todo... 
Em tempos fixados e, se necessário, mais frequentemente, eles encontravam-se ao ar livre a fim de discutir os assuntos da mark e decidir um julgamento sobre rupturas de regulações e disputas referentes à mark. (Engels 1892)
Historiadores e outros acadêmicos confirmaram amplamente a descrição de Engels da administração comunal de recursos compartilhados. Um sumário de investigações recentes conclui:
O que existiu de fato não foi uma "tragédia dos comuns" mas ao invés disso um triunfo: que durante centenas de anos - e talvez milhares, embora não haja registos escritos para demonstrar um período mais longo - a terra foi administrada com êxito pelas comunidades. (Cox 1985: 60)
Parte daquele processo de auto-regulação era conhecido na Inglaterra como "parcimônia" ("stinting") - estabelecendo limites para o número de vacas, porcos, carneiros e outros animais que cada membro da comuna (commoner) podia pastorear no pasto comum. Tais "parcimônias" protegiam a terra da utilização excessiva (um conceito que agricultores experientes entenderam muito antes da chegada de Hardin) e permitiam à comunidade distribuir recursos de acordo com os seus próprios conceitos de justiça.

Os únicos casos significativos de super saturação [de pastos] encontrados pelos principais peritos modernos sobre os comuns ingleses envolviam latifundiários ricos que deliberadamente colocaram muitos animais nas pastagens a fim de enfraquecer a posição dos seus vizinhos mais pobres em disputas sobre as privatizações (enclosures) de terras comuns (Neeson 1993: 156).

Hardin assumiu que camponeses são incapazes de mudar o seu comportamento em face do desastre inevitável. Mas no mundo real, pequenos agricultores, pescadores e outros criaram as suas próprias instituições e regras para preservar recursos e assegurar que a comunidade dos comuns sobrevivesse nos anos bons e nos maus.

Por que o pastor há de querer mais?

O argumento de Hardin começou com a afirmação não comprovada de que os pastores sempre querem expandir seus rebanhos: "É de esperar que cada pastor tentará manter tanto gado quanto possível sobre os comuns... Como um ser racional, cada pastor procura maximizar o seu ganho".

Em suma, a conclusão de Hardin foi predeterminada pelas suas hipóteses. "É de esperar" que cada pastor tentará maximizar o tamanho da sua manada - e que cada um faz exatamente isso. É um argumento circular que não prova nada.

Hardin assumiu que a natureza humana é egoísta e imutável e que a sociedade é apenas um agrupamento de indivíduos interesseiros que não se importam quanto ao impacto das suas ações sobre a comunidade. A mesma ideia, explícita ou implicitamente, é um componente fundamental da corrente dominante (isto é, pro-capitalista) da teoria econômica.

Toda a evidência (para não mencionar o senso comum) mostra que isto é absurdo: as pessoas são seres sociais, e a sociedade é muito mais do que a soma aritmética dos seus membros. Mesmo a sociedade capitalista, a qual premia a maior parte dos comportamentos anti-sociais, não esmagou a cooperação humana e a solidariedade. O simples fato de que durante séculos o "pastor racional" não tenha super-pastoreado os comuns desmente as suposições mais fundamentais de Hardin - mas isso não impediu a ele ou aos seus discípulos de erguerem na política econômica castelos sobre fundações de areia.

Mesmo se este pastor quisesse comportar-se como Hardin descreveu, ele não poderia fazê-lo a menos que existissem certas condições.

Teria de haver um mercado para o gado, e ele teria de estar focado em produzir para aquele mercado, não para o consumo local. Ele teria de ter bastante capital para comprar o gado adicional e a ração que precisaria no Inverno. Teria de ser capaz de contratar trabalhadores para cuidar de um rebanho maior, construir maiores silos, etc. E o seu desejo de lucro teria de sobrepujar o seu interesse a longo prazo na sobrevivência da sua comunidade.

Em suma, Hardin não descreveu o comportamento de pastores em comunidades agrícolas pré-capitalistas - ele descreveu o comportamento de capitalistas que operam numa economia capitalista. A natureza humana universal que ele afirmou sempre destruir os recursos comuns é realmente o comportamento de corporações guiadas pelo lucro - "crescer ou morrer".

Será que a propriedade privada faz melhor?

Isso nos leva a outra falha crucial na argumentação de Hardin: além de não apresentar evidência de que a manutenção dos comuns inevitavelmente destruirá o ambiente, ele não apresentou argumentos para a sua opinião de que a privatização o salvaria. Mais uma vez, ele simplesmente apresentou os seus próprios preconceitos como fato:
Devemos admitir que o nosso sistema legal de propriedade privada mais herança é injusto - mas nós aturamos isto porque não estamos convencidos, por enquanto, que alguém tenha inventado um sistema melhor. A alternativa dos comuns é horrível demais para se contemplar. A injustiça é preferível à ruína total.
A implicação é que proprietários privados farão melhor a tarefa de cuidar do ambiente porque eles querem preservar o valor dos seus ativos. Na realidade, acadêmicos e ativistas documentaram um grande número de casos nos quais a divisão e a privatização de terras administradas comunalmente teve resultados desastrosos. A privatização de comuns repetidamente levou ao esmatamento, erosão do solo e esgotamento, super-utilização de fertilizantes e pesticidas e à ruína de eco-sistemas.

Como escreveu Karl Marx, a natureza exige longos ciclos de nascimento, desenvolvimento e regeneração, mas o capitalismo exige retornos a curto prazo.
Todo o espírito da produção capitalista, a qual é orientada para os lucros monetários mais imediatos, posiciona-se em contradição com a agricultura, a qual tem de preocupar-se com toda a gama das condições de vida permanentes exigida pela cadeia das gerações humanas. Uma ilustração gritante disto é fornecida pelas florestas, as quais só raramente são administradas de um modo mais ou menos correspondente aos interessas da sociedade como um todo... (Marx 1998: 611n)
Ao contrário da afirmações de Hardin, a comunidade que compartilha campos e florestas tem um forte incentivo para protegê-las tão bem quanto puder, mesmo que isto signifique não maximizar a produção atual, porque aqueles recursos serão essenciais para a sobrevivência da comunidade durante séculos. Os proprietários capitalistas têm o incentivo oposto, porque eles não sobreviverão no negócio se não maximizarem o lucro a curto prazo. Se o etanol promete lucros maiores e mais rápidos do que florestas úmidas seculares, as árvores serão derrubadas.

Este foco sobre o ganho a curto prazo atingiu chegou ao absurdo em livros recentes de Bjorn Lomborg, William Nordhaus e outros, que argumentam ser irracional gastar dinheiro para parar emissões de gases com efeito de estufa hoje porque o benefício está muito distante no futuro. Outros investimentos, dizem, vai produzir melhores retornos , mais rapidamente.

A administração comunitária não é um caminho infalível de proteger recursos compartilhados: algumas comunidades administraram mal recursos comuns, e alguns comuns foram super-utilizados até à extinção. Mas nenhuma comunidade com base em comuns tem impulso intrínseco para por lucros atuais à frente do bem-estar de gerações futuras.

Um mito politicamente útil

A coisa verdadeiramente aterradora sobre "A tragédia dos comuns" não é a sua falta de evidência ou lógica - artigos mal investigados e mal argumentados não são desconhecidos em revistas acadêmicas. O que é chocante é o fato de que esta peça de insensatez (nonsense) reacionária tenha sido saudada como uma análise brilhante das causas do sofrimento humano e da destruição ambiental, e adotada como uma base para políticas sociais por supostos peritos que vão desde economistas e ambientalistas até governos e agências das Organização das Nações Unidas (ONU).

Apesar de ter sido refutado várias vezes, ele ainda é utilizado para legitimar a propriedade privada e mercados não controlados como caminhos seguros para o crescimento econômico.

O êxito do argumento de Hardin reflete a sua utilidade como uma explicação pseudo-científica da pobreza global e da desigualdade, uma explicação que não questiona a ordem social e política dominante. Ele confirma os preconceitos daqueles no poder: erros lógicos e factuais não são nada em comparação com a afirmação muito atraente (para os ricos) de que os pobres são responsáveis pela sua própria pobreza. O fato de que o argumento de Hardin também culpe os pobres pela destruição ecológica é um bônus extra.

O ensaio de Hardin tem sido amplamente utilizado como uma resposta ideológica aos movimentos anti-imperialistas no Terceiro Mundo e ao descontentamento entre indígenas e outros povos oprimidos por toda a parte do mundo.

A fábula de Hardin foi adotada pelas forças conjuntas da reação neoliberal na década de 1970, e o seu ensaio tornou-se o fundamento "científico" das políticas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), tendo em vista a privatização de comuns e a privatização da propriedade pública... A mensagem é clara: nunca deveremos tratar a terra como um "tesouro comum". Devemos ser implacáveis e gananciosos ou então pereceremos. (Boal 2007)

No Canadá, lobbystas conservadores utilizam argumentos derivados do panfleto político de Hardin para explicar a pobreza nas reservas das Primeiras Nações e argumentar por novos desmantelamentos de comunidades indígenas. Um estudo publicado pelo influente Fraser Institute insta à privatização de terras das reservas:
Estas grandes quantidades de terras, com seus respectivos recursos naturais, nunca renderão o seu benefício máximo para o povo nativo do Canadá enquanto elas permanecerem como propriedade coletiva sujeita a administração política... A propriedade coletiva é o caminho da pobreza, e a propriedade privada é o caminho da prosperidade. (Fraser 2002: 16-17)
Isto não é apenas o posicionamento da extrema direita. O governo federal do Canadá, o qual recusou-se a assinar a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, anunciou em 2007 que "desenvolverá abordagens para apoiar o desenvolvimento da propriedade individual sobre a reserva" e criou um fundo de $300 milhões para fazer exatamente isso.

No mundo de Hardin, a pobreza não tem nada a ver com séculos de racismo, colonialismo e exploração: a pobreza é inevitável e natural em todos os tempos e lugares, o produto da imutável natureza humana. Os pobres provocam-na para si mesmos por terem muitos filhos e agarrarem-se ao coletivismo auto-destrutivo.

A tragédia dos comuns é um mito político útil - um meio que parece científico de dizer que não há alternativa à ordem mundial dominante.

Despojado do excesso de verborragia, o ensaio de Hardin asseverava, sem prova, que os seres humanos são prisioneiros indefesos da biologia e do mercado. A menos que refreados, nós inevitavelmente destruiremos nossas comunidades e nosso ambiente por uns poucos tostões de lucro. Não há nada que possamos fazer para tornar o mundo melhor ou mais justo.

Em 1844 Friedrich Engels descreveu um argumento semelhante como uma "blasfêmia repulsiva contra o homem e a natureza". Aquelas palavras aplicavam-se com plena força ao mito da tragédia dos comuns.

Obras citadas

Appell, G. N. 1993. "Hardin's Myth of the Commons: The Tragedy of Conceptual Confusions."

Boal, Iain. 2007. "Interview: Specters of Malthus: Scarcity, Poverty, Apocalypse." CounterPunch, September 11, 2007.

Bromley, Daniel W. and Cernea Michael M. 1989. "The Management of Common Property Natural Resources: Some Conceptual and Operational Fallacies." World Bank Discussion Paper.

Cox, Susan Jane Buck. 1985. "No Tragedy on the Commons." Environmental Ethics 7.

Engels, Friedrich. 1892. "The Mark."

Engels, Friedrich. 1844. Outlines of a Critique of Political Economy.

Fraser Institute. 2002. Individual Property Rights on Canadian Indian Reserves.

Hardin, Garrett. 1966. Biology: Its Principles and Implications. Second edition. San Francisco. W.H. Freeman & Co.

Hardin, Garrett. 1968. "The Tragedy of the Commons."

Marx, Karl. [1867] 1998. Marx EngelsCollected Works Vol. 37 (Capital, Vol. 3). New York: International Publishers.

Neeson, J.M. 1993. Commoners: Common Right, Enclosure and Social Change in England, 1700-1820. Cambridge University Press.

6 de agosto de 2008

As mentiras de Hiroshima vivem hoje, adereços nos crimes de guerra do século XX

O ataque de 1945 foi assassinato em uma escala épica. Em nomes de suas vítimas, não podemos permitir uma repetição nuclear no Oriente Médio

John Pilger


Créditos: Hiroshima Peace Memorial Museum.

Tradução / Quando fui a Hiroshima pela primeira vez, em 1967, ainda ali se encontrava a sombra nos degraus. Era uma imagem quase perfeita de um ser humano descontraído: as pernas esticadas, as costas dobradas, uma mão na cintura, enquanto estava ali sentada à espera que o banco abrisse. Às oito e um quarto da manhã de 6 de agosto de 1945, ela e a sua silhueta ficaram gravadas a fogo no granito. Fiquei a olhar para aquela sombra durante uma hora ou mais, depois desci até ao rio e encontrei um homem chamado Yukio, que ainda tinha gravado no peito o padrão da camisa que vestia quando caiu a bomba atômica.

Ele e a sua família ainda viviam numa cabana enterrada na poeira de um deserto atômico. Descreveu um gigantesco clarão sobre a cidade, "uma luz azulada, como um curto-circuito elétrico", depois do que soprou um vento como um tornado e caiu uma chuva negra. "Fui atirado ao chão e só reparei que os pés das minhas flores tinham desaparecido. Estava tudo calmo e silencioso e, quando me levantei, as pessoas estavam todas nuas e não diziam uma palavra. Algumas delas não tinham pele, outras não tinham cabelo. Tive a certeza de que estava morto". Nove anos depois, quando lá voltei e o procurei, ele tinha morrido com leucemia.

Imediatamente depois da bomba, as entidades aliadas de ocupação proibiram qualquer referência ao envenenamento por radiações e afirmaram insistentemente que as pessoas tinham morrido ou sofrido danos apenas pela explosão da bomba. Foi a primeira grande mentira. "Não há radioatividade nas ruínas de Hiroshima", dizia a primeira página do New York Times, um clássico da desinformação e da subserviência jornalística, que o repórter australiano Wilfred Burchett denunciou com o seu furo do século. "Estou a escrever isto como um alerta a todo o mundo", noticiava Burchett no Daily Express, quando chegou a Hiroshima depois de uma perigosa viagem, o primeiro correspondente que se atreveu. Descreveu salas hospitalares cheias de pessoas que não tinham ferimentos visíveis mas que estavam a morrer duma coisa a que ele chamou "uma peste atômica". Por ter contado esta verdade, retiraram-lhe a credencial de imprensa, foi ridicularizado e caluniado – e inocentado.

A bomba atômica de Hiroshima foi um ato criminoso a uma escala épica. Foi um assassinato de massas premeditado que pôs à solta uma arma de criminalidade intrínseca. Por causa disso, os seus defensores refugiaram-se na mitologia da suprema "guerra boa", cujo "banho ético", conforme Richard Drayton lhe chamou, tem permitido ao ocidente não só desculpar o seu sangrento passado imperial mas promover 60 anos de guerra de rapina, sempre à sombra de A Bomba.

A mentira mais duradoura é que a bomba atômica foi lançada para acabar com a guerra no Pacífico e salvar vidas. "Mesmo sem os ataques das bombas atômicas", concluiu o Strategic Bombing Survey dos Estados unidos, em 1946, "a supremacia aérea sobre o Japão podia ter exercido pressão bastante para provocar uma rendição incondicional e evitar a necessidade de invasão. Com base numa investigação pormenorizada de todos os fatos, e apoiada pelo testemunho dos lideres japoneses sobreviventes envolvidos, é opinião do Survey que... o Japão se teria rendido mesmo que não tivessem sido lançadas as bombas, mesmo que a Rússia não tivesse entrado na guerra e até mesmo se não tivesse sido planejada ou contemplada qualquer invasão".

Os Arquivos Nacionais de Washington contêm documentos do governo dos EUA que representam em gráfico as tentativas de paz japonesas já em 1943. A nenhuma delas foi dado seguimento. Um telegrama enviado em 5 de maio de 1945 pelo embaixador alemão em Tóquio e interceptado pelos EUA dissipa todas as dúvidas de que os japoneses estavam desesperados para suplicar a paz, incluindo "capitulação mesmo que as condições sejam pesadas". Em vez disso, o secretário americano da Guerra, Henry Stimson, disse ao presidente Truman que tinha "receio" de que a força aérea americana "bombardeasse" o Japão de tal modo que a nova arma não pudesse "mostrar a sua força". Posteriormente reconheceu que "não tinha sido feita nem considerada qualquer tentativa para conseguir a rendição apenas para não ter que utilizar a bomba". Os seus colegas da política externa estavam ansiosos "por intimidar os russos com a bomba que trazíamos bastante ostensivamente à cintura". O general Leslie Groves, diretor do Projeto Manhattan que fez a bomba, testemunhou: "Nunca houve qualquer ilusão da minha parte de que a Rússia era o nosso inimigo, e que o projeto foi realizado com base nisso." Um dia depois de Hiroshima ter sido arrasada, o presidente Truman manifestou a sua satisfação pelo "êxito esmagador" da "experiência".

Desde 1945, pensa-se que os Estados Unidos estiveram à beira de usar armas nucleares pelo menos três vezes. Ao travar a sua fictícia "guerra contra o terrorismo", os atuais governos de Washington e de Londres declararam estar preparados para fazer ataques nucleares "preventivos" contra Estados não nucleares. A cada avanço para a meia-noite de um Armagedon nuclear, as mentiras de justificação são cada vez mais escandalosas. O Irã é a atual "ameaça". Mas o Irã não tem armas nucleares e a desinformação de que está a planejar um arsenal nuclear provém sobretudo de um grupo da oposição iraniana, o MEK, patrocinado por uma CIA desacreditada – tal como as mentiras sobre as armas de destruição em massa de Saddam Hussein tiveram origem no Congresso Nacional Iraquiano, montado por Washington.

O papel do jornalismo ocidental em levantar este espantalho é fundamental. Que a Defence Intelligence Estimate da América tenha dito "com toda a confiança" que o Irã desistiu do seu programa de armas nucleares em 2003, foi remetido para o buraco do esquecimento. Que o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, nunca tenha ameaçado "varrer Israel do mapa" não tem qualquer interesse. Mas tamanha tem sido a mística lenga-lenga dos meios de comunicação deste "fato" que, na sua recente representação subserviente perante o parlamento israelense, Gordon Brown aludiu a isso, quando mais uma vez ameaçou o Irã.

Esta progressão de mentiras conduziu-nos a uma das mais perigosas crises nucleares desde 1945, porque a ameaça real mantém-se quase impossível de referir nos círculos governamentais ocidentais e portanto nos meios de comunicação. Há apenas uma potência nuclear desenfreada no Oriente Médio e é Israel. O heroico Mordechai Vanunu tentou alertar o mundo em 1986 quando forneceu provas de que Israel estava a construir 200 ogivas nucleares. Desafiando as resoluções das Nações Unidas, Israel está atualmente ansiosa por atacar o Irã, com receio de que uma nova administração americana possa, apenas possa, efetuar genuínas negociações com uma nação que o ocidente tem caluniado desde que a Grã-Bretanha e a América derrubaram a democracia iraniana em 1953.

No New York Times de 18 de julho, o historiador israelense Benny Morris, outrora considerado um liberal e atualmente consultor da instituição política e militar do seu país, ameaçou "um Irã transformado num deserto nuclear". Isso seria um assassinato de massas. Para um judeu, é uma ironia gritante.

Impõe-se a questão: vamos nós todos ser meros espectadores, afirmando, como fizeram os bons alemães, que "nós não sabíamos"? Vamos esconder-nos cada vez mais por detrás do que Richard Falk designou por "uma cortina legal/moral, beata, de uma só face" [com] imagens positivas de valores e inocência ocidentais, apresentada como estando ameaçada, validando uma campanha de violência ilimitada"? Está outra vez na moda apanhar criminosos de guerra. Radovan Karadzic está no banco dos réus, mas Sharon e Olmert, Bush e Blair não estão. Porquê? A memória de Hiroshima exige uma resposta.