31 de maio de 2009

O golpe silencioso

A crise revelou muitas verdades desagradáveis sobre os Estados Unidos. Uma das mais alarmantes, diz um ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), é que o setor financeiro efetivamente capturou o governo norte-americano - uma situação que mais tipicamente descreve mercados emergentes e que explica muitas das crises em tais mercados. Se o pessoal do FMI pudesse falar livremente sobre os EUA, eles nos diriam o que dizem a todos os países nesta mesma situação: a recuperação não funcionará a menos que nós quebremos com a oligarquia financeira que está bloqueando reformas essenciais. E se quisermos evitar uma depressão verdadeira, nós já estamos ficando sem tempo.

Simon Johnson

The Atlantic

Tradução / Uma coisa que você aprende rapidamente quando trabalha no FMI é que ninguém está muito contente em vê-lo. Normalmente, os seus "clientes" pagam uma visita apenas depois que o capital privado lhes tiver abandonado; depois que os parceiros de negociação de seu bloco regional tiverem sido incapazes de lançar um plano de salvação forte o suficiente; e depois que amigos poderosos, como a China ou a União Europeia, tiverem rejeitado empréstimos de última hora. Você nunca é a primeira opção de ninguém.

O motivo, claro, é que o FMI é especializado em dizer a seus clientes o que eles não querem ouvir. Eu bem sei; exigi mudanças dolorosas a muitos representantes estrangeiros durante o meu tempo enquanto economista-chefe, entre 2007 e 2008. E senti os efeitos da pressão do FMI, pelo menos indiretamente, enquanto trabalhava com os governos na Europa Oriental depois de 1989, e com o do setor privado na Ásia e na América Latina durante as crises da década de 1990 e do início de 2000. Durante esse tempo, seja por qualquer ponto de vista, eu vi em primeira mão o fluxo constante de representantes - da Ucrânia, Rússia, Tailândia, Indonésia, Coreia do Sul e demais lugares - marchando em direção ao FMI quando as circunstâncias eram terríveis e tudo o mais havia falhado.

Toda crise é diferente, claro. A Ucrânia enfrentou a hiperinflação em 1994; A Rússia precisava desesperadamente de ajuda quando seu esquema de rolagem da dívida à curto prazo explodiu no verão de 1998; a rupia da Indonésia sofreu grande queda em 1997, quase um nivelamento da economia corporativa; Nesse mesmo ano, as 3 décadas de milagre econômico da Coréia do Sul sofreram um impasse quando os bancos estrangeiros, de repente, se recusaram a conceder um novo empréstimo.

Mas é como eu digo: para os funcionários do FMI, todas estas crises pareciam semelhantes. Cada país, é claro, precisava de um empréstimo; mas mais do que isso, cada um desses países precisava fazer grandes mudanças para que o empréstimo pudesse realmente funcionar. Quase sempre, os países em crise precisam aprender a viver dentro de suas possibilidades após um período de excessos - exportações devem aumentar, importações devem sofrer cortes - e o objetivo é fazer tudo isso sem causar a mais horrível das recessões. Naturalmente, os economistas do FMI dedicam seu tempo a descobrir as políticas necessárias - revisão dos orçamentos, provimento de dinheiro etc - que fazem sentido neste contexto. No entanto, a solução econômica raramente é muito difícil de ser trabalhada.
Não, a verdadeira preocupação dos altos funcionários do FMI e o maior obstáculo para a recuperação, é quase sempre a política dos países em crise.

Normalmente, esses países estão em uma situação econômica desesperada por uma simples razão: suas poderosas elites extrapolaram em tempos bons e os levaram a muitos riscos. Governos de mercados emergentes e seus aliados do setor privado geralmente formam uma unidade coesa, uma oligarquia que dirige o país mais ou menos como uma empresa, de que são acionistas majoritários, agindo conforme fins lucrativos. Quando um país como a Indonésia, a Coreia do Sul ou a Rússia crescem, crescem também as ambições de seus capitães da indústria. Como mestres de seu mini-universo, essas pessoas fazem alguns investimentos que beneficiam claramente a economia em geral, mas também começam a fazer apostas maiores e mais arriscadas. Eles calculam - corretamente, na maioria dos casos - que suas conexões políticas lhes permitem relegar sobre o governo quaisquer problemas substanciais que possam surgir.

Na Rússia, por exemplo, o setor privado está agora em sérios apuros porque, ao longo dos últimos cinco anos ou mais, tomou emprestado, pelo menos, $490 bilhões de bancos e investidores globais, na suposição de que o setor de energia do país poderia suportar um aumento permanente do consumo em toda a economia. Como os oligarcas russos investiram esse capital na aquisição de outras empresas e em planos de investimento ambiciosos que geraram empregos, sua importância para a elite política aumentou. O apoio político crescente significou um melhor acesso a contratos lucrativos, isenções fiscais e subsídios. E os investidores estrangeiros não poderiam ter sido mais satisfeitos; sendo todas as outras variáveis iguais, eles preferem emprestar dinheiro para as pessoas que têm o apoio implícito de seus governos nacionais, mesmo que esse apoio guarde um leve aroma de corrupção.

Mas, inevitavelmente, oligarcas emergentes se empolgam; eles perdem dinheiro e constroem impérios empresariais sobre uma montanha de dívidas. Os bancos locais, às vezes pressionados pelo governo, tornam-se muito dispostos a estender o crédito para a elite e para aqueles que dependem delas. Endividamento excessivo sempre termina mal, seja para um indivíduo, seja para uma empresa, seja para um país. Cedo ou tarde, as condições de crédito se tornam mais apertadas e ninguém vai lhes emprestar dinheiro a termos minimamente acessíveis.

A espiral descendente que segue é extremamente íngreme. Empresas enormes oscilam à beira da inadimplência e os bancos locais que garantiram seu financiamento entram em colapso. "Parcerias público-privadas" de ontem são reconfiguradas em "capitalismo de compadrio". Sendo o crédito inevitável, a paralisia econômica prossegue e as condições apenas pioram. O governo é obrigado a sacar suas reservas em moeda estrangeira para pagar as importações, o serviço da dívida e a cobertura das perdas privadas. Mas essas reservas acabam por se esgotar. Se o país não puder se endireitar antes que isso aconteça, ele irá descumprir sua dívida soberana e se tornar um pária econômico. O governo, em sua corrida para estancar o sangramento, normalmente tem que acabar com alguns dos campeões nacionais e, em uma hemorragia de caixa, geralmente precisa reestruturar um sistema bancário que se encontra fora de equilíbrio. Em outras palavras, terá de espremer pelo menos alguns de seus oligarcas.

Espremer oligarcas, no entanto, raramente é a estratégia entre os governos de mercados emergentes. Muito pelo contrário: no início da crise, os oligarcas são geralmente os primeiros a obter ajuda adicional do governo, como o acesso preferencial a moeda estrangeira, ou mesmo uma redução de impostos favorável, ou - aqui vai uma clássica técnica de resgate direto do Kremlin - a assunção de obrigações de dívida privada por parte do governo. Sob pressão, a generosidade para com velhos amigos assume muitas formas inovadoras. Enquanto isso, diante da necessidade de apertar alguém, a maioria dos governos de mercados emergentes optam primeiro por espremer os trabalhadores - pelo menos até que os motins cresçam demais.

Eventualmente, como os oligarcas da Rússia de Putin agora perceberam, alguns dentro da elite tem que cair antes que a recuperação possa começar. É um jogo musical com cadeiras marcadas: simplesmente não há reservas cambiais para cuidar de todos e o governo não pode se dar ao luxo de assumir a dívida do setor privado completamente.

Assim, o corpo técnico do FMI olha nos olhos do ministro de Finanças e decide se o governo é sério. O FMI concede empréstimos mesmo a um país como a Rússia, eventualmente, mas em primeiro lugar ele vai garantir que Putin está pronto, disposto e capaz de ser duro com alguns de seus velhos amigos. Se ele não estiver pronto para jogar seus antigos amigos para os lobos, o FMI pode esperar. E quando ele estiver pronto, o FMI terá o prazer de fazer sugestões, particularmente úteis, no que refere a tomada de controle do sistema bancário, antes nas mãos dos mais incompetentes e avarentos "empresários".

É claro que os ex-amigos de Putin vão reagir. Eles vão mobilizar aliados, trabalhar o sistema e colocar pressão sobre outras partes do governo para obter subsídios adicionais. Em casos extremos, eles podem até incitar subversão, inclusive convocando seus contatos da política externa americana, como os ucranianos fizeram com algum sucesso na década de 1990.

Muitos programas do FMI “escapam dos trilhos” (um eufemismo), precisamente porque o governo se recusa a endurecer com os comparsas de outrora e a conseqüência é inflação maciça ou outros desastres. Um programa "volta aos trilhos", somente quando o governo prevalece ou quando oligarcas poderosos resolvem entre si aqueles que vão reinar - e, assim, ganhar ou perder - no âmbito do plano apoiado pelo FMI. A verdadeira luta na Tailândia e na Indonésia em 1997 foi de quais famílias poderosas perderiam seus bancos. Na Tailândia, foi tratada de forma relativamente suave. Na Indonésia, levou à queda do presidente Suharto e a um caos econômico.

A partir de longos anos de experiência, o pessoal do FMI percebe que seu programa só pode obter sucesso - ou seja, só pode estabilizar a economia e permitir um crescimento econômico - somente se pelo menos alguns dos oligarcas poderosos, que tanto fizeram para criar os problemas subjacentes a crise, caírem de seus tronos. Este é o problema de todos os mercados emergentes.

Tornando-se uma República das Bananas

Na sua profundidade e rapidez, a crise econômica e financeira dos Estados Unidos chocantemente nos lembra de momentos que vimos recentemente em mercados emergentes (e apenas em mercados emergentes): Coréia do Sul (1997), Malásia (1998), Rússia e Argentina (antes e de novo). Em cada um desses casos, os investidores globais, com medo de que o país ou seu setor financeiro não seja capaz de saldar a dívida montanhosa, subitamente pararam de emprestar. E, em todos os casos, esse medo se auto-realizou, com bancos que não poderiam rolar sua dívida, de fato, tornando-se incapaz de pagá-las. Isso é precisamente o que levou à falência do Lehman Brothers em 15 de setembro, secando todas as fontes de financiamento do setor financeiro norte-americano durante a noite. Assim como em crises de mercados emergentes, a fraqueza no sistema bancário emanou rapidamente para o restante da economia, provocando uma contração econômica grave e sofrimento para milhões de pessoas.

Mas há uma semelhança mais profunda e perturbadora: negociatas da elite financiadora de juros, no caso dos EUA, desempenharam um papel central na criação da crise, fazendo apostas cada vez maiores, com o apoio implícito do governo, até o colapso inevitável. Ainda mais alarmante é o fato de que elas seguem usando sua influência para evitar precisamente os tipos de reformas que são necessárias, o mais rápido possível, para tirar a economia de sua queda livre. O governo parece impotente ou pouco disposto a agir contra elas.

Banqueiros de investimento e altos funcionários do governo gostam de colocar a culpa pela crise atual sobre a redução das taxas de juros dos EUA após o estouro da Bolha da Internet ou, ainda pior, nos fluxos de poupança chineses - em uma frustrada tentativa de terceirizar a responsabilidade pela crise. Alguns na direita reclamam sobre Fannie Mae ou Freddie Mac, ou mesmo sobre os esforços de longa data para expandir a casa própria. E, é claro, é quase um axioma que os reguladores responsáveis pela "segurança e solidez" estavam dormindo ao volante.

Mas estas variações políticas - regulamentações, baixas taxas de juros, a aliança econômica implícita entre China e EUA, a promoção da casa própria - todas tinham algo me comum. Embora algumas sejam tradicionalmente associadas com os Democratas ou com os Republicanos, todas elas beneficiaram o setor financeiro. As mudanças políticas que poderiam ter evitado a crise, mas que teriam limitado os lucros do setor financeiro foram ignoradas ou postas de lado, como as (agora) famosas tentativas de Brooksley Born para regular as permutas de inadimplência creditícia na Commodity Futures Trading Commission, em 1998.

O setor financeiro nem sempre desfrutou de tal favorecimento. Mas durante os últimos 25 anos, mais ou menos, o financiamento tem crescido, tornando-se cada vez mais poderoso. Esse boom começou com os anos Reagan e só ganhou força com as políticas de desregulamentação dos governos Clinton e George W. Bush. Vários outros fatores ajudaram a alimentar essa engorda do setor financeiro. A política monetária do Paul Volcker na década de 1980, e o aumento da volatilidade nas taxas de juros que a acompanhavam, fizeram do mercado de obrigações um negócio muito mais lucrativo. A invenção da securitização, das permutas de taxas de juro e das permutas de inadimplência creditícia aumentaram consideravelmente o volume de transações com que os banqueiros poderiam fazer dinheiro. E uma população envelhecida e cada vez mais rica investia mais e mais dinheiro em títulos, ajudados pela invenção do IRA e do 401(k). Juntas, essas novidades ampliaram muito as oportunidades de lucro dos serviços financeiros.

Não surpreendentemente, Wall Street decolou com essas oportunidades. De 1973 a 1985, o setor financeiro não ganhou mais do que 16% dos lucros corporativos domésticos. Em 1986, esse número chegou a 19%. Na década de 1990, oscilou entre 21% e 30%, maior do que jamais fora no período pós-guerra. Nesta década, atingiu 41%. O pagamento subiu de forma proporcionalmente dramática. De 1948 a 1982, a compensação média no setor financeiro variou entre 99% e 108% em relação a média de todas as indústrias privadas nacionais. A partir de 1983, ela disparou, chegando a 181% em 2007.

A grande riqueza que o setor financeiro criou e concentrou conferiu aos banqueiros um enorme peso político - um peso não visto nos EUA desde a era do JP Morgan (o homem). Naquele período, o pânico bancário de 1907, poderia ser interrompido apenas pela ação coordenada entre os banqueiros do setor privado: nenhuma entidade governamental foi capaz de oferecer uma resposta eficaz. Mas essa primeira idade de oligarcas bancários chegou ao fim com a passagem a uma regulamentação bancária significativa em resposta à Grande Depressão; o ressurgimento de uma oligarquia financeira americana é bastante recente.

O corredor entre Wall-Street e Washington

É claro, os EUA é um país único. Não somente temos a economia, a militarização e a tecnologia mais avançadas do mundo. Temos também a oligarquia mais avançada.

Em um sistema político primitivo, o poder é exercido através de violência ou através da ameaça de violência: golpes militares, milícias privadas etc. Em um sistema menos primitivo, mais típico de mercados emergentes, o poder é exercido através do dinheiro: suborno, propinas e contas bancárias offshore. Apesar dos lobbys e das contribuições de campanha certamente desempenharem um papel importante no atual sistema político norte-americano, a corrupção à moda antiga - com envelopes recheados de notas de $100 - provavelmente é hoje um espetáculo à parte, não obstante Jack Abramoff.

Em vez disso, a indústria financeira americana ganhou seu poder político acumulando uma espécie de capital cultural, um sistema de crença. Talvez, um dia, o que era bom para a General Motors tenha sido bom para o restante do país. Durante a última década, muitos foram tomados pela crença de que o que era bom para Wall Street era bom para o país. O setor bancário, seus títulos e suas ações se tornaram um dos principais contribuintes para campanhas políticas, e no auge de sua influência, ele não teve que comprar os favores que, por exemplo, as companhias de tabaco ou as empreiteiras militares tiveram que comprar. Em vez disso, ele se beneficiou do fato de que em Washington já se acreditava que grandes instituições financeiras e os mercados de capitais de fluxo livre seriam cruciais para manter a posição da América no mundo.

Um canal de influência foi, naturalmente, o fluxo de pessoas entre Wall-Street e Washington. Robert Rubin, antigo co-presidente da Goldman Sachs, serviu em Washington como secretário do Tesouro no governo Clinton e mais tarde tornou-se presidente do comitê executivo do Citigroup. Henry Paulson, diretor executivo da Goldman Sachs durante os Anos Dourados, tornou-se secretário do Tesouro no governo de George W. Bush. John Snow, o antecessor de Paulson, deixou seu cargo para se tornar presidente da Cerberus Capital Management, uma grande empresa de Fundos de Investimento em Participações que também conta Dan Quayle entre seus executivos. Alan Greenspan, depois de deixar o Fed, tornou-se um consultor para a Pimco, talvez o maior jogador nos mercados obrigacionistas internacionais.

Essas conexões pessoais se multiplicaram largamente em níveis executivos mais baixos durante as últimas administrações presidenciais, fortalecendo os laços entre Washington e Wall Street. Tornou-se uma espécie de tradição entre os funcionários da Goldman Sachs entrar no serviço público depois de deixar a empresa. O fluxo dos alunos da Goldman - Jon Corzine, governador de Nova Jersey, juntamente com Rubin e Paulson - não só colocou pessoas com a visão de mundo de Wall Street nos corredores do poder; ele também ajudou a criar uma imagem da Goldman (dentro do Beltway, pelo menos) como uma instituição que em si era quase uma forma de serviço público.

Wall Street é um lugar muito sedutor, imbuído com um ar de poder. Seus executivos acreditam verdadeiramente controlar as alavancas que colocam o mundo em movimento. Um funcionário de Washington, convidado a visitar suas salas de conferência, mesmo que apenas para uma reunião, poderia ser perdoado por ceder sob sua influência. Durante todo o meu tempo no FMI, fiquei impressionado com a facilidade de acesso dos principais financiadores para com os mais altos funcionários do governo dos EUA, e o entrelaçamento entre ambas as carreiras. Lembro-me vividamente de uma reunião no início de 2008, com a participação de políticos centrais de vários países do mundo - na qual se proclamou, com aprovação geral da sala, que a melhor preparação para se tornar o presidente do banco central foi a de ter trabalhado inicialmente como um banqueiro de investimentos.

Uma geração inteira de políticos foi hipnotizada por Wall Street, sempre e absolutamente convencidos de que o que quer que os bancos dissessem era verdade. As declarações de Alan Greenspan em favor dos mercados financeiros não regulados são bem conhecidas. No entanto, Greenspan não estava sozinho. Isto é o que Ben Bernanke, o homem que o sucedeu, disse em 2006: "As gestões do risco de mercado e do risco de crédito tornaram-se cada vez mais sofisticadas. (...) Organizações bancárias de todos os tamanhos têm feito progressos substanciais ao longo das últimas duas décadas em sua capacidade de medir e gerenciar riscos ".

É claro que isso foi, acima de tudo, uma ilusão. Reguladores, legisladores, acadêmicos e quase todos assumiram que os gerentes desses bancos sabiam o que estavam fazendo. Olhando em retrospecto, percebemos que eles não sabiam. A Divisão de Produtos Financeiros da AIG, por exemplo, fez US$ 2,5 bilhões em lucros no ano de 2005, em grande parte pela venda de seguros sub apreciados de títulos complexos e mal compreendidos. Muitas vezes descrita como "pegar moedas na frente de um rolo compressor", esta estratégia é rentável em anos normais, e catastrófica em anos ruins. A partir do final do ano passado, a AIG tinha seguros circulantes em mais de US$400 bilhões em títulos. Até a data, o governo dos EUA, em um esforço para resgatar a empresa, comprometeu cerca de US$180 bilhões em investimentos e empréstimos para cobrir perdas que a sofisticada modelagem de risco da AIG havia dito serem praticamente impossíveis.

O poder sedutor de Wall Street se estende até mesmo (ou especialmente) para professores de administração e economia, historicamente confinados aos escritórios abarrotado de universidades e em busca de prêmios Nobel. Como a matemática financeira tornou-se cada vez mais essencial para a prática das finanças, os professores progressivamente assumiram cargos de consultores ou parceiros em instituições financeiras. Myron Scholes e Robert Merton, ambos laureados com o Nobel, eram talvez os mais famosos; eles entraram no conselho de fundos de cobertura da Long-Term Capital Management em 1994, antes que o fundo chegasse ao seu colapso no final da mesma década. E muitos outros percorreram caminhos semelhantes. Essa migração garantiu um selo de legitimidade acadêmica (e a aura intimidadora do rigor intelectual) para o mundo emergente da alta finança.

À medida que mais e mais dos ricos fizeram o seu dinheiro nas finanças, um culto às finanças infiltrou-se na cultura em geral. Obras como Barbarians at the Gate, Wall Street, e Bonfire at the Vanities, todos concebidos enquanto contos de advertência, serviram apenas para aumentar a mística em torno de Wall Street. Michael Lewis afirmou ano passado que, quando escreveu Liar’s Poker, um conto sobre os bastidores da indústria financeira, em 1989, ele esperava que o livro pudesse provocar certa indignação frente a arrogância e os excessos de Wall Street. Em vez disso, ele se viu "atolado em cartas de estudantes do estado de Ohio, que queriam saber se eu tinha mais segredos para compartilhar. (...) Eles tinha lido meu livro como se lessem um manual”. Mesmo os criminosos de Wall Street, como Michael Milken ou Ivan Boesky, conseguiram se glorificar. Em uma sociedade que celebra a ideia de fazer dinheiro, foi fácil introjetar a perspectiva de que os interesses do setor financeiro eram os mesmos que os interesses do país e que os vencedores do setor financeiro saberiam mais sobre o que era bom para a América do que os servidores públicos de Washington. A fé nos mercados financeiros livres se tornou a sabedoria do senso comum - alardeada em editoriais do Wall Street Journal e nos pisos do Congresso.

A partir desta confluência de financiamento de campanhas eleitorais, de relações pessoais e dessa ideologia, apenas na última década, conjugou-se um rio de políticas de desregulamentação que, em retrospectiva, parece surpreendente:

  • insistência na livre circulação de capitais através das fronteiras;
  • a revogação dos regulamentos da época da Depressão que separavam bancos comerciais dos bancos de investimento;
  • a proibição do Congresso sobre a regulamentação das permutas de inadimplência creditícia;
  • grandes aumentos na quantidade de alavancagem permitida aos bancos de investimento;
  • a flexibilização na Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos em seu cumprimento das regulamentações;
  • um acordo internacional para permitir que os bancos pudessem medir o seu próprio grau de risco;
  • e uma falha intencional na atualização dos regulamentos, de modo a manter-se isento frente ao ritmo da inovação financeira.

O estado de espírito que acompanhou estas medidas em Washington parecia oscilar entre indiferença e celebração: o mercado financeiro desenfreado, pensavam, iria continuar a impulsionar a economia a alturas ainda maiores.

Os oligarcas da América e a crise financeira

A oligarquia e as políticas governamentais que garantiram esse processo não atuaram sozinhas na engenharia da crise financeira que explodiu no ano passado. Muitos outros fatores contribuíram, incluindo o endividamento excessivo das famílias e os padrões de empréstimo do mundo financeiro. Mas a maior parte dos bancos comerciais e de investimento - e os fundos de cobertura que corriam ao lado deles - foram os grandes beneficiários das gêmeas - bolha imobiliária e bolha do mercado de ações - que estouraram nesta década, sendo seus lucros alimentados por um volume cada vez maior de transações fundadas sobre uma base relativamente pequena de ativos físicos reais. Cada vez que um empréstimo era vendido, embalado, securitizado e revendido, os bancos recebiam suas taxas de transação e os fundos de cobertura que compram esses títulos colhiam taxas cada vez maiores na medida em que as suas participações cresciam.

Porque todo mundo estava ficando mais rico e porque a saúde da economia nacional dependia tão fortemente do crescimento do mercado imobiliário e de finanças, ninguém em Washington tinha qualquer incentivo para questionar o que estava acontecendo. Em vez disso, o presidente do Fed, Greenspan, e o presidente Bush insistiam repetidamente que a economia estava fundamentalmente sólida e que o enorme crescimento em títulos complexos e CDSs era evidência de uma economia saudável, em que o risco havia sido distribuído de forma segura.

No verão de 2007, sinais de tensão começaram a aparecer. O boom havia produzido tanta dívida que mesmo um pequeno tropeço econômico poderia causar grandes problemas - e o aumento da inadimplência em hipotecas subprime revelou a pedra desse tropeço. Desde então, o setor financeiro e o governo federal vêm se comportando exatamente da forma que seria de se esperar, à luz das últimas crises de mercados emergentes.

Até agora, os príncipes do mundo financeiro têm sido desmascarados de suas posições de líderes ou estrategistas, pelo menos aos olhos da maioria dos americanos. Ainda assim, as elites financeiras continuam em sua posição econômica segura de filhos favorecidos, apesar dos destroços que causaram.

Stanley O'Neal, CEO da Merrill Lynch, empurrou sua empresa fortemente no mercado de títulos de hipoteca, durante seu pico em 2005 e 2006; em outubro de 2007, ele reconheceu: "No final das contas, nós - ou melhor, eu - errei quando me expus excessivamente ao subprime e, com isso, sofremos com a liquidez prejudicada nesse mercado. Ninguém está mais decepcionado do que eu ao ver esse resultado". O'Neal levou para casa um bônus de US$14 milhões em 2006; em 2007, ele se afastou da Merrill com uma indenização no valor de $162 milhões, que provavelmente valem muito menos hoje.

Em outubro, John Thain, CEO do Merrill Lynch, supostamente pressionou seu conselho de administração por um bônus de US$30 milhões ou mais, eventualmente reduzindo sua demanda para US$10 milhões, em dezembro; ele retirou o seu pedido, sob uma tempestade de protestos, somente depois que a situação vazou no Wall Street Journal. A Merrill Lynch como um todo não estava em uma situação muito melhor: ela mudou seus pagamentos de bônus, US$ 4 bilhões no total, frente a dezembro, presumivelmente para evitar a possibilidade de que eles fossem reduzidos pelo Bank of America, que incorporaria a Merrill no início de janeiro. Wall Street pagou US$18 bilhões em bônus de fim de ano a seus empregados de Nova York, depois que o governo desembolsou $243 bilhões em ajuda de emergência para o setor financeiro.

Em um pânico financeiro, o governo deve responder com velocidade e força esmagadora. A raiz do problema é a incerteza - no nosso caso, a incerteza sobre se os grandes bancos têm ativos suficientes para cobrir as suas responsabilidades. Meias medidas, combinadas com pensamento positivo e uma atitude esperançosa não podem superar essa incerteza. E quanto mais tempo demorar a resposta, quanto mais tempo a incerteza impedir o fluxo de crédito, tanto mais a confiança do consumidor míngua e paralisa a economia, em última análise, tornando o problema muito mais difícil de resolver. No entanto, as principais características da resposta governamental à crise financeira foram atraso, falta de transparência e indisposição em perturbar o setor financeiro.

A resposta até agora talvez seja melhor descrita como "política do acordo": quando uma grande instituição financeira entra em apuros, o Departamento do Tesouro e o Fed projetam um resgate, no mesmo fim de semana, e anunciam na segunda-feira que está tudo bem. Em março de 2008, a Bear Stearns foi vendida ao JP Morgan Chase no que parecia a muitos como um presente a JP Morgan. (Jamie Dimon, CEO da JP Morgan, tem assento no conselho de administração no Banco do Fed de Nova York que, juntamente com o Departamento do Tesouro, intermediou o negócio). Em setembro, vimos a venda da Merrill Lynch ao Bank of America, o primeiro resgate da AIG, e a aquisição e venda imediata da Washington Mutual para JP Morgan - todos esse negócios foram intermediados pelo governo. Em outubro, nove grandes bancos foram recapitalizados no mesmo dia, à portas fechadas, em Washington. Essa operação, por sua vez, foi seguida por resgates adicionais do Citigroup, AIG, Bank of America, Citigroup (de novo) e AIG (novamente).

Algumas dessas ofertas podem ter sido respostas razoáveis para a situação imediata. Mas nunca ficou claro que combinação de interesses estava sendo servida ou de que forma. O Tesouro e o Fed não agiram de acordo com quaisquer princípios articulados publicamente, apenas articularam uma transação e alegaram que era o melhor que poderia ser feito sob aquelas circunstâncias. E tudo feito tarde da noite, nos bastidores, pura e simplesmente.

Durante toda a crise, o governo tomou extremo cuidado para não perturbar os interesses das instituições financeiras ou para questionar os contornos básicos do sistema que nos trouxe até aqui. Em setembro de 2008, Henry Paulson pediu ao Congresso US$700 bilhões para comprar ativos tóxicos dos bancos, sem amarras e sem revisão judicial de suas decisões de compra. Muitos observadores suspeitavam que o propósito era superfaturar esses ativos e, assim, tirar o problema da mão dos bancos - na verdade, só assim a compra de ativos tóxicos teria ajudado de alguma forma. Talvez por não haver nenhuma maneira de se fazer politicamente aceitável um subsídio tão flagrante, esse plano foi engavetado.

Em vez disso, o dinheiro foi usado para recapitalizar os bancos, comprando suas ações em termos que eram grosseiramente favoráveis para os próprios bancos. À medida que a crise se aprofundou e as instituições financeiras precisaram de mais ajuda, o governo ficou cada vez mais criativo em descobrir maneiras de fornecer aos bancos subsídios que são demasiado complexos para que o público em geral entenda. O primeiro resgate da AIG, que foi feito relativamente em boas condições para o contribuinte, foi complementado por mais três salvamentos cujos termos foram mais amistosos para a AIG. O segundo resgate do Citigroup e o resgate do Bank of America incluíram garantias de ativos complexos que forneciam aos bancos seguros a taxas abaixo do preço de mercado. O terceiro resgate do Citigroup, no final de fevereiro, converteu ações preferenciais de propriedade do governo em ações ordinárias a um preço significativamente mais elevado do que o preço de mercado - um subsídio que, provavelmente, até mesmo os leitores do Wall Street Journal podem ter perdido em uma primeira leitura. E as ações preferenciais conversíveis que o Tesouro pretende comprar no âmbito do novo Plano de Estabilidade Financeira dá a opção de conversão (e, portanto, o upside) aos bancos, e não ao governo.

Este último plano - que pode fornecer empréstimos baratos aos fundos de cobertura e a outros para que possam comprar ativos bancários em dificuldade a preços relativamente altos - tem sido fortemente influenciados pelo setor financeiro, e o Tesouro não fez segredo em torno disso. Como disse Neel Kashkari, alto funcionário do Tesouro sob gestão de ambos Henry Paulson e Tim Geithner (e formado pela Goldman), em declaração ao Congresso em março, "Nós havíamos recebido propostas não solicitadas de pessoas no setor privado, dizendo: 'Nós temos capital à margem; queremos ir atrás de ativos [de bancos aflitos]'". E é exatamente isso que o plano lhes permite fazer: “Ao casar o capital do governo - o capital do contribuinte - com o capital do setor privado e, fornecendo financiamento, você pode permitir que esses investidores busquem esses ativos a um preço que faz sentido tanto para os investidores quanto para os bancos”. Kashkari não chega a mencionar nada sobre o que faz sentido para o terceiro grupo envolvido: os contribuintes.

Mesmo deixando de lado a justiça para os contribuintes, a abordagem governamental incrivelmente conveniente para os bancos é profundamente preocupante, por uma razão simples: é insuficiente para mudar o comportamento de um setor financeiro acostumado a fazer negócios em seus próprios termos, em um momento em que o comportamento deve necessariamente mudar. Como um funcionário de banco não identificado disse ao The New York Times no ano passado, "Não importa o quanto Hank Paulson nos dê, ninguém vai emprestar um centavo até que a economia se transforme". Mas é aí que mora a dificuldade: a economia não pode se recuperar até que os bancos fiquem saudáveis e novamente dispostos a emprestar.

A saída

Olhando apenas para a crise financeira (e deixando de lado alguns problemas da economia maior), estamos diante de pelo menos dois grandes problemas inter-relacionados. O primeiro é um setor bancário desesperadamente doente que ameaça sufocar diante de qualquer recuperação incipiente que o estímulo fiscal possa gerar. O segundo é uma balança política que dá ao setor financeiro poder de veto sobre as políticas públicas, mesmo quando esse setor perde apoio popular.

Os grandes bancos, ao que parece, apenas ganharam força política desde o início da crise. E isso não é surpreendente. Com um sistema financeiro tão frágil, o dano que uma grande falência bancária poderia causar - lembrando que o Lehman era pequeno em relação ao Citigroup ou ao Bank of America - é muito maior do que causaria em tempos normais. Os bancos tem explorado este medo para arrancar acordos favoráveis em Washington. O Bank of America obteve o seu segundo pacote de resgate (em janeiro) depois de advertir o governo de que ele poderia não ser capaz de seguir adiante com a aquisição da Merrill Lynch, uma perspectiva que o Tesouro não quis considerar.

Os desafios enfrentados pelos Estados Unidos são um território familiar para as pessoas no FMI. Se você esconder o nome do país e apenas mostrar-lhes os números, não há dúvida sobre o que as velhas mãos do FMI diriam: nacionalizar bancos em dificuldades e fragmentá-los, conforme necessário.

Em alguns aspectos, é claro, o governo já tomou o controle do sistema bancário. Em essência, assumiu os passivos dos maiores bancos, além de ser sua única fonte plausível de capital atualmente. Enquanto isso, o Fed assumiu um papel importante no fornecimento de crédito para a economia - função que o setor bancário privado supostamente deveria estar realizando, mas não está. No entanto, há limites para o que o Fed pode fazer por conta própria; os consumidores e as empresas ainda são dependentes de bancos que não possuem os balanços e os incentivos para fornecer os empréstimos que a economia necessita, sendo que o governo não tem controle real sobre quem gerencia os bancos ou sobre o que eles fazem na prática.

A raiz do problema dos bancos está nos grandes prejuízos que, sem dúvida, sofreram em seus títulos e nas suas carteiras de crédito. Mas eles não querem reconhecer a extensão total de suas perdas, porque isso provavelmente exporia sua insolvência. Por isso, eles subestimam o problema, pedindo esmolas insuficientes para torná-los saudáveis (novamente, eles não podem revelar o tamanho das esmolas que seriam necessárias para tanto), mas suficientes para mantê-los na posição vertical por algum tempo. Este comportamento é corrosivo: bancos insalubres não emprestam (acumulando dinheiro para escorar reservas) ou fazem apostas desesperadas em empréstimos de alto risco e investimentos que poderiam ter grande retorno, mas provavelmente não vão pagar nada. Em ambos os casos, a economia sofre ainda mais e, com isso, os ativos dos bancos continuam a deteriorar-se - criando um ciclo vicioso altamente destrutivo.

Para quebrar este ciclo, o governo deve forçar os bancos a reconhecerem a dimensão dos seus problemas. Como o FMI entende (e como o próprio governo dos EUA insistiu sobre vários países de mercados emergentes no passado), a forma mais direta de fazer isso é a nacionalização. Em vez disso, o Tesouro está tentando negociar resgates banco-a-banco e comportando-se como se os bancos tivessem todas as cartas na mão - contorcendo os termos de cada acordo para minimizar a posse do governo, enquanto procura influenciar as estratégia ou as operações de cada banco. Sob essas condições, regularizar o balanço dos bancos é impossível.

A nacionalização não implicaria propriedade estatal permanente. O conselho do FMI iria, essencialmente: expandir o processo padrão da Federal Deposit Insurance Corporation. Uma "intervenção" da FDIC é, basicamente, um processo de falência gerenciada pelo governo para os bancos. Isso permitiria que o governo limpasse os acionistas do banco e substituísse as gestões que falharam, limpando os balanços patrimoniais e, em seguida, vendendo os bancos de volta para o setor privado. A principal vantagem é o reconhecimento imediato do problema, de modo que ele possa ser resolvido antes que se agrave.

O governo precisa inspecionar os balanços e identificar os bancos que não podem sobreviver a uma recessão severa. Esses bancos devem receber um ultimato: adeque a declaração dos seus bens para o seu verdadeiro valor e aumente o capital privado no prazo de 30 dias - ou seja assumido pelo governo. O governo iria anotar os ativos tóxicos dos bancos tomados em liquidação judicial - reconhecendo sua realidade - e transferiria os ativos para uma entidade governamental à parte, que iria tentar salvar o valor que fosse possível para o contribuinte (como a Resolution Trust Corporation fez após derrocada das poupanças da década de 1980). Os bancos - agora limpos e capazes de emprestar de forma segura, com confiança dos credores e dos investidores - poderiam, então, ser vendidos.

A limpeza dos megabancos vai ser complexa. E vai sair caro para o contribuinte; de acordo com os números mais recentes do FMI, a limpeza do sistema bancário provavelmente custaria perto de US$1,5 trilhões (ou 10% do nosso PIB) no longo prazo. Mas apenas uma ação decisiva do governo, que expusesse toda a extensão da podridão financeira e que restaurasse um conjunto de bancos publica e verificavelmente saudáveis, poderia curar o setor financeiro como um todo.

Isto pode parecer um remédio forte. Mas a verdade é que, embora necessário, ainda é insuficiente. O segundo problema que os EUA enfrentam - o poder de sua oligarquia - é tão importante quanto a imediata crise dos empréstimos. E o conselho do FMI, nesta frente, voltaria a ser igualmente simples: quebrar com a oligarquia.

Instituições de grande porte desproporcionalmente influenciam as políticas públicas; os grandes bancos que temos hoje fundamentam seu poder no fato de serem demasiado grandes para poder falir. A nacionalização seguida pela reprivatização não mudaria esse contexto; e, embora a substituição dos administradores do banco que nos colocaram nessa crise fosse justa e sensata, em última análise, ela apenas mudaria o nome dos oligarcas.

Idealmente, os grandes bancos devem ser fragmentados e vendidos em pedaços de tamanho médio, divididos regionalmente ou pelo tipo de negócio. Se tal estratégia se revelar impraticável, - já que precisamos vender os bancos rapidamente - eles poderiam ser vendidos integralmente, mas sob exigência de serem quebrados dentro de um curto prazo. Os bancos que permanecerem em mãos privadas também devem estar sujeitos às limitações de tamanho.

Esse pode parecer um passo bruto e arbitrário, mas é a melhor maneira de limitar o poder das instituições individuais em um setor que é essencial para a economia como um todo. Claro, algumas pessoas vão reclamar sobre os "custos de eficiência" de um sistema bancário mais fragmentado. E estes custos são reais. Mas enorme também são os custos quando um banco demasiadamente grande entra em falência - uma arma financeira de autodestruição em massa que explode. Tudo o que é grande demais para falir é também grande demais para existir.

Para garantir a fragmentação sistemática dos bancos e para evitar o eventual ressurgimento de gigantes perigosos, nós também precisamos rever nossa legislação antitruste. Leis colocadas em prática há mais de 100 anos para combater os monopólios industriais não foram projetadas para resolver os problemas que enfrentamos agora. O problema no setor financeiro atual não é que uma determinada empresa possa ter uma quota de mercado grande o suficiente para influenciar os preços; mas que uma empresa ou um pequeno conjunto de empresas interconectadas, ao entrarem em falência, possam derrubar o conjunto da economia. O estímulo fiscal do governo Obama evoca FDR, mas o que temos que imitar aqui é o trust-busting [a destruição de trustes] de Teddy Roosevelt.

Limites à remuneração dos executivos, embora impregnados de populismo, podem ajudar a restaurar o equilíbrio político do poder e impedir o surgimento de uma nova oligarquia. O principal atrativo de Wall Street - para aqueles que ali trabalham e para os funcionários do governo que brilham com sua glória - tem sido a espantosa quantidade de dinheiro que pode ser feito. Limitações a essa remuneração reduziriam o fascínio do setor financeiro e o assemelhariam a qualquer outra indústria.

Ainda assim, limites a pagamentos são medidas desajeitadas, especialmente no longo prazo. E se faz mais dinheiro agora em fundos de cobertura privados e em empresas do mercado de ações, em geral não regulamentados, de modo que agir sobre os salários seria complicado. Regulamentação e tributação devem fazer parte da solução. Com o tempo, porém, a maior parte pode simplesmente envolver mais transparência e concorrência, o que reduziria os custos do setor financeiro. Para aqueles que afirmam que isso conduziria as atividades financeiras para outros países, podemos agora dizer com segurança: multas.

Dois Caminhos

Parafraseando Joseph Schumpeter, economista do início do século XX, todos tem suas elites; o importante é mudá-las de vez em quando. Se os EUA fosse qualquer outro país que chegasse no FMI com o chapéu entre as mãos, eu poderia ser razoavelmente otimista sobre seu futuro. A maioria das crises de mercados emergentes que eu mencionei terminou de forma relativamente rápida e cedeu, na maior parte das vezes, a recuperações relativamente fortes. Mas isso, infelizmente, nos leva ao limite da analogia entre os EUA e os mercados emergentes.

Países emergentes têm apenas uma reserva precária sobre a sua riqueza e são fracos a nível global. Quando entram em apuros, eles literalmente ficam sem dinheiro, ou pelo menos sem moeda estrangeira, sem a qual não podem sobreviver. Eles precisam tomar decisões difíceis; em última instância, é esperada uma ação agressiva. Mas os EUA, é claro, é a nação mais poderosa do mundo, rico além da medida, e abençoado com o privilégio exorbitante de pagar sua dívida externa em sua própria moeda, que ele mesmo pode imprimir. Como resultado, ele poderia muito bem tropeçar ao longo de alguns anos - como fez o Japão durante a década perdida - e nunca juntar a coragem necessária para fazer o que precisa ser feito. E, com isso, nunca realmente se recuperar. Tal ruptura com o passado - que envolve a aquisição e a limpeza dos grandes bancos - dificilmente pareceria a saída mais fácil nesse momento. E certamente ninguém no FMI pode forçar os EUA.

Na minha opinião, os EUA enfrentam dois cenários plausíveis. O primeiro envolve acordos banco-a-banco complicados e uma repetição contínua de resgates, como os que vimos em fevereiro com o Citigroup e a AIG. O governo vai tentar resolver de alguma maneira, e confusão vai reinar.

Boris Fyodorov, o último ministro de Finanças da Rússia, lutou durante grande parte dos últimos 20 anos contra os oligarcas, contra a corrupção e contra o abuso de autoridade, em todas as suas formas. Ele gostava de dizer que a confusão e o caos eram interessantes para os poderosos - deixando que tomassem as coisas, legal ou ilegalmente, com impunidade. Quando a inflação está alta, quem pode dizer quanto realmente vale um pedaço de propriedade? Quando o sistema de crédito é regulamentado por acordos governamentais bizantinos e arranjos feitos nos bastidores, como você pode saber que não está sendo espoliado?

Nosso futuro pode ser aquele em que um contínuo tumulto alimenta o saque do sistema financeiro, no qual falaremos mais e mais sobre como exatamente nossos oligarcas se tornaram criminosos e como a economia simplesmente não consegue voltar às engrenagens.

O segundo cenário começa com uma atmosfera mais fria; e pode também assim acabar. Mas isso ao menos fornece alguma esperança de que sejamos capazes de sacudir a poeira do nosso torpor. Ele funciona assim: a economia global continua a se deteriorar, o sistema bancário no Leste e no Centro Europeus entram em colapso e - porque os bancos da Europa Oriental são, em sua maioria, propriedade dos bancos da Europa Ocidental - justificáveis receios de insolvência governamental se espalham por todo o continente. Os credores tomam novos prejuízos e a confiança cai progressivamente. As economias asiáticas que exportam produtos manufaturados são devastadas e os produtores de commodities da América Latina e da África são prejudicados. A dramática crise ambiental do globo coloca a economia dos EUA, já cambaleante, de joelhos. A predição das taxas de crescimento é cada vez mais vista como irrealista e o "cenário de estresse" que o Tesouro dos EUA atualmente utiliza para avaliar os balanços dos bancos torna-se uma grande fonte de embaraço.

Sob este tipo de pressão, e confrontados com a perspectiva de um colapso nacional e global, as cabeças podem se concentrar melhor

O senso comum entre a elite ainda é o de que a crise atual "não pode ser tão ruim quanto a Grande Depressão". Essa visão está errada. O que nós estamos enfrentando agora poderia, de fato, ser pior do que a Grande Depressão, porque o mundo está muito mais interligado e porque o setor bancário nunca foi tão grande como é hoje. Nós enfrentamos uma recessão sincronizada em quase todos os países, um enfraquecimento da confiança entre os cidadãos e as empresas e grandes problemas para as finanças públicas. Se as nossas lideranças acordarem para as potenciais consequências dessa conjuntura, podemos ainda assistir a uma ação dramática sobre o sistema bancário e uma quebra com a velha elite. Esperemos que não seja muito tarde.

24 de maio de 2009

A crise do capital em crise

István Mészáros*

O Estado de S.Paulo

Se a ocorrência de crises cíclicas periódicas foi a marca do desenvolvimento capitalista, na nossa época histórica, há um novo tipo de crise que afeta todas as formas concebíveis do sistema do capital enquanto tal, não somente o capitalismo. Em Para Além do Capital (Boitempo, 2002), escrevi que seu modo de desdobramento, "em contraste com as erupções e os colapsos mais espetaculares e dramáticos do passado, poderia ser chamado de rastejante, desde que acrescentemos a ressalva de que nem sequer as convulsões mais veementes ou violentas poderiam ser excluídas no que se refere ao futuro".

As manifestações dramáticas da crise atual - da multiplicação das chamadas "greves selvagens" nos mais avançados rincões do capitalismo no mundo aos "levantes por alimentos" em mais de 35 países, contabilizadas por ninguém menos que a revista londrina The Economist, uma autoridade do establishment - indicam que as respostas das grandes massas populares, fortemente prejudicadas pelo que tem sido descrito como uma gerenciável crise financeira, podem refutar de forma frontal a autocomplacente sabedoria apologética do capital do passado recente.

É verdade que algumas das piores manifestações da crise financeira global podem ser reduzidas, e até eventualmente serem postas sob controle, mas não a crise estrutural em si. E elas permanecerão para nos lembrar, e irromper outra e outra vez de forma mais ou menos dramática, que as determinações estruturais do sistema não foram transformadas radicalmente.

O fato de não estarmos submersos ainda em outra Guerra Mundial se deve à circunstância igualmente incorrigível de que tal guerra acabaria com a humanidade, deixando o planeta às baratas. Mas ninguém deve considerar como certa a inevitabilidade de uma guerra global devastadora se não superarmos e removermos do cenário as causas sistêmicas da eventualidade dessa guerra. Porque, à guisa de registro histórico, a humanidade nunca inventou nenhuma maquinaria destrutiva que não tenha sido utilizada em escala comparável a seu potencial.

De fato, algumas vozes nos círculos militares norte-americanos, combinadas com decretos governamentais, já se levantam abertamente em prol da necessidade - e o que eles chamam de "direito moral" - de usar as armas nucleares premonitoriamente e não só preventivamente, opondo-se à renúncia do suposto "direito de usar primeiro as armas nucleares" mesmo contra poderes não-nuclearizados e apesar do apelo maciço de 1.800 cientistas, alguns recebedores do Prêmio Nobel, dirigido à administração Bush no outono de 2005. E o presidente Obama não fez nenhuma declaração no sentido oposto. Hillary Clinton, sua secretária de Estado, afirmou durante a campanha pela candidatura democrata que não hesitaria em usar armas nucleares contra o Irã.

A forma potencialmente mortífera do imperialismo global hegemônico, que se afirma cruelmente em nosso tempo, é inseparável, no plano da reprodução material, da atual fase histórica de desenvolvimento monopólico hegemônico e de centralização do poder correspondentes. Essa impossibilidade de separar as duas dimensões ressalta mais uma vez que o antagonismo explosivo é sistêmico e não pode ser superado a não ser por uma mudança radical no sistema do capital.

As "soluções"

A atual crise também se distingue das anteriores ao começar a produzir respostas radicais desafiadoras numa escala considerável. E esse processo está longe de ter atingido seu auge. Ao mesmo tempo, as medidas adotadas com resultados duvidosos pelos governos do capitalismo dominante - que chegam à nacionalização da falência capitalista mediante impressionantes somas de trilhões de dólares - são a prova evidente de que nada pode ser mais tolo do que ainda descrever a crise atual como aquelas tradicionais e cíclicas do capitalismo, um contratempo a ser suplantado em um ou dois anos, tal como continuam afirmando os "combatentes a soldo do capital" (palavras de Marx).

Mas essa grave crise é estrutural precisamente porque não pode ser superada nem com os muitos trilhões das operações de resgate dos Estados capitalistas. Ao contrário, aprofunda-se de maneira combinada ao fracasso comprovado de medidas paliativas sob a forma de aventureirismo militar em escala inimaginável e faz com que o perigo de autodestruição da humanidade seja ainda maior do que antes. Perigo esse que se multiplica conforme as formas e instrumentos tradicionais de controle à disposição do status quo fracassam em sua missão.

Assim, uma das ilusões mais compreensíveis - embora em última instância mais derrotista - da qual temos que nos precaver é qualquer forma de neokeynesianismo, incluindo o autodenominado neokeynesianismo de esquerda. Esses chamados a sua ressurreição equivalem à última linha de resistência em torno da qual as várias personificações do capital podem obter consenso provisório num momento de grande crise. Sob tais circunstâncias, as várias formas do capital pretendem lançar mão de medidas de intervenção estatal keynesianas para restabelecer seu sistema até que possam reverter suas concessões e retornar ao status quo anterior.

Os porta-vozes do capital pedem abertamente a nacionalização de alguns dos maiores bancos e se engajam na consecução desse propósito de forma que atenda a seus interesses. De fato, eles instituíram recentemente na Grã-Bretanha uma forma hiper-hipócrita de "nacionalização" dos bancos, todos falidos. Tais porta-vozes acrescentaram que "depois de publicamente recapitalizados esses bancos serão devolvidos ao setor privado". Eles podem dizer isso porque já nacionalizaram a bancarrota capitalista em outra ocasião - na Grã-Bretanha, imediatamente depois da Segunda Guerra Mundial - e reprivatizaram as principais unidades das nacionalizações do pós-guerra, depois de revigorá-las com recursos públicos. E estão confiantes de que podem perpetrar o mesmo truque agora, quando a crise se intensifica.

É revelador que sob tais circunstâncias os trabalhadores sejam induzidos - por seus próprios sindicatos, na Grã-Bretanha - a "apertar os cintos" e "aceitar os sacrifícios necessários", como congelamento salarial por dois anos e significativos cortes de salários, para reestabilizar o sistema, em troca da vaga promessa de alguma melhoria num futuro pós-crise.

Com essa linha defensiva do movimento sindical, as oportunidades para uma viável mudança estratégica são perdidas pela "força das circunstâncias". Tudo fica, na melhor das hipóteses, para um futuro genericamente esperado, que pode nunca chegar se essas oportunidades concretas, mesmo as da atual e monumental crise social e econômica, forem desperdiçadas devido à acomodação.

A verdade, portanto, é que precisamos de uma mudança fundamental, estrutural, e não a fantasia neokeynesiana de "reposicionar as cadeiras reclináveis" no convés superior do Titanic.

* István Mészáros nasceu na Hungria e foi assistente do filósofo Georg Lukács. Lança na semana que vem no Brasil o livro A Crise Estrutural do Capital (Boitempo). Vive na Inglaterra.

1 de maio de 2009

Porquê o socialismo?

Albert Einstein

Monthly Review

Tradução / Será aconselhável para quem não é especialista em assuntos econômicos e sociais exprimir opiniões sobre a questão do socialismo? Eu penso que sim, por uma série de razões.

Consideremos antes de mais a questão sob o ponto de vista do conhecimento científico. Poderá parecer que não há diferenças metodológicas essenciais entre a astronomia e a economia: os cientistas em ambos os campos tentam descobrir leis de aceitação geral para um grupo circunscrito de fenômenos de forma a tornar a interligação destes fenômenos tão claramente compreensível quanto possível. Mas, na realidade, estas diferenças metodológicas existem. A descoberta de leis gerais no campo da economia torna-se difícil pela circunstância de que os fenômenos econômicos observados são frequentemente afetados por muitos fatores que são muito difíceis de avaliar separadamente. Além disso, a experiência acumulada desde o início do chamado período civilizado da história humana tem sido – como é bem conhecido – largamente influenciada e limitada por causas que não são, de forma alguma, exclusivamente econômicas por natureza. Por exemplo, a maior parte dos principais estados da história ficou a dever a sua existência à conquista. Os povos conquistadores estabeleceram-se, legal e economicamente, como a classe privilegiada do país conquistado. Monopolizaram as terras e nomearam um clero de entre as suas próprias fileiras. Os sacerdotes, que controlavam a educação, tornaram a divisão de classes da sociedade numa instituição permanente e criaram um sistema de valores segundo o qual as pessoas se têm guiado desde então, até grande medida de forma inconsciente, no seu comportamento social.

Mas a tradição histórica é, por assim dizer, coisa do passado; em lado nenhum ultrapassamos de fato o que Thorstein Veblen chamou de “fase predatória” do desenvolvimento humano. Os fatos econômicos observáveis pertencem a essa fase e mesmo as leis que podemos deduzir a partir deles não são aplicáveis a outras fases. Uma vez que o verdadeiro objetivo do socialismo é precisamente ultrapassar e ir além da fase predatória do desenvolvimento humano, a ciência econômica no seu atual estado não consegue dar grandes esclarecimentos sobre a sociedade socialista do futuro.

Segundo, o socialismo é dirigido para um fim sócio-ético. A ciência, contudo, não pode criar fins e, muito menos, incuti-los nos seres humanos; quando muito, a ciência pode fornecer os meios para atingir determinados fins. Mas os próprios fins são concebidos por personalidades com ideais éticos elevados e – se estes ideais não nascerem já votados ao insucesso, mas forem vitais e vigorosos – adotados e transportados por aqueles muitos seres humanos que, semi-inconscientemente, determinam a evolução lenta da sociedade.

Por estas razões, devemos precaver-nos para não sobrestimarmos a ciência e os métodos científicos quando se trata de problemas humanos; e não devemos assumir que os peritos são os únicos que têm o direito a expressarem-se sobre questões que afetam a organização da sociedade.

Inúmeras vozes afirmam desde há algum tempo que a sociedade humana está a passar por uma crise, que a sua estabilidade foi gravemente abalada. É característico desta situação que os indivíduos se sintam indiferentes ou mesmo hostis em relação ao grupo, pequeno ou grande, a que pertencem. Para ilustrar o meu pensamento, permitam-me que exponha aqui uma experiência pessoal. Falei recentemente com um homem inteligente e cordial sobre a ameaça de outra guerra, que, na minha opinião, colocaria em sério risco a existência da humanidade, e comentei que só uma organização supranacional ofereceria proteção contra esse perigo. Imediatamente o meu visitante, muito calma e friamente, disse-me: “Porque se opõe tão profundamente ao desaparecimento da raça humana?”

Tenho a certeza de que há tão pouco tempo como um século atrás ninguém teria feito uma afirmação deste tipo de forma tão leve. É a afirmação de um homem que tentou em vão atingir um equilíbrio interior e que perdeu mais ou menos a esperança de ser bem sucedido. É a expressão de uma solidão e isolamento dolorosos de que sofre tanta gente hoje em dia. Qual é a causa? Haverá uma saída?

É fácil levantar estas questões, mas é difícil responder-lhes com um certo grau de segurança. No entanto, devo tentar o melhor que posso, embora esteja consciente do facto de que os nossos sentimentos e esforços são muitas vezes contraditórios e obscuros e que não podem ser expressos em fórmulas fáceis e simples.

O homem é, simultaneamente, um ser solitário e um ser social. Enquanto ser solitário, tenta proteger a sua própria existência e a daqueles que lhe são próximos, satisfazer os seus desejos pessoais, e desenvolver as suas capacidades inatas. Enquanto ser social, procura ganhar o reconhecimento e afeição dos seus semelhantes, partilhar os seus prazeres, confortá-los nas suas tristezas e melhorar as suas condições de vida. Apenas a existência destes esforços diversos e frequentemente conflituosos respondem pelo caráter especial de um ser humano, e a sua combinação específica determina até que ponto um indivíduo pode atingir um equilíbrio interior e pode contribuir para o bem-estar da sociedade. É perfeitamente possível que a força relativa destes dois impulsos seja, no essencial, fixada por herança. Mas a personalidade que finalmente emerge é largamente formada pelo ambiente em que um indivíduo acaba por se descobrir a si próprio durante o seu desenvolvimento, pela estrutura da sociedade em que cresce, pela tradição dessa sociedade, e pelo apreço por determinados tipos de comportamento. O conceito abstrato de “sociedade” significa para o ser humano individual o conjunto das suas relações diretas e indiretas com os seus contemporâneos e com todas as pessoas de gerações anteriores. O indivíduo é capaz de pensar, sentir, lutar e trabalhar sozinho, mas depende tanto da sociedade – na sua existência física, intelectual e emocional – que é impossível pensar nele, ou compreendê-lo, fora da estrutura da sociedade. É a “sociedade” que lhe fornece comida, roupa, casa, instrumentos de trabalho, língua, formas de pensamento, e a maior parte do conteúdo do pensamento; a sua vida foi tornada possível através do trabalho e da concretização dos muitos milhões passados e presentes que estão todos escondidos atrás da pequena palavra “sociedade”.

É evidente, portanto, que a dependência do indivíduo em relação à sociedade é um facto da natureza que não pode ser abolido – tal como no caso das formigas e das abelhas. No entanto, enquanto todo o processo de vida das formigas e abelhas é reduzido ao mais pequeno pormenor por instintos hereditários rígidos, o padrão social e as inter-relações dos seres humanos são muito variáveis e susceptíveis de mudança. A memória, a capacidade de fazer novas combinações, o dom da comunicação oral tornaram possíveis os desenvolvimentos entre os seres humanos que não são ditados por necessidades biológicas. Estes desenvolvimentos manifestam-se nas tradições, instituições e organizações; na literatura; nas obras científicas e de engenharia; nas obras de arte. Isto explica a forma como, num determinado sentido, o homem pode influenciar a sua vida através da sua própria conduta, e como neste processo o pensamento e a vontade conscientes podem desempenhar um papel.

O homem adquire à nascença, através da hereditariedade, uma constituição biológica que devemos considerar fixa ou inalterável, incluindo os desejos naturais que são característicos da espécie humana. Além disso, durante a sua vida, adquire uma constituição cultural que adota da sociedade através da comunicação e através de muitos outros tipos de influências. É esta constituição cultural que, com a passagem do tempo, está sujeita à mudança e que determina, em larga medida, a relação entre o indivíduo e a sociedade. A antropologia moderna ensina-nos, através da investigação comparativa das chamadas culturas primitivas, que o comportamento social dos seres humanos pode divergir grandemente, dependendo dos padrões culturais dominantes e dos tipos de organização que predominam na sociedade. É nisto que aqueles que lutam por melhorar a sorte do homem podem fundamentar as suas esperanças: os seres humanos não estão condenados, devido à sua constituição biológica, a exterminarem-se uns aos outros ou a ficarem à mercê de um destino cruel e auto-infligido.

Se nos interrogarmos sobre como deveria mudar a estrutura da sociedade e a atitude cultural do homem para tornar a vida humana o mais satisfatória possível, devemos estar permanentemente conscientes do fato de que há determinadas condições que não podemos alterar. Como mencionado anteriormente, a natureza biológica do homem, para todos os objetivos práticos, não está sujeita à mudança. Além disso, os desenvolvimentos tecnológicos e demográficos dos últimos séculos criaram condições que vieram para ficar. Em populações com fixação relativamente densa e com bens indispensáveis à sua existência continuada, é absolutamente necessário haver uma extrema divisão do trabalho e um aparelho produtivo altamente centralizado. Já lá vai o tempo – que, olhando para trás, parece ser idílico – em que os indivíduos ou grupos relativamente pequenos podiam ser completamente autossuficientes. É apenas um pequeno exagero dizer-se que a humanidade constitui, mesmo atualmente, uma comunidade planetária de produção e consumo.

Cheguei agora ao ponto em que vou indicar sucintamente o que para mim constitui a essência da crise do nosso tempo. Diz respeito à relação do indivíduo com a sociedade. O indivíduo tornou-se mais consciente do que nunca da sua dependência relativamente à sociedade. Mas ele não sente esta dependência como um bem positivo, como um laço orgânico, como uma força protetora, mas mesmo como uma ameaça aos seus direitos naturais, ou ainda à sua existência econômica. Além disso, a sua posição na sociedade é tal que os impulsos egotistas da sua composição estão constantemente a ser acentuados, enquanto os seus impulsos sociais, que são por natureza mais fracos, se deterioram progressivamente. Todos os seres humanos, seja qual for a sua posição na sociedade, sofrem este processo de deterioração. Inconscientemente prisioneiros do seu próprio egotismo, sentem-se inseguros, sós, e privados do gozo naïve, simples e não sofisticado da vida. O homem pode encontrar sentido na vida, curta e perigosa como é, apenas dedicando-se à sociedade.

A anarquia econômica da sociedade capitalista como existe atualmente é, na minha opinião, a verdadeira origem do mal. Vemos perante nós uma enorme comunidade de produtores cujos membros lutam incessantemente para despojar os outros dos frutos do seu trabalho coletivo – não pela força, mas, em geral, em conformidade com as regras legalmente estabelecidas. A este respeito, é importante compreender que os meios de produção – ou seja, toda a capacidade produtiva que é necessária para produzir bens de consumo bem como bens de equipamento adicionais – podem ser legalmente, e na sua maior parte são, propriedade privada de indivíduos.

Para simplificar, no debate que se segue, chamo “trabalhadores” a todos aqueles que não partilham a posse dos meios de produção – embora isto não corresponda exatamente à utilização habitual do termo. O detentor dos meios de produção está em posição de comprar a mão-de-obra. Ao utilizar os meios de produção, o trabalhador produz novos bens que se tornam propriedade do capitalista. A questão essencial deste processo é a relação entre o que o trabalhador produz e o que recebe, ambos medidos em termos de valor real. Na medida em que o contrato de trabalho é “livre”, o que o trabalhador recebe é determinado não pelo valor real dos bens que produz, mas pelas suas necessidades mínimas e pelas exigências dos capitalistas para a mão-de-obra em relação ao número de trabalhadores que concorrem aos empregos. É importante compreender que, mesmo em teoria, o pagamento do trabalhador não é determinado pelo valor do seu produto.

O capital privado tende a concentrar-se em poucas mãos, em parte por causa da concorrência entre os capitalistas e em parte porque o desenvolvimento tecnológico e a crescente divisão do trabalho encorajam a formação de unidades de produção maiores à custa de outras mais pequenas. O resultado destes desenvolvimentos é uma oligarquia de capital privado cujo enorme poder não pode ser eficazmente controlado mesmo por uma sociedade política democraticamente organizada. Isto é verdade, uma vez que os membros dos órgãos legislativos são escolhidos pelos partidos políticos, largamente financiados ou influenciados pelos capitalistas privados que, para todos os efeitos práticos, separam o eleitorado da legislatura. A consequência é que os representantes do povo não protegem suficientemente os interesses das seções sub-privilegiadas da população. Além disso, nas condições existentes, os capitalistas privados controlam inevitavelmente, direta ou indiretamente, as principais fontes de informação (imprensa, rádio, educação). É assim extremamente difícil e mesmo, na maior parte dos casos, completamente impossível, para o cidadão individual, chegar a conclusões objetivas e utilizar inteligentemente os seus direitos políticos.

Assim, a situação predominante numa economia baseada na propriedade privada do capital caracteriza-se por dois principais princípios: primeiro, os meios de produção (capital) são privados e os detentores utilizam-nos como acham adequado; segundo, o contrato de trabalho é livre. Claro que não há tal coisa como uma sociedade capitalista pura neste sentido. É de notar, em particular, que os trabalhadores, através de longas e duras lutas políticas, conseguiram garantir uma forma algo melhorada do “contrato de trabalho livre” para determinadas categorias de trabalhadores. Mas tomada no seu conjunto, a economia atual não difere muito do capitalismo “puro”.

A produção é feita para o lucro e não para o uso. Não há nenhuma disposição em que todos os que possam e queiram trabalhar estejam sempre em posição de encontrar emprego; existe quase sempre um “exército de desempregados. O trabalhador está constantemente com medo de perder o seu emprego. Uma vez que os desempregados e os trabalhadores mal pagos não fornecem um mercado rentável, a produção de bens de consumo é restrita e tem como consequência a miséria. O progresso tecnológico resulta frequentemente em mais desemprego e não no alívio do fardo da carga de trabalho para todos. O motivo lucro, em conjunto com a concorrência entre capitalistas, é responsável por uma instabilidade na acumulação e utilização do capital que conduz a depressões cada vez mais graves. A concorrência sem limites conduz a um enorme desperdício do trabalho e a esse enfraquecimento consciência social dos indivíduos que mencionei anteriormente.

Considero este enfraquecimento dos indivíduos como o pior mal do capitalismo. Todo o nosso sistema educativo sofre deste mal. É incutida uma atitude exageradamente competitiva no aluno, que é formado para venerar o sucesso de aquisição como preparação para a sua futura carreira.

Estou convencido que só há uma forma de eliminar estes sérios males, especificamente através da constituição de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educativo orientado para objetivos sociais. Nesta economia, os meios de produção são detidos pela própria sociedade e são utilizados de forma planeada. Uma economia planeada, que adeque a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a ser feito entre aqueles que podem trabalhar e garantiria o sustento a todos os homens, mulheres e crianças. A educação do indivíduo, além de promover as suas próprias capacidades inatas, tentaria desenvolver nele um sentido de responsabilidade pelo seu semelhante em vez da glorificação do poder e do sucesso na nossa atual sociedade.

No entanto, é necessário lembrar que uma economia planeada não é ainda o socialismo. Uma tal economia planeada pode ser acompanhada pela completa opressão do indivíduo. A concretização do socialismo exige a solução de problemas sociopolíticos extremamente difíceis; como é possível, perante a centralização de longo alcance do poder econômico e político, evitar a burocracia de se tornar todo-poderosa e vangloriosa? Como podem ser protegidos os direitos do indivíduo e com isso assegurar-se um contrapeso democrático ao poder da burocracia?

A clareza sobre os objetivos e problemas do socialismo é da maior importância na nossa época de transição. Visto que, nas atuais circunstâncias, a discussão livre e sem entraves destes problemas surge sob um tabu poderoso, considero a fundação desta revista como um serviço público importante.