23 de julho de 2009

Sobre a natureza e as causas do colapso da riqueza das nações, 2007/2008: O fim de uma fachada chamada globalização

Erinç Yeldan*


Tradução / A economia capitalista global está a experimentar a sua pior crise desde a Grande Depressão de 1929. Inicialmente descartada como sendo sobretudo uma turbulência financeira de rotina, nos meses do Verão de 2007, as condições da crise aceleraram-se, vagarosa mas inexoravelmente, para atingir uma recessão completa oficialmente declarada nos EUA e no Reino Unido no último trimestre de 2008. Ao longo de 2008, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu três vezes as suas projeções de crescimento do mundo para o ano seguinte, baixando-as de uns celebrados 4,4% iniciais para 2,4% em novembro e a seguir uns meros 0,5% no fim de janeiro de 2009. Muitas instituições financeiras internacionais (IFI) seguiram o exemplo. Considerando a noção bem aceite de que para a economia mundial uma taxa de crescimento abaixo dos 2,5% é considerada por muitos economistas como o patamar para a "recessão global", a realidade sombria por trás destes números torna-se clara.

Espera-se que a crise global cobre um preço pesado às massas trabalhadoras e àquelas economias pesadamente endividadas e dependentes de finanças estrangeiras. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) advertiu no princípio de 2009 que os claramente desempregados aumentarão em até 50 milhões de indivíduos em 2010, elevando o total desempregado para 230 milhões, ou 7,1% da força de trabalho global.

O que é mais revelador na nossa conjuntura é que a crise atual não foi iniciada nos chamados mercados emergentes da periferia global, mas irrompeu diretamente nos centros hegemônicos do mundo capitalista. O que jaz na raiz da crise não são as habituais acusações comuns de governos "corruptos" de capitalismo com compadrio oficial (crony capitalism), com a sua interferência excessiva para a racionalidade do mercado, mas a franca exuberância irracional dos mercados "livres", com o seu funcionamento guiado sem restrições pela motivação do lucro privado.

Portanto, sejam quais forem os meios pelos quais o episódio da crise atual venha a definhar numa nova espécie de austeridade, uma lição permanece clara: já não é mais possível para o capital global retornar aos padrões de comércio e finanças construídos na era pós 1980. A economia mundial esgotou os contos de fantasia de comércio "livre", finanças "liberalizadas" e mercados de trabalho "flexíveis" em que a motivação para a busca do lucro privado era tomada como a regra única permanente para a distribuição eficiente de recursos levando a altos rendimentos, direitos humanos, civilização, prosperidade e por aí afora. A fase pós-1980 do capitalismo, a qual é frequentemente caracterizada como globalização neoliberal, identificou-se por uma vasta reestruturação abrangente tanto no âmbito econômico, consolidando o âmbito dos mercados, como nos aspectos políticos deste âmbito – os estados.

O que jazia no cerne desta reestruturação era a ascendência das finanças sobre a indústria, um processo global de financiarização sujeitando à sua lógica de curto-prazismo, liquidez, flexibilidade e imensa mobilidade objetivos de industrialização a longo prazo, desenvolvimento sustentável e alívio da pobreza com programas de bem estar social conduzidos pelos estado. Financiarização, como se apresenta, é uma palavra vaga e ainda não existe consenso entre economistas quanto à sua definição. Contudo, a partir da observação seminal de David Harvey de que "alguma coisa significativa mudou no modo como o capitalismo tem estado a funcionar desde cerca de 1970" (Harvey, 1989:192), um conjunto de características distintivas do conceito pode ser revelado. Krippner (2005:174), de acordo com O longo século vinte de Arrighi, define-a como um padrão de acumulação na qual os lucros aumentam primariamente através de canais financeiros ao invés do comércio e da produção de mercadorias. Segundo Epstein (2005:3) "financiarização significa o papel crescente de motivos financeiros, mercados financeiros, atos financeiros e instituições financeiras na operação de economias internas e internacional". No que se segue, de um modo mais vasto, podemos considerar financiarização como um fenómeno que pode ser descrito pelo crescimento dos motivos financeiros, do volume e do impacto de actividades financeiras dentro e entre países. Como sublinham Duménil e Lévy (2004ª), "o que está em causa aqui não são mercados e estados em si, mas a sujeição mais estrita destas instituições ao capital: por um lado, a liberdade do capital para actuar de acordo com os seus próprios interesses com pouca consideração pelos trabalhadores assalariados e as grandes massas da população mundial e, por outro lado, um estado dedicado à aplicação desta nova ordem social e a confrontação com outros estados".

A estes vastos contornos de expansão capitalista acrescentaremos duas hipóteses a fim de formular uma análise coerente da atual derrocada global: (i) as crise, muitas vezes seguidas por períodos de expansão e euforia selvagens, são parte das características anárquicas do modo de produção capitalista, através das quais o capital, falando historicamente, não tem hesitado em impor transformações custos que muitas vezes culminam naquilo que Rosa Luxemburgo denominou como guerras corretivas; e (ii) desde que o principal propulsor do capital é a sua busca do lucro, é de importância fundamental que entendamos o caminho real da taxa de lucro a sinalizar a aceleração e o fim dos episódios de acumulação capitalista com crises recorrentes.

Este documento agregará estes dois princípios na sua tentativa de inquirir acerca da natureza e das causas do atual colapso da riqueza das nações. No que se segue, começo com uma investigação das causas estruturas da crise global na próxima secção. Então, apresento e elaboro algumas das estatísticas chave da história global do capitalismo, tanto no seu centro como na periferia. O documento prolonga-se com a taxonomia das crises de pós financiarização e conclui com uma visão geral das lições destiladas até aqui, complementadas com prognósticos quanto ao futuro.

Sobre as raízes estruturais da crise global

Não há dúvida de que um episódio de expansão seguido por uma crise à escala global não é o primeiro experimentado pelos humanos na sua história econômica. Temos testemunhado, ao longo de uns 600 anos de capitalismo, muitos de tais episódios envolvendo expansão maciça de riqueza conduzida pela acumulação de capital à escala global, mas seguidas por crises severas com ajustamentos onerosos e muito frequentemente por guerra devastadoras. É importante notar, contudo, que tais processos de expansão global e crise nunca foram na forma de simples reprodução e recorrência cíclica. Sob cada expansão cíclica – episódio de crise tem havido um elemento de direcionalidade com a emancipação de padrões mais vastos de acumulação expandida, expansão tecnológica e profundidade financeira.

As noções de ondas de longa duração já foram notadas pelo modernos sistema de referência marxiano, muitas vezes consideradas sinônimas dos trabalhos de Nikolai Kondratieff. Seria esclarecedor em primeiro lugar buscar a conceptualização apresentada por Giovanni Arrighi na sua obra de 1994 The Long Twentieth Century. Baseando o seu sistema de referência teórico na noção marxista de produção expandida através do circuito M – C – M', Arrighi argumenta que a expansão capitalista em acumulação material pode ser descrita primeiro por investimentos de capital líquido , M, a serem transformados a seguir em capital constante, C. Conduzido por novos avanços tecnológicos, os investimentos em novas indústrias precisam que o capital seja atado a investimentos fixos irreversíveis. É o aumento dos retornos desta irreversibilidade de C que estabelece as condições para uma elevação nos lucros e para a expansão global. Quando este processo se aprofunda, entretanto, inicia-se a rivalidade inter-capitalista; a competição feroz estrangula oportunidades de lucro; as inovações tecnológicas perdem força e esgotam-se; as taxas de lucro sobre o capital constante caem. Neste caso indústrias velhas precisam ser desmanteladas; novos turnos de liquidação tornam-se necessários. O capital procura liquidez, mobilidade e maleabilidade. É nessa altura que um novo turno de financiarização é revigorado quando o capital constante é dilacerado em novo capital líquido, M'.

Este processo de destruição criativa schumpeteriana é muitas vezes acompanhado – e tornado possível – por uma "guerra corretiva" e a substituição da antiga hegemonia por uma nova. Assim, Arrighi sustenta que a ascendência das finanças sobre a indústria não é uma nova etapa do capitalismo, mas sim um fenômeno recorrente, uma fase dos ciclos mais longos do desenvolvimento capitalista que começou no final da Idade Média e princípio da Europa moderna (Arrighi, ibid, p. xi).

Com base nesta visão Arrighi esboça quatro ciclos sistêmicos de acumulação – maturidade – crise, cada um deles dominado e administrado sob os auspícios de um estado hegemônico: um ciclo genovês (do século XV ao princípio do XVII); um ciclo holandês (do fim do século XVI ao fim do XVIII); um ciclo britânico (do fim do século XVIII ao princípio do XX); e um ciclo estadunidense (princípio do século XX até esta data). Mas, como foi notado acima, nenhum destes ciclos foi constituído por movimentos recorrentes regulares. Arrighi argumentou que cada novo ciclo era mais curto; cada nova hegemonia mais poderosa e agressiva; e cada nova financiarização mais complexa. A isto devemos acrescentar uma característica distintiva da crise atual que é muito significante: a atual crise global é o primeiro de tais episódios na história humana na qual o "dinheiro" (e por extensão todos os ativos financeiros) não têm uma unidade de valor padrão, tal como o ouro, contra a qual o seu valor possa ser medido objetivamente. A crise irrompeu sob condições em que as divisas têm apenas valores "fiduciários" ("fiat") e a financiariação avançou sob um sistema de "fé" em valores virtuais independentes de um padrão ouro – ou de qualquer outro metal.

Em suma, sob o atual episódio de crise não existe qualquer âncora para o valor nominal do dinheiro.

Esta característica leva o mundo capitalista a um problema fundamental. Sob condições de indeterminação do "verdadeiro" valor objetivo do dinheiro no sistema global torna-se virtualmente impossível determinar os valor de todos os restantes ativos financeiros – quer sejam confiáveis ou "tóxicos" – nos mercados financeiros globais. Sob condições de moeda fiduciária (fiat monies), a avaliação de um ativo financeiro repousa unicamente em expectativas, um mundo de fazer fé em esperados retornos positivos. Assim, expressões neste mundo tais como "gestão de expectativas", ou "governação crível" vêm para o primeiro plano em todas as tentativas de puxar o sistema para fora da crise. Em última análise isto é devido a esta impossibilidade de que os "verdadeiros" custos da crise possam ser medidos e que a magnitude dos planos de resgate possa ser computada.

Em contraste, na arquitetura financeira concebida no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, em Bretton Woods, aldeia de New Hampshire, os Estados Unidos tiveram êxito em manter uma tal âncora nominal: o US dólar estava ligado ao padrão ouro e todas as divisas principais estavam ligadas ao US dólar através de taxas de câmbio fixadas. Além disso, foi estabelecido um Fundo Monetário Internacional (FMI) para superintender as taxas de câmbio correntes e fornecer crédito barato (e aconselhamento!) a fim de ultrapassar quaisquer problemas individuais de balança de pagamentos. Assim, sob o sistema de Bretton Woods a âncora nominal que em última análise determinava o valor objetivo do dinheiro foi o primeiro sistema de taxa de câmbio ligado indiretamente ao ouro sob a dominação do US dólar. Desta maneira a especulação com divisas, e assim a incerteza e o risco, foram extirpados do sistema financeiro global. Nas palavras do arquiteto, o próprio John Maynard Keynes, "as finanças tornaram-se, e devem ser, um assunto nacional".

O sistema Bretton Woods pós 1950 também coincidiu com uma visão relativamente tolerante em relação aos rendimentos dos assalariados e a um período de paz relativa entre o capital e o trabalho assalariado. Conduzido e supervisionado pela filosofia de um estado previdência, o período pós 1950 testemunhou a emergência do liberalismo entranhado, em que cada nação estado havia assumido a tarefa primária de combater o desemprego e proporcionar serviços públicos baratos e de âmbito vasto tais como saúde e educação gratuitas para os seus cidadãos – mas tudo sob o âmbito do "sistema de mercado". O modelo de industrialização do período em última análise era fordista, repousando sobre a noção de "produção em massa para consumo em massa". Este modelo basicamente encarava os salários não apenas como um ítem de custo mas também – e talvez mais ainda – como um ítem de rendimento, abrindo caminho para atitudes mais tolerantes em relação às exigências salariais de poderosos sindicatos de trabalhadores.

De 1950 a 1974 o mundo capitalista viveu um período de taxas de crescimento sem precedentes. Conduzido por uma estrutura fiscal e monetária expansionista nas metrópoles, a economia mundial expandiu-se à taxa de 2,9% ao ano durante este período. Além disso, os países pobres da Ásia, África e América Latina experimentaram, pela primeira vez na história, uma ascensão global nos seus rendimentos per capita. Com base principalmente nestas características, o episódio 1950-974 do capitalismo veio a ser mencionado como a "idade de ouro".

Contudo, em simultâneo a estes desenvolvimentos, as leis de ferro do capitalismo estavam a funcionar. A intensa acumulação de capital fortaleceu quedas inevitáveis na taxa de lucro. Além disso, como a produção era executada numa escala maciça com base nas tecnologias padrão da linha de montagem fordista, novos competidores do Japão e de partes da periferia, como a Coreia, Taiwan, Tailândia, Brasil e Espanha emergiram como novos centros de competição fez. A partir de meados dos anos 60 quando a taxa de lucro começou a minguar por todo o mundo ocidental, estava claro que o fim da era dourada estava próximo. A expansão da acumulação de capital precisava de taxas de retorno sempre mais elevadas; mas o capital ainda era mantido relativamente imóvel dentro das fronteiras nacionais sob o sistema de Bretton Woods.

O fim da "era dourada", re-financiarização do capital

A história recente revela os conflitos internos da produção/acumulação fordista que promovia "a produção em massa para o consumo em massa" e o seu acompanhamento financeiro – o sistema de Bretton Woods, que tratava "as finanças como uma questão nacional", emergira no princípio da década de 1970. Os limites políticos e econômicos da era dourada foram atingidos. Até então o mundo capitalista estivera à procura de novos meios de expansão a fim de ultrapassar a ameaça do subconsumo e da superprodução. Mas estava num impasse entre as exigências de manter altos rendimentos reais para a classe trabalhadora, por um lado, e manter a lucratividade, por outro. A agravar este dilema, o sistema financeiro não era capaz de diversificar as suas carteiras sob um regime de taxas de câmbio fixas e mercados financeiros regulamentados. O capital financeiro era cativado pelos sonhos de plena mobilidade como existira nas últimas décadas do século XIX, a belle epoque.

Foi ainda durante este período que os bancos ocidentais arrecadaram enormes somas de petrodólares originários das receitas da OPEP decorrentes dos choques nos preços do petróleo. Uma segunda fonte de acumulação de fundos ociosos eram os fundos de aposentadoria em expansão da geração baby boom. Todos estes fundos estavam em busca de taxas de retorno excelentes, as quais, aliás, não eram formidáveis sob o sistema Bretton Woods estritamente regulamentado. Não demorou para que fossem ouvidas as trombetas do "Fim da repressão financeira!", através das obras de McKinnon (1973) e Shaw (1973), que apelavam à desregulamentação, liberalização e flexibilidade.

Vários indicadores e níveis de manifestação haviam sido avançados na literatura para explicar estes fatos. Orhangazi (2008), por exemplo, baseou as suas teorias da financiarização da economia dos EUA nos seus cálculos da taxa de lucro das corporações não financeiras ao longo do pós-guerra. Como se revela na Figura 1, Orhangazi relata um declínio secular das taxas de lucro de corporações não financeiras que começavam após a segunda metade da década de 1980. Após um extenso período de reestruturação ao longo da década de 80 sob a teoria económica do lado da oferta de Ronald Reagan e Paul Volcker, verificou-se que a lucratividade ascendeu.



As descobertas de Orhangazi também se reflectiram em Duménil e Lévy (2006, 2004a e 2004b). Na sua análise da lucratividade do capital nos EUA e na Europa, Duménil e Lévy (2006) relatou acerca do comportamento da taxa de lucro quando medida pelo rácio do produto líquido menos custo do trabalho com o valor do stock de capital físico. Os dados de Duménil e Lévy também corroboram os de Orhangazi, com uma tendência ainda mais pronunciada. Os padrões de lucratividade pós 1980 revelam claramente um grande progresso para o capital.



O que se esconde por trás da trajectória da lucratividade agregada na Figura 2 é a ascendência das finanças sobre a indústria. Para explicar plenamente os padrões divergentes da lucratividade das finanças sobre os da indústria, Duménil e Lévy (2006) apresentam uma análise mais pormenorizada. Nas Figuras 3a e 3b, somos agora confrontados com um outro quadro: é realmente a ascensão dos retornos financeiros que puxa a lucratividade agregada. Quando a estagnação das taxas de lucro industrial se aprofunda, a ascensão das oportunidades de lucro financeiro compensa tais perdas. A financiarização foi, então, a principal resposta do capital na sua busca de expansão, de lucros e mais uma vez de expansão.





Com o colapso do keynesianismo, começou o arranque da reestruturação neoliberal. Conceitos tais como "credibilidade", "governança", "transparência" entraram no jargão da teoria econômica, assim como as expressão "economias em desenvolvimento" foi substituída por "novas economias de mercado emergentes" e de classe tais como "burguesia industrial" ou "capital financeiro" foram postas de lado para serem substituídas pelo conceito neutro de "atores.

Nesse meio tempo, com o advento da financiarização, o curto-prazismo e a natureza altamente volátil das finanças em alta estavam presentes de forma viva. Como Petras e Weltmeyer (2001:17) relataram, nos mercados globais durante o final da década de 1990, para cada US$1 de transação verificada no setor real, observava-se o setor financeiro utilizar um volume de transação que atingia os 25-30 dólares. Como principal ator das finanças internacionais, o setor bancário havia diversificado as suas operações internacionais rapidamente e aumentara os seus créditos internacionais ao mundo em desenvolvimento de US$32 mil milhões em 1972 para US$90 mil milhões em 1981 (Strange, 1994. 112).

Contudo, quando as finanças não regulamentadas levaram a ciclos de bolha insustentáveis, isto pôs em evidência a natureza anárquica do capitalismo. Como sublinhei nos parágrafos de introdução deste ensaio, depois de 1971 a história humana entrou numa fase inteiramente nova de um sistema monetário no qual não existe qualquer padrão objetivo de valor para determinar o preço do dinheiro e de outros ativos financeiros. Desde 1971 o US dólar saiu do padrão ouro e todas as divisas no mundo capitalista estão a operar com valores fiduciários. Como tais, os valores são na base da confiança; a serem governados por "expectativas" e pelos "jogos especulativos" efetuados nos casinos financeiros do capitalismo. Num tal mundo, é inevitável que as bolhas sejam conduzidas pelas corridas de touros para alturas sem precedentes com base em expectativas positivas, para explodirem dentro das veias com as sombrias visões dos ursos. Talvez seja a primeira vez na história humana em que o capitalismo teve êxito em criar ganhos monetários de valor sem qualquer discurso sobre produção; isto é, o circuito M – M' aparentemente substituiu o esquema tortuoso do M – C – M'. Em termos comuns, o gênio estava fora da garrafa.

A Figura 4 ilustra estes pontos resumidamente. Adaptado de Duménil e Lévy (2006 e 2004a) a figura traça o valor líquido das corporações financeiras nos EUA em comparação com o das corporações não financeiras. Os meados da década de 1980 revelam-se mais uma vez como o ponto de viragem em que os valores das corporações financeiras ultrapassam os valores das não financeiras.



A ascensão e a queda da globalização neoliberal

O termo "globalização" ergue-se como o conceito hegemônico da ideologia neoliberal, refletindo um dos principais itens da atual agenda da economia política. Esta palavra da moda parece ter um poder espiritual em si própria pois proporciona uma concentração de força que dirige o nosso discurso diário sobre relações econômicas, sociais, políticas e culturais.

O conceito é revelado sobretudo como parte de um moderno projeto de "cidadania" juntamente com referências a slogans como "ser um cidadão da aldeia globalizada" e "ajustar às necessidades dos mercados globais". Neste sentido, o próprio termo tem um significado conceitual dual: uma definição e uma receita política. Como definição, a palavra refere-se à integração acrescida dos mercados de commodities e financeiros do mundo e aos seus valores culturais e sociais. Dentro do contexto desta definição, liberalização do comércio de mercadorias e dos fluxos financeiros resulta nas mais estreitas implicações econômicas do processo de globalização. A um nível mais geral, este processo implica "... um programa para destruir estruturas colectivas, as quais podem impedir a pura lógica do mercado" (Bourdieu, 1998). A fim de santificar o poder dos mercados em nome da eficiência econômica, esta "máquina infernal" exige a eliminação de barreiras administrativas ou políticas as quais limitam os proprietários de capital na sua busca pela maximização do lucro individual, o qual, por sua vez, tem sido afirmado como o supremo indicador da racionalidade" (ibid.).

Assim, o conceito também cobre uma lista de ações de política econômica e social que são consideradas necessárias para um país "abraçar" a globalização. Apresentada sob a expressão "Consenso de Washington", estas condicionalidades frequentemente são impostas como parte dos programas de austeridade concebidos pelo FMI e pelo Banco Mundial.

Em consequência, numa economia de mercado sob competição capitalista, a taxa de lucro (ou, mais geralmente, a taxa de retorno para o capital) é apregoada como o objetivo supremo e o aparelho de estado deve ser reorganizado para assegurar a mais alta lucratividade do capital. Esta reorganização destina-se a reduzir o papel do setor público na regulação da economia e é vestida com a retórica de expressões como "governança" e "governos críveis, orientados para o mercado".

A afirmação principal da retórica da globalização repousa no seu argumento de que "a globalização é o produto natural da história humana e como tal é inevitável". Portanto, todos os países deveriam seguir as políticas necessárias (muitas vezes denominadas como reformas estruturais) para aproveitarem-se deste processo mágico. Só então os prêmios da globalização se seguiriam para aqueles países que tivessem êxito em implementar tais reformas. Dada esta lógica, a principal responsabilidade dos países em desenvolvimento é abrir as suas economias ao capital internacional e implementar as reformas necessárias permitidas pelas companhias transnacionais e pelas instituições financeiras internacionais.

Podemos então deduzir três aspectos interligados do capitalismo global na atual conjuntura: reestruturação neoliberal, globalização neoliberal e financiarização. A reestruturação neoliberal tem sido propagada com os contra ataques do monetarismo e da economia do lado da oferta nas mãos de Ronald Reagan nos EUA, Kohl na Alemanha, Margaret Thatcher no Reino Unido e Özal na Turquia. O assalto atingiu o seu auge na década de 1990 com a retórica do "fim da história" quando todas as questões foram declaradas estarem respondidas, todas as incógnitas estarem para trás e de que o mundo estava numa caminho sustentado rumo à felicidade global.

Com a ascensão da globalização, a mobilidade do capital foi potenciada a uma escala mundial. Estima-se que a abertura da China e da Índia aos mercados globais e o colapso do sistema soviético em conjunto acrescentaram 1,5 bilhões de novos trabalhadores à população do mundo economicamente ativa (Freeman, 2004, Akyuz, 2008). Isto significa quase uma duplicação da força de trabalho global e uma redução da razão capital-trabalho global à metade. Em concomitância com a emergência dos países em desenvolvimento no comércio manufatureiro global, cerca de 90% do trabalho empregado no comércio mundial de mercadorias é de baixa qualificação e não qualificada, sofrendo com a marginalização e também com demasiado frequentes violações de direitos básicos do trabalhador em mercados informalizados (ver, por exemplo, Akyuz, 2008 e 2003, Akyuz, Flassbakc e Kozul-Wright (2006)).

Sob estas condições, um grande número de países em desenvolvimento sofreu desindustrialização, séria informalização e consequente pioria da posição do trabalho assalariado, resultando numa deterioração da distribuição do rendimento e na pobreza acrescida. Muitos destes fenômenos verificaram-se em tandem com o despontar de condicionalidades neoliberais impondo rápida liberalização do comércio e desregulamentação prematura dos mercados financeiros indígenas. Porto, por todas as economias, industrializadas ou periféricas, os rendimentos salariais entraram em colapso; a fatia do rendimento do trabalho assalariado no produto agregado interno caiu e os excedentes assim apropriados alimentaram a ascensão dos lucros corporativos. A financiarização mais uma vez significou a inflação desta bolha dentro de valores impostos como matéria de fé.

O assalto do capital aos rendimentos do trabalho tem sido uma observação comum a todas as economias do globo. Mas é talvez o aspecto mais visível da economia estadunidense. Historicamente os Estados Unidos sempre foram reconhecidos como uma economia com fortes camadas médias, graças à força dos seus rendimentos salariais. Mas tudo isso mudou abruptamente sob a reestruturação neoliberal. Testemunho disso são, por exemplo, os dados retratados na Figura 5. Adaptada de dados do Economic Policy Institute (EPI) e com cálculos apresentados por Wolf e Resnick (2006), a Figura 5 descreve a evolução das taxas de salário semanal na economia estado-unidense como médias de dez anos desde 1820.

Os dados retratados na Figura 5 são espantosos. Após uma ascensão secular sustentada nos salários reais durante 150 anos, o trabalho nos EUA foi, pela primeira vez na sua história, confrontado por uma contracção nas suas remunerações. O trabalho estado-unidense manteve aumentos salariais positivosmesmo sob as condições da Grande Depressão da década de 1930, ou sob os dias turbulentos da era da revolução – a década de 1950. O colapso dos rendimentos do trabalho sob a reestruturação neoliberal foi executado num escala maciça e sem precedentes ao logo do fim da década de 1970 e de toda a década de 1980.



Contudo, a questão candente acaba por ressurgir: uma vez que os rendimentos do trabalho foram contraídos em tamanha escala, como seria possível assegurar suficiente procura para os produtos produzidos? Dada a lógica do capitalismo, o trabalho assalariado é tanto um componente da procura final como é também um item de custo. Portanto, a busca de lucros sempre mais altos por meio do esmagamento do excedente retirado de custos salariais suprimidos leva necessariamente a períodos de insuficiência de procura, culminando finalmente na queda de receitas brutas. Este dilema da insuficiência da procura e da superprodução é uma manifestação direta do carácter anárquico do capitalismo.

Foi nesta conjuntura que a introdução de instrumentos de dívida sob a financiarização pós 1980 permitiu às camadas médias manterem as suas posições como um dos componentes da procura final. Durante um período de rendimentos correntes em queda, instrumentos de dívida recém-criados com várias opções de endividamento ajudaram a classe trabalhadora americana – e de outros lugares – a fazer parte da cultura consumista. Quando poupanças privadas caíram para razões negativos em relação ao produto interno bruto, as dívidas familiares acumularam-se rapidamente. A financiarização, portanto, não foi um momento oportuno só para os capitalistas como classe compensarem a perda de lucratividade industrial, mas significou também poder de consumo expandido para a classe trabalhadora a qual de resto experimentava perdas de rendimento significativas.

A fim de estudar os desequilíbrios estruturais deste novo episódio, temos de notar que a financiarização se refere de fato a um processo em que valores criados previamente são re-valorizados. Por outras palavras, as atividades financeiras não criam novos valores, mas admitem uma revalorização dos valores criados alhures nos setores reais da agricultura, manufatura ou construção. Não há dúvida de que este processo de revalorização cria lucros financeiros positivos; mas tais lucros não correspondem de modo algum a valores recém criados no mundo material. É esta revalorização que é designada por bolhas financeiras.

Esta prosperidade continuou enquanto a fachada de torres de papel pôde ser sustentada. Foi finalmente o crash de 2007/2008 no mercado habitacional dos Estados Unidos que disparou o seu colapso. Para apreciar as formas que atuavam, vamos recordar as propriedades no fio da navalha da produção e dos fluxos comerciais do mundo em 2006. Na Tabela 1 a economia global é segmentada em três regiões: a América do Norte fornece US$12,4 milhões de milhões do produto interno bruto agregado do mundo (35%) e cumpre US$1,2 milhão de mihões das exportações totais (aproximadamente 15%). As economias europeias geram 31,6% do produto bruto mundial e 45,7% do comércio global. Os novos "tigres" do capitalismo, a Ásia do Leste e do Sul, produzem 20,2% do rendimento agregado mundial e sustentam 24% do seu comércio.


PIB total (US$10 12)

Em proporção ao agregado mundial (%)
Exportações totais (US$10 12) 
Em proporção ao agregado mundial (%)
América do Norte
12,4
34,1%
1,2
15,9%
Europa
11,5
 31,6%
3,3 
45,7% 
Ásia do Sul e do Leste
7,4
 20,2%
1,8 
23,9% 
Fonte: Dicken, Peter (2007) Global Shift: Mapping the Changing Contours of the World Economy, The Fifth Ed. New York: Guilford Press.

O pormenor oculto nos dados apresentados na tabela 1 é este: a partir de 2006 a região norte-americana, enquanto produziu um terço do produto global, teve US$188 mil milhões de valor das exportações para a Europa e importações de US$317 mil milhões dali. As exportações da América do Norte para a Ásia do Sul e do Leste montaram a US$219 mil milhões, ao passo que as suas importações foram de US$428 mil milhões. Estes números significam, para os EUA e o Canadá em conjunto, um défice comercial de US$129 mil milhões com a Europa e US$209 mil milhões com a Ásia. Quando a América do Norte absorveu estas importações baratas no seu mercado interno ela também teve êxito em manter os salários baixos e influxos de bens intermediários baratos para os seus produtores. O que os norte-americanos tinham para oferecer em retorno eram cargas de "novos instrumentos" de finanças e uma divisa "fiduciária".

Quando a América foi transformada numa economia de finanças e serviços, a produção de manufaturas comutou para fábricas do mundo para serem comercializadas nas zonas da Ásia de processamento de exportações e nas montadoras da América Latina. Os produtos manufaturados nestas regiões, por outro lado, foram trocados com "papeis" criados nas mesas do cassino da Wall Street. Contudo, a valorização deste papeis em última análise repousava sobre expectativas especulativas e crenças imaginárias de valores fictícios. Os eventos de 2007/2008 significou o colapso desta fábula de crença fabricada, enquanto conceitos como "ativos tóxicos" e "créditos subprime" emergiram como as descrições características desta era.

Duas gerações de crise sob a era da financiarização

Os economistas da corrente predominante habitualmente arrumam os episódios de crise de países individuais em termos de gerações, baseados em certos pontos em comum. Para seguir o exemplo, proporei que desde a emancipação da financiarização do capitalismo global ao longo aproximadamente do último quarto do século XX, testemunhámos grosso modo duas gerações de crises financeiras. A primeira destas irrompeu tipicamente nas economias de mercado emergentes do México em 1994, Turquia em 1994 e outra vez em 2001, Brasil em 1998, Argentina em 2001 e naturalmente a epidemia asiática de 1997. Quase todas elas foram explicadas, de um modo ou de outro, por uma forma de risco moral (moral hazard) – falta de regulação "prudente" e incentivos enviesados originados da expectativa de que os tomadores de risco eram demasiado grandes para fracassar.

Portanto, nesta primeira geração de crises de financiarização elas irrompiam devido principalmente à liberalização financeira prematura; a falta de governação; a falta da regra da lei; etc. Tipicamente, países que haviam sido atraídos pelos chamados das trombetas do "fim da repressão financeira; saudar os livres mercados financeiros" (a la McKinnon, 1973, e Shaw, 1973), liberalizaram os seus sectores financeiros demasiado prematuramente e demasiado às pressas sem qualquer respeito pelos seus fundamentos macroeconómicos. Nestas economias a consequência da desregulamentação da conta capital muitas vezes levou a taxas de juros acrescidas. Com base na motivação de combater o "medo da fuga de capital", este compromisso estimulou novos influxos estrangeiros e a divisa interna valorizou-se convidando a um ainda mais nível de capital a curto prazo e influxos de hot money para dentro de mercados financeiros internos fracos. Sob estas condições de prosperidade inicial da dívida, financiada publicamente (exemplo: Turquia) ou privadamente (exemplo: México, Coreia), os gastos escalam rapidamente e desfazem a fragilidade dos fracos mercados financeiros do país hospedeiro. Finalmente a bolha explode e uma série de severos e onerosos macro ajustamentos são decretados através de taxas de juros reais muito altas, desvalorizações consideráveis e um duro entrincheiramento da procura agregada acompanhado pelas saídas do "hot money" a curto prazo. Elementos deste círculo vicioso são pormenorizados em Adelmann e Yeldan (2000), Calvo e Vegh (1999), Dornbusch, Goldfain e Valdés (1995), Diaz-Alejandro (1985) e mais recentemente referido como o Ciclo Dias-Alejandro-Taylorem Köse, Senses e Yeldan (2008) (a seguir a Diaz-Alejandro (1985) e Taylor (1998). Um esquema de tais eventos é retratado na Figura 6.



As características da variedade de crises da primeira geração tipicamente envolvem o seguinte: (i) O mercado de capitais internacional foi a principal fonte de choques; (ii) Os fluxos originaram-se em grande medida do sector privado e por ele foram recebidos; (iii) As crises financeiras atingiram principalmente economias de mercado emergentes que eram consideradas altamente confiáveis e com êxito; (iv) A ascensão de influxos de capital foi caracterizada por uma falta de regulamentação, tanto do lado da oferta como da procura.

Não é grande coisa as pistas que se podem destilar do texto acima para prognosticar [o desenvolvimento] da actual crise global. A crise actual ultrapassou claramente as estreitas geografias dos mercados emergentes do Terceiro Mundo e as suas origens radicam não nas anedotas do risco moral, mas vão muito mais fundo: à própria estrutura do sistema financeiro global. Embora as esferas de produção, comércio e finanças estejam obviamente inter-conectadas, as origens da crise financeira de hoje não têm raízes nas taxas cadentes de lucratividade como foi o caso das crises dos fins da década de 1970, nem nos padrões de comércio que emergiram desde então. É uma amálgama de todas estas esferas em operação; é a mistura de todos os elementos do sistema; é, em suma, a própria lógica capitalista!

Para realçar o significado tanto da profundidade como da complexidade do episódio da crise actual, forjarei a expressão "segunda geração de crises de financiarização". Em acréscimo aos muitos aspectos que foram destacados nas páginas acima deste documento, uma diferença chave nos modos de ajustamento está clara: a primeira geração de crises reflectiu principalmente o comportamento de tomada de risco excessivo com base em oportunidades derisco moral e levou a um colapso espectacular dos mercados financeiros com uma forte dose de depreciação de divisa, disparo de taxas de juro e uma contracção abrupta do produto. As guinadas da crise foram muito profundas mas estreitas, as contracções foram agudas mas a sua duração foi relativamente curta. O que observamos acerca da fase actual da segunda geração de crises, contudo, é que o seu impacto é prolongado e lento, ao invés de uma queda espectacular experimentamos um longo entrincheiramento; a chegada dos ajustamentos é lenta. Para descrever este rumo dos acontecimentos, muitos analistas apontam para a analogia de que o modo dos ajustamento provavelmente implicará uma viragem tipo "U", ao invés de um rápido "V", ao passo que muitos outros estendem a analogia para um tipo "L" de uma estagnação prolongada, com ajustamentos ainda a serem vistos...

Comentários conclusivos: O que se segue para o capitalismo?

O que se pode esperar para o mundo capitalista a seguir à atual crise global? Dentro de uma perspectiva mais vasta pode-se conjecturar duas possíveis trajetórias. Primeiro, dado o colapso global do sistema de valor financeiro, a reconstrução dos padrões de comércio pode ser forçada através da coerção. O excedente econômico que tem sido constantemente criado no trabalho barato abundante das fábricas da Ásia do Sul e do Leste pode ser destruído. Se a venda no mercado deste excedente em troca dos papeis agora intoxicados finalmente fracassar, então o seu "consumo" apelará necessariamente a medidas coercivas não-econômicas no âmbito de uma possível guerra. Nas conjunturas dos episódios anteriores de financiarização do capitalismo, os ciclos de subconsumo/superprodução foram "resolvidos" por meio de uma guerra globalmente devastadora. A literatura marxiana sobre crises, notavelmente Rosa Luxemburgo, destaca a necessidade de uma "guerra corretiva" a fim de romper com as instituições "velhas", a tecnologias "velhas" e os métodos de acumulação "velhos". No nosso atual contexto, as guerras locais que irromperam no fim da década de 1990 nos Balcãs e continuaram com a retórica da "guerra ao terror" no Iraque e no Afeganistão, possivelmente estender-se-ão sobre o Irã e o Paquistão, mencionados como assinalados para tais guerras corretivas.

Uma segunda possível mudança para a saída da crise atual pode também envolver uma reestruturação global não apenas dos centros de produção como também dos centros administrativo/financeiros do capitalismo global para novas geografias. Isto implica um processo que alguém poderia chamar a emergência do capitalismo do terceiro mundo. Mas, dadas as características que uma tal mudança até agora, o capitalismo do terceiro mundo implica exploração agressiva não só do trabalho como também dos recursos naturais e das riquezas ambientais do nosso planeta. As ameaças ambientais e os custos humanos de um assalto tão violento do capitalismo demonstrar-se-á devastadora e horrenda. Além disso, uma tal reestruturação dos centros do capitalismo global provavelmente não será uma transição suave e poderá disparar medidas de contra-ofensiva das atuais potências hegemônicas – os Estados Unidos, o Reino Unido e a Europa.

Sejam quais forem as opções que alguém possa considerar dentro do capitalismo, uma reavaliação realista dos possíveis cenários parecem esgotar todos os apelos para o optimismo. Não se pode deixar de recordar o brado de Rosa Luxemburgo há quase 100 anos atrás: "ou a barbárie, ou o socialismo".

Referências

Adelman, I. And E. Yeldan (2000) "Is This the End of Economic Development?" Structural Change and Economic Dynamics, 11: 95-109.

Akyuz, Y. (2003) The Developing Countries and World Trade. Performance and Prospects, London: ZED Books.

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Bourdieu, Pierre (1998) "The Essence of Neoliberalism" Le Monde Diplometique, December.

Calvo, Guillermo and Carlos A. Vegh (1999) "Inflation Stabilization and BOP Crises in Developing Countries" in J. Taylor ve M. Woodford (ed) Handbook of Macroeconomics, North Holland: 1531-1614.

Diaz-Alejandro, Carlos F. (1985) "Good-Bye Financial Repression, Hello Financial Crash" Journal of Development Economics, 19(1-2): 1-24, February. 

Dornbsuch, Rudiger, Ilan Godfajn and Rodrigo Valdés (1995) "Currency Crises and Collapses" Brookings Papers on Economic Activity, Vol 2: 219-270, June.

Duménil, G and D. Lévy (2006) "The Costs and Benefits of Neoliberalism: A Class Analysis" in Epstein Financialization and the Global Economy, Edward Elgar Press.

Duménil, G and D. Lévy (2004b) "The Real and Financial Components of Profitability (USA 1948-2000)", Review of Radical Political Economy, Vol. 36, pp. 82-110.

Duménil, G and D. Lévy (2004a) "Neoliberal Dynamics: A New Phase?" in K. van der Pijl, L. Assassi, D. Wigan Global Regulaiton. Managing Crises After the Imperial Turn, New York: Palgrave Macmillan.

Epstein, Gerald (Ed) (2005) Financialization and the Global Economy, Edward Elgar Press. Epstein, G. and E. Yeldan (2008) "Inflation Targeting, Employment Creation and Economic Development: Assessing the Impacts and Policy Alternatives" International Review of Applied Economics, 22(2): 131-144.

Freeman, R. (2004) Doubling the Global Workforce: The Challenges of Integrating China, India, and the former Soviet Block into the World Economy. Paper presented at the conference on 'Doubling the Global Work Force', Institute of International Economics, November 8, Washington DC.

Ahmet, Fikret Senses and Erinc Yeldan (2007) Neoliberal Globalization as New Imperialism: Case Studies on Reconstruction of the Periphery, Nova Science Press. 2007.

Krippner (2006), "The Financialization of the American Economy", Socio-Economic Review,No:3, 173-208

McKinnon, R. (1973) Money and Capital in Economic Development, Washington DC: Brookings Institution.

Orhangazi, Özgür (2008) Financialization and the US Economy, Edward-Elgar Publications.

Petras, James and Henry Veltmeyer (2001) Globalization Unmasked: Imperialism in the 21st Century Zen Books Shaw, E.S. (1973) Financial Deepening in Economic Development, New York: Oxford University Press.

Strange, Susan (1994) States and the Markets, London ve New York: Pinter Pub.

Taylor, Lance (1998) "Lax Public Sector, Destabilizing Private Sector: Origins of Capital Market Crises," Center for Policy Analysis, New School for Social Research, Working Paper Series III No 6 July.

* Pesquisador da Bilkent University, Ancara.

18 de julho de 2009

Notas sobre como o setor financeiro realmente funciona

Paul Cockshott

Political Affairs

Tradução / Eu classificaria o setor financeiro como improdutivo. Em um certo sentido isto parece bastante óbvio uma vez que ele não produz qualquer coisa fisicamente. Mas, podem dizer os apologistas dos bancos, esta distinção de Smith é enganosa, pois o critério real de se os bancos são ou não produtivos deve ser encontrado nos seus balanços. Esta distinção era, diriam eles, um arcaico preconceito calvinista de Adam Smith que ligava a produtividade à produção física. Esta crítica de Smith é feita tanto por conservadores como Rothbard como por alguns autores marxistas. Estes últimos argumentam que a questão crucial não é se os bancos produzem qualquer coisa física mas sim se eles produzem valor excedente.

Será que eles produzem valor excedente? 


Bem, eles sem dúvida apresentam um lucro na maioria dos anos. Assim, se alguém se contentasse em olhar apenas para a forma das coisas, então eles pareceriam ser produtivos. Mas se olharmos com maior pormenor para as contas nacionais descobriremos que o quadro não é tão simples. Os bancos fazem uma variedade de coisas, algumas das quais podem ser retratadas como simples serviços, vendidos como uma mercadoria, outros são mais difíceis de retratar deste modo. Nas suas contas eles mostram uma entrada por rendimento devido ao fornecimento de serviços. Um exemplo disto seria cobrar para compensar cheques ou para fazer pagamentos a outras contas. Contudo, o que se vê quando se olha o sector bancário do Reino Unido é que tais cobranças por serviços bancários são insuficientes até mesmo para cobrir as despesas salariais dos bancos. Para o público geral, esta é a principal utilização dos bancos, mas não é a sua principal fonte de receita. Esta vem, ao invés, de lucros sobre contratos financeiros. A primeira e mais antiga fonte de tais lucros é a cobrança de juros sobre o seu próprio capital o qual eles emprestam e o dinheiro dos seus depositantes que também emprestam. Ao longo do tempo os bancos e outras instituições financeiras tem vindo a fazer uma parte das suas receitas comerciando em contratos financeiros de complexidade e abstração cada vez maior. Pode qualquer coisas destas ser encarada como produtiva?

Sejam elas produtivas ou não, como explicar a muito maior proeminência do setor financeiro na vida econômica?

A não produtividade da moderna concessão de empréstimos 


Suponha termos uma companhia pública, vamos chamá-la Redmond Autos, a qual inicialmente é possuída a 100 por cento por acionistas. A receita dos carros que ela produz será então dividida por três vias: alguma para os seus fornecedores, alguma para os seus empregados e o valor residual para os acionistas. Que esta seja agora comprada por uma companhia privada de participações, Rising Phoenix Holdings, a qual financia a sua compra por meio de empréstimos bancários deixando a firma com grandes dívidas. Uma grande fracção do que anteriormente saía como dividendos para acionistas é agora transferida para os bancos como juros. É claro que nenhum valor adicional é criado com tal mudança e que, em consequência, os pagamentos de juros são apenas uma outra forma contratual que pode ser assumida pelas receitas de lucros.

Suponha ao contrário que a companhia está a expandir-se e que financia a sua expansão com crédito do banco. Aqui, pode-se argumentar, o banco está a desempenhar um papel produtivo indireto. Ele não produz qualquer coisa por si próprio, mas ao canalizar depósitos ociosos para investidores industriais permite a estes últimos expandirem a produção. Um crescimento líquido dos depósitos por membros do público corresponde a rendimento que foi ganho mas não foi gasto, se o banco canalizar isto para investimentos produtivos permite que uma porção do rendimento nacional seja materializada em novo equipamento de capital.


Mas o empréstimo produtivo agora é uma fracção relativamente pequena do que fazem os grandes centros financeiros, como Londres e Nova York. Observe a Figura 1, você verá que as corporações não financeiras são as que emprestam em termos líquidos, não tomadoras líquidas de empréstimos dos bancos. A concessão e a tomada líquida de empréstimos no sistema devem equilibrar-se de modo que o sistema bancário realmente funcione principalmente para canalizar lucro da indústria e de companhias além-mar para dentro dos dois setores que são tomadores líquidos de empréstimos: o Estado e as famílias privadas. Algumas das despesas do Estado serão com ativos produtivos de propriedade publica – novas rodovias, escolas, etc, mas a maior parte irá para custos correntes ou itens não produtivos como novos caças de ataque e submarinos. O dinheiro emprestado ao setor pessoal, mais uma vez financiará parcialmente novos ativos fixos: novas casas, mas mais uma vez uma grande parte irá para o crédito ao consumo.

No cômputo geral, portanto, o sistema financeiro está atuando para financiar atividades não produtivas.

A não produtividade de negociar em contratos


O sistema financeiro comercializa uma enorme variedade de outros contratos: ações, títulos, contratos futuros, etc. À primeira vista, negociar em tais contratos pareceria ser um jogo de soma zero. Como os traders compram e vendem ações entre si, a perda de uma pessoa será o ganho de outra e vice-versa. Mas isto já não é o caso num mercado em alta (bull market). Se o preço geral dos ativos financeiros elevar-se ao longo de um período de anos, pelo menos em termos de papel todos os traders podem apresentar um lucro monetário. O que então cria mercados em alta prolongados?


Olhe a figura 2. Num mundo capitalista ideal o estado teria um orçamento equilibrado, o país não dependeria da tomada de empréstimos estrangeiros e o sistema financeiro canalizaria poupanças das famílias para a indústria. Mas na realidade a taxa de lucro industrial é demasiado baixa, o número de novas ações sendo emitidas para financiar o investimento industrial não é suficiente para absorver as poupanças. Este desequilíbrio torna-se ainda pior a partir do momento em que o setor industrial cessa de ser um investidor líquido e torna-se um poupador líquido como se mostra na figura 2. Esta escassez de novas emissões faz com que o preço das ações existentes seja "puxado" para absorver os fundos.

Mas aqui está um paradoxo: uma elevação no preço de ativos financeiros não pode por si mesma absorver poupanças líquidas. Se o administrador do fundo A utiliza fundos recebidos para comprar ações do administrador do fundo B, então A pode equilibrar as suas contas: seus novos depósitos são agora compatibilizados pelos novos ativos. Mas B agora tem o dinheiro das ações. O que é que ele faz?

Tenta comprar outras acções, puxando o preço de todas as acções para cima neste processo. O dinheiro permanece no sistema financeiro. Este processo inflacionário pareceria continuar indefinidamente a menos que houvesse algum escoamento de fundos a equilibrá-lo. É aqui que os bónus e os lucros dos bancos desempenham um papel. Como os preços dos activos estão a valorizar-se na generalidade, as firmas financeiras apresentam grandes lucros com a comercialização os quais elas distribuem como dividendos e bónus para os seus traders.¹

Durante a fase do mercado em alta o sistema financeiro como um todo actua como um vasto esquema ponzi. Quaisquer excessos de depósitos dos poupadores para além das necessidades correntes da indústria e do Estado são traduzidos em lucros e bónus. As poupanças são convertidas em receitas de consumo corrente da comunidade bancária.

O mercado em alta sustentava a ilusão de que a poupança é possível muito embora a acumulação de capital real estivesse a pouco mais do que os níveis de substituição. À medida que o tempo passava a ilusão tornava-se cada vez mais instável. Os bancos, tendo distribuído demasiados dividendos e bónus nos bons dias, ficaram subcapitalizados. Quando chegou o esmagamento eles fracassaram e o contribuinte teve de assumir os seus passivos.

O fracasso do bancos enfatiza que o crescimento exponencial de valores de capital real só pode ocorrer quando apoiado por um crescimento exponencial de alguma coisa real – em última análise, um crescimento exponencial da fonte de valor: o trabalho. Quando a população estabiliza, um crescimento exponencial real do capital real torna-se impossível. O investimento então torna-se uma questão apenas de substituir o velho stock de capital com equipamento mais actualizado, sem nenhum crescimento líquido em valor.

O sistema financeiro agora assume o papel da aristocracia feudal e da classe sacerdotal. Eles gastam o produto excedente do país no consumo extravagante. Ao invés de indulgências papais a prometerem uma melhor vida futura, eles vendem notas promissórias que supostamente garantem uma feliz aposentadoria. As promessas são quase tão chocantes quanto aquelas contra as quais protestou Lutero. As poupanças de hoje continuam a ir para bónus de banqueiros, jactos da força aérea e salários de soldados. A verdade é que o consumo real dos aposentados deve sempre ser fornecido pelo trabalho dos seus contemporâneos mais jovens. O enorme, dispendioso e improdutivo sistema financeiro consome as poupanças de hoje apesar de ser incapaz de fazer aparecer trabalho novo para suportar futuros aposentados. Seria muito melhor se o dinheiro actualmente esbanjado pelo sistema financeiro fosse canalizado através do sistema fiscal directamente para os pensionistas de hoje.

Notas:


1 Quando escrevia isto a Goldman Sachs anunciou que está a distribuir US$4 nilhões em bônus para os seus traders só pelo último trimestre, o que dá uma média de meio milhão de dólares por indivíduo.

13 de julho de 2009

Neogolpismo

Juan Gabriel Tokatlian

O golpe de Estado convencional – a usurpação ilegal, violenta, preconcebida e repentina do poder por parte de um grupo liderado pelos militares e composto pelas forças armadas e setores sociais de apoio – foi uma nota central da política latino-americana e do Terceiro Mundo durante o século XX. O fim da Guerra Fria, a onda democratizante dos anos 90, o avanço da globalização, a gradual redução das disputas fronteiriças entre países, a crescente interdependência mundial e as promessas da integração econômica regional parecem pressagiar o ocaso do golpismo na periferia. No entanto, o fantasma golpista segue intacto. Desde 2000 até hoje, foram realizados 24 golpes de Estado, uns exitosos e outros fracassados, na África, Ásia e América Latina e o Caribe. Os dois últimos, em 2009, foram produzidos em Madagascar e Honduras.

Com o tempo, foi se gestando um neogolpismo: diferentemente do golpe de Estado tradicional, o "novo golpismo" está encabeçado mais abertamente por civis e conta com o apoio tácito (passivo) ou a cumplicidade explícita (ativa) das Forças Armadas, pretende violar a constituição do Estado com uma violência menos ostensiva, tenta preservar um semblante institucional mínimo (por exemplo, com o Congresso em funcionamento e/ou com a Suprema Corte temporariamente intacta), nem sempre envolve uma grande potência (por exemplo, Estados Unidos) e aspira mais a resolver um impasse social ou político potencialmente ruinoso do que a fundar uma nova ordem.

Na América Latina, existiu uma espécie de "aprendizagem" em matéria de golpismo. Por exemplo, os que ocorreram no Equador – contra Abdalá Bucaram em 1997 e Jamil Mahuad em 2000 – foram ganhando em efetividade e em sofisticação, ao ponto de que os "putchs" cívico-militares foram, a contragosto, tolerados e aceitos na região. Não existiu uma virulência desproporcional, e as sucessões presidenciais se encarregaram de lhes dar aspectos de quase constitucionalidade. Washington e Brasília (especialmente no caso de Mahuad) não questionaram seriamente o que ocorreu, e o Grupo do Rio e a Organização dos Estados Americanos se desentenderam.

Tempos depois, em 2002, produziu-se a fracassada remoção forçada de Hugo Chávez na Venezuela. A região – particularmente Argentina, Brasil e Chile – reagiu de imediato, repudiando o ocorrido e definido-o com o qualificativo de golpe de Estado. A Casa Branca não deplorou o golpe. Além disso, o justificou (assim também fizeram Espanha, Colômbia e o Fundo Monetário Internacional). O governo do presidente George W. Bush agiu como se se tratasse de um "golpe benévolo", isto é, deu as boas-vindas à tentativa de derrubada de um governo eleito democraticamente, já que os golpistas atuavam em consonância com as preferências ideológicas dos Estados Unidos. A coalizão cívico-militar venezuelana terminou consumando um golpe ortodoxo e autoritário que, porém, foi falho: o prisioneiro Hugo Chávez retornou à presidência.

Dois anos mais tarde, em 2004, realizou-se a saída forçada de Jean-Bertrand Aristide no Haiti. Tal como na Venezuela, no exemplo haitiano os golpistas insistiram que Aristide foi quem provocou, com o seu comportamento, a crise institucional que levou à sua remoção do governo: desse modo, justificou-se a destituição do presidente. De fato, produzia-se – da mesma forma que no caso de Chávez, mas desta vez com êxito – uma inversão de valores, pois acabou se responsabilizando a vítima no lugar do vitimado. A coalizão golpista e Washington aprenderam com um erro prévio no caso venezuelano: em vez de deter Aristide temporariamente, o embaixador dos Estados Unidos colocou o presidente haitiano deposto em um avião e o enviou à República Centro-Africana, onde havia se realizado um golpe de Estado exitoso em 2002 e o golpista François Bozizé fez redigir uma nova Constituição e foi eleito presidente em 2003.

Assim chegamos ao primeiro golpe de Estado exitoso na América Central no século XXI: no dia 28 de junho, o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi derrubado. O presidente do Congresso, Roberto Micheletti, assumiu como presidente de fato. Os militares invadiram na residência oficial de Zelaya, o detiveram e o transferiram para a Costa Rica. Os golpistas da poderosa coalizão cívico-militar aprenderam as lições da Venezuela e do Haiti: preservando o funcionamento do Legislativo e do Judiciário, expulsaram do país o presidente constitucional. No entanto, nessa oportunidade, a rejeição e o repúdio geral foram eloquentes. Todo o hemisfério, suas organizações políticas, as Nações Unidas, a União Europeia, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, ONGs de direitos humanos e governos de diversas orientações ideológicas se manifestaram massiva e unanimemente contra o golpe de Estado.

A coincidência de vozes fortemente críticas é muito alentadora. No entanto, se o golpe for vitorioso – e isso significaria que Zelaya não seria restituído nem sequer temporariamente na presidência –, então a tentação do neogolpismo regional crescerá. Os golpistas então terão aprendido uma nova lição: depor e executar o presidente no governo, simular que a crise era de tal envergadura que não havia outra opção que remover o Executivo, manter formalmente as instituições e esperar até que as políticas antigolpe da comunidade internacional se tornem improdutivas.

O caso de Honduras é muito transcendental: o futuro da democracia na América Latina está em jogo. E todos sabem disso, em Washington, em Caracas e em Buenos Aires.