29 de setembro de 2009

O que significa hoje internacionalismo?

por Domenico Losurdo


Tradutor / Como pode exprimir-se hoje o internacionalismo? A situação mudou radicalmente em relação ao passado. Sob o ímpeto da falência do projeto hitleriano de retomar e radicalizar a tradição colonial, identificando na Europa de Leste o Velho Oeste a colonizar e germanizar, sob o ímpeto de Estalinegrado e da derrota infligida ao nazi-fascismo logo após a II Guerra Mundial, desenvolveu-se uma revolução anti-colonialista à escala planetária. Não foram apenas as colônias propriamente ditas a ser atingidas. Em países como os EUA e a África do Sul os povos de origem colonial rebelavam-se contra o estado racista e o regime da White supremacy. Ainda antes de encontrar expressão consciente nos partidos e forças de esquerda, o internacionalismo estava nos fatos: abraçava os povos coloniais e de origem colonial, os países socialistas que apoiavam a revolução anti-colonialista e anti-racista, as massas populares do Ocidente que tinham sacudido o jugo do fascismo e que por vezes, como aconteceu com a Itália, puderam consagrar na Constituição a rejeição da guerra e da política de guerra e de hegemonia.

A revolução anti-colonial ontem e hoje
Para responder à pergunta inicial (como se configura hoje o internacionalismo?) devemos colocar uma pergunta preliminar: o que significa hoje a gigantesca revolução anti-colonial estimulada pela Revolução de Outubro e acelerada por Estalinegrado? Não, essa revolução não desapareceu. Numa realidade como a palestiniana o colonialismo continua a subsistir na sua forma clássica, como demonstram a ininterrupta expansão das colónias israelitas nos territórios ocupados, a consequente expropriação, deportação e marginalização do povo palestino e a difusão de um regime de Apartheid, de acordo com a definição do próprio Jimmy Carter, antigo presidente dos EUA. E, todavia, não obstante a superioridade e o uso bárbaro da máquina de guerra israelense, apoiada pelos EUA e pela própria União Europeia, não obstante tudo isso, o povo palestino resiste heroicamente. A solidariedade com aquele que é nos nossos dias o povo mártir por excelência é um elemento essencial do internacionalismo.

Noutras partes do mundo, a luta entre colonialismo e anti-colonialismo manifesta-se de formas diversas. No continente norte-americano, o séc. XX abria com uma significativa declaração de Theodore Roosevelt: à “sociedade civilizada” no seu todo, afirmava, competia um “poder policial internacional”, e tal poder os EUA tê-lo-iam exercido na América Latina. A partir desta retoma e radicalização da Doutrina Monroe, não têm conto as intervenções militares efectuadas pelos EUA para prejuízo dos seus vizinhos, considerados estranhos ao mundo civilizado e equiparados a bárbaros que precisam da tutela imperial. Acontece que a Doutrina Monroe caiu radicalmente em crise a partir de uma revolução que celebra nestes dias o seu quinquagésimo aniversário. No curso do meio século entretanto transcorrido, cada metade foi usada para isolar, difamar, estrangular e liquidar a revolução cubana, mas hoje a sua força e o seu significado internacional são confirmados nas mudanças em curso em países como a Venezuela, a Bolívia, o Equador, o Brasil, a Nicarágua, o Paraguai. Sob formas assaz diversas consoante o caso, a revolução anti-colonialista e anti-imperialista está em marcha na América Latina e também a essa se dirige a nossa solidariedade internacionalista.

No curso do séc. XX a revolução anti-colonialista rebentou também na Ásia e em África. E hoje? Para fazer o ponto da situação, convém compreender o alcance duma observação de Frantz Fanon, o grande teórico da revolução argelina. Quando se sentem levadas a capitular (escreve Fanon em 1961) as potências coloniais parecem dizer aos revolucionários: “Já que pretendem a independência, tomem-na e desapareçam do mapa”; de tal modo que “a apoteose da independência transforma-se na maldição da independência”. É a este novo desafio, de carácter não militar, que é preciso saber responder: “é preciso capital, técnicos, engenheiros, mecânicos, etc”. Por outro lado, já em 1949, ainda antes da conquista do poder, Mao havia insistido na importância da construção económica: Washington deseja que a China se “reduza a viver da farinha dos EUA”, acabando assim por “se tornar uma colónia estado-unidense”. E então, sem a vitória na luta pela produção, agrícola e industrial, a vitória militar estava destinada a revelar-se frágil e inconclusiva. Por outras palavras, Mao e Fanon de alguma maneira previram por um lado o estado de tantos países africanos que não conseguiram passar da fase militar à fase económica da revolução e, por outro, a mudança que se operou em revoluções anti-coloniais como a chinesa e a vietnamita.

O nascimento do Terceiro Mundo

Eis um ponto fundamental que é importante precisar. Perguntamo-nos de que modo se formou o Terceiro Mundo, o espaço tradicionalmente oprimido e saqueado pelo Ocidente colonialista e imperialista. Com um longo passado, em que manteve durante séculos ou milénios posição eminente no desenvolvimento da civilização humana, já em 1820 a China tinha um PIB que constituía 32% do Produto Interno Bruto Mundial; em 1949, no momento da sua fundação, a República Popular da China tornava-se o país mais pobre, entre os mais pobres, do globo. Não muito diferente é a história da Índia que, ainda em 1820, contribuía com 15,7% para o PIB mundial, antes de cair, também ela, numa miséria terrível. Ou seja, não podemos compreender o processo de formação do Terceiro Mundo abstraindo-nos da política de saque e de desindustrialização conduzida pelas potências colonialistas e imperialistas.

Mas outra circunstância contribui para o processo de formação do Terceiro Mundo. Para compreendê-la, devemos reportar-nos a uma revolução que ocorreu no final do séc. XVIII, num país que hoje se chama Haiti, mas que então se chamava Santo Domingo. É uma revolução de escravos negros, que rompia ao mesmo tempo as cadeias do regime colonial e da instituição esclavagista; assim nascia no continente americano o primeiro país livre do flagelo da escravatura. A dirigir este processo de emancipação estava um jacobino negro, Toussaint Louverture, um grande personagem histórico, ignorado nos nossos livros de história, mas que numa sociedade democrática deveria obrigatoriamente figurar mesmo nos livros de educação cívica. Ora, depois da vitória militar, Toussaint Louverture colocou o problema da construção económica: para tal fim quis usar também os técnicos e peritos brancos provenientes das fileiras do inimigo derrotado; razão pela qual foi acusado ou suspeito de querer restaurar o domínio branco e assim trair a revolução. Daí resultou uma tragédia que ainda nos deve fazer reflectir. Santo Domingo foi uma ilha muito rica, graças ao açúcar produzido nas plantações de grandes dimensões e eficiência notável, e largamente exportado. É certo que a riqueza produzida pelos escravos era para proveito dos seus patrões. Seria possível a antigos escravos fazerem funcionar em seu próprio benefício a economia desenvolvida por eles, herdada graças à revolução? Infelizmente, após a derrota dos homens de Toussaint Louverture, Santo-Domingo/Haiti adoptou uma atrasada agricultura de subsistência. A ilha conhecia assim a miséria generalizada e é ainda um dos países mais pobres do globo. Em conclusão, a formar o Terceiro Mundo há também os países que não são capazes de passar da fase militar para a fase económica da revolução, os países onde, por um motivo ou outro, a revolução anti-colonial conhece a derrota ou o fracasso.

O Imperialismo e a condenação dos povos rebeldes à fome

Nada se compreenderá da luta entre o colonialismo e o anti-colonialismo, entre o imperialismo e anti-imperialismo, se não se tiver em conta que ela é conduzida inclusive no plano económico. Imediatamente após a revolução liderada por Toussaint Louverture, Thomas Jefferson declarou que queria reduzir à “inanição” o país que teve a audácia de abolir a escravatura. Esta mesma história repetiu-se no séc. XX. Imediatamente após Outubro de 1917, Herbert Hoover, na época um alto funcionário da administração Wilson e mais tarde presidente dos Estados Unidos usou explicitamente a ameaça de "fome absoluta" e de "morte por inanição” não apenas contra a Rússia soviética, mas contra todos os povos propensos a deixar-se contagiar pela revolução bolchevique. É uma política que continua até hoje: é notório para todos que o Imperialismo procura estrangular economicamente Cuba e possivelmente reduzi-la à condição de Gaza, onde os opressores podem exercer o seu poder de vida e morte, mesmo antes dos bombardeamentos terroristas, com o controlo de recursos vitais. No que respeita à República Popular da China, no início dos anos 1960 um funcionário da administração Kennedy, Walt W. Rostow, vangloriou-se com o facto de os Estados Unidos terem conseguido atrasar por "dezenas de anos” o desenvolvimento económico do grande país asiático! E contra esse Washington ainda hoje conduz uma política de embargo tecnológico, a política que até ao fim foi levada a cabo contra a União Soviética.

Portanto, a solidariedade internacionalista deve ser aplicada também aos países que conseguem passar da fase militar à fase mais propriamente económica da revolução anti-colonialista e anti-imperialista. Os líderes da América Latina estão conscientes da importância desta fase de transição. Para dar apenas um exemplo, há algum tempo atrás o vice-presidente da Bolívia lançou uma palavra de ordem assaz significativa: "industrialização ou morte!" Aos olhos de Alvaro Garcia Linera trata-se de realizar “o desmantelamento progressivo da dependência económica colonial”. Nesta perspectiva torna-se importante o crescente intercâmbio comercial e tecnológico com um país como a China: torna menos grave a ameaça de estrangulamento económico agitada pelo Imperialismo e torna assim mais fácil a luta contra a doutrina Monroe também no plano económico.

Já se delineia uma convergência entre os países e povos protagonistas da revolução anti-colonialista e anti-imperialista. É uma frente internacionalista que tende a alargar-se. Depois da vitória conseguida na Guerra Fria, valendo-se também da cumplicidade da União Europeia, os EUA transformaram em semi-colónias países como a Albânia e territórios como o Kosovo. Confirma-se a tese que enunciei segundo a qual para formar o Terceiro Mundo e o espaço colonial e semi-colonial de que precisa o capitalismo, surgem por um lado a iniciativa directa do Imperialismo e do outro a falência ou derrota de determinadas revoluções, seja por causas internas seja pela intervenção repetida do Imperialismo. Não se deve esquecer que a própria Rússia, depois da restauração do capitalismo, se estava a tornar ou arriscava tornar-se uma semi-colónia. E até mesmo este país mostra uma resistência ao louco projecto de Washington de impor o seu domínio a nível mundial.

Infelizmente, a esta frente anti-colonialista e anti-imperialista que poderia constituir-se falta ainda uma componente essencial: ela não desfruta ainda da plena solidariedade dos movimentos de oposição que efectivamente se manifestam nos países capitalistas avançados. Como explicá-lo? Não se trata de um problema novo. Na Segunda Internacional não faltavam por certo na Europa as vozes que justificavam o expansionismo colonial em nome da exportação da civilização. As vozes duramente contrastantes foram, entre outras, de Rosa Luxemburgo. Hoje, a ideologia dominante prefere falar de direitos humanos e de luta contra o autoritarismo, o totalitarismo, o fundamentalismo, mas a substância colonialista ou neocolonialista de tal conduta não muda.

O Imperialismo como inimigo principal dos direitos do homem

Para perceber isto, não é preciso voltar a Marx ou a Lenine. Quero aqui retomar o sentido do discurso pronunciado a 6 de Janeiro de 1941 por Franklin Delano Roosevelt. Na proposta para que não mais se perca de vista “a supremacia dos direitos humanos", para além da tradicional liberdade da tradição liberal (liberdade de expressão e religião), o presidente estado-unidense teoriza também o "libertar-se da necessidade" ( freedom from want ) e o "libertar-se do medo" ( freedom from fear ). Concentremo-nos inicialmente nestes dois últimos. Bem, não só uma parte substancial da população dos EUA carece ainda de cuidados de saúde, mas as sucessivas administrações nos últimos tempos em Washington empenharam-se numa espécie de cruzada planetária para acabar com o estado social mesmo nos países em que ele existe em maior ou menor medida. Teorizando em vez disso sobre o “libertar-se do medo”, F. D. Roosevelt tem em vista a Alemanha Nazi, que ameaçava invadir os países vizinhos e próximos. Hoje são em primeiro lugar os EUA a fazer pesar sobre cada parte do mundo o medo e a angústia dos bombardeamentos, das destruições em larga escala e até mesmo da aniquilação nuclear. Com o objectivo de encetar a política do “libertar-se do medo”, em polémica indirecta contra o Terceiro Reich, F. D. Roosevelt invocava a “redução” dos armamentos. Hoje os EUA sozinhos gastam em armamento o mesmo que o resto do mundo em conjunto. Isto é, pelo menos no que respeita a estes "direitos humanos" fundamentais que são o "libertar-se do querer" e "libertar-se do medo", o principal inimigo é o próprio país que aspira a ser o juiz inapelável da causa dos direitos humanos.

Do mesmo modo, se nos concentrarmos nos direitos clássicos da tradição liberal, o resultado não é muito diferente. Quem foi que, na Primavera de 1999, assassinou com bombardeamentos os jornalistas de televisão jugoslavos culpados de não partilhar a opinião dos líderes e ideólogos da NATO e de serem obstinados em condenar a agressão sofrida pelos seus países? E quantos são os jornalistas “acidentalmente” assassinados pelo fogo das forças de ocupação no Iraque ou na Palestina? Gozam de “direitos universais de expressão e de associação” os habitantes de Gaza que, depois de terem votado pelo Hamas em eleições livres, se viram condenados ao estrangulamento económico, ao bloqueio e sucessivos bombardeamentos selvagens e invasões? Gozam destes direitos os reclusos de Abu Ghraib e de Guantánamo? Têm-nos, enfim, os árabes e os islamitas que nos EUA ousam subscrever um abaixo-assinado a favor da população de Gaza e do Hamas arriscando ser perseguidos e condenados como “terroristas”? Para citar Marx, “a profunda hipocrisia, a barbárie inerente à civilização burguesa, abertamente e sem véus, não apenas nas grandes metrópoles assume formas consideráveis, voltemos os olhos para as colónias", ou para os povos de origem colonial colocados na mesma metrópole. Neste caso, a “hipocrisia e a barbárie burguesas ficam a nu". Como confirmou a sorte reservada para Gaza.

Isto não significa negar que se colocam problemas consideráveis de direitos humanos aos países e povos empenhados na revolução anti-colonialista e anti-imperialista e nos próprios países que reclamam o socialismo. E todavia basta ler autores como Madison ou Hamilton para saber que a regra da lei, a rule of law, não pode desenvolver-se onde existe uma ameaça à segurança nacional. Gritar pela assistência da democracia em países submetidos a um assédio com maior ou menor pressão no plano diplomático, económico e militar é expressão de loucura ou de verdadeiro cinismo político. Por outras palavras, não há verdadeira democracia sem democracia nas relações internacionais, e o principal inimigo da democracia nas relações internacionais é um país que, pela boca de Clinton, como de Bush Sénior e Júnior e de tantos outros presidentes pretende ser o país eleito por Deus com a missão de conduzir e dominar o mundo até à eternidade.

Também o hodierno “imperialismo dos direitos humanos” como foi justamente definido, não é nada de inteiramente novo. Se depois de uma heróica revolução nos começos do séc. XX, Cuba conquistou a independência de Espanha, Washington força este país formalmente independente a introduzir na sua constituição a Emenda Platt, com base na qual se reconhece aos EUA o direito a intervir militarmente na ilha cada vez que estes ali vêem ameaçados o tranquilo usufruto da propriedade e da liberdade. É como se hoje os aspirantes a patrões do mundo pretendessem fazer valer a Emenda Platt a nível planetário!

É o “Imperialismo dos direitos humanos” a enfraquecer a esquerda nos países capitalistas avançados.

Um novo bloco histórico a nível internacional

Acrescem outros factores. Na Europa e nos EUA vivem núcleos importantes de imigrantes provenientes do Médio Oriente e do mundo árabe e islâmico. Estes, que muitas vezes deixaram suas famílias para trás, sofrem com particular intensidade a tragédia que pesa mais do que nunca sobre o povo palestino. Estão na primeira fila a manifestar-se contra o colonialismo e o Imperialismo, contra Israel e os EUA, e é também por isto, para além da lógica interna do capitalismo, que estes imigrantes são particularmente explorados, marginalizados e muitas vezes (em qualquer caso nos anos da administração Bush) arbitrariamente detidos para serem torturados nas prisões secretas da CIA. Empenha-se a esquerda ocidental o suficiente para procurar estabelecer uma ligação estreita e permanente com esta comunidade? Persistir em ignorá-la seria como se nos EUA da supremacia branca o Partido Comunista Americano conduzisse a sua propaganda esquecendo os negros. Mas não. Mesmo tendo ficado gravemente enfraquecidos primeiro pelo terror maccartista e depois pela crise do campo socialista, ao longo do tempo os comunistas americanos souberam lutar, arriscando a liberdade e até a vida, contra as discriminações, as humilhações, a opressão e os linchamentos organizados pelo regime da White supremacy.

Os niggers, de quem falavam com desprezo os racistas estado-unidenses, são hoje representados no Ocidente pelos imigrantes árabes e islâmicos; e esses não se limitam a reivindicar o “libertar-se do querer”; não têm intenção de, enquanto pobres, apelar a uma compaixão paternalista. Em primeiro lugar reivindicam (para usar uma linguagem filosófica) o reconhecimento; exigem ser reconhecidos na sua dignidade humana, na sua cultura, na sua reivindicação nacional, a começar pela reivindicação nacional do povo palestino, o povo-mártir por excelência dos nossos dias!

Apenas liquidando por completo a influência do “Imperialismo dos direitos humanos” e da islamofobia (que tomou nos nossos dias o lugar do tradicional flagelo racista) o movimento de oposição presente nos países capitalistas avançados poderá dar um real contributo para a luta contra a reacção.

Encontramo-nos hoje numa situação que tem perspectivas positivas e encorajadoras: 1. sob o ímpeto da luta anti-imperialista ressurgem povos e civilizações que estavam a ser destruídas pelo colonialismo: pense-se no papel crescente dos índios na América Latina; 2. o prodigioso desenvolvimento de um país como a China quebra o monopólio tecnológico detido pelo Imperialismo. A “grande divergência”, como lhe chamam os historiadores, para quem a dada altura se abriu um abismo entre os países capitalistas avançados e o Terceiro Mundo, esta “great divergence” tende a reduzir-se; 3. A tomada de consciência da crise do capitalismo dá um novo impulso à perspectiva do socialismo para além do Terceiro Mundo, também nos países capitalistas avançados. Por outro lado vemos os países-guia do capitalismo imersos numa profunda crise económica e cada vez mais desacreditados a nível internacional; ao mesmo tempo continuam a agarrar-se à pretensão de ser o povo eleito de Deus e a aumentar febrilmente a sua já monstruosa máquina de guerra e a estender a sua rede de bases militares a todas as partes do mundo. Tudo isto não promete nada de bom. É a presença conjunta de perspectivas prometedoras e de ameaças terríveis a tornar urgente a construção, a nível internacional, de um novo bloco histórico, para usar a linguagem de Gramsci. Não é uma empresa fácil, porque se trata de juntar forças em contextos histórico-culturais e situações políticas e geopolíticas assaz diversas. E este novo bloco histórico, que pode dar um novo impulso ao internacionalismo, apenas poderá ser construído se os partidos comunistas, inclusive aqueles dos países capitalistas avançados, por um lado recuperarem o orgulho na sua própria história e, por outro, reforçarem a sua capacidade de análise concreta da situação concreta.

Referências bibliográficas:
Frantz Fanon, Les damnés de la terre (1961), trad. it., de Carlo Cignetti, I dannati della terra, pref. de Jean-Paul Sartre, Einaudi, Torino, II ed., 1967, pp. 55-58.
Alvaro Garcia Linera em entrevista a Pablo Stefanoni, in «il manifesto» de 22 Julho de 2006, p. 3.
Mao Tsetung, Il fallimento della concezione idealistica della storia (16 Setembro de 1949), in Opere scelte, Edizioni in lingue estere, Pechino, 1969-75, vol. 4, p. 467.
Karl Marx-Friedrich Engels, Werke, Dietz, Berlin 1955-89, vol. 9, p. 225 (Die künftigen Ergebnisse der britischen Herrschaft in Indien).
Per Jefferson, Hoover e Rostow cfr. Domenico Losurdo. Stalin. Storia e critica di una leggenda nera, Carocci, Roma, 2008, pp. 196 e 288.
Franklin Delano Roosevelt, “Four Freedoms Speech” (6 Janeiro de 1941), in Richard Hofstadter-Beatrice Hofstadter, Great Issues in American History, Vintage Books, New York, 1982, pp. 386-91. (publicado com o título “Imperialismus der Menschenrechte”, in XIV. Internationale Rosa-Luxemburg-Konferenz 2009, Junge Welt, Berlin, 2009; pp. 11-13)
Fonte: Marxismo Oggi, 2009/1

9 de setembro de 2009

A América Latina e o fim do liberalismo social

Por James Petras

A atual recessão mundial e a potencial recuperação de alguns países revela todas as fraquezas das tradicionais doutrinas das vantagens comparativas, o "mercado de exportação", o livre comércio. Em nenhum outro lugar isto é mais evidente do que na experiência recente da América Latina.

Apesar de recentes levantamentos populares e da ascensão de regimes de centro-esquerda na maior parte dos países na região, as estruturas económicas, estratégias e políticas prosseguidas seguem as pisadas das suas antecessoras, particularmente em relação às práticas económicas com o estrangeiro.

Influenciada pela procura acentuada e a subida dos preços das commodities, especialmente produtos agro-minerais e de energia, os regimes latino-americanos, recuaram em relação a quaisquer mudanças em várias áreas cruciais e adaptaram-se às políticas e económicas legadas pelos seus antecessores neoliberais. Em consequência, com a vasta recessão mundial principiada em 2008, eles sofreram um declínio económico agudo com graves consequências sociais.

As crises socioeconómicas resultantes proporcionam lições importantes e reforçam a noção de que mudanças estruturais profundas no investimento, comércio, propriedade de sectores económicos estratégicos são essenciais para o crescimento sustentado e equitativo.

O mercado livre, doutrina do livre comércio: a década de 1990

A partir de meados da década de 1970, com o advento de regimes pró militares estado-unidenses e de regimes autoritários civis e sob a tutela de académicos dos EUA e economistas ali educados, a América Latina tornou-se um laboratório para a aplicação de políticas livre mercado – livre comércio.

Barreiras comerciais foram reduzidas ou eliminadas, de modo que produtos agrícolas subsidiados dos EUA e da União Europeia entraram sem entraves, dizimando a produção alimentar de pequenos agricultores que produziam para consumo local. Sob a doutrina da "vantagem comparativa" decisores políticos financiaram e promoveram empresas de agro-negócios em grande escala especializadas em produtos de exportação – trigo, soja, açúcar, milho, gado, etc apostando nos preços favoráveis, acesso a mercado favorável e preços razoáveis de alimentos, equipamento agrícolas e importações não agrícolas.

A desregulamentação total da economia e a privatização de empresas públicas abriu as comportas ao investimento estrangeiro, à tomada de sectores económicos estratégicos e ao aumento da dependência do investimento estrangeiro para sustentar o crescimento e a balança de pagamentos.

A estratégia geral dos regimes era confiar nos mercados de exportação, a expensas do aprofundamento e ampliação dos mercados internos (consumo local em massa); uma política que confiava no embaratecimento dos custos do trabalho local e na sustentação de altos lucros para a classe dominante agro-mineral. A presença desta última em todos os ministérios económicos chave dos regime assegurava que às políticas ao seu serviço fosse dado um verniz ideológico com a noção de "mercados racionais eficientes", deixando de notar a história a longo prazo da instabilidade intrínseca dos mercados mundiais.

Crises dos regimes tradicionais neoliberais

O sistema financeiro desregulamentado e a recessão mundial de 2000-2001, o saqueio selvagem da economia e do tesouro pelos praticantes do mercado livre, a corrupção monumental e a exploração sem peias de trabalhadores, camponeses e empregados públicos produziu revoltas na vasta região. Toda uma série de regimes eleitorais apoiados pelos EUA foram derrubado e/ou derrotados em competições eleitorais. O Equador, Argentina, Bolívia, Brasil, Uruguai e Paraguai testemunharam levantamentos populares, os quais entretanto acabaram por levar à eleição de regimes centro-esquerda, especialmente em campanhas eleitorais que prometiam "profunda mudança estrutural", incluindo mudanças na estrutura económica do poder e aumentos substanciais nos gastos sociais bem como a redistribuição de terra nas zonas rurais.

Na prática as derrotas políticas dos partidos estabelecidos da direita, e a enfraquecida elite económica, não serviam de base para transformações socioeconómicas em grande escala e a longo prazo. Os novos regimes de centro-esquerda buscavam políticas socioeconómicas que procuravam "reformar" as elites económicas forçando-as a acomodarem-se aos seus esforços para reactivar a economia e subsidiar o pobres e desempregados. As elites políticas foram retiradas dos gabinetes, uns poucos dos responsáveis mais venais implicados na repressão em massa foram postos em tribunal mas sem quaisquer sérios esforços para transformar o partido – sistema político. Por outras palavras, o fim das elites neoliberais nas crise, induzido pelas políticas de livre mercado, mantidas no lugar, temporariamente suspensas pelos regimes de centro-esquerda com políticas de administração de crise intervencionistas do Estado.

Políticas de centro-esquerda: A administração de crise e o boom econômico

Os novos governos centro-esquerda adoptaram toda uma série de políticas que iam desde incentivos económicos aos negócios, regulações financeiras, despesas acrescida em programas de pobreza, aumentos de salários generalizados e consulta a líderes de organizações populares. Eles repudiaram os políticos inimigos e os criminosos do período anterior juntamente com a intervenção numas poucas empresas privadas em bancarrota. Estas políticas simbólicas e sólidas asseguraram, temporariamente, o apoio da massa do eleitorado e isolaram e dividiram os sectores mais radicais dos movimentos populares.

No entanto, exigências de mudanças mais vastas e mais profundas ainda estavam na agenda das massas enquanto os regimes de centro esquerda tentavam equilibrar-se entre exigências radicais dos de baixo e os seus compromissos políticos para normalizar e estimular o desenvolvimento capitalista, incluindo todas as elites existentes (elites multinacionais estrangeiras, agro-minerais, finanças, comerciais e manufactureiras). O dilema do centro-esquerda foi resolvido pela súbita alta nos preços das commodities, em grande parte estimulada pela procura dinâmica e o crescimento das economias asiáticas, nomeadamente da China.

Os regimes de centro esquerda abandonaram então todos os pretextos de busca de mudança estrutural e saltaram para o comboio do "crescimento conduzido pela exportação" – com base na exportação de produtos primários. Abandonando a crítica ao investimento estrangeiro e exigências de "renacionalizar" firmas privadas estratégicas, os regimes de centro esquerda abriram a porta a entradas de capital estrangeiro em grande escala – suspendendo a aplicação de alguns dos seus controles regulamentares.

O boom das commodities de 2003-2008 permitiu aos regimes de centro esquerda (e aos de direita) "comprarem" a oposição: sindicatos receberam substanciais aumentos de salários, negócios receberam incentivos substanciais, investidores estrangeiros foram saudados, remessas de trabalhadores expatriados foram encorajadas, como contribuições para a redução da pobreza.

Numa palavra: todo o edifício socioeconómico da estratégia da América Latina de alto crescimento económico orientado pelas exportações repousava na procura do mercado mundial e nas condições económicas nos países imperiais. Poucos dos peritos económicos, colunistas financeiros e celebrantes políticos dos "mercados racionais" exprimiram quaisquer dúvidas acerca da sustentabilidade do modelo "mercado de exportação".

A extraordinárias vulnerabilidade destas economias, a sua dependência de mercados voláteis, a sua dependência sobre um número limitado de produtos de exportação, a sua dependência sobre um ou dois mercado, a sua dependência das remessas dos mais precários trabalhadores expatriados deveriam ter levantado uma bandeira vermelha para qualquer economista e decisor político que pensasse. Os consultores de alto preço e as missões de aconselhamento estrangeiras da Harvard Business School, da Penn's Wharton School e de outros centros prestigiosos de ensino superior (enamorados das suas equações matemáticas as quais demonstravam quais eram as suas premissas) argumentavam que mercados minimamente regulados são os que têm mais êxito e convenceram seus parceiros latino-americanos do centro-esquerda à direita a reduzir barreiras comerciais e permitir o fluxo de capital.

Após apenas cinco anos de rápido crescimento induzido pelo mercado de exportação, as economias latino-americanas entraram em crash. Segundo a Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina, as exportações dos países latino-americanos e caribenhos em 2009 mostrarão a queda mais aguda ao longo de mais de 72 anos (desde a última depressão mundial). As exportações regionais declinarão 11% em volume, ao passo que as importações cairão 14%, a maior queda desde a recessão mundial de 1982 [1].

Armadilhas da especialização em exportações de commodities

As datas de referência são indicativas dos compromissos seculares e das vulnerabilidades na estrutura comercial: as recessões passadas e presentes têm um impacto agudo sobre a América Latina porque tanto agora como no passado as suas economias dependem de exportações agro-minerais para mercados imperiais, os quais rapidamente comutam as suas crises internas para os seus parceiros comerciais latino-americanos. O declínio histórico no comércio inevitavelmente duplica e triplica a taxa de desemprego entre os trabalhadores dos sectores de exportação e tem um efeito multiplicador sobre empresas económicas satélite ligadas às despesas e aos consumos gerados pelo comércio além-mar. A especialização em exportações agro-minerais limita as possibilidades de emprego alternativo de um modo que uma economia mais diversificada não faz. A dependência do Estado, para a maior parte das suas receitas, das exportações de agro-minerais e de energia significa cortes automáticos no investimento público e nas despesas com serviços sociais.

As crises comerciais da América Latina afectaram especialmente aqueles países com produtos de exportação mais tradicionais em commodities agrícolas, minerais e energéticas: Venezuela e Equador (petróleo), Colômbia (petróleo e carvão) e Bolívia experimentaram um declínio de até 33% em 2009, muito acima da média para a região. O México, dependente em 80% do seu comércio com os EUA (petróleo, turismo, remessas, automóveis) experimentou o maior declínio, 11% do PIB, de todos os países do hemisfério.

Se bem que todas as economias conduzidas pela exportação fossem atingidas pelas crises, aqueles países que tinham um mix comercial mais diversificado (manufacturas, agricultura, serviços) caíram em aproximadamente 20% ao passo que os países que se especializaram em exportações de petróleo e minerais caíram mais de 50%.

Armadilhas da dependência a um único mercado

Os países com uma maior diversidade de mercados e parceiros comerciais, especialmente aqueles que comerciavam dentro da zona latino-americana e com a China, experimentaram um declínio mais reduzido em comparação com aqueles, como o México, Venezuela e América Central, que dependiam dos mercados dos EUA e da União Europeia, que caíram em mais de 35%.

O comércio foi apenas uma das quatro frentes que impactaram negativamente a América Latina. O investimento directo estrangeiro, as remessas de trabalhadores do estrangeiro e os preços das commodities contribuíram para as crises.

Armadilhas da dependência do investimento estrangeiro

As portas abertas da América Latina ao investimento estrangeiro (IE) foram uma causa importante da crise. O fluxo de IE escalou em resposta ao crescimento interno da América Latina, aproveitando-se dos altos lucros gerados pelo boom comercial de commodities. Com o declínio do comércio, rendimentos e lucros, o IE saiu, repatriou lucros e desinvestiu, exacerbando as crises a aumentando o desemprego. O IE segue as práticas de entrada fácil e retirada rápida – um meio de desenvolvimento altamente inconfiável e volátil.

Armadilhas da dependência das remessas de além-mar

Os regimes latino-americanos consideraram como certos e construíram dentro das suas políticas económicas e projecções transferências de muitos milhares de milhões de dólares de rendimentos de trabalhadores além-mar, fazendo vista grossa à posição legal e económica altamente vulnerável dos seus cidadãos que trabalham no exterior. A vasta maioria dos trabalhadores além-mar está em posições muito vulneráveis: muitos não estão documentados ("imigrantes ilegais") e durante recessões ou baixas económicas são abruptamente despedidos. Em segundo lugar trabalham em sectores como construção, turismo, jardinagem e limpeza, os quais são duramente atingidos pelas recessões. Em terceiro têm pouca ou nenhuma antiguidade e são "os últimos contratados e os primeiros despedidos". Em quarto, muitos não podem receber seguro de desemprego e enfrentam a deportação se não puderem sustentar-se. Os resultados da alta vulnerabilidade dos trabalhadores no estrangeiro são visíveis no declínio de muito milhares de milhões de dólares nas remessas para a América Latina, exacerbando a pobreza e inclinando a balança de pagamentos no vermelho.

Volatilidade dos preços das commodities

Ao colocar todos os seus ovos no cabaz dos preços altos das commodities e dos mercados além-mar, os governos do centro-esquerda perderam uma grande oportunidade para aprofundarem o seu mercado interno via industrialização por substituição de importações, reforma agrária e investimentos público em infraestrutura ligando agricultura – mineração – manufactura e fontes de energia numa "rede" para proteger a economia nacional de crises induzidas externamente.

Os limites do social liberalismo ("centro-esquerda") e as crises econômicas

Durante a primeira década do novo milénio os regimes de centro-esquerda recém cunhados alinharam-se contra o neoliberalismo e chegaram a identificar-se como os socialistas do "século XXI". Na prática o que isto significou foi atar aumentos em despesas sociais às estruturas económicas políticas comerciais existentes, com alguns ajustamentos em parceiros comerciais e em alguns casos "joint-ventures" com investidores estrangeiros. Durante o período todo o conjunto de regime praticou políticas sociais liberais familiares a observadores dos regimes social-democratas europeus contemporâneos: eles combinaram livre comércio e uma porta aberta ao investimento estrangeiro com gastos maiores em programas anti-pobreza, benefícios de desemprego e aumentos no salário mínimo. Por outro lado vastos lucros acumularam-se nas mãos das elites agro-minerais e do sector bancário, o qual financiou comércio, consumo e rolagem da dívida.

Todo o modelo social liberal continuou entretanto sobre os fundamentos frágeis das crises dependentes da estratégia de exportações de commodities, receitas comerciais altamente voláteis e rendimento de vulneráveis trabalhadores além-mar. Quando os mercados de exportações latino-americanos secaram e os preços das commodities caíram, as receitas declinaram e trabalhadores foram despedidos. O modelo social liberal entrou em colapso com crescimento negativo e os ganhos anteriores em emprego e redução da pobreza foram revertidos.

Lições do colapso do modelo social liberal

Várias lições importantes podem ser retiradas da experiência em curso de regimes social-liberais.
1. Programas sociais positivos não são sustentáveis sem mudanças estruturais, as quais diminuem a vulnerabilidade externa.

2. Reduzir a vulnerabilidade externa depende da propriedade pública dos sectores económicos estratégicos a fim de evitar fugas de capital, o comportamento típico do capital com base no estrangeiro.

3. Reduzir a vulnerabilidade económica depende de diversificar mercados para longe dos centros imperiais infestados de crises e controlados financeiramente. Maior sustentabilidade económica depende do aprofundamento do mercado interno, aumento do comércio intra-regional e redireccionamento do comércio rumo a regiões de crescimento alto.

4. Despesas sociais são paliativos necessários no imediato mas não vão à raiz da pobreza e dos rendimentos baixos. Programas de distribuição de terra de grande amplitude ligados ao desenvolvimento em grande escala com financiamento e investimento da produção alimentar local e em indústrias internas que complementem e se associem à produção agro-mineral diminuirão a dependência de mercados além-mar e estabilizarão a economia.

5. O controle estatal do comércio estrangeiro e das empregas minerais estratégicas permite a captura do excedente económico para financiar a diversificação económica e a inovação.

6. A integração regional tem de passar das declarações retóricas ao desempenho e prática reais. O presidente Chavez da Venezuela, o principal advogado da integração regional e promotor da Associação Bolivariana da América Latina (ALBA), ainda depende dos mercados dos EUA para 80% da sua venda de petróleo e 70% das receitas de exportação do petróleo, e mais de 50% das suas importações alimentares da Colômbia, cliente militar dos EUA. A integração regional é factível com base no planeamento de investimentos complementares e empreendimentos públicos conjuntos na industrialização de minerais, petróleo e outras commodities primárias.

7. Pactos de segurança entre regimes latino-americanos destinados a reagir às bases militares colombianas dos EUA e à estratégia de militarização estado-unidense também podem ter uma função económica – criar indústrias joint-venture de armamentos e reduzir compras externas.

8. A diversificação do comércio com a Ásia e a diminuição da dependência dos EUA e da UE é necessária mas insuficiente se o conteúdo exportado continuar a ser predominantemente mercadorias primárias. Mudar parceiros comerciais mas perpetuar padrões comerciais de "estilo colonial" não diminuirá a vulnerabilidade. A América Latina, especialmente a Bolívia, Brasil, Peru e Equador, devem insistir em que os seus produtos primários sejam industrializados e seja acrescentado valor antes de serem exportados para a China, Índia, Japão e Coreia.
Em resumo: a atual crise mundial revela as limitações e insustentabilidade das políticas e regimes sociais-liberais. No reconhecimento das vulnerabilidades e da volatilidade jaz o fundamento para uma transformação estrutural completa com base em mudanças na posse da terra, nos padrões comerciais e na propriedade de indústrias estratégicas. A crise atual desacreditou tanto as receitas neoliberais como sociais-liberais e abre a possibilidade para um novo pensamento que liga despesas sociais com propriedade social. [Global Research]

Nota:

1. O relatório completo pode ser encontrado em Latin America and the Caribbean in the World Economy 2008-2009 (Santiago do Chile, agosto 2009).

2 de setembro de 2009

Mentiras, mentiras deslavadas ... e o duplo sentido que eu gostaria de expurgar

“Mudança climática”, “mortalidade infantil”, “comércio justo”... a lista continua

Johann Hari


Tradução / The English language needs periodically to be given a spring-clean, where we scrape off the phrases that have become stuck to the floor and toss out the rotting metaphors that have fallen down the back of the settee. George Orwell já alertou para a evidência de que a linguagem sempre arrasta frases que já perderam o significado – ou, ainda pior –, que de fato “só existem para dar credibilidade a mentiras e respeitabilidade a crimes, e para dar aparência de solidez ao que é só vento.” E acrescentou: “Se nos livramos desses maus hábitos, conseguiremos pensar com mais clareza; e pensar com mais clareza é o primeiro passo para a regeneração política.”

Nem me refiro aos clichês que nos perseguem todos os dias. “Sua mensagem é muito importante para nós...” – como repetem ao nosso ouvido vozes de autômatos para os quais nossa mensagem não tem importância alguma, porque, se tivesse, empregariam alguém capaz de, pelo menos atender o telefone. “Com o devido respeito, acho que...” dizem-nos todos que, imediatamente depois de falar nos desrespeitam total e completamente. Esses clichês são tolos, mas não chegam a ter graves consequências políticas.

Não. Estou falando de frases que, ao mesmo tempo em que propõem descrições neutras do mundo, contêm, elas mesmas, uma agenda política oculta que induz o leitor ou ouvinte a um certo tipo de interpretação. Exemplo recente óbvio é a expressão “técnicas avançadas de interrogatório”, eufemismo deliberadamente criado pela direita norte-americana para ‘desinfetar’ a tortura e fazê-la soar razoável e admissível. A linguagem é muitas vezes deliberadamente deformada e distorcida, desse modo, por motivos políticos. Por exemplo, nos anos 80s, os que propunham uma fracassada “guerra às drogas” dedicaram-se muito empenhadamente para converter a expressão “uso de drogas” – clara, simples, direta – em “abuso de drogas”, expressão que evoca imagens sinistras (soa como “abuso de crianças”). Evoca imagens sinistras, sim; mas... o que significa? Quem disse que alguém que fume maconha para relaxar uma vez por semana estaria “abusando” de alguma droga? Será que espancam os cigarros de maconha?

As expressões podem ser facilmente excluídas da fala e dos discursos: durante a guerra do Vietnam, os noticiários referiam-se aos civis massacrados como “dano colateral” – expressão que ‘apaga’ o sangue e o sofrimento e nada evoca. Hoje, até os porta-vozes do Pentágono evitam falar de “dano colateral” para referir-se aos mortos no Iraque e no Afeganistão, porque a expressão foi longamente criticada e satirizada.

Então, que expressões merecem expurgo? Há um livro de Steven Poole, muito útil, intitulado Unspeak, que oferece milhares delas –, mas acrescento aqui a minha listinha pessoal.

Rotular alimentos como produtos de “Comércio Justo”. A frase sugere que pagar salários decentes a gente desesperadamente pobre é boa ideia ética e ideia gratificante de exceção à norma. De fato, se é exceção à norma não deveria ser; deveria ser, isso sim, precisamente a norma para todos os seres humanos civilizados. Nesse caso, então, a rotulagem deveria ser feita pelo princípio diametralmente oposto: todos os demais alimentos do mundo é que deveriam receber rótulos de “Comércio Injusto”, “Comércio de rapina”, ou “Vai aí uma esmolinha?” O excelente comediante Andy Zaltzman sugere desenho de sua lavra, para ser usado na rotulagem de embalagens: a silhueta de um empresário muito gordo, urinando sobre uma criança negra.

“Mortalidade Infantil”. Soa clínico e antisséptico – quem se emocionaria ao ouvir falar de “mortalidade infantil”? –, quando, de fato, estamos falando sobre bebês mortos. Aqui, um exemplo. No Malawi no sudeste da África, o solo foi de tal modo exaurido pelo plantio indiscriminado, que o governo democrático teve de implantar uma política de subsídios para a compra de fertilizantes. Os fazendeiros famintos receberam sacos de fertilizantes comprados por 1/3 do preço de mercado – e o país floresceu. Foi quando o Banco Mundial decretou que os subsídios provocariam “distorção no mercado” e que, se o Malawi quisesse continuar a receber empréstimos, que suspendesse imediatamente o programa dos fertilizantes. O programa foi suspenso, as colheitas não nasceram, veio a fome e.. . “houve aumento na mortalidade infantil”. Essa é a expressão-crime. Ela deveria significar que morreram milhares de bebês.

Há três anos, o governo do Malawi finalmente respondeu ao Banco Central dispensando os empréstimos e os fertilizantes voltaram a ser distribuídos. A fome diminuiu, e o país é hoje o principal exportador de milho para o Programa World Food no sul da África. Quando esse programa é (raramente) mencionado nos noticiários, vez ou outra alguém registra que “a mortalidade infantil diminuiu”. A expressão significa: centenas de milhares de bebês não morreram.

“Crianças muçulmano-cristãs.” De rotina, fala-se de crianças “cristãs”, “muçulmanas” ou “judias”, conforme a religião dos pais, para justificar que as crianças sejam encurraladas em escolas em que são segregadas pela superstição, nas quais são doutrinadas para uma ou outra fé. Mas crianças – como Richard Dawkins já escreveu – não têm religião. Não conhecem os textos sagrados e pensam a partir do que veem.

Aí mora o perigo, do ponto de vista dos que falam e escrevem sobre “crianças muçulmano-cristãs” –, porque querem começar a doutrinar as crianças antes de que aprendam a pensar, de modo que os conteúdos religiosos sejam incorporados profundamente, implantados de tal modo que os adultos, depois, resistam a qualquer argumentação racional. O adequado é falar de “filhos de pais cristãos/muçulmanos/judeus” – com a clara implicação de que todos têm pleno direito de construir suas próprias opiniões sobre religião e sobre qualquer outro tema.

“Mudança climática”. Essa expressão foi inventada por Frank Luntz, ‘marqueteiro’ dos republicanos, quando descobriu nos grupos focais [usados em pesquisas] que a expressão “aquecimento global” soava muito assustadora. “Mudança climática” é expressão mais suave e gentil, que evoca nossa consciência latente de que o clima está em perpétua mudança ao longo de toda a história. Mas “aquecimento global” também é expressão problemática, porque conota imagens de que estaríamos com os pés torrando ao sol. A expressão mais acertada seria “a destruição de ecossistemas”, “caos climático”, ou “aquecimento global catastrófico resultante de ação humana.” São expressões longas e complicadas mas, pelo menos, significam o que significam.

“Fora de contexto”. Poderia até admitir essa expressão, mas em circunstâncias muito estritamente limitadas. Às vezes, uma citação é extraída do contexto; mas, para denunciar esse tipo de ação como crime, é preciso oferecer o contexto original e explicar por que a citação estaria errada, trabalho considerado excessivo para a maioria dos ‘denunciadores’.

O recurso de ‘declarar’ que declaração reproduzida estaria sendo reproduzida “fora de seu contexto” acabou por converter-se em salvo-conduto para qualquer um que seja apanhado dizendo grosserias ou divulgando falsidades. Por exemplo, quando revelei que Jake Chapman dissera que seus trabalhos artísticos prestavam “um bom serviço social, como as crianças que mataram Jamie Bulger,” ele respondeu que eu o estaria citando “fora do contexto”. Como? Li e reli a declaração várias vezes no contexto original e não entendi o que mudaria, de lá, para o contexto da minha frase. Antes da parte que reproduzi, Chapman disse: “Se eu fosse doido, precisando chamar a atenção, desses que nada levam a sério, eu diria...”

O mesmo aconteceu quando revelei que o historiador Andrew Roberts considerara “necessário” o massacre de civis inocentes em Amritsar e elogiara o maníaco que ordenou o massacre; Roberts respondeu que eu citara frases “fora de contexto”. Como?

Poderia oferecer muitos outros exemplos. O emprego dos títulos de nobreza, por colunistas e jornais republicanos é bizarro: por que não podemos chamar os membros da família Windsor por seus nomes, como se faz com todo o mundo? Por que “a Rainha” e não “Elizabeth Windsor”? Por que não “Charles Windsor”? Seria um meio para controlar a ‘aura’ régia e introduzir uma lógica republicana também na linguagem.

A expressão “a política da inveja” é usada rotineiramente para estigmatizar a tendência instintiva mais básica para a justiça social – inclusive por políticos do Novo Trabalhismo como Hazel Blears. Como mostra o soberbo livro The Spirit Level de Richard Wilkinson e Kate Pickett, quanto mais desigual se torna uma sociedade, mais altas as taxas de criminalidade, de dependência de drogas, de doenças em geral. Fazer oposição a essa situação não implica invejar ninguém; pode-se dizer que implica apenas cultivar alguma humanidade.

Orwell disse que temos “de permitir que o significado escolha a palavra, não o contrário.” Se houve bebês mortos, é preciso falar de bebês mortos. Se o ecossistema está destroçado, digamos, todos, que está destroçado. Só quando descrevermos com honestidade o mundo, será possível começar a mudá-lo.