30 de novembro de 2010

A dívida pública, questão nevrálgica da luta de classes na Europa

O artigo que segue dá continuidade ao artigo sobre o repúdio da dívida publicado no site da revista Carré Rouge, em junho de 2010, bem como ao artigo publicado no nº 7 da revista Contretemps, em agosto. O artigo se concentra na situação nos países da zona do euro. Remeto aos artigos de Catherine Samary sobre a situação dos países bálticos e balcânicos (ver Inprecor, nº 566, outubro de 2010).

François Chesnais


Tradução / O campo da crise econômica e financeira mundial é um sistema planetário bastante hierarquizado e fortemente diferenciado. Desde seu início, em agosto de 2007, o desenrolar-se da crise não se deu no mesmo ritmo de um continente ao outro, nem mesmo entre países vizinhos. A crise não atingiu sempre os mesmos setores da economia e tomou formas específicas que variaram de um conjunto de países a outro. No caso da Europa, uma de suas principais expressões são as crises bancárias, apresentadas como crises de endividamento dos Estados. Caberia aos cidadãos comuns de cada país pagar a fatura, aceitando as políticas de austeridade, que são também grandes agressões contra as condições de trabalho e de existência dos trabalhadores, dos aposentados e dos jovens. 

Nenhum país na Europa escapa ao processo de centralização do confronto social e de esclarecimento dos termos do que está em jogo. Por toda parte o binômio bancos-governo se autodesigna como o inimigo com o qual os trabalhadores e os jovens são confrontados. Isso tem um grande alcance. Sob o título “Crise da dívida: a zona do euro não é a América Latina”[1] , o economista Daniel Cohen esboça os contornos de uma situação em que “inquietando-se pelo fato de que a medicina (os planos de austeridade) seja amarga demais e seja rejeitada pela população”, os mercados, aumentando sem cessar suas taxas de juros, acabem por empurrar um país para a inadimplência. Ele escreve: “uma moratória criaria uma onda de choque muito importante, um risco sistêmico para toda a zona. O sistema bancário e financeiro seria abalado”. Numa palavra, nos encontraríamos em uma situação parecida com a da falência do banco Lehmann Brothers, em setembro de 2008, mas com o Banco Central Europeu (BCE) e não o Federal Reserve (Fed) no comando, e com muita munição gasta. 

Sob formas de mobilização particulares e sob o impulso inicial de setores que diferem de país a país, começa-se a ver confrontos de um tipo que não se via há certo tempo. Em todos os lugares uma nova reflexão política nasce. Uma das questões é que os militantes contribuem para alimentá-la a partir de uma perspectiva unificadora, que rompe o quadro nacional no qual as lutas e ainda boa parte dos debates se encerram. O caráter propriamente europeu da crise dos bancos e da dívida, o papel desempenhado pelo BCE e a desagregação política da Europa obrigam aqueles que defenderam a perspectiva dos Estados Unidos socialistas e democráticos da Europa a começar a explicitar novamente sua atualidade.

O lugar específico dos bancos e do capital fictício nessa crise

A crise entrou no seu quarto ano. Sua progressão tomou geralmente a forma particular de sobressaltos na esfera financeira, assim como a forma de crises sobre os mercados de bens alimentares ou de matérias primas, provocadas pela especulação. A crise mundial passou, entre setembro de 2008 e junho de 2009, por uma fase de rápida difusão internacional, marcada por processos de homogeneização, operando tanto pelos canais da mundialização financeira, como pela balança do comércio mundial, que recuou fortemente durante vários meses. A fase passageira de coordenação política e financeira entre bancos centrais e governos, que ocorreu ao longo desse período, teve como principal objetivo opor-se à ameaça iminente de uma crise financeira sistêmica. A palavra de ordem dos promotores da ordem capitalista mundial foi “salvemos os bancos”; para que a questão seja completamente compreendida lembremos que atualmente estes são imensos conglomerados financeiros, nos quais as atividades de depósito e de crédito comercial são uma parte muito pequena das atividades e das fontes de lucro, e no caso do crédito às pequenas e médias empresas (as quais não têm acesso aos mercados de capitais), trata-se de uma parte com rentabilidade muito baixa que pouco lhes interessa.

Por enquanto os governos e os bancos centrais parecem ter atingido esse objetivo. Eles contiveram em 2008 um início de crise financeira sistêmica que teria arrasado as finanças mundiais. Nessa etapa, a crise não reduziu o poder social e político dos conglomerados financeiros e dos fundos de investimento. Muito pelo contrário. Mesmo na medida em que houve uma destruição do capital fictício, mediante a desvalorização de títulos ou o desaparecimento total de certas categorias de créditos, isto se fez sobretudo às custas dos trabalhadores. Nos países anglo-saxões, cujos sistemas de aposentadoria são feitos por capitalização (de quantias que provém majoritariamente de uma poupança salarial, pois as empresas puseram fim aos sistemas de cotização dos empregados)2 , os trabalhadores sentiram o peso da destruição do capital fictício na condição de aposentados. Eles sofreram também como proprietários expulsos de suas casas hipotecadas. Nestes países, particularmente nos Estados Unidos, o capital e o Estado infligiram aos trabalhadores uma dupla, e mesmo uma tripla pena: a demissão, o desaparecimento de seus direitos à pensão e a perda de suas residências (foi o que mostraram os bons filmes Cleveland Versus Wall Street e, recentemente, Inside Job). Para o capital e o Estado a tarefa agora é tentar dar um passo à frente e aumentar o peso da crise em todos os lugares por meio da dívida pública. É enquanto “cidadãos” que eles querem atacar os trabalhadores, cidadãos que eles gostariam que fossem passivos, contribuintes incapazes de escapar ao imposto, trabalhadores que ainda se beneficiam nos países importantes de sistemas de proteção social, pessoas ainda em parte usuárias de serviços públicos, mesmo se são transformadas muito rapidamente em “clientes”. 

Como explicar que a finança alimente a crise a tal ponto?

O poder político e social intacto, e mesmo aumentado, das finanças não é suficiente para que elas estejam saudáveis. Para isso seria necessário que o capitalismo mundial tivesse acabado com a superacumulação de capital e com a superprodução de mercadorias de todo tipo, em primeiro lugar as residências nos países que foram varridos pela especulação imobiliária. Porém estamos longe, bem longe disso. No momento as finanças são politicamente fortes. Mas sua dependência em relação ao equilíbrio efetivo* , em grande escala, do ciclo de valorização do capital na produção fazem dela um gigante com pés de barro, ainda mais inconsequente em seu comportamento e perigosa socialmente na medida em que é vulnerável. 

Por trás da palavra “finança” há duas formas de capital fictício3 . Fictício porque é o representante, no melhor dos casos, da lembrança de um investimento passado; fictício porque é totalmente tributário de um nível de atividade econômica – a produção, o emprego e a demanda – que seus cortes contribuem para deprimir. O capital de aplicação financeira (os fundos de pensão, SICAV4 , Hedge Funds) tem nas mãos e gere títulos – títulos do Tesouro, obrigação de empresas e ações – que são somente direitos de emissão sobre uma mais valia que, antes de ser apropriada e possuída, deve ter sido produzida. Coisa que se torna nitidamente mais difícil em uma recessão na qual uma fração do capital constante (as fábricas) é desativada ou sucateada e uma parte dos empregados (capital variável fonte da mais-valia) acede ao desemprego. De sua parte, a outra grande forma de capital fictício, que é o capital de crédito concentrados nos bancos, deriva seus fabulosos proveitos oferecendo empréstimos cuja montagem resulta quase que exclusivamente de quantias de dinheiro que os próprios bancos fabricam. Ainda aqui o pagamento dos juros e o reembolso do valor principal dependem totalmente do nível da produção e do emprego. O lucro dos bancos vem da partilha dos lucros industriais ou, como no caso do crédito hipotecário e do crédito ao consumo, de cortes5 sobre o salário. A engenharia financeira mais miraculosa pode, na melhor das hipóteses, escalonar os cortes no tempo e retardar o momento em que o estado da economia e o nível de emprego e dos salários irão determinar se os juros serão pagos e os reembolsos efetuados. Novamente isso se torna cada vez mais difícil, já que uma crise se inicia e isso não seria resolvido nem mesmo se a crise acabasse sendo contida. 

Assim, houve de forma contraditória, desde 2008, um fortalecimento do poder político e social da finança, enquanto que a “substância” da qual se nutre o capital fictício gerido pelos conglomerados financeiros se retraía fortemente, em particular nas partes do mundo mais diretamente sob seu controle (os Estados Unidos, a União Europeia e seus respectivos países satélites). Então, assim como os mecanismos fundamentais que contribuíram para a crise mundial, algumas de suas causas imediatas e especificamente financeiras continuavam intactas. O fetichismo do dinheiro evidenciado por Marx – o dinheiro que produz dinheiro tão regularmente como “da pereira nascem peras”, sem que os que o possuem ou que o administram tenham que se preocupar com a organização da produção – se estende sobre os mercados financeiros interconectados mundialmente. A fúria em acumular6 não é menor entre os dirigentes dos conglomerados financeiros, do que era no século XIX entre os industriais de Manchester. A diferença, qualitativa, é que essa fúria (aquilo que chamamos de “ganância” dos financeiros quando as coisas ficam ruins e é preciso apontar culpados) se volta para os ativos fictícios e se apoia atualmente sobre a informática e as matemáticas do tipo particular das quais a finança lança mão. Isso contribui ainda para aumentar a ilusão de que o dinheiro engendra dinheiro graças ao milagre das “inovações financeiras”. Não é somente o corpo social que é prisioneiro do “fetiche autômato (do) valor que se auto valoriza, do dinheiro engendrado pelo dinheiro” 7 , também o são os dirigentes e os operadores (os traders) da finança. Não é uma vez por ano que a pereira deve dar frutos (a “colheita dos dividendos” dos romances do século XIX). É praticamente a todo momento. 

Formas e condições permissivas diferenciadas da ação pró-cíclica da finança nos Estados Unidos e na Europa 

Passado o breve choque de setembro e outubro de 2008 e assegurado o apoio absoluto dos governos, os conglomerados financeiros quiseram retomar o mais rápido possível os lucros. Aqueles fortemente implantados mundialmente se beneficiaram da estabilização e do retorno ao “crescimento” dos grandes países ditos “emergentes”. Em seus próprios países e zonas econômicas, os conglomerados se organizaram de duas formas para restaurar sua rentabilidade, enquanto que o resto da economia estava estagnada, quando não em recessão. Cada grupo procurou como podia transferir as perdas mais graves para os mais fracos, ou simplesmente sobre os mais vulneráveis, os mais expostos a problemas de liquidez em um momento crítico. É o jogo em que os Goldmann Sachs e os Stanley Morgan se destacam, o jogo no qual quanto mais homens se tem a seu favor no coração do poder do Estado melhor (essa é uma das pistas exploradas com bastante êxito pelo filme Inside Job). Mas o essencial foi a implementação, com relação aos devedores, de políticas que os economistas designam “pró-ciclicas”. A configuração e o nível de estrago dessas políticas dependeram – e irão depender mais do que nunca – da posição dos países na hierarquia política e financeira mundial, notadamente no que tange à moeda. Façamos a distinção aqui das situações estadunidense e europeia. 

Nos Estados Unidos a ação pró-cíclica dos conglomerados financeiros tomou a forma da recusa em reescalonar as dívidas hipotecárias e de posicionar os lobbies de Wall Street no Congresso de forma que o Estado federal não possa agir sobre essa questão (salvar os bancos sim, salvar os proprietários hipotecados não). Por intermédio de suas filiais ou de bancos hipotecários satélites os conglomerados levaram as penhoras imobiliárias a uma larga escala. Como resultado, eles forçaram ainda mais a queda do preço imobiliário e aumentaram o custo e os obstáculos à mobilidade dos salários, em uma economia cujo bom funcionamento dependeu em parte desses itens. Os efeitos pró-cíclicos se tornaram tão aparentes que recentemente os bancos, acossados também por processos judiciais por redação imprecisa de contratos de empréstimo, decidiram abrandar o ritmo das penhoras. Encontraremos no artigo de Louis Gill no número 44 da Carré Rouge, as razões pelas quais os Estados Unidos não voltaram a cair em recessão aberta. Alguns economistas americanos temem que a dívida da Califórnia e de outros Estados ou de grandes municipalidades não apenas represente um novo risco financeiro sistêmico, mas também que os cortes orçamentários feitos por essas entidades agravem a recessão, que não ousa dizer o seu nome. 

Na primeira posição dos meios implementados pelos Estados Unidos para confrontar esse processo, há o “quantitative easing” do Fed. Trata-se de um eufemismo para designar o recurso à impressão de dinheiro, cuja condição sine qua non são o dólar como “moeda mundial” e a “senhoriagem monetária” planetária exercida pelos Estados Unidos. Essa “moeda mundial” é uma falsa moeda, um pouco como o eram os assignats8 no momento da Revolução Francesa, com a diferença que nessa época o retorno a uma moeda lastreada no ouro podia ser feito rapidamente, enquanto que atualmente todos os países são forçados a aceitar a desvalorização do dólar, mesmo que eles resmunguem cada vez mais. O dólar é uma moeda internacional cujos fundamentos são oscilantes e cuja política monetária americana não faz nada além de enfraquecer, mas é uma moeda que tem por enquanto permitido que os Estados Unidos conduzam uma política que lhes é única. Isso não acontece com o euro, que nunca atingiu o status de moeda de reserva internacional e que sofre, sem meios de reação, os contragolpes das políticas de câmbio dos outros detentores de moedas importantes e cuja capacidade de servir enquanto meio de circulação entre os próprios países membros da zona do euro se tornou problemática.

O binômio bancos-governo diante do qual estão os trabalhadores na Europa 

Na Europa, e em particular na zona do euro (a Euroland no jargão financeiro), os grandes bancos ditos “universais” (que são a forma de conglomerado financeiro própria da Europa continental) seguiram uma via diferente para retomar os altos níveis de rentabilidade. Os efeitos disso são ainda mais fortemente pró-cíclicos, até porque eles são exercidos sem os contrapesos que representam, para os Estados Unidos, a existência de um governo federal, de um banco central com um mandato tão dilatado e com meios tão importantes quanto o Fed e o dólar. A via europeia de retorno aos lucros financeiros dos bancos combina a especulação sobre os mercados de títulos da dívida pública, a pressão sobre determinados governos (a Irlanda há dois anos e, num grau por enquanto menor, a Espanha) para que eles garantam as dívidas privadas e as inscrevam no passivo do Estado, e por fim a pressão sobre todos os governos da União Europeia para que “reduzam a dívida” através de fortes cortes orçamentários e acelerem a destruição dos sistemas de proteção social. 

Visto pelo lado das finanças e dos governos europeus, o calvário que eles pretendem impor a seus cidadãos, trabalhadores, aposentados e jovens, não é um caminho semeado de rosas. As finanças são obrigadas a mostrar que são elas que orientam as políticas governamentais, quando não as ditam nos detalhes, por intermédio do BCE e do FMI – ontem em Atenas, hoje em Dublin. A presença atual quase permanente do FMI na Europa não é uma questão secundária. Ela anuncia que os cidadãos dos países europeus irão sofrer o mesmo tratamento dos cidadãos dos países da América Latina. Como se o “fetiche autômato” adquirisse um rosto. Entramos novamente em uma fase da luta de classes em que a atenção e a reflexão dos trabalhadores e de setores da juventude devem obrigatoriamente se focar no binômio formado por governos e bancos. Longos anos de euforia financeira removeram qualquer restrição, por parte da alta burguesia e de todos os novos ricos da finança e da política, à ostentação da riqueza e da corrupção. Na França, é preciso remeter aos anos 1930 para ver a cumplicidade entre Estado e finanças exposta publicamente, à semelhança do que assistimos desde os anos 2000. O que os jornalistas decidiram revelar agora a respeito da Irlanda mostra que aquilo vale também para vários outros países europeus. Mesmo nos países onde os trabalhadores, os secundaristas e os demais estudantes ainda não iniciaram o combate direto (como eles o fizeram na Grécia), ou sequer começaram a preparar as condições do afrontamento (como na França e também, sob formas específicas, na Alemanha e no Reino Unido), essa situação está cheia de revolta social e de crise política. Situação agravada nesse último aspecto considerando-se que o sistema financeiro europeu possui grandes vulnerabilidades próprias. 

Por trás das dívidas públicas, a vulnerabilidade particular do sistema financeiro europeu. 

A vulnerabilidade particular do sistema financeiro europeu é de duas ordens. De um lado, a fragilidade intrínseca dos bancos do continente. De outro lado, as deficiências extremas da “construção europeia” nascida do Ato Único de 1986, do tratado de Maastricht e dos tratados que se seguiram, sendo as contradições do euro e do BCE seus desdobramentos.

Comecemos pelos bancos. Os grandes bancos dos países da zona do euro possuem a forma de conglomerado dita do “banco universal”, cujo modelo é alemão. São sociedades financeiras que associam as atividades ditas de banco comercial e aquelas de “banco de investimento”, isto é, de investimento financeiro. Eles são cotados na bolsa (no caso francês representam aproximadamente um terço da capitalização total do CAC40) e estão submetidos ao poder acionário das outras variedades de fundos de investimento financeiro (fundos de pensão e Hedge Funds), notadamente anglo-saxões (45% do CAC40). Os bancos universais europeus não possuem a dimensão e menos ainda a influência mundial (o Global Reach), de grupos estadunidenses como Citigroup ou Bank of America. Eles também não têm a força dos grupos especializados em aplicação financeira (Investiment Banks) de Wall Street. Eles não se beneficiam da proximidade de poderosos fundos de pensão, junto aos quais poderiam fazer render seu dinheiro. Com algumas exceções (os Países Baixos e a Irlanda), os sistemas de aposentadoria europeus são por repartição, seja de “tipo sueco”, seja de “salário socializado”9 , do qual a cotização social francesa é o exemplo mais radical (ver no número 44 de Carré Rouge as considerações de Bernard Friot). Isso obriga os bancos europeus a fazer empréstimos de liquidez em dólar dos países com excedentes comerciais transitando por Wall Street e a recorrer às facilidades de empréstimos interbancários da City. Com exceção parcial do Deutsche Bank, que está presente em setenta e dois países, eles não têm uma implantação verdadeiramente mundial. Mas o Deutsche Bank não é representativo do sistema bancário alemão, que é composto por bancos regionais médios cujas contas ainda estão minadas por títulos subprime. A mesma coisa para o grupo Santander Centra Hispano, mastodonte espanhol no seio de um sistema feito de caixas regionais de poupança.

A área de operação dos bancos universais europeus se concentra na Europa (a liberalização financeira dos países ditos em transição dos Bálcãs e do mar Báltico ampliou esse espaço e lhes ofereceu novas presas entre 2004 e 2008) e nos maiores e mais velhos países pertencentes às antigas zonas de influência colonial. Nos anos 2000, os grandes bancos europeus, entre os quais os bancos franceses, assentaram sua rentabilidade nos fluxos de juros sobre empréstimos, a partir dos quais eles puderam desenvolver suas operações especulativas nas salas de mercado. Os fluxos de juros foram construídos sobre o financiamento dos déficits orçamentários, cuja origem está nas políticas fiscais que beneficiaram inclusive os bancos enquanto empresas, bem como sobre o financiamento e, sobretudo, o refinanciamento do crédito hipotecário, notadamente nos países onde a especulação imobiliária tomou em seguida a forma de bolhas. Os créditos duvidosos aos quais os bancos universais estão expostos, são créditos privados bem como títulos da dívida pública ameaçados de moratórias. Um documento da Morgan Stanley, citado no blog do Financial Times em 18 de novembro de 2010, calcula a quantia comprometida sob a forma de empréstimos, seja dos Estados (as dívidas soberanas), seja do setor privado. O Crédit Agricole encabeça uma lista de 21 bancos europeus com um comprometimento de 35 bilhões de euros, dos quais um pouco mais de 3 bilhões de euros são da dívida soberana, ou seja, 123% de seu ativo líquido. No caso do banco na segunda posição, Dexia, comprometido com 119% de seu ativo, são as dívidas públicas que dominam (75% do total). Os outros bancos franceses citados, Societé Générale, BNP Paribas e Natixis têm respectivamente taxas de comprometimento de 29%, 19% e 10% de seus ativos.

Alguns traços particulares da situação irlandesa 

Ao falar de créditos duvidosos de origem privada aos quais os bancos europeus estão expostos chega-se à Irlanda. Na Grécia, em maio e junho passados, foi feito de tudo para esconder o fundo do caso, a saber, que aquilo que estava em jogo era a situação da superexposição de bancos, notadamente franceses e alemães, ou seja, a presença em seus portfólios de títulos do Tesouro grego em grande quantidade. A posse desses títulos dava lugar a um fluxo de juros importante em razão das taxas cada vez mais elevadas que a Grécia foi pressionada a pagar à medida que a especulação aumentou e que os “ratings” das agências de avaliação foram rebaixados. O inconveniente era que quanto mais as taxas aumentavam, mais a capacidade efetiva do Estado grego de assegurar o serviço da dívida pública se tornava problemática. Foi necessário, então, preparar um roteiro para obrigar o governo grego a implementar uma política de austeridade draconiana destinada a afastar o espectro de uma situação em que o serviço da dívida não poderia mais ser assegurado (situação dita de insolvência pública). Atualmente revela-se que o remédio administrado à população grega pelo BCE, pelo FMI e pelas instâncias da União europeia teve como efeito uma queda tão forte do emprego, da demanda e da atividade econômica, que o serviço da dívida pública grega ainda será difícil de assegurar nos meses e anos que estão por vir. A dívida da Grécia tinha outra especificidade. Em razão da natureza dos gastos públicos na origem da dívida (notadamente os gastos militares muito elevados) e das relações políticas exteriores do país, a dívida grega tinha (e ainda tem) traços que a aproximam da dívida de boa parte de países do Terceiro Mundo. 

O caso da Irlanda é diferente. Uma dívida muito elevada dos bancos locais foi transformada em dívida pública. Há quatro anos se falava em “Tigre celta”. O país conheceu um crescimento muito elevado, fundado sobre sua posição de plataforma de montagem e de venda em direção ao mercado único da UE para as multinacionais estadunidenses e japonesas. Para obter o sucesso do “Sim” no referendo, a UE concedeu à Irlanda o direito de continuar a proibir o aborto e a impor às empresas uma taxa de 12,5%, ou seja, praticar o dumping fiscal totalmente legalizado. Essa aparente prosperidade impulsionou um crescimento doméstico inteiramente fundado no setor imobiliário e no turismo, com um financiamento baseado na titularização dos créditos e das linhas de refinanciamento junto a bancos fora do país. O espetacular salto do déficit orçamentário (passou-se de um excedente de 2,9% em 2006 a um déficit de 32% em 2010) se deu quase que inteiramente graças às intervenções públicas no molde americano para salvar da falência os três principais bancos irlandeses e transformar um endividamento, que tinha neles os únicos responsáveis, em dívida pública. Impossível de esconder no caso irlandês que houve um socorro aos bancos, sem maquiagem e em grande escala, e que é para tentar mantê-los vivos que foi imposto aos irlandeses cortes sombrios no orçamento e diminuição dos salários dos funcionários públicos. Estamos no segundo ato da crise irlandesa, aquele onde é o Estado irlandês que está próximo da moratória, confirmando-se que o socorro a seus bancos está fora de seu alcance. Voltemos ao primeiro ato, passado quase que despercebido na França. Ele remonta ao fim de 2007 e início de 2008, época em que, no setor imobiliário, o contágio do refluxo do mercado estadunidense atingia a Europa e quando, em Londres, o governo de Gordon Brown nacionalizava o banco hipotecário Northern Rock. No caso da Irlanda, as atividades de empréstimo hipotecário não diziam respeito somente a um segmento do sistema financeiro, como no Reino Unido ou mesmo na Espanha, mas ao conjunto de bancos, sendo o mais gravemente sobrecarregado pelos créditos impagáveis o Anglo-Irish Bank. Esse estabelecimento havia pedido emprestado a totalidade do que emprestava a seus clientes junto a bancos e fundos de investimento não irlandeses, em particular britânicos e holandeses assim como para os bancos da Islândia. A garantia de reembolso das dívidas dos bancos do país poderia ao final se elevar ao montante faraônico de 50 trilhões de euros, isto é, a aproximadamente 30% do produto interno bruto (PIB). Somente o Anglo Irish Bank, após sua “nacionalização” em janeiro de 2009, representaria sozinho dois terços desse montante10. A primeira série de medidas rigorosas organizando a transferência dos custos para os trabalhadores remonta a fevereiro de 2009, quando os salários dos funcionários públicos foram reduzidos em 7,5%, as despesas sociais foram cortadas e o imposto de renda foi elevado em média 4%. Houve outras medidas agravantes no orçamento de 2010, votado no final de 2009. A Irlanda vai se beneficiar de um empréstimo de 85 trilhões de euros para evitar o risco de moratória. Posto que os investidores britânicos são afetados, o plano de ajuda recebeu o apoio do governo de David Cameron. Conheceremos em alguns dias os detalhes da nova série de medidas decididas pelo governo irlandês após a missão a Dublin do BCE e do FMI. Mas a alta das taxas de juros exigidas à Irlanda prossegue, assim como em Portugal. Estamos mais do que nunca no que se chama de “crise do euro”. Ela é real. 

As razões políticas do caráter incompleto do euro enquanto moeda 

A segunda fonte da grande vulnerabilidade do sistema financeiro europeu resulta das evidentes deficiências da “construção europeia” nascida do Ato Único de 1986, do tratado de Maastricht e dos tratados que se seguiram. São deficiências deliberadas, resultantes da vontade de cada burguesia de guardar o máximo de cartas na manga e de fazer da União Europeia, antes de tudo, um instrumento comum de liberalização e de desregulamentação, bem como um pivô do neo-corporativismo e de uma integração particularmente profunda dos sindicatos no funcionamento do capitalismo. A gestão da crise pelo BCE no quadro fixado por Maastricht e a ameaça do desmanche da zona do euro são as consequências disso. 

É preciso retornar à questão da moeda. Até o fim do regime monetário do padrão ouro, essa era uma moeda “completa”. Ele era medida de valor das mercadorias, meio de circulação e de pagamento delas, instrumento de entesouramento, isto é, de investimento financeiro e, portanto, em uma síntese desses três atributos, era uma “moeda mundial”11 . Falamos do dólar acima. Ele permanece como medida de valor do mundo (todas as estatísticas das organizações internacionais são produzidas em dólar). Ele continua a ser um dos principais veículos de circulação das mercadorias. Num patamar bem mais elevado, em razão da dimensão dos mercados financeiros estadunidenses, o dólar é instrumento de aplicação financeira. Ele ainda reúne mais ou menos esses atributos, mesmo que sua eficácia seja destruída pela política monetária dos Estados Unidos. O euro não adquiriu verdadeiramente o atributo de medida de valor – muitos cidadãos dos países membros continuam pensando em suas moedas nacionais anteriores e no exterior todo o mundo faz a conversão em dólar. Ele é meio de circulação e de pagamento no espaço dos países membros, mas para o petróleo, as armas e muitas outras mercadorias–chave é preciso pagar em dólar e, portanto, ser tributário das taxas de câmbio. É também no reduzido espaço interior da zona que o euro é instrumento de entesouramento e de aplicação financeira. 

A razão desse elevado grau de incompletude é simplesmente o fato do euro não ser vinculado a nenhum Estado federal e de os governos membros do euro não terem nem mesmo autonomia de decisão sobre a moeda comum. Eles são permanentemente tributários da Comissão e do Conselho de ministros da UE de um lado, e do BCE com seu status de “independência” do outro. A ausência total de controle dos movimentos de capital ou de regulação financeira faz com que a zona do euro seja um espaço onde a especulação pode se manifestar violentamente a qualquer momento, notadamente pelas operações de venda a descoberto12. Assim, escreve Jacques Sapir: “o euro só seria possível como moeda única se uma vontade forte e legítima se exprimisse no nível político e se existisse a possibilidade de operar os fluxos de transferências importantes entre os países membros (entre 6% e 10% do PIB da zona), como é o caso dos Estados Unidos, onde as economias regionais heterogêneas são assim integradas em um único conjunto econômico”. Porém, “a Alemanha exprimiu em numerosas ocasiões sua oposição a uma „zona de transferências orçamentárias‟, enquanto que as vantagens que os países tiram de sua pertença à zona do euro são elas também heterogêneas. Na ausência de uma unidade política, que atualmente não pode ser adquirida além de um mínimo, e na medida em que as regras que regem os mercados financeiros continuaram permissivas, sob a dupla influência da ideologia dos mercados ditos “eficientes” e dos interesses privados diretos e indiretos de certas autoridades, o futuro da zona do euro daqui em diante está bastante comprometido”13 . 

Persistência da especulação e fraqueza dos mecanismos de defesa da UE 

Tal apreciação é compartilhada por um número crescente de economistas, independentemente de sua orientação política e da solução que eles veem ou preconizam. A primeira razão se manifesta de forma impressionante na situação aqui reproduzida. Ela dá uma ideia do montante e da imbricação, em junho de 2010, das dívidas privadas e públicas acumuladas no balanço dos bancos europeus sob a forma de ativos, senão duvidosos ou tóxicos, de qualquer forma cada vez mais vulneráveis em caso de agravamento das condições macroeconômicas na Europa ou mesmo simplesmente da duração prolongada disso que é chamado pudicamente de um crescimento “lento”, e mesmo muito “lento”. A segunda razão se refere à continuação dos ataques especulativos em detrimento do plano de ajuda à Irlanda. Os fundos de investimento especulativos consideram sempre que, num dado momento, a Irlanda não conseguirá garantir o serviço da dívida. Eles se inquietam pela estabilidade política da Irlanda. Eles sabem que os depositantes estrangeiros procedem a uma lenta corrida bancária fechando suas contas nos bancos irlandeses14. Eles também tomaram nota do sucesso da greve geral em Portugal. A taxa de juros sobre a dívida de Portugal continua a subir e a atenção se volta de novo, como em junho, para a Espanha, cujo endividamento total corresponde mais ou menos àquele da Grécia, da Irlanda e de Portugal juntos. O preço de revenda dos títulos públicos sobre o mercado secundário é um indicador da taxa de juros com a qual os investidores financeiros estão decididos a mantê- los. Ora, a baixa de valor dos títulos públicos irlandeses manteve-se após o plano de ajuda. Ela foi acompanhada da baixa dos títulos gregos, mas também portugueses e espanhóis. 

A terceira razão diz respeito aos meios limitados que o BCE e a UE possuem perante a dimensão da “bomba da dívida” privada e pública da Europa. Comecemos pelo BCE. Em 2009, este criou dispositivos ditos “não-convencionais”, posto que inexistentes nas disposições do tratado de Maastricht, notadamente empréstimos diretos aos bancos. Em julho de 2010, os empréstimos de um ano haviam atingido 442 bilhões de euros. Seu montante diminuiu mais da metade devido aos reembolsos efetuados nessa data, mas 171 bancos tiveram que fazer de novo empréstimos de três meses num valor de 131,9 bilhões de euros. Esse foi o montante mais elevado já emprestado por uma operação de três meses. Em setembro o BCE estendeu suas medidas “não-convencionais” de refinanciamento sob a forma de empréstimos de três meses. Mas o BCE surpreendeu anunciando igualmente a manutenção dos empréstimos de uma semana e de um mês, ao menos até janeiro. A outra medida “não-convencional”, depois da crise grega, foi a compra de títulos da dívida pública quando as taxas de juros sobem demais. Até agora apenas a Grécia recorreu a essa medida. 

No momento em que a crise irlandesa se agravou, Christiane Lagarde, para citar apenas ela, afirmou que “a diferença em relação à Grécia é que a UE e a zona do euro têm dessa vez um mecanismo de ajuda à sua disposição”. Trata-se dos mecanismos de ajuda financeira criados no início de junho de 2010 após a crise grega. Eles permitem emprestar, potencialmente, 750 bilhões de euros no total. Trata-se de um Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), com duração prevista de três anos, dotado de 440 bilhões de euros de garantias cedidos pelos Estados da zona do euro, aos quais se juntam 250 bilhões de euros de empréstimos do FMI e 60 bilhões de euros de empréstimos da União europeia. O montante pôde parecer impressionante em junho. Em todo caso, ao ser utilizado, ele se tornaria claramente menos impressionante para os investidores financeiros. O plano de ajuda à Grécia foi de 110 bilhões de euros e aquele da Irlanda se eleva a 85 bilhões de euros. Tornou-se praticamente certo que em um determinado momento Portugal necessitará de ajuda. O mecanismo de profecia autorrealizadora, própria dos mercados financeiros, tornará a coisa inevitável. O montante que a UE deverá emprestar a Portugal será da mesma ordem dos dois países precedentes, portanto ainda suportável. Será esse montante igualmente suportável no caso da Espanha? Enquanto a taxa de desemprego passou de 11% a 20% em pouco mais de dois anos, a Espanha deve refinanciar, no fim de 2010, 150 bilhões de títulos públicos chegando ao vencimento. Se ela tiver de enfrentar um novo aumento das taxas e for levada a solicitar a utilização do mecanismo de ajuda utilizado pela Grécia, este quebraria. 

Sentindo que chega o momento em que a UE terá de ativar as disposições decididas em junho, a Alemanha obteve, em 29 de outubro, o acordo do Conselho Europeu para que, após 2013, as intervenções do Fundo de Estabilidade sejam acompanhadas obrigatoriamente por uma reestruturação da dívida dos países socorridos. Enquanto que, depois da crise grega, os países em dificuldade e as autoridades da UE estavam empenhados para que as dívidas públicas da zona do euro fossem, em qualquer caso, completamente reembolsadas, anunciou-se aos detentores das dívidas que eles teriam que participar das perdas e abrir mão de uma parte de seu capital. Angela Merkel falou de uma “responsabilidade moral dos credores que enriqueceram e que devem aceitar assumir uma parte dos riscos”. Maneira moralizadora para a Alemanha de reivindicar o respeito ao Tratado de Lisboa (o TCE bis), que proíbe a ajuda financeira a um Estado. Forma de instalar de maneira duradoura um regime de taxas de juros em dois níveis, aquele do qual se beneficiarão a Alemanha e alguns outros países cuja forma de inserção na economia mundial lhes permite enfrentar melhor a crise, e aquele aplicado aos outros países, os do grupo dos PIGs primeiramente e em seguida os outros entre os quais, num dado momento, a França. Com tal regime de taxas de juros, não se trataria mais da heterogeneidade da zona do euro, mas de uma divisão profunda. À medida que a alta mundial do preço dos produtos alimentares e das matérias-primas se acentua, agravada ainda pela especulação financeira sobre os mercados futuros, o BCE será chamado para que aja de forma “convencional”, nos quadros de seu mandato, e proceda a uma alta da taxa de juros oficial. As taxas tornar-se-ão difíceis de suportar para muitos países e a posse de uma moeda comum ficará mais difícil de ser justificada. A inflação se estabilizou em 1,9% ao ano na zona do euro em outubro passado. Isso exige da parte do BCE uma alta de sua taxa oficial, atualmente de 1%. Mas como explicar aos portugueses, aos irlandeses e aos gregos, cujas taxas são de respectivamente 6,50%, 7,80% e 10%, que é necessário elevá-las ainda mais para evitar o risco de inflação? 

Retorno rápido sobre a causa maior da dívida pública francesa

O repúdio da dívida pública15 é o principal, senão o único terreno que os militantes devem ocupar e não aquele do debate lançado pelos soberanistas de esquerda, tais como o porta-voz do M'PEP Jacques Nikonoff, da saída ou não do euro de tal ou tal país, incluindo a França. Se a quebra do euro deve acontecer, é preciso que isso seja resultado do combate político dos trabalhadores e da juventude contra a dívida, por seu repúdio. Seria mais interessante ainda se esse combate colocasse os primeiros marcos da defesa de uma Europa dos trabalhadores. 

No momento em que a UE, o BCE e o FMI ditavam suas condições à Grécia, escrevi que para compreender a formação da dívida pública é suficiente compreender o caso francês. Esse esclarece completamente os mecanismos usurários de serviço dos juros e da dívida, dos quais os Estados e os orçamentos são o pivô em todos os países. O endividamento público tem sua fonte no baixo nível e na fraca progressividade da tributação direta (impostos sobre a renda, o capital e o lucro das empresas), assim como na evasão fiscal. O mecanismo é simples: os governos começam por pedir emprestado àqueles que eles renunciam a taxar, quando não os protegem abertamente do imposto, como Sarkozy. O serviço dos juros opera em seguida uma transferência de riqueza em benefício dos detentores dos títulos da dívida e reforça cada vez mais seu poder econômico e político. 

O fato de que na França o endividamento público tenha sua fonte principal no baixo nível e na fraca progressividade da tributação direta, assim como na evasão fiscal, foi confirmado por dois relatórios preparados pela alta burocracia pública datando de fim de maio e de junho. É com um considerável atraso que eu cito passagens desses relatórios. Eu o faço graças a um artigo de Laurent Mauduit do fim de julho, que também teve, assim me parece, pouco eco entre os militantes16. Laurent Mauduit sublinha que os dados bastante precisos incluídos nesses relatórios passaram praticamente despercebidos porque não constam nem na introdução, nem na conclusão dos relatórios em questão. É preciso, diz ele, lê-los com muita atenção para encontrá-los. O primeiro relatório foi preparado sob a responsabilidade do diretor geral do Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos (INSEE) e de seu predecessor. Intitulado “Relatório sobre a situação das finanças públicas”, ele foi publicado por La Documentation Française17 . Ele apareceu em 20 de maio, na abertura de uma “Conferência sobre os déficits” no curso da qual Sarkozy e Fillon anunciaram em alta voz, com a anuência complacente da mídia, que “a França vivia além de seus meios”, e que, portanto, cortes efetivos nas despesas do Estado eram uma prioridade absoluta da política econômica. O quadro político do conjunto da lei Woerth estava colocado, assim como os ataques contra o plano e o estatuto da função pública, que Bernart Friot referiu como bem desgastados. 

Laurent Mauduit (em quem confio plenamente) explica que, na página 13 do relatório do INSEE, está escrito de forma breve, mas clara, o seguinte: “Desde 1999, o conjunto das novas medidas tomadas em matéria tributária reduziu as receitas públicas em quase três pontos percentuais do PIB: uma primeira vez entre 1999 e 2002; uma segunda vez entre 2006 e 2008. Se a legislação tivesse permanecido aquela de 1999, a carga tributária teria passado de 44,3% em 1999 a 45,3% em 2008. Na prática, após a redução dos impostos, essa taxa foi levada a 42,5%. A título de ilustração, na ausência de baixas de impostos, a dívida pública estaria cerca de 20 pontos percentuais do PIB mais baixa do que hoje, gerando assim uma economia anual com os juros de 0,5 pontos percentuais do PIB.” Pouco tempo depois, outro relatório foi publicado, em 23 de junho, sob a assinatura de Gille Carrez, relator geral da UMP na Comissão de Finanças da Assembleia Nacional, na preparação do debate de orientação orçamentária (DOB)18. Segundo o relatório Carrez, sem as baixas de impostos, os déficits públicos de 2010 seriam apenas de 1,8%. O relatório diz também quem foram os principais beneficiários dos 77,7 bilhões de euros de baixas de impostos após dez anos: “A metade das desonerações tributárias decididas entre 2000 e 2009 diziam respeito ao imposto sobre a renda. O valor perdido em 2009 sobre o produto desse imposto se estabeleceu, com efeito, em cerca de 2% do PIB, contra 0,6% do PIB pela TVA (Taxa de Valor Agregado) e de 0,5% do PIB pelo Imposto sobre as Sociedades (IS)”. Tantos valores a incluir nas discussões sobre as razões de não pagar a dívida. 

O repúdio das dívidas públicas, palavra de ordem transitória europeia 

Ao se apropriar da palavra de ordem “repúdio”, popularizando-a, levando-a a todas as reuniões que continuam a ocorrer, os militantes que contribuíram para dar ao movimento contra a mudança das aposentadorias sua grande força, ajudariam os trabalhadores, os aposentados e a juventude a avançar pelas brechas abertas no fim de setembro e início de outubro de 2010. A palavra de ordem é uma exigência no que diz respeito à França. Sua defesa consequente e sustentada seria igualmente o apoio internacionalista mais eficaz que os militantes na França poderiam oferecer atualmente aos trabalhadores e à juventude da Grécia, de Portugal e da Irlanda. Mas o melhor seria que ela se tornasse a palavra de ordem unificadora dos anticapitalistas e dos revolucionários em toda a Europa e que servisse de ponte no combate por uma “Europa dos trabalhadores”. 

O processo de integração dos países membros da União europeia por diversas décadas teve consequências irreversíveis, as quais deveriam ser transformadas em pontos de apoio para uma luta comum dos trabalhadores e dos jovens na Europa. Luta comum contra o capital e contra as instituições que o protegem – aparelhos de Estados nacionais e instituições europeias; luta comum para criar o único quadro no qual o combate pelo socialismo no sentido do movimento trabalhador internacional, formado no século XIX, e mesmo para que um “anticapitalismo consequente” possa ser desenvolvido. Entre as consequências irreversíveis, há o enfraquecimento dos trabalhadores, não face às suas próprias burguesias, mas perante o capital como força mundial da qual o regime burocrático capitalista da China se tornou um dos principais polos. Retrair-se no interior das fronteiras nacionais é impossível. E já não é apenas na escala da Europa que é possível que os trabalhadores construam em comum a rede industrial e as bases tecnológicas necessárias para responder às necessidades dos cidadãos dos Estados europeus, assim como fazer aquilo que ainda pode ser feito para reduzir as emissões de gás de efeito estufa e tentar assegurar que a adaptação à mudança climática não se faça em detrimento dos mais pobres e dos mais vulneráveis.

Esse artigo se tornou muito longo. Aqui podemos simplesmente assinalar uma data remetendo ao último texto, bem longo, onde a Carré Rouge se manifestou sobre essa questão. Em nossa contribuição à campanha contra o TCE em 2005 (pode-se encontrá-la no site www.carre-rouge.org), escrevíamos em março que “à medida que a campanha (pelo 'Não') se intensifica, os trabalhadores e os jovens serão talvez os mais numerosos a vir aos comitês indagando: 'que ideia de Europa possuem vocês? O que propõem vocês no lugar do Tratado que nos prepararam aqueles do alto?'”. Nosso texto dizia em seguida que a rejeição dos trabalhadores às políticas conduzidas há duas décadas era profunda e trazia um componente de compreensão crescente do desafio vital que lhes lança o capitalismo, para quem os governos e os partidos que liberalizam são os instrumentos. Nós considerávamos então, da mesma forma que no caso do grande movimento contra a reforma das aposentadorias dos autônomos, que “essa rejeição não é somente a um dado tipo de política. Ela é também, em essência, uma rejeição à dominação do capital, mesmo se o balanço do ‘socialismo’ faz com que muitos trabalhadores hesitem atualmente em exprimi-la. O conteúdo do Tratado constitucional acentua os dilemas da civilização nas escolhas políticas e nos combates atuais”. À questão: “quais objetivos destinar a uma Europa dos trabalhadores?”, nosso texto de 2005 respondia: “Eles são numerosos, mas nos parece que podemos agrupá-los sob três grandes tópicos:

  • pôr fim ao desemprego é a urgência das urgências. Ele representa uma condenação à exclusão e à lenta morte social, pronunciada pelo capitalismo a dezenas de milhões de mulheres e de homens na Europa. A questão da moradia se tornou igualmente crucial, e a saúde está a caminho de se tornar uma questão com o agravamento da precariedade e com o jogo das leis securitárias;
  • tomar medidas à altura da gravidade da crise ecológica mundial, bem como da rarefação e/ou à destruição rápida das reservas de recursos naturais, mesmo na Europa;
  • fazer da Europa um ponto de apoio decisivo na luta contra o imperialismo e o militarismo, no combate dos povos oprimidos contra a fome, a doença e a miséria, e na luta contra os desastres ecológicos que avançam a passos largos”. 

Tudo isso deveria ser escrito novamente, dando ainda mais peso à crise climática, e acentuando fortemente a questão do combate contra o racismo e a xenofobia. 

A imensa oportunidade política criada atualmente é ao menos tripla. Há em primeiro lugar o fato, como eu procurei explicar acima, de que a crise dos bancos, apresentada cada vez com mais dificuldade como uma crise da dívida pública, foca a atenção dos trabalhadores sobre o binômio bancos-governos. O inimigo dos trabalhadores se auto designa como sendo simultaneamente o capital e o Estado. Em seguida, presos na armadilha das instituições bancárias por elas criadas, as burguesias europeias atacam os trabalhadores, mas elas também ostentam suas fraquezas. Não somente os governos não podem mais pretender, como eles o podiam há algumas semanas antes do outono de 2010, que suas políticas sejam uma muralha frente à crise e à mundialização, mas eles expõem suas divergências e rivalidades sem, para tanto, e nem mesmo na Alemanha, reunir os cidadãos aos quais eles pedem para se sacrificar para defender a potência do dinheiro concentrado nos bancos. Por fim, enquanto que em 2005 somente na França houve uma verdadeira campanha política de massa contra o TCE, em um crescente número de países da UE a mobilização começou e a reflexão política teve início, com formas próprias em cada país. É por isso que a palavra de ordem de repúdio de todas as dívidas poderia ser a primeira palavra de ordem unificadora no sentido da “Europa dos trabalhadores”.

Notas:

1 Le Monde, 25 de novembro 2010, p. 17.

2 Ver a respeito o capítulo do livro bastante documentado de Catherine Sauviat e Laurence Lizé, La crise du modèle social américain, Presses universitaires de Rennes, 2010. 

3 A teoria do capital fictício é apresentada por Marx no livro III d‟O Capital, na parte consagrada à “divisão do lucro entre juros e lucro de empresa”. Fiz uma apresentação detalhada sobre isso no meu capítulo do livro coletivo do Seminário de Estudos marxistas, La finance capitaliste, Actuel Marx Confrontations, PUF, Paris, 2006.

4 Marx, Le Capital, Livro I, capítulo XXIV. III. “Acumulai, acumulai! É a lei e os profetas”

5 Marx, Le Capital, Livro III, capítulo XXIV.



6 As diferenças entre os dois sistemas são expostas por Bernard Friot em L’enjeu des retraites, La Dispute, Paris, 2010. Puissance du salariat, Emploi et protection sociale à la française, La Dispute, Paris, 1998. 

7 Valores fornecidos pelo artigo bastante documentado, que também se admirará pelo cinismo, “Ireland‟s economy, thead bare ”, The Economist, 20 de novembro de 2010.

8 Suzanne de Brunhoff, La monnaie chez Marx, Editions sociales, Paris, 1967.

9 Sua proibição foi considerada por um momento e parcialmente aplicada pela Alemanha por sua conta própria.

10 Jacques Sapir, Vers une crise terminale de la zone euro? 24 de novembro de 2010, www.medelu.org.

11 Plugging the hole, The Economist, 27 de novembro de 2010, p. 75.

12 Esse é o título dado ao meu artigo pelo comitê de redação da revista Contretemps. François Chesnais, “Répudiation des dettes publiques européennes!”, Contretemps, n°7, agosto de 2010. O termo “repúdio” é melhor que “denúncia”, do qual por sua vez eu já havia explicado as vantagens com relação à palavra “anulação”.

13 Laurent Mauduit, Ces dix années de cadeaux fiscaux qui ont ruiné la France, Mediapart, 25 de julho de 2010.

14 Paul Champsaur et Jean-Philippe Cotis, Rapport sur la situation des finances publiques, http://lesrapports.ladocumentationfrancaise.fr/BRP/104000234/0000.pdf.

15 Rapport de M. Gilles Carrez sur le projet de loi de règlement des comptes et rapport de gestion pour l'année 2009 (n°2651).

1 de novembro de 2010

O capitalismo e a maldição da eficiência energética

O retorno do paradoxo de Jevons

John Bellamy Foster, Brett Clark e Richard York

Monthly Review

Tradução / A maldição da eficiência energética, mais conhecida como Paradoxo de Jevons – a ideia de que a maior eficiência energética (e de recursos materiais) resulta não em conservação, mas em seu uso aumentado – foi primeiramente colocada em questão por William Stanley Jevons, no século XIX. Apesar de esquecido durante a maior parte do século XX, o Paradoxo de Jevons foi redescoberto nas últimas décadas, e está no centro das disputais ambientais do presente.

O século XIX foi o século do carvão. Foi o carvão, acima de tudo, que moveu a indústria britânica, e, portanto, o império britânico. Mas em 1863 o industrial Sir William George Armstrong, em seu discurso anual para a Associação Britânica para o Avanço da Ciência, questionou se a supremacia mundial britânica na produção industrial poderia ser ameaçada no longo prazo pela exaustão das reservas disponíveis de carvão.[1] Naquele tempo, nenhum estudo econômico havia sido levado a cabo sobre o consumo de carvão e o seu impacto no crescimento industrial.

Em resposta, William Stanley Jevons, que se tornaria um dos fundadores da economia neoclássica, escreveu, em apenas três meses, um livro intitulado A questão do carvão: uma investigação sobre o progresso da nação, e a provável exaustão de nossas minas de carvão (1865). Jevons argumentou que o crescimento industrial britânico se baseava no carvão barato, e que o seu custo ascendente, à medida que minas mais profundas eram exploradas, acarretaria a perda da “supremacia comercial e manufatureira”, possivelmente “no período de uma geração”, e um limite do crescimento econômico, gerando um “estado estacionário” da indústria “em um século”.[2] Nenhuma tecnologia ou substituição do carvão por outras fontes energéticas, segundo ele, poderia alterar isso.

O livro de Jevons teve enorme impacto. John Herschel, uma das grandes figuras da ciência britânica, escreveu em apoio à tese de Jevons que “estamos usando nossos recursos e expandindo nossa vida nacional a uma taxa enorme e crescente, e assim é iminente um acerto de contas, mais cedo ou mais tarde”.3 Em abril de 1866, John Stuart Mill saudou A questão do carvão na Casa dos Comuns, discursando em favor da proposta de Jevons de compensar a exaustão desse recurso natural crítico através do corte da dívida nacional. Essa causa foi assumida por William Gladstone, chanceler de Exchequer, que instou o Parlamento a agir para reduzir a dívida, baseado nas expectativas incertas para o desenvolvimento nacional futuro, devido à prevista exaustão rápida das reservas de carvão. Como resultado, o livro de Jevons rapidamente se tornou um bestseller.4

Mas Jevons estava totalmente equivocado em seus cálculos. É verdade que a produção britânica de carvão, em resposta à demanda crescente, mais do que dobrou nos trinta anos seguintes à publicação do livro. Durante o mesmo período nos Estados Unidos, a produção de carvão, a partir de um nível muito menor, cresceu dez vezes, apesar de ainda permanecer abaixo do nível britânico. 5 Mas não ocorreu nenhum “pânico do carvão” duradouro, devido à exaustão dos suprimentos de carvão disponíveis, no final do século XIX e início do século XX. O maior erro de Jevons foi igualar a energia para a indústria com o carvão em si, sem prever o posterior desenvolvimento de energias substitutas do carvão, como o petróleo e a hidroeletricidade.6 Em 1936, setenta anos depois do furor parlamentar gerado pelo livro de Jevons, John Maynard Keynes comentou sobre a projeção de um declínio da disponibilidade de carvão feita por Jevons, observando que ela foi “dist orcida e exagerada”. Pode-se acrescentar que o seu escopo foi bastante estreito.7

O Paradoxo de Jevons

Mas há um aspecto do argumento de Jevons – o próprio Paradoxo de Jevons – que continua a ser considerado um dos insights pioneiros na economia ecológica.8 No capítulo 7 d’A questão do carvão, entitulado “Sobre a economia de combustível”, Jevons respondeu à noção comum de que, uma vez que “o suprimento decrescente de carvão será enfrentado com novos modos de usá-lo de maneira eficiente econômica”, não haveria problema de suprimento, e que, de fato, “a quantidade de trabalho útil extraído do carvão pode ser aumentada muitas vezes, enquanto a quantidade de carvão consumido permanece estacionária ou diminui”. Em aguda oposição a isso, Jevons contrapôs que a maior eficiência no uso do carvão como fonte energética apenas gerava um aumento de demanda para esse recurso, e não diminuição de demanda, como se poderia esperar. Isso porque a melhora na eficiência levava a uma expansão econômica adicional. “É uma grande confusão”, escreveu ele, “supor que o uso econômico de combustível equivale a uma diminuição de consumo. Na verdade ocorre exatamente o contrário. Como regra, novos modos de economia levarão a um aumento de consumo, de acordo com um princípio reconhecido em muitos casos semelhantes... Os mesmos princípios se aplicam, com ainda mais força e distinção, para o uso de um agente geral como o carvão. É a própr ia economia no seu uso que leva ao seu consumo extensivo”.9

“Tampouco é difícil ver”, escreveu Jevons, “como surge esse paradoxo”. Toda inovação tecnológica na produção de máquinas a vapor, destacou ele em uma detalhada descrição da evolução da máquina a vapor, resultara numa máquina termodinamicamente mais eficiente. E cada máquina nova, aperfeiçoada, resultara em uso aumentado de carvão. A máquina de Savery, uma das primeiras máquinas a vapor, destacou ele, era tão ineficiente que “praticamente, o custo do funcionamento impedia a sua utilização; ela não consumia carvão, porque a sua taxa de consumo era muito alta”.1 0 Modelos posteriores que eram mais eficientes, como a famosa máquina de Watt, levaram a cada vez maiores demandas por carvão, a cada aperfeiçoamento. “Cada um desses aperfeiçoamentos da máquina a vapor, quando levado a cabo, não faz mais do que acelerar novamente o consumo de carvão. Todo ramo da manufatura recebe um novo impulso – o trabalho manual é substituído ainda mais por trabalho mecânico, e obras muito prolongadas, que não eram comercialmente viáveis com o uso da energia mais cara, podem ser executadas.1 1

Ainda que Jevons tenha pensado que esse paradoxo se aplicava a numerosos casos, o seu foco n’A questão do carvão foi inteiramente no carvão como “agente geral” da industrialização e como estímulo para indústrias de bens de investimento. O poder do carvão para estimular o avanço econômico, o seu uso acelerado, apesar dos avanços na eficiência, e a severidade dos efeitos a ser esperados do declínio de sua disponibilidade, eram todas devido ao seu papel duplo como o combustível necessário para a moderna máquina a vapor e como a base para a tecnologia do alto-forno. Em meados do século XIX, o carvão era material-chave para altos-fornos e na fundição do ferro – o produto industrial crucial e base do domínio industrial.12 Foi em virtude de seu maior desenvolvimento nessa área, como “manufatura do mundo”, que a Grã-Bretanha foi responsável pela metade da produção mundial de ferro em 1870.13 A maior eficiência no uso do carvão, portanto, traduziu-se em maior capacidade de produzir ferro e expandir a indústria em geral, levando a uma crescente demanda por carvão. Como coloca Jevons:

Se a quantidade de carvão usado em um alto -forno, por exemplo, diminui em comparação com a produção, os lucros do comércio aumentarão, novos capitais serão atraídos, e o preço do ferro-gusa cairá, mas a demanda por ele aumentará; e, ao final, o maior número de fornos mais do que compensará a sua diminuição de consumo. E se nem sempre é esse o resultado em um ramo específico da manufatura, devemos lembrar que o progresso em qualquer de seus ramos estimula uma nova atividade em muitos outros, e leva indiretamente, se não diretamente, a mais incursões em nossos veios de carvão.[14]

O que tornou esse argumento tão poderoso à época é que pareceu imediatamente óbvio para todos os contemporâneos de Jevons que o desenvolvimento industrial dependia da capacidade de expandir a produção de ferro a baixo custo. Isso implicava que uma redução na quantidade de carvão necessário para um alto-forno seria imediatamente traduzida em uma expansão da produção industrial, da capacidade industrial, e sua habilidade de capturar uma maior porção do mercado mundial – e vem daí a maior demanda por carvão. A tonelagem de consumo de carvão pelas indústrias do ferro e do aço da Grã-Bretanha, em 1869, de 32 milhões de toneladas, excedeu a quantidade combinada usada nas manufaturas em geral (28 milhões de toneladas) e estradas de ferro (2 milhões de toneladas).1 5

Essa foi a era do capital e a era da indústria na qual o poder industrial era medido em termos da produção de carvão e ferro-gusa. A produção de carvão e ferro na Grã-Bretanha cresceu em estreita correlação nesse período, ambas triplicando entre 1830 e 1860.1 6 Como coloca o próprio Jevons: “Depois do carvão... o ferro é a base material do nosso poder. Ele é osso e o tendão de nosso sistema de trabalho. Analistas políticos trataram corretamente a invenção do alto-forno de carvão como aquela que mais contribuiu para a nossa riqueza material... A produção de ferro, o material de toda a nossa maquinar ia, é a melhor medida de nossa riqueza e poder”.1 7

Assim, nenhum dos leitores de Jevons deixaria de perceber os efeitos multiplicadores na indústria de uma melhora na eficiência no uso do carvão, ou as “incursões aumentadas” às “minas de carvão” que isso geraria. “A economia”, ele concluiu, “multiplica o valor e a eficiência de nosso material principal; ela aumenta indefinidamente a nossa riqueza e de nossos meios de subsistência, e leva ao aumento de nossa população, obras e comércio, o que é gratificante para o presente, mas deve levar a um fim antecipado”.18

Uma lei natural

Ao tratar o carvão como “o material chefe” da indústria britânica, Jevons enfatizou o que ele via como uma mudança no desenvolvimento industrial, a partir do que ele chamava de “produtos básicos do país”, para outro. A grande batalha sobre as Corn Laws já haviam apontado para o fato – já apontado por seu pai, Thomas Jevons, entre outros – de que um menor preço para um produto básico expandiria fortemente a sua demanda, e em último caso, escassez (que, no caso do trigo, deveria ser satisfeita com importações).1 9 Mas ao final do século XIX, era o carvão, e não o trigo, que estava no centro de um tipo de escassez malthusiana.20

“A tese de Jevons nesse livro”, observou Keynes, “era que a manutenção da prosperidade e liderança industrial da Grã-Bretanha requeria um crescimento contínuo de sua indústria pesada numa escala que implicaria uma demanda de carvão em progressão geométrica. Jevons propôs esse princípio como uma extensão da lei da população de Malthus, e a designou como Lei Natural do Crescimento Social... A partir daí, basta um pequeno passo para colocar o carvão na posição ocupada pelo milho na teoria de Malthus”.21

Estendendo a teoria de Malthus ao carvão, Jevons escreveu: “A nossa subsistência não depende mais da nossa produção de trigo. A decisiva revogação das Corn Laws nos impele do trigo para o carvão. Ela marca, de qualquer maneira, a época na qual o carvão foi finalmente reconhecido como o produto básico do país; ela marca a ascensão do interesse manufatureiro, que é apenas outro nome para o desenvolvimento do uso do carvão”. Jevons argumentou que embora a população tenha “quadruplicado desde o começo do século XIX”, o consumo de carvão cresceu “dezesseis vezes”, e que esse crescimento da produção de carvão “per capita” era uma necessidade do desenvolvimento industrial acelerado, que teria de acabar.22

Mas a maior contradição por detrás do paradoxo que Jevons levantou – a dinâmica global de acumulação ou reprodução expandida intrínseca ao capitalismo – não foi analisada n’A questão do carvão. Como um dos primeiros economistas neoclássicos, Jevons abandonou a ênfase central na classe e na acumulação que distinguiu o trabalho dos economistas clássicos. As suas análises econômicas tomaram a forma de uma teoria do equilíbrio estático. Não há nada no seu argumento que lembre a noção de Karl Marx do capital como valor que se autovaloriza, e a consequente necessidade de contínua expansão.

O quadro de referência econômico de Jevons estava, portanto, mal-equipado para tratar concretamente questões como acumulação e crescimento econômico. A explosão da população, da indústria e da demanda por carvão (como o “material central” da vida industrial) era, em sua visão, simplesmente o produto de uma abstrata Lei Natural do Crescimento Social, elaborada a partir de Malthus. Ao enfocar o capitalismo mais como um fenômeno natural do que como uma realidade socialmente construída, ele não podia encontrar uma explicação para a demanda econômica continuamente crescente, que não fosse mencionar o comportamento individual, a demografia malthusiana e o mecanismo do preço. Ao invés de enfatizar o próprio motivo do lucro, ele se baseou na lei abstrata da energia de Justus von Liebig: “A civilização, diz o Barão Liebig, é a economia de energia, e a nossa energia é o carvão”.23

As forças que comandam a expansão econômica, alimentando a industrialização e resultando na demanda crescente por carvão, eram assim estranhamente fracas e maldesenvolvidas n’A questão do carvão, refletindo o fato de que faltava a Jevons uma concepção realista da economia capitalista e da sociedade.

Hegemonia industrial, não sustentabilidade ecológica

A hegemonia britânica, e não a ecologia, é o pano de fundo das considerações de Jevons. Apesar da ênfase que ele coloca na escassez de recursos e da sua importância para a economia ecológica, seria um erro considerar o caráter d’A questão do carvão como predominantemente ecológica. Jevons não se concentrou nos problemas ambientais associados à exaustão das reservas energéticas da Grã-Bretanha ou do resto do mundo. Ele nem mesmo mencionou a poluição do ar, do solo e hídrica que acompanhava a produção de carvão. Charles Dickens, décadas antes, descreveu as cidades industriais, com a sua queima concentrada de carvão, como caracterizadas por uma “praga de fumaça, que obscurece a luz, e suja o ar melancólico” em uma progressão incessante de “vômito negro, manchando todas as coisas vivas ou inanimadas, apagando a face do dia, e embrulhando todos esses horrores com uma densa nuvem negra”.24 Disso, não há nem sequer um traço em Jevons. Da mesma maneira, as doenças e riscos ocupacionais enfrentados pelos trabalhadores nas minas de carvão e nas fábricas alimentadas a carvão não constaram em sua análise, como testemunhado pelas Condições da classe trabalhadora inglesa de Friedrich Engels.25

De fato, não havia em Jevons nenhuma consideração pela natureza como tal. Ele simplesmente assumiu que os distúrbios e degradações em massa da terra eram um processo natural. Ainda que a falta de carvão, como fonte energética, tenha originado questionamentos em sua análise sobre a possibilidade do crescimento sustentado, a questão da sustentabilidade ecológica em si nunca foi abordada. Já que a economia tem de permanecer em contínuo movimento, Jevons desconsiderou fontes sustentáveis de energia, como a água e o vento, como inconfiáveis, limitadas a um tempo e local particular.26 O carvão ofereceu ao capital uma fonte energética universal para operar a produção, sem distúrbios dos padrões comerciais.

Jevons, portanto, não tinha resposta real para o paradoxo que levantou. A Grã-Bretanha poderia ou rapidamente usar a sua fonte barata de combustível – o carvão sobre o qual a sua industrialização repousava – ou poderia usá-lo mais lentamente. Ao final, escolheu usá-lo rapidamente: “Se pródiga e corajosamente avançarmos na criação de nossas riquezas, tanto materiais quanto intelectuais, é difícil estimar a grandeza da influência positiva que podemos atingir no presente. Mas a manutenção de tal posição é fisicamente impossível. Temos que fazer a escolha decisiva entre uma grandeza breve, mas verdadeira, e uma longa e continuada mediocridade”.27

Expresso nesses termos, o caminho a ser tomado era claro: buscar a glória no presente e aceitar a perspectiva de uma posição drasticamente degradada para as gerações futuras. Uma vez que Jevons não tinha resposta para o que ele viu como a exaustão rápida e inevitável dos estoques de carvão da Grã-Bretanha – e a capital e o governo britânicos não viram outro curso concebível a não ser “business as usual” – a resposta ao livro de Jevons tomou a forma predominante, por estranho que pareça, de uma justificação adicional para a redução da dívida nacional. Isso foi apresentado como uma medida preventiva face à eventual desaceleração da indústria. Como escreveu Keynes, “A proposição de que estávamos vivendo às custas de nosso capital natural” levou à resposta irracional de que era necessário levar a cabo “uma rápida redução do peso da dívida”.28

De fato, a quase totalidade do impacto político do livro de Jevons ficou confinado, ironicamente, ao seu penúltimo capítulo, “Taxas e dívida nacional”. Jevons e outras figuras, como Mill e Gladstone, que assumiu o seu argumento, nunca defenderam seriamente a ideia da conservação do carvão. Não há nenhuma menção na análise de Jevons ao ponto levantado por Engels em uma carta a Marx, na qual o capitalismo industrial era caracterizado como um “esbanjador de energia solar passada”, como evidenciado pelo seu “esbanjamento [de] nossas reservas de energia, nosso carvão, metais, florestas, etc.”.29 Para Jevons, a ideia de uma alternativa ao business as usual nunca foi discutida, e sem dúvida nunca foi cogitada. Nada estava mais distante da sua visão econômica do que a transformação das relações sociais de produção em direção a uma sociedade governada não pela busca do lucro, mas pelas necessidades genuínas das pessoas e pelos requisitos sócio-ecológicos da sustentabilidade. Ao final, os problemas que ele previu foram adiados no curso real da história pela expansão do uso de outros combustíveis fósseis – petróleo e gás natural –, assim como de energia hidrelétrica, e pela corrente exploração de recursos no mundo inteiro. Tudo isso, porém, preparou o terreno para o nosso dilema planetário atual e para o retorno do Paradoxo de Jevons.

A redescoberta do Paradoxo de Jevons

O Paradoxo de Jevons foi esquecido no auge da era do petróleo durante três quartos do século XX, mas ressurgiu nos anos 70 devido à crescente preocupação sobre a escassez de recursos associada com a análise dos Limites do crescimento feita pelo Clube de Roma, exacerbada pela crise do petróleo e da energia de 1973-74. Enquanto medidas de eficiência energética eram tomadas, economistas se debruçavam sobre a sua efetividade. Isso levou à ressurreição, no fim dos anos 70 e início dos 80, da questão geral posta pelo Paradoxo de Jevons, na forma do que foi chamado de “efeito rebote”. Essa era a noção bastante simples de que ganhos de eficiência propiciados pela engenharia normalmente levam a uma diminuição do preço efetivo de uma mercadoria, com isso gerando aumento de demanda, de maneira que os ganhos de eficiência não causavam um decréscimo no consumo de igual medida. O Paradoxo de Jevons foi frequentemente relegado à versão mais extrema do efeito rebote, no qual há um backfire, ou um rebote de mais de 100% da “economia de engenhar ia”, resultando em aumento, e não em diminuição, do consumo de um dado recurso.30

Os otimistas da tecnologia tentaram argumentar que o efeito rebote é pequeno, e, portanto, os problemas ambientais podem ser resolvidos em grande medida tão somente através da inovação tecnológica, com os ganhos de eficiência sendo traduzidos em processamento reduzido de energia e materiais (desmaterialização). Porém, há fortes evidências empíricas de um efeito rebote substancial. Por exemplo, avanços tecnológicos nos veículos automotores, que aumentaram a quantidade média de milhas percorridas por galão em 30% nos Estados Unidos a partir de 1980, não reduziram a energia total utilizada pelos veículos. O consumo de combustível por veículo permaneceu constante, enquanto os ganhos de eficiência levaram ao aumento não apenas do número de automóveis e caminhões nas estradas (e das milhas viajadas), mas também do seu tamanho e “performance” (taxa de aceleração, velocidade de cruzeiro, etc.) – de maneira que hoje SUV’s e minivans povoam as autoestradas estadunidenses. No nível macro, o Paradoxo de Jevons pode ser constatado no fato de que, ainda que os Estados Unidos tenham dobrado a sua eficiência energética desde 1975, o seu consumo de energia aumentou dramaticamente. Juliet Schor nota que nos últimos 35 anos: a energia gasta por dólar do PIB foi cortada pela metade. Mas ao invés de cair, a demanda energética aumentou em cerca de 40%. Além disso, a demanda cresce mais rapidamente naqueles setores que têm os maiores ganhos de eficiência – uso de energia no transporte e residencial. A eficiência de refrigeradores aumentou 10%, mas o número de refrigeradores em uso aumentou em 20%. Na aviação, o consumo de combustível por milha caiu mais de 40%, mas o uso total de combustível cresceu 150%, porque a milhagem por passageiro aumentou. Veículos têm história semelhante. E com a explosão da demanda, tivemos explosão das emissões. O dióxido de carbono desses dois setores aumentou em 40%, o dobro da taxa da maior economia.

Economistas e ambientalistas que tentam medir os efeitos diretos da eficiência na diminuição do preço e o efeito rebote imediato geralmente tendem a ver esse efeito como relativamente pequeno, no intervalo de 10 a 30% em ramos de alto consumo energético, como aquecimento e resfriamento doméstico e automóveis. Mas uma vez que são incorporados os efeitos indiretos, aparentes no nível macro, o Paradoxo de Jevons permanece extremamente significativo. É no nível macro que os efeitos de escala se tornam claros: aperfeiçoamentos na eficiência energética podem diminuir o custo efetivo de vários produtos, impelindo a economia em geral e expandindo o consumo energético em geral.3 1 Economistas ecológicos como Mario Giampietro e Kozo Mayumi argumentam que o Paradoxo de Jevons somente pode ser entendido em um modelo macroevolucionário, onde aperfeiçoamentos na eficiência resultam em mudanças nas matrizes da economia, de maneira que o efeito agregado é o aumento da escala e do ritmo do sistema como um todo.[32]

A maior parte das análises do Paradoxo de Jevons permanece abstrata, baseadas em efeitos tecnológicos isolados, e apartados do processo histórico. Elas deixam de examinar, tal como Jevons, o caráter da industrialização. Além disso, elas estão ainda mais distantes de um entendimento realista do caráter orientado à acumulação do desenvolvimento capitalista. Um sistema econômico devotado aos lucros, à acumulação e à expansão econômica sem fim tenderá a usar todos os ganhos da eficiência energética ou redução de custos para expandir a escala agregada da produção. A inovação tecnológica será, portanto, claramente configurada para esses mesmos fins expansivos. Não é mera coincidência que todas as grandes inovações que dominaram os séculos XVIII, XIX e XX (ou seja, a máquina a vapor, a estrada de ferro e o automóvel) se caracterizaram pela sua importância no direcionamento da acumulação do capital e pela retroação positiva que geraram no que concerne ao crescimento econômico como um todo – de maneira que os efeitos de escala na economia que resultaram de seu desenvolvimento necessariamente suplantaram as melhoras na eficiência tecnológica.33 A conservação no agregado é impossível para o capitalismo, por mais que a razão entradas/saídas possa aumentar na engenharia de um dado produto. Isso porque todas as economias tendem a estimular a formação de mais capital (caso canais de investimento estejam disponíveis). Esse é especialmente o caso quando recursos industriais essenciais – o que Jevons chamou de “materiais centrais” ou “produtos básicos” – estão em jogo.

A falácia da desmaterialização

O Paradoxo de Jevons é o produto de um sistema econômico capitalista que é incapaz de conservar na macroescala, pois ele é configurado para maximizar o processamento energético e material, desde a fonte de recursos até o depósito de final de lixo. A economia de energia em tal sistema tende a ser usada como um meio para o desenvolvimento adicional da ordem econômica, gerando o que Alfred Lotka chamou de “máximo fluxo energético”, ao invés de uma mínima pr odução de energia.34 A desconsideração da conservação absoluta de energia (em oposição à relativa) está imbricada na natureza e na lógica do capitalismo, como um sistema integralmente devotado aos deuses da produção e do lucro. Como colocou Marx: “Acumulai! Acumulai! Esse é o mandamento!”35

Visto no contexto da sociedade capitalista, portanto, o Paradoxo de Jevons demonstra a falácia das noções correntes de que os problemas ambientais com que a sociedade se depara podem ser resolvidos com meios puramente tecnológicos. Economistas ecológicos hegemônicos frequentemente se referem à “desmaterialização” ou “desacoplamento” do crescimento econômico em relação ao consumo de energia e recursos. O aumento da eficiência energética é com frequência tomado como uma indicação concreta de que o problema ambiental está sendo resolvido. Mas a economia de materiais e energia, no contexto de um dado processo de produção, como vimos, não é nada novo; ela é parte da história cotidiana do desenvolvimento capitalista.36 Cada nova máquina a vapor, como enfatizava Jevons, era mais eficiente do que a anterior. “Processos de economia de matérias-primas”, como notou o sociólogo ambiental Stephen Bunker, “são mais velhos do que a Revolução Industrial, e foram dinâmicos ao longo da história do capitalismo”. Toda noção de que a redução do processamento material por unidade de renda nacional é um fenômeno novo é, portanto, “profundamente a-histórica”.37

O que se negligencia, então, em noções simplistas de que a uma maior eficiência energética normalmente leva a um aumento da economia agregada, é a realidade da relação do Paradoxo de Jevons – através da qual a economia de energia é usada para promover novas formações de capital e a proliferação de mercadorias, demandando recursos cada vez maiores. Ao invés de uma anomalia, a regra de que a eficiência aumenta o consumo energético e material é integral ao própr io “regime do capital”.38 Como colocado em O peso das nações, um estudo empírico importante das saídas materiais nas últimas décadas em cinco nações industrializadas (Áustria, Alemanha, Holanda, Estados Unidos e Japão): “Ganhos de eficiência propiciados pela tecnologia e novas práticas gerenciais tem sido compensadas por [aumentos da] escala do crescimento econômico”.39

O resultado é a produção de montanhas sobre montanhas de mercadorias e custos unitários decrescentes que levam a um maior gasto de recursos materiais. Além disso, no capitalismo monopolista tais mercadorias tomam cada vez mais a forma de valores de uso artificiais, promovidos por um vasto sistema de propaganda e projetados para instigar uma demanda cada vez maior por mercadorias e pelo valor de troca que elas representam – como um substituto para a satisfação de necessidades genuinamente humanas. Bens desnecessários e desperdício são produzidos com labuta inútil para incrementar valores puramente econômicos, em detrimento do ambiente. Qualquer desaceleração desse processo de destruição ecológica, sob o sistema atual, implica o desastre econômico.

Aos olhos de Jevons, a “escolha decisiva” levantada pela continuação do business as usual era simplesmente “entre uma breve mas verdadeira grandeza [nacional] e uma longa e continuada mediocridade”. Ele optou pela primeira – o máximo fluxo energético. Um século e meio mais tarde, em nossa economia muito maior e mais global – mas não menos cara – não é mais apenas a supremacia nacional que está em jogo, mas o destino do próprio planeta. Certamente, há aqueles que defendem que deveríamos “viver bem agora e deixar que o futuro cuide de si mesmo”. Escolher esse caminho, porém, é flertar com o desastre planetário. A única resposta real para a humanidade (incluindo as futuras gerações) e para a Terra como um todo é alterar as relações sociais de produção, para criar um sistema no qual a eficiência não seja mais uma maldição – um sistema mais elevado, no qual igualdade, desenvolvimento humano, comunidade e sustentabilidade sejam objetivos explícitos.

Notas

1. Sir William George Armstrong, Presidential Address, Report of the 33rd Meeting of the British Association for the Advancement of Science, Held at Newcastle-upon-Tyne (London: John Murray, 1864), li-lxiv. Ver também William Stanley Jevons, The Coal Question: An Inquiry Concerning the Progress of the Nation, and the Probable Exhaustion of Our Coal -Mines, ed. A. W. Flux (London: Macmillan, 1906 [1865]), 32-36.

2. Jevons, The Coal Question, xxxi, 274.

3. John Herschel, citado em Juan Martínez-Alier, Ecological Economics (Oxford: Basil Blackwell, 1987), 161 -62.

4. Mic hael V . White, “Frightening the ‘Landed Fogies’ Parliamentary Politic s and the Coal Question,” Utilitas 3/2 (November 1991): 289-302; Leonard H. Courtney, “Jevons’s Coal Question: Thirty Years A fter,” Journal of the Royal Statistical Society 60/4 (December 1897): 789; John Maynard Keynes, Essays and Sketches in Biography (New York: Meridan Books, 1956), 132. O enfoque de Gladstone em relação à obra de Jevons foi inicialmente um estratagema tático, usado politicamente para justificar o argumento a favor da redução da dívida, que nunca foi de fato implementada no orçamento

5. Courtney, “Jevons’s Coal Question,” 797.

6. Jevons não estava sozinho nesse erro. John Tyndall, um dos maiores físicos da época, observou em 1865: “Não vejo nenhuma perspectiva para um substituto do carvão como fonte de potência motriz.” Citado em Jevons, The Coal Question, xi. Vale mencionar que a perfuração do histórico poço de petróleo de Edwin Drake no noroeste da Pensilvânia ocorrera apenas seis anos antes, em 1859, e o seu significado ainda não havia sido bem compreendido.

7. Keynes, Essays and Sketches in Biography, 128.

8. Mario Giampietro and Kozo Mayumi, “A nother V iew of Dev elopment, Ecological Degradation, and North–South Trade,” Review of Social Economy 56/1 (1998): 24-26; John M. Polimeni, Kozo Mayumi, Mario Giampietro, and Blake Alcott, eds., The Jevons Paradox and the Myth of Resource Efficiency Improvements (London: Earthscan, 2008).

9. Jevons, The Coal Question, 137-41.

10. Ibid., 141 -43.

11. Ibid., 152-53.

12. Ainda em 1842 as fornalhas inglesas ainda consumiam dois terços do carvão do país, mas quando Jevons escreveu o seu livro, mais de duas décadas mais tarde, isso havia diminuído para cerca de um quinto do consumo nacional e dificilmente se aplicaria a esse argumento, que se focava na demanda industrial de carvão como a maior e indispensável origem da demanda. Como disse Jevo ns, “Não me refiro aqui ao consumo doméstico de carvão. Esse pode sem dúvida ser diminuído sem problemas maiores além de diminuir nosso conforto domésticos e alterar de alguma forma nossos hábitos nacionais arraigados”. Ver Jevons, The Coal Question, 138-39; Eric J. Hobsbawm, Industry and Empire (London: Penguin, 1969), 69.

13. Eric J. Hobsbawm, The Age of Capital, 1848-1873 (New York: Vintage, 1996), 39-40.

14. Jevons, The Coal Question, 140-42.

15. Os dados de 1869 foram fornecidos na edição anotada da obra de Jevons de A. W. Flux. Em 1903 as relações mudaram, com as indústrias do ferro e do aço respondendo por 28 milhões de toneladas de consumo de carvão (menos do que no tempo de Jevons), enquanto o consumo das manufaturas em geral cresceu para 53 milhões de toneladas e das ferrovias para 13 milhões de toneladas. Ver Jevons, The Coal Question, 138-39.

16 Hobsbawm, Industry and Empire, 70-71.

17. Jevons, The Coal Question, 245.

18. Ibid., 156.

19. Ibid., 195, 234-41; Thomas Jevons, The Prosperity of the Landholders Not Dependent on the Corn Laws (London: Longmans, 1840).

20. O próprio Malthus negou a possibilidade da escassez de minerais, argumentando que as matérias primas, em contraste com os alimentos, “ocorrem em grande abundância” e “a demanda... não deixará de criá-las em quantidades tão grandes quanto forem desejadas”. Ver Thomas Robert Malthus, An Essay on the Principle of Population and a Summary View of the Principle of Population (London: Penguin, 1970), 100.

21. Keynes, Essays and Sketches in Biography, 128-29.

22. Jevons, The Coal Question, 195-96. A discussão de Jevons sobre o desenvolvimento industrial em termos dos vários produtos básicos antecipou a obra de Harold Innis e a teoria dos produtos básicos do crescimento econômico. Ver Mel Watkins, Staples and Beyond (Montreal: McGill-Queens University Press, 2006).

23. Jevons, The Coal Question, 142.

24. Charles Dickens, The Old Curiosity Shop (New York: E.P. Dutton and Co., 1908), 327.

25. Frederick Engels, The Condition of the Working Class in England (Chicago: Academy Publishers, 1984). Ver também John Bellamy Foster, The Vulnerable Planet (New York: Monthly Review Press, 1994), 50-5 9; Brett Clark e John Bellamy Foster, “The Env ironmental Conditions of the Working Class: An Introduction to Selections from Friedrich Engels’s The Condition of the Working Class in England in 1844,” Organization & Environment 19/3 (2006): 375-88.

29. Karl Marx and Frederick Engels, Collected Works (New York: International Publishers, 1975), vol. 46, 411.

26. Jevons, The Coal Question, 164-71.

27. Ibid., 459-60.

28. Keynes, Essays and Sketches in Biography, 132.

30. Blake A lc ott, “Historic al Ov erv iew of the Jevons Paradox in the Literature,” in Polimeni, et al., The Jevons Paradox, 8, 63. For the Club of Rome study, see Donella H. Meadows, Dennis L. Meadows, Jørgen Randers, William W. Behrens III, The Limits to Growth (New York: Universe Books, 1972).

31. Juliet B. Schor, Plenitude (New York: Penguin Press, 2010), 88-90. Para uma discussão detalhada dos dados empíricos sobre o Paradoxo de Jevons, ver John M. Polimeni, “Empirical Ev idence for the Jevons Paradox,” in Polimeni, et al., The Jevons Paradox, 141 -71.

32. Mario Giampietro and Kozo May umi, “The Jevons Paradox,” in Polimeni, et al., The Jevons Paradox, 80-81.

33. Para uma discussão de inovações que marcam épocas, ver Paul A. Baran and Paul M. Sweezy, Monopoly Capital (New York: Monthly Review Press, 1966), 219-22.

34. A lfred J. Lotka, “Contributions to the Energetic s of Evolution” Proceedings of National Academy of Sciences 8 (1922): 147 -51; Giampietro and Mayumi, “The Jevons Paradox,” 111-15.

35. Karl Marx, Capital, vol. 1 (New York: Vintage, 1976), 742.

36. John Bellamy Foster, Ecology Against Capitalism (New York: Monthly Review Press, 2002), 22-24.

37. Stephen G. Bunker, “Raw Materials and the Global Economy,” Society and Natural Resources 9/4 (July -August 1996): 421.

38. Robert L. Heilbroner, The Nature and Logic of Capitalism (New York: W.W. Norton, 1985).

39. Emily Matthews, Christof Amann, Stefan Bringezu, Marina Fischer -Kowalski, Walter Hüttler, René Kleijn, Yuichi Moriguchi, Christian Ottke, Eric Rodenburg, Don Rogich, Heinz Schandl, Helmut Schütz, Ester van der Voet, and Helga Weisz, The Weight of Nations (Washington, D.C.: World Resources Institute, 2000), 35.