26 de janeiro de 2012

Diário

Tariq Ali

London Review of Books

Tradução / Misteriosamente, há 42 anos, recebi um convite para visitar a Coreia do Norte. A ditadura militar do Paquistão tinha sido derrubada após três meses de luta e, em março de 1970, o país vivia a agitação de sua primeira campanha para eleições gerais. Eu percorri todas as cidades importantes entrevistando políticos da oposição e pessoas que haviam tomado parte no levante para depois escrever um livro. O convite chegou em maio, quando meu trabalho ainda estava incompleto. A Coreia do Norte já era, naquela época, um país isolado.

A carta chegou por intermédio de um comunista local conhecido como Rahim “Koreawallah”, secretário da Pak-Korea Friendship Society. Baixo, barrigudo, falante e cheio de cerveja, ele estava sem fôlego quando me entregou a carta de Pyongyang. Eu teria de partir imediatamente, disse ele. Por quê? Porque os norte-coreanos estavam convencidos de que os Estados Unidos estavam se preparando para invadir o país e os norte-coreanos precisavam da solidariedade mundial. Em janeiro de 1968, os coreanos tinham capturado um navio da inteligência naval americana, e prenderam a tripulação. As relações entre os dois países continuavam ruins. Será que eu poderia partir na semana seguinte?, perguntou Koreawallah. Ri e respondi que não.

Eu estava a caminho do que na época se chamava Paquistão Oriental. A Coreia do Norte seria uma dispersão. Koreawallah se mostrou aborrecido e, ao mesmo tempo, insistente, mas seus argumentos eram fracos. Não havia provas de que Washington estivesse se preparando para uma guerra. Eu tinha experiência no assunto. Anos antes, havia passado seis semanas no Vietnã do Norte e, além de ficar agachado em abrigos antiaéreos durante os bombardeios dos americanos em Hanói, presenciei comunicados oficiais à imprensa feitos por funcionários do governo norte-vietnamita, que deixavam claro que iriam vencer a guerra. Para os americanos, já desgastados na Indochina, uma nova guerra na Coreia seria um ato suicida.

Eu tinha outros motivos para não ir. Considerava Kim Il Sung um líder ridículo e seu regime, uma paródia da Rússia stalinista. Recusei o convite mais uma vez, de maneira mais enfática. Mas meus pais, comunistas, achavam que eu devia aproveitar a oportunidade (eles nunca tiveram a chance de ir até lá). E Koreawallah não desanimava. Com um sorriso astuto, deixou escapar que eu poderia entrar via China, pegando um trem em Pequim para Pyongyang. Isso resolveu a questão. Eu estava ansioso para visitar Pequim e aquela parecia ser minha única saída. Respondi que só poderia ir em meados de junho.

Quando voltei para Daca, depois de duas semanas cansativas na zona rural, surgiu um problema. Os sindicatos do Paquistão Oriental convocaram greve geral de um dia – uma demonstração de força contra o regime de transição do general Yahya Khan, em Islamabad –, justamente no dia em que eu deveria pegar o voo de Daca para Cantão. Tive de resolver a questão pessoalmente. Amigos pediram aos líderes comunistas dos sindicatos dos taxistas e dos condutores de riquixá uma trégua de trinta minutos para que eu pudesse chegar ao aeroporto. Os apelos foram prontamente rejeitados. Quando os líderes estudantis intervieram, os sindicatos se mostraram flexíveis. Não poderia haver nenhum tráfego motorizado nas ruas, mas eu poderia viajar numa bicicleta riquixá.

Eu e minha bagagem éramos pesados demais para o raquítico condutor. Passaram-se dez minutos dele bufando e arquejando, e quase não havíamos saído do lugar. Com medo de perder o voo, pedi que ele sentasse no meu lugar e pedalei eu mesmo feito um louco para vencer os 8 quilômetros que nos separavam do aeroporto. Além de animais soltos, não havia nada nas ruas. Quando chegamos ao aeroporto, o condutor da bicicleta, me vendo banhado em suor, abriu um sorriso e não quis aceitar meu dinheiro. Paguei na marra e corri para o avião. Logo depois da decolagem, o comitê de greve fechou o aeroporto. Eu havia previsto que o Paquistão estava à beira de se desagregar, mas, enquanto observava o sol se levantar sobre as plantações de arroz, não imaginava que aquela seria a última vez que eu veria o Paquistão Oriental.

Em Pequim, cartazes decoravam as ruas, música barulhenta irrompia de alto-falantes e grupos de crianças se curvavam diante de retratos do Grande Timoneiro. Uma torrente de bicicletas fluía por vias públicas sem poluição. Que sorte a deles, pensei, por não tratarem o carro como um fetiche. Saí do hotel caminhando sem rumo, consegui encontrar a Praça da Paz Celestial, descobri um restaurante bom e barato, depois voltei para o hotel onde dois funcionários da embaixada coreana estavam à minha espera para um passeio discreto pela Cidade Proibida. Parecíamos apenas visitantes estrangeiros.

Naquela mesma tarde, fiz as malas para a viagem de trem de dois dias rumo a Pyongyang e fomos à estação. Não havia no hotel nenhum livro de frases e expressões em chinês. As únicas palavras chinesas que eu sabia eram Mao Zhuxi wansui – Mao viverá mil anos –, que não serviam para nada quando eu precisava pedir comida ou achar um banheiro. Por sorte, um mensageiro sikh da embaixada indiana entrou no meu compartimento antes da partida do trem. Nos cumprimentamos em punjabi e ele me disse que era fluente em mandarim e, mais importante, que sua mulher tinha preparado comida e ele poderia dividir comigo.

Pouco antes de o trem começar a andar, dois membros do Exército de Libertação Popular também entraram no compartimento. Não, responderam rindo, não estavam indo para Pyongyang. Meu esforço para arrancar deles uma opinião sobre a Revolução Cultural fracassou, mas se mostraram ansiosos para conversar a respeito do Paquistão e ficaram surpresos ao ouvirem minhas críticas aos ditadores militares: a propaganda chinesa os retratava como “aliados anti-imperialistas”. Não sabiam do recente levante popular. O mais simpático deles me preveniu a respeito do “culto à personalidade” na Coreia e meu amigo sikh exclamou: ele nunca ficava mais de uma noite na embaixada em Pyongyang. Os homens do Exército de Libertação Popular desembarcaram em Beidaihe, uma estação de veraneio à beira-mar situada a leste de Pequim. Outrora frequentada por imperadores, suas mulheres e concubinas, tornara-se um dos locais prediletos dos líderes do Partido Comunista. “Se esses dois vão passar uns dias de folga aqui”, comentou meu companheiro de viagem, “devem ser pessoas importantes, ou ligadas a alguém importante, assim como acontece no nosso mundo.”

Colonizada pelos japoneses entre 1910, quando anexaram o país, e o fim da Segunda Guerra Mundial, a Coreia experimentou a “modernidade” e formas extremas de brutalidade e repressão. A riqueza mineral foi usada para respaldar o militarismo japonês; os trabalhadores locais recebiam salários de fome; dezenas de milhares de mulheres eram tratadas como prostitutas pelos invasores, mas não recebiam pagamento. Os japoneses almejavam a integração completa: a língua coreana era proibida nas escolas, os jornais em língua coreana foram extintos e as pessoas tinham de usar nomes japoneses. A agricultura atendia às necessidades do Império – milhares de lavradores foram expulsos de suas terras e a maior parte do arroz e do trigo produzidos era enviada ao Japão –, acarretando a fome em massa. Um procônsul japonês admitiu que, toda primavera, metade dos lavradores coreanos sobrevivia à custa de capim e casca de árvore. Os 2 milhões de coreanos transportados para o Japão como trabalhadores escravos de certo modo tiveram sorte: tinham o que comer.

Surpreendentemente, tudo isso levou os coreanos a desenvolver fortes sentimentos nacionalistas, embora o medo limitasse o número dos que ingressavam nos grupos clandestinos. Comunistas nativos eram atuantes nesses grupos: trabalhavam lado a lado com os nacionalistas e eram amplamente reconhecidos como figuras heroicas. Durante a Segunda Guerra Mundial, um movimento de resistência aos poucos tomou forma, com mais força no sul. Seus membros – estudantes, intelectuais e camponeses – enfrentaram as punições de costume em países ocupados: tortura, estupro, matanças em massa e enterros em sepulturas anônimas.

A derrota do Japão em 1945 foi saudada com júbilo e surgiram comitês populares em diversas cidades. O futuro da Coreia não foi tratado em Yalta, onde se decidiu a divisão da Europa, mas Moscou e Washington, em caráter privado, concordaram com uma divisão semelhante da península coreana. O Exército Vermelho entrou na Coreia do Norte e consta que Kim Il Sung estava num de seus tanques; os Estados Unidos ocuparam o sul. O general MacArthur viajou de avião para Seul com uma valiosa bagagem de mão: Syngman Rhee. Porém Rhee contava com pouco apoio e MacArthur usou os membros coreanos do Exército Japonês de Ocupação para manter o controle do novo Estado. Por si só, isso bastava para despertar a antipatia do povo. Os dissidentes foram esmagados, houve prisões em massa, comunistas e nacionalistas antiamericanos desapareceram ou foram assassinados. “As prisões em Seul estão abarrotadas de presos políticos”, informou Frank Baldwin, consultor da embaixada dos Estados Unidos:

Seis semanas atrás, inspecionei uma prisão da polícia em Inchon. Lá, os presos viviam em condições que hesito em descrever nesta carta. Traz à memória a sensação da Divina Comédia. Goya poderia ter pintado o que vimos lá. O que irá acontecer com quase 10 mil presos políticos no caso de rendição da capital? É difícil imaginar os atos de vingança e de ódio que o povo irá praticar se sobreviver à conquista de Seul por seus “libertadores”.
O envolvimento dos Estados Unidos e da União Soviética pôs fim a qualquer chance de autonomia coreana, mas o prestígio soviético ainda era grande e muitos acreditavam que os russos ajudariam a libertar e reformar o país inteiro. Poucos acreditavam que a separação seria permanente. Kim Il Sung, empossado pelos soviéticos como líder do Comitê Provisório do Povo, era quase um desconhecido, mas os comunistas locais não tinham motivo para duvidar dele.

A crescente revolta popular no sul e um irresistível desejo de reunificação deflagraram a invasão do sul pelo norte em 1950. Carente de apoio popular, o governo de Rhee caiu e teve de ser salvo por tropas dos Estados Unidos. A União Soviética boicotou uma sessão do Conselho de Segurança da ONU em que poderia ter vetado a guerra americana, travada sob a bandeira das Nações Unidas. A Revolução Chinesa deixara Washington em pânico. Não poderiam permitir que ela se espalhasse.

Tropas americanas e seus aliados (incluindo a Marinha japonesa) obrigaram o Exército coreano a recuar. A Revolução Chinesa ocorrera menos de um ano antes e seus líderes encaravam a Guerra da Coreia como uma tentativa de reverter o rumo dos acontecimentos na China. Uma reunião do Politburo decidiu que era preciso salvar os coreanos. Tropas chinesas sob o comando do general Peng Dehuai cruzaram em massa o rio Yalu. Os americanos e seus aliados foram obrigados a recuar até o paralelo 38. O general MacArthur declarou que talvez fosse necessário lançar bombas nucleares contra as bases aéreas chinesas; Truman o demitiu. Em 1953, foi assinada uma trégua em Panmunjom, no paralelo 38. Cerca de 1 milhão de soldados e 2 milhões de civis tinham morrido (há muitas estimativas diferentes). Um deles era o filho mais velho de Mao, o seu predileto.

Vinte anos depois, eu estava prestes a cruzar o rio Yalu a bordo de um trem chinês. Em Sinuiju, recebi as boas-vindas, na terra sagrada da República Democrática Popular da Coreia, com um buquê de flores. Diante de uma estátua de Kim Il Sung em tamanho natural, meu anfitrião me disse que estava um pouco perturbado com a escala do culto à personalidade na China. Em Pyongyang, um jovem do movimento Pioneiro me deu mais um buquê de flores. Fiquei chocado com o que vi, enquanto percorremos a cidade de carro: parecia a Europa Oriental logo após a Segunda Guerra Mundial. Lembrei que aquilo que o general Curtis LeMay ameaçara fazer com o Vietnã do Norte já tinha sido feito com a Coreia do Norte: o país regredira à Idade da Pedra à força de bombardeios. Não houve nenhum protesto no Ocidente contra os violentos bombardeios sofridos por Pyongyang, anunciados com apenas quinze minutos de antecedência: 697 toneladas de bombas foram jogadas sobre a cidade, 10 mil litros de napalm; 62 mil ataques aéreos foram realizados para “varredura com metralhadoras em baixa altitude”.

Três anos antes, em Phnom Penh, o jornalista australiano Wilfred Burchett me disse que o que eu vi no Vietnã “não era nada comparado ao que fizeram na Coreia. Eu estava lá. Só restaram dois prédios de pé em Pyongyang”. Diziam que os Estados Unidos haviam usado armas de guerra biológica e, embora os americanos negassem e qualificassem tais afirmações de “ultrajantes”, no dia 9 de agosto de 1970 o jornal The New York Times informou que se pensou em usar armas químicas depois que “as forças terrestres americanas na Coreia foram esmagadas pelos ataques de ondas humanas da China comunista, nas imediações do rio Yalu”. Os estrategistas do Pentágono queriam “encontrar um meio de deter os ataques em massa de infantaria”, portanto “o Exército pesquisou documentos capturados dos nazistas a respeito de armas químicas, nos quais se descrevia o sarin, um gás que atua no sistema nervoso, tão letal que poucos quilos bastariam para matar milhares de pessoas em poucos minutos, caso o material mortífero fosse disseminado de maneira apropriada”. Será que ele foi usado na Coreia? Provavelmente não, embora testes de armas biológicas tenham sido realizados em cidades americanas. Num desses testes, uma bactéria “inofensiva” foi introduzida no sistema de ar-condicionado do Pentágono.

Pedi um encontro com o ministro do Exterior para conversarmos sobre as tensões com os Estados Unidos, porém, para surpresa de meus seguranças, não solicitei um encontro com Kim Il Sung. Passei meus primeiros dias em Pyongyang visitando museus, com meu excelente intérprete e um guarda-costas – “o chefe de protocolo”. Os dois me acompanhavam em toda parte. No Museu da Guerra, perguntei por que não havia nenhum sinal dos “voluntários” chineses, sem os quais a guerra teria sido perdida. Nenhuma resposta. Por fim, o guia foi ao 1º andar e depois voltou com o diretor do museu. Repeti minha pergunta. “De fato, tínhamos uma exposição, mas as salas foram fechadas para reparos e pintura. As fotografias foram transportadas para locais seguros.” Pedi para ver onde elas estavam, mas o constrangimento do homem foi tão grande que desisti. De lá, fomos ao Museu de Arte. Depois de percorrer quatro salas cheias de pinturas ruins de Kim Il Sung, de sua mãe e de outros parentes, perdi a paciência e pedi para ver coisas de séculos anteriores. Após uma consulta apressada ao meu segurança, o diretor acenou para que o seguíssemos, deixando claro que estava me fazendo um grande favor.

Trancafiadas em câmaras subterrâneas, estavam as mais assombrosas pinturas tumulares que já vi. Algumas datam de 2 mil anos, outras dos séculos XI e XII. Retratavam soldados, caçadores, cenas de riqueza, mulheres de beleza primorosa. Agradeci efusivamente ao diretor e disse esperar que um dia os coreanos pudessem ver aquele tesouro. Ele sorriu e encolheu os ombros. Foi a única pessoa que não mencionou nem uma vez o nome de Kim Il Sung, muito menos se referiu a ele como “o Grande e Amado Líder” de 40 milhões de coreanos. Certo dia, fui levado de carro até Mangyongdae, onde me prometeram uma grande surpresa. Tratava-se do local de nascimento de Kim e a cidade inteira era quase um santuário dedicado a ele, com as mesmas histórias sobre heroísmo que eu ouvira dezenas de vezes.

De volta ao hotel, vi Kathleen Cleaver, em gravidez avançada, no saguão com Maceo, o filho que tivera com Eldridge Cleaver, o líder dos Panteras Negras. Falamos rapidamente, antes de ela ser levada dali, e nunca mais a vi. Tempos depois, descobri que seu marido tinha encontrado Kim Il Sung e pedido apoio para o Partido Pantera Negra. É inconcebível que nenhum dinheiro tenha sido oferecido em troca. Amigos americanos me disseram, mais tarde, que Kathleen foi mantida num quarto em Pyongyang durante quatro meses, um castigo que o marido havia decretado depois de tomar conhecimento de que o bebê não era seu filho. Kim tinha sido gentil com seu novo amigo. É bom saber disso, pensei.

Ainda era o início da noite. Não havia nenhum bar no hotel, por isso fui ao salão de bilhar jogar um pouco. Três homens altos, que eu não tinha visto antes, estavam junto à mesa. Dois deles falavam inglês. Eram estudantes da Universidade de Havana que estavam em Pyongyang para um curso de três anos, em troca de centenas de estudantes coreanos enviados a Cuba para se formarem em medicina. Por que eles? Riram para mim. O protocolo exigia que alguém fosse enviado para lá. Os estudantes acharam que eu me daria bem com o embaixador cubano, portanto seguimos no carro da embaixada para tomar suco de tamarindo e mojitos, acompanhados de uma refeição excelente. O embaixador era um veterano da Revolução Cubana. Mandá-lo para a Coreia não foi um gesto amistoso: “Mostrei-me um pouco crítico em relação a Fidel e à maneira como as coisas estavam sendo conduzidas em Cuba. Falei com muita gente sobre isso e Fidel ficou aborrecido. Eu preferia a prisão, mas em vez disso me mandaram para cá. Deu certo. Havana é o paraíso e Fidel é um deus. Mas me tirem daqui. Nunca mais vou abrir a boca outra vez.” Foi a noite mais divertida que tive na Coreia do Norte.
Passei a semana seguinte em carros e trens. O carro muitas vezes parava no meio do nada para que me mostrassem o local em que “o Grande e Amado Líder camarada Kim Il Sung deu orientações práticas a camponeses sobre como proceder à colheita do trigo”. A certa altura, no meio do nada, pedi que parassem o carro. Minha bexiga estava cheia. Saí e disse: “Vou dar uma orientação prática àquela árvore ali.” O intérprete e o segurança morreram de rir. Foi o momento mais agradável da viagem. Nada foi dito quando voltei ao carro, mas depois disso não paramos mais.

Em Panmunjom, no paralelo 38, os alto-falantes anunciavam aos brados palavras de propaganda repletas de clichês. Soldados americanos vagavam por ali, de vez em quando apontavam para os alto-falantes e riam. Perguntei aos coreanos se eu podia usar um megafone. Quando afinal concordaram, perguntei aos americanos por que estavam à toa na Ásia quando seu próprio país estava em chamas. Eles despertaram um pouco. Fiz um relato dos tiros disparados na Universidade de Kent – a Guarda Nacional de Ohio havia alvejado e matado quatro estudantes num protesto contra a invasão do Camboja promovida por Nixon –, fato ocorrido poucas semanas antes. Quatro milhões de estudantes americanos tinham entrado em greve. Pedi aos soldados que se unissem a mim num minuto de silêncio em memória dos estudantes mortos, mas um oficial apareceu e os conduziu de volta ao quartel. Os coreanos ficaram admirados. Resisti à tentação de lhes mostrar que minha “orientação prática” tinha sido mais eficaz do que a propaganda do Grande e Amado Líder.

De volta a Pyongyang, autorizaram meu encontro com o ministro do Exterior, que me transmitiu a posição oficial da Coreia do Norte em relação ao cenário mundial. Escutei educadamente. Quando eu estava de saída, ele disse: “Gostamos de seu discurso em Panmunjom, mas há uma coisa que o senhor parece não compreender sobre nosso país. O senhor não aprecia o papel que o camarada Kim Il Sung desempenhou na libertação e na criação da República Democrática Popular da Coreia.” Eu não podia negar isso. Ele me dirigiu um sorriso estranho.

Dois anos depois, me convidaram a voltar, para fazer um discurso numa conferência sobre “o papel do imperialismo americano na Ásia”. Relutei, mas os vietnamitas me persuadiram. Eles não tinham sido convidados e queriam que alguém defendesse sua posição sobre o assunto. Dessa vez a viagem durou mais. Primeiro fomos para Praga, onde o avião militar russo que iria nos transportar chegou com cinco dias de atraso. Quando afinal chegou, era um avião imundo e precário; no meio da noite, parou para reabastecer em Omsk, e desembarcamos para respirar um pouco de ar puro numa temperatura abaixo de zero. Em Pyongyang, cada delegado recebeu um Mercedes com motorista. Eu torcia para ter o mesmo intérprete, mas não tive sorte. Durante nosso convívio, ele havia me pedido um dicionário de inglês: dei para a nova equipe o dicionário que eu havia levado e pedi que o fizessem chegar às suas mãos. Disseram que ele tinha sido transferido para uma cidade pequena. No hotel, um membro do alto escalão do partido estava se reunindo separadamente com cada delegação. O tema da conferência tinha sido alterado, ele explicou. Era o sexagésimo aniversário do Grande e Amado Líder e acharam que devíamos discutir “a contribuição do camarada Kim Il Sung para o marxismo-leninismo”. Recusei-me prontamente e pedi que me mandassem de volta para casa. O membro do partido saiu do quarto muito nervoso.

Durante o jantar naquela noite, um simpático professor argelino e um representante da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) não conseguiam acreditar no que eu tinha feito. O argelino disse que havia se vendido por 5 mil dólares, o amigo da Frelimo estava constrangido demais para revelar a quantia que havia aceitado. Na manhã seguinte, me ofereceram 10 mil dólares, que seriam extremamente úteis para a revista que eu estava editando na época. Fiquei tentado a aceitar e depois fazer um discurso simplesmente satírico. Mas recusei. Mesmo assim, não me permitiram ir embora. Não haveria voos para a Europa antes de uma semana. Respondi que eu ia para o Paquistão. Disseram-me que também era difícil. O embaixador vietnamita veio falar comigo. Implorou que eu não fosse embora. “O culto à personalidade é terrível aqui”, ele disse. “Terrível mesmo.”

Numa recepção oficial um dia antes do início da conferência, fomos todos apresentados ao Grande e Amado Líder. Nunca em toda a minha vida senti tamanha aversão a um personagem político de esquerda. Seu pescoço abaloado parecia estar pedindo uma bala. Eu gostaria de ser um dezembrista. As únicas palavras que ele me dirigiu foram bem estranhas: “Londres, não é? The Red Flag [A Bandeira Vermelha]. Ainda cantam a música?”

Cometeram o erro de me dar um assento no plenário. Não aplaudi nenhum discurso, mas fiz anotações. O astro do Politburo que abriu a conferência – o tema era “a tarefa da ciência social de defender integralmente o pensamento revolucionário do grande líder camarada Kim Il Sung e difundi-lo amplamente” – citou um discurso do Grande e Amado Líder. “Existe uma canção revolucionária que diz: ‘Deixemos que os covardes hesitem e os traidores zombem. Aqui, vamos manter a bandeira vermelha desfraldada.’ Isso exprime nossa inabalável determinação.” Eu me perguntei quem em Moscou o teria apresentado ao hino da social-democracia britânica. Seu tenebroso discurso foi interrompido 143 vezes por aplausos, ovações de pé etc. Minha mesa no restaurante do hotel se ampliava dia após dia, à medida que um número crescente de incomodados vinha zombar de nossa situação. O codinome que criamos para o Grande e Amado Líder era Peterson.

A razão absurdamente narcisista para o culto era óbvia. Quem, afinal, era Kim Il Sung? De onde ele veio? Algum dia foi líder de guerrilha? Existiram comunistas coreanos bem conhecidos, inclusive uma mulher general. Kim Il Sung matou alguns deles. Outros fugiram para a China durante a ocupação japonesa e combateram ao lado dos guerrilheiros de Mao. Muitos veteranos da Longa Marcha eram coreanos. É possível que Kim Il Sung tenha sido guerrilheiro na China e depois tenha fugido para a Rússia. Não sabemos muito bem. O que sabemos é que o Exército Vermelho libertou o país em 1945 e os chineses o salvaram durante a Guerra da Coreia. Mas tais fatos nunca foram mencionados na propaganda da República Democrática Popular da Coreia. “Juche”, uma forma agressiva de autossuficiência, era a palavra escolhida para designar essa xenofobia. Na minha primeira viagem, quando perguntei a meu intérprete se havia lido algo de Marx, Engels ou Lênin, ele estranhou a pergunta. “Não”, respondeu-me. “Tudo foi interpretado pelo camarada Kim Il Sung.” Ele nem sabia dizer se algum dos textos clássicos estava disponível nas bibliotecas.
A certa altura, pareceu que os Estados Unidos iam simplesmente comprar os norte-coreanos. Clinton despachou Madeleine Albright para Pyongyang em 2000 para fazer um trato – um caminhão de dinheiro para os Kim, uma espécie de desnuclearização, seguida por uma branda reunificação com o sul –, mas o projeto não foi adiante. Bush não tinha o menor interesse em manter contato. Por quê? Tive uma espécie de resposta após um debate público sobre a Guerra do Iraque em Berlim, em 2003. Minha oponente era Ruth Wedgwood, de Yale, conselheira de Donald Rumsfeld. No almoço, perguntei-lhe quais eram seus planos para a Coreia do Norte. Mostrou-se conclusiva. “Você não viu o brilho nos olhos dos militares da Coreia do Sul?”, disse ela. “Estão loucos para tomar posse do arsenal nuclear da Coreia do Norte. Isso é inaceitável.” Por quê? “Porque se uma Coreia unificada se tornar uma potência nuclear, será impossível impedir que o Japão também se torne uma potência nuclear, e se tivermos a China, o Japão e uma Coreia unificada como Estados nucleares, a correlação de forças vai mudar de maneira desfavorável para nós.” Obama parece concordar com essa maneira de pensar. Seu problema é a China. Antes, os chineses pareciam indiferentes ao destino da Coreia. Não é mais o caso. As regiões próximas da fronteira com a China estão vivendo um boom e programas de tevê chineses são um paraíso em comparação com as produções kimistas. Por quanto tempo Pequim irá permitir que essa ópera absurda continue?

25 de janeiro de 2012

Lições do Sul para a Europa em crise?

Rémy Herrera

Afrique Asie

Tradução / Porque o que é fato é que, até ao momento, têm sido as receitas do Norte, que se supõe serem universalmente válidas, as que foram na generalidade administradas às economias do Sul – ainda que estas receitas não lhes tenham sido muito convenientes, salvo raras exceções. Mas os tempos mudaram...

A Europa em crise

As soluções neoliberais de austeridade generalizada e de destruição dos serviços públicos hoje propostas (melhor dizendo, impostas) para tentar salvar o capitalismo em crise e relançar o crescimento são absurdas; elas constituem a forma mais segura de agravar ainda mais esta crise e de precipitar mais rapidamente o sistema no abismo. E isto, ao mesmo tempo em que favorece, por todo o lado, a subida em força das extremas-direitas, racistas, demagógicas e sempre cúmplices da ordem estabelecida.

Neste contexto, a crise que a zona euro atravessa atualmente deve ser entendida como em íntima ligação com as próprias bases do processo da construção europeia. Acreditou-se ser possível criar uma moeda única sem Estado, mesmo o de uma Europa política que na verdade não existe. Havia aqui um erro de base nesta Europa que pretendia fazer convergir à força economias extremamente diferentes sem o reforço de instituições políticas à escala regional nem a promoção de uma harmonização social nivelando por cima. É assim que, de forma lógica, esta “má Europa”, voltada contra os povos, anti-social e anti-democrática, é cada vez mais abertamente rejeitada.

Continuar a acreditar num novo “compromisso Keynesiano” constituiria, entretanto, alimentar ilusões. O anterior, formulado após a Segunda Guerra mundial, não foi concedido pelos grandes capitalistas, foi alcançado pelas lutas populares, múltiplas e convergentes. Hoje a alta finança, que retomou o poder, não está disposta a nenhuma concessão. O keinesianismo – que poderia de fato desejar-se – não possui nem realidade nem futuro. Doravante, são os oligopólios financeiros quem domina e quem dita a sua lei aos Estados, para fixar as taxas de juro, a criação de moeda ou, quando tal é necessário, para nacionalizar.

Ruptura?

Perante a crise sistêmica e os perigos que ela comporta – incluindo o de ver chegar ao poder extremistas de direita – é tempo de as forças progressistas na Europa retomarem a ofensiva, formulando de novo propostas alternativas para uma esquerda radical e internacionalista, orientadas no sentido da reconstrução de projetos sociais e de solidariedades voltadas para o Sul em luta.

Entre os debates urgentes a iniciar figura o da saída da zona euro, nomeadamente para a Europa do Sul, sob certas condições e segundo diferentes modalidades. É evidente que tal decisão seria difícil de assumir pelos pequenos países como a Grécia. Constituiria uma falsidade afirmar que desta opção de ruptura não resultariam dificuldades. Mas constituiria igualmente uma falsidade afirmar-se que tal via conduziria à catástrofe.

E isto por três razões pelo menos. Em primeiro lugar, há importantes economias europeias que não estão na zona do euro, como o Reino Unido. Depois, há países que foram violentamente atingidos pela crise e que estão em vias de recuperar, fora da zona euro, nomeadamente a Islândia.

Por fim, e fora do continente europeu, há países do Sul que ousaram a decisão de romper com as regras do atual sistema monetário internacional sem que de tal decisão decorresse qualquer situação de caos. Muito pelo contrário, tem sido precisamente essa via de ruptura – temporária – com os dogmas neoliberais que lhes tem permitido autonomizar-se e recuperar.
Que lições retirar do Sul?

Numerosas experiências recentes a Sul mostraram que a reconquista de elementos de soberania nacional – monetária, entre outras – e o voluntarismo político perante os diktat dos mercados financeiros abriram margens de manobra que permitiram a esses países sair de situações econômicas dramáticas provocadas em larga medida pelo próprio funcionamento – injusto e inaceitável – do sistema capitalista mundial.

Pensamos aqui, por exemplo, no processo de “desdolarização” em Cuba; ou no distanciamento da Venezuela em relação ao Fundo Monetário Internacional; ou ainda na criação do Banco do Sul (Bancosur), envolvendo países da Aliança bolivariana para as Américas (ALBA) como a Bolívia e outros, incluindo o Brasil. Mas pode igualmente citar-se o caso de um país com um governo menos radical como a Argentina, que em finais de 2001 declarou a suspensão de pagamentos e que retomou com bastante rapidez o crescimento, sem que tenha ficado isolado em relação às ligações internacionais.

Suspensão de pagamentos, desvalorização da moeda e plano de reconversão da dívida foram as medidas que salvaram a Argentina do desastre neoliberal.

Não há dúvida que uma saída do euro seria mais difícil para um país como a Grécia, que possui uma base produtiva e exportadora muito mais fraca do que a da Argentina (que assenta sobre a agro-indústria e a energia); mas certamente que daí não resultaria o “fim do mundo” para o seu povo, como insistem em anunciar os media dominantes.

Tal decisão é difícil de tomar, tendo em conta as contas públicas deficitárias e o risco de fuga de capitais; mas ela parece doravante necessária como forma de saída da armadilha neoliberal – e isto antes que a Alemanha não decida, ela própria, pela exclusão desse país!

Pensemos igualmente no Equador, cujo governo realizou uma auditoria da sua dívida externa, anulou as dívidas “odiosas” (ou seja, ilegais e/ou ilegítimas), utilizou a suspensão dos reembolsos para reduzir o peso da dívida pública e libertou dessa forma recursos para as políticas sociais e para as infraestruturas.

Em todas estas experiências, em que não se verificou qualquer catástrofe, a reapropriação por parte do Estado do seu poder de decisão política sobre a economia permitiu a cada país libertar-se do atoleiro em que estava mergulhado. Como foi o caso da Malásia, depois da crise asiática de 1998, quando o governo (que não era “de esquerda”) colocou limites às imposições do FMI e conduziu a política anti-crise que lhe pareceu mais conveniente.

E porque não, então, na Europa? É certo que as situações diferem de continente para continente, mas as alternativas existem, sob a forma de transições pós-capitalistas, democráticas e sociais, solidárias com o Sul. O que é necessário não é a elaboração de soluções miraculosas ou prontas-a-usar, mas o reabrir dos espaços de debate à esquerda.

É, portanto, mais do que tempo de falar, finalmente, sem tabus nem complexos, de soluções anti-crise colocadas ao serviço dos povos europeus: saída controlada da zona euro, desvalorização monetária (ou de uma eventual nova moeda comum), restabelecimento do controle das variações dos fluxos financeiros, redefinição do papel político dos bancos centrais, nacionalização do sistema bancário e de certos setores estratégicos da economia, anulação parcial das dívidas públicas, redistribuição acrescida da riqueza, reconstrução dos serviços públicos, desenvolvimento da participação popular, mas também o relançamento de uma regionalização europeia progressista e aberta ao Sul…

Porque, na verdade, são os povos que são soberanos, não as dívidas.

22 de janeiro de 2012

A primavera encontra o inverno

Mike Davis


Tradução / Nos grandes levantes, as analogias literalmente explodem no ar. Protestos de 2011 que emocionaram o mundo - a Primavera Árabe, os verões quentes na Espanha e na Grécia, o outono dos movimentos Ocupe nos Estados Unidos - inevitavelmente foram comparados aos anni mirabiles de 1848, 1905, 1968 e 1989. Certamente, algumas coisas fundamentais ainda se aplicam e os padrões clássicos se repetem. Os tiranos tremem, as correntes se partem e os palácios são invadidos. As ruas se tornam laboratórios mágicos onde se criam os conceitos de cidadania e de companheirismo, e ideias radicais adquirem repentinamente um poder telúrico. O Iskra (jornal político redigido por emigrantes russos na Alemanha, de cunho marxista) torna-se o atual Facebook. Mas será que o cometa dos protestos persistirá no céu do inverno ou não passará de uma chuva de meteoros rápida e ofuscante? Como o destino das journées revolutionnaires de outrora nos adverte, a primavera é a estação mais curta, principalmente quando os communards combatem em nome de um "mundo diferente", para o qual não existe projeto concreto nem imagem idealizada.

Mas talvez isso venha mais tarde. Por enquanto, a sobrevivência de novos movimentos sociais exige que eles finquem raízes na resistência das massas à catástrofe econômica global, o que, por sua vez, pressupõe - sejamos honestos - que a disposição atual para a "horizontalidade" possa abranger uma "verticalidade" disciplinada para debater e empreender estratégias de organização. A estrada será assustadoramente longa até alcançar os pontos de partida de tentativas anteriores para a construção de um mundo novo. Entretanto, uma certa geração já iniciou corajosamente a jornada.

Será que o agravamento da crise econômica, que está devorando grande parte do mundo, acelerará uma renovação global da esquerda? Os pontos a seguir são conjeturas minhas. Com a finalidade de instigar o debate, são simplesmente pensamentos em voz alta sobre algumas das especificidades históricas dos acontecimentos de 2011 e os resultados que poderão apresentar nos próximos anos. A premissa subjacente é a de que o segundo ato do drama poderá acarretar cenas hibernais, num cenário de colapso do crescimento econômico baseado em exportações nos países do bloco BRICS e também da estagnação persistente na Europa e nos Estados Unidos.

1. Pesadelos do capitalismo

Em primeiro lugar, devemos prestar um tributo ao medo e ao pânico do capitalismo. O que era inconcebível apenas um ano atrás, até mesmo para a maioria dos marxistas, agora é o fantasma que assombra as páginas dos editoriais da imprensa econômica: a iminente destruição de boa parte da estrutura institucional da globalização e a erosão da ordem internacional depois de 1989. Existe uma crescente apreensão de que a crise da zona do euro, seguida por uma recessão mundial sincronizada, possa nos fazer voltar ao mundo dos anos 30 com seus blocos monetários e comerciais semiautárquicos, obcecados por ressentimentos nacionalistas. Nesse cenário, a norma hegemônica do dinheiro e da demanda já não existe: os EUA estão demasiado enfraquecidos; a Europa, demasiado desorganizada; e a China, com pés de barro, demasiado dependente das exportações. Até as potências de segundo escalão gostariam de ter a própria apólice de seguro representada pelo urânio enriquecido; guerras nucleares regionais se tornariam uma possibilidade. Muito distante? Talvez, mas também é bizarra a crença nas viagens no tempo para os anos loucos da década de 90. Nossas mentes analógicas simplesmente não conseguem resolver todas as equações diferenciais geradas pela incipiente fragmentação da zona do euro ou consertar uma pane no motor do crescimento da China. Enquanto a explosão em Wall Street, em 2008, foi antecipada por vários especialistas, com maior ou menor precisão, o que agora se aproxima rapidamente está muito além da capacidade de previsão de qualquer cassandra ou de três Karl Marx.

2. De Saigon a Cabul

Se um apocalipse neoliberal está realmente por perto, Washington e Wall Street serão considerados os principais anjos exterminadores, por explodirem ao mesmo tempo o sistema financeiro do Atlântico Norte e o Oriente Médio (e ainda destruíram qualquer chance de frear o desastre climático). As invasões do Iraque e do Afeganistão ordenadas por Bush poderão ser consideradas, numa retrospectiva histórica, atos ditados pela clássica arrogância desmedida: rápidas vitórias por meio de armas modernas e ilusões de onipotência, seguidas por longas guerras de desgaste e atrocidades que ameaçam acabar quase tão mal para Washington quanto a aventura de Moscou com a travessia do Rio Oxus, um quarto de século atrás. Numa das frentes, os Estados Unidos foram bloqueados pelo Talibã, com o apoio do Paquistão, e na outra, pelos xiitas, com o apoio do Irã. Embora ainda presa a Israel, e capaz de encher os céus de drones assassinos ou coordenar um ataque mortífero da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), Washington não conseguiu a garantia de imunidade para as forças americanas no Iraque, limitando o número de tropas num país que constitui o eixo do Oriente Médio. Com os levantes democráticos na Tunísia e no Egito, Obama e Hillary Clinton foram obrigados a aplaudir polidamente a eliminação de dois dos regimes por eles favorecidos.

O óbvio dividendo da retirada - um equilíbrio mais racional do poderio militar e dos objetivos americanos de conformidade com a redução dos recursos fiscais e da influência econômica global - continua refém dos planos mirabolantes de Tel-Aviv ou de uma ameaça mortal ao absolutismo saudita. Embora as vastas reservas de petróleo pesado do Canadá e de xisto betuminoso dos Montes Allegheny possam reduzir diretamente a dependência dos EUA dos campos do Oriente Médio, ainda não são suficientes para libertar a economia americana, como alguns pretendem, dos preços da energia nos mercados mundiais, determinados pela política no Golfo.

3. O 1848 árabe

A revolução política do mundo árabe, que ainda não se concluiu, é de dimensões épicas em sua energia social, uma surpresa histórica comparável a 1848 ou a 1989. A ela se deve a reformulação da geopolítica da África do Norte e do Oriente Médio, que torna Israel um obsoleto posto avançado da Guerra Fria (e portanto mais perigoso e imprevisível do que nunca), permitindo ao mesmo tempo que a Turquia, abandonada pela União Europeia (o que, afinal, não é de todo ruim), reivindique uma influência central em territórios outrora otomanos. No Egito e na Tunísia, os levantes também contribuíram para resgatar o autêntico significado de democracia das versões expurgadas propagadas pela OTAN. Paralelos provocadores podem ser traçados com as "revoluções das flores" do passado e do presente. Como em 1848 e 1989, a megaintifada árabe é um levante gerado pela reação contra um sistema autocrático regional, em que o Egito pode ser considerado análogo à França no primeiro caso, e talvez à Alemanha Oriental no segundo. O papel da Rússia contrarrevolucionária é hoje desempenhado pela Arábia Saudita e pelos países do Golfo. A Turquia representa a Inglaterra liberal como modelo regional de parlamentarismo e sucesso econômico moderados, enquanto os palestinos (esticando a analogia até seu ponto de ruptura) constituem uma romântica causa perdida como os poloneses; e os xiitas, indignados forasteiros como eslovacos e sérvios. (O Financial Times aconselhou recentemente Obama a pensar como um "novo Metternich".)

Vale a pena passar rapidamente os olhos pelo volumoso material de Marx e Engels a respeito de 1848 (bem como as interpretações posteriores de Trotski) na tentativa de compreender a mecânica fundamental dessas revoluções. Um exemplo é a convicção de Marx, que acabou cristalizada em dogma, de que na Europa nenhuma revolução - democrática ou socialista - poderia ser bem-sucedida enquanto a Rússia não fosse derrotada numa grande guerra ou passasse por uma revolução interna. Se a substituirmos pela Arábia Saudita, a tese continuará fazendo sentido.

4. Partido do povo

O Islã político está ganhando um mandato popular tão amplo (embora talvez não mais duradouro) quanto o concedido pelos acontecimentos de 1989 aos liberais da Europa Oriental. E nem poderia ser diferente. Nos últimos 50 anos, Israel, os Estados Unidos e a Arábia Saudita - os dois primeiros por meio de invasões e a terceira pelo proselitismo - praticamente destruíram a política secular no mundo árabe. Na realidade, com o fim inevitável do último baatista em seu bunker de Damasco, os grandes movimentos políticos pan-árabes dos anos 50 (nasserismo, comunismo, baatismo, Irmandade Muçulmana) terão sido reduzidos à Irmandade e a seus rivais wahhabis.

A Irmandade, principalmente em seu berço egípcio, é a última solteirona dos movimentos políticos, depois de esperar mais de 75 anos para assumir o poder, apesar do apoio maciço de que desfruta ao longo do Nilo, estimado em vários milhões já no fim dos anos 40. A persistência desse veterano movimento político multinacional em pelo menos cinco países árabes constitui também uma das principais diferenças entre o levante de 2011 e os precedentes europeus. Tanto em 1848 e em 1989, os movimentos democráticos populares possuíam uma organização política apenas embrionária. Na realidade, em 1848 não existia praticamente nenhum partido político de massa no sentido moderno, fora dos Estados Unidos. Por outro lado, em 1989-91 o vácuo deixado pela organização política e pelo conhecimento das relações internacionais foi rapidamente preenchido por um grupo de conservadores alemães e comissários de Wall Street, que afastaram a maior parte das verdadeiras lideranças populares.

Em contraposição, a Irmandade Muçulmana foi aparecendo sem estardalhaço como uma esfinge no cenário egípcio. Suas amplas organizações de fachada, operando na semilegalidade, criaram impressionantes elementos de um Estado alternativo que incluem as redes assistenciais cruciais para os pobres. As listas dos seus mártires (como o "Lênin islâmico" Sayyid Qutb, assassinado por Nasser em 1966) são tão conhecidas entre os egípcios mais observantes quanto as listas dos reis para os ingleses ou dos presidentes para os americanos. Apesar de sua imagem assustadora no Ocidente, ela evoluiu até abraçar aspectos do islamismo mais preocupado com o livre mercado, representado pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento na Turquia.

5. O 18 Brumário do Egito?

Entretanto, como demonstrou vividamente o primeiro turno das eleições parlamentares do Egito, a Irmandade Muçulmana não pode mais declarar-se a representante exclusiva da religiosidade popular. O fato de o Partido salafista Al-Nour provisório obter, ao que se calcula, 24% dos votos (em comparação aos 38% da Irmandade) destaca a turbulência existente nas bases populares da sociedade egípcia. Na realidade, embora os salafistas tenham preferido abster-se inicialmente da revolução de 25 de janeiro, talvez agora constituam a maior organização de quadros do mundo sunita. Seguindo as pegadas da Irmandade Muçulmana, e consideravelmente subsidiados por Riad, eles cultivam um nefasto conflito com os coptas e os sufis. O equilíbrio de poder entre os dois campos islâmicos provavelmente será decidido neste ano pelo preço do pão e pela política do Exército. Se a Irmandade tivesse chegado ao poder mais cedo, na década passada, o crescimento global teria sido fortalecido pelo apelo e pela possibilidade do caminho turco. Mas como todos os sinais apontam agora para a crise, o paradigma de Ancara (como o modelo brasileiro na América do Sul) poderá acabar perdendo seu sucesso econômico e seu considerável apelo regional.

Por outro lado, a imagem pública salafista - incorruptível, antipolítica e sectária - será automaticamente atraída por uma maior miséria e pelas eventuais ameaças ao Islã. Alguns elementos das Forças Armadas egípcias indubitavelmente já analisaram a "opção palestina" de uma tácita ou formal aliança com os salafistas. Existem circunstâncias que podem oferecer de antemão o seguinte cenário: a persistente resistência dos generais a uma transferência substantiva do poder; a incapacidade da Irmandade Muçulmana de atender às mínimas expectativas populares de bem-estar econômico; ou o fato de a coalizão liberal de esquerda tornar-se o árbitro das maiorias parlamentares. (Israel, por sua vez, poderia desestabilizar a democracia egípcia com um único ataque aéreo. Como reagiriam os partidos sunitas a um ataque contra o Irã?)

Nessa eventualidade, a esquerda egípcia estuda o 18 Brumário desde Nasser. Conhece profundamente questões como plebiscitos, lumpenproletariat, governantes napoleônicos e sacos de batatas. Seus grupúsculos e redes, aliados aos trabalhadores e aos jovens de todas as denominações políticas, foram fundamentais para a revolução de 25 de janeiro, e para a nova ocupação da Praça Tahrir, em novembro. Poderá um governo de maioria islâmica garantir o direito da nova esquerda e dos sindicatos independentes de se organizarem? Essa será a prova de fogo da democracia egípcia.

6. Colapso mediterrâneo

Enquanto isso, o sul da Europa enfrenta a mesma devastação por ajuste estrutural que a América Latina experimentou nos anos 80. As ironias são terríveis. Apesar de o centro-norte europeu ter desenvolvido um caso repentino de amnésia aguda, alguns anos atrás a imprensa financeira estava elogiando a Espanha, Portugal e até a Grécia (além da Turquia, fora da UE) por suas competências na redução dos gastos públicos e elevação das taxas de crescimento. Logo em seguida ao colapso de Wall Street, os temores da UE se centraram principalmente na Irlanda, Báltico e Leste Europeu. O Mediterrâneo como um todo era percebido como relativamente bem protegido do tsunami financeiro que cruzava o Atlântico com velocidade supersônica.

De sua parte, o Mediterrâneo árabe teve pouca participação nos circuitos trombóticos de investimento de capital e trading de derivativos, e por isso teve uma exposição direta mínima à crise financeira. O sul da Europa, por sua vez, tinha governos em geral obedientes e, no caso da Espanha, bancos fortes. A Itália era simplesmente grande e rica demais para quebrar, enquanto a Grécia, apesar de incômoda, era uma economia liliputiana (meros 2% do PIB da UE) cujas traquinagens pouco ameaçavam os brobdingnagianos. No entanto, uma defesa mais plausível poderia ser feita de que é o sucesso alemão que está realmente causando a ruína da zona do euro. Com sua mão de obra barata no leste, suas vantagens de produtividade incomparáveis e seu fanatismo de tipo chinês sobre enormes superávits comerciais, a Alemanha compete com vantagens de sobra com seus irmãos de euro no sul da Europa. A UE como um todo, por sua vez, tem seu maior superávit comercial relativo com a Turquia e com Estados norte-africanos não produtores de petróleo (US$ 34 bilhões em 2010), assegurando sua dependência de remessas de fora, turismo e investimento estrangeiro para equilibrar as contas. Por conseguinte, o Mediterrâneo inteiro está agudamente sensível aos movimentos cíclicos da demanda e às taxas de juros na UE, enquanto Alemanha, França, Grã-Bretanha e os outros países ricos do norte fazem mercados secundários servir de amortecedores de choques.

O euro é a caixa de redução dessa economia Grosseuropäische de múltiplas velocidades. Para a Alemanha, o euro funciona como um marco alemão simplificado que, por ser menos vulnerável a uma valorização súbita, assegura uma precificação competitiva para as exportações alemãs enquanto subtrai pouco do poder de veto de fato de Berlim dentro da economia da UE. Para os sul-europeus, por outro lado, ele é uma barganha faustiana que atrai capital nos bons tempos, mas os leva a abdicar do uso de ferramentas monetárias para combater déficits comerciais e desemprego nos tempos ruins.

Agora que a varíola ibérica e helênica infectou a Itália e ameaça a França, uma visão de amor real da Euroeuropa está surgindo de Berlim e Paris: integração fiscal via revisão de tratado. Depois de perderem o controle da política monetária e terem sido obrigados a desfolhar seus setores públicos sob a supervisão de técnicos da UE e do FMI, os países devedores ainda estão sendo solicitados a aceitar um veto permanente franco-alemão sobre seus orçamentos e gastos públicos. No século XIX, a Grã-Bretanha enviou com frequência suas canhoneiras para impor essas tutelas a países inadimplentes da América Latina ou da Ásia. Os Aliados sujeitaram a Alemanha da mesma maneira em Versalhes, e com isso semearam o Terceiro Reich.

Seja por submissão a Sarkozy-Merkel ou por default e saída da zona do euro (e, talvez, da UE), as economias mediterrâneas estão sendo sentenciadas a anos de cruel hiperdesemprego. Mas suas populações não vão aceitar mansamente esse boa-noite. Portugal e Grécia, tendo chegado mais perto de verdadeiras revoluções sociais nos anos 70, preservam as culturas de esquerda mais sólidas da Europa. Na Espanha, o novo governo conservador representa um amplo e convidativo alvo para uma renascente esquerda unida e ao muito maior, mas ainda amorfo, movimento de protesto da juventude. Aliás, as brasas do anticapitalismo provavelmente serão reacendidas por toda a Europa. Mas a direita anti-imigrantes e anti-Bruxelas pode ganhar bem mais que a esquerda com a ruptura da zona do euro e a formação de um círculo com os vagões da UE em torno do centro. Como no caso dos salafistas do Egito ou do Tea Party nos Estados Unidos, os partidos da nova direita europeia têm políticas de identidade e furor de criar bodes expiatórios para pronta entrega. Uma ambição extraordinária para a esquerda anticapitalista na Europa Ocidental seria a reocupação do espaço político mantido pelos comunistas por 30 anos após 1945. Os movimentos liderados por Marine Le Pen e Geert Wilders, por outro lado, têm esperanças razoáveis de se mostrarem um sério desafio às muito maiores e mais bem financiadas agremiações conservadoras em suas políticas nacionais. A tomada pela extrema direita do Partido Republicano nos Estados Unidos lhes oferece um modelo inspirador.

7. Motor de revolta

As rebeliões universitárias de 1968 na Europa e nos Estados Unidos foram espiritual e politicamente alimentadas pela Ofensiva do Tet no Vietnã, as insurgências guerrilheiras na América Latina, a Revolução Cultural chinesa e os levantes dos guetos nos EUA. Da mesma maneira, os indignados do ano passado extraíram sua força primordial dos exemplos de Túnis e Cairo (os vários milhões de filhos e netos de imigrantes árabes no sul da Europa tornam essa conexão intimamente vívida e militante). Por conseguinte, jovens passionais na faixa dos 20 anos agora ocupam praças dos dois lados do Mediterrâneo fundamental de Braudel. Em 1968, porém, poucos dos jovens brancos que protestavam na Europa (com a importante exceção da Irlanda do Norte) e nos Estados Unidos compartilhavam as realidades existenciais de seus congêneres em países do Sul. Mesmo se profundamente alienada, a maioria podia esperar transformar sua formação universitária em carreiras afluentes de classe média. Hoje, ao contrário, muitos dos manifestantes em Nova York, Barcelona e Atenas enfrentam perspectivas dramaticamente piores que as de seus pais e mais próximas das de seus congêneres em Casablanca e Alexandria. Alguns dos ocupantes do Parque Zuccotti, se tivessem se formado dez anos antes, poderiam ter saído da universidade direto para salários de US$ 100 mil anuais num fundo de hedge ou banco de investimento. Hoje eles trabalham na Starbucks.

Globalmente, o desemprego de adultos jovens atingiu níveis recordes, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) - entre 25% e 50% na maioria dos países com protestos puxados por jovens. De mais a mais, no cadinho norte-africano da revolução árabe um diploma universitário é inversamente proporcional à probabilidade de emprego. Também em outros países o investimento familiar em educação, quando a dívida assumida é considerada, paga dividendos negativos. Ao mesmo tempo, o acesso à educação superior se tornou mais restrito dramaticamente nos EUA, Grã-Bretanha e Chile.

8. Filas do sopão
A crise econômica combina a deflação de ativos populares (os valores das casas e, com eles, do capital familiar nos EUA, Irlanda, Espanha) com forte inflação de itens essenciais para o custo de vida, em especial, combustíveis e alimentos. Na teoria clássica, quando se espera que tendências de preço amplas caminhem em sincronia com o ciclo econômico, essa é uma bifurcação incomum. Na realidade, ela pode ser ainda mais assustadora. A crise das hipotecas nos Estados Unidos e alhures é parte da crise financeira mais geral e, ou será resolvida por intervenção do governo ou pela simples destruição das pretensões de valorização. O preço básico do petróleo bruto, por sua vez, pode cair à medida que a Ásia industrial desacelere e os níveis de produção aumentem no Iraque. O debate sobre o pico da produção de petróleo me parece indeterminável e interminável. Mas os preços dos alimentos parecem estar subindo como uma tendência secular, determinada por forças em grande parte externas à crise financeira e à desaceleração industrial. Aliás, um coro crescente de vozes de especialistas vem advertindo, desde o início dos anos 2000, que o sistema global de segurança alimentar está em colapso. Causas múltiplas se alimentam e se ampliam mutuamente: desvio de grãos para a produção de carne e biocombustíveis; corte neoliberal de subsídios a alimentos e à sustentação de preços; especulação desenfreada em futuros de safras e terras agrícolas de primeira; subinvestimento em pesquisa agrícola; preços voláteis da energia; exaustão de solos e esgotamento de aquíferos; secas e mudanças climáticas; e assim por diante. Na medida em que um crescimento mais lento reduzirá algumas dessas pressões (chineses comendo menos carne, por exemplo), o puro impeto do aumento populacional - outros 3 bilhões de pessoas no tempo de vida dos manifestantes de hoje - manterá as pressões do lado da demanda (as culturas geneticamente modificadas foram promovidas como uma solução milagrosa, é claro, mas mais provavelmente para os lucros do agronegócio que para colheitas líquidas).

"Pão" foi a primeira reivindicação dos protestos na Praça Tahrir, e a palavra ecoa na Primavera Árabe com quase igual intensidade que no outubro russo. As razões são simples: os egípcios comuns, por exemplo, gastam cerca de 60% de seu orçamento familiar em petróleo bruto (aquecimento, cozinha, transporte), farinha, óleos vegetais e açúcar. Em 2008, os preços desses produtos básicos subiram repentinamente 25%. A taxa de pobreza oficial no Egito aumentou abruptamente em 12%. Aplique-se a mesma proporção a outros países de "renda média" e a inflação dos produtos de consumo básicos eliminará uma fração substancial da "classe média emergente" do Banco Mundial.

9. Esperando a China pousar
Marx culpou a Califórnia - a Corrida do Ouro e seu resultante estímulo monetário ao comércio mundial - pelo encerramento prematuro do ciclo revolucionário dos anos 1840. Logo depois de 2008, os países do chamado BRICS se tornaram a nova Califórnia. O dirigível Wall Street caiu do céu e se espatifou na terra, mas a China continuou voando, com Brasil e Sudeste Asiático em formação cerrada. Índia e Rússia também conseguiram manter seus aviões no ar. A levitação resistente dos Brics causou espanto em consultores de investimento, colunistas de economia e astrólogos profissionais - que proclamavam que a China, ou a Índia, agora poderia segurar o mundo com uma mão, ou que o Brasil em breve ficaria mais rico que a Espanha. Sua credulidade eufórica decorria, é claro, de uma ignorância das soberbas técnicas de prestidigitação usadas pelos houdinis do Banco do Povo da China. A própria Pequim, em forte contraste, há muito manifestou temores significativos sobre a excessiva dependência do país de exportações, a ineficiência do poder de compra das famílias e a existência de uma escassez de moradias a preços acessíveis lado a lado com uma imensa bolha imobiliária.

No fim do ano passado, os artigos de fé dos otimistas da China de repente encolheram nas páginas editoriais e o cenário de "pouso acidentado" se tornou o preferido dos apostadores. Ninguém sabe, nem mesmo a liderança chinesa, por quanto tempo mais a economia pode continuar voando em face dos ventos contrários globais. Mas a inevitável lista de baixas de passageiros estrangeiros já foi compilada: América do Sul, Austrália, boa parte da África e a maior parte do Sudeste Asiático. E - de particular interesse - a Alemanha, que hoje comercia mais com a China que com os Estados Unidos. Evidentemente, uma recessão global totalmente triangulada é precisamente aquele pesadelo não linear ao qual aludi no começo. É quase uma tautologia observar que, em países do bloco BRICS, onde as expectativas populares de progresso econômico foram recentemente alçadas tão alto, a dor da "repauperização" pode ser intolerável. Milhares de praças públicas podem pedir para ser ocupadas, incluindo uma chamada Tiananmen (da Paz Celestial).

Pós-marxistas ocidentais - vivendo em países em que o tamanho absoluto ou relativo da força de trabalho industrial encolheu dramaticamente na última geração - matutam preguiçosamente sobre se a "agência proletária" está ou não obsoleta agora, obrigando-nos a pensar em termos de "multidões", espontaneidade horizontal, o que for. Mas esse não é um debate na grande sociedade em industrialização que Das Kapital descreve ainda mais precisamente que a Grã-Bretanha vitoriana ou a América do New Deal. Os 200 milhões de operários fabris, mineiros e trabalhadores da construção chineses são a classe sob maior risco do planeta (perguntem ao Conselho de Estado em Pequim). Seu pleno despertar da bolha ainda poderá determinar se uma Terra socialista ainda é possível ou não.

21 de janeiro de 2012

Riscos da expansão de empresas não Estatais na economia Cubana e recomendações para os evitar

Por Camila Piñeiro Harnecker

Este trabalho pretende lançar um alerta para as consequências negativas mais importantes que a decisão recentemente anunciada de permitir a livre contratação de trabalho assalariado pode provocar na sociedade cubana. Atreve-se também a propor algumas medidas que aumentem as possibilidades de as novas sociedades não estatais contribuírem para o desenvolvimento da economia cubana que consolide a nossa construção socialista, isto é, a criação de uma sociedade mais justa e humana. Esta é uma síntese actualizada da comunicação «Novas formas empresariais na economia cubana, escrita para o seminário «Economia e Administração», organizado pela Faculdade de Economia da Universidade de Havana e a Universidade de Humbolt em 24 e 25 de Setembro de 2010.

Risco: a expansão de práticas e valores capitalistas

Como se poderá ver argumentado noutros trabalhos, a empresa socialista (isto é aquela onde se materialize a «propriedade social») não é necessariamente uma empresa administrada pelo Estado. O que define uma empresa socialista é a sua administração ou gestão serem controladas pela sociedade: tanto pelo seu colectivo de trabalhadores como pelas comunidades onde estão localizadas e por outros grupos sociais sobre os quais a actividade da empresa tem impacto. Como se analisa depois a intensidade e o alcance do controlo que os representantes dos interesses sociais afectados necessitarão de exercer sobre a gestão democrática de um colectivo de trabalhadores (que são os principais afectados), dependerá da actividade da sua empresa e dos interesses sociais.

Seguindo esta lógica, uma pessoa que trabalhe só (um trabalhador por conta própria) ou uma empresa gerida democraticamente pelos seus trabalhadores (empresa autogerida, como as cooperativas), que além disso esteja orientada por interesses sociais, é uma empresa socialista. Elas constituem instâncias genuínas de propriedade social. A sua introdução não representa um retrocesso na construção do socialismo.

No entanto, uma empresa que seja controlada por uma pessoa (por conta própria ou qualquer outra forma) e contrate força de trabalho de outros de forma permanente (não temporal) não é uma empresa socialista. É uma empresa onde há um capitalista que controla a tomada de todas as decisões e não permite que os trabalhadores assalariados participem nessa tomada de decisões. Os trabalhadores assalariados, ao venderem a sua força de trabalho cedem a sua capacidade de participar na gestão, de controlá-la. De acordo com a teoria marxista, esse controlo privado (não social) ou «propriedade privada» materializada na relação de produção capitalista-trabalhador assalariado, é a base do funcionamento da sociedade capitalista. A partir da prática quotidiana dessa relação, tanto os capitalistas como os assalariados desenvolvem os valores do individualismo, o egoísmo, e a apatia ou insensibilidade perante as necessidades e interesses de outros seres humanos.

O que torna injusta a condição de trabalhador assalariado não é apenas a quantia do salário que ele recebe: seja este equivalente ou não ao valor do que ele produz, nem se chega ou não para a satisfação das suas necessidades básicas. A injustiça está no carácter não democrático da uma gestão que vê os trabalhadores não como humanos com capacidades intelectuais mas como simples máquinas ou factores de produção do processo produtivo. O capitalista (a pessoa que é dona da empresa, do seu capital) pode ter a melhor das intenções mas enquanto não ceder o controlo sobre a gestão da empresa e o partilhe com os outros trabalhadores, estará a dar vida a uma relação social injusta.

Portanto, quando promovemos a contratação de trabalho assalariado sem limites, e sem sequer darmos a possibilidade de criar empresas autogeridas que poderiam realizar essas actividades para as quais se necessita de mais do que uma pessoa, estamos a promover a expansão de práticas e valores capitalistas. Está a impedir-se que aquelas pessoas que se vêem obrigadas a vender a sua força de trabalho se desenvolvam como seres humanos plenos, sentindo-se menos capazes e menos valiosos perante a sociedade. Está privilegiar-se as soluções individuais sobre as colectivas, as formas de gestão autoritárias sobre as democráticas, o egoísmo sobre a solidariedade.

Recomendação: privilegiar a criação de empresas autogeridas sobre a contratação de trabalho assalariado

Para promover a relação de produção socialista (a que Marx definiu como a associação de trabalhadores livres unidos por um plano) não é necessário nem aconselhável proibir a contratação de trabalho assalariado. O que é imprescindível é estabelecer limites claros e regular a maneira de para as pessoas que têm a vantagem de contar com recursos financeiros e iniciativa empreendedora ser mais atractivo criar empresas autogeridas, e que os menos afortunados prefiram incorporar-se nestas em vez de se converterem em assalariados.

Uma variante é estabelecer que a contratação de força de trabalho seja apenas de forma temporal, para fazer face a comportamentos temporários ou situações imprevistas que exigem mais trabalhadores. Se se decide permitir a contratação de força de trabalho permanente, o imposto que deve tributar a empresa por cada trabalhador contratado poderia diferenciar os trabalhadores temporários dos permanentes, sendo mais elevado por estes últimos. Além disso seria recomendável que o imposto por trabalho assalariado (permanente ou eventualmente temporário) seja progressivamente incrementado à medida que o número de assalariados aumente. Se se deseja que as empresas não contratem mais do que um número x de trabalhadores, então o imposto a partir do assalariado x+1 poderá aumentar claramente.

Naturalmente que com estas regulações ou preceitos negativos não se consegue prevenir que os capitalistas utilizem diversas variantes para aumentar os seus lucros individuais, como criar empresas em nome de pessoas da sua inteira confiança como forma de contratar mais pessoas; contratar reiteradamente pessoas como temporais para fazer face situações que são realmente de carácter permanente; contratar de forma não oficial para não ter que pagar impostos, etc.. Por isso, é importante estabelecer preceitos positivos que incentivem as empresas socialistas, tornando-as mais atractivas.

Se estamos interessados em promover a criação de empresas socialistas em vez de capitalistas, é necessário aprovar uma lei para empresas cooperativas, ou – para seja mais abrangente e permita a criação de outras variantes de auto-gestão como co-gestão e partnerships – uma lei de empresas autogeridas que facilite a sua criação e estabeleça a responsabilidade dos apoios das instituições estatais. Será necessário para isso criar uma instituição com escritórios nos territórios (tal como a ANAP, que apoia as cooperativas agropecuárias) que tramite o seu registo legal e a obtenção da sua correspondente licença de trabalho. Também deveria proporcionar-se ou facilitar o acesso a capacitação em gestão e nas especificidades de empresas geridas democraticamente, como serviços de contabilidade e legais, assistência técnica, avales que certifiquem a sua gestão realmente democrática, etc.. Uma importante tarefa será a de fiscalizar as empresas registadas como autogeridas, exigindo relatórios periódicos da sua actividade económica (balanços económicos) e social (actas das assembleias dos trabalhadores nas decisões mais importantes, listagem dos trabalhadores associados e, se for esse o caso, dos trabalhadores temporários e permanentes, se for decidido permiti-lo) e outros aspectos de interesse para assegurar que são realmente empresas autogeridas e não empresas capitalistas que pretendem passar pelo seu contrário para aceder aos seus privilégios.

As empresas autogeridas (como as cooperativas ou outros tipos de empresas democráticas que se decidam criar) não deveriam pagar imposto por contratação de força de trabalho pois os trabalhadores que a integram, na medida em que a sua gestão for realmente democrática, não são assalariados mas associados. Quando as empresas autogeridas contratarem trabalho assalariado, aí sim, deveriam pagar o mesmo imposto que pagaria uma empresa capitalista. Como as empresas autogeridas ao constituírem-se como tal assumem uma lógica de funcionamento que não é a maximização do lucro, mas a satisfação das necessidades dos seus membros, talvez fosse adequado restringir a sua capacidade de contratação apenas a trabalho temporário, ou a limitar o número de trabalhadores assalariados permanentes numa relação com o número de associados (nalguns países varia entre 10 e 30 por cento).

Outras medidas que se podem tomar e seriam efectivamente de promoção das empresas autogeridas são a exigência das instituições estatais lhes darem prioridade na contratação de bens e serviços. Às empresas autogeridas pode dar-se como vantagem o acesso aos factores de produção com preços mais baixos (não subsidiados) ou créditos em condições mais favoráveis. Vantagens no acesso ao financiamento (juros mais baixos, tempo de carência) teriam também um grande impacto.

As estas prerrogativas, para evitar que sejam usadas por empresas que se comportam realmente como capitalistas, devem ser acompanhadas de uma efectiva supervisão pela instituição já mencionada e, além disso, por qualquer cidadão, sobretudo pelos próprios trabalhadores. Para isso é fundamental que as empresas sejam totalmente transparentes na sua gestão: que a documentem correctamente e que essa informação esteja disponível ao escrutínio público através da instituição que as supervisiona. Na legislação reguladora das empresas auto-geridas deve ficar claro quais os seus direitos e obrigações, e quais são as consequências do não cumprimento destas últimas.

No entanto, para que o Estado cubano privilegie as empresas autogeridas, este deve primeiro esclarecer a sua posição em relação à contratação de trabalho assalariado permanente. Deverá definir se o socialismo cubano se caracterizará ou não por um nível de justiça social tal onde tal seja incompatível. Disso dependerá que se inclua na nossa definição de justiça social o direito das pessoas a seu desenvolvimento pleno como seres humanos, tendo em conta não só as suas necessidades materiais, mas também as necessidades espirituais de se realizarem como seres individuais e sociais plenos.

Risco: orientação da actividade social para o lucro em vez de para a satisfação de interesses sociais

Os elementos da organização do trabalho na construção socialista mais importantes para os clássicos do marxismo foram fundamentalmente dois: que as empresas sejam associações de trabalhadores livres, geridas democraticamente; e que elas estejam unidas e orientadas por um plano que garanta a satisfação de interesses sociais, o que basicamente implica uma gestão democrática da economia pela sociedade. A necessidade da planificação ou coordenação ex-ante não é só para evitar as crises cíclicas do capitalismo, mas também para que a sociedade possa guiar as actividades produtivas e dessa maneira se satisfazerem realmente as necessidades mais importantes e não apenas as que gerarem mais lucros às empresas.

De facto, quando a sociedade não exerce esse controlo para garantir que a economia responde aos seus interesses, o que guia o funcionamento das empresas é a maximização do lucro, que é a lógica inerente às relações mercantis ou de mercado, o que raramente coincide com o interesse social básico. Dentro dessa lógica, as empresas tendem a dar prioridade às produções que dão maiores lucros à custa de outras de elevada necessidade, a concentrar a oferta nos sectores populacionais de maior capacidade de compra, ainda que não de maiores necessidades, a sempre que tal lhes seja possível fixar os preços muito acima dos seus custos, à evasão aos impostos, a utilizar matérias-primas e tecnologias mais baratas mesmo que prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, a discriminar os que têm menores capacidades produtivas por razões alheias à sua vontade, entre outros comportamentos que violam as suas obrigações legais e/ou provocam danos, como o desabastecimento, desigualdades, o desemprego, problemas de saúde e no meio ambiente.

Como a realidade quotidiana o evidencia, e inclusive a teoria neoclássica se os seus postulados forem analisados detidamente, as leis de mercado não são efectivas para garantir a oferta requerida de produtos de baixa elasticidade da procura como bens e serviços básicos dos quais as pessoas não podem prescindir, ainda que aumentem os preços e renunciem ao consumo de outros. Além disso, as pessoas entram em funcionamento ex-post, depois do problema já ter sido criado. O sistema de mercado é ainda menos adequado para satisfazer outros interesses sociais como a manutenção de certos níveis de igualdade, a não discriminação de género ou outro tipo, a internalização de custos sociais como a contaminação ambiental e o desemprego, e também a externalização de benefícios sociais como a partilha dos seus conhecimentos ou outros recursos, etc.. Geralmente, qualquer tentativa genuína de uma empresa actuar de modo socialmente responsável resulta num custo de oportunidade que afecta a sua posição no mercado.

É importante insistir que é a própria lógica de funcionamento dos mercados o que geralmente não permite à empresa orientar as suas actividades de acordo com os interesses sociais. Além disso, incentivar a maximização dos lucros individuais – a justificação que geralmente se utiliza para promover as relações mercantis – não é equivalente a promover nem sequer a satisfação de necessidades básicas.

Por outro lado, é preciso tornar claro que a empresa estatal (isto é, a que é administrada por representantes do Estado) não está necessariamente sob o controlo social ou orientada para a satisfação de interesses sociais. Isso depende de os administradores estatais responderem efectivamente às directivas que recebem dos organismos a que está subordinada a empresa e, primeiro que tudo, que essas directivas do plano reflictam correctamente os interesses sociais. Numerosos economistas identificaram as limitações de um sistema de planificação autoritária (não democrática e excessivamente centralizada) tanto para identificar os interesses sociais, como para motivar os administradores estatais a prestarem a informação necessária a uma efectiva planificação e que depois cumpram as directivas prescritas.

Recomendação: promover o controlo social das empresas não estatais por governos locais e pelos seus cidadãos

Mas um sistema de mercado não é a única alternativa à planificação autoritária. Vários economistas indicaram como podem desenhar-se instituições que promovam e facilitem relações de intercâmbio horizontal com uma lógica compatível com o interesse social, isto é, relações de intercâmbio não mercantis. Em vez de aceitar as relações mercantis como iniludíveis – dadas as indiscutíveis vantagens das relações de intercâmbio horizontais (rapidez, flexibilidade, possibilidade de escolher entre diferentes opções) e a falta de eficiência da planificação autoritária – é possível estabelecer uma síntese superior que combine as vantagens dessas actividades serem guiadas por interesses sociais definidos nos territórios e grupos sociais onde elas se chocam. Isto mais não é que fazer com que as empresas, estatais ou não, actuem sob uma lógica que premeie os comportamentos socialmente responsáveis e penalize os que atentem contra o interesse nacional.

Para conseguir uma empresa que contribua para a satisfação das necessidades e expectativas sociais, elas devem primeiro que tudo ser identificadas e articuladas em interesses sociais. Dado o seu carácter bilateral, as relações horizontais por si mesmas não permitem que os compradores e vendedores identifiquem e tenham em conta os interesses de outros. Para definir interesses sociais é necessário que esses actores e os que são afectados pelas suas actividades participem em espaços de coordenação democrática onde se identifiquem os seus interesses particulares e a eles sejam acoplados por interesses sociais o mais próximo possível aos de todos. Depois, é necessário que a lógica de funcionamento das empresas promova a internalização desses interesses.

Como o impacto da actividade das novas empresas não estatais – ao que parece pequenas e médias empresas – será fundamentalmente a nível local, o controlo social necessário para assegurar que respondam aos interesses sociais pode concentrar-se em instituições e políticas a nível de município ou conselho popular. Assim, os governos locais deveriam assumir a responsabilidade de orientar as empresas no seu território para o interesse social. Para isso, seria recomendável que criassem espaços de coordenação democrática, que incluam representantes das empresas não estatais (associações ou conselhos de trabalhadores por conta própria, empresas em auto-gestão e capitalistas) e representantes dos interesses sociais (delegados do poder popular e de organizações sociais) nesses territórios, para que de forma consensual se estabeleçam planos de desenvolvimento, se implementem políticas correspondentes e se supervisione o seu cumprimento.

Na medida em que os governos locais alcancem uma genuína articulação dos interesses sociais nos seus territórios, os representem condignamente nos planos de desenvolvimento local, e efectivamente os implementem através de políticas e instituições, o seu controlo sobre as empresas será mais legítimo. Assim, se as empresas sabem que as suas contribuições vão ser efectivamente utilizadas para a satisfação de necessidades sociais ou, melhor ainda, se os seus representantes podem participar nas decisões de como as utilizar (através de procedimentos democráticos como os orçamentos participativos) e podem controlar o seu uso (através da prestação de contas realmente transparente do governo local), ser-lhes-á mais difícil evadir impostos e outras responsabilidades sociais.

Naturalmente que o alcance e a intensidade do controlo social que exercido pelos governos locais sobre as empresas dos seus territórios deveria variar em função da importância básica ou estratégica da actividade das empresas. Na maioria dos casos, será suficiente definir claramente nas licenças de actividade, bem como nos contratos de usufruto, de financiamento e de compra e venda, os comportamentos que se esperam, sem interferir na tomada de decisão das empresas. Dependendo da actividade poder-se-á exigir entre outras obrigações: contribuições para os fundos de consumo social dos orçamentos local, provincial e nacional a partir das suas vendas e lucros; critérios de definição de preços a partir de custos e lucros sociais; níveis de produção e qualidade exigidos; compromissos de vendas a instituições públicas.

Todas as empresas deveriam contribuir para o sistema de segurança social, de forma aos trabalhadores poderem contar com recursos para satisfazer as suas necessidades básicas quando alcançarem a idade da reforma ou sofram alguma doença que não lhes permita trabalhar. Igualmente, todas as empresas deveriam pagar impostos progressivos sobre os seus lucros líquidos e contribuir assim para o consumo social do qual também os seus trabalhadores beneficiam. No entanto, estes não devem ser excessivos: devem permitir que a empresa possa reiniciar o seu ciclo produtivo sem necessidade de solicitar financiamento. Também é importante sublinhar que os impostos sobre as vendas – ainda que recomendáveis para garantir as suas contribuições, pois as empresas podem decidir fazer gastos superiores ao necessário só para reduzir as suas contribuições em função dos lucros – não devem ser muito altos para os produtos considerados básicos ou que se considere incentivar a sua produção por constituírem um custo transferível para o preço que os clientes deverão pagar por eles. Geralmente, para evitar chegar a extremos que atinjam os lucros das empresas e os seus trabalhadores sobre o lucro social, desincentivando assim a sua actividade, é importante que as suas obrigações correspondam aos objectivos dos planos locais de desenvolvimento democraticamente decididos com a participação de representantes dos seus interesses.

Como foi dito acima sobre a contratação de trabalho assalariado permanente (cuja eventual erradicação deveria constituir um objectivo de toda a sociedade comprometida com a construção socialista), e como forma de garantir que esses interesses sociais são concretizados em compromissos legais que as empresas assumem na sua licença de estabelecimento e contratos com instituições estatais, é necessário controlar efectivamente o seu cumprimento exigindo uma gestão transparente e a possibilidade de serem supervisionadas, não só pela instituição correspondente como por qualquer cidadão que esteja interessado em que seja respeitado o interesse social. Além destes preceitos negativos associados a sanções por incumprimento das suas obrigações legais, os mesmos incentivos que foram anteriormente propostos para privilegiar as empresas autogeridas sobre as capitalistas deveriam ser utilizados para premiar as que contribuam para a satisfação de interesses sociais.

Por último, é importante esclarecer que este controlo social sobre a actividade empresarial não significa impedir que as empresas estabeleçam relações horizontais de troca. Essas relações descentralizadas são indispensáveis para as empresas que necessitam trabalhar com flexibilidade e celeridade. Também não significa proibir-lhes que tentem aumentar os seus lucros pois, evidentemente, isso não só não é possível como não seria conveniente. O objectivo é conseguir, através da planificação democrática e de um equilibrado sistema de preceitos negativos e positivos, que a lógica das relações horizontais de troca não seja meramente a maximização dos estreitos lucros individuais, mas que estes interiorizem o interesse social.

Concluindo…

Existem outras consequências negativas que podem derivar da promoção de empresas não estatais se não se aperfeiçoar realmente (isto é, se descentralize e democratize) a gestão da empresa estatal, como o enfraquecimento da empresa estatal devido ao aumento de desvios (isto é, roubos) dos seus factores de produção e de trabalhadores para o sector não estatal. Por isso, teria sido mais acertado ter começado por reformar a gestão das empresas estatais antes da abertura a empresas não estatais.

Por outro lado, se não forem criadas as condições mínimas para que as novas empresas não estatais possam ter êxito antes de se verificarem os despedimentos planificados, corre-se o risco de um número elevado delas fracassarem. Essas pessoas perderão a confiança na sua capacidade de voltar a tentar, além das graves consequências que traz o desemprego para elas e para a sociedade em geral.

Indubitavelmente, a abertura a pequenas e médias empresas não estatais na nossa economia podem ter consequências positivas como a criação de emprego e a satisfação de algumas necessidades de consumo que não estão satisfeitas. Mas a possibilidade de elas alcançarem estas e outras importantes potencialidades, e de evitarem as consequências negativas aqui expostas, dependerá das decisões que venham a ser tomadas, e de todos os que se atreverem a tentar influenciar essas decisões. Para maximizar as nossas oportunidades de êxito como sociedade, e ainda mais como sociedade comprometida com a sociedade socialista – uma meta ainda mais exigente, mas iniludível – é importante que essas decisões sejam pensadas com tempo, tendo em conta diferentes posições, mas tendo como guia o interesse de toda a sociedade. Para ter claro esse interesse social, essa visão de país que nos guia, é imperioso e urgente definir os princípios essenciais que deverão caracterizar o socialismo cubano como apelou Raúl no seu discurso na Assembleia Nacional em 1 de Agosto de 2009. [O Diario]

Camila Piñeiro Harnecker é professora, pesquisadora e consultora de empresas do Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana.

19 de janeiro de 2012

A importância da avaliação crítica sobre o contributo da construção do Socialismo no século XX para o fortalecimento do Movimento Sindical e um efetivo contra-ataque

Aleka Papariga

International Communist Review

Quando tornamos público o objetivo de, no nosso XVIII Congresso, para além da análise ao trabalho desenvolvido, debater o nosso ponto de vista sobre a importância da construção do socialismo, vários amigos do Partido questionaram a oportunidade de tal debate nas atuais condições, opinando que talvez esta discussão não fosse a primordial, num momento em que começam a ser visíveis, na cena internacional, os sinais da crise do sistema capitalista.

Não é necessário, é claro, lembrar a reação da imprensa burguesa ou os amargos e irônicos comentários de conhecidos jornalistas, incomodados com a nossa decisão de abordar este assunto, sabendo eles, de antemão, porque a tomamos. Do seu ponto de vista, compreende-se tal reação; já que, com o seu instinto arguto, entendem o que pode fortalecer e dinamizar o movimento revolucionário.

A partir do momento em que constatamos de que a infame perestroika não era mais do que o início da contra-revolução e a derrota temporária do sistema socialista, concluímos ter a obrigação de perceber o porquê, respondendo a nós próprios e a todos os progressistas que, naturalmente, se questionavam sobre o que tinha acontecido. Até porque, não esperávamos um desenvolvimento tão trágico; não o previmos e, infelizmente, não tivemos a capacidade de reagir ainda antes da retirada da bandeira vermelha do Kremlin.

É claro que o nosso Partido não estava no poder e não teve qualquer responsabilidade directa na construção do socialismo. No entanto, a decisão de considerarmos o nosso Partido como parte do problema foi correcta. Além disso, a tempestade contra-revolucionária afectou todos os partidos comunistas, provocou crises internacionais, cisões, mudanças radicais em alguns partidos, confusão e até questões existenciais noutros.

Durante o primeiro período que determinou o caminho do socialismo na URSS, de 1989 a 1991, o Partido Comunista Grego enfrentou uma profunda crise ideológica, política e organizacional, de que resultou uma cisão, com um número significativo de membros do Comité Central, liderados pelo secretário-geral, a abandonar o Partido.

O que eles de facto defendiam era a condenação histórica do movimento revolucionário e do caminho da construção do socialismo; e transformar o Partido num partido de esquerda oportunista, ofuscado numa aliança de esquerda, que se limitaria a algumas reformas, mantendo o sistema vigente.

A crise trouxe à tona a existência de uma forte corrente oportunista na liderança do Partido, prontamente apoiada pelo sistema político burguês. A situação por que passou o PCG não foi apenas uma crise importada. Nunca a consideramos como apenas a consequência do impacto da vitória da contra-revolução. Os desenvolvimentos na situação internacional aceleraram o seu aparecimento, mas, acima de tudo, determinaram a extensão das perdas sofridas, no sentido de que a amargura causada pelos súbitos acontecimentos dificultou a milhares de comunistas verem o real carácter da crise no Partido, levando à sua desmobilização.

Em nenhum momento, os membros do Comité Central que assumiram um papel activo na superação da crise ou os que saíram durante esta, se devem esquecer de que tínhamos a obrigação de pôr claramente este problema aos membros do Partido, de modo a promover um profundo debate interno e de combate, envolvendo o maior número de militantes. A isso obrigam os estatutos do Partido, que estabelecem o centralismo democrático como o garante da democracia interna.

Quando a ruptura na direcção do Partido faz parte duma estratégia visando pôr em causa a sua existência, a resolução do problema não pode ficar confinada a um grupo de dirigentes, sob pena de dinamitar, literalmente, o Partido.

Nestas condições, as cisões são inevitáveis. Uma cisão não é uma tragédia no sentido geral e abstracto. Em última análise, leva à expulsão de um Partido revolucionário de todas as forças – sobretudo dos quadros – que escolheram o caminho do compromisso, que optaram por jogar com as regras do sistema político burguês. Em tais casos, a ruptura implica uma purga, esgotadas que tenham sido todas as outras hipóteses e não restem mais opções.

Se atempadamente o tivéssemos feito, sem o medo injustificado de uma cisão (nas condições específicas ao nível nacional e internacional), muitos militantes e quadros do Partido não se teriam desviado do caminho certo, nem teriam sido levados à desmobilização, num momento tão crítico para o movimento popular em geral.

Durante o período do socialismo, ficou demonstrado que o oportunismo de direita é uma força contra-revolucionária, de divisão do movimento comunista internacional.

Se não o atacarmos a tempo, se o subestimarmos, dará um golpe destrutivo que fará recuar décadas o movimento comunista.

Os anos 1989-1991 foram um dos mais difíceis períodos do nosso Partido, mesmo se comparados com a situação de ilegalização ou com a derrota na guerra civil de 1946- 1949. Isto, porque os períodos anteriores foram marcados pela existência de um movimento comunista em ascensão, a formação do sistema socialista na Europa e o reequilíbrio da correlação de forças internacional. Neste quadro, as dificuldades ou a derrota num país não provocam tanta turbulência ou decepção.

O PCG conseguiu encontrar o seu caminho a tempo, mutatis mutandis, é claro.
Apesar das dificuldades, conseguiu superar a crise, manter a sua independência, reputação e influência entre o povo.

O inimigo de classe apoiou os quadros que deixaram o Partido com todos os meios e de todas as formas; ajudando-os sistematicamente e lançando, em simultâneo, uma campanha anti-comunista contra o PCG, na qual empenharam todos os meios políticos, ideológicos e até a calúnia mais vil.

O comportamento de outros partidos comunistas irmãos que não valorizaram a crise mostra que, em última instância, não se quiseram meter em aventuras. Alguns optaram por deixar de lado o problema da vitória da contra-revolução por recearem uma possível, ou quase certa, cisão, centrando-se na luta pelas questões imediatas e vitais, sem, contudo, renovarem o seu programa após as enormes transformações negativas.

Independentemente da sua vontade e desejo, independentemente das suas intenções (que, em certos casos, não eram de todo inocentes) tiveram e ainda têm problemas, pois estão confrontados com importantes e irreconciliáveis contradições. Um partido comunista não pode lidar com as questões imediatas, e muito menos as de médio prazo, se não tiver claramente definido o caminho para o socialismo. Será uma viagem sem rumo, que conduzirá à assimilação e à dificuldade de enfrentar os desafios que diariamente se colocam.

Hoje, 20 anos após a separação, nas condições de uma derrota mundial, temporária mas profunda e com consequências a longo prazo, do movimento revolucionário, o PCG reagrupou-se orgânica, ideológica e politicamente. Aumentou a sua influência política, desempenha um papel importante na luta de classes no nosso país, empenhando, ao mesmo tempo, esforços com vista a reorganização do movimento comunista internacional.

Ao contrário, e apesar do apoio de que goza, a organização política do oportunismo não conseguiu aumentar a sua influência política. Sofre de disputas internas sobre as suas tácticas, busca constantemente a “renovação”, atraindo principalmente segmentos bem pagos da sociedade e intelectuais bem colocados. Não os subestimamos. A nossa luta inclui uma firme frente ideológica e política contra o ponto de vista oportunista que, nas condições do imperialismo, pode reforçar e envenenar o radicalismo que tende a emergir da crise económica do capitalismo.

Mesmo não tendo estrutura orgânica, derivado à sua relação com a social-democracia, o oportunismo, como um ramo da ideologia burguesa, é sempre perigoso e corrosivo, tanto em períodos de declínio do movimento como de contra-ataque. É por essa razão que as ideias oportunistas são aceites pelos partidos liberal e social-democrata, mesmo quando estes criticam os seus porta-vozes, principalmente nos momentos em que precisam de aliados que possam exibir publicamente. Quando têm que enfrentar um partido comunista revolucionário servem-se deles, dos seus pontos de vista ou do seu apoio aos partidos que obstaculizam o movimento popular. Os oportunistas são sempre úteis ao sistema. A história passada e recente do movimento na Grécia está recheada de exemplos que o comprovam.

A partir do momento em que a unidade político-ideológica do PCG foi restaurada, em finais de 1991, percebemos que o reforço do PCG e a sua influência no desenvolvimento sociopolítico só seria possível se encontrássemos respostas sobre as causas objectivas e subjectivas da vitória da contra-revolução; se chegássemos a conclusões; se fossemos capazes de dizer, sobretudo à classe trabalhadora do nosso país, se a nossa escolha de defender o socialismo, a Revolução de Outubro e a URSS tinha sido correcta ou não.

Nós não esquecemos que milhares de comunistas gregos foram assassinados, executados, porque optaram por não salvar a sua vida, recusando-se a assinar uma declaração condenando o PCUS, a URSS e Estaline. Tínhamos que assumir a nossa responsabilidade de dar resposta aos milhares de perguntas feitas pelos militantes do Partido e da JCG, pelos amigos e apoiantes do Partido, mas também por pessoas bem-intencionadas. Sentimos sempre que, como parte integrante do movimento comunista internacional, partilhamos quer os momentos positivos quer os negativos.

Sabíamos estar perante uma tarefa difícil e de grande responsabilidade: dar respostas a uma questão de importância mundial. Tanto mais porque, inicialmente, não foi possível estabelecer contactos com os partidos comunistas dos ex-países socialistas, dado que estes se tinham dissolvido ou transformado.

Estabelecemos contacto com os novos partidos comunistas criados nesses países e com estudiosos do marxismo. Conseguimos recolher bastante informação dos diferentes pontos de vista sobre o curso da construção socialista, principalmente desde a II Guerra Mundial, a partir das reuniões realizadas no PCUS e em institutos científicos. Ao mesmo tempo, estabelecemos a ligação com as condições e a correlação de forças internacional, bem como com a situação existente no movimento comunista internacional.

Analisando a situação nos dias de hoje, após um considerável intervalo de tempo (desde 1991), percebemos quão importante e crucial foi a decisão de não focarmos a nossa análise somente no último período, mas sim em todo o percurso desde o início, desde a vitória da Revolução de Outubro, depois de, no nosso Congresso, termos afirmado não estarmos perante um colapso, mas sim uma contra-revolução que utilizou a perestroika como o seu veículo.

Foi realmente uma decisão arriscada e que sabíamos ser uma tarefa gigantesca. Não fizemos uma abordagem superficial ou emocional. Tivemos que fazer uma investigação científica, de todo o percurso da construção socialista no plano económico, das relações de produção e não apenas ao nível da super estrutura política, como muitos partidos fizeram.

Percebemos que teríamos de analisar todo o percurso dessa tarefa sem precedentes de construção do socialismo, já que, não tinha sido possível aos fundadores do socialismo científico – o comunismo – prever o curso da construção socialista e os novos problemas que surgiriam. A nossa decisão de começar pela origem das coisas, o nosso convencimento de que a contra-revolução não resultara somente de factores externos, mas que também tinha raízes nos próprios países socialistas, não nos levou a rejeitar o socialismo que foi construído. Desde o primeiro momento sublinhamos a sua superioridade, o seu grande, valioso e insubstituível contributo para o desenvolvimento internacional, a luta da classe trabalhadora e dos povos. A nossa investigação confirmou e consolidou a contribuição do sistema socialista liderado pelo país onde o socialismo foi erguido pela primeira vez, a URSS.

Em 1995, após tomarmos em conta as opiniões e os comentários dos partidos
comunistas com os quais mantemos relações internacionais, realizamos uma conferência Nacional do Partido (antecedida pela discussão interna no Partido), que discutiu e votou um documento com as primeiras conclusões sobre as causas objectivas e subjectivas da contra-revolução.

É claro que este documento deixou várias questões sobre a economia socialista e a super estrutura sem resposta. No entanto, municiou-nos com informação essencial para defendermos de maneira fundamentada o marxismo-lenisnismo e a teoria do socialismo científico em geral. Criticamos os erros cometidos, as razões que permitiram que acontecessem, o modo como avaliações e escolhas erradas abriram caminho aos desvios oportunistas. Este documento foi baseado em material sobre a construção do socialismo na URSS. Isto não significa que a nossa investigação não tenha sido extensiva a outros países socialistas. Contudo, foi muito mais fácil focarmo-nos no país que potenciou a primeira experiência de construção socialista.

A resolução de 1995 confirmou que o socialismo tinha de facto sido construído, ao contrário do capitalismo de estado e da burocracia operária que alguns diziam existir na URSS. Confirmou também que a contra-revolução começou por cima, nos próprios partidos que estavam no poder.

Concluímos que o XX Congresso do PCUS constituiu um ponto de viragem no sentido do reforço das forças contra-revolucionárias, seguido pelas subsequentes reformas económicas de 1965.

Depois de 1995, viramos uma nova página no aprofundamento do estudo sobre a construção do socialismo, usando uma bibliografia mais extensa, aprofundando a cooperação com cientistas comunistas dos países que construíram o socialismo, bem como com partidos comunistas, organizando viagens e seminários, estudando documentos extensos que foram traduzidos com o apoio de estudiosos do marxismo.

O Comité Central elaborou, por um longo período, um novo e mais compreensível documento, centrado nas relações de produção socialistas, no campo de uma economia socialista e, em 2008, estruturamos um projecto de documento, que foi discutido duas vezes com as organizações de base do Partido e da Juventude Comunista.

Recolhemos críticas, perguntas, mesmo opiniões expressando pontos de vista diferentes, após o que, este documento se tornou num documento pré-Congresso e num tema para debate no XVIII Congresso, que se realizou em Fevereiro de 2009. O Projecto das Teses foi enviado a todos os partidos comunistas com os quais mantemos relações, com o pedido de análise e envio de opiniões.

Estávamos conscientes de que, questões tão importantes como a definição do carácter e da estratégia a adoptar pelo Partido não deveriam ser apenas um documento do CC, mas sim matéria a ser aprovada pelo Congresso do Partido.
A discussão dentro do Partido e da JCG deu um novo impulso ao nosso trabalho.

Melhorou o ambiente no interior e em torno do Partido, no interior da JCG e entre os jovens que se aproximaram do Partido, apesar de ter vivido a tempestade anticomunista. Os jovens que nasceram um pouco antes da perestroika ou depois do derrube são mais vulneráveis à propaganda reaccionária, não científica.

A discussão efectuada antes do Congresso gerou um ambiente de confiança no PCG e na sua capacidade de analisar, de forma corajosa e ousada, as principais questões teóricas, de fazer auto-crítica e crítica de nível sem recorrer ao niilismo e a referências até à náusea aos “erros”, não permitindo ao inimigo de classe e aos oportunistas utilizarem essa crítica à custa do movimento.

Tal como referimos no XVIII Congresso, os ataques da burguesia contra o movimento comunista, que muitas vezes surgem como polémicas entre uma elite de intelectuais, são dirigidas contra o núcleo revolucionário do movimento da classe operária. Luta contra a necessidade duma revolução e da sua consequência política, a ditadura do proletariado, que é a tomada revolucionária do poder pela classe operária. Em particular, combatem o resultado da primeira revolução vitoriosa, a Revolução de Outubro na Rússia; lutando ferozmente contra cada fase em que a Revolução expôs e combateu acções contra-revolucionárias, os oportunistas defendem o que, em última instância, enfraqueceu social e politicamente a Revolução.

Hoje em dia, nas sociedades capitalistas modernas, nas sociedades do capitalismo monopolista, as pré-condições materiais de transição para o socialismo-comunismo amadureceram, nomeadamente com a concentração da produção e da classe operária. As desigualdades são, definitivamente, um importante elemento para a definição de deveres estratégicos, como alianças, previsão da cadeia que pode acelerar as contradições. No entanto, tal não justifica uma meta estratégica diferente, nomeadamente um poder de estado que não o dos trabalhadores, nem um poder intermédio entre o capitalismo e o Estado dos Trabalhadores. O carácter de classe do Estado pelo qual luta o partido comunista está definido. É claro que terá que efectuar uma política de alianças e manobras para juntar e preparar forças.

O PCG defende a criação de uma Frente Democrática, anti-imperialista e antimonopolista, uma aliança entre trabalhadores (independentes e por conta de outrem) e pequenos e médios agricultores e empresários. No entanto, um partido comunista não pode confundir uma orientação para a conjugação de forças com o seu objectivo estratégico principal, não pode abdicar da sua independência, da sua posição político-ideológica estratégica, nem da sua identidade própria por ou para participar em alianças e outras formas de organização.

O PCG cometeu erros no passado. Tiramos conclusões colectivas, em nosso entender, de importância internacional.

Desenvolvimento desigual quer dizer desenvolvimento político e social desigual, o que significa que as condições prévias para o início da situação revolucionária podem emergir mais cedo num país ou num grupo de países que, sob condições específicas, pode constituir o “elo mais fraco” do sistema imperialista. Isto é particularmente importante hoje em dia, em que o desenvolvimento e as remodelações têm lugar no sistema imperialista e se intensificam as contradições tanto nos países como no sistema imperialista. Portanto, entendemos que cada partido comunista e que os trabalhadores de cada país têm o dever internacionalista de contribuir para a luta de classes ao nível internacional, mobilizando e organizando a luta contra as consequências das crises nacionais, com vista ao derrube do poder burguês, à conquista do poder pelos trabalhadores e à construção do socialismo.

No programa do nosso Partido, elaborado no XV Congresso, afirmamos que a
próxima revolução na Grécia será a revolução socialista.

Independentemente do tamanho do país e da sua posição no sistema imperialista internacional, independentemente do continente a que pertence, consideramos que na nova sociedade as relações socialistas que resultam da constituição de um estado revolucionário em que os trabalhadores detêm o poder têm características comuns.

Não concordamos com a ideia da existência de diferentes “modelos” de socialismo nem com as “peculiaridades nacionais” que negam as leis. A realidade de cada sociedade, o tamanho da população rural, o nível dos meios de produção, por exemplo, não negam os princípios e as tendências gerais.

Outra questão crucial é a de se formar uma opinião unitária sobre uma questão
fundamental: se as novas relações socialistas podem resultar de reformas, sem o derrube da burguesia e dos seus órgãos.

Embora já tenha sido tratada, na teoria e na prática, esta questão ressurgiu como forma de pressão em partidos declaradamente marxistas-leninistas. É uma questão estratégica fundamental para o movimento comunista.

Na nossa opinião, a acção da classe trabalhadora e das massas populares num período revolucionário implica o confronto com todas as estruturas burguesas, o seu derrube e a formação de novos órgãos de poder popular.

Só assim a burguesia perderá o poder político através do qual domina, só assim venceremos a sua resistência, pois nunca abdicou do poder voluntariamente. O conceito da revolução socialista não se restringe ao derrube do poder burguês, abrange todo o período de consolidação e predomínio das relações comunistas, até à completa erradicação das classes sociais.

Uma das mais importantes conclusões sobre o carácter da sociedade socialista é a de que esta é uma forma subdesenvolvida, como que um estágio inicial da sociedade comunista.

Vimos que, embora Marx, Engels e Lénine tivessem uma posição clara sobre o carácter teórico do socialismo, na prática, esta posição foi interpretada de forma a sugerir a existência de sociedades distintas, cujo desenvolvimento conduziria ao comunismo.

Independentemente das intenções, esta divisão arbitrária da sociedade comunista em sociedades socialista e comunista constituiu a base para o fortalecimento de pontos de vista oportunistas, tanto no campo das relações de produção socialista, como no campo da super estrutura. Minou o carácter da ditadura do proletariado, do planeamento de âmbito nacional e do carácter do Partido Comunista, como vanguarda político-ideológica da classe operária, durante a consolidação e o desenvolvimento da nova sociedade. Minou o carácter do planeamento central e, finalmente, levou ao enfraquecimento das relações de produção socialista, em vez de as reforçar. Nesta base, podemos explicar o fortalecimento das forças contra-revolucionárias na super estrutura política.

O nosso partido acredita que, segundo a teoria marxista-leninista, o socialismo é o comunismo imaturo, que é o estádio inferior da sociedade comunista, ou seja, o comunismo que está apenas chegando das entranhas do capitalismo e tem que se basear nos fundamentos económico-técnicos herdados do capitalismo.

No entanto, as principais leis da sociedade comunista são válidas no socialismo: a socialização dos meios de produção concentrada, a reprodução ampliada visando a satisfação das necessidades sociais, o planeamento central, o controlo operário e, até certo ponto, a distribuição de acordo com as necessidades (educação e saúde, por exemplo). Devido ao carácter muito imaturo do socialismo, uma parte do produto social (o destinado ao consumo individual) é distribuído de acordo com o princípio “a cada um segundo o seu trabalho”.

Levámos em conta a luta teórica na URSS e iremos prosseguir a nossa investigação sobre esta matéria.

No entanto, o nosso partido acredita que a percepção e a política que considera a lei do valor como base para a distribuição da produção social constituem uma violação das relações socialistas. A opção específica e temporária de dar maior remuneração a mão-de-obra especializada e administrativa é uma questão diferente. No socialismo, a única “medida” do trabalho é o tempo de trabalho, que simboliza a contribuição individual planeada para a formação do produto social total. Sublinhamos a necessidade de aprofundar o estudo sobre as questões que dizem respeito à política salarial praticada na URSS e noutros países da Europa Central e Oriental.

O ponto de partida para a construção do socialismo é a imediata socialização dos meios de produção concentrados. Tendo em conta as actuais dimensões da economia capitalista, referimo-nos a sectores estratégicos que o próprio capitalismo concentra em grandes empresas e grupos monopolistas. Hoje em dia, a Nova Política Económica (NPE) é interpretada de forma a justificar concessões ao capitalismo, como na China, onde agora são dominantes, e na URSS, nos últimos anos da década de 1980.

Nós pensamos que a NEP foi uma particularidade específica na Rússia Soviética após a guerra civil e a intervenção estrangeira. Lénine considerava que a NEP tinha um carácter de curto prazo, uma necessidade para a transição entre o comunismo de guerra (devido à intervenção imperialista) e a guerra civil. A perspectiva da abolição da NEP no futuro próximo era clara para Lénine.

A questão é a de que o poder revolucionário dos trabalhadores deve planear e agir tendo como objectivo abolir a relação de exploração entre trabalho assalariado e capital. Nesse sentido, consideramos impossível a longa coexistência entre relações comunistas e capitalistas no âmbito da construção socialista. Tal como a experiência na URSS demonstrou, a pergunta “quem é quem” rapidamente surgirá.

A produção comunista – mesmo na sua fase imatura – é directamente produção social: a divisão do trabalho não é feita pela troca, não é efectuada através do mercado, e os produtos do trabalho que são consumidos individualmente não são mercadorias.

A relação dinheiro/mercadoria deixará de existir com a erradicação dos elementos do velho sistema que a origina. Isso não acontece de forma espontânea mas conscientemente, pela acção política do Estado em que o povo seja o poder. Isto significa que a ditadura do proletariado tem que delinear uma política de erradicação dos elementos da velha sociedade e de comparticipação de cada trabalho individual, directamente para o trabalho social.

Aceitamos a existência de relações mercantis na troca de produtos entre a produção socialista e cooperativa. No entanto, a construção socialista deve ter como objectivo a sua erradicação, acompanhada por medidas que acelerem o processo de fusão de pequenas cooperativas com outras de maior dimensão, criando cooperativas mais fortes, do ponto de vista das condições materiais, de forma a passar para a produção social directa.

Entendemos que em vários países, como na Grécia, que têm estratos relativamente elevados de pequenos produtores (na agricultura, por exemplo) seja necessária uma aliança com estes durante o processo de construção socialista, assegurando, através das cooperativas de produção, que respeitam o planeamento central, como forma de transição até que estejam criadas as condições materiais e subjectivas para a participação substancial dos trabalhadores por conta própria na produção social directa, para a total socialização dos meios de produção.

Defendemos o princípio do planeamento central da economia, da produção, da distribuição da força de trabalho e da repartição da produção socialista e acreditamos que, hoje em dia, devemos investigar como é que o Partido Comunista pode assegurar a utilização cabal e atempada dos avanços técnico-científicos em cada fase do planeamento central, como um produto do factor subjectivo, de acordo com as leis socialistas, tornando mais eficaz o processo de controlo das metas de produção e distribuição.

Deste ponto de vista, consideramos errada a decisão política que dominou após o XX Congresso do PCUS e, especialmente depois de 1965, no que respeita à utilização dos mecanismos e das leis do mercado para corrigir os erros e a superação das deficiências do planeamento central (lucros das empresas, introdução da auto-gestão nas empresas, etc.).

No socialismo, o exercício revolucionário do poder pela classe trabalhadora é um pré-requisito para a transformação das relações sociais, sobretudo as relações de produção e também a superstrutura. Apesar das calúnias da propaganda burguesa e pequeno-burguesa, a ditadura do proletariado é mesmo o tipo de estado libertador das massas proletárias, em oposição ao parlamentarismo burguês. A chegada das massas trabalhadoras aos órgãos de poder só acontecerá com um Partido revolucionário e com capacidade de direcção. Uma vez nesses órgãos, com o apoio das organizações partidárias respectivas, a classe operária aprende como executar as três funções do poder: como decidir, como executar e como controlar. Outro desafio para o estado revolucionário é o de como atrair ao projecto socialista as camadas não
proletárias ou semi-proletárias, o que implica a elaboração de um plano pelos órgãos respectivos (nas cooperativas e junto dos trabalhadores por conta própria, por exemplo).

A resolução do XVIII Congresso assinalou a transição para uma nova fase do contra-ataque político-ideológico.

A investigação levada a cabo sobre a construção socialista veio enriquecer a posição sobre o socialismo emanada do XV Congresso do nosso Partido, realizado em 1996.

O documento sobre o socialismo não se limita só a ajudar-nos na resposta ao inimigo de classe. Esse é um aspecto, mas nós não tínhamos só esse objectivo. Tendo esclarecido na consciência colectiva do Partido o que é a construção do socialismo, de como estão a ser resolvidos os problemas da socialização, da estratificação social e da luta de classes que se agudiza, o que acontece com a relação mercadoria/dinheiro, com o planeamento e a programação, com o controlo operário, estamos hoje em melhores condições para articular a nossa táctica com a nossa estratégia, de propagar ao povo a nossa alternativa que passa pela questão do poder.

Quando destacamos os ganhos que foram alcançados sob o socialismo que, apesar dos erros, omissões e dificuldades objectivas devido à correlação de forças negativas, foram sem precedentes e incomparáveis com os dos trabalhadores sob o capitalismo, nós não só desmascaramos as calúnias, mas também demonstramos que há maneira de resolver os problemas dos trabalhadores e do povo, existem soluções e perspectivas.

Damos um conteúdo substantivo à nossa luta contra a ideologia burguesa, contra o reformismo e o oportunismo.

O oportunismo internacional reagrupou-se na Europa através do Partido da
Esquerda Europeia, utilizando a vitória da contra-revolução, o desapontamento e a confusão que se lhe seguiu. Noutros continentes, como, por exemplo, na América, tenta promover a social-democracia em contra-ponto ao socialismo e manipular partidos e movimentos progressistas que vão surgindo.

Os comunistas gregos, com uma experiência acumulada de 92 anos de luta contínua, não têm o direito de esquecer que a burguesia apoia todos os desvios políticos e ideológicos dos princípios e leis do movimento revolucionário, da teoria do socialismo científico. O ataque da burguesia centra-se na questão da “democracia socialista” e é particularmente intolerante face ao período em que foram construídas as bases do regime socialista na URSS, precisamente porque foi o período que determinou a vitória do socialismo.

Como é salientado na Resolução do XVIII Congresso, “Examinamos as coisas de uma forma crítica e auto-crítica, de modo a tornar o PCG, como parte do movimento comunista internacional, mais forte na luta pelo derrube do capitalismo, pela construção do socialismo. Estamos a estudar e a julgar o caminho da construção do socialismo de uma maneira auto-crítica, isto é, com plena consciência de que as nossas fraquezas, deficiências teóricas e erros de avaliação são também parte do problema.”.

Prosseguimos o estudo com vista a aprofundar e enriquecer a nossa percepção programática sobre o socialismo, com espírito colectivo, cientes das dificuldades e deficiências, e determinação de classe. Aceitamos que estudos históricos futuros feitos pelo nosso Partido e pelo movimento comunista internacional farão, definitivamente, mais luz, sobre a experiência da URSS e outros países socialistas.

Algumas das nossas conclusões podem necessitar de ser completadas, melhoradas ou aprofundadas. Além disso, o desenvolvimento da teoria do socialismo-comunismo é uma necessidade, um processo vivo, um desafio quer para o nosso Partido quer para o movimento comunista internacional, hoje em dia, mas também no futuro.

* Secretária Geral do Comité Central do Partido Comunista da Grécia (PCG).