29 de novembro de 2012

Relatório Leveson: um pesadelo - mas apenas para a velha guarda da Rua Fleet

Cobertura sobre "impor uma coleira do governo sobre publicações" provou ser não mais do que espuma na boca de propagandistas

Nick Davies


Vamos olhar primeiro para os pesadelos que não se tornaram reais.

O governo não está sendo convidado a assumir o controle da imprensa. Todos as propagandas de página inteira que ligavam o lorde Brian Leveson a Robert Mugabe e Bashar Assad, toda a cobertura dos jornais The Sun e Daily Mail sobre a “imposição de uma coleira à mídia” e a ameaça de “regulação estatal da imprensa livre britânica” se provou não mais do que bobagens ditas por marqueteiros, não mais do que outro round da velha distorção que, afinal, tanto fez para a criação deste inquérito.

O relatório tampouco afirma que a Rua Fleet deva ser recompensada pelo repetido abuso de poder com concessão de ainda mais poder. Este, aliás, era o plano criado pelo lado conservador da Rua Fleet, ainda cegamente confiante de que seriam nomeados os que tornariam a fiscalização da mídia confortabilíssima para Richard Desmond, proprietário do Express (que, quando perguntado sobre a ética que a imprensa deve seguir, respondeu “não conhecer o significado da tal palavra”), e que executivos do News International de Rupert Murdoch – que enganaram a imprensa, o público e o parlamento – ocupariam cargos nas investigações. Lorde Leveson rejeitou esse plano com uma frase só: “assim, a indústria se manteria dando nota para a própria lição de casa”.

Também, não estamos diante de uma catástrofe para o jornalismo britânico. Do ponto de vista de um repórter, o núcleo do Relatório Leveson, seu sistema de “autorregulação independente”, não apresenta problemas óbvios.

Esse sistema desempenha três funções. Em primeiro lugar, ele lida com as reclamações. Mas o faz com um corpo organizado que nem é indicado nem responsável pela Rua Fleet. A parte mais obscura da indústria reclama que essa é uma ameaça terrível à mídia livre, situação análoga à de um estuprador alegando que a polícia é uma ameaça ao amor livre. Por que devemos temer um julgamento independente? Por que não deveríamos nos envergonhar da velha Comissão de Queixas contra a Imprensa que, como diz o relatório, “falhou, não é, de modo algum, um regulador, carece de independência e provou seu alinhamento com os interesses da imprensa”? É difícil pensar em outra resposta decente ao testemunho de Kate e Gerry McCann, falsamente acusados do assassinato do próprio filho. Ou ao de Christopher Jefferis, difamado perversamente como homicida.

Em segundo, a nova regulação investigaria violações sistêmicas. Aqui, o relatório apresenta fraquezas. Não há (nem deve haver) qualquer sugestão de que o regulador detém o poder de obrigar a divulgação de documentos ou de vasculhar a mesa de um repórter. Isso diz respeito à investigação de quebras sistêmicas do código de conduta – por exemplo, entrevistar crianças sem o aval de seus pais ou fotografar a privacidade de alguém. Sem poderes policiais, o órgão regulador acaba apoiando-se no voluntarismo dos jornalistas. A história sugere que haverá os relutantes, já que as carreiras de alguns estarão em jogo.

Finalmente, e mais importante, a regulação se conduziria num novo sistema de arbitragem, mais barato e mais rápido do que as cortes civis.

Isso parece uma ótima notícia para repórteres que atualmente trabalham sob uma legislação relativa à difamação, privacidade e confidencialidade que realmente restringe a liberdade de imprensa, uma vez que estão ameaçados de danos e custos legais de uma escala tal que encoraja a supressão da verdade. Gente como Jimmy Savile acaba se dando bem nessas condições. O sistema de Leveson nos ajudaria a lidar com isso.

Há nisso tudo um pesadelo, mas ele pertence à velha guarda da Rua Fleet. A perda do controle do regulador é a perda da permissão que eles têm para fazer tudo que querem.

Enquanto a atenção política foca-se nos planos de Leveson para o futuro, o real poder do relatório está no detalhamento do que essa permissão autorizou. “Partes da imprensa atuaram como se seu próprio código inexistisse. Houve muita imprudência em relação ao sensacionalismo, ignorou-se os danos que as histórias podiam causar. Desconsiderou-se qualquer rigor, alguns jornais lançaram mão de volumosos ataques extremamente pessoais àqueles que os contestavam”.

O relatório afirma que o Daily Mail e seu editor, Paul Dacre, “foram longe demais” ao acusar Hugh Grant de “vilipêndios mentirosos” em seu testemunho à investigação e questiona a decisão do diário The Sun, que noticiou a fibrose cística do filho de Gordon Brown, uma vez que “não havia qualquer interesse público que justificasse a publicação sem o consentimento do senhor e da senhora Brown”, além de reconhecer a possibilidade da informação ter sido obtida por “meios ilícitos e antiéticos”.

Ainda, o relatório detalha o comportamento dos periódicos Daily Mail, The Sun e The Telegraph que, enquanto Leveson conduzia sua sessão, optaram por publicar materiais sobre a morte de um garoto de 12 anos, decorrentes de um acidente de ônibus na Suíça, o que “inegavelmente suscita dúvidas quanto à conduta do editor”.

Isso não quer dizer que o relatório não apresente problemas para o jornalismo.

Em suas letras mais miúdas, ele parece mesmo sugerir que policiais não devem poder oferecer instruções aos repórteres. Se essa lei fosse aprovada há 10 anos, o jornal The Guardian provavelmente não teria sido capaz de expor o escândalo das escutas telefônicas. Uma seção implica que repórteres só poderão manter ocultas as identidades de suas fontes se tiverem uma prova do que foi acordado com a fonte, como um documento escrito por ela – coisa praticamente impossível se sua fonte é um criminoso descrevendo corrupção policial ou uma prostituta infantil falando de seu cafetão.

Mas o verdadeiro problema é que, quando se declara a guerra, o diabo alarga o inferno. Esse debate não passará a ser resolvido com fatos e argumentação razoável, ele será conduzido sob as já conhecidas regras: falsidade, distorção e ameaças. Algum governo se levantará contra isso? Talvez more aí o verdadeiro pesadelo.

27 de novembro de 2012

China após o Minotauro Global

Yanis Varoufakis


Tradução / Este post dá seguimento aos anteriores "A Europa após o Minotauro Global" e "América após o Minotauro Global". Estes trechos são extratos da próxima nova edição de "O Minotauro Global".

No penúltimo capítulo do livro, eu discuti o Dragão Rampante que, como todos nos dizem, está esperando nas coxias, supostamente para derrotar o Minotauro Global (interessados encontram aqui uma cópia em PDF desse capítulo). Em minhas observações finais, escrito por volta em janeiro de 2011, eu escrevi: "Para ganhar tempo, o governo chinês está estimulando sua economia em crescimento e a mantém blindada contra revalorizações da moeda, na esperança de que aquele crescimento vibrante possa continuar. Mas estão vendo os sinais, e eles não sinalizam boa coisa. Por um lado, o rácio consumo da China/PIB está caindo; sinal claro de que o mercado doméstico não pode gerar demanda suficiente para as gigantescas fábricas chinesas. Por outro lado, as suas injeções fiscais estão causando bolhas imobiliárias. Se nada for feito, elas podem explodir e causar assim um desdobramento doméstico catastrófico. Mas como se esvazia uma bolha, sem impactar o crescimento? Essa é a pergunta de vários trilhões de dólares que Alan Greenspan não conseguiu responder. Não se sabe se as autoridades chinesas conseguirão."

Nos dezoito meses que se seguiram desde que essas linhas foram escritas, os acontecimentos confirmaram o padrão projetado. A tabela a seguir revela que a queda da taxa de consumo chinês continua inabalável. Em 2011, de cada um dólar de renda produzida, só 29 centavos entravam nos mercados chineses. Com exportações líquidas fazendo uma pequena contribuição nacional à demanda doméstica (mesmo que contribuam muito para a capacidade de investir do país e, assim, aumentar a produtividade), o ônus cai cada vez mais sobre o investimento, para suprir a demanda. Porém, como sugerido no parágrafo acima, essa ênfase no investimento é uma faca de dois gumes: porque ameaça soprar o gênio para fora da garrafa nos mercados imobiliários, onde as bolhas aparecem ameaçadoramente há algum tempo.


1990
1995
2000
2005
2009
2011
Consumo privado
49
44
45
40
34
29
Investimento
35
42
36
42
48
58
Consumo do governo
12
13
17
12
11
10
Exportações líquidas
4
1
2
6
7
3


De fato, em 2011 as autoridades chinesas apertaram as condições para concessão de novos empréstimos para moradia, na esperança de que esse movimento não afetasse investimentos produtivos, ao mesmo tempo em que reduzisse o surgimento de mais elefantes brancos e blocos de apartamentos vazios (que profissionais chineses de classe média compram, depois de se endividarem pesadamente, mas deixam vazios, na esperança de vendê-los com lucro mais tarde - uma bolha-padrão em formação).

Infelizmente, enquanto a demanda por moradias caiu, sinais claros logo apareceram de que a intervenção do governo não tinha esvaziado apenas a bolha imobiliária, mas também o resultado industrial. Que sinais claros? O nível de consumo de energia elétrica, que empacou no início de 2012. A última vez que isso aconteceu, em 2008/2009, a taxa de crescimento da produção industrial caiu rapidamente logo depois, o que levou Pequim a estimular a economia num nível que deprimiu ainda mais o rácio do consumo. Para evitar isso, o governo agora está relaxando as limitações à concessão de hipotecas, aceitando um renovado risco de bolha na moradia.

Em resumo, assim como nos países europeus superavitários, também na China a redução de ¼ na demanda global agregada ocasionada pela passagem do Minotauro Global, impediu qualquer recuperação significativa. Na verdade, tornou o mundo em que vivemos ainda mais precário, porque os remédios tentados (estímulos, na China; alívio quantitativo, nos EUA; e austeridade na Europa) aumentam a probabilidade de que a Crise lance pequenos e repulsivos apêndices. Assim, até que e a menos que algum mecanismo global de reciclagem suba das cinzas do Minotauro para substituí-lo, o mundo continuará a ser lugar inseguro, deprimente.

22 de novembro de 2012

Quando Gaza é trucidada outra vez, entender o papel histórico da BBC é vital

Por John Pilger

Em The War Game, notável filme da BBC dirigido por Peter Watkins que previa as consequências de um ataque a Londres com uma bomba nuclear de uma megatonelada, o narrador diz: "Sobre quase todo o assuntos das armas termo-nucleares, agora há praticamente silêncio total na imprensa, nas publicações oficiais e na TV. Pode haver esperança neste silêncio?

A verdade desta declaração equivalia à sua ironia. Em 24 de Novembro de 1965, a BBC proibiu The War Game por ser "demasiado horripilante para um media de difusão ampla". Isto era falso. A razão real foi explicada pelo presidente do Conselho de Governadores da BBC, Lord Normanbrook, numa carta secreta ao secretário do Gabinete, sir Burke Trend.

"[The War Game] não é concebido como propaganda", escreveu ele. "Pretende ser uma declaração puramente factual e é baseado em investigação cuidadosa de material oficial... Mas mostrar o filme na televisão pode ter um efeito significativo sobre atitudes do público em relação à política da dissuasão nuclear". A seguir a um visionamento a que compareceram responsáveis sénior do Whitehall [Parlamento], o filme foi proibido porque contava uma verdade intolerável. Dezasseis anos depois, o então director-geral da BBC, sir Ian Trethowan, renovou a proibição, dizendo que temia o efeito do filme sobre pessoas de "inteligência mental limitada". O brilhante trabalho de Watkins foi finalmente mostrado em 1985 a uma audiência minoritária numa hora tardia da noite. Ele foi apresentado por Ludovic Kennedy, o qual repetiu a mentira oficial.

O que aconteceu a The War Game faz parte das funções da emissora estatal como pedra angular da elite dominante da Grã-Bretanha. Com os seus notáveis valores de produção, muitas vezes bons dramas populares, história natural e cobertura desportiva, a BBC desfruta de audiência vasta e, segundo seus administradores e beneficiários, de "confiança". Esta "confiança" pode bem ser aplicada ao [programa] Springwatch e [aos documentários de] sir David Attenborough, mas não há base demonstrável para ela em grande parte das notícias do chamados assuntos correntes que pretendem dar sentido ao mundo, especialmente quanto às maquinações da potência desenfreada. Há honrosas excepções individuais, mas observe-se como estas são amansadas quanto mais tempo permanecerem na instituição: uma "defenestração", como descreve um jornalista sénior da BBC.

Isto é notavelmente verdadeiro no Médio Oriente, onde o estado israelense obrigou com êxito a BBC a apresentar o roubo da terra palestina e o enjaulamento, tortura e matança do seu povo como uma "conflito" intratável entre iguais. De é no meio do entulho de um ataque israelense, um jornalista da BBC foi em frente e falou da "forte cultura do martírio de Gaza". Tão grande é esta distorção que jovens que assistiram à BBC New disseram a investigadores da Universidade de Glascow que ficaram com a impressão de que os palestinos são os colonizadores ilegais do seu próprio país. A actual "cobertura" da BBC da miséria genocida de Gaza reforça isto.

Os "valores reithianos" [NT] da BBC, de imparcialidade e independência, são quase escrituras na sua mitologia. Logo depois de a empresa ser fundada na década de 1920 por lord John Reith, a Grã-Bretanha foi abalada pela Greve Geral. "Reith emergiu como uma espécie de herói", escreveu o historiador Patrick Renshaw, "que havia actuado responsavelmente e ainda assim preservado a preciosa independência da BBC. Mas embora este misto tenha persistido ele tem pouca base na realidade... o preço daquela independência foi de facto fazer o que o governo queria que fosse feito. [O primeiro-ministro Stanley] Baldwin... viu que se preservassem a independência da BBC seria muito mais fácil para eles abrirem caminho em questões importantes e utilizá-la para emitir propaganda do governo".

Pouco conhecido do público, o facto é que Reith foi o redactor de discursos do primeiro-ministro. Com a ambição de se tornar vice-rei da Índia, ele garantiu que a BBC se tornasse um evangelizador do poder imperial, com a "imparcialidade" devidamente suspensa sempre que o poder estivesse ameaçado. Este "princípio" a BBC tem aplicado à cobertura de toda guerra colonial da era moderna: desde o encobrimento do genocídio na Indonésia até à supressão de filmes que testemunhavam o bombardeamento do Vietname do Norte e ao apoio à invasão ilegal de Blair/Bush do Iraque em 2003 e o eco agora familiar da propaganda israelense sempre que aquele estado fora da lei abuso do seu cativo, a Palestina. Isto atingiu um nadir em 2009 quando, aterrada com a reacção israelense, a BBC recusou-se a emitir um apelo conjunto de instituições de caridade em favor do povo de Gaza, metade do qual são crianças, a maior parte delas desnutrida e traumatizada pelos ataques israelenses. O relator das Nações Unidas, Richard Falk, ligou o bloqueio de Israel a Gaza ao Gueto de Varsóvia sitiado pelos nazis. Mas, para a BBC, Gaza – tal como a frota de ajuda humanitária atacada mortiferamente por comandos israelenses – em grande medida apresenta um problema de relações públicas para Israel e seu patrocinador estado-unidense.

Mark Regev, propagandista chefe de Israel, aparentemente tem um lugar reservado no topo dos boletins de notícias da BBC. Em 2010, quando apontei isto a Fran Unsworth, agora promovida a director do noticiário, ela objectou com veemência à descrição de Regev como um propagandista, acrescentando: "Não é nossa tarefa sair à procura do porta-voz palestino".

Com lógica semelhante, a antecessora de Unsworth, Helen Boaden, descreveu a cobertura da carnificina criminosa no Iraque como baseada no "facto de que Bush tentou exportar democracia e direitos humanos para o Iraque". Para provar a sua tese, Boaden apetrechou-se com seis páginas A4 de mentiras verificáveis de Bush e Tony Blair. Para não ocorrer a nenhuma das duas mulheres que ventriloquismo não é jornalismo.

O que mudou na BBC é a chegada do culto do administrador corporativo. George Entwistle, o recém nomeado director geral que disse nada saber acerca das falsas acusações da Newsnight de abuso infantil contra o aristocrata Tory, está para receber 450 mil libras de dinheiro público por concordar em renunciar antes de ser despedido: o modo corporativo. Isto e o escândalo anterior de Jimmy Savile podia ter sido redigido para o Daily Mail e a imprensa de Murdoch cuja abominação em causa própria por parte da BBC durante muito tempo proporcionou à corporação a sua fachada "de combate" como uma eminente guardiã das "emissões de serviço público". Entender a BBC como uma eminente propagandista do estado e censora por omissão – muito frequentemente afinada com os seus inimigos de direita – está na agenda pública e é onde deve estar. [John Pilger: The films and journalism of John Pilger]

Reflexões sobre a crise

Remy Herrera


I. Introdução

Tradução / Um dos erros mais frequentes nas interpretações habituais da crise atual é que seria uma crise financeira que contaminaria a esfera real da economia. Na verdade, é uma crise do capital, em que um dos fenômenos mais visíveis e mediatizados surgiu na esfera financeira devido à extrema financiarização do capitalismo contemporâneo. Vêmo-la como uma crise sistêmica, que afeta o próprio coração do sistema capitalista, o centro de poder das altas finanças, que controla a acumulação há mais de três décadas. Não é um fenômeno conjuntural e sim estrutural. A série de repetidas crises monetário-financeiras que golpeou sucessivamente diferentes economias desde há 30 anos faz parte da mesma crise – desde o "golpe de Estado financeiro" dos Estados Unidos em 1979: o México em 1982, crise da dívida nos anos 80, Estados Unidos em 1987, União Europeia, incluindo a Grã-Bretanha, em 1992-1993, México, em 1994, Japão, em 1995, a chamada Ásia "emergente" em 1997-1998, Rússia e Brasil, em 1998-1999, bem como a Costa do Marfim nesse mesmo momento, novamente os Estados Unidos em 2000, com o estouro da bolha da "nova economia", depois a Argentina e Turquia em 2000-2001... Crise que se agravou recentemente, especialmente desde 2006-2007, a partir do centro hegemônico do sistema, e que se generalizou como uma crise multidimensional; sócio-econômica, energética, política, climática, alimentar, inclusive humanitária e, claro, também financeira: na Islândia, na Grécia, na Irlanda, em Portugal ... Não é o " beginning of the end of crisis " entendido pelos conselheiros do presidente Barack H. Obama. Não é uma crise de crédito normal e corrente, nem tão pouco uma crise de liquidez passageira, mediante a qual o sistema encontraria o modo de se recompor, reforçar-se-ia e recomeçaria "normalmente" – com um novo auge das forças produtivas e no quadro das relações sociais modernizadas. Tudo isto parece mais grave, realmente muito mais grave...

II. Parte Um: a referência a Marx

A. Começo por dizer que, para analisar esta crise capitalista em particular, assim como as crises capitalistas em geral, a referência a Marx continua a ser, hoje, absolutamente fundamental.

1. Porque o marxismo, ou os marxismos (incluindo certas mesclas marxizantes), nos fornecem para esta análise, ferramentas, conceitos, métodos, teorias, assim como soluções políticas muito poderosas – e isto apesar das dificuldades e incertezas. É o quadro teórico mais poderoso e mais útil para compreender e analisar a crise e, especialmente, para apreender as transformações actuais do capitalismo e tentar explicar as transições pós-capitalistas que se abrem e iniciam – pelas razões e nas condições que aqui mencionarei.

2. Para aquelas e aqueles que – num determinado seminário – tiveram o desplante de não se convencerem e também de tratarem os marxismos como coisa pouca, acrescentaria que pouca coisa é melhor do que nada; porque o facto (incrível) é que não existe uma teoria da crise na corrente actualmente dominante em economia, ou seja, a mainstream neoclássica. Ou pior: para esta, a crise não existe como elemento da teoria. É tão verdade que a maioria das grandes enciclopédias "ortodoxas" não têm nem capítulo nem nenhuma entrada para "crise". Na teoria (para a economia padrão: formalização matemática) ou no empirismo (para esta mesma economia padrão: a econometria), o tema da crise pouco interessa: têm-lhes dedicado muito poucos trabalhos académicos da corrente neoclássica – incluídasas suas fronteiras (internas) "neo- keynesianas".

Para a corrente mainstream , a moeda não está integrada no circuito, nem na dinâmica de reprodução do capital: valor igual a preço; taxa de lucro igual à taxa de juros; em microeconomia, não existe moeda no equilíbrio geral versão Arrow-Debreu; em macroeconomia, a moeda em geral é considerada como neutra, de modo que o equilíbrio é automático e a crise está proibida por definição. É importante, pois, reter no espírito, e desde o início, que a ideologia científica do capitalismo não toma a crise como objecto de estudo e, portanto, não pode entender a crise do capitalismo realmente existente. Isso não quer dizer que, sobre este ou aquele assunto, certas análises neo-neoclássicas, não sejam, infelizmente, melhores do que as marxistas, pois, sobre estes pontos, os ortodoxos podem entender melhor o que se passa (por exemplo: quanto às transmissões dos efeitos da esfera financeira para a esfera real), ou inclusive em finanças [finanças matemáticas], onde os marxistas estão pouco presentes).

Portanto, há que ler Marx para não nos desconectarmos, mas, igualmente, há que ler a literatura dos nossos inimigos, incluindo a imprensa do establishment , e ainda mais quando as fracções das classes dominantes discutem entre si, como se os povos não estivessem ali ou não entendessem nada, e quando, ao contrário da maioria das direcções partidárias e sindicais "de esquerda", não abandonaram a defesa das suas posições de classe, nem uma certa solidariedade internacional (digamos antes, inter-imperialista).

Mas, como a crise é um facto muito difícil de negar na prática, aqueles dentre os neoclássicos que se interessam por ela, analisam-na a partir de factores externos aos mercados e perturbadores dos mecanismos automáticos de correcção pelos preços: as intervenções do Estado, os "bugs" informáticos (visto que a maioria das ordens de transacções financeiras passam por computadores, com tempos de reacção medidos em micronésimos de segundo (em nano-segundos), ou os excessos no comportamento de determinados agentes (as fraudes Ponzi estilo Madoff ou o buraco do Sr.Kerviel).

Mas, de facto, a especulação não é um excesso ou um erro da corporate governance ; é uma poção mágica contra o mal estrutural do capitalismo, um remédio para contrabalançar a tendência à queda da taxa de lucro e proporcionar saídas para as massas de capital que já não consideram rentável o investimento na produção – sendo a explosão das "bolhas" o preço a ser pago (ou seja, que os povos têm de pagar). Na visão ortodoxa, a concentração da propriedade privada e a lógica de maximização do lucro individual não são considerados problemáticos. A concepção neoclássica do Estado é a de uma entidade separada da esfera económica e não dominada pelos interesses do capital. Existem sindicatos, pelo menos em teoria, mas não a luta de classes.

Obviamente temos de nos afastar de tais interpretações, porque sabemos que as crises fazem parte integrante da dinâmica contraditória da reprodução ampliada do capital.

3. Provoquemos um pouco: as heterodoxias voltam a ganhar força logo que regressam a Marx. É o caso de Keynes. Na sua crítica aos neoclássicos, Keynes extraiu algumas das suas ideias de um fundo teórico comum a Marx. Os dois se encontram numa rejeição comum da Lei de Say. Keynes, em certo sentido, volta a uma teoria do valor-trabalho, mas sem a desenvolver, nem falar de exploração. Inclusive chega a retomar, no Treatise on Money , os esquemas de reprodução do Livro II (provavelmente sem o saber, porque na verdade nunca leu Marx, mas conhecia o russo Tugan-Baranovsky especialmente a sua Crises industriais na Inglaterra ), para abordar o problema da crise sob o ângulo monetário, à maneira das teorias do ciclo de negócios da época (e, portanto, de uma maneira muito diferente de Marx), e tudo para concluir que é a insuficiência do investimento (e não da poupança) que gera a crise.

Tal como Marx, Keynes vê o capitalismo desembocar num colapso por razões endógenas ao sistema. E olhando um pouco mais de perto, a causa última da crise, segundo Keynes, confirma a análise marxista: o que explica a crise para além da insuficiência do investimento (devido a uma diminuição na eficácia marginal do capital, ela própria ligada à obsolescência do capital e eventualmente acentuada pelo aumento da taxa de juros) é, em última análise, a concorrência capitalista – ou seja, o que Marx chamou as contradições internas do capitalismo. Em Keynes, a definição do lucro é muito mais próxima de Marx do que dos neoclássicos, num esquema em que, se o lucro baixa, as antecipações degradadas fazem baixar o investimento (Kalecki teria tido razão em corrigir dizendo: as antecipações fazem baixar os planos de investimento), que é o que faz entrar a economia em crise, a qual é caracterizada por um equilíbrio sem pleno emprego e sem mecanismos de ajuste espontâneo do mercado.

Portanto, convém ir mais além do exame da questão da repartição do valor adicionado (entre salários e lucros), tal como faz a maioria dos –verdadeiros ou falsos – keynesianos.

B. Que interpretação marxista da crise?

1. A crise em termos marxistas interpreta-se como uma crise de sobre-acumulação de capital. Desde há vários anos, alguns de nós têm sustentado a inevitabilidade de uma desvalorização do capital (brutal e de grande amplitude). Esta crise tinha que chegar... Fundamentalmente, pode ser explicada por uma sobre-acumulação de capital decorrente da própria anarquia da produção, que leva a uma pressão para a baixa tendencial da taxa de lucro quando as contra-tendências (incluindo as novas contra-tendências, ligadas, como se verá, aos novos instrumentos financeiros) acabam por se esgotar. E esta sobre-acumulação manifesta-se através de um excesso da produção vendável, não por causa de uma escassez de pessoas com a necessidade (ou o desejo) de consumir, mas porque a concentração das riquezas tende a excluir da possibilidade de aquisição de bens a uma proporção cada vez maior da população. Mas em vez de as vermos como uma superprodução padrão de mercadorias, o auge do sistema de crédito permite ao capital acumular-se sob a forma de capital-dinheiro, o qual pode apresentar-se sob formas cada vez mais abstratas, irreais, fictícias.

2. O conceito de "capital fictício" parece-me ser o mais importante para a análise da crise. Tanto o seu princípio básico – a capitalização de rendimentos decorrentes de uma mais valia a receber – como algumas formas sob as quais pode ser encontrado (capital bancário, acções da bolsa, dívidas públicas ...) já foram identificados por Marx na sua época. Marx esboçou o seu estudo, relacionado com os do capital portador de juros e o do desenvolvimento do sistema de crédito capitalista, na secção 5 do Livro III de O Capital , especialmente a partir do capítulo XXV, e especialmente no capítulo XXIX ("componentes do capital bancário "), e até ao capítulo XXXIII.
As ideias não estão acabadas – nunca estão. Apesar dos trabalhos dos grandes autores; as coisas mudaram muito (a moeda mudou de forma para se tornar ainda mais imaterial; o mercado de câmbios ou divisas expandiu-se extraordinariamente num regime desligado do ouro). Mas Marx deixou-nos elementos que permitem apreender os movimentos fictícios do capital, que integram o sistema de crédito e o capital monetário, cuja análise conduz aos da reprodução ampliada em estreito contacto com o desenvolvimento exorbitante de formas cada vez mais irreais do capital, enquanto fontes de valorização autonomizadas, aparentemente separadas da mais-valia, ou apropriadas sem trabalho, como "por artes mágicas". Marx falará aqui de capital a funcionar como um "autómato" – talvez se pudesse dizer como um "autocrata" – tal como disse [Marx entenda-se], em outro lado, sobre a máquina do Estado.

O lugar de formação por excelência do capital fictício situa-se no sistema de crédito, que liga a empresa capitalista ao Estado capitalista; e o que se encontra nesta intersecção são as bolsas, os bancos, mas também os fundos de pensões, fundos de investimento especulativos (ou hedge funds , localizados em paraísos fiscais) e outras entidades similares. Os actuais vectores privilegiados do capital fictício são a titularização (que transforma activos [por exemplo, créditos] em títulos financeiros) e os intercâmbios de produtos derivados, que são "potências" do capital fictício.

3. Porém, aqui, temos que resolver muitos e delicados problemas teóricos e empíricos. Problemas teóricos. Exemplos: distinguir as várias fontes de capital fictício, segundo o seu suporte e grau de desvinculação da esfera real. Ou para mostrar que os benefícios de capital fictício também são reais . Ou mostrar que os lucros do capital fictício também são reais. Ou mostrar como estes "lucros fictícios" (reais) podem ser assimilados à acção de uma contra-tendência à queda da taxa de lucro. Problemas empíricos: demonstrar igualmente a origem dos lucros fictícios. Ou chegar a recalcular as taxas de lucro e saber qual é o lugar do capital fictício na correcção das taxas de lucro. Ou como é repartida a mais-valia entre as diferentes fracções capitalistas...

O capital fictício é de natureza complexa, dialéctica, ao mesmo tempo real e irreal. A sua natureza é em parte parasitária, mas este capital beneficia de uma distribuição de mais valia (a sua liquidez dá ao seu titular o poder de convertê-la, sem perda em capital, em moeda , a "liquidez por excelência"). E este capital alimenta uma acumulação de capital fictício adicional como meio da sua própria remuneração.

De um modo mais geral, um dos problemas mais graves a este respeito é a quase impossibilidade de formalização (seja-se marxista ou não em economia), sem se ser forçado a separar as esferas real e financeira; o que, na verdade, não é muito satisfatório. Mesmo que seja verdade que a forma-mercadoria e a forma-moeda devem ser separadas para acabar por tornarem-se inseparáveis. Voltemos às origens da crise ...

III. Parte dois: origens, manifestações e efeitos da crise

1. As origens da crise A. As origens financeiras

a) A crise que eclodiu no sector subprime do mercado imobiliário dos EUA havia sido preparada por décadas de super-acumulação de capital fictício. É necessário apreender esta crise numa perspectiva de longo prazo no agravamento das disfunções dos mecanismos de regulação do sistema mundial sob a hegemonia dos Estados Unidos, pelo menos desde a sobre-acumulação de capital-dinheiro dos anos 1960, ligada ao défice dos EUA (causado, em parte, pela Guerra do Vietname), até às insustentáveis tensões sofridas pelo dólar e a multiplicação de eurodólares (depois petrodólares) nos mercados interbancários.

b) Neste processo, certos acontecimentos tiveram um papel fundamental, entre os quais podemos encontrar, no mercado de câmbios, o desmantelamento dos acordos de Bretton Woods com a decisão dos Estados Unidos em 1971-1973 de não os respeitar mais, abandonar a conversibilidade do ouro e desmonetizar o ouro, portanto, desmantelar o sistema do padrão-ouro no tempo de Nixon (e Paul Volcker, hoje conselheiro do presidente Barack Obama), e flexibilizar os regimes de taxas de câmbio.

Daí as grandes ondas de desregulamentação dos mercados monetários e financeiros do final dos anos 70, especialmente com a "liberalização" das taxas de câmbio e taxas de juros. A crise da dívida dos países do Sul resulta da subida das taxas de juro por parte do Fed em 1979, o "golpe de Estado financeiro", pelo qual as altas finanças, principalmente norte-americana voltam a tomar o poder da economia do mundo.

Nas origens profundas da crise estão actuando todos estes processos de desregulamentação (e, portanto, de re-regulação pelos oligopólios financeiros) e de integração dos mercados financeiros no seio de um mercado globalizado, os quais deslocarão o centro de gravidade do poder mundial para a alta finança, e lhe permitem impor os seus ditames a toda a economia.

c) Nesta nova era "neoliberal", os mercados financeiros foram modernizados, particularmente através do desenvolvimento de instrumentos de cobertura; instrumentos que se fizeram necessários devido à flexibilização dos intercâmbios e das taxas de juro nos mercados cada vez mais integrados. Quero mencionar aqui os produtos mundiais derivados, ou seja, de contratos que suportam transacções, sejam contratos firme (organizados a longo prazo [os futures ]), de contratação directa, ou contratos de comum acordo ou por adiantado [os forwards ]), por intercâmbio de fluxo, ou seja, contratos de permuta financeira [os swaps ] ...), sejam opcionais, e que fixam os futuros fluxos financeiros em função das variações de preço dos activos subjacentes, que podem ser uma taxa de câmbio, uma taxa de juros, o curso de acções ou de matérias-primas, ou um evento futuro probabilizável. São ferramentas de cobertura ( hedge em inglês), mas que de facto servem, na maioria das vezes, como estratégias de especulação, jogando com o "efeito de alavanca" ao correr riscos a partir de investimentos conjuntos limitados; especialmente quando se trata de híbridos e dão lugar a vendas a descoberto sem contrapartidas (ou short sells ) – em teoria, as operações mais arriscadas podem levar a perdas matematicamente infinitas (por exemplo, com opções de venda ou put ).

De onde se depreende que os montantes correspondentes à criação desse capital fictício superaram muito depressa e amplamente os destinados à reprodução do capital produtivo. Exemplo: em 2006, o valor anual das exportações era igual a três dias de intercâmbios de OTC ou over-the-counter, contratos " off-exchange " negociados sem intermediários com antecedência, portanto fora da bolsa – 420 mil milhões de dólares intercambiados diariamente. Este valor não significa nada, ou pelo menos, não nos diz nada. Mas estes 4,2 teradólares são movimentados por um número muito restrito de oligopólios financeiros, os primary dealers a que o Fed chama o G15: Morgan Stanley, Goldman Sachs e outros 13.

São, acima de tudo, o que se chama de desvios de crédito, com montagens muito complexas de tipo swaps de dívida de crédito (CDS) ou dívidas ligadas a activos (CDO), que levantaram problemas, transformando completamente a visão tradicional do crédito e pondo em jogo vários graus ou vários "potências" de capital fictício [as CDO de CDO ou CDO²]) ?– problemas dos quais, obviamente, ainda não saímos uma vez que uma das últimas e mais recentes inovações em finanças tem sido as CDO de CDO ², ou seja, as CDO ao cubo; as quais, obviamente, vão ser trocadas fora da bolsa, registadas fora do balanço e criadas quase sem regras prudenciais.

B. As origens reais

a) Mas, também e acima de tudo, convém entender a crise na articulação das esferas financeira e real: a longo prazo, as contradições que revelou mergulham as suas raízes no esgotamento dos motores de expansão após a Segunda Guerra Mundial, que trouxe consigo estas profundas transformações financeiras. Na esfera real, as formas de extracção de mais-valia e de organização da produção haviam chegado aos seus limites e tiveram que ser substituídas por novos métodos (do tipo Kanban) e re-impulsionadas pelo progresso tecnológico (informática, robótica), que transformou profundamente as bases sociais da produção – sobretudo, por uma substituição do trabalho pelo capital. Após a longa sobre-acumulação cada vez mais concentrada na esfera financeira, sob a forma de capital-dinheiro, o excesso de oferta acentuou a pressão para a baixa da taxa de lucro observada desde final dos anos 1960.

b) E para tentar resolver – na ficção – este problema, nos EUA, o Fed, onde dominavam as teorias monetaristas, aumentou as suas taxas de juros de forma unilateral nos finais dos anos 1970, marcando a entrada na chamada era do "neoliberalismo" (que continua a ser uma palavra vazia se não estiver dotada com um conteúdo de classe e relacionada com o poder dos oligopólios das altas finanças modernas).

Alguns dos principais factores da crise são de natureza "real" e estão ligados à austeridade: a crise das subprimes , pela qual muitas famílias pobres se depararam com dívidas impagáveis, também se explica pelas políticas neoliberais levadas a cabo desde há mais de 30 anos e agora crescem com todo o seu rigor, desfazendo os salários, flexibilizando o emprego, massificando o desemprego, degradando as condições de vida; políticas que têm destruído a procura e accionado as molas que a tornam artificial e insustentável.

c) Portanto, o crescimento no regime neoliberal só pode ser mantido estimulando fortemente a procura do consumo privado e disparando ao máximo as linhas de crédito – e é este pico exorbitante do crédito que acaba por revelar a crise de super-acumulação na sua versão actual. Numa sociedade em que massas de indivíduos cada vez mais numerosas são excluídas e sem direitos, a ampliação de saídas proporcionadas aos proprietários do capital só pode retardar a desvalorização do excedente dos capitais colocados nos mercados financeiros, mas certamente não pode evitá-la.

É no centro da lógica da dinâmica da economia dos EUA que nasce a crise. Por um lado, com um realinhamento dos equilíbrios internos e externos realizado por drenagem de capitais sustentáveis estrangeiros, o que pode ser interpretado como uma punção operada pelas classes dominantes dos Estados Unidos sobre as riquezas do resto do mundo. Por outro lado, no interior dos Estados Unidos, a mais forte concentração de riqueza desde há um século. Alguns dados: a parte de rendimentos apropriados pelos 1% mais ricos no produto total era de 10% há 30 anos, hoje é de 25%; a parte dos que estavam entre os 10% dos mais ricos era de um terço em 1979, hoje é de 50%. Tudo isso, devido ao extraordinária inchaço de benefícios financeiros (do capital fictício) das classes dominantes que distorcerá macroscopicamente a economia dos Estados Unidos, particularmente a taxa de poupança que se torna negativa pouco antes da crise. Desta forma, via esfera real, a actual catástrofe.

Como se manifesta?

2. As manifestações da crise

A. As manifestações financeiras e reais

a) A primeira manifestação da crise foi uma brutal destruição de capital fictício: até 2008, a capitalização total das bolsas mundiais passou de 48,3 para 26,1 milhões de milhões de dólares. Esta espiral descendente no valor dos activos é acompanhada por uma perda de confiança e falta de liquidez no mercado interbancário, num mundo que, no entanto, seria super-líquido, sendo o cenário mais provável o de uma insolvência de numerosos bancos.

Consequentemente, num contexto em que os títulos compostos e os riscos que os caracterizam estão cada vez pior avaliados (uma vez que não são mensuráveis – para não falar das aberrações de funcionamento de agências de notação tipo Moody's), os problemas deslocaram-se do compartimento subprimes para o dos créditos de créditos imobiliários (capital fictício de grau um para capital fictício de segundo grau), e depois para os créditos solventes (os primes ), antes que a implosão da bolha de instrumentos ligados a hipotecas de casas chegasse a contaminar os outros segmentos dos mercados financeiros e, a partir daí, o mercado monetário propriamente dito.

E foi então que todo o sistema de financiamento da economia ficou bloqueado.

b) A desvalorização do capital teve uma dimensão real, por via do credit crunch , pelo desaparecimento do crédito, principalmente empréstimos ao consumo. As economias entraram em depressão, conjunturalmente desde 2007, mas também estruturalmente, num mundo em que caem a pique alguns recursos estratégicos naturais (petróleo em primeiro lugar) e em que a busca de novas fontes de energia estabelece limites objectivos para o crescimento – e introduz pressões para entrar em guerra.

Resultado: os indicadores económicos são desregulamentados: queda das taxas de crescimento, dos intercâmbios comerciais, do consumo das famílias, perdas operacionais de empresas industriais, desemprego, perda de moradia, de poupança ...

c) Finalmente, uma dimensão extremamente preocupante desta crise é o endividamento dos poderes públicos, em particular dos Estados (que, em parte, "nacionalizaram" a dívida privada), e as dificuldades consequentes em matéria de finanças públicas, até em instituições locais, especialmente no que diz respeito aos gastos sociais (educação, saúde, pensões) ...

Daí as reestruturações (através de resgate-reagrupamento) das dívidas soberanas que se discutem actualmente.

B. E depois há a guerra ...

a) Crise e guerra estão interligadas. Primeiro, economicamente, porque a guerra está integrada no ciclo, como uma forma de destruição de capital, mas também politicamente, para a reprodução das condições de manutenção e continuidade na liderança das fracções dominantes das classes dominantes – as altas finanças – sobre o sistema global.

Durante a Guerra Fria, o desenvolvimento das forças produtivas deu um grande impulso aos EUA. Em parte, deveu-se a gastos militares e ao complexo militar-industrial, através da corrida armamentista e aos progressos técnicos induzidos (sistemas informatizados, robôs dirigidos por computadores, internet ...). Hoje, os gastos militares continuam sendo consideráveis (um quinto do orçamento federal, mais de metade dos gastos militares globais, com mais de mil bases no mundo) e o complexo militar-industrial continua a desempenhar um papel fundamental, mas agora sob o controlo das finanças. A influência das finanças sobre as empresas de armas dos EUA está a crescer e manifesta-se sob a forma da tomada de controlo da estrutura de propriedade do seu capital por investidores institucionais, aí colocados pelos grandes monopólios financeiros: no início dos anos 2000, essa proporção chegou a 95% do capital da Lockheed Martin, a 75% da General Dynamics, a 65% da Boeing... Igualmente para as empresas militares privadas, passando uma parte cada vez maior delas para as mãos das finanças, à medida que o Estado "externaliza" as suas actividades de defesa: a MPRI foi resgatada pela L-3 Communications, a Vinnell pela Carlyle, a DynCorp pela Veritas ...

b) Num contexto em que o uso da força armada é a estratégia imposta ao mundo pela alta finança norte-americana como condição para sua reprodução, e em que a militarização é um modo de existência do capitalismo, em que o papel do Estado (neoliberal) é fundamental para o capital (já que é o Estado que vai para a guerra por conta do capital, e são as agências governamentais as que atribuem as quantias astronómicas de contratos militares às firmas transnacionais de armamento, através de lobbying: General Electric, ITT ...), neste contexto, então, os gastos militares tornam-se uma importante fonte de rentabilidade para o capital. E, por acréscimo, pode ainda aumentar mais o capital fictício, sobretudo quando está financiado pela dívida pública.

c) Deve-se assinalar além disso, que as guerras no Afeganistão e no Iraque foram lançadas num tempo muito preciso – numa altura que já era de crise: a partir de 2001 (como 1913 e 1938 também foram anos de crise), crise que já havia surgido no momento das mudanças na política monetária nos EUA, em consequência do agravamento dos défices internos e externos no país – o primeiro por causa da necessidade de financiamento associada, em grande parte, às guerras imperialistas; o segundo, também em grande parte devido ás deslocalizações, especialmente para a China.

Assim, como resultado da redução do crescimento em 2000, o Fed reduziu muito fortemente a sua taxa de juros (6,5% em Dezembro de 2000 para 1,75% em Dezembro de 2001 e para 1%, em meados de 2003), e manteve-o neste nível baixo até meados de 2004. É precisamente durante este período, um período em que as taxas de juros reais se tornaram negativas, que se localizam os mecanismos da crise das subprime , correndo riscos cada vez maiores, especialmente no sector imobiliário. Devido ao peso do esforço de guerra, em particular, mas também, principalmente, o Fed foi obrigado a elevar a taxa de juros a partir de 2004, ou seja, um ano após o início da guerra do Iraque, para 5,5% em meados de 2006. E um pouco mais tarde, desde o final de 2006, os devedores começaram a interromper em massa os pagamentos dos empréstimos hipotecários – vendo-se agravado o número de não pagamentos pela contracção do crescimento e a estagnação dos salários.

E o Fed manteve essa taxa bem alta, acima de 5%, até meados de 2007, quando já surgiam todos os sinais da crise. Será só depois de 2007, portanto, muito tardiamente, que o Fed começa a fornecer aos bancos quantidade de crédito a taxas reduzidas, muito perto de 0% — sem, por outro lado, evitar os pânicos financeiros (pânicos modernos, não de gritos dos traders financeiros, mas dos seus ratos de computador). E a crise explode quando uma massa critica de devedores encontra dificuldades para reembolsar os empréstimos; o que foi o caso desde o fim do ano de 2006, depois de o Fed ter voltado a subir a sua taxa de juros para atrair capitais destinados a financiar os orçamentos militares dilatados pelas novas guerras imperialistas. E tudo isso sem a vitória militar dos Estados Unidos, nem reactivação da acumulação pelas destruições levadas a cabo por estas guerras imperialistas. E o prosseguimento destas guerras exacerba ainda mais as contradições capitalistas...

3. Quais são os efeitos da crise?

A. No Norte

a) Primeiro, num ambiente de grande incerteza, a criação maciça de moeda e a fixação de taxas de juro pouco acima de zero, por um lado; a erosão do défice orçamental (cerca de 10% do produto interno bruto nos Estados Unidos), por outro lado; e o desmedido crescimento da dívida pública, provocaram uma depreciação do dólar e uma "guerra de moedas".

Guerra monetária ganha por agora (mas por quanto tempo?) pelo dólar, pela simples razão de que os Estados Unidos dispõem de uma arma extraordinária, uma arma "de destruição em massa": o seu banco central pode criar – sem limites – moeda que é aceite por todos os outros países, porque o dólar continua a ser a reserva de valor internacional, o que permite aos Estados Unidos impor ao mundo os termos de uma capitulação que o obriga (ao mundo) a continuar com as políticas neoliberais, mas também a aumentar a taxa de câmbio do dólar que melhor convenha à estratégia de dominação dos EUA, mesmo que isso signifique uma forte desvalorização das reservas cambiais em poder das autoridades monetárias de outros países, entre os quais a China.

Os Estados Unidos acreditam que um dólar desvalorizado reabsorverá o seu défice comercial e estimulará a sua produção interna. Isso é um erro, pois que desde há vários anos que se observa que essas variáveis reagem muito pouco e cada vez menos, às baixas do dólar. O resultado é, na verdade, um crescimento muito fraco para os Estados Unidos, que estão numa quase estagnação. Mas poderá dizer-se: o crescimento do regime neoliberal já era de baixa intensidade; é verdade, mas a situação agrava-se, porque as causas agora são devidas a problemas do conjunto de todo o sistema de financiamento das economias.

Em paralelo, outra perturbação induzida opera sobre os mercados de matérias-primas, e, muito particularmente, sobre o do petróleo, sobre o fundo de esgotamento de reservas energéticas mundiais, que provoca o aumento disparado das cotações.

b) Sabe-se que as piores consequências dos efeitos reais da crise são suportadas pelos mais pobres entre as classes populares, com danos enormes, incluindo os Estados Unidos, que são sempre a primeira economia do mundo, mas com muito maus indicadores sociais em comparação com outros países ricos do Norte (no que respeita à expectativa de vida, à taxa de mortalidade infantil, ao direito à saúde ou mesmo á educação).

Os danos incluem, igualmente, no Norte, o mal-estar generalizado, particularmente em relação ao trabalho (aqueles que ainda o têm ...), incluindo fenómenos individuais de depressões psicológicas, constatados especialmente pela medicina do trabalho, chegando até ao suicídio. Quero falar aqui dos efeitos combinados da ameaça de desemprego e dos métodos de avaliação individual, que envolvem a competitividade entre os trabalhadores dentro da mesma unidade de produção. Daí a quebra dos laços de respeito, lealdade, solidariedade, convivência, daí a desconfiança entre os trabalhadores, a vigilância, o auto-controle, o medo do trabalho, o surgimento de patologias da solidão, acompanhada por sentimentos de traição moral a si próprio, a tomada de consciência da mentira da qualidade total e a certificação pelo mercado, em universos onde se reduzem os espaços colectivos para pensar e actuar em conjunto, a perda de sentimentos morais, a perda do sentido de responsabilidade, e para recuperar os instrumentos de transformação das relações com o trabalho. Assim se chega a depressões, já não económicas, mas psicológicas – nas fronteiras da psicanálise.

c) E no plano político, creio verdadeiramente não ter necessidade de insistir nos riscos da ascensão das extremas direitas, nas suas diversas variantes, assumindo um aspecto desde o religioso até ao neo-fascismo, passando pelas derivas da chamada direita "tradicional". E tudo isso sem excluir, infelizmente, o risco de novas guerras...

B. Efeitos da crise no Sul

a) Em primeiro lugar, o agravamento de transferências do Sul para o Norte, através dos vários canais conhecidos: repatriamentos de lucros sobre investimentos directos ou de carteira, pagamento da dívida externa, conversão das reservas cambiais em empréstimos (concedidos em seguida aos Estados Unidos), mas também intercâmbio desigual, fugas de capital, etc. E essas transferências para o Norte vão ter, mais uma vez, que se acelerar para tentar financiar o salvamento do sistema capitalista central – sabendo que a hegemonia dos EUA dispõe da divisa chave do sistema internacional e do arsenal militar que o acompanha, para impor esta drenagem de capitais do resto do mundo. Até hoje, os Estados Unidos foram capazes de o impor a todos, tanto os seus parceiros imperialistas como potenciais rivais (especialmente a China) – mas por quanto tempo?

b) Os efeitos da crise são variáveis, dependendo das características das economias do Sul e da sua inserção no sistema mundial. Alguns países estão tão excluídos deste sistema global e afogados na miséria que a crise parece não os tocar. Mas tocará a todos eles, sejam "emergentes" ou não.

O sector agrícola, por exemplo, deve ser levado muito em conta na maioria das economias; mas as disfunções e paradoxos neste sector são gravíssimas: na verdade, três mil milhões de pessoas sobre a Terra padecem de fome ou carências alimentares, enquanto que a produção agrícola excede em muito (pelo menos em 50%) as necessidades alimentares (também aí há crise de superprodução). Por outro lado, três quartos dessas pessoas são também agricultores. A expansão das áreas cultivadas em todo o mundo é inversamente proporcional ao retrocesso das populações rurais em relação ao das cidades. Uma proporção crescente de terras é cultivada por transnacionais que não destinam a produção ao consumo, mas a saídas industriais ou energéticas. Na maioria dos países do Sul que estão excluídos dos benefícios da "globalização", um dinamismo "relativo" das exportações agrícolas derivadas das culturas comerciais, coexiste com importações de produtos alimentares de base.

E até mesmo sugeriria aqui interpretar (sem, é claro, querer reduzir a sua complexidade) os acontecimentos que estão abalando o mundo árabe-muçulmano, à luz de um capitalismo que destrói as suas estruturas a longo prazo e na forma neoliberal deste capitalismo que colocou, sob a alçada de uma good governance , as bases da explosão social actual; particularmente com o aumento dos preços dos produtos alimentícios – e durante todo esse tempo, o imperialismo anda à espreita.

c) Mas acima de tudo, parecem criadas as condições para que uma das principais consequências da crise seja o confronto Norte-Sul, apesar das cooptações dos 'G20'. Confronto Norte-Sul num mundo onde os níveis de contradições se tornam mais complexos: contradições entre as classes dominantes e as classes dominadas, contradições entre as diferentes classes dirigentes que dirigem os Estados, contradições entre os próprios países do Sul...; mas com uma predominância relativa das contradições entre as classes dirigentes, ligadas ao surgimento dos chamados países "emergentes".

A via interna dirigida por uma grande maioria dessas classes dirigentes é o caminho capitalista, ou alguma das variantes da via capitalista. Mas esta via, não só não tem saída, pois a resolução das contradições produzidas pelo capitalismo é absolutamente impossível no Sul, como também leva a entrar em conflito com as potências imperialistas do Norte. Assim, um dos riscos que pesa sobre as lutas populares no Sul é o de ver as suas resistências confiscados, neutralizadas, transformadas em forças pro-sistémicas pelas classes dirigentes; mesmo quando estas classes dirigentes do Sul, especialmente aquelas cuja estratégia é mais coerente e consequente (como na China), provavelmente, não chegarão a avançar sem transformações internas, no sentido de uma modificação na relação de forças a favor das classes populares.
E isso vale para a América Latina – na Venezuela bolivariana, por exemplo.

IV. Terceira parte: Quais têm sido, são e serão as políticas anti-crise?

A. Críticas das políticas ortodoxas

1. As políticas anti-crise, acima de tudo, têm consistido em coordenar as acções dos bancos centrais para injectar liquidez no mercado interbancário pela criação de moeda "primária", oferecer linhas de crédito especiais aos bancos e reduzir as taxas de juros. Na verdade, o objectivo era evitar o afundamento total do sistema, e também limitar a desvalorização do capital fictício, travando a queda dos mercados (em especial para que os derivados fossem pagos o mais próximo possível do seu valor facial), mas isso não resolveu nenhuma das contradições fundamentais do sistema.

Um momento crucial foi, como se sabe, a não intervenção das autoridades monetárias – neoliberalismo obriga... – quando da quebra do Lehman Brothers em meados de Setembro de 2008. Obviamente, ainda não se mediram as implicações deste imobilismo, pelo menos não em termos de redução dos riscos de desestabilização de todo o sistema, incluindo através da dívida do Estado.

Daí, em poucas horas, a mudança de direcção de 180º do Tesouro e do Banco Central: várias instituições financeiras em risco (como a seguradora AIG) foram nacionalizadas (geralmente sem direito a voto ou novos critérios de controle); as short sells foram temporariamente suspensas; depois o Fed abriu linhas de crédito para primary dealers em condições especiais (a taxas de juros próximas de zero); o Estado ajudou estes dealers na montagem de resgates aos grupos em quebra e recapitalizou-os – ou seja, susteve, e muito fortemente, o processo de hipercentralização do poder dos oligopólios financeiros em estruturas de propriedade do capital cada vez mais concentradas (o Lehman Brothers foi retomado pelo Citigroup, o Merrill Lynch pelo Bank of America, o Washington Mutual pelo Morgan ...); criava-se uma estrutura de "despoupança", uma separação de activos contaminados para fornecer uma garantia do Estado aos títulos "tóxicos"; e, medida crucial, em Outubro de 2008, o Fed estendeu o seu dispositivo de swap lines (ou "acordos temporários recíprocos sobre divisas") aos bancos centrais do centro e dos principais países do Sul, tornando-os quase "ilimitados" ...

Em seguida, houve os planos 1 e 2 de Paulson e os planos de apoio generalizado à economia (incluindo o da General Motors e outros, sem impedir os despedimentos maciços...), aliás, com recapitalizações do Fed, que já estava sem fôlego. E, finalmente, no início de 2011, o presidente do Fed preveniu o Tesouro de que não continuaria a financiar os défices públicos, que era necessário voltar ao rigor, que havia que aumentar as taxas de juro; com dois grandes riscos aqui: que nos EUA o fardo da dívida pública se tornaria ainda mais pesado; e, para o resto do mundo, que os fluxos de capital iriam servir de novo para financiar os défices dos EUA, e permitir-lhes novamente voltar a viver acima das suas possibilidades...

E tudo isso sob o olhar dos povos, que compreendem não só que o Estado se voltou contra os serviços públicos, mas que também os faz pagar o resgate das altas finanças – que dominam tudo.

2. Face a isso, uma parte – minoritária, mas significativa – das correntes liberais continua radicalizando-se, na direcção das teses ultra-liberais inspirada em Hayek, Mises e Rothbard. As suas análises da crise, por exemplo, por Rockwell e Rozeff do Instituto von Mises, baseiam-se numa fé reafirmada na natureza automática do reequilíbrio dos mercados.

Obviamente são aborrecidas para os neoliberais, na medida em que defendem que a crise viria do excessivo intervencionismo e que o Estado não tem que salvar os bancos e empresas em dificuldades. O que deveria ser feito, dizem, é acabar com os regulamentos estatais que limitam a liberdade dos agentes no mercado. Exemplo: enquanto as políticas públicas de habitação pretendiam que todos os cidadãos tivessem acesso ao imobiliário, os mercados (que não são "populistas") têm mostrado que não. Estes ultraliberais estão, portanto, contra todo o plano anti-crise, e em particular contra qualquer regulamentação das taxas de juro pelo banco central.

Os mais extremistas chegam inclusive a reclamar a abolição pura e simples das instituições do Estado – incluindo a militar – bem como a privatização da moeda. Naturalmente que eles estão conscientes de que estas medidas levariam o capitalismo ao caos, mas pensam que, graças aos mecanismos de mercado, este caos seria benéfico para o capital e que o capitalismo se reconstruiria mais rápidamente e melhor do que através de intervenções do Estado em forma de ajuda pública artificial a empresas que de qualquer forma estariam condenadas à falência.

3. E as posições reformistas? A gravidade da crise levou a um retorno das teses de Keynes: "Keynes está agora, mais do que nunca, na ordem do dia", escreve Paul Krugman – que é um economista neoclássico! Na verdade, mesmo que se oponham aos neoclássicos tradicionais no que respeita às intervenções do Estado, as interpretações keynesianas participam da mesma matriz teórica, diríamos, "burguesa".

Mesmo os mais avançados entre eles, apesar de nuances, variações, subtilezas, não formulam senão visões apenas "reformistas", que consistem em introduzir modificações mínimas no funcionamento do capitalismo para sobreviver o máximo de tempo possível.

O relatório da Comissão Stiglitz pode dar-nos uma boa ilustração disso. O documento final, elaborado em 2009 a pedido do presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, não questiona de forma alguma a ideologia dominante. As velhas certezas neoliberais estão justamente em revisão, mas não para abandono: as taxas de câmbio devem ser flexíveis, reafirmam-se as virtudes do livre comércio versus "proteccionismo"; as falhas da corporate governance estão por corrigir, mas a gestão de riscos continua sendo confiada aos oligopólios financeiros e a regulação do sistema mundial permanece sob a hegemonia do dólar dos EUA.

Estamos muito longe da rejeição da liberalização financeira globalizada expressa por cada vez mais países do Sul – e, não sem contradições, é verdade – da China popular e da Venezuela bolivariana ...

B. Keynes

1. Sejamos claros: as políticas anti-crise não são keynesianas. Embora sejam perceptíveis medidas "keynesianas" – desde o plano de G.W. Bush em 2008 (com reversões de uma parte dos impostos, por exemplo) e, principalmente, com o programa do presidente Barack H. Obama (com obras de infra-estrutura, etc.) –, a prevalência é ainda para o neoliberalismo para salvar o máximo de capital fictício sobre-acumulado. A conversão de emergência de planos de resgate do capital num intervencionismo dos Estados accionados de maneira tão perfeitamente antidemocrática pelos governos do Norte não pode servir de ilusão. As políticas anti-crise e os seus iniciadores não foram extraídos dos dogmas da ortodoxia.

O Fed e outros bancos centrais do Norte continuam a criar moeda primária maciçamente, como muito recentemente, com o quantitative easing 2. Mas essa política monetária "keynesiana" aparentemente afundou-se na realidade numa "armadilha de liquidez", de onde a estratégia de redução de taxas de juros reais não ser capaz de redireccionar a eficácia marginal do capital e transferir capital monetário da esfera financeira para a esfera da produção.

Daí a preocupação actual nos Estados Unidos desde o início de 2011, que é o endividamento do Estado: do Tesouro, do estado Federal, mas também dos Estados federados e das colectividades locais. O presidente do Fed (Bernanke) advertiu recentemente o ministro das Finanças (Geithner) e o Congresso que era chegada a hora do ajuste orçamental; é claro, que tinha que fazer exactamente o oposto do que Keynes defendia, quer dizer "limpar a casa": reabsorver o défice aumentando os impostos e reduzindo os gastos, através de cortes de pessoal e de salários; ou seja, voltar a carregar todo o peso sobre os trabalhadores – incluindo a via saúde, as reformas, etc. Idem para nós na Europa.

Não há, portanto, retorno a políticas "keynesianas", nem nos Estados Unidos nem na Europa, e a concepção dominante do Estado continua a ser a do Estado neoliberal, ao serviço do capital, particularmente no que diz respeito ao sistema de crédito.

2. E mesmo se houvesse (o que é muito improvável) um "retorno a Keynes" não desapareceriam os problemas.

Em primeiro lugar, os problemas teóricos. Não há em Keynes uma teoria "geral da crise "; há numerosos elementos teóricos dispersos, parciais, muitas vezes opostos e que muitas vezes têm dado lugar a confusões e mal-entendidos por alguns comentadores ou seus discípulos – começando pelo conceito, complexo, de "procura efectiva" (que melhor seria entender como uma oferta, enquanto valor esperado das vendas). Keynes sobretudo procurou uma estratégia de saída da crise para tentar salvar o capitalismo, encontrando o segredo de um "capitalismo sem crises", regulamentado, onde a solução é a criação de uma procura efectiva através de um factor exógeno, o Estado, cuja intervenção poderia, nas fases de contracção dos ciclos, minimizar o impacto da crise. Ele compreendeu, tal como também alguns outros, nomeadamente Schumpeter, que o curso da história ia no sentido da superação do capitalismo. Mas a sua teoria era confrontada com as dificuldades em lidar com a moeda e o sistema financeiro em particular.

Estes limites de Keynes para entender a crise, quero dizer, limites em relação a Marx, foram observados por alguns keynesianos lúcidos e honestos, como o genial Joan Robinson, que cito aqui: "a teoria keynesiana elabora inúmeros refinamentos e complexidades negligenciadas por Marx, mas o essencial encontra-se na análise marxista do investimento como "compra sem venda" e da poupança como uma "venda sem compra." Ao que Keynes teria respondido, quando Joan Robinson tentou aproximá-lo de Marx num ensaio publicado em 1942, que: seria inútil "querer dar um significado aquilo que não o tem".

Mas, acima de tudo, é a propriedade fundamental da moeda para funcionar como capital, analisada por Marx, que não figura de uma maneira desenvolvida, nem sequer clara, em Keynes – e obviamente, ainda menos, na teoria quantitativa da ortodoxia.

3. Esta análise limitada do sistema de crédito em Keynes, e a falta de diferenciação entre moeda estatal e moeda de crédito, levou logicamente – mas também abusivamente – a atribuir demasiada importância à moeda, mas especialmente uma responsabilidade excessiva ao Estado na determinação das taxas de juro. Segundo ele, o banco central reduz a taxa de juro graças ao aumento da oferta de dinheiro, pela via da criação "primária" de moeda para estimular o investimento nos activos onde a eficácia marginal do capital é mais elevada – e isso, até, supostamente, fazer desaparecer o que chamam os "aspectos mais chocantes do capitalismo" (o desemprego, as desigualdades, etc.). Ora bem, sabemos que a política monetária aplicada pelos bancos centrais, cujos objectivos são estabilizar a moeda e a luta contra a inflação, subverteu completamente o processo pelo qual se determinava a taxa de juros no mercado. Usam a taxa de juros como instrumento principal, com efeitos financeiros e reais sobre toda a economia. E sabemos que a taxa de juros do banco central é influenciada principalmente pelas taxas fixadas pelos grandes oligopólios financeiros sobre cada um dos segmentos de mercado nos quais dispõem de uma posição dominante.

Daí, problemas ou ilusões políticas transmitidas pela concepção do Estado de Keynes – a crença keynesiana numa capacidade todo-poderosa do Estado, muito diferente da de Marx. Pois, apesar dos limites da teoria marxista do Estado, mesmo aí, ela é superior à de Keynes.

O que é hoje o Estado? Não é suportado pelo capital através da dívida pública, por exemplo? A criação monetária não é, essencialmente, de origem privada? As taxas de juros do Fed não dependem em grande medida das determinadas pelos oligopólios? Será que o próprio Fed não é penetrado pelos interesses particulares dos oligopólios? Não é o Estado que concede contratos militares a empresas controladas pelas finanças? Não é o Estado neoliberal tanto ou mais activo do que se estivesse submetido á alta finança?

Em suma, o Estado keynesiano é uma ficção! E o seu "reformismo" não faz senão espalhar ilusões, falsas esperanças.

Então, quais são as alternativas?

V. Conclusão

A probabilidade de um agravamento da crise actual, enquanto crise sistémica do capital, é hoje extremamente elevada, dado que se reúnem todas as condições para tal agravamento. Recentemente as finanças inventaram as CDOs de CDOs de CDOs ou CDO 3 – mas este jogo de elevações ao cubo vai afundar-se. Vimos já que a unidade de medida, aqui, é o milhão de milhões de dólares ou teradólar (10 12 ); penso que "tudo isso vai acontecer" e chegará antes do petadólar (10 15 ) ! O capitalismo está em perigo e, especialmente, no centro do sistema. Dirão: houve outras crises, muitas outras, e o capitalismo sempre saiu delas, mais reforçado, mais monstruoso, mais monstruosamente concentrado. Sim, também houve, antes do capitalismo crises pré-capitalistas. Não estou anunciando o fim do mundo. É uma ilusão, talvez devido à impaciência, acreditar que o capitalismo entrará em colapso sob o efeito da actual crise: o monstro vai sobreviver e vai prosseguir matando mais ainda.

Ao longo da história, especialmente desde a Grande Depressão dos anos 30, o capital foi capaz de forjar instituições e instrumentos de intervenção pública, essencialmente ligados às políticas dos bancos centrais, permitindo, em alguma medida, "gerir" as crises e mitigar seus efeitos mais devastadores, pelo menos no Norte, no centro do sistema mundial; mas sem que nunca estas reorganizações de dominação do capital suprimissem as suas contradições. Portanto, ainda vamos sofrer por um longo tempo, até envelhecer, os males do capitalismo e, no Sul, o " silencioso genocídio dos mais pobres", do qual este é responsável...

Eu diria, antes, que a situação actual se parece, não com o início do fim da crise, mas com o início de um longo período de colapso do actual estádio do capitalismo, oligopolista e financeirizado. E esse processo de afundamento abre amplas perspectivas de transição, em que a luta de classes vai endurecer e complicar-se; obrigando-nos a repensar as alternativas de transformações sociais pós-capitalistas – porque somos cada vez mais, para lá das nossas diferenças, no querer socialista (e, como se diz, ainda mais... se há afinidades).

Ora bem, se o problema estrutural para a sobrevivência do capitalismo é uma pressão descendente sobre a taxa de lucro e se, para ele, a financeirização não é uma solução sustentável, a única coisa que este sistema vai oferecer, até à sua agonia, é o agravamento da exploração da força de trabalho.

Para chegar a reactivar um ciclo de expansão no centro do sistema mundial, a crise que vivemos deveria destruir quantidades absolutamente gigantescas de capital fictício, extraordinariamente parasitário; mas as contradições do sistema capitalista mundial tornaram-se agora tão profundas e difíceis de resolver que tal desvalorização correria o risco de o empurrar para o fundo.

Por outro lado, alguns ortodoxos acreditam que a actual crise vai levar ao colapso do capitalismo, por exemplo, os analistas de conjuntura do GEAB ou Global Europe Anticipation Bulletin, cujas previsões de agravamento da situação desembocam num deslocamento geopolítico no sistema, no colapso do dólar, no desaparecimento das bases do sistema financeiro globalizado; ou as previsões da Money & Markets nos Estados Unidos, que também prevêem o próximo agravamento da crise mas por encadeamentos muito mais tradicionais: o agravamento do défice orçamental, o aumento da dívida pública, uma defesa insuficiente do dólar pelas autoridades monetárias, etc.

Para nós, chegou, pois, a hora, da reconstrução de alternativas e propostas radicais – de esquerda. E entre as questões mais difíceis de tratar estão as relativas à moeda e às finanças. As relativas à componente externa da política monetária (aos sistemas de câmbio, junto com o debate que deve ser aberto por nós sobre a questão da saída do euro, sobre a sua pertença ou não, sobre a sua debilidade ou não, para reavermos alguma margem de manobra) ou a propósito da componente interna desta política (que controle político queremos do banco central?). As do financiamento da economia (como regular oligopólios financeiros? Ou melhor: como nacionalizá-los e controlá-los democraticamente). Os problemas do controle do capital estrangeiro, ligados á balança de pagamentos. Os das estratégias comuns frente á dívida externa. Os da construção de regionalizações alternativas (com nacionalizações continentais, para romper com a lógica do sistema e responder às necessidades sociais dos povos – o que, na realidade, deveria ser o objectivo próprio da ciência económica). E, finalmente, os problemas das novas formas de planeamento nas transições socialistas em curso ou para vir – a partir da teoria (até à supressão da moeda?), mas sobretudo os da participação democrática dos povos em todos os processos de tomada de decisão relativos ao seu futuro colectivo.

Certamente, as dificuldades que enfrentamos são muito sérias, mas – não temos outra escolha – há que ter esperança...

Bibliografia

Herrera, Rémy (2010), Un Autre Capitalisme n'est pas possible, 2010, Syllepse, Paris.

____________ (2010), Dépenses publiques et croissance économique - Pour sortir de la science (-fiction) neo-classique, 275 p, L'Harmattan, Paris.

____________ (2010), Les avancées révolutionnaires en Amérique Latine: Des Transitions socialistes au XXI siècle?, 175 p., Parangon, Lyon.

Remy Herrera é professor da Sorbonne (França) e pesquisador do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS).Estas reflexões foram originalmente apresentadas no seminário "Marx au XXIe siècle", organizado por Jean Salem na Sorbonne.

7 de novembro de 2012

Sobre o 18 de Brumário de Louis Bonaparte

Kōjin Karatani

Kōjin Karatani. History and Repetition. New York: Columbia University Press, 2012.

Quando o sistema comunista caiu no fim dos anos 1980 e – como simbolizado pela assertiva de Francis Fukuyama (1998) sobre o “fim da história” – uma perspectiva otimista baseada na globalização da democracia representativa e na economia de mercado liberal foi proclamada, pareceu que os trabalhos de Marx como o Capital ou o 18 de Brumário de Luís Bonaparte tinham perdido inteiramente seu sentido. Ainda assim, foi naquele ponto que esses trabalhos começaram a emitir um tímido, mas ainda assim, poderoso brilho. Desde então, testemunhamos uma recessão ao redor do mundo e a disfunção da democracia representativa. Isso não prognostica, entretanto, a queda do capitalismo ou do estado-nação moderno. Ao contrário, isso expõe o fato de que a história existe em um tipo de compulsão à repetição.

É precisamente o problema desta compulsão à repetição que O Capital e o 18 de Brumário apontam. O que Marx mostrou no Capital é a compulsão à repetição inerente ao movimento do capital em direção a acumulação. O Capital é levado a auto-reprodução através de um incessante processo de diferenciação, e esse processo não é capaz de evitar os repetidos ciclos negociais de recessão, prosperidade, crise econômica, recessão. Por outro lado, o 18 de Brumário elucida a compulsão à repetição que não pode ser resolvida pela forma política do moderno estado-nação, uma compulsão à repetição que é de fato inevitavelmente posta em movimento pela tentativa mesma de resolvê-la. O que precisa ser reconhecido nos anos 1990 é que ainda nos encontramos nesta compulsão à repetição.

Por exemplo, havia muitos que previram, com a referencia a emergência da crise econômica global e a falência do sistema parlamentar, os anos de 1990 se assemelhariam aos de 1930. Esse tipo de pensamento pode parecer não ser nada além de um catastrofismo familiar em parte da Esquerda. Mas no presente contexto, em um tempo em que a velha-guarda da esquerda caiu em desgraça, eu penso que este problema merece um sério escrutínio. Esse tipo de repetição aponta para o ciclo econômico do capitalismo global de aproximadamente sessenta anos conhecido como o ciclo de Kondratieff. [1] Visto de uma perspectiva econômica, houve uma transição ao “capitalismo tardio” nos anos 1930; sessenta anos antes, nos anos de 1870, houve uma transição do liberalismo para o imperialismo. Nesse sentido, os anos de 1990 darão origem, sem dúvidas, à transição para uma economia de mercado global. Minha intenção, de qualquer modo, não é examinar esse fenômeno em detalhe aqui. O que estou interessado em analisar é a compulsão à repetição que transcende as diferenças particulares de cada um desses momentos históricos, os quais, de fato, são a base para a criação de novos estágios.

A repetição na história não significa a recorrência dos mesmos eventos, porque a repetição é possível somente em termos de forma (estrutura) e não de evento (conteúdo). Os eventos mesmos são capazes de evadir a repetição, enquanto que uma dada estrutura – como os ciclos negociais – são incapazes de fazê-lo. Isso é precisamente o tipo de compulsão à repetição que eu quero abordar aqui. Como Freud escreveu, a compulsão em repetir marca o retorno do reprimido que nunca pode ser relembrado; ao invés de ser relembrado, ele é repetido no presente. O que somos capazes de relembrar não são nada mais que eventos. Por esse motivo, comparar eventos dos anos 1870, 1930 e 1990 é, sem duvida, perder de vista o “retorno do reprimido” que existe aí. De forma a ver esse processo, precisamos nos voltar para o Capital e especialmente para o 18 de Brumário. Depois de tudo, das passagens iniciais desse último texto, Marx problematiza a questão da repetição na história.

O que então “o reprimido” significa nesse contexto? A resposta é entrelaçada com a questão da representação no sistema parlamentar assim como na economia capitalista, como mencionado de inicio. É verdade que esses sistemas são “repressivos”. Sua compulsão em repetir, entretanto, não é baseada naquele tipo de repressão. Ao invés, o “reprimido” que permanece absolutamente irrepresentável é o “furo” que faz tais sistemas de representação possíveis. Esse furo não é em nenhuma hipótese invisível, mas de fato existente em todo lugar. Ainda por essa precisa razão, sua natureza de um furo está escondida.

Na economia capitalista, por exemplo, se pode falar que o dinheiro é justamente tal furo. N’O Capital, Marx deixou claro que o dinheiro é um ser – ou melhor um ser-nada heideggerriano – que é guiado a um movimento perpétuo de auto-reprodução que ultrapassa qualquer vontade humana. A economia clássica debochava da perversidade do comerciante (o mercantilista), que adorava o dinheiro. Ainda, nesses tempos de pânico financeiro, quando o sistema de confiança caiu, é precisamente em direção ao dinheiro que as pessoas correm. Para economistas clássicos ou neoclássicos, o dinheiro não é nada mais que um padrão para expressar o valor, um meio de pagamento – em outras palavras, um “ser” visível. É só por essa razão, entretanto, que é possível que o dinheiro, como um ser = nada (ou para colocar de outra maneira, como uma “coisa”), exista na forma mercadoria (a forma valor), oculto. É nesses tempos de crise econômica – a crise sendo ou não dramática – que as pessoas são receptivas a isso. Até o momento, o dinheiro não é meramente uma coisa, mas antes um sublime fetiche. Para colocar de forma reciproca, o dinheiro existe como algo irrepresentável e é durante a crise econômica como compulsão à repetição que as pessoas experimentam isso.

No 18 de Brumário, o “furo” que existe no sistema de representação é o “rei” que foi banido pelo sistema. Nos vemos isso em seu lugar, o “imperador” Bonaparte volta a vida. Reis, imperadores e presidentes na verdade existem, justamente como o dinheiro existe. Mas o que é importante é o fato de que eles são o “nada do ser” que torna possível o sistema de representação. Por esse motivo, não é importante quem é o “rei” ou o “imperador”, ou mesmo se eles na verdade são chamados por rei ou imperador. O que está em questão é que o sistema parlamentar (representativo) criado nos tempos modernos contém um furo que nunca pode ser preenchido, furo este que existe realmente apartado do atual e visível rei, presidente, ou imperador; além disso, é precisamente esse furo que é repetido como o “retorno do reprimido”.

A razão pela qual eu uso o 18 de Brumário aqui é que ele analisa como um sintoma o que foi repetido nos anos de 1870 e de 1930 e que provavelmente esteja se repetindo nos anos de 1990. Os eventos na França que o livro examina contém algo que prefigura o fenômeno posterior. Não é os eventos em si, de qualquer forma, que me levam a acreditar nisso mas antes a analise penetrante de Marx sobre eles. Inegavelmente, o 18 de Brumário é um trabalho jornalístico que analisa a situação política francesa contemporânea; mas do ponto de partida da historiografia moderna, o livro seria considerado inadequado. Por isso é preciso considerar fatores mais complexos a respeito de Louis Bonaparte ou do Segundo Império, é evidente. O que encontro no 18 de Brumário, entretanto, é uma consideração fundamental sobre o Estado, antes do que sobre a história. Isso é parecido com a relação entre Capital e a história econômica inglesa. O Capital é claro considera a historia econômica inglesa como sua fonte material, mas alguém poderia – e deveria – ler O Capital realmente apartado disso.

Em O Capital, Marx tentou explicar o sistema fantasmático organizado pelo dinheiro. Não obstante, esse sistema não deve ser designado como a base econômica. Ao invés, ele pertence à superestrutura, organizando e também ocultando a base econômica; em outras palavras, é o sistema de representação. Precisamente por esta razão, ele continuamente mantém em si o perigo de colapsar. Por esse lado, o 18 de Brumário toma o inevitável perigo contido em outro tipo de sistema de representação, aquele da democracia representativa. Se O Capital aborda a economia como uma questão de representação, o 18 de Brumário aborda a política da mesma forma. De forma similar, se O Capital é uma critica da economia moderna, o 18 de Brumário é uma crítica da ciência política moderna. Além disso, no bonapartismo as duas formas de representação surgem juntas. Então o problema que se debruça o 18 de Brumário não apenas pertence ao passado mas também emerge novamente no fascismo dos anos de 1930 assim como na conjuntura desde os anos de 1990.

Há diversas vantagens de se pegar o 18 de Brumário como o ponto de partida. Tendo em vista o fascismo dos anos de 1930, por exemplo, não deveríamos pensar nisso como um fenômeno especifico apenas da Alemanha e da Itália, porque assim perderíamos de vista os problemas que emergiram na década de 30 em uma escala global. Além disso, um foco tão estreito não proveria uma oportunidade de pensar sobre a questão da “repetição” nos anos de 1990. Pois, como eu disse antes, os eventos por eles mesmos não podem ser repetidos. Nesse sentido, o fascismo seria considerado meramente um problema do passado. Entretanto, enquanto os problemas que criaram o sistema parlamentarista e a economia capitalista não desaparecerem, os problemas do passado continuarão a aparecer no futuro.

O 18 de Brumário é, por exemplo, um texto indispensável para entender o fascismo japonês dos anos 30. As teorias do fascismo tendem a ser modeladas na experiência da Alemanha e da Itália, e tais modelos não podem ser aplicados perfeitamente ao caso japonês. Como resultado, assertivas sem sentido tais como aqueles que negam a existência do fascismo no Japão são capazes de ganhar um boa soma de adeptos. Há, entretanto, um limite em quanto o conceito de fascismo por si só pode explicar o fenômeno que emergiu em países capitalistas avançados nos anos de 1930. Esse fenômeno foi, em primeiro lugar, uma contra revolução em reação à Revolução russa. Ou seja, ela tinha que conter em si um certo grau de socialismo. O movimento de contra revolução foi estimulado pela Grande Depressão dos anos 30. Por exemplo, nos Estados Unidos um presidente – Roosevelt – surgiu como aquele que representava todos os partidos e classes e como aquele que impulsionou a política de guerra. Isto não era fascismo, mas tampouco era liberalismo. O que é necessário para ver um fenômeno como esse de um ponto de vista universal? A resposta é O 18 de Brumário (que encontro o caso japonês no capítulo II).

O 18 de Brumário é cheio de insights que fazem possível uma analise fundamental não apenas do imperialismo dos anos de 1870 e do fascismo dos anos de 1930, mas também o estado de coisas que emergiu desde a década de 90. Por exemplo, no 18 de Brumário, a tomada do poder de Bonaparte é precedida pelo colapso da “Esquerda” em 1848. Este fato, apesar das diferenças em particularidades históricas, é também comum ao que ocorreu nas décadas de 1870, 1930, e 1990. Para simplificar, eu acredito que o fascismo é uma forma de bonapartismo. Mas o que importante é ver isso como um processo dinâmico do que foi retratado no 18 de Brumário. Caso contrário, o resultado seria nada menos que a produção de outra definição estéril.

Por exemplo, Engels definiu o bonapartismo na forma a seguir. No conflito entre a burguesia e o proletariado, quando a balança de poder surgia entre eles e ninguém é capaz de tomar o poder do Estado, um poder temporário que mantém uma certa autonomia de ambos é estabelecida. Para Engels, o bonapartismo se refere ao personagem de uma autocracia formada nessa maneira. Os marxistas tenderam a seguir essa de bonapartismo sem ler propriamente O 18 de Brumário.

Se alguém tomar apenas o balanço de poder das classes, de qualquer modo, então esse alguém pode também dizer que a monarquia absolutista foi estabelecida no equilíbrio entre forças feudais e a burguesia. Por essa razão, não se pode entender a característica que distingue o bonapartismo apenas pelo fato que o conflito de classe se modificou para a luta entre burguesia e proletariado. A diferença entre a monarquia absolutista e o bonapartismo – que surgiu de dentro do estado burguês formado através da derrubada da monarquia absolutista – existe acima de tudo no processo de como o equilíbrio de classe é atingido. É óbvio que o último caso é realizável através do sistema representativo baseado em eleições populares e através da coalizão de vários partidos políticos. [2] E, sem essa noção básica, é impossível de tocar o sentido não apenas do bonapartismo mas também das formas subsequentes de contra revolução, incluindo o fascismo.

[...]

5. A repetição da História

A próxima questão sobre representação a ser levada em conta é a questão sobre a repetição. É claro, isso se relaciona com as famosas linhas iniciais do “O 18 de Brumário”: “Hegel diz em algum lugar que todos fatos e personagens de grande importância na história mundial ocorrem, necessariamente, duas vezes. Ele esqueceu-se de acrescentar: primeiro como tragédia, segundo como farsa. Caussidière para Danton, Louis Blanc para Robespierre, o Montagne de 1848/1851 para o Montagne de 1793/1795, o sobrinho para o tio” (Marx 1963:15)

A repetição da história citada aqui por Marx está relacionada à primeira Revolução Francesa, de 1789, e à segunda Revolução Francesa, de 1848. Em ambos os casos, uma revolução que derrubou a monarquia e focou-se em estabelecer uma república que resultou, no fim das contas, em ordem imperial. Mas, há mais. Nas palavras que seguem essas linhas inaugurais, Marx aponta que a “Revolução de 1789 a 1814 se vestia alternativamente como República Romana e como Império Romano” (1963:15). Em outras palavras, os eventos que seguiram a primeira Revolução, de 1789, foram desde então constituídos como uma repetição do passado.

De acordo com o pensamento de Marx, o pequeno período de três anos que se seguiu a 1848 foi uma repetição do período de 1789 ao golpe de estado de Napoleão. A primeira Revolução, enquanto levou a si mesma à forma de uma repetição da antiguidade, na verdade atuou como uma revolução burguesa; com a Revolução de 1848, por outro lado, não havia nada de novo para ser alcançado. Por esta razão, Marx se refere a ela como farsa. Ainda que fosse, de fato, algo que o bonapartismo tratou de atingir. Essa foi a dissolução, pelo poder executivo, dos conflitos de classe engendrados pelo capitalismo, para fazer desnecessárias todas as revoluções no futuro – tal era o conteúdo de Des idées napoléoniennes de que Louis Bonaparte é o autor. Em contraste com a exploração militar de seu tio, ele enfatizava a paz e o desenvolvimento industrial. É claro, isso não impediu Louis Bonaparte de enviar tropas para bloquear a independência italiana. Externamente, seu governo era imperial.

Marx adiciona à passagem abordada acima o que segue: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; eles não o fazem em circunstâncias escolhidas por eles mesmos, mas sob circunstâncias diretamente encontradas, dadas e transmitidas do passado. A tradição de todas as gerações mortas pesa como um pesadelo na mente dos vivos” (1963:15). A repetição que Marx foca aqui, entretanto, não é esse tipo de verdade geral, mas antes o fato de que em um certo sentido a Revolução de 1789 – ou seja, a emergência do Imperador Napoleão de dentro da república que foi formada através do assassinato do rei – foi uma repetição de nada menos que a história de César.

Isto está claro na citação que Marx faz de Hegel. Quando Marx escreve que “Hegel diz em algum lugar”, esse algum lugar sem dúvida se refere ao que Hegel disse sobre César em A Filosofia da História. Ainda, as palavras de Hegel tem um sentido diferente do que Marx tinha em mente. Hegel escreve que “em todos os períodos do mundo uma revolução política é sancionada na opinião dos homens, quando ela se repete. Então Napoleão foi derrotado duas vezes e os Bourbons expelidos duas vezes. Pela repetição, o que primeiramente apareceu como uma mera questão de sorte e contingência se torna uma existência real e ratificada”(1991:313).

De acordo com o pensamento de Hegel, César é uma figura histórica do mundo e os eventos que ele menciona são também eventos históricos do mundo. A razão para isso é que eles transformaram o princípio da nação baseado no de povo ou de cidade-estado no princípio mais amplo de império, que transcende diversos povos. César tentou tornar-se imperador em um momento em que Roma tinha se expandido e não podia mais continuar como uma cidade-estado ou república, e ele foi assassinado por Brutus e outros que tentaram proteger a forma republicana de governo. Além disso, depois de matar César, que eles pensavam estar tentando destruir a república, perceberam que a república não poderia ser mantida por mais tempo. Em outras palavras, perceberam que a Roma expandida não poderia ser governada de acordo com os princípios da república. Neste ponto, apesar de César ter morrido, o imperador subsequentemente veio a vida. Na verdade, se pode dizer que César mesmo se tornou imperador, no sentido de que seu nome foi transformado em um substantivo comum que significa imperador (por exemplo, kaiser, czar).

De fato, aqueles envolvidos na Revolução Francesa repetiram, em uma forma temporariamente comprimida, essa história romana. Pela forma da Revolução, eles foram capazes de formar uma república, que, entretanto, culminou depois de um período de caos no reino imperial de Napoleão. Ademais, enquanto parece superficialmente ser uma repetição da história romana, na verdade foi realmente diferente, pois os mecanismos políticos e econômicos de cada contexto eram diferentes. O que a Revolução Francesa conquistou foi o estabelecimento de um sistema econômico burguês e o estado-nação. E o federalismo europeu que Napoleão proclamou não era nada mais que um tipo de “imperialismo” que tinha por objetivo defender a economia nacional francesa contra o capital industrial britânico. Isso era uma extensão do estado-nação e nunca foi comparável ao Império Romano. Nessa questão, Hannah Arendt apontou o que segue:

O edifício da conquista assim como o do império tinha perdido a reputação por boas razões. Eles foram carregados com sucesso apenas pelos governos que, como a República Romana, foram baseados primeiramente na lei, de forma que a conquista pudesse ser seguida pela integração de povos muito heterogêneos através da imposição sobre eles de uma lei comum. O estado-nação, entretanto, baseado em um consenso ativo de populações homogêneas para seu governo (“le plébiscite de tous les jours”), carece de um princípio unificador como tal. (1973:125)

Mais adiante, Arendt notou que isso já tinha ocorrido com Napoleão: “a contradição interna entre o corpo político da nação e a conquista como um mecanismo político é óbvia desde a queda do sonho napoleônico” (128). A política de conquista de Napoleão fez nascer os movimentos nacionalistas e independentistas em diversos países. Em outras palavras, Napoleão transmitiu a Revolução Francesa para cada uma das regiões. Isso é de fato a “astúcia da razão”, para usar as palavras de Hegel. O imperialismo como uma extensão do estado-nação nunca foi subsequentemente capaz de resolver essa contradição. Essa analise também implica na política de Napoleão III. Sua política de invasão, contraria aos seus efeitos pretendidos, ajudou a erguer a unificação alemã e italiana. E os diversos imperialismos europeus que subsequentemente surgiram fizeram nascer os estado-nações ao redor do globo.

Na Europa, tentativas de reconstruir o Império Romano continuaram sem cessar. Isto está relacionado a um problema interno existente no moderno estado-nação. O moderno estado-nação surgiu em um ponto em que as monarquias absolutistas estabeleceram sua soberania independentemente da lei romana e da Igreja Católica, e entraram em competição militar e industrial entre si. Nesse contexto, o que a vontade de transcender a condição da moderna nação soberana conseguiu foi mais ou menos recordar o Império Romano. Na verdade, o que essa vontade realmente conseguiu foi o controle imperialista de uma nação sobre a outra. Além disso, o estado-nação é incapaz de descartar a pulsão de negar a si mesmo e de mover-se em direção ao “império”. Isto é a compulsão à repetição do estado-nação em si. Aparentemente a União Europeia de hoje representa outra repetição desta pulsão.

6. O ciclo econômico como Repetição

A outra questão de representação localizada por Marx no 18 de Brumário pertence à economia capitalista. A economia monetária existe como um sistema de representação, e sua crise se manifesta como crise econômica. Marx escreve que a crise econômica de 1851 moveu a burguesia de um só golpe a apoiar Louis Bonaparte. O que a burguesia desejava naquele momento não era um tipo de estado liberal ou legislativo, mas antes um forte estado administrativo; ou seja, eles desejavam Bonaparte como imperador. Em um certo sentido, ele respondeu a este desejo. Para complementar a análise de Marx, a política de Bonaparte como imperador era ela mesma cheia de contradições. A burguesia daquele tempo, em termos de política econômica, era dividida em duas. A primeira visão, como o saint-simonista Michel Chevalier disse, era que o mercado precisava ser aberto e que a França precisava entrar na economia mundial; ao mesmo tempo, entretanto, tal afirmação deveria intervir na economia para impulsionar o desenvolvimento industrial. A outra visão, como disse o conservador Adolphe Thiers, focava em preservar um sistema balanceado com centro na agricultura. Com essa oposição, Louis Bonaparte apresentou a si mesmo como um conservador de coração que na prática era um saint-simonista. Em outras palavras, ele surgiu como uma figura que prometia eliminar ou mediar essa séria oposição. [5]

Marx entendeu Bonaparte como uma figura que eliminava oposições entre as diversas classes, mas essas oposições eram intimamente relacionadas a problemas particulares da França, que estava sob pressão da economia britânica durante esse período. Ao mesmo tempo, essa questão pode ser generalizada na oposição entre capitalismo global e economia nacional. Por exemplo, a escolha entre liberalização do mercado, que sacrifica a economia nacional, versus a proteção da economia nacional, é um dos maiores pontos de disputa atualmente. Os políticos que agem como se pudessem corresponder a todos esses desejos podem ser chamados de “bonapartistas”. É claro, eles não estão limitados aos fascistas, apenas. Os fascismos que surgiram na Alemanha e no Japão dos anos de 1930 podem ser vistos mais apropriadamente como diferentes modos de bonapartismo. Um dos benefícios de entender o fenômeno da década de 30 como bonapartismo é que assim se pode também explicar o que ocorreu nos Estados Unidos durante aquele tempo. O Presidente Roosevelt, que foi capaz de ganhar apoio tanto da direita como da esquerda, e de todos partidos, classes e etnias, pode ser visto como um bonapartista. Na prática, ele rompeu com o tradicional enquadramento do sistema bipartidário.

A crise econômica de 1851 mencionada no 18 de Brumário foi parte de um ciclo econômico de aproximadamente dez anos de duração. O que Marx encontrou no Capital foi esse tipo de ciclo econômico de curto prazo. Isso se difere do rude ciclo de longo prazo de 6 anos do capitalismo global – a “longa onda” de Kondratieff. O princípio que gera tais ciclos, entretanto, é o mesmo. Isto é, em outras palavras, ele é relacionado à diminuição da taxa geral de lucro e ao uso de inovação tecnológica fundamental. Tais ciclos não apenas geraram crises mundiais, mas também levaram a transições nas principais mercadorias da produção capitalista, transições dos tecidos à indústria pesada, aos bens duráveis e a indústria da informação. Tais transições não poderiam ajudar, mas engendrar a total reorganização da sociedade. É por tal causalidade estrutural que o ciclo econômico de longo prazo não pode ser explicado só pela via do registro econômico.

Além disso, para repetir: em termos de princípio, ondas de longo prazo não se diferem dos ciclos econômicos de curto prazo. Em outras palavras, eles deveriam ser vistos como uma parte do processo em que a “composição orgânica do capital” é dramaticamente aumentada. De acordo com esse processo, a economia capitalista entra em um novo estágio. Entretanto, tal novo estágio não vai além do entendimento expresso no Capital – que é, além dos próprios limites da economia capitalista. Sem tal violenta reorganização engendrada pela depressão econômica, a acumulação/expansão do capital não pode ser alcançada. E o capital existe dessa forma apenas quando está se expandindo; ele não é capaz de cessar seu movimento de acumulação. Não se pode analisar esse fenômeno apenas sob o ângulo de uma nação.

Se parece que Marx pega isoladamente a Inglaterra como um país modelo para sua análise no Capital, ele estava, na verdade, se dirigindo ao capitalismo global. Por um lado, por exemplo, ele parece ameaçar o comércio exterior como algo secundário. Ao mesmo tempo, entretanto, ele afirma que o capitalismo não pode existir sem o comércio exterior. Então, no terceiro volume do Capital, Marx escreve sobre a “tendência decrescente da taxa de lucro” e nota que essa tendência pode ser checada pelo comércio exterior:

O capital investido no comércio exterior pode render uma alta taxa de lucro porque, em primeiro lugar, há uma competição com mercadorias produzidas em outros países com menos instalações de produção, tanto que o mais avançado país vende seus bens acima de seu valor, mesmo que mais barato em relação aos países que competem. Assim como o trabalho do mais avançado país é considerado como trabalho de um alto peso específico, a taxa de lucro cresce, porque o trabalho que não foi pago como sendo de alta qualidade é vendido como tal. O mesmo se pode ver em relação ao país, para o qual as mercadorias são exportadas e dos quais as mercadorias são importadas; nominalmente, o último deve oferecer mais trabalho materializado em espécie do que recebe, e ainda receber mercadorias mais baratas do que poderia produzi-las. Justamente como uma manufatura que emprega uma nova invenção antes dela ser usada generalizadamente, vende menos que seus competidores e ainda assim vende sua mercadoria acima de seu preço individual, ou seja, assegura a específica alta produtividade do trabalho que se emprega como mais-trabalho. Assegura-se então a mais-valia. (2001:314-15)

Os trabalhadores ingleses foram capazes de contrapôr-se ao “governo do empobrecimento” que Marx menciona e foram capazes de obter riqueza porque o capital era capaz de extrair mais-valia do comércio exterior. O empobrecimento não foi gerado internamente, mas antes entre os povos do exterior. Assim, é incorreto considerar a mais-valia nos confins isolados de uma nação modelo. A tendência geral de decrescentes taxas de lucro, assim como o movimento contra isso, continua a gerar o aumento na composição orgânica do capital assim como do capitalismo global.

O princípio do comércio exterior como uma rota de escape do “decrescimento na taxa de lucro” continuou a funcionar essencialmente sem modificações nas eras subsequentes. Nos últimos anos de Marx, por exemplo, o “declínio geral na taxa de lucro” se manifestou como uma recessão crônica, e a “exportação de capital” começou. Esse é o estágio do imperialismo do qual Hobson e Lenin escreveram e que no fim das contas levou a Primeira Guerra Mundial. Além disso, a década de 30 testemunhou a criação de blocos econômicos, que levaram à Segunda Guerra Mundial. O período pós-guerra foi caracterizado pela estrutura da guerra fria entre EUA-URSS. Neste caso, o colapso da economia do bloco Soviético atrai mais atenção, mas no lado capitalista também, o Fordismo e a “produção em massa/consumo de massa”, que continuou desde a década de 30, também alcançou seus limites. Ele sucumbiu precisamente à “tendência de declínio na taxa de lucro em geral”. Não se pode resolver esse problema pela via de políticas baseadas em uma nação isoladamente. Como Marx diz, o comércio exterior é essencial.

O que surgiu neste ponto foram as políticas da “globalização”. Esta foi uma forma de livre mercado que envolveria completamente os países em desenvolvimento e que trabalharia para enfraquecer o quadrante do estado-nação. Ao mesmo tempo, isso produz uma contrarreação. Além disso, a forma do “império” prévia ao estado-nação é revivida em uma forma diferente. Deste modo, a compulsão à repetição imanente à economia capitalista é disposta na compulsão à repetição imanente ao estado-nação. Acredito que no Capital e no 18 de Brumário, Marx desvendou fundamentalmente o princípio dessas compulsões à repetição.