30 de janeiro de 2013

Uma terrível normalidade

Michael Parenti

Michael Parenti Blog

Ao longo de boa parte da história, o anormal tem sido a norma. Este é o paradoxo que vamos examinar. Aberrações, tão abundantes que formam uma terrível normalidade própria, caem sobre nós com uma consistência medonha.

A quantidade de massacres na história, por exemplo, é quase maior do que nós podemos nos lembrar. Houve o holocausto do Novo Mundo, que consistiu no extermínio de povos indígenas americanos nativos por todo o hemisfério ocidental, estendendo-se por quatro ou mais séculos e continuando até tempos recentes na região amazônica.

Foram séculos de escravidão cruel nas Américas e em outros lugares, seguidas por um século inteiro de linchamentos a da segregação de Jim Crow nos Estados Unidos, e pelos numerosos assassinatos e prisões da juventude negra pela polícia atualmente.

Não nos esqueçamos do extermínio de 200 mil filipinos pelo exército dos Estados Unidos no começo do século 20, o massacre genocida de 1.5 milhão de armênios pelos turcos em 1915, e a matança em massa dos africanos pelos colonialistas ocidentais, incluindo as 63 mil vítimas do genocídio de hererós e namaquas, no sudoeste africano alemão, em 1904, e a brutalização e escravização de milhões de belgas do Congo desde o final dos anos 1880 até a sua emancipação em 1960 – seguida pelos anos de exploração do livre-comércio neocolonial e pela repressão no que era o Zaire de Mobutu.

Os colonizadores franceses mataram 150 mil argelinos. Mais tarde, muitos milhões faleceram em Angola e Moçambique ao lado de outros 5 milhões na impiedosa região hoje conhecida como a República Democrática do Congo.

O século vinte nos deu – além de outros horrores – mais de 16 milhões de vidas perdidas e de 20 milhões de feridos ou mutilados na Primeira Guerra Mundial, seguidos pelos estimados 62 a 78 milhões de mortos na Segunda Guerra Mundial, incluindo 24 milhões de militares e civis soviéticos, 5.8 milhões de judeus europeus, e somados como um todo, muitos milhões de sérvios, poloneses, ciganos, homossexuais e uma porção de outras nacionalidades.

Nas décadas depois da Segunda Guerra Mundial, muitos, se não a maioria, dos massacres e guerras foram abertamente ou secretamente patrocinados pelo estado de segurança nacional dos Estados Unidos. Isso inclui os mais ou menos dois milhões deixados mortos ou desaparecidos no Vietnã, ao lado dos 250 mil cambojanos, 100 mil laosianos e 58 mil americanos.

Em boa parte da África, Ásia Central, e no Oriente Médio, hoje, existem guerras “menores”, cheias de atrocidades de todos os tipos. A América Central, a Colômbia, a Ruanda e outros lugares numerosos demais para listar sofreram massacres e extermínios em massa de centenas de milhares, uma constância de horrores violentos. No México, uma “guerra contra as drogas”, tirou a vida de 70 mil pessoas e deixou 8 mil desaparecidas.

Houve a chacina de mais de meio milhão de indonésios socialistas ou nacionalistas democráticos pelo exército indonésio patrocinado pelos Estados Unidos em 1965, que terminou seguida pelo extermínio de 100 mil timorenses do leste pelo mesmo exército apoiado pelos Estados Unidos.

Considere os 78 dias de destruição aérea da Iugoslávia pela OTAN, completada com [armas de] urânio empobrecido, e o bombardeio e invasão do Panamá, Granada, Somália, Líbia, Iêmen, Paquistão Ocidental, Afeganistão, e agora a guerra devastadora do atrito intermediado contra a Síria. Enquanto eu escrevo (no começo de 2013) sanções patrocinadas pelos Estados Unidos contra o Irã estão plantando severas dificuldades para a população civil daquele país.

Tudo o que foi citado acima faz parte de uma muito incompleta lista da injustiça feia e violenta no mundo. Um inventário completo encheria volumes. Como nós registramos os outros incontáveis abusos que marcam vidas, os muitos milhões que sobreviveram a guerras e massacres, mas seguem para sempre com corpos e espíritos quebrados, condenamos a uma vida de sofrimento e privações sem dó, refugiados que não têm comida ou remédios ou água e serviços sanitários em países como Síria, Haiti, o sul do Sudão, Etiópia, Somália e Mali?

Pense nas milhões de mulheres e crianças ao redor do mundo e ao longo dos séculos que foram traficadas de maneiras impronunciáveis, e os milhões em cima de milhões presos em uma armadilha de exploração, sejam eles escravos, servos, ou trabalhadores mal pagos. O número de empobrecidos está agora crescendo em uma taxa que supera a população mundial. Some a isso os incontáveis atos de repressão, encarceramento, tortura e outros abusos criminosos que se abateram sobre o espírito humano em todo o mundo e todos os dias.

Não deixemos passar batidas a onipresente corrupção corporativa e as massivas fraudes financeiras, a pilhagem dos recursos naturais e o envenenamento industrial de regiões inteiras, o deslocamento forçado de populações inteiras, as catástrofes intermináveis de Chernobyl e Fukushima e outros desastres iminentes esperando o envelhecimento de muitos reatores nucleares.

As mais horrorosas aberrações do mundo são tão comuns e implacáveis que elas deixam de ser extremas e nós nos tornamos acostumados ao horror de tudo. “Quem hoje se lembra dos armênios?”, é uma pergunta que Hitler teria feito enquanto planejava sua “solução final” para os judeus. Quem hoje se lembra dos iraquianos e da morte e destruição que eles sofreram em larga escala pela invasão norte-americana de suas terras? William Blum nos faz lembrar que mais da metade da população do Iraque está ou morta, ou ferida, traumatizada, presa, deslocada ou exilada, enquanto seu meio-ambiente é saturado com urânio empobrecido (do armamento estadunidense) provocando horrorosos defeitos de nascimento nos bebês.

O que será feito disso tudo? Primeiro, nós não podemos atribuir essas aberrações ao acaso, a confusões inocentes e a consequências não intencionais. Nem deveríamos acreditar nas justificativas comuns sobre espalhar a democracia, lutar contra o terrorismo, promover resgates humanitários, proteger os interesses nacionais dos Estados Unidos e outras palavras de ordem gritadas pelas elites dominantes e seus porta-vozes.

Os padrões repetitivos de atrocidade e violência são tão persistentes que nos convidam a suspeitar que eles geralmente sirvam a interesses reais; eles são estruturais e não incidentais. Toda essa destruição e chacina deu altíssimos lucros aos plutocratas que buscam a expansão econômica, a aquisição de recursos, o domínio de territórios e a acumulação financeira.

Os interesses dominantes estão bem servidos por sua superioridade em armas de fogo e força de ataque. A violência é do que nós estamos falando aqui, não apenas a do tipo selvagem e arbitrária, mas a persistente e bem organizada. Como um recurso político, a violência é o instrumento da autoridade suprema. A violência permite a conquista de terras inteiras e das riquezas que elas contêm, enquanto se aproveita de trabalhadores deslocados e outros escravos.

Os governantes da plutocracia acham necessário maltratar ou exterminar multidões inquietas para fazer com que elas morram de fome enquanto os frutos de suas terras e o suor de seu trabalho enriquecem os círculos sociais privilegiados.

Assim, nós tivemos uma lei imperial regida pelo lucro que ajudou a causar a grande fome no norte da China, entre 1876-1879, resultando na morte de por volta de 13 milhões de pessoas. Mais ou menos ao mesmo tempo, a fome de Madras, na Índia, levou as vidas de nada menos que 12 milhões enquanto as forças coloniais enriqueceram ainda mais. E noventa anos antes, a Grande Fome na Irlanda levou a um milhão de mortes, com outro desesperado milhão emigrando de sua terra natal. Nada acidental aí: enquanto os irlandeses morriam de fome, seus patronos ingleses exportavam carregamentos de grãos e gado para a Inglaterra e outros países, ganhando para si lucros consideráveis.

Essas ocorrências devem ser vistas como algo mais que apenas anomalias históricas flutuando sem rumo no tempo e no espaço, causadas apenas por impulsos arrogantes ou casualidades. Não é suficiente condenar os eventos monstruosos e os tempos ruins, nós precisamos tentar entendê-los. Eles devem ser contextualizados no quadro mais amplo das relações sociais históricas.

O sistema socioeconômico dominante atual é o capitalismo de livre-comércio (em todas as suas variações). Junto com seu terrorismo imperialista implacável, o capitalismo de livre-comércio proporciona “anomalias normais” dentro de sua própria dinâmica, criando escassez e um excesso mal distribuído, cheio de duplicações, desperdício, superprodução, destruição ambiental assustadora, e variedades de crises financeiras, trazendo inchadas recompensas para um grupo seleto e dificuldades contínuas para multidões.

Considere a história do livre-comércio: depois da Guerra da Independência dos Estados Unidos, houve as rebeliões de débito do final dos anos 1780, o pânico de 1791, a recessão de 1809 (que durou muitos anos), os pânicos de 1819 e 1837, as recessões e quebras ao longo de boa parte do restante daquele século. A séria recessão de 1893 continuou por mais de uma década.

Depois do desemprego industrial de 1900 a 1915 veio a depressão agrária dos anos 1920 – escondida atrás do que ficou conhecido entre nós como a “Era do Jazz”, seguida de uma horrenda quebra da bolsa e da Grande Depressão de 1929-1942. Ao longo de todo o século 20 nós tivemos guerras, recessões, inflação, lutas laborais, alto desemprego – raramente um ano que pudesse ser considerado “normal” em qualquer sentido agradável. Um período normal estendido seria ele mesmo uma anormalidade. O livre-comércio é desenhado para ser inerentemente instável em todos os aspectos fora o acúmulo de riquezas para os poucos selecionados.

O que nós estamos testemunhando não é um acaso irracional em uma sociedade basicamente racional, mas o contrário: o “racional” (a ser esperado) é o acaso de uma sociedade fundamentalmente irracional. Isso significa não podemos escapar aos horrores? Não, eles não feitos por forças sobrenaturais. Eles são produzidos pela ganância plutocrática e pela decepção.

Então, se o anômalo é a norma e o horror é crônico, na nossa revanche nós temos que dar menos atenção ao idiossincrático e mais ao sistêmico. Guerras, massacres e recessões ajudam a aumentar a concentração do capital, o monopólio de mercado e dos recursos naturais, e destroem organizações trabalhistas e a resistência popular transformadora.

Os caprichos brutais da plutocracia não são produto de personalidades particulares, mas de interesses sistêmicos. O presidente George W. Bush foi ridicularizado por errar as palavras, mas sua construção de impérios e remoção de serviços e regulamentos governamentais revelou uma grande devoção aos interesses da classe dominante. Da mesma maneira, o presidente Barack Obama não é covarde. Ele é hipócrita, mas não confuso. Ele é (em sua própria descrição) um antigo “liberal republicano”, ou como eu diria, um fiel servidor das corporações da América.

Nossos diferentes líderes são bem informados, não iludidos. Eles vêm de diferentes regiões e diferentes famílias, e têm personalidades diferentes, mas ele buscam basicamente as mesmas políticas representando a mesma plutocracia.

Então não é suficiente denunciar atrocidades e guerras, nós também temos que entender quem as propaga quem lucra com elas. Nós temos que perguntar porque a violência e a decepção são ingredientes constantes.

Consequências não intencionais e outras esquisitices acontecem em assuntos mundanos, mas nós também temos que levar em consideração as intenções racionais orientadas pelo lucro. É mais comum que as aberrações – sejam elas guerras, quebras de mercado, fomes, assassinatos individuais ou matanças em massa – tomem forma porque aqueles no topo estão buscando expropriações lucrativas. Muitos podem sofrer e perecer, mas alguém em algum lugar esta lucrando sem limites.

Conhecer nossos inimigos e o que eles são capazes de fazer é o primeiro passo na direção de uma oposição efetiva. O mundo deixa de ser uma confusão terrível. Nós podemos resistir a esses agressores quando nós vemos quem eles são e o que eles estão fazendo conosco e com nosso sagrado meio-ambiente.

As vitórias democráticas, não importa se são pequenas ou parciais, devem ser abraçadas. Mas as pessoas não devem ficar satisfeitas com favores cintilantes oferecidos pelos líderes suaves. Nós precisamos nos esforçar de toda forma possível pelo desenrolar revolucionário, uma revolução de democracia, o tipo de onda irresistível que parece surgir do nada enquanto leva tudo que está à sua frente.

Michael Parenti é um escritor e historiador norte-americano. Seus livros mais recentes são The Culture Struggle (2006), Contrary Notions: The Michael Parenti Reader (2007), God and His Demons (2010), Democracy for the Few (9th ed. 2011), e The Face of Imperialism (2011). Para mais informações sobre seru trabalho, visite o site: Michael Parenti Political Archive.

27 de janeiro de 2013

O debate definitivo em Davos: Marx, Keynes, Friedman e Schumacher

Se você pudesse construir o melhor painel em um debate do Fórum Econômico Mundial, seria isso. Mas o que eles diriam sobre os problemas atuais? Leia ...

Larry Eliot


Tradução / Imagine que você pudesse escolher os quatro integrantes de sua preferência para consertar os males da economia mundial em um debate de uma hora, o formato predileto do Fórum Econômico Mundial.

Klaus Schwab, o homem que organiza o fórum desde 1971, garantiu que muitos dos maiores nomes mundiais ocuparam seu palco de debates na semana passada nos Alpes suíços. Os espectadores em Davos puderam assistir ao duelo entre Nouriel "dr. Doom" Roubini e Adam Posen, até recentemente membro do comitê de política monetária do Banco da Inglaterra, sobre os méritos do relaxamento quantitativo. Puderam ouvir o alerta de Mark Carney, que em breve substituirá Sir Mervyn King como presidente do Banco da Inglaterra, de que os problemas da economia mundial estão longe de resolvidos. George Soros discorreu sobre drogas; Sheryl Sandberg, do Facebook, falou apaixonadamente sobre estereótipos sexuais; o primeiro-ministro britânico David Cameron pediu ação do Grupo dos 8 (G8) contra a sonegação tributária e a corrupção.

Mas se pudéssemos formar um painel com Karl Marx, John Maynard Keynes, Milton Friedman e Fritz Schumacher, todos os quais já não estão entre nós, moderados por Christine Lagarde, do Fundo Monetário Internacional (FMI), uma das estrelas do evento da semana passada e para nossa sorte ainda bem viva?

Lagarde daria a partida à nossa discussão imaginária com algumas palavras de apresentação. Diria que os líderes empresariais partiram de Davos mais animados não devido aos milhões de palavras ouvidas no fórum, mas em função de quatro palavrinhas pronunciadas por Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE) em Londres, em julho passado: "Tudo que for preciso". O BCE assumiu o compromisso de comprar títulos públicos dos países em crise da zona do euro em montante ilimitado. Isso eliminou um dos riscos, pouco plausível mas ainda assim grave, que pendem sobre a economia mundial --o de uma dissolução caótica da zona do euro. Mas, ela acrescentaria, qualquer recuperação registrada em 2013 deve ser frágil e tímida, e existe risco de recaída. "Começando por Marx, como o senhor vê as coisas?"

Marx: "A classe capitalista que se reuniu em Davos passou os últimos dias lastimando o desemprego e falta de demanda por seus bens. O que eles parecem incapazes de reconhecer é que isso é inevitável em uma economia globalizada. Há uma tendência a investimento e produção excessivos, e a uma queda no lucro, que os empregadores como sempre tentaram combater reduzindo os salários e criando um exército de reserva de trabalhadores. É por isso que existem mais de 200 milhões de desempregados no mundo e que a tendência é de maior desigualdade. Pode ser que 2013 venha a se provar melhor que 2012, mas o alívio será apenas temporário".

Lagarde: "Que análise pessimista, Karl. Os salários vêm crescendo rápido em certas áreas do planeta, como a China, mas eu concordo em que a desigualdade é ameaça. As pesquisas do FMI demonstram correlação entre desigualdade e instabilidade econômica".

Marx: "É verdade que as economias de mercado emergente estão crescendo rápido agora, mas com o tempo se verão afetadas pelas mesmas forças".

Lagarde: "Maynard, você acha que as coisas são tão ruins quanto Karl diz?"

Keynes: "Não, não acho, Christine. Creio que o problema seja sério mas solúvel. Quando enfrentamos uma crise dessa magnitude da última vez, respondemos por afrouxamento agressivo da política monetária --forçando a queda das taxas de juros de curto e de longo prazo-- e pelo uso de obras públicas para estimular a demanda agregada."

"Nos Estados Unidos, meu bom amigo Franklin Roosevelt apoiou leis que permitiam a sindicalização dos trabalhadores. Depois da Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional criou o FMI a fim de atenuar os desequilíbrios de pagamentos, prevenir guerras cambiais mesquinhas e controlar os movimentos de capital. Todas essas lições foram esquecidas. O balanço entre política fiscal e monetária está incorreto; há guerras cambiais fervilhando; e a demanda agregada é fraca porque os trabalhadores não vêm recebendo seu justo quinhão dos ganhos de produtividade. A Economia ficou presa ao passado; é como se a física não tivesse avançado em nada desde Kepler".

Lagarde: "Pelo que diz, Maynard, depreendo que não aprove a maneira pela qual George Osborne vem conduzindo a economia britânica".

Keynes: "O sujeito perdeu o juízo. O problema do Reino Unido é de crescimento, não de deficit".

Lagarde: "Ouso dizer, Milton, que você discorda de tudo que Maynard afirmou. E que você prescreveria, provavelmente, uma cura natural".

Milton Friedman: "Alguns dos meus amigos na escola austríaca de Economia certamente defenderiam a inação, na esperança de que o sistema se purifique sem ajuda, mas não é o que penso. Ao contrário de Maynard, eu não apoiaria medidas que ampliem o poder de barganha dos sindicatos, e nunca aceitei obras públicas como resposta adequada a uma desaceleração".

"Mas eu certamente apoiaria a condução que Ben Bernanke vem dando à política monetária dos Estados Unidos, e apoiaria ações até mais drásticas, caso necessárias".

Lagarde: "Por exemplo?"

Friedman: "Bem, creio que a política monetária deveria ser gerida de maneira a atingir uma meta de produção nominal --ou seja, de crescimento nas dimensões da economia desconsiderada a inflação. Se o crescimento for alto demais, os bancos centrais deveriam promover um aperto, e se for baixo demais, a tendência desde que surgiu a crise, deveriam afrouxá-la. Em circunstâncias extremas, eu apoiaria políticas que desconsiderem a distinção entre política fiscal e política monetária. Foi isso que eu quis dizer quando falei de helicópteros lançando dinheiro na economia".

Lagarde: "Fritz, você ouviu com paciência as opiniões de Karl, Maynard e Milton. Como você avalia a situação do planeta?"

Fritz Schumacher: "A maneira pela qual esse debate está estruturado me incomoda demais. Existe uma obsessão com crescimento a todo custo a despeito dos custos ambientais. A mudança do clima pouco foi mencionada em Davos, e isso depois de um ano de eventos climáticos extremos. É assustador que tão pouca atenção tenha sido dedicada ao aquecimento global e à negligência quase criminosa dos governos que não aproveitam as taxas de juros baixíssimas para investir em tecnologia ecológica".

"Como foi o caso no passado, as recessões tiram da agenda as questões ecológicas. Nos momentos positivos as autoridades econômicas declaram sua adesão ao desenvolvimento sustentável, mas a promessas são esquecidas assim que o desemprego começa a subir. Aí voltamos aos negócios como sempre: expandimos aeroportos, reduzimos impostos para encorajar o consumo. Quando os cientistas alertam que a temperatura do planeta estará subindo para bem acima dos níveis pré-industriais, caso não mudemos nossas políticas, vivemos em uma economia de manicômio".

Lagarde: "Maynard, como você responde a isso?"

Keynes: "Concordo com ele. Se eu estivesse assessorando Roosevelt hoje, apelaria por um New Deal ecológico. Acho difícil imaginar um mundo sem crescimento, o que seria politicamente inaceitável nas economias em desenvolvimento, de qualquer forma. Mas Fritz está certo. Precisamos começar a procurar crescimento mais limpo e inteligente. Como você mesma disse na semana passada, Christine, se continuarmos a agir como estamos agindo, a próxima geração estará 'assada, tostada, frita e grelhada'".

Schumacher: "Eu não o teria dito melhor".

25 de janeiro de 2013

Por que as ideias de Marx são mais relevantes do que nunca no século XXI

O marxismo está em evidência com a crise econômica global. Mas, como Marx diz, o importante não é apenas interpretar o mundo, mas o transformar.

Bhaskar Sunkara


O "capital" costumava nos vender visões do amanhã. Na Feira Mundial de 1939, em Nova York, empresas exibiram novas tecnologias: nylon, ar condicionado, lâmpadas fluorescentes, e o impressionante ''View-Master''. No entanto, mais do que apenas produtos, um ideal, de “classe média”, de tempo livre e de abundância, era oferecido àqueles cansados da depressão econômica e da expectativa de guerra na Europa.

O passeio futurístico levou os participantes até mesmo por versões em miniatura de paisagens transformadas, representando novas autoestradas e projetos de desenvolvimento: o mundo do futuro. Esta era uma tentativa determinada a renovar a fé no capitalismo.
No despertar da segunda guerra mundial, um pouco desta visão se tornou realidade. O capitalismo prosperou e, mesmo que desigualmente, os trabalhadores norte-americanos progrediram. Pressionado por baixo, o estado foi conduzido por reformadores, e o comprometimento de classe, para além da luta de classes, fomentou o crescimento econômico e compartilhou uma prosperidade antes inimaginável.

A exploração e opressão não acabaram, mas o sistema pareceu ser não somente poderoso e dinâmico, mas conciliável com os ideais democráticos. O progresso, no entanto, estava esmorecendo. A democracia social se deparou com uma crise estrutural nos anos 1970, que Michal Kalecki, autor de ''Os Aspectos Políticos do Pleno Emprego'', previu décadas antes. Altas taxas de emprego e as garantias do estado de bem-estar social não ''compraram'' os trabalhadores, mas encorajaram fortes demandas salariais. Os capitalistas mantiveram estas políticas enquanto os tempos eram bons, mas com a estagflação - que consiste na intersecção entre baixo crescimento e alta inflação - e o embargo da Opep, uma crise de rentabilidade seguiu-se.

O neoliberalismo emergente refreou a inflação e restaurou os lucros, mas tudo isso só foi possível por meio de uma ofensiva cruel contra a classe trabalhadora. Havia batalhas campais travadas em defesa do estado de bem-estar social, mas, de maneira geral, nossa era foi de desradicalização e conformismo político.

Desde então, os salários reais se estagnaram, a dívida disparou, e as perspectivas para uma nova geração, ainda apegada à velha visão social-democrata, se tornaram sombrias.

O ''boom'' tecnológico dos anos 1990 trouxe rumores de uma ''nova economia'', leve e adaptável, algo que substituiria o velho ambiente de trabalho Fordista. Mas tais rumores foram apenas um eco distante do futuro prometido na Feira Mundial de 1939.

De qualquer forma, a recessão de 2008 despedaçou estes sonhos. O capital, livre de ameaças provindas de baixo, cresceu ganancioso, selvagem, e especulativo.

Para muitos de minha geração, a ideologia subjacente ao capitalismo foi minada. O maior percentual de norte-americanos nas idades entre 18 e 30 anos que possuem uma opinião mais favorável ao socialismo do que ao capitalismo pelo menos sinaliza que a era da Guerra Fria, onde havia uma confluência entre socialismo e stalinismo, não mais impera.

Para os intelectuais, o mesmo é verdade. O marxismo tem estado em evidência: a política externa recorreu a Leo Panitch, e não a Larry Summers, para explicar a recente crise econômica; e pensadores como David Harvey têm desfrutado de um renascimento tardio em suas carreiras. Um maior reconhecimento do pensamento da “esquerda do liberalismo” – como a revista Jacobin, que editei – não é apenas o resultado de uma perda de confiança nas alternativas dominantes, mas sim a capacidade que os radicais possuem de formular questões estruturais mais profundas e apresentar novas alternativas de desenvolvimento situadas em um contexto histórico.

Agora, mesmo um liberal célebre como Paul Krugman tem invocado ideias que foram largamente relegadas às margens da vida norte-americana. Quando pensa sobre automação e o futuro do trabalho, Krugman preocupa-se que “mesmo possuindo ecos de um marxismo fora de moda, tais temas não deveriam ser ignorados, mas frequentemente são”. Mas a esquerda que ressurge possui mais do que preocupações, ela tem ideias: sobre a redução do tempo de trabalho, a desmercantilização do trabalho, e os meios pelos quais os avanços da produção podem constituir uma vida melhor, e não mais miserável.

É neste ponto que está se desenvolvendo, mesmo que desajeitadamente, um intelectualismo socialista do século 21 que mostra suas forças: na vontade de apresentar uma visão para o futuro, algo mais profundo do que mera crítica. Mas mudanças intelectuais não significam muito por si mesmas.

Um exame do panorama político nos EUA, a despeito do surgimento do movimento Occupy em 2011, é desanimador. O movimento trabalhista demonstrou alguns sinais de vida, especialmente entre os trabalhadores do setor público ao combaterem a austeridade; no entanto, tais ações são apenas de retaguarda, um esforço defensivo. Os índices de sindicalização continuam em baixa, e é a apatia, e não um fervor revolucionário, o que reina.

O marxismo nos EUA precisa ser mais do que uma ferramenta intelectual para comentaristas tradicionais confusos com nosso mundo em mudança. Ele necessita ser uma ferramenta política para transformar o mundo. Comunicado, não apenas escrito, para um consumo de massa, vendendo uma visão de tempo livre, abundância e democracia ainda mais real do que os profetas do capitalismo ofereceram em 1939. Uma Disneyland socialista: inspiração para depois do “fim da História”.

14 de janeiro de 2013

O valor do dinheiro

Prabhat Patnaik

Columbia University Press

Introdução

Um aspecto intrigante da nossa vida quotidiana é que uns pequenos pedaços de papel que intrinsecamente não valem nada, e a que chamamos dinheiro, pareçam ter valor e possam ser trocados por objetos úteis. O propósito deste livro é examinar a organização social subjacente a este facto. Embora esta organização social não seja mais do que toda a organização social subjacente ao capitalismo, há uma razão para começarmos a nossa investigação pelo "lado do dinheiro". Isto porque uma parte importante da organização social, que nem sempre é aparente quando começamos pelo conceito de "capital", surge com maior nitidez quando consideramos o dinheiro como ponto de partida para a nossa análise. Esta parte prende-se ao facto de o capitalismo não poder existir, e nunca ter existido, isolado como um sistema fechado, contido em si mesmo, conforme se pressupõe habitualmente em grande parte da análise económica. Por outras palavras, a melhor via para entender a totalidade da organização social subjacente ao capitalismo é começar por uma pergunta muito simples: O que é que insufla o valor a estes pedaços de papel que não têm qualquer valor intrínseco? Esta pergunta, por seu turno, faz parte duma pergunta mais abrangente: O que é que determina o valor do dinheiro, quer ele consista de bocados de papel sem valor intrínseco ou de metais preciosos? Para estas perguntas tem havido duas respostas básicas em economia. A primeira proposta deste livro é que uma dessas respostas, a que é dada pela actual economia "predominante" (mainstream), não resiste a uma avaliação lógica. Portanto vou começar com uma crítica da economia "predominante" e, em especial, da noção de "equilíbrio" que lhe é central.

Uma crítica da noção predominante de equilíbrio

A teoria económica predominante toma a compensação do mercado (market clearing) como ponto de referência. Na sua percepção, a flexibilidade de preços que caracteriza os mercados no tipo ideal de economia capitalista, garante a equiparação da oferta e da procura num conjunto de preços de equilíbrio. As dotações que uma economia dispõe e cuja propriedade é distribuída de determinada maneira entre os agentes económicos são plenamente utilizadas para produzir um conjunto de bens cuja oferta é exactamente igual à sua procura neste conjunto de preços de equilíbrio. Decorre daí que numa economia dessas não existe a questão de qualquer desemprego involuntário, no sentido de uma oferta excessiva de mão-de-obra à taxa salarial prevalecente, em equilíbrio. Gostos, tecnologia, a dimensão das dotações e a sua distribuição pelos agentes económicos e as "condições de frugalidade" (para usar uma frase de Joan Robinson), ou aquilo a que alguns chamariam a "preferência no tempo" dos agentes económicos, determinam os preços de equilíbrio e os produtos neste mundo de agentes "racionais", onde as empresas maximizam lucros e os indivíduos maximizam utilidades.

Mas esta noção predominante de equilíbrio só é logicamente sustentável num mundo sem dinheiro, razão por que não pode ser uma descrição logicamente válida para uma economia capitalista. Isto porque num mundo com dinheiro, de acordo com esta concepção, o mercado do dinheiro deve "compensar" a um determinado preço do dinheiro em termos dos bens não monetários. Isso só pode acontecer se o excesso na curva da procura de dinheiro tiver uma inclinação descendente em relação ao "preço do dinheiro". Por outras palavras, para uma dada oferta de dinheiro a procura por dinheiro tem que variar em proporção inversa ao preço do mesmo. Sendo o preço do dinheiro a recíproca do nível de preço das mercadorias em termos de dinheiro, isso implica que a procura de dinheiro tem que variar em proporção directa com o nível do preço das mercadorias. A economia predominante considerava isto como garantido, porque via o dinheiro apenas como um meio de circulação, de modo que quanto maior fosse o valor dos bens que têm de circular, maior seria a procura de dinheiro. Logo, com a produção ao nível do pleno emprego, o valor dos bens (e portanto o valor dos bens a circular) depende do seu nível de preço, a procura por dinheiro tem de estar relacionada positivamente ao nível de preços.

O papel do dinheiro como meio de circulação assegurava isso. O problema, contudo, é que o dinheiro também é uma forma de riqueza. Ele não pode ser um meio de circulação sem ser uma forma de riqueza, visto que até mesmo o anterior papel exige que o dinheiro seja mantido, mesmo que fugazmente, como riqueza. E quando o papel do dinheiro enquanto forma-de-riqueza é reconhecido, torna-se claro que a procura de dinheiro também depende dos retornos esperados de outras formas de riqueza. Se a procura de dinheiro depende das expectativas quanto ao futuro, então não há nenhuma razão para que a curva da procura do dinheiro deva ser inclinada em sentido ascendente em relação ao nível de preços, conforme exigido pela teoria "predominante", visto que qualquer alteração no nível de preços não pode deixar de alterar as expectativas.

Para sair deste atoleiro, a teoria predominante arranjou dois caminhos alternativos. Um deles é recusar, muito teimosamente, o papel do dinheiro como forma-de-riqueza e ver o dinheiro só como meio de circulação. O outro é reconhecer o papel do dinheiro como forma-de-riqueza mas assumir que as expectativas são sempre de um tipo que não cria qualquer problema à teoria, pelo menos no que se refere à existência e à estabilidade do equilíbrio. O primeiro é o caminho ortodoxo da constante k de Cambridge ou, o que de facto vem a dar na mesma, uma velocidade de circulação do dinheiro constante (sujeita a alterações autónomas a longo prazo), a qual é amplamente usada ainda hoje em trabalho empírico corrente do género monetarista. O segundo é o caminho do efeito de "equilíbrio real", cuja validade depende, entre outras coisas, do pressuposto de expectativas de preços não elásticos.

No entanto, estes dois caminhos estão bloqueados por contradições lógicas. O caminho da constante-Cambridge está bloqueado pela contradição óbvia de que o dinheiro não pode ser assumido logicamente como um meio de circulação a não ser que também possa funcionar como forma de riqueza. E se pode, então não há razão para que não o faça. E se o faz, então não podemos assumir uma constante k de Cambridge. O segundo caminho está bloqueado pela contradição de que expectativas de preços não elásticos pressupõem uma certa fixação aos preços, ou seja, a existência de alguns preços que estão colados, e num mundo de preços flexíveis não há razão para que seja este o caso. Segue-se que pura e simplesmente não há forma logicamente sustentável de construir uma estrutura teórica em conformidade com a percepção "predominante" num mundo com dinheiro e portanto para uma economia capitalista.

Por causa disso existe uma tradição alternativa na economia, a que eu chamo a tradição "proprietarista" ("propertyist"), que sempre considerou o valor do dinheiro como sendo fixado fora do reino da oferta e da procura. A este valor, fixado fora do reino da oferta e da procura, indivíduos habitualmente mantêm saldos de dinheiro a mais para além do que é exigido para efeitos de circulação: O dinheiro constitui tanto um meio de circulação como uma forma de manter riqueza. Neste caso, é impossível manter a lei de Say. Se a riqueza pode ser mantida sob a forma de dinheiro, então surge a possibilidade de superprodução ex-ante das mercadorias não monetárias. E esta superprodução ex-ante dá origem a uma verdadeira contracção da produção, não apenas das mercadorias não monetárias mas do dinheiro e das mercadorias não monetárias no seu conjunto, precisamente porque o preço do dinheiro em termos de mercadorias é fixado no exterior do reino da oferta e da procura, de modo que não se pode assumir que a flexibilidade do preço elimine essa sobreprodução ex-ante.

Segue-se, pois, que o reconhecimento do papel do dinheiro como forma de retenção de riqueza, o reconhecimento do facto de que o seu valor não pode ser determinado no interior do reino da oferta e da procura mas tem que ser fixado no exterior desse reino, e o reconhecimento da possibilidade de superprodução generalizada ou – o que vem a dar na mesma – do desemprego involuntário no sentido keynesiano, estão logicamente interligados e constituem a tradição proprietarista. Em contraste, a negação de cada um destes fenómenos também está interligada logicamente e constitui a tradição monetarista-walrasiana que se mantém predominante.

Dentro da tradição proprietarista, há duas contribuições principais. Uma é de Marx, que não só assinalou explicitamente a insustentabilidade de explicar o valor do dinheiro em termos de oferta e procura, mas também forneceu uma explicação alternativa para isso através da sua teoria do valor-trabalho. Sublinhou a existência em todas as épocas de uma "acumulação" ("hoard") de dinheiro como forma de guardar riqueza numa sociedade capitalista, e reconheceu, contra Ricardo, que fora um crente na lei de Say, a possibilidade da superprodução generalizada ex-ante como consequência desse facto. Mas nem Marx nem os seus seguidores aprofundaram essa contribuição fundamental de Marx; preferiram, em vez disso, seguir exclusivamente a outra importante descoberta teórica de Marx, nomeadamente a que se relaciona com a sua teoria da mais-valia. É por isso que se passaram três quartos de um século antes de os mesmos temas terem voltado à superfície durante a revolução keynesiana através dos escritos de Kalecky e de Keynes, entre outros, que constituíram o segundo principal grupo de contribuidores dentro da tradição proprietarista.

Claro que houve diferenças importantes entre Marx e Keynes na especificação das suas teorias. Enquanto Marx invocava a teoria do valor-trabalho para explicar a determinação do valor do dinheiro, Keynes achava que o valor do dinheiro em relação ao mundo das mercadorias era fixado através da fixação do valor do dinheiro em relação uma determinada mercadoria, nomeadamente o poder da força-de-trabalho (para usar a expressão de Marx). O facto de o custo hora do trabalho ser fixado num período específico, que foi o foco de análise de Keynes, foi o que deu ao dinheiro um valor finito e positivo em relação a todo o universo das mercadorias. E a fixidez dos salários em dinheiro não foi a causa do fracasso do mercado, como se tem admitido genericamente, mas o modus operandi do próprio sistema de mercado numa economia capitalista que necessariamente usa dinheiro. A superioridade da tradição proprietarista ao analisar o funcionamento da economia capitalista sobre a tradição monetarista-walrasiana deriva pois não só do seu maior "realismo" (por exemplo, o facto de o capitalismo sofrer crises de superprodução) mas também de aquela estar liberta das debilidades lógicas que afectam o monetarismo walrasiano.

Uma crítica da noção de capitalismo enquanto sistema isolado

Este livro apresenta também uma segunda proposta. O proprietarismo, apesar da sua superioridade sobre o monetarismo, continua incompleto. Não apresenta nenhum mecanismo convincente para assegurar que o nível de actividade duma economia capitalista se mantenha dentro dos limites que a tornem viável. A propensão duma economia capitalista para a superprodução generalizada torna-a essencialmente um sistema de constrangimento da procura (em que o constrangimento da oferta só se torna relevante em períodos excepcionais duma procura excepcionalmente alta). Mas se o capitalismo é um sistema de procura constrangida, então o que é que garante o facto de ele se manter viável, ganhando genericamente uma taxa de lucro que os capitalistas considerem adequada? As operações espontâneas dum sistema de procura constrangida não vão assegurar que ele funcione genericamente acima de um determinado grau de capacidade de utilização, que constitui o limiar da sua viabilidade. Conforme mostrou a discussão harrodiana sobre o crescimento, uma economia capitalista, entregue aos seus próprios dispositivos, não tem os meios para voltar atrás se entrar numa desaceleração. E como mostrou Kalecki no contexto dum sistema de procura constrangida, de que o universo harrodiano foi um exemplo específico, a tendência a longo prazo num sistema desses, na ausência de estímulos exógenos, é zero, o que certamente minaria a viabilidade dessa economia.

Ora bem, uma economia capitalista isolada, funcionando espontaneamente, não tem nenhuns estímulos exógenos. A inovação, o principal estímulo exógeno realçado por autores tão diferentes como Schumpeter e Kalecki, não é verdadeiramente um estímulo exógeno, visto que o ritmo de introdução da inovação em si mesmo não é independente do crescimento esperado da procura. E as despesas estatais, o outro principal estímulo exógeno que pode surgir numa economia capitalista isolada, não fazem parte verdadeiramente do funcionamento espontâneo do capitalismo (para além de ser um fenómeno que só adquiriu importância especial nos últimos anos). Daí que, até mesmo o proprietarismo continua incompleto. Depois de reconhecer correctamente que o sistema capitalista é propenso a uma deficiência da procura agregada, não oferece qualquer explicação sobre como, apesar disso, o sistema conseguiu sobreviver e prosperar durante tanto tempo.

Há aqui uma segunda questão com ela relacionada. Para a esclarecer, esqueçamos por instantes a primeira questão. Aceitemos que um estímulo exógeno sob a forma de inovações consegue sempre manter o nível da procura e portanto o nível de actividade na economia capitalista que constitui o nosso universo. Ora bem, mesmo que o valor do dinheiro em termos de mercadorias não monetárias seja dado do exterior do reino da oferta e da procura em qualquer período, se esse valor continuar a variar de forma ilimitada ao longo de períodos, através, por exemplo, duma inflação acelerada, então a existência continuada duma economia monetária normal mais uma vez é inexplicável. E se o nível de actividade tiver que se ajustar para manter os movimentos de preços "ao longo de períodos" dentro de limites, então esse nível pode muito bem cair abaixo do limiar que torna viável a economia, apesar da presença do estímulo exógeno. Segue-se que uma economia monetária tem que ter não apenas uma determinação "exterior" do valor do dinheiro em qualquer período, mas também qualquer mecanismo, que não seja o de ajustamentos no nível de actividade, para manter os movimentos de preço ao longo de períodos dentro de limites estritos. Um mecanismo óbvio é a fixidez de algum preço não só dentro do período mas também ao longo de períodos. Ou, dizendo de outro modo, o preço que é dado do "exterior" em qualquer período também deve estar a mudar lentamente ao longo de períodos. O proprietarismo continua incompleto porque não apresenta nenhuma razão para que isso aconteça. Daí que, apesar da sua superioridade sobre o monetarismo e o walrasianismo, o proprietarismo, tal como se apresenta, também não está isento de problemas lógicos.

A única forma de ultrapassar todos estes problemas é conceber o capitalismo como um modo de produção que nunca existe isoladamente, que está obrigatoriamente ligado aos modos pré-capitalistas que o rodeiam e que se mantém continuamente viável por se intrometer nos mercados pré-capitalistas. A limitação do proprietarismo é que, apesar de rejeitar o monetarismo por razões perfeitamente válidas, se manteve refém do mesmo pressuposto, de uma economia capitalista isolada e fechada, que caracterizava o monetarismo. Em resumo, a sua rejeição da perspectiva predominante não foi suficientemente radical e exaustiva.

Dizer que a economia capitalista precisa de se intrometer em mercados pré-capitalistas não é o mesmo que dizer, como o fez Rosa Luxemburgo, que ela precisa de "realizar" toda a sua mais-valia em cada período através de vendas ao sector pré-capitalista. Na verdade, o papel dos mercados pré-capitalistas nem sequer tem que ser quantitativamente significativo. Durante a maior parte do tempo a economia capitalista pode crescer pelos seus próprios meios, enquanto puder usar os mercados pré-capitalistas como meio de poder funcionar sempre que estiver num movimento descendente. E mesmo para este funcionamento, a dimensão quantitativa de vendas aos mercados pré-capitalistas não precisa de ser significativa. Com efeito, em rigor, enquanto a disponibilidade dos mercados pré-capitalistas possa instilar nos capitalistas suficiente confiança para fazerem investimentos, qualquer abrandamento pode ser travado ou mesmo abortado, sem interferência visível nos mercados pré-capitalistas. Por outras palavras, o que logicamente se exige é a existência de mercados pré-capitalistas em que se possa intrometer e não uma real intromissão significativa nesses mercados. Em resumo, constituem "mercados de reserva" a par do exército de reserva da força de trabalho. E assim é porque os bens do sector capitalista podem sempre desalojar a produção local na economia pré-capitalista, provocando nela a desindustrialização e o desemprego.

Essa deslocação periódica deixa atrás de si uma massa empobrecida na economia pré-capitalista, que constitui para o sector capitalista um segundo exército de reserva, situado à distância, para além do que existe dentro do próprio sector capitalista. Esse exército de reserva situado à distância garante que o custo hora do trabalho dos trabalhadores situados no meio desse exército de reserva só varie lentamente com o tempo. Em resumo, esses trabalhadores são "aceitadores de preços" (price-takers) – ou, mais rigorosamente, as suas reivindicações ex ante de salários reais são esmagadas precisamente porque estão situados no meio de amplas reservas de mão-de-obra. Como os produtos que eles produzem entram nos custos de salários e matérias-primas do sector capitalista no seu âmago, desempenham o papel de "pára-choques" do sistema capitalista. Por causa deles, a economia capitalista mantém-se viável tanto no sentido de ter um nível de actividade que ultrapassa o nível do limiar que lhe fornece a taxa de lucro mínimo aceitável, como no sentido de que o seu sistema monetário pode ser sustentado sem qualquer receio de aceleração da inflação.

Em resumo, o modo de produção capitalista precisa de estar sempre rodeado por modos pré-capitalistas que não são deixados na sua pureza preservada, mas são modificados e alterados de um modo que faz com que sirvam melhor as necessidades do capitalismo. O carácter incompleto do proprietarismo pode ser ultrapassado através do reconhecimento de que o capitalismo tem sempre integrada esta condição.

Esta percepção, embora tenha alguma afinidade com a de Rosa Luxemburgo, difere da dela de modo crucial. Primeiro, conforme já referido, realça mais o papel qualitativo dos mercados pré-capitalistas do que o seu papel quantitativo, e evidentemente não os considera como o local para a realização de toda a mais-valia do sector capitalista em cada período. Segundo, não considera o sector pré-capitalista como sendo assimilado pelo sector capitalista e portanto desaparecendo com o tempo como uma espécie distante; pelo contrário, mantém-se como uma economia devastada e degradada, local duma ampla massa empobrecida de pequenos produtores desalojados, uma reserva de trabalho longínqua, que serve as necessidades do capitalismo garantindo a estabilidade do sistema monetário.

Relações sociais subjacentes ao dinheiro

Assim, subjacente a uma economia monetária moderna, existe um conjunto de relações sociais que são necessariamente desiguais e opressivas. A estabilidade do valor do dinheiro baseia-se na persistência dessas relações. Claro que isso não significa que cada economia capitalista utilizadora de dinheiro tenha que impor essas relações desiguais e opressivas em determinado segmento especial do seu ambiente pré-capitalista. Habitualmente essas economias capitalistas estão interligadas num sistema monetário internacional e a potência capitalista dominante na altura assume a tarefa de impor as relações desiguais requeridas ao mundo "exterior" das economias pré-capitalistas e semi-capitalistas. Assim, a estabilidade do valor do dinheiro fica ligada à estabilidade do sistema monetário internacional, assumindo sobretudo a forma da manutenção da confiança dos detentores da riqueza do mundo capitalista na divisa da economia dominante como um meio estável para a detenção da riqueza.

Nem sempre é óbvio que esse papel da divisa do país dominante decorra da sua capacidade de sustentar um conjunto de relações globais desiguais e opressivas. Por vezes pensa-se que esse papel decorre de a divisa dominante estar ligada a metais preciosos. Mas isso é um erro. A ligação aos metais preciosos, por si só, não pode ser sustentada na ausência de tais relacionamentos. A estabilidade do sistema monetário internacional durante os anos do padrão ouro verificou-se não devido ao apoio do ouro às divisas, incluindo em especial a libra esterlina, que era a divisa dominante da época; resultou de a Grã-Bretanha poder impor um conjunto de relações opressivas e desiguais sobre grandes faixas do globo que constituíam o seu império formal e informal. A manutenção da ligação ao ouro era um sinal para os detentores de riqueza de que essas relações continuavam. E quando essas relações foram desgastadas no período entre guerras, apesar de a libra esterlina estar formalmente ligada ao ouro novamente, essa ligação não pôde ser sustentada.

Segue-se daqui que, mesmo na ausência de qualquer ligação anterior a metais preciosos, enquanto a potência capitalista dominante puder estabelecer essas relações globais, a sua divisa continua a ser considerada "tão boa como o ouro"; ou seja, mesmo um padrão puro do dólar só pode constituir o sistema monetário internacional enquanto os Estados Unidos puderem estabelecer a hegemonia global exigida para instilar a confiança entre os detentores de riqueza do mundo capitalista de que a sua divisa é "tão boa como o ouro". No entanto, uma pré-condição para isso é que o valor da sua força de trabalho, em termos da sua divisa, tem que ser relativamente estável (o que exclui uma inflação significativa, quanto mais uma inflação acelerada no seu próprio território); e, relacionado com isso, o valor das importações cruciais que entram no custo de salários e no custo dos materiais, também tem que ser relativamente estável. Com efeito, enquanto esta última condição se cumprir e as reservas de mão-de-obra internas forem suficientemente grandes para impedir qualquer aumento autónomo de salários, a inflação pode ser excluída como fonte de desestabilização do papel da sua divisa como meio estável de detenção de riqueza. Como a contribuição mais significativa é a importação do petróleo, um padrão dólar pode funcionar enquanto o preço em dólares do petróleo for relativamente estável. Portanto, o que parece à primeira vista ser um padrão dólar puro, se olharmos mais de perto tem que ser um patrão petro-dólar. O sistema monetário pós Bretton Woods pode ser caracterizado não como um padrão dólar, mas mais rigorosamente como um padrão petro-dólar. Segundo todas as aparências, o mundo pode ter acabado com o dinheiro mercadoria com a separação do dólar do ouro. Mas o ponto crucial da argumentação deste livro é que nunca pode ser assim. O valor do dinheiro, mesmo o dinheiro papel ou crédito, deriva da sua ligação ao mundo das mercadorias.

A procura mundial de petróleo e gás natural que ocorre presentemente, liderada pelos Estados Unidos, não é alimentada apenas pelo desejo de adquirir estes recursos para utilização. É alimentada muito mais fortemente pela necessidade de preservar o padrão petro-dólar. Até Alan Greenspan reconheceu abertamente que a invasão do Iraque foi feita para assumir o controlo sobre as suas imensas reservas petrolíferas; sem dúvida há motivos semelhantes subjacentes à ameaça de acção contra o Irão. Uma percepção comum é que essa aquisição do controlo é necessária aos Estados Unidos e a outros países avançados porque são os principais consumidores deste recurso, que actualmente está em mãos alheias. Pode ser que assim seja. Mas um motivo extremamente significativo que quase invariavelmente é esquecido é que o controlo do petróleo é essencial para a preservação do actual sistema monetário internacional.

Isto à primeira vista pode parecer estranho porque a tentativa desse controlo tem sido acompanhada por um aumento maciço do preço em dólares do petróleo. Mas isso é porque a invasão do Iraque não ocorreu de acordo com o planeado. E, de resto, o aumento do preço do petróleo, per se, não é desestabilizador se não provocar persistentemente uma inflação mais alta e se não der origem a expectativas de aumentos persistentes no preço do petróleo ou no nível de preços em geral no país dominante. Os obituários ao sistema monetário internacional dominante, relativos à hegemonia do dólar, são prematuros. Mas, embora possa ser assim, há a importante sensação de que o mundo capitalista está cada vez mais acossado por dificuldades.

O capitalismo na maturidade

Rosa Luxemburgo extraiu da sua análise a conclusão de que o sistema capitalista estava confrontado com a inevitabilidade do "colapso", quando todo o sector pré-capitalista fosse assimilado ao sector capitalista. Essa conclusão não se segue da argumentação apresentada neste livro; e nenhuma conclusão assim pode ser retirada validamente acerca do capitalismo. O capitalismo contemporâneo, porém, está confrontado com graves dificuldades, muitas das quais surgem do avanço do próprio capitalismo.

São óbvias duas consequências da maturidade. Primeiro, o peso do sector pré-capitalista, e portanto do mercado pré-capitalista, diminui ao longo do tempo em relação à dimensão do sector capitalista, de modo que já não consegue desempenhar o mesmo papel de fornecer um estímulo exógeno ao sector capitalista como fazia anteriormente. Segundo, o declínio na quota das importações (excluindo o petróleo) das mercadorias primárias no valor bruto da produção da metrópole capitalista, em si mesmo uma herança do esmagamento dos produtores primários, implica que qualquer outro esmagamento se torna cada vez mais infrutífero. A compressão das reivindicações ex ante desses produtores deixa de ser uma arma potente para impedir a aceleração da inflação no nível de actividade prevalecente.

O primeiro destes problemas pode ser ultrapassado através da "gestão da procura" pelo estado. Mas com a globalização da finança, nem todos os estados podem fazer isso, visto que esse activismo estatal assusta os especuladores. O governo do país capitalista dominante, os Estados Unidos (cuja divisa é considerada "tão boa como o ouro") ainda consegue aguentar um défice fiscal para estimular a procura mundial, e um défice corrente em relação às potências capitalistas suas rivais por lhes oferecer um mercado maior. Em resumo, pode agir como estado mundial substituto, expandindo o nível de actividade na economia capitalista mundial.

Há dois obstáculos óbvios para isso. Primeiro, o governo dos EUA, que pode agir como estado mundial substituto, é apesar de tudo um estado nação. Dificilmente se pode esperar que venha a ser suficientemente altruísta para estimular o nível de actividade no mundo capitalista no seu conjunto, e não unicamente dentro das suas fronteiras, aumentando a dívida externa da sua economia (que essa intervenção expansionista provocaria). Segundo, mesmo a um nível de actividade relativamente baixo no mundo capitalista, a economia dos EUA já está a ficar cada vez mais endividada. Dificilmente se pode esperar que este problema se agrave ainda mais por razões altruístas, o que implica que o estímulo da procura no mundo capitalista, e daí a tendência da taxa de crescimento, continuará a manter-se baixa.

A crescente dívida dos EUA, mesmo ao actual nível de actividade, representa uma ameaça potencial para a sua hegemonia, e é na verdade um desenvolvimento único. A ideia de a potência capitalista dominante ser também a mais endividada representa uma situação sem precedentes na história do capitalismo. A bem dizer, a principal potência capitalista, a fim de preservar o seu papel de liderança satisfazendo as ambições das potências suas recém industrializadas potências rivais novamente, tem necessariamente numa determinada fase da sua carreira que gerir um défice de transacções correntes com elas. A Grã-Bretanha, a potência capitalista dominante no seu tempo, teve que fazer o mesmo nos finais do século XIX e início do século XX, um período de difusão significativa do capitalismo. Mas a Grã-Bretanha não se endividou nesse processo; pelo contrário, tornou-se a mais importante nação credora do mundo exactamente durante esse mesmo período. Hoje, o caso com os Estados Unidos é exactamente o oposto.

A principal razão para essa diferença é que a Grã-Bretanha usou as suas colónias e semi-colónias tropicais para encontrar mercados para os seus produtos, que estavam a ser cada vez mais desdenhados na metrópole; e como as mercadorias primárias produzidas por essas colónias e semi-colónias eram procuradas pelas suas rivais recém-industrializadas, eram produzidas para ganhar um excedente de exportação em relação a estas últimas, o qual não só equilibrou o défice de contas correntes da Grã-Bretanha com elas, mas ainda forneceu uma quantia extra para exportação de capital para essas economias recém-industrializadas. A Grã-Bretanha não teve que pagar por essa quantia extra, uma vez que se apropriava pura e simplesmente de graça de uma parte da mais-valia produzida nessas colónias e semi-colónias que financiava essas exportações de capital. Hoje aos Estados Unidos faltam tais colónias; e, conforme já mencionado, a importância relativa em termos de valor de exportações de mercadorias primárias para a metrópole diminuiu de tal forma que tal arranjo já não funcionará por muito tempo. O controlo político sobre os países ricos em petróleo oferece algumas perspectivas de ressuscitar com êxito o antigo arranjo colonial ao estilo britânico para pagar as contas correntes sem ficar endividado. E é isso, conforme já vimos, exactamente o que os Estados Unidos tencionam obter.

Assim, o que se perfila no horizonte é um prolongado período de crescimento lento para a metrópole capitalista, o crescente endividamento da principal potência capitalista e a ameaçadora incerteza quanto à continuação do padrão petrodólar e quanto à saúde geral do sistema monetário internacional. Tudo isto está a suceder em meio a "abertura" do terceiro mundo ao movimento desenfreado da finança globalizada e das operações sem restrições das corporações multinacionais, e de tentativas da potência capitalista dominante para a reconquista política dos países do terceiro mundo ricos em petróleo. Na ausência de um esforço consciente para transcender esta situação, a humanidade ficará presa nas garras viciosas de uma dialéctica de engrandecimento imperialista, tanto engendrando como derivando legitimidade a partir de um terrorismo destrutivo como contrapartida. Ninguém pode acreditar honestamente que é este o destino final da humanidade. Para ultrapassar esta conjuntura, contudo, temos primeiro de nos libertar das viseiras da teoria econômica dominante.

9 de janeiro de 2013

Os erros da austeridade

A receita de Blanchard

Binoy Kampmark

counterpunch
Eles foram criados e festejados a fim de tornar os curandeiros respeitáveis. A extensão de danos que economistas podem provocar, se bem que não exatamente semelhantes às daqueles "médicos", pode ser vasta. Erros são tolerados, ficções propagadas. Doutrinas perigosas tornam-se impenetráveis e o sustentáculo de governos.

Portanto foi interessante que o economista chefe do FMI, Olivier Blanchard, juntamente com o seu colega Daniel Leigh, fizessem num documento recente a confissão de que "Aqueles que fazem previsões subestimam significativamente o aumento no desemprego e o declínio na procura interna associada à consolidação orçamental". Em Outubro último eles já procuravam puxar o tapete debaixo da própria organização que o empregava, discordando da escola ortodoxa de austeridade. Os cálculos a partir dos quais foram infligidas medidas de austeridade sobre países como a Grécia foram considerados inexatos.

Tanto Blanchard como Leigh receberam críticas pela sua posição, tornando necessária, do seu ponto de vista, uma "nova visita" à sua abordagem e resultados. As suas opiniões foram, no entanto, afirmadas também por Victoria Chick e Ann Pettifor, os quais argumentaram na PRIME, examinando a [sua] investigação em macroeconomia, que "Consolidação orçamental não 'corta' a dívida, mas contribui para ela". Ao escrever em 6 de Janeilro na Prime, Pettifor observou que um corpo dotado de 1100 economistas profissionais com um orçamento geral de US$800 milhões "fracassou na emissão do apelo correcto".

O documento do FMI Growth Forecast Errors and Fiscal Multipliers (Jan/2013) foi a resposta de Blanchard-Leigh, uma prenda do ano novo que os seus colegas economistas não queriam receber. Os autores têm a cautela de não morderem a mão que os alimenta, norma de protocolo a fim de garantir que os empregados não prestem atenção aos erros óbvios dos seus patrões. "Este documento de trabalho não deveria ser considerado como representativo dos pontos de vista do FMI... Documentos de trabalho descrevem investigações em progresso do(s) seu(s) autor(es) e são publicados para provocar comentários e promover debate".

É de pouco consolo portanto saber que tal "investigação" está divorciada da política e que a posição do FMI sobre o assunto pode não estar de acordo com os investigadores. Se bem que seja verdade que o atual FMI não seja a mesma organização que na década de 1990 disparava fogo à simples menção de afrouxar austeridade, escasso conforto pode ser encontrado no seu atual uniforme. A posição de Blanchard, contudo, foi considerada "moderada" e formidável (Businesseek, 09/Out/2012).

A observação da revista é que "multiplicadores orçamentais foram substancialmente mais altos do que implicitamente assumidos pelos que fizeram previsões". Isto deveu-se ao fato de que a consolidação orçamental que se verificou em economias avançadas "foi associada a crescimento mais baixo do que o esperado, sendo a relação particularmente forte, tanto estatisticamente como economicamente, pouco antes da crise".

Por que estes "multiplicadores" aumentaram? Os autores especulam sobre vários terrenos – políticas de taxa de juros e natureza do consumo, para citar apenas dois. Isto mais uma vez aponta para os modelos enviesados adoptados pelos que fazem previsões vudu. Para cada 1 ponto percentual de PIB ganho na previsão de consolidação orçamental para 2010-11, verificou-se uma perda de 1 ponto percentual de PIB real. "Uma interpretação natural desta descoberta é que multiplicadores implícitos nas previsões estavam, em média, estavam demasiado baixo em cerca de 1".

Assume-se agora que a Grécia está numa categoria em que, para utilizar o jargão padrão, os multiplicadores orçamentais são grandes e os seus efeitos consideravelmente maiores do que os cientistas financeiros tinham consciência. (Tais erros foram analogamente perpetrados sobre as economias de Portugal, Itália, Espanha e Irlanda:) Cortes nos gastos pode aumentar os rácios de dívida em relação ao produto interno bruto de modo severo.

Para dizer isto em termos simples, podar a árvore de modo demasiado severo provocará menos crescimento. Extremos aumentos de impostos e de cortes na despesa podem compensar os ganhos efectuados em qualquer consolidação orçamental. O resultado é uma criatura atrofiada. Tais resultados parecem inteiramente lógicos, embora a lógica tenda a ser extra-terrestre para grande parte da previsão económica.

Desde 2010, mais de 68 mil negócios gregos encerraram, um estonteante estado de coisas para ser contemplado por qualquer ministro das Finanças. O primeiro-ministro Antonis Samaras, à testa de uma precária coligação, está decidido a impor um novo corte nas despesas de US$17,45 mil milhões e a aumentar impostos. Dado que a economia grega já está no seu sexto ano de tratos, a árvore do crescimento económico está pronta para mais uma rodada de brutalidade inútil.

A ordem financeira certamente é desejável e não há dúvida de que o sistema financeiro da Europa está debilitado. Mas a loucura financeira, infectada pelo atual regime de austeridade, não está. Quando altos empregados do FMI trabalhando sobre questões econômicas chave apresentam pontos de vista que começam a aceitar diferentes ordens de razão, as reavaliações estão na ordem do dia. Está para ser visto se a receita de Blanchard alguma vez irá vingar.

Além dos paradigmas fossilizados

A futura economia alimentar

Vandana Shiva

The Guardian
A crise econômica, a crise ecológica e a crise alimentar são todas reflexo de um paradigma econômico ultrapassado e fossilizado – um paradigma que surgiu da mobilização de recursos para a guerra criando a categoria do ‘crescimento’ e um paradigma que está enraizado na era do petróleo e dos combustíveis fósseis. Ele é fossilizado porque é obsoleto e porque é um produto da era dos combustíveis fósseis. Precisamos ir para além desse paradigma fossilizado se quisermos responder às crises econômica e ecológica atuais.

Economia e ecologia têm a mesma raiz, oikos, uma palavra do grego antigo que significa ‘casa’ – tanto nosso lar planetário, a Terra, quanto o lar onde vivemos nossas vidas cotidianas em família e comunidade.

Mas a economia extraviou-se da ecologia, esqueceu o lar e ficou focada no mercado. Um ‘índice de produção’ artificial foi criado para medir o Produto Interno Bruto (PIB). Este índice definiu o trabalho e a produção para autossustentação como ‘não produção’ e ‘não trabalho’, entendendo que, se você produz o que consome, você não produz. Numa derrubada cruel, o trabalho da Natureza como fornecimento de bens e serviços desapareceu. A produção e o trabalho das economias de sustentação desapareceram e, com eles, em particular, o trabalho das mulheres.

À falsa medida de crescimento é adicionada, então, uma falsa medida de ‘produtividade’. A produtividade é o resultado em relação aos fatores de produção unitários. Na agricultura, isso deveria envolver todos os produtos dos agroecossistemas biodiversos – adubos, energia e alimentos provenientes da criação de animais; o combustível, forragens e frutas das agroflorestas; os diversos produtos das diferentes colheitas. Quando medidas honestamente em termos de resultado total, pequenas unidades produtivas biodiversas produzem mais e são mais produtivas.

Os fatores de produção devem incluir todos os insumos – capital, sementes, químicos, maquinário, combustíveis fósseis, mão de obra, terra e água. Mas a falsa medida da produtividade seleciona apenas um resultado entre os diversos resultados: a única mercadoria que será produzida para o mercado; e somente um insumo entre os diversos insumos: a mão de obra.

Dessa forma, as monoculturas industriais com baixos resultados e utilização de um índice elevado de insumos químicos – que, na verdade, têm uma produtividade negativa – são artificialmente tornadas mais produtivas que as pequenas unidades de produção biodiversas e ecológicas. E isso está na raiz da falsa suposição de que as pequenas unidades produtivas devem agora ser substituídas pelas grandes fazendas industriais.

Essa medida de produtividade falsa e fossilizada está na raiz das múltiplas crises que enfrentamos na agricultura e na alimentação. Ela está na raiz da fome e desnutrição porque, enquanto as commodities aumentam, a alimentação e a nutrição desaparecem do sistema agrícola. O ‘rendimento agrícola’ mede o resultado de uma única mercadoria, não a produção dos alimentos e da nutrição.

E essa medida de produtividade também está na raiz da crise agrária. Quando os custos dos insumos continuam aumentando, mas não são contados na medição da produtividade, pequenos agricultores à margem são levados a um modelo agrícola de alto custo que resulta em dívidas e, em casos extremos, na epidemia de suicídios de agricultores que temos testemunhado.

Também está na raiz da crise do desemprego. Quando as pessoas são substituídas por escravos de energiai devido à falsa medida da produtividade baseada somente na mão de obra disponível, a destruição de modos de vida e trabalho é resultado inevitável.

Também está na raiz da crise ecológica. Quando se aumentam insumos como os recursos naturais, combustíveis fósseis e insumos químicos, mas estes não entram na contabilidade, mais água e terra são desperdiçados, mais químicos tóxicos são utilizados, mais combustíveis fósseis tornam-se necessários. Em termos de produtividade dos recursos, a agricultura industrial é altamente ineficiente. Ela usa 10 unidades de energia para produzir apenas uma unidade de alimento. Ela é responsável por 75% do uso da água, 75% do desaparecimento da diversidade de espécies, 75% da degradação do solo e da terra e 40% das emissões de gás de efeito estufa que estão desestabilizando o clima. E, de acordo com um relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) recentemente lançado, eventos extremos devidos a um clima instável causam um custo anual de, em média, 80 bilhões de dólares.

Precisamos abandonar esses indicadores falsos e fossilizados para utilizarmos indicadores reais que refletem a saúde verdadeira da Natureza e o bem-estar real da economia.

Na alimentação e na agricultura, devemos transcender a falsa produtividade de um paradigma fossilizado e abandonar o foco limitado sobre a produtividade da monocultura como único resultado e do trabalho humano como único insumo. Ao invés de destruir os pequenos agricultores e suas unidades produtivas, nós, do movimento Navdanya na Índia, estamos trabalhando para protegê-los porque são mais produtivos em termos reais. Ao invés de destruir a biodiversidade, estamos trabalhando para intensificá-la, pois ela fornece mais alimento e melhor nutrição.

A futuronomia, a economia do futuro, é baseada nas pessoas e na biodiversidade, não nos combustíveis fósseis, nos escravos da energia, nos químicos tóxicos e nas monoculturas. O paradigma fossilizado da alimentação e da agricultura nos traz deslocamento, privação, doença e destruição ecológica. Ele nos deu os suicídios dos agricultores e uma epidemia de fome e desnutrição. Um paradigma que roubou as vidas de 250.000 agricultores e milhões de modos de vida na Índia é evidentemente disfuncional. Ele leva ao crescimento do fluxo monetário e dos lucros das corporações, mas ele diminui a vida e o bem-estar de nossos povos. O novo paradigma que estamos criando nas bases e nas nossas mentes enriquece os modos de vida, a saúde das pessoas e todos os ecossistemas e culturas.

6 de janeiro de 2013

O enganoso abismo orçamental de 2012 dos EUA

Como a austeridade orçamental de hoje recorda os mal entendidos econômicos da I Guerra Mundial

Michael Hudson

counterpunch: Tells the Facts, Name the Names

Tradução / Quando a I Guerra Mundial estalou em Agosto de 1914, economistas de ambos os lados previram que as hostilidades não poderiam perdurar mais do que cerca de seis meses. As guerras haviam-se tornado tão caras que o dinheiro dos governos rapidamente ficaria esgotado. Parecia que se a Alemanha não pudesse derrotar a França na Primavera, as potências aliadas e central teriam as suas poupanças esgotadas e atingiriam o que hoje é chamado de precipício orçamental (fiscal cliff) e seriam forçadas a negociar um acordo de paz.

Mas a Grande Guerra arrastou-se durante quatro anos destrutivos. Os governos europeus fizeram o mesmo que os Estados Unidos após o estalar da Guerra Civil em 1861, quando o Tesouro imprimiu o papel-moeda, os chamados greenbacks. Eles pagavam por mais combate simplesmente com a impressão da sua própria moeda. Suas economias não cederam e não houve grande inflação. Isso aconteceu só após o término da guerra, devido à tentativa da Alemanha de pagar reparações em divisas estrangeiras. Foi o que provocou o afundamento da sua taxa de câmbio, elevando preços de importação e portanto preços internos. A culpa não foi da despesa do governo com a própria guerra (muito menos com programas sociais).

Mas a história é escrita pelos vitoriosos e a última geração assistiu à emergência dos bancos e do setor financeiro como os grandes vitoriosos. Mantendo os 99% da base em dívida, os 1% do topo estão agora a criar uma teoria econômica enganosa para persuadir os eleitores a seguirem políticas que beneficiam o setor financeiro a expensas do trabalho, da indústria e do governo democrático tal como o conhecemos.

Os lobbystas da Wall Street atribuem a culpa do desemprego e da perda de competitividade industrial aos gastos do governo e aos déficits orçamentais – especialmente com programas sociais – e à reivindicação do trabalho em participar da produtividade crescente da economia. O mito (talvez devêssemos chamá-lo teoria econômica lixo) é que (1) governos não deveriam incidir em défices (pelo menos, não através da impressão da sua própria moeda), porque (2) a criação de moeda pública e impostos elevados (pelo menos sobre a riqueza) provoca ascensão de preços. Eles dizem que a cura para o mal-estar econômico (o qual foi provocado por eles próprios) é menos despesa pública, bem como mais cortes fiscais para a riqueza, a qual eufemizam como "criadores de emprego". Reivindicando excedentes orçamentais, lobbystas dos bancos prometem que estes proporcionarão à economia bastante poder de compra para crescer. Então, quando isto acaba em crise, eles insistem em que a austeridade pode espremer suficiente rendimento para permitir que dívidas do sector privado sejam pagas.

A realidade é que quando bancos sobrecarregam a economia com dívida isto deixa menos para gastar com bens e serviços internos ao mesmo tempo que conduz para a alta os preços da habitação (e portanto o custo de vida) com criação imprudente de crédito em condições de empréstimo frouxas. Mas no topo desta deflação da dívida, os lobbystas dos bancos pressionam por deflação fiscal: excedentes orçamentais ao invés de déficits com a criação de frentes de trabalho. O efeito é mais uma vez reduzir a procura de mercado do sector privado, contraindo mercados e emprego. Os governos caem mais profundamente em aflições e dizem-lhes então para liquidar ao desbarato terras e recursos naturais, empresas públicas e outros activos. Isto cria um mercado lucrativo para empréstimos bancários financiarem privatizações a crédito. O que explica porque os lobbystas financeiros apoiam os direitos dos novos compradores a elevarem os preços que cobram por necessidades básicas, criando uma frente unida para endossar a extração de renda. O efeito é enriquecer o sector financeiro possuído pelos 1% de maneiras que endividam e privatizam a economia como um todo – indivíduos, negócios e o próprio governo.

Esta política foi denunciada como destrutiva no fim dos anos 1920 e princípio da década de 1930 quando John Maynard Keynes, Harold Moulton e alguns outros contestaram as afirmações de Jacques Rueff e Bertil Ohlin de que dívidas de qualquer magnitude podiam ser pagas se os governo impusessem austeridade e sofrimento suficientemente profundos. Esta é a doutrina adotada desde a década de 1960 pelo Fundo Monetário Internacional para ser imposta sobre devedores do Terceiro Mundo e pelos neoliberais europeus que defendem credores impondo austeridade à Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal.

Tal mitologia pró austeridade destina-se a desviar o público a fim de que não pergunte porque em tempo de paz os governos não podem simplesmente imprimir o dinheiro de que precisam. Dada a opção de imprimir dinheiro ao invés de tributar, por que tantos políticos só criam novos gastos com o objetivo de travar guerra e destruir propriedade, não para construir ou reparar pontos, estradas e outras infraestruturas públicas? Por que deveriam os governos tributar empregados para futuros pagamentos de aposentações, mas não a Wall Street por comissões e seguros financeiros a fim de construir um fundo para pagar por futuras crises de empréstimos excessivos dos bancos? A propósito, por que o Governo dos EUA não imprime o dinheiro para pagar a Segurança Social e cuidados médicos, da mesma forma como criou nova dívida no montante de US$13 milhões de milhões (trillion) após o salvamento bancário de 2008? (Voltarei a esta questão mais abaixo).

A resposta a estas questões tem pouco a ver com mercados, ou com teoria monetária e fiscal. Os banqueiros afirmam que se têm de pagar mais comissões de utilizador para pré-financiar futuras reclamações por maus empréstimos e seguros de depósito para poupar o Tesouro ou os contribuintes de serem cravados pela conta, terão de cobrar mais aos clientes – apesar dos seus presentes historiais de lucros, que parecem agarrar tudo quanto podem. Mas eles apoiam um duplo padrão quando se trata de tributar o trabalho.

A comutação do fardo fiscal para o trabalho e a indústria é conseguida mais facilmente através do corte nas despesas públicas para os 99%. Aqui está a raiz do confronto de Dezembro de 2012 sobre as políticas anti-déficit propostas pela comissão Bowles-Simpson de cortes orçamentais que o presidente Obama nomeou em 2010. Derramando lágrimas de crocodilo sobre o fracasso do governo em equilibrar o orçamento, os bancos insistem em que os 15,3% de hoje de retenção salarial do FICA (Federal Insurance Contributions Act) seja elevado – como se isto não elevasse o custo de vida e não drenasse a economia do consumidor de poder de compra. Ao patronato e sua força de trabalho dizem para poupar antecipadamente para a Segurança Social ou outros programas públicos. Isto é um imposto sobre rendimento disfarçado sobre os 99% da base, cujas receitas são utilizadas para reduzir o déficit orçamental de modo a que possam ser cortados impostos sobre as finanças e os 1%. Para parafrasear um dito de Leon Helmley, de que "Só o povo miúdo paga impostos", a palavra de ordem pós 2008 é de que só os 99% têm de sofrer perdas, não os 1% quando a deflação da dívida afunda os preços do imobiliário e do mercado de acções para inaugurar uma economia de Situação Líquida Negativa (Negative Equity) enquanto as taxas de desemprego levantam voo.

Não há mais necessidade de poupar antecipadamente para a Segurança Social do que há para poupar antecipadamente para pagar uma guerra. Vender títulos do Tesouro para pagar pensões tem efeito monetário e fiscal idêntico de vender títulos recém impressos. Trata-se de uma farsa – para comutar o fardo fiscal para cima do trabalho e da indústria. Os governos precisam proporcionar à economia dinheiro e crédito para expandir mercados e emprego. Eles fazem isso incidindo em déficit orçamentais e isso pode ser feito pela criação da sua própria moeda. É a isto que os bancos se opõem, acusando-os de levar à hiperinflação ao invés de ajudar as economias a crescerem.

A sua motivação para esta acusação errada é em causa própria e a sua lógica é enganadora. Banqueiros sempre combateram a fim de impedir governos de criarem a sua própria moeda – pelo menos em condições normais de paz. Durante muitos séculos, títulos governamentais foram o maior e mais seguro investimento para as elites financeiras que possuíam a maior parte das poupanças. Banqueiros de investimento e corretores monopolizaram as finanças públicas, com comissões substanciais de subscrição. O mercado para acções e títulos corporativos era abundante em fraudes, dominado por iniciados (insiders) ao serviço das ferrovias e grandes trusts organizados pela Wall Street e empreendimentos de canais organizados por corretores franceses e britânicos.

Contudo, quando os custos de travar uma guerra internacional excediam muito o volume da poupança nacional ou a receita fiscal disponível, havia pouca alternativa para governos senão criarem a sua própria moeda. Esta necessidade óbvia aplacava a oposição habitual levantada pelos banqueiros a fim de limitar a opção monetária pública. O que mostra que governos podem fazer mais sob condições de emergência de force majeur do que sob condições normais. E a crise financeira de Setembro de 2008 proporcionou uma oportunidade para os governos estado-unidense e europeus criarem nova dívida para salvamentos bancários. Isto revelou-se ser tão caro quanto travar uma guerra. Era na verdade uma guerra financeira. Os bancos já haviam capturado as agências reguladoras para entrarem em empréstimos temerários e numa onda de fraude e corrupção nunca vista desde a década de 1920. E agora eles estão a manter economias reféns de uma ruptura na cadeia de pagamentos se não forem salvos dos seus jogos especulativos, das suas hipotecas lixo e do seu fraudulento empacotamento de empréstimos.

A primeira vitória foi neutralizar a capacidade – ou pelo menos a vontade – do Tesouro, da Reserva Federal e do Controlador da Moeda (Comptroller of the Currency) de regular o sector financeiro. A Goldman Sachs, o Citicorp e seus companheiros gigantes da Wall Street mantinham poder de veto na nomeação de administradores chave destas agências. Eles utilizaram esta cabeça de ponte para eliminar candidatos que pudessem não favorecer os seus interesses, preferindo desreguladores ideológicos do tipo de Alan Greenspan e Tim Geithner. Como disse satiricamente John Kenneth Galbraith, uma pré condição para obter um posto num banco central é visão em túnel quando chega a entender que governos podem criar o seu crédito tão prontamente quanto os bancos o fazem. O que é necessário sã lealdades políticas para deitarem-se na cama com os bancos.

Na ruína financeira pós 2008 bastou apenas uma série de toques no teclado do computador para o governo dos EUA criar US$13 milhões de milhões de dívida a fim de salvar bancos de sofrerem perdas com os seus empréstimos imobiliários imprudentes (os quais modelos de computadores pretendiam que tornariam os bancos tão ricos que poderiam pagar aos seus administradores enormes salários, bónus e opções de acções), apostas em seguros que resultaram más (subvalorizando o risco para ganhar negócios a fim de pagar aos seus administradores enormes salários e bónus), jogos de arbitragem e fraude absoluta (dar a ilusão de rendimentos que justificassem enormes salários, bónus e opções de acções). Os US$800 mil milhões do Troubled Asset Relief Program (TARP) e os US$2 milhões de milhões dos swaps "caixa por lixo" ("cash for trash") do Federal Reserve permitiram aos bancos continuar a sua remuneração de executivos e possuidores de títulos sem um soluço – enquanto os rendimentos e a riqueza afundavam para os 99% restantes dos americanos.

Uma nova expressão, Capitalismo de Casino, foi cunhada para descrever a transformação do capitalismo financeiro que estava na era da desregulamentação pós 1980 que abriu as portas a bancos para fazerem o que governos até agora faziam em tempo de guerra: criar moeda e nova dívida pública simplesmente "imprimindo-o" – neste caso, electronicamente nos seus teclados de computador.

Levar as agências de financiamento hipotecário Fannie Mae e Freddie Mac, insolventes, para o balanço público por US$5,2 milhões de milhões representou mais de um terço do salvamento de US$13 milhões de milhões. Isto salvou os possuidores dos seus títulos de terem de sofrer perdas com as avaliações fraudulentas das hipotecas lixo com as quais o Countrywide, Bank of America, Citibank e outros bancos "demasiado grandes para falir" as haviam entupido. Este enorme aumento de dívida foi feito sem elevar impostos. De facto, a administração Bush cortou impostos, efectuando os maiores cortes para os mais altos rendimentos e escalões de riqueza que foram os seus grandes contribuidores de campanha [eleitoral]. Privilégios fiscais especiais foram dados a bancos de modo a que eles pudessem "ganhar o seu caminho para sair da dívida" (e, na verdade, da situação líquida negativa). [1] O Federal Reserve deu uma linha gratuita de crédito (Quantitative Easing) ao sistema bancário a apenas 0,25% de juro anual em 2011 – ou seja, um quarto de um ponto percentual, sem perguntar questões acerca da qualidade das hipotecas lixo e outros títulos penhorados como colateral ao seu valor facial pleno, o qual estava muito acima do preço de mercado.

Esta criação de uma dívida de US$13 trilhões para salvar bancos a fim de que não sofressem perdas não foi acusada de ameaçar a estabilidade económica. Ela permitiu [aos banqueiros] continuar a pagar salários e bónus exorbitantes, bem como dividendos a accionistas e pagar também contrapartes nas apostas de arbitragem do casino capitalista. Estes pagamentos ajudaram os 1% a receberem uns confirmados 93% dos ganhos em rendimento desde 2008. O salvamento portanto polarizou a economia, dando ao sector financeiro mais poder sobre o trabalho e os consumidores, sobre a indústria e o governo do que até então desde a Era Dourada do século XIX.

Tudo isto torna a guerra financeira de hoje muito semelhante ao período pós I Guerra Mundial e a incontáveis guerras anteriores. O efeito é empobrecer os perdedores, apropriar activos até então públicos em benefício dos vitoriosos e impor serviço de dívida e impostos pela tributação. "As crises financeiras têm sido tão devastadoras economicamente quanto uma guerra mundial e podem ser ainda um fardo para os nossos netos", observou recentemente Andrew Haldane, responsável do Banco da Inglaterra. "Em termos de perda de rendimento e produção, isto é tão mau quanto uma guerra mundial", disse ele. A ascensão da dívida governamental estimulou apelo à austeridade – sobre a parte daqueles que não receberam a dádiva. "Seria espantoso se o povo não estivesse a formular grandes questões acerca de onde é que as finanças deram para o torto" [2] .

Mas enquanto o sector financeiro estiver a vencer a sua guerra contra a economia como um todo, ele prefere que as pessoas acreditem que Não Há Alternativa. Tendo capturado a teoria económica dominante (mainstream) bem como a política governamental, as finanças procuram dissuadir estudantes, eleitores e os media de perguntarem se o sistema financeiro realmente precisa ser organizado do modo como é. Uma vez que uma tal linha de questionamento seja empreendida, o povo pode perceber que os sistemas bancário, de pensões, de Segurança Social e de financiamento do défice público não têm de ser organizados do modo como são agora. Há melhores alternativas à estrada actual para a austeridade e a servidão da dívida.

A guerra financeira contra a economia como um todo
A guerra económica de hoje não é da espécie daquela travada um século atrás entre o trabalho e os seus patrões industriais. As finanças movimentaram-se para capturar a economia como um todo, a indústria e a mineração, a infraestrutura pública (via privatizações) e agora até mesmo o sistema educacional. (Em 2012, a dívida de empréstimos a estudantes nos EUA excedeu a dívida de cartões de crédito em mais de US$1 milhão de milhões.) As armas nesta guerra financeira já não são forças militares. A táctica é sobrecarregar economias (governos, empresas e famílias) com dívida, sifonar o seu rendimento como serviço de dívida e então arrestar quando aos devedores faltam meios para pagá-la. Endividar governos dá aos credores uma alavanca para fisgar terra, infraestrutura pública e outras propriedades no domínio público. Endividar empresas permite aos credores apossarem-se de poupanças para pensões de empregados. E endividar o trabalho significa que já não é mais necessário contratar fura-greves para atacar organizadores sindicais e grevistas.

Os trabalhadores tornaram-se tão profundamente endividados com as suas hipotecas habitacionais, cartões de crédito e outras dívidas bancárias que receiam a greve ou mesmo queixarem-se acerca das condições de trabalho. Perder trabalho significa falhar pagamentos nas suas contas mensais, permitindo aos bancos elevar taxas de juro a níveis que costumavam ser considerados usurários. Assim a servidão da dívida (debt peonage) e o desemprego assomam no topo da escravidão salarial que foi o foco principal da guerra de classe um século atrás. E para coroar, lobbyistas dos cartões de crédito bancários reescreveram as leis da bancarrota a fim de restringir direitos dos devedores e os árbitros nomeados para decidir disputas levantadas por devedores e consumidores são sujeitos a veto por parte dos bancos e negócios que são os principais responsáveis por infligir danos.

O objetivo da guerra financeira não é simplesmente adquirir terra, recursos naturais e rendas de infraestruturas chave como na guerra militar; é, sim, centralizar o controle do credor sobre a sociedade. Em contraste com a promessa de reforma democrática de um século atrás para proteger uma classe de média, estamos a testemunhar uma regressão para um mundo de privilégio especial no qual alguém deve herdar riqueza a fim de evitar dívida e trabalho dependente.

A oligarquia financeira emergente procura comutar impostos dos bancos e seus principais clientes (imobiliário, recursos naturais em monopólios) para o trabalho. Dada a necessidade de ganhar o consentimento do eleitor, este objectivo é melhor alcançado pela redução de impostos para todos. O caminho mais fácil para isto é contrair despesa governamental, a começar pela Segurança Social, Medicare e Medicaid. Mas estes são os programas que desfrutam o mais forte apoio eleitoral. Este facto inspirou aquilo que pode ser chamado a Grande Mentira da nossa época: a pretensão de que governos só podem criar moeda para pagar o sector financeiro e que os beneficiários de programas sociais deveriam ser totalmente responsáveis pelo pagamento da Segurança Social, Medicare e Medicaid, não os ricos. A Grande Mentira é utilizada para reverter o conceito de tributação progressiva, transformando o sistema fiscal numa trama do sector financeiro para impor tributos à economia como um todo.

Lobbyistas financeiros descobriram rapidamente que o truque mais fácil para comutar o custo de programas sociais para o trabalho é ocultar novos impostos como taxas de utilização (user fees), utilizando as receitas para cortar impostos dos 1% da elite. Esta prestidigitação fiscal era o objectivo da Comissão Greenspan de 1983. Ela confundia o povo levando-o a pensar que orçamentos governamentais são como orçamentos familiares, ocultando o facto de que governos podem financiar seus gastos pela criação da sua própria moeda. Eles não têm de tomar emprestado, ou mesmo tributar (pelo menos, não tributar principalmente os 99%).

A guinada fiscal Greenspan jogou no facto de que a maior parte das pessoas vêem a necessidade de poupar para a sua própria aposentação. O engano cuidadosamente montado e bem subsidiado em acção é que a Segurança Social exige um pré financiamento semelhante – elevando a retenção salarial. O truque é convencer assalariados que é razoável tributá-los mais para pagar gastos sociais do governo, mas também para pedirem ao sector bancário para pagar uma taxa de utilização semelhante a fim de poupar antecipadamente para a próxima vez em que ele próprio precisar de salvamentos para cobrir as suas perdas. Também assimétrico é o facto de que ninguém sugere que o governo estabeleça um fundo para pagar guerras futuras, de modo a que aventuras futuras tais como o Iraque ou Afeganistão não "incorram num défice" que sobrecarregue o orçamento. Assim, o primeiro engano é tratar apenas a Segurança Social e os cuidados médicos como taxas de utilização. O segundo é agravar o assunto ao insistir em que tais taxas serão pagar com muita antecipação, pela pré poupança.

Não há nenhuma necessidade inerente de destacar qualquer área particular da despesa pública como causadora de um défice orçamental se este não for pré financiado. Isso é uma paródia de política de tributação progressiva apenas para obrigar trabalhadores cujos salários são inferiores a (no presente) US$105 mil a pagarem esta retenção salarial ao FICA (Federal Insurance Contributions Act), isentando ganhos mais elevados, ganhos de capital, rendimento rentista e lucros. A raison d'être para tributar os 99% para Segurança Social e Medicare é simplesmente evitar tributar a riqueza, pelo ataque ao rendimento dos baixos salários com uma taxa muito mais alta do que aquela dos ricos. Esta não é a forma como foi criada o imposto original sobre o rendimento nos EUA no seu início em 1913. Durante os seus primeiros anos apenas os mais ricos 1% da população tinham um retorno a registar. Havia poucos alçapões e os ganhos de capital eram tributados à mesma taxa do rendimento ganho.

O programa governamental de seguros do litoral, por exemplo, recentemente incorreu num passivo de US$1 milhão de milhões (trillion) para reconstruir as praias e lares privados devastados pelo Furacão Sandy. Por que este seguro subsidiado a baixa taxa comercial para a minoria rica que vive neste cenário de propriedade de alto risco ser tratado como despesa normal mas não a Segurança Social? Por que poupar antecipadamente através de um imposto salarial especial para pagar por estes programas que beneficia a população geral, mas não impor uma "taxa de utilização" semelhante para tributar por seguro de inundação para casas frente à praia ou para guerras? E já que falamos nisso, porque não poupar antecipadamente outros US$13 milhões de milhões para pagar o próximo salvamento da Wall Street quando a deflação da dívida provocar que outra crise drene o orçamento?

Mas sobre quem deveríamos nós cobrar estes impostos? Impor taxas de utilização para a reconstrução do litoral exigiria um imposto que caísse principalmente sobre os proprietários ricos de tais propriedades. O seu papel dominante ao financiar as campanhas eleitorais dos congressistas e senadores que redigem o código fiscal sugere a razão porque eles são capazes de evitar o pagamento antecipado do custo de reconstruir suas propriedades frente ao mar. Tal tributação é só para assalariados sobre rendimento de aposentações, não para os 1% sobre os seus próprios lares de férias e aposentação.

Com a não elevação dos impostos sobre a riqueza ou a utilização do banco central para monetizar despesa sobre algo que não seja o salvamento de bancos e a subsidiação do sector financeiro, o governo segue uma política pró credor. O favoritismo fiscal para a riqueza aprofunda o défice orçamental, forçando governos a tomarem mais empréstimos. Pagar juros sobre esta dívida desvia a receita de ser gasta em bens e serviços. Esta austeridade fiscal contrai mercados, reduzindo a arrecadação para a beira do incumprimento. Isto permite que possuidores de títulos tratem o governo do mesmo modo como os bancos tratam uma família em bancarrota, forçando o vendedor a liquidar activos – neste caso o domínio público se fossem as pratas da família, tal como o primeiro-ministro britânico Harold MacMillan caracterizou as liquidações privatizadoras de Margaret Thatcher.

Num viés de duplo pensamento orwelliano, estas privatizações são feitas em nome de mercados livres, apesar de ser imposta pelas instituições financeiras globais cujos administradores não são democraticamente eleitos. O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu (BCE) e a burocracia da UE trata governos como bancos tratam proprietários de casas incapazes de pagar sua hipoteca: pelo arresto. À Grécia, por exemplo, disseram-lhe para começar a liquidar os principais sítios turísticos, portos, ilhas, direitos de exploração de gás no offshore, sistemas de águas e esgotos, estradas e outras propriedades.

Governos soberanos são, em princípio, livres de tal pressão. É isso que os faz soberanos. Eles não são obrigados a regularizar dívidas públicas e défices orçamentais através da liquidação de activos. Eles não precisam tomar emprestado mais divisa interna; podem criá-la. Este auto-financiamento mantém o património nacional em mãos públicas ao invés de entregá-lo a compradores privados, ou ter de assumir empréstimos junto a banco e possuidores de títulos.

Porque o esmagamento orçamental impõe austeridade desnecessária

O setor financeiro promete que a privatização de estradas e portos, sistemas de águas e esgotos, linhas de autocarros e ferroviárias (tudo a crédito, naturalmente) tornará tudo mais eficiente e reduzirá os preços cobrados pelos seus serviços. A realidade é que os novos compradores imporão portagens para a extracção de renda sobre a infraestrutura a ser vendida. Os seus custos de equilíbrio (break-even costs) incluem os altos salários e bónus que pagam a si próprios, bem como juros e dividendos aos seus credores e accionistas, gastos com recompra das próprias acções e lobbying político.

A contratação pública de empréstimos cria uma dependência que transfere o planeamento económico para a Wall Street e outros centros financeiros. Quando os eleitores resistem, chega o momento de substituir democracia por oligarquia. Regras "tecnocráticas" substituem as de responsáveis eleitos. Na Europa, as troikas do FMI, BCE e a UE insistem em que todas as dívidas devem ser pagas, mesmo ao custo da austeridade, depressão, desemprego, emigração e bancarrota. Isto é para ser feito sem violência quando possível, mas com práticas de polícia de estado quando os que se apropriam de bens alheios consideram necessário suprimir a oposição popular.

Financiarizar a economia é descrito como um modo natural de ganhar riqueza – aceitando mais dívida. Mas é difícil pensar um plano de acção mais altamente politizado, moldado como é por regras fiscais que favorecem banqueiros. Também é auto-conclusivo, porque quando a dívida pública cresce até o ponto em que investidores ("o mercado") já não acreditam mais que possa ser reembolsada, os credores montam um ataque (a analogia militar é apropriada) "entrando em greve" e não rolando títulos existentes quando eles se vencem. Os preços dos títulos caem, rendendo taxas de juro mais altas, até que os governos concordam em equilibrar o orçamento através de privatizações voluntárias pré bancarrota.

Vender Títulos do Tesouro para financiar programas públicos é como assumir novos défices através da contração de empréstimos

Se o objectivo das despesas militares da América por todo o mundo é preparar-se para guerras futuras, por que não assumir como objectivo poupar antecipadamente um fundo de US$10 milhões de milhões, ou mesmo US$30 milhões de milhões, como com a Segurança Social, de modo que não tenhamos de pagar por ela?

A resposta é vender a reserva de títulos do Tesouro para financiar Segurança Social, despesas militares ou quaisquer outros programas tem o mesmo efeito monetário e sobre os preços da emissão de novos títulos do Tesouro. O impacto sobre mercados financeiros – e sobre a pertença ao sector privado da dívida governamental – ao pagar Segurança Social com poupanças passadas – isto é, pela venda dos títulos do Tesouro nos quais estão investidos fundos da Segurança Social – é em grande medida como contrair empréstimos pela venda de novos títulos. Faz pouca diferença se o Tesouro vende títulos de dívida (IOUs) recém impressos ou títulos que foram acumulados num fundo especial. O efeito é aumentar a dívida pública para com o sector financeiro.

Se as poupanças tiverem de ser investidas em títulos do Tesouro (como no caso da Segurança Social), será que isto paga os cortes fiscais em outras partes do orçamento? Se assim for, será que estes cortes serão para os 1% mais ricos ou para os 99%? Serão as poupanças investidas em infraestrutura ou, em alternativa, transferidas para estados e cidades a fim de ajudar a equilibrar suas deficiências orçamentais e planos de pensão subfinanciados?

Um outro problema refere-se a quem deveria pagar por esta poupança antecipada. Os impostos necessários para pré financiar uma acumulação de poupanças drenam rendimento de algum lugar da economia. Quanto contrairá a economia ao desviar o rendimento do gasto em bens e serviços? E será tributado o rendimento de quem? Estas questões ilustram quão politicamente auto-interessado é escolher tributar salários para poupar para a Segurança Social em contraste com travar guerras e reconstruir casas de praia.

Os orçamentos do governo habitualmente são concebidos para estarem em equilíbrio sob condições normais em tempo de paz, de modo que a maior parte da dívida pública tem sido provocada pela guerra (antes da guerra financeira de hoje de cortar impostos sobre a riqueza). A Riqueza das nações de Adam Smith (Livro V) investigava como cada nova emissão de títulos britânicos para conseguir fundos para uma acção militar tinha um imposto dedicado a pagar seus encargos de juros. A acumulação de tais dívidas de guerra elevava portanto o custo de vida e assim o preço de equilíbrio do trabalho. Para impedir que isto enfraquecesse a competitividade britânica, Smith instava a que guerras fossem travadas numa base imediata (pay-as-you-go) – tributação plena ao invés de contrair empréstimos e os pagamentos de juros e impostos que implicavam (pois a própria dívida raramente era amortizada). Smith pensava que as populações deveriam sentir o custo da guerra directa e imediatamente, levando-as presumivelmente a serem vigilantes e manterem sob controle projectos de império grandiosos.

Os Estados Unidos emitiram divisa fiduciária (greenback) para pagar grande parte da sua Guerra Civil, mas também emitiram títulos. Ao analisar estas finanças de guerra o astrónomo e teórico monetário canadiano-americano Simon Newcomb enfatizou que todas as guerras devem ser pagar na forma de material tangível e vidas pela geração que as combate. Pagar a guerra contraindo empréstimos de portadores de títulos, explicou, envolvia cobrar impostos para pagar os juros. O efeito era transferir rendimento dos estados Ocidentais (contribuintes) para portadores de títulos no Leste.

No caso actual da Segurança Social, o beneficiário da dívida do governo é ainda o sector financeiro. A economia deve proporcionar a habitação, alimentação, cuidados de saúde, transporte e vestuário que permitam aos aposentados viverem vidas normais. Este excedente económico pode ser pago tanto pela tributação, como criação de novo dinheiro ou tomada de empréstimo. Mas ao invés dos estados "ocidentais", os principais pagadores do imposto da Segurança Social são assalariados de todo o país. Tributar o trabalho contrai mercados e força a economia à austeridade.

Facilidade quantitativa como criação irrestrita de dinheiro – para subsidiar os grandes bancos

As três ondas de "Facilidades quantitativas" (Quantitative Easing, QE) do Federal Reserve desde 2008 mostram quão fácil é criar dinheiro irrestrito (free money). Mas isto foi proporcionado só aos maiores bancos, não aos proprietários de casas ou indústrias carentes. Os US$2 milhões de milhões iniciais em "dinheiro por lixo" ("cash for trash") assumiram a forma de o Fed criar nova reserva de crédito bancário em troca de títulos apoiados por hipotecas avaliados muito acima dos preços de mercado. A QE2 proporcionou outros US$800 mil milhões em 2011-12. Os bancos utilizaram-nos esta injecção de crédito para arbitragem de taxa de juro e especulação com taxas de câmbio das divisas do Brasil, Austrália e outras economias com taxas de juro elevadas. Assim, praticamente todo o novo dinheiro do Fed foi para o exterior ao invés de ser emprestado para investimento ou emprego internos.

A dívida do governo dos EUA foi aumentada principalmente para re-inflacionar preços de hipotecas empacotadas pelos bancos e, portanto, os preços do imobiliário. Ao invés de aliviar a dívida do sector privado por cancelamentos parciais de hipotecas de acordo com a capacidade de pagar dos proprietários das casas, o Federal Reserve e o Tesouro criaram dinheiro para apoiar os preços das propriedades – para empurrar os balanços dos bancos outra vez acima da situação líquida negativa. O programa QE3 do Fed, em 2012-13, criou dinheiro para comprar títulos apoiados por hipotecas a cada mês, a fim de proporcionar dinheiro aos bancos para emprestarem a novos compradores de propriedade.

Para a economia como um todo, as dívidas foram mantidas em vigor. Mas os comentaristas focaram só a dívida do governo. Num padrão duplo, eles acusaram défices orçamentais de inflacionarem salários e preços no consumidor, mas o objectivo explícito da facilidade quantitativa era apoiar preços de activos. Inflacionar preços de activos a crédito é considerado ser bom para a economia, apesar de sobrecarregá-la com dívida. Mas a despesa pública na economia "real", elevando níveis de emprego e sustentando as despesas do consumidor, é considerado mau – excepto quando isto é financiado pela tomada de empréstimo pessoal junto aos bancos. De modo que em cada caso o aumento dos lucros dos bancos é considerado o padrão pelo qual a política orçamental deve ser julgada!

O resultado é uma assimetria política que é o oposto do que a maior parte das épocas considerou razoável ou benéfico para o crescimento económico. Banqueiros e possuidores de títulos insistem em que o sector público tome dele emprestado, bloqueando o poder do governo para auto-financiar as suas operações – com uma gritante excepção. Essa excepção verifica-se quando os próprios bancos necessitam de criação irrestrita de dinheiro. O Fed proporcionou crédito quase gratuito aos bancos sob a QE2 e o presidente Ben Benanke prometeu continuar esta política até o momento em que a taxa de desemprego caia para 6,5%. A pretensão é de que baixas taxas de juro estimulam o emprego, mas o objectivo mais premente é proporcionar crédito fácil para ressuscitar a tomada de empréstimos e lançar outra vez para cima os preços dos activos.

Deflação orçamental no topo da deflação da dívida

O principal problema financeiro com o financiamento de guerra verifica-se após o retorno à normalidade, quando credores pressionam por excedentes orçamentais para restabelecer a dívida pública que aumentara. Isto impõe austeridade orçamental, reduzindo salários e preços relativos de mercadorias para as dívidas que se mantêm. Os gastos do consumidor contraem-se e os preços declinam quando os governos gastam menos, ao passo que impostos mais elevados retiram receita. Isto é o que está a verificar-se na guerra financeira de hoje, em grande parte tal como em passados retornos à paz de guerras militares.

Governos têm o poder de resistir a esta política deflacionária. Tal como os bancos comerciais, eles podem criar dinheiro nos seus teclados de computador. Na verdade, desde 2008 o governo criou dívida para apoiar o sector das Finanças, Seguros e Imobiliário (Finance, Insurance and Real Estate, FIRE) mais do que a produção e o consumo "reais" da economia.

Em contraste com a despesa pública em bens e serviços (ou programas sociais que aumentam a procura do mercado), a maior parte do crédito bancário que levou ao colapso financeiro de 2008 foi criada para financiar a compra de propriedade já existente, acções e títulos já emitidos, ou companhias já existentes. O efeito foi sobrecarregar a economia com hipotecas, títulos e dívida bancária cujos encargos devoram despesas na produção corrente. Os US$13 milhões de milhões de subsídios desde 2008 (para permitir aos bancos saírem da situação líquida negativa) trouxeram de volta a questão de saber porque deveriam ser tributados aos 99% para salvar por antecipação a Segurança Social e o Medicare, mas não para o salvamento bancário.

A actual política fiscal encoraja a extracção financeira e rentista que se tornou o principal problema económico da nossa época. A produtividade industrial continua a ascender, mas a dívida está a crescer ainda mais inexoravelmente. Ao invés de alimentar o crescimento económico, o crédito/débito ameaça absorver o excedente económico, mergulhando a economia na austeridade, deflação da dívida e situação líquida negativa.

Assim, apesar do facto de o sistema financeiro estar rompido, ele ganhou controle sobre a política pública a fim de sustentar e mesmo obter favoritismo fiscal para um super-crescimento disfuncional do crédito bancário. Ao contrário do progresso na ciência e tecnologia, esta dívida não faz parte da natureza. É uma construção social. O sector financeiro politizou-a ao pressionar pela privatização da renda económica ao invés de arrecadá-la como base fiscal. Esta financiarização das oportunidades de extracção de renda não reflecte uma evolução natural e inevitável "do mercado". Trata-se de uma captura das estruturas de mercado e da política orçamental. Lobbyistas da banca têm feito campanha para comutar a arena económica para a esfera política da feitura das leis e da política fiscal, com batalhas laterais nos mass media e nas universidades para capturar os corações e mentes de eleitores levando-os a acreditar que o modo mais rápido e mais eficiente de acumular riqueza é através do crédito bancário e da alavancagem de dívida.

Défices orçamentais como um antídoto à austeridade

Estão a crescer dívidas públicas por toda a parte, pois os impostos cobrem só parte da despesa pública. O método menos custoso de financiar esta despesa é emitir dinheiro – a divisa em papel e moedas metálicas que carregamos nos nossos bolsos. Os possuidores desta divisa tecnicamente são credores do governo – e da sociedade, a qual aceita este dinheiro em pagamento. Mas apesar de nominalmente ser uma forma de dívida pública, este dinheiro serve como capital público visto que normalmente não se espera que seja reembolsado. Este dinheiro do governo não porta juros e pode-se nele pensar como "capital social" e portanto parte do valor líquido da economia.

Se os impostos cobrissem totalmente a despesa do governo, não haveria défice orçamental – ou nova criação de dinheiro público. Défices orçamentais do governo injectam dinheiro na economia. Inversamente, incidir em excedente orçamental retira o dinheiro público ou divisa em circulação. Este efeito deflacionário verificou-se no fim do século XIX, provocando uma deflação monetária que mergulhou a economia dos EUA na depressão. Além disso, quando o presidente Bill Clinton teve um excedente orçamental na sua administração, a economia confiou nos bancos comerciais para fornecer crédito a ser utilizado como meio de pagamento, cobrando juros por este serviço. Eis como Stephanie Kelton resume esta experiência histórica: O governo federal alcançou equilíbrio orçamental (e mesmo excedentes) em apenas sete períodos desde 1776, fazendo entrar suficiente receita para cobrir todos os seus gastos durante 1817-21, 1823-36, 1852-57, 1867-73, 1880-93, 1920-30 e 1998-2001. Também experimentámos seis depressões. Elas começaram em 1819, 1837, 1857, 1873, 1893 e 1929.

Vê a correlação? A única excepção a este padrão verificou-se no fim da década de 1990 e princípio dos anos 2000, quando as bolhas dot-com e imobiliária alimentaram uma farra de consumo que atrasou os efeitos danosos dos excedentes de Clinton até a Grande Recessão de 2007-09. [3]

Quando contribuintes pagam mais ao governo do que o que a economia recebe em despesa pública, o efeito como pagar aos bancos mais do que eles proporcionam em novo crédito. O volume de dívida é reduzido (aumentando a taxa de poupança). A resultante austeridade é favorável ao sector financeiro mas danosa para o resto da economia.

A maior parte das pessoas pensa do dinheiro como um activo puro (como uma moeda ou uma nota de US$10), não como sendo simultaneamente uma dívida publica. Mas para um contabilista, um balanço é sempre um balanço. Activos = Passivos + Situação Líquida. Esta ambivalência do lado do passivo é confusa para a maior parte das pessoas. Leva algum tempo pensar em termos de compensação de activos e passivos como imagens espelhadas um do outro. Tal como cosmólogos assumem que o universo é simétrico – com matéria carregada positivamente tendo uma contrapartida de anti-matéria em algum lugar no outro extremo – também os contabilistas vêem o dinheiro no nosso bolso como sendo criado pela despesa deficitária do governo. Possuidores da divisa em papel do Federal Reserve tecnicamente podem resgatá-la, mas eles simplesmente obterão pagamento em outras denominações da mesma divisa.

A palavra "resgate" ("redeem") vêm de ajustar dívidas. Este era o objectivo pelo qual veio a existir o primeiro dinheiro. Governos resgatam dinheiro ao aceitarem-no para pagamento de imposto. Além de emitir divisa de papel, o Federal Reserve injecta dinheiro na economia ao escrever cheques electronicamente. Os receptores (habitualmente bancos a venderem títulos do Tesouro ou, mais recentemente, pacotes de empréstimos hipotecários) ganham um depósito no banco central. Esta é a espécie de depósito que foi criada pelos acima mencionados US$13 milhões de milhões de nova dívida que o governo entregou à Wall Street após a crise de Setembro de 2008. O impacto do preço foi sentido em mercados de activos financeiros, não em preços de bens e serviços ou salários do trabalho.

Este crédito do Federal Reserve e do Tesouro não foi contado como parte do défice operacional do governo. Mas ele aumentou a dívida pública, sem ser gasto no PIB "real". Os bancos utilizaram este dinheiro principalmente para jogar no câmbio estrangeiro e arbitragem de taxas de juro, como observado acima, para comprar bancos mais pequenos (ajudando-os a torná-los Demasiado Grandes para Caírem) e para continuarem a pagar aos seus administradores altos salários e bônus.

Esta monetização da dívida mostra como são diferentes os orçamentos do governo e os das famílias. Os indivíduos devem poupar para pagar pela aposentação ou outros gastos. Eles não podem imprimir o seu próprio dinheiro, ou tributar outros. Mas os governos não precisam "poupar" (ou tributar) para pagar pelas suas despesas. A sua capacidade de criar dinheiro significa que eles não precisam de poupar antecipadamente para pagarem guerras, a Segurança Social ou outras necessidades.

Despesa deficitária keynesiana versus salvamento da Wall Street para manter em vigor a sobrecarga de dívida

Há duas espécies de mercados: contratar trabalho para produzir bens e serviços na economia "real" e transacções em activos financeiros e direitos sobre a propriedade no sector FIRE. Governos podem incorrer em défice ao financiarem uma ou outra destas esferas. Desde os programas WPA (Work Projects Administration) do presidente Franklin Roosevelt na década de 1930, juntamente com seu investimento de infraestrutura pública em estradas, barragens e outras construções – e despesas com armas militares depois de estalar a II Guerra Mundial – a despesa "keynesiana" em bens e serviços tem sido utilizada para contratar trabalho ou pagar programas sociais. Isto injecta dinheiro na economia através transacções tipo PIB que aparecem nas Contas do Rendimento e do Produto Nacional. Não é inflacionário quando existe desemprego.

Contudo, a dívida que caracterizou o salvamento de Paulson-Geithner da Wall Street foi criada para gastos em bens e serviços, mas para comprar (ou assumir a responsabilidade) hipotecas e empréstimos bancários, apostas incumpridas de seguradoras e jogos de arbitragem. O objectivo era subsidiar perdas financeiras enquanto mantinham em vigor a sobrecarga de dívida, de modo a que bancos e outras instituições financeiras pudessem "ganhar a sua saída" para fora da situação líquida negativa, a expensas da economia. A ideia era que eles pudessem começar a emprestar outra vez para impedir os preços do imobiliário de caírem ainda mais, salvando-os de terem de cancelar parcialmente (write down) suas reclamações de dívida de modo a reduzi-las à capacidade de pagamento.

A crise ideológica subjacente à atual política fiscal e financeira

Desde a antiguidade e durante milhares de anos, terra, recursos naturais, monopólios, portos marítimos e estradas foram mantidas sob o domínio público. Em tempos mais recentes, ferrovias, metros subterrâneos, linhas aéreas e companhias de gás e electricidade foram tornadas públicas. O objectivo era proporcionar os seus serviços básicos ao preço de custo ou a preços subsidiados ao invés de permitir que fossem privatizados e transformados em oportunidades para a extracção de renda. A Era Progressiva coroou esta transição para uma economia mais equitativa promulgando impostos progressivos sobre o rendimento e a riqueza.

As economias estavam a libertar-se dos privilégios especiais que o feudalismo e colonialismo europeu haviam estabelecido para os privilegiados. O objectivo de acabar com estes privilégios – ou tributar retirando renda económica onde ela se verificasse naturalmente, como no valor da terra e na renda de recursos naturais – era baixar os custos de viver e fazer negócio. Esperava-se que isto fizesse as economias progressivas mais competitivas, obrigando outros países a seguirem-nas ou serem tornados obsoletos. A era do que se considerava ser uma forma socialismo parecia estar ao alcance da mão – elevando o papel do sector público como parte inseparável da evolução da tecnologia e da prosperidade.

Mas os proprietários de terra e as classes financeiras resistiam, esforçando-se por apagar a conclusão política central da teoria económica clássica: a doutrina de que a renda económica do "almoço gratuito" deveria servir como a base fiscal para economias que procuravam ser mais eficientes e mais justas. Imbuído de legitimidade académica pela Universidade de Chicago (a qual Upton Sinclair chamou correctamente de Universidade da Standard Oil) a nova teoria económica pós clássica adoptou o lema de Milton Friedman: "Não existe tal coisa como um almoço gratuito" ("There Is No Such Thing As A Free Lunch", TINSTAAFL). Se essa coisa não for vista, tem menos probabilidade de ser tributada.

O problema político enfrentado pelos rentistas – os "ricos ociosos" que drenam a maior parte dos ganhos da economia para si próprios – é convencer os eleitores a concordarem em que o trabalho e os consumidores deveriam ser tributados ao invés dos ganhos financeiros dos 1% mais ricos. Quanto tempo mais conseguirão eles impedir o povo de ver que fazer com que juros sejam isentos de impostos pressiona o orçamento do governo rumo ao défice? Para libertar de impostos a riqueza financeira e os ganhos com preços de activos – e ao mesmo tempo impedir o governo de financiar os seus défices através da sua opção pública de criar moeda – académicos patrocinados por lobbyistas financeiros sequestraram a teoria monetária, a política fiscal e a teoria económica em geral. A actuarem no terreno da eficiência aparente, afirmam eles que o governo não deveria mais regulamentar a Wall Street e os seus clientes corporativos. Ao invés de criticarem a busca de renda como em séculos anteriores, eles descrevem o governo como um Leviatã opressivo por utilizar o seu poder de proteger mercados de monopólios, de empresas farmacêuticas vigaristas, de companhias de seguros de saúde e de finanças predatórias.

Esta ideia de que um "mercado livre" é livre para a Wall Street actuar sem regulamentação só pôde ser popularizada através da censura da história do pensamento económico. Bastaria ler o que Adam Smith e o que economistas posteriores realmente ensinaram acerca de renda, impostos e a necessidade da regulamentação ou da propriedade pública. A teoria económica académica foi transformada num exercício orwelliano de duplo pensamento, concebido para convencer a população de que os 99% da base deveriam pagar impostos ao invés dos 1% que obtêm a maior parte dos juros, dividendos e ganhos de capital. Ao negar a existência de um almoço gratuito, e ao confundir o relacionamento entre moeda e impostos, eles transformaram a disciplina da ciência económica e grande parte do discurso político num esforço de lobbying para os 1%.

Os lobbyistas que trabalham para os 1% estruturam a questão fiscal em termos de "Como podemos fazer os 99% pagarem pelos seus próprios programas sociais?" A consequência implícita é, "de modo a que nós (os 1%) não tenhamos de pagar". É assim que o sistema de Segurança Social veio a ser "financiado" e a seguir "desfinanciado". O imposto mais regressivo de todos é o FICA (Federan Insurance Contributions Act) com encargos sociais sobre as folhas de pagamento de 15,3% dos salários até cerca de US$105 mil [por ano]. Acima disso, os ricos não têm de contribuir. Estes encargos sociais excedem o imposto de rendimento pago por muitas famílias colarinho azul. A pretensão é que não tributar estes desfrutadores de almoços gratuitos tornará as economias mais competitivas e as afastará da depressão. A realidade é o oposto. Ao invés de tributar o almoço gratuito da riqueza, o fardo fiscal aumenta o custo de viver e fazer negócio. Esta é uma das principais razões porque a economia dos EUA está hoje a ser desindustrializada.

A questão chave é o que os 1% fazem com a sua receita "libertada" de impostos. A resposta é que eles a emprestam para endividar os 99%. Isto polariza a economia entre credores e devedores. Ao longo da geração passada os 1% mais ricos reescreveram as leis fiscais a um ponto tal que eles agora recebem uma estimativa de 66% – dois terços – de todos os retornos da riqueza (juros, dividendos, rendas e ganhos de capital) e uns confirmados 93% de todos os ganhos em rendimento desde o salvamento da Wall Street de Setembro de 2008.

Eles utilizaram este dinheiro para financiar as campanhas eleitorais de políticos comprometidos em alterar impostos sobre os 99%. Eles também compraram o controle dos principais media que moldam o entendimento popular do que está a acontecer. E, como descreveu Thorstein Veblen há aproximadamente um século, os homens de negócio tornaram-se os dirigentes da maior parte das universidades e dirigem o seu curriculum de acordo com linhas "amistosas para com os negócios".

O modo mais claro de analisar qualquer sistema financeiro é perguntar Quem/Para quem. Isso é assim porque os sistemas financeiros são basicamente um conjunto de dívidas para com credores. Na economia neo-rentista de hoje os 99% da base (trabalhadores e consumidores) devem aos 1% (possuidores de títulos, possuidores de acções e proprietários de imóveis). Os negócios corporativos e os corpos governamentais também estão endividados a estes 1%. O grau de polarização financeira acelerou-se agudamente quando os 1% fizeram o seu movimento de endividar os 99% – juntamente com a indústria, os governos estaduais, locais e federal – até o ponto em que todo o excedente económico está obrigado ao serviço de dívida. O objectivo é monopolizar a economia, acima de tudo o privilégio da criação de moeda pelo fornecimento do crédito que a economia precisa para crescer e transaccionar negócios, permitindo-lhes extrair juros e outras comissões por este privilégio.

Os 1% do topo quase tiveram êxito em drenar todo o excedente económico para si mesmos, recebendo 93% do crescimento do rendimento dos EUA desde Setembro de 2008. O seu controle sobre o processo político permitiu-lhes utilizar cada nova crise financeira para fortalecer a sua posição ao forçar empresas, estados e localidades a abrirem mão da sua propriedade em favor de credores e investidores financeiros. Assim, depois de monopolizarem o excedente económico, eles agora procuram transferir para si próprios a infraestrutura económica, terra e recursos naturais, e quaisquer outros activos sobre os quais possa ser instalada uma portagem a fim de extrair rendas.

A situação é afim àquela da Europa medieval após as invasões nórdicas. A força supra-nacional de Roma em tempos feudais está agora situada em Washington, com a cristandade substituída pelo Consenso de Washington exercido pelo FMI, Banco Mundial, OMC e suas instituições satélites tais como o Banco Central Europeu, apoiado no plano moral e ideológico por economistas académicos ao invés da Igreja. E sobre o novo campo de batalha financeiro, os subscritores da Wall Street têm utilizado a crise como uma oportunidade para pressionar por privatizações. A forte máquina política do Partido Democrata de Chicago vende direitos de instalar medidores de parqueamento nos seus passeios e tem tentado transformar ruas públicas em ruas com portagens privatizadas [NT] . E o presidente da municipalidade, Rahm Emanuel, tem utilizado a privatização dos seus serviços de aeroporto para romper a sindicalização dos trabalhadores, estilo Thatcher. A guerra de classe está de volta, com tácticas financeiras a desempenharem um papel principal em que mal se pensava um século atrás.

Esta monopolização da propriedade é o que as conquistas militares da Europa medieval pretendiam alcançar, o que a sua colonização de continentes além-mar replicava. Mas apesar de isto ter sido alcançado originalmente pela conquista militar da terra, os 1% de hoje fazem isso pela financiarização da economia (embora a força do braço militar não esteja ausente, com certeza, como se viu no Chile após 1973).

O dilema financeiro que enfrentamos

Os encargos gerais da dívida na economia cresceram tanto que já nem todos podem ser pagos. O aumento das taxas de incumprimento coloca a velha questão secular do Quem/Para quem. A resposta é quase sempre que o peixe grande come o peixe pequeno. Grandes bancos (demasiado grandes para caírem) estão a comer pequenos bancos, enquanto os 1% tentam tomar a fatia do leão para si próprios pela anulação de dívidas públicas e corporativas devidas aos 99%. O seu plano é degradar poupanças da Segurança Social e Medicare a "direitos" ("entitlements"), como se fosse uma matéria de opção fiscal saudável não pagar pagadores de baixo rendimento enquanto rentistas no topo rebaptizam-se como "criadores de emprego", como se eles houvessem obtido os seus ganhos a ajudar assalariados ao invés de travar guerra contra eles.

O problema não é a Segurança Social, a qual pode ser paga com a receita fiscal normal, como no sistema de pagamento imediato (pay-as-you-go) da Alemanha. Este problema fiscal – destributando o imobiliário, o petróleo e o gás, os recursos naturais, os monopólios e os bancos – tem sido descrito como financeiro – como se alguém precisasse poupar antecipadamente através de um imposto especial a fim de emprestar ao governo para cortar impostos sobre os 99%.

O abismo real das pensões é com planos de pensão corporativos, dos estados e locais, os quais estão a ser subfinanciados e saqueados por administradores financeiros. O défice está a piorar quando este período de retracção económica reduz receitas fiscais locais, deixando estados e cidades incapazes de financiar seus programas, investir em nova infraestrutura pública ou mesmo manter e reparar investimentos existentes. O transporte público em particular está a sofrer, elevando o pagamento dos utilizadores a fim de pagar possuidores de títulos. Mas é principalmente aos aposentados que é dito para se sacrificarem. (A palavra hipócrita é "participar" no sacrifício, embora isto evidentemente não se aplique aos 1%.)

O lobby da banca gostaria que a economia continuasse a tentar sair da dívida através da tomada de empréstimos e portanto a enterrar-se cada vez mais fundo num buraco financeiro que coloca ainda mais propriedade privada em risco de incumprimento e arresto. A ideia é de o governo "estabilizar" o sistema financeiro salvando os bancos – isto é, fazendo para eles o que não tem desejado fazer para receptores da Segurança Social e do Medicare, ou para estados e localidades que já não recebem mais as suas fatias de receitas, ou para proprietários de casas em situação líquida negativa a sofrerem com a explosão de taxas de juro mesmo no momento em que os custos dos bancos nas tomadas de empréstimos junto ao Fed afundaram. O sonho é que a feliz financeira de Greenspan possa ser recuperada, tornando toda a gente rica outra vez, desde que eles desalavancassem para aumentar preços do imobiliário, acções e títulos e criassem novos ganhos de capital.

Realizar este sonho é o único meio de os fundos de pensão poderem pagar aposentados. Eles estarão insolventes se não puderem fazer os seus programados 8+%, o que dá um novo significado à expressão "capital fictício". E no mercado imobiliário, os preços não subirão outra vez até que os especuladores recuem como fizeram antes de 2008. Se empréstimos estudantis não forem anulados, os licenciados enfrentarão uma vida inteira de servidão obrigada por contrato (indentured). Mas em grande medida assim foi estabelecida a América colonial, afinal de contas – a remover gradualmente o preço da sua liberdade, só para ser mergulhada no caldeirão de vastas especulações imobiliárias e de fortunas feitas através do roubo sobre as quais foi fundada a República (ou pelo menos as maiores fortunas americanas). Imaginava-se que tal servidão pertencia apenas a uma era remota, não ao futuro do Ocidente. Mas agora podemos olhar para trás, para aquela era, a fim de ter um instantâneo do nosso futuro.

O plano financeiro é o governo fornecer crédito quase gratuito aos bancos, de modo a que eles possam emprestar bastante a devedores – aos mais vastos markups de taxas de juro da memória recente (aquilo que os bancos cobram aos tomadores de empréstimo e utilizadores de cartão de crédito sobre os seus custos de menos de 1% de empréstimos contraídos) – para pagarem à vista as dívidas em que incidiram antes de 2008.

Não se trata de um programa para aumentar a procura do mercado para os produtos do trabalho. Não é a espécie de fluxo circular que economistas descreveram como a essência do capitalismo industrial. É um esbulho (rake-off) financeiro de uma magnitude tal como nunca existiu desde os tempos da Europa medieval e os dos últimos dias opressivos do oligárquico Império Romano há dois mil anos atrás.

Imaginar que uma economia possa basear-se nestas políticas levará a que se desestabilizem ainda mais ao invés de aliviar a deflação da dívida de hoje. Mas se a economia for salva, os bancos não podem ser salvos. Eis porque a administração Obama optou por salvar os bancos, não a economia. A primeira directiva do Fed é manter taxas de juro baixas – para ressuscitar a contratação de empréstimos, não para financiar investimentos em novos negócios a fim de produzir mais, mas simplesmente para inflacionar os preços dos activos que dão suporte a empréstimos bancários que constituem as suas reservas. É o sonho tortuoso de uma nova Bolha da Economia – ou, mais precisamente, de uma nova Grande Dádiva (Great Giveaway).

Aqui está o dilema: Se o Fed mantiver taxas de juro baixas, como é que planos de pensão corporativos, estaduais e locais obterão os 8+% de retorno que precisam para pagar suas pensões programadas? Irão eles jogar mais com hedge funs a brincar no Capitalismo de Casino?

Por outro lado, se as taxas de juro subirem isto reduzirá a capitalização múltipla à qual os bancos emprestam contra os actuais rendimentos e lucros rentistas. Taxas de juro mais altas reduzirão preços para o imobiliário, acções e títulos corporativos, empurrando os bancos (e fundos de pensão) para situação líquida negativa ainda mais profunda.

Assim, alguma coisa tem de ceder. Em qualquer dos casos, o sistema financeiro não pode continuar ao longo do seu caminho actual. Só cancelamentos parciais de dívida "libertarão" mercados para que retomem os gastos em bens e serviços. E só uma mudança dos impostos para a propriedade produtora de rendas e para as portagens das finanças e dos monopólios salvarão os preços de serem sobrecarregados com encargos gerais extractivos e recentrarão a concessão de empréstimos no financiamento da produção e do emprego. A menos que isto seja feito, não há meio de a economia dos EUA poder tornar-se competitiva em mercados internacionais, excepto naturalmente para hardware militar e direitos de propriedade intelectual para artefactos culturais escapistas.

A solução para a Segurança Social, o Medicare e o Medicaid é desfinancializá-los. Tratá-los como os programas do governo para gastos militares, reconstrução de litorais e subsídios a bancos, e pagar os seus custos a partir da actual receita fiscal e criação de novo dinheiro por bancos centrais – a fazerem aquilo para que foram estabelecidos para fazer.

Políticos esquivam-se a enfrentar esta solução sobretudo porque o sector financeiro patrocinou uma visão em túnel que ignora o papel da dívida, do dinheiro e do fenómeno da renda económica, da alavancagem de dívida e da inflação do preço de activos que se tornou a característica definidora da crise financeira de hoje. A política do governo foi capturada para salvar – ou pelo menos subsidiar – um sistema financeiro que não pode ser salvo senão temporariamente. Ele está a ser mantido com aparelhos de life support ao custo da contracção da economia – enquanto o verdadeiro gasto médico para suportar a vida real está a ser cortado a grande parte da população.

A economia está a morrer de uma doença respiratória financeira, ou o que os Fisiocratas teriam chamado uma "desordem circulatória". Ao invés de libertar a economia da dívida, o rendimento está a ser desviado para pagar dívidas de cartões de crédito e dívidas hipotecárias. Estudantes sem emprego permanecem com o fardo de mais de US$1 milhão de milhões (trillion) de dívida estudantil, com a antiga e respeitada válvula de segurança da bancarrota fechada para eles. Muitos licenciados devem viver com os seus pais pois as taxas de casamentos e formação de família (e portanto de nova compra de casa) declinam. A economia está a morrer. Isso é o que faz o neoliberalismo.

Agora que a acumulação de dívida assim se efectuou, o sector bancário coloca as suas esperanças no jogo das probabilidades matemáticas através do capitalismo de hedge funds. Este Casino Capitalista tornou-se o estágio do capitalismo financeiro que se segue ao capitalismo Fundo de Pensões – e antecedendo o estágio de insolvência da austeridade e tomadas de propriedade.

A questão em aberto agora é se o neofeudalismo será o estágio final. A austeridade aprofunda os défices do orçamento público ao invés de curá-los. Ao contrário dos séculos passados, estes défices não estão a ser incorridos para travar guerra, mas para pagar um sistema financeiro que se tornou predatório da economia "real" da produção e do consumo. O colapso deste sistema foi o que provocou o défice orçamental de hoje. Ao invés de reconhecer isto, a administração Obama está tentar fazer com que seja pago pelo trabalho. Pressionar assalariados sobre o "abismo orçamental" a fim de fazê-los pagar pelo salvamento financeiro da Wall Street (hipocritamente chamando seus impostos de "taxas de utilizador) só pode contrair ainda mais o mercado, empurrando a economia para uma combinação fatal de austeridade fiscal e financeira infestada de impostos e infestada de dívidas.

O assobiar no escuro intelectual que os banqueiros centrais denominam pela palavra tecnocrática de "desalavancagem" (liquidando as dívidas que se verificaram) significa desviar ainda mais rendimento para pagar o sector financeiro. Isto é a antítese de retomar o crescimento económico e restaurar os níveis de emprego. A lição recente da experiência europeia é que apesar da austeridade a dívida ascendeu de 381% do PIB em meados de 2007 para 417% em meados de 2012. Isso é o que acontece quando as economias se contraem: as dívidas aumentam com atrasos (e com rígidas penalidades financeiras).

Mas mesmo quando as economias se contraem, o sector financeiro enriquece-se ao transformar seus direitos à dívida – a que economistas do século XIX chamavam "capital fictício" antes de ser chamado capital financeiro – numa tomada de propriedades. Isto torna um encargo irrealista de dívida – irrealista porque não há maneira de poder pagá-la sob as existentes relações de propriedade e distribuição do rendimento – num pesadelo vivo. Isso é o que está a acontecer na Europa e é isto o objectivo da administração Obama de Tim Geithner, Ben Bernanke, Erik Holder et al. Eles fariam a América parecer-se com a Europa, arruinada pelo desemprego crescente, mercados em queda e o síndrome correspondente das adversas consequências sociais e políticas da guerra financeira travada em conjunto contra o trabalho, a indústria e o governo. A alternativa ao caminho da servidão – governos suficientemente fortes para protegerem populações contra as finanças predatórias – revela-se ser um desvio para o caminho da servidão da dívida (debt peonage) e do neofeudalismo.

Assim, estamos a experimentar o fim de um mito, ou pelo menos o fim de um retórico balbuciar orwelliano acerca do que realmente são mercados livres (free markets). Eles não são livres se forem para pagar extractores de renda ao invés de produtores para cobrirem os custos reais de produção. Mercados financeiros não são livres se fraudsters (de fraudulentos+gangsters) não são punidos por comporem fictícias hipotecas lixo e pagarem a agências de classificação para venderem "opiniões" de que finanças predatórias dos clientes constituem criação de riqueza saudável. Um mercado livre precisa ser regulamentado para impedir a fraude e a busca de renda.

O outro mito é que seria inflacionário para bancos centrais monetizar despesa pública. O que aumenta preços é instalar juros e serviço de dívida, renda económica e encargos financeiros dentro do custo de viver e fazer negócios. A alavancagem com dívida do preço da habitação, educação e cuidados de saúde para fazer com que assalariados paguem mais de dois terços do seu rendimento para o sector FIRE, retenção salarial do FICA e outros impostos que caem sobre o trabalho são responsáveis pela desindustrialização da economia e por torná-la não competitiva.

A criação de moeda pelo banco central não é inflacionária se financiar nova produção e emprego. Mas não é isso o que está a acontecer hoje. A política monetária foi sequestrada para inflacionar preços de activos, ou pelo menos para deter o seu declínio, ou simplesmente para dar aos bancos [oportunidades] para jogarem. "A economia" está cada vez menos na esfera da produção, consumo e emprego; ela está cada vez mais na esfera da criação de crédito para comprar activos, transformando lucros e rendimento em pagamentos de juros até que todo o excedente económico e conjunto de propriedades estejam comprometidos com serviço de divida.

Celebrar isto como uma "sociedade pós industrial", como se fosse uma nova espécie de universo no qual todos podem ficar ricos com alavancagem de dívida, é uma fraude. A estrada que levou a esta armadilha estava pejada com iscos de milhares de milhões de dólares: o lixo subsidiado e apregoado como teoria económica a fim de estimular eleitores a votarem contra os seus interesses. A narrativa financeira pós clássica, favorável aos rentistas, é falsa – e de modo intencional. O objectivo do seu modelo económico é fazer com que as pessoas vejam o mundo e actuem (ou invistam o seu dinheiro) de um modo que os seus apoiantes possam ganhar o dinheiro daqueles que vão atrás da ilusão de estarem a ser subsidiados. A tarefa de uma nova teoria económica continua a ser ressuscitar a distinção clássica entre riqueza e encargos gerais, rendimento ganho e não ganho, lucro e rendimento rentista – e, em última análise, entre capitalismo e feudalismo.

Notas

1. Tais benefícios não foram concedidos aos proprietários de casas cujo valor imobiliário caiu em situação líquida negativa. Para os poucos que receberam amortizações parciais (write-downs) de dívida para o valor corrente de mercado, o crédito foi tratado como rendimento normal e tributado!

2. Philip Aldrick, "Loss of income caused by banks as bad as a 'world war', afirma BoE's Andrew Haldane", The Telegraph, 3 de december de 2012. O srº Haldane é o diretor executivo do banco para a estabilidade financeira.

3. Stephanie Kelton, "The "Fiscal Cliff" Hoax", 21 de dezembro de 2012.