30 de março de 2013

A batalha que pôs fim ao apartheid

Por Piero Gleijeses*

"Nós não lutamos nem pela glória nem pelas condecorações, nós lutamos pelas ideias que consideramos justas."

Fidel Castro

O general Magnus Malan escreve nas suas memórias que a campanha foi uma grande vitória para as forças de defesa da África do Sul (SADF), mas a opinião de Nelson Mandela não podia ser mais diferente : "Cuito Cuanavale marcou a mudança da luta de libertação do meu continente e do meu povo contra o flagelo do apartheid".

O debate acerca do significado de Cuito Cuanavale foi intenso, em parte porque os principais documentos sul-africanos relativos a esta operação foram classificados. Todavia, pude consultar os documentos dos arquivos cubanos, bem como os documentos dos Estados Unidos. Apesar do fosso ideológico que separa Havana e Washington, estes documentos fascinam pela sua semelhança.

Examinemos os fatos. Em julho de 1987 o exército angolano (FAPLA) lança uma ofensiva de grande envergadura no sudeste de Angola contra as forças de Jonas Savimbi. Constatando que esta operação se desenvolvia com sucesso, as SADF que controlavam as zonas mais meridionais do sudoeste do país intervieram no sudeste. No início do mês de novembro, as SADF tinham cercado as melhores unidades angolanas na aldeia de Cuito Cuanavale e preparavam-se para as destroçar.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas exigia a retirada incondicional das SADF de Angola, mas a administração Reagan encarregou-se de agir de forma a que esta exigência fosse entendida como mais uma resolução a não ser respeitada.

O secretário de Estado adjunto encarregado de Africa, Chester Crocker, assinalou ao embaixador dos Estados Unidos na Africa do Sul : "A resolução não exige sanções e não prevê qualquer assistência a Angola. Isto não se verifica por acaso, é fruto dos nossos esforços para manter a resolução dentro de certos limites". Entretanto, as SADF aniquilariam as unidades de elite das FAPLA.

No início de 1988, fontes militares sul-africanas e diplomáticas ocidentais garantiam que a queda de Cuito estava iminente. O que constituiria um golpe demolidor para o governo angolano.
Mas a 15 de Novembro de 1987 o presidente cubano Fidel Castro tinha decidido reforçar o envio de tropas e de armamento para Angola : os seus melhores pilotos equipados dos melhores aviões, as suas armas antiaéreas e os seus tanques mais modernos. A intenção de Fidel Castro era não apenas defender Cuito, mais desembaraçar de uma vez por todas o sul de Angola das SADF. Fidel exporia mais tarde a sua estratégia ao leader do Partido comunista sul-africano Joe Slovo : « Cuba deteria a ofensiva sul-africana e atacaria em seguida numa outra direcção, «como o boxeur que mantém o seu adversário à distancia com a mão esquerda, antes de golpear com a mão direita». (2)

Os aviões cubanos e 1 500 soldados cubanos foram reforçar os Angolanos, e Cuito não caiu. A 23 de Março de 1988, os Sul-africanos lançaram o seu derradeiro assalto de envergadura contra Cuito. Como assinala o coronel Jan Breytenbach, a ofensiva sul-africana « foi abrupta e definitivamente detida » pelas forças cubano-angolanas.

A mão direita de Havana preparava-se para golpear. Poderosas colunas cubanas progrediam no sudoeste de Angola em direcção à fronteira da Namíbia. Os documentos que poderiam esclarecer-nos acerca do que os dirigentes sul-africanos pensavam desta ameaça permanecem classificados. Mas sabe-se o que fizeram as SADF : cederam terreno. Os serviços de informações dos Estados-Unidos explicaram que os Sul-africanos se retiravam porque ficaram impressionados pela rapidez e a potência da progressão dos Cubanos, e porque consideravam que um combate de maior envergadura « comportaria grandes riscos ». (3)

Quando era criança, em Itália, ouvi o meu pai falar da esperança que tinham alimentado em Dezembro de 1941 quando ouviram na rádio que as tropas alemãs tinham sido obrigadas a retirar da cidade de Rostov-sobre-o-Don. Era a primeira vez em dois anos de guerra que o « super-homem » alemão era obrigado a retirar. Recordei-me das suas palavras - e do grande sentimento de esperança que elas suscitavam - quando li a imprensa sul-africana e namibiana em meados de 1988.

Em 28 de Maio de 1988, o chefe das SADF anunciava que as « forças cubanas e da SWAPO, fortemente armadas e operando conjuntamente pela primeira vez, avançaram para sul a uns sessenta quilómetros da fronteira com a Namíbia ». A 26 de Junho, o administrador geral sul-africano na Namíbia reconhecia que MiG-23 cubanos sobrevoavam território namibiano: uma alteração dramática naqueles tempos em que as SADF dominavam os céus. Acrescentava que « a presença dos Cubanos tinha provocado uma onda de ansiedade na Africa do Sul ».
Todavia, estes sentimentos de ansiedade não eram partilhados pela população negra da Africa do Sul, que descortinava uma luz de esperança na retirada das forças sul-africanas.

Enquanto as tropas de Fidel Castro avançavam em direcção à Namíbia, Cubanos, Angolanos, Sul-africanos e Norte-americanos confrontavam-se à mesa das negociações, com dois pontos-chave na ordem do dia : a aceitação pela Africa do Sul da implementação da Resolução Nº 435 do Conselho de segurança sobre a independência da Namíbia, e um acordo entre as partes sobre um cronograma de retirada das tropas cubanas em Angola.

Os Sul-africanos pareciam cheios de esperança: o ministro dos Negócios estrangeiros Pik Botha pensava que a Resolução Nº 435 não acarretaria qualquer alteração. O ministro da Defesa Malan e o presidente P.W. Botha afirmavam que a Africa do Sul só se retiraria de Angola « se os Russos e os seus fantoches fizessem o mesmo». Não faziam sequer menção à retirada das suas tropas da Namíbia. Em 16 de Março de 1988, Business Day anunciava que Pretoria « propunha retirar-se para a Namíbia - e não da Namíbia - em troca de uma retirada das tropas cubanas em Angola ». Por outras palavras, a Africa do Sul não tinha qualquer intenção de se retirar num futuro próximo.

Mas os Cubanos tinham invertido a situação no terreno, e quando Pik Botha apresentou as exigências sul-africanas, Jorge Risquet, que dirigia a delegação cubana, foi implacável : « Já passou a época das aventuras militares, das agressões impunes, dos vossos massacres de refugiados ». A Africa do Sul, declarou, « age como um exército vitorioso quando o que ela é verdadeiramente é um agressor derrotado e empenhado numa retirada discreta. A Africa do Sul deve compreender que não obterá nesta mesa de negociações aquilo que não pôde obter no campo de batalha ». (4)
No final da ronda de conversações no Cairo, Crocker enviou uma mensagem ao secretário de Estado George Shultz explicando-lhe que as negociações tinham tido « como pano de fundo a tensão militar crescente provocada pelo avanço das tropas cubanas fortemente armadas estacionadas no sudoeste de Angola em direcção à fronteira namibiana. A progressão dos Cubanos no sudoeste de Angola a criou uma dinâmica militar imprevisível ». (5)

A grande questão era: iriam os Cubanos deter-se na fronteira ? Para obter uma resposta a esta interrogação, Crocker contactou Risquet.
« Tem Cuba a intenção de deter as suas tropas na fronteira entre a Namíbia e Angola ? ».

Risquet respondeu : « Se eu lhe dissesse que não se deterão, poderia ser interpretado como uma ameaça. E se lhe dissesse que se deterão, seria como ministrar-lhe um tranquilizante, e não quero nem ameaçar-vos nem acalmar-vos. O que eu disse é que apenas os acordos sobre a independência da Namíbia podem oferecer garantias ». (6)

No dia seguinte, 27 de Junho de 1988, MiG cubanos atacaram posições das SADF perto da barragem de Calueque, a 11 quilómetros a norte da fronteira da Namíbia. A CIA informa que : « a eficácia com que Cuba utilizou a sua força aérea e a aparente fraqueza das defesas antiaéreas de Pretoria » confirmavam que Havana tinha alcançado a superioridade aérea no sul de Angola e no norte da Namíbia. Algumas horas depois do ataque vitorioso dos Cubanos, as SADF destruíram uma ponte na proximidade de Culueque, sobre o rio Cunene. Destruíram-na - segundo a CIA - « para tornar mais difícil a passagem da fronteira pelas tropas cubanas e angolanas, e para diminuir o número de posições a defender ». (7)
Nunca fora tão real o perigo de uma progressão cubana em direcção à Namíbia.

Os últimos soldados sul-africanos deixaram Angola a 30 de Agosto, quando as negociações sobre o cronograma da retirada das tropas cubanas ainda não tinham sequer começado.

Apesar de todos os esforços de Washington, Cuba mudou o curso da História na Africa austral. O próprio Crocker reconheceu o papel de Cuba ao assinalar, numa mensagem enviada a Shultz a 25 de Agosto de 1988 : « descobrir o que pensam os Cubanos é quase uma arte. Estão tão bem preparados para a guerra como estão para a paz. Fomos testemunhas de um grande refinamento táctico e de uma genuína criatividade à mesa das negociações. Isto tem por pano de fundo as invectivas de Castro e a movimentação sem precedentes de soldados sobre o terreno ». (8)
As proezas dos Cubanos sobre o campo de batalha e o seu virtuosismo à mesa das negociações revelaram-se decisivas para pressionar a Africa do Sul a aceitar a independência da Namíbia. A sua defesa vitoriosa de Cuito Cuanavale foi o prelúdio de uma campanha que obrigou as SDAF a sair de Angola. Esta vitória teve repercussões para além das fronteiras da Namíbia.

Numerosos autores - Malan não é senão um exemplo - tentaram reescrever esta história, mas os documentos norte-americanos e cubanos informam acerca daquilo que realmente se passou. Esta verdade foi exposta com eloquência por Mme. Thenjiwe Mtintso, embaixadora da Africa do Sul em Cuba, em Dezembro de 2005 : « A Africa do Sul tem hoje numerosos novos amigos. Ontem, esses amigos tratavam os nossos dirigentes e os nossos combatentes de terroristas, e perseguiam-nos nos seus países ao mesmo tempo que apoiavam a Africa do Sul do apartheid. Nos dias de hoje, esses mesmos amigos querem que acusemos e isolemos Cuba. A nossa resposta é muito simples : É o sangue dos heróis cubanos e não o dos nossos novos « amigos » que irriga a terra africana e a árvore da liberdade da Africa do Sul »
Este artigo foi escrito há 5 anos, por ocasião do 20º aniversário da batalha. Este ano
marcará o 25º aniversário do início da batalha de Cuito Cuanavale no sudeste de Angola, onde as forças armadas da Africa do Sul de apartheid se defrontaram com o exército cubano e as forças angolanas.

*Piero Gleijeses é politólogo e historiador italiano, professor de política externa dos Estados-Unidos na Escola de estudos internacionais avançados (SAIS) da Universidade Johns Hopkins, Estados-Unidos.

29 de março de 2013

Como Bush ganhou a guerra no Iraque - Realmente!

Se você pensou que era "Blood for Oil" - você estava errado. Era muito, muito pior.

Greg Palast

Vice Magazine

Como todas as páginas estavam marcadas com o carimbo de “confidencial”, a fantoche da indústria do petróleo não conseguia acreditar que o Departamento de Estado norte-americano tivesse me dado uma cópia de seus planos secretos para campos de exploração de petróleo no Iraque.

Na verdade, o Departamento de Estado não fez isso mesmo. Mas minha experiência com enrolação é tão ampla e minha identidade falsa tão bem estabelecida, que até eu estou começando a acreditar nas minhas próprias mentiras.

Me fechei. Disse que queria ter certeza de que trabalhávamos no mesmo projeto do Departamento de Estado. Eu disse que precisava que ela me desse o nome oficial, a data e o número de páginas. E ela me deu.

Bingo! Eu tinha vencido o Complexo Petroleiro Militar num concurso de mentiras, estava na hora do meu prêmio.

Depois de ligar para alguns números da Califórnia para o Cazaquistão para disfarçar meu sinal, minhas próximas chamadas foram para o Departamento de Estado e para o Pentágono. Agora que eu tinha especificações sobre o esquema para o petróleo do Iraque — que os departamentos de Estado e de Defesa tinham jurado, por escrito, que não existiam —, eu disse que apreciaria muito se eles me mandassem uma cópia disso (nada de expurgos, por favor) ou uma história muito embaraçosa sairia no Newsnight aquela noite na BBC.

Alguns dias depois, nossa chefe de investigações, senhorita BadPenny, entregou na minha cabana nos arredores de Nova York um programa de três volumes e 323 páginas para o petróleo iraquiano criado pelo Departamento de Estado de George Bush e uma comissão de pessoas de dentro da indústria de petróleo em Houston, Texas.

Quando abri a pilha de papéis, fiquei pasmo.

Como a maioria dos jornalistas de esquerda, eu achava que George Bush e Tony Blair tinham invadido o Iraque para comprar barato seus campos de petróleo sob a mira das armas. Achávamos que sabíamos o verdadeiro casus belli dos neoconservadores: sangue por petróleo.

Mas a verdade sobre as opções para a indústria do petróleo iraquiana eram muito piores que “Sangue por Petróleo”. Muito, muito piores.

A chave estava no gráfico da página 15, Cronograma do Regime Petrolífero do Iraque & Análise de Cenário:

“... Uma única companhia estatal... melhora as relações do governo com a OPEP.”

Deixe-me explicar por que essas palavras mexeram com a minha cabeça.

Eu já tinha em mãos um documento de 101 páginas, outro esquema secreto do Departamento de Estado, descoberto primeiramente pelo repórter do Wall Street Journal Neil King, que pedia a privatização, a completa liquidação de todos os ativos de propriedade e indústrias do governo. E no caso de alguém ter perdido o fio da meada, as privatizações incluiriam cada torre, cano e barril de petróleo, ou, como o documento colocava, “especialmente o petróleo”.

O plano tinha sido criado por um bando de lobistas corporativos e neoconservadores que trabalhavam para a Heritage Foundation. Em 2004, a autenticidade do plano foi confirmada pelo poderoso de Washington, Grover Norquist (é difícil apagar da memória a cena bizarra de Grover gesticulando empolgado com suas mãos macias enquanto se gabava de transformar o Iraque numa Disneylândia de livre mercado, recriando o Chile na Mesopotâmia com uma ditadura estilo Pinochet necessária para trancar os ativos — atrás dele, Richard Nixon ria da minha cara em seu retrato gargantuesco pendurado na parede).

A ideia neoconservadora era quebrar e vender os campos de petróleo iraquianos, aumentar a produção, inundar o mercado mundial com petróleo — esmagando assim a OPEP e, de quebra, a dominância política da Arábia Saudita.

O general Jay Garner também confirmou o plano de se apropriar do petróleo. De fato, o secretário da defesa Donald Rumsfeld demitiu Garner quando o general, que tinha morado no Iraque, reclamou que o plano neoconservador começaria uma guerra civil. O que realmente aconteceu. No entanto, Rumsfeld substituiu Garner com um novo vice-rei norte-americano, Paul Bremer, sócio da empresa de Henry Kissinger, para completar a tomada corporativa dos ativos iraquianos — “especialmente o petróleo”.

Mas simplesmente não era para ser. Enquanto Bremer supervisionava a transferência total das indústrias iraquianas para corporações estrangeiras, ele foi barrado bruscamente à beira dos campos de petróleo.

Como? Eu sabia que existia apenas um homem que poderia rebater de uma só vez todo o exército neoconservador: James Baker, ex-secretário de Estado, conselheiro da família Bush e, mais importante, conselheiro da Exxon-Mobil Corporation e da Casa de Saud.

(Uma fonte involuntária foi o especialista da indústria petroleira Edward Morse, do Lehman/Credit Suisse, que ameaçou processar a Harper's Magazine por eu tê-lo citado num artigo. Morse negou ter falado comigo. Mas quando toquei a gravação da nossa conversa no meu gravador portátil escondido, a memória dele voltou magicamente e ele saiu correndo.)

Não tinha como os clientes de Baker, da Exxon ao Abdullah, deixarem um bando de malucos neoconservadores destruírem a indústria de petróleo iraquiana, as cotas de produção da OPEP, inundarem o mercado com seis milhões de barris de petróleo iraquiano por dia e assim derrubar o preço para US$13 o barril como se estivéssemos em 1998.

A indústria do petróleo não ia permitir que os campos iraquianos fossem privatizados e tomados do controle estatal. Isso tornaria impossível manter o Iraque dentro da OPEP (um objetivo confesso dos neoconservadores), já que o estado não poderia mais limitar a produção de acordo com o sistema de cotas do cartel. A indústria do petróleo norte-americana estava usando todo seu mojo político para evitar receber a posse dos campos de petróleo do Iraque.

Isso mesmo: as companhias de petróleo não queriam os campos de petróleo — e com certeza também não queriam o petróleo. E sim o contrário. Eles queriam ter certeza de que haveria um limite para a quantidade de petróleo que saía do Iraque.

Saddam não estava tentando impedir o fluxo de petróleo — ele queria é vender mais. O preço do óleo subiu 300% com as sanções e um embargo que cortava as vendas de petróleo do Iraque para dois milhões de barris por dia, dos quatro milhões anteriores. Com Saddam fora do caminho, a única maneira de manter o maldito petróleo no chão era deixar isso trancado dentro das empresas estatais que continuariam atuando sob as cotas da OPEP (ou seja, dos sauditas).

O James Baker Institute rápida e secretamente começou a elaborar o plano de 323 páginas para o Departamento de Estado. Com garantia de autoridades no topo (ou seja, Dick Cheney), o ex-CEO da Shell Oil USA, Phil Carroll, foi mandado às pressas para Bagdá em maio de 2003 para tomar conta do petróleo iraquiano. Ele disse a Bremer: “Não haverá privatização do petróleo — FIM DA DECLARAÇÃO”. Carroll depois passou o controle do petróleo iraquiano para Bob McKee da Halliburton, a antiga companhia de petróleo de Cheney, que implementou a opção de “reforço à OPEP” ancorada na propriedade estatal de Baker.

Algum petróleo até podia ser liberado, principalmente para a China, através de “acordos de produção compartilhada” limitados, porém lucrativos.

E foi assim que George Bush venceu a guerra do Iraque. A invasão não foi uma questão de “sangue por petróleo”, mas algo muito mais sinistro: sangue por petróleo nenhum. Uma guerra para manter a oferta escassa e os preços na estratosfera.

Homens do petróleo, seja James Baker, George Bush ou Dick Cheney, não estão no negócio de produção de petróleo. Eles estão no negócio de produção de lucros.

E eles tiveram sucesso. O Iraque, capaz de produzir de seis a 12 milhões de barris por dia, ainda exporta sob a velha cota da OPEP de três milhões de barris.

O resultado: enquanto comemoramos o décimo aniversário da invasão do Iraque este mês, também podemos festejar o quinto ano do óleo cru na marca de US$100 o barril.

Como George Bush podia dizer orgulhosamente para James Baker: missão cumprida!

25 de março de 2013

A terra sagrada foi esculhambada

Lawrence Davidson

To The Point Analyses

Há algo de podre no estado de Israel

Diz-se que o diabo arrasta com ele um fedor de fogo e enxofre. Os feitos do diabo são frequentemente descritos como "o mal mais alucinado". E quem pareça (seja ou não seja) inocente é sempre descrito como "cheirando a rosas." Parece haver, pois, associação antiga entre feitos e fedores.

O exército israelense recentemente se empenhou em demonstrar essa associação. Dia 6 de março, o Middle East Monitor noticiou que

o exército de Israel atacou casas de palestinos na vila de Nabi Saleh com jatos de água podre de esgoto, como punição aos palestinos que organizavam protestos semanais contra o Muro do Apartheid construído em terra roubada. O grupo de defesa de direitos humanos B'Tselem publicou um vídeo no qual se veem caminhões-tanques blindados israelenses, armados com "canhões d'água", lançando água podre de esgotos sobre casas de palestinos.

A água podre de esgoto é líquido tão malcheiroso que não há quem não se afaste para o mais longe que possa, de quem feda como fede aquela água podre. 
Não é a primeira vez que o exército de Israel usa esse tipo de tática imunda. Os colonos sionistas orgulham-se muito da prática de lançar os esgotos bem longe das próprias colônias, quase sempre erguidas nas áreas mais altas, diretamente nos campos e cidades palestinas, nos vales abaixo. Ao que tudo indica, são práticas conhecidas e, muito provavelmente, aprovadas pelo estado de Israel.

Duvido que muitos dos israelenses envolvidos nessas manobras tenham algum dia lido O Inferno, de Dante. Naquele poema épico, o inferno é lugar afogado em esgoto e podridão: as ações dos israelenses parecem desejar reproduzir o mesmo cenário. Estarão os israelenses dedicados a converter em inferno a Terra Santa? Sim, pelo menos no que tenha a ver com os palestinos. Por isso os colonos e os soldados copiam os passos dos amaldiçoados de Dante.

Selective smelling

Até onde vai o fedor das ações dos israelenses? Com certeza chega até Londres. Recentemente, o deputado David Ward, do partido Democrático Liberal escreveu num livro de visitas do Memorial do Holocausto que

tendo visitado Auschwitz duas vezes (...) muito me entristece ver que os judeus, vítimas de níveis inacreditáveis de perseguição durante o Holocausto, já estivessem, poucos anos depois de libertados daqueles campos de morte, a infligir tais atrocidades aos palestinos no novo Estado de Israel e que continuem a fazer o mesmo até hoje, diariamente, na Cisjordânia e em Gaza.

A referência que Ward fez a "os judeus" é qualificada, porque nem todos os judeus apoiam o sionismo nem a ideia de que Israel tenha algum direito a ocupar "Judéia e Samaria", muito menos a comandar pogroms como se veem hoje, em ações de limpeza étnica em áreas que o estado israelense controla. A verdade é que cada dia mais e mais judeus norte-americanos manifestam-se contra o que Israel faz na Palestina. Mas Ward acerta no que diz do comportamento do "estado judeu". E é possível que a generalização errada, na frase de Ward, seja resultado da propaganda israelense, que nunca se cansa de repetir que Israel representa(ria) todos os judeus do mundo.

Mas nem todos dão sinais de desgostar do fedor que emana do estado de Israel: há os que gostam. O partido Liberal Democrático do deputado Ward chamou-o às falas, pelo crime de ter denunciado que os crimes do mal mais alucinado continua a ser praticados contra os palestinos, por autoproclamados representantes de todos os judeus.

Teria bastado uma advertência discreta, que lembrasse Ward de que, em todos os casos, devem-se evitar generalizações. Mas, usando processo semelhante ao que se vê nos regimes totalitários, o partido Liberal Democrático ordenou que o deputado "procure a divisão do partido chamada 'Amigos de Israel', para informar-se sobre a linguagem correta que os deputados devem empregar sempre que falarem sobre o conflito Israel-palestinos." O deputado obedeceu e distribuiu as exigidas desculpas públicas. Meu nariz fareja aí um horrível fedor de censura.

Lavar as mãos

Mas uma coisa é punir alguém por chamar a atenção para o abjeto comportamento de Israel. Outra, diferente, é insistir no desatino de pretender que o que é insano e abjeto seria justo e bom. Haveria alguém suficientemente cínico, impiedoso, a ponto de impor a outros seres humanos esse tipo de castigo nauseabundo e em seguida elogiar o castigo e todo o fedor, ante as câmeras de televisão de todo mundo? Parece que há. Parece que vive em Washington, onde negar os fedores que emanam de Israel é prática quase unânime. Parece que é presidente dos EUA.

Dia 15 de março, antes de partir para visitar Israel, o presidente Obama disse, em entrevista ao Canal 2 da televisão israelense, que admira muito "os valores centrais" de Israel. Em análise que publicou depois, o jornalista israelense Gideon Levy – que tem nariz honesto e fareja podridões onde as haja – perguntou

de que valores Obama falava? De desumanizar os palestinos? Da atitude contra migrantes africanos? Da arrogância? Do racismo? Do nacionalismo? Obama admira isso? Será que jamais, antes, ouviu falar de ônibus segregados (palestinos não entram)? Será que jamais antes ouviu falar de comunidades convivendo no mesmo território, uma com todos os direitos, a outra sem nenhum direito? Terá esquecido... tudo?! 
Dizer que admira 'os valores centrais' de um dos países mais racistas do mundo, onde há muro e políticas de apartheid, significa, isso sim, trair todos os valores centrais do movimento pelos direitos civis nos EUA – o movimento que tornou possível o milagre-Obama.

O caso é que, chegado a Israel, o presidente Obama disse que o apoio dos EUA àquela Israel que Levy descreve será "eterno". Deve-se acrescentar que, ao mesmo tempo, o presidente insistiu que os palestinos parem de querer o fim das construções nas colônias em território ocupado e das correspondentes políticas de esgoto podre... ou jamais terão qualquer conversação de "paz" com os israelenses.

No que tenha a ver com Israel, nem o presidente Obama nem a maior parte dos políticos no Congresso dos EUA são capazes de ver a diferença entre o certo e o errado, entre o justo e o "mal mais alucinado". Por isso vivem num mundo à parte, estanque, só deles, cujos parâmetros e 'valores' são definidos e 'ensinados' a eles por um lobby sionista ao qual se deram poderes orwellianos. Nesse mundo excepcional, abunda o duplipensar. Racismo, apartheid, limpeza étnica e o uso tático de água podre de esgotos e gambás desaparecem, substituídos por imaginários 'valores centrais' que cheiram a rosas.

Conclusão

O presidente, se quiser, que se afogue o quanto queira, privadamente, nos fedores mais nauseabundos, e chame-os de cheiro de rosa o quanto queira. Mas quando tenta vender a nós todos a falcatrua, é a credibilidade de seus discursos que se vai pelo esgoto. Lembremos o que George Orwell ensinou sobre o mau uso do discurso político. Usada para o mal mais desatinado, a fala política torna possível "defender o indefensável" e "foi construída para fazer mentiras soarem como verdades, para tornar respeitável o assassinato e para dar ao vento aparência de solidez." A isso está reduzida a fala da maioria dos políticos, no que tenha a ver com Israel/Palestina.

Que isso continuará para sempre, como quer o presidente Obama, é puro exagero, hipérbole. Considere-se um recente relatório da CIA, que questiona a capacidade do estado sionista para conseguir sobreviver outros vinte anos.

A verdade é que o fedor que emana de Israel indica podridão sociopolítica intestina, tão podre quanto as táticas podres que Israel usa contra moradores não judeus. Mais cedo ou mais tarde, qualquer homem, qualquer mulher que ainda preserve boa consciência humana (e melhor se mantiverem também nariz honesto e em funcionamento) passarão a recusar a ter qualquer associação ou contato com esse estado, na prática, já estado de apartheid.

21 de março de 2013

"Ostalgia", horror global e renovação das lutas

Sobre a Revolução de Outubro de 1917

Por Jean Salem

No seu livro publicado em 1994 “A Era dos Extremos”, Eric Hobsbawm evoca o exemplo de um casal de jovens alemães, durante algum tempo namorados, a quem a revolução bávara dos sovietes mudou a vida: Olga Benário, filha de um próspero advogado de Munique, e Otto Braun, maestro. Olga chegou a consagrar a sua vida à organização da revolução... no hemisfério ocidental. Nada menos. Esteve ligada e depois casada com Luís Carlos Prestes, que tinha encabeçado uma longa marcha insurrecional através das selvas do interior do Brasil. Em 1935, a tentativa de insurreição fracassou e as autoridades brasileiras entregaram Olga à Alemanha hitleriana, onde encontrou a morte num campo de concentração. Otto, com mais sorte, propôs-se na mesma altura participar na revolução no outro lado do mundo, na qualidade de perito militar do Komintern na China. Foi o único estrangeiro a tomar parte na “Longa Marcha” dos comunistas chineses, antes de voltar a Moscou e finalmente à RDA. Pergunta Hobsbawm “Quando, senão na primeira metade do século XX, poderiam estas vidas interligadas ter seguido uma trajetória assim?” [1]

O século, que praticamente tinha começado com os massacres da primeira guerra mundial e com a boa nova da revolução na Rússia, tinha efetivamente distribuído o jogo de uma maneira realmente muito simples: ser revolucionário era cada vez mais ser partidário de Lênin e da Revolução de Outubro de 1917, quer dizer, ser membro ou “companheiro de estrada” de algum partido comunista no seio de um movimento mundial cujo centro se encontrava em Moscou. Os melhores, os “profissionais” deste movimento revolucionário internacional, como dizia Bertolt Brecht num poema que lhes dedicou, “mudavam de país como quem muda de sapatos”.

Um pouco de história

No séc. XIX, o estado russo (gosudarstvo) ainda estava representado como assunto do soberano (gosudar’) e todos os russos tinham de prestar juramento de fidelidade ao czar desde o momento da sua chegada ao poder. O imperador não era um simples césar civil, era além disso o “defensor e guardião”, uma espécie de “papa” da religião ortodoxa. É verdade que em 19 de Fevereiro (3 de Março) de 1861 foi promulgado finalmente pelo czar Alexandre II o “Estatuto geral dos camponeses libertos da servidão”. Porém, nos anos seguintes, sobretudo a partir da chegada de Alexandre III em 1881, a política interior russa esteve quase exclusivamente marcada pelo triunfo da reacção” (3).

Pode-se observar, a este respeito, uma constante na história das revoluções: até à própria véspera de eclodirem, tudo se passa como se os privilegiados, em vez de fazerem algumas concessões, mesmo que pequenas, o que poderia pelo menos atrasar o inevitável desenlace, se tornassem cada vez mais intransigentes perante a ideia de lhes ser retirado o mais ínfimo dos privilégios. Sob este ponto de vista, a época que estamos vivendo poderia parecer rica em promessas! Porque, se esquecermos ainda que por um instante as exibições caritativas e as palhaçadas do pretenso “comércio justo”, mal se vê quem, de entre os senhores da guerra económica mundializada, se vai preocupar seriamente com limitar os colossais lucros das grandes empresas internacionais ou com redistribuir menos desigualmente os fabulosos benefícios que acumulam. E é curioso verificar com que encarniçamento a nobreza russa no reinado de Alexandre III (1881-1894) e inclusivamente no de Nicolau II (1894-1917) tentou restabelecer a sua situação material e insistir naquilo que os seus ideólogos denunciavam, depois da abolição da servidão, como uma intolerável “fusão de castas”. Do mesmo modo, na França do séc. XVIII, a capitação (do latim caput – imposto ‘por cabeça/pessoa’, imposto estabelecido desde 1701 e que teoricamente abrangia todos os franceses) foi rapidamente eludida pelo clero e pelos nobres, que dela ficaram isentos. De igual modo, com a talha (outro imposto directo), que acabou por recair unicamente sobre os plebeus. E também em 1786, quando a dívida ameaçava as finanças reais e Calonne ministro de Luís XVI tentou debelar a crise tornando o imposto menos injusto e chocou também ele com uma verdadeira revolta da nobreza, uma reacção aristocrata que anunciava e deu impulso à Revolução Francesa.

1905-1907: o «ensaio geral»

Há nos nossos dias quem fale de bom grado de uma “modernização incompleta”, de uma “transição perdida”, de uma Rússia que teria estado em plena mutação desde o início do séc. XX e cuja evolução histórica teria sido revertida, ou quase, pela revolução bolchevique! De um czar que bem o teria querido, mas que, por falta de tempo, não conseguiu. De promessas de ampliação do papel concedido a uma assembleia (a Duma) até então condenada a ser ou o traseiro, ou… dissolvida. A eclosão desde finais do séc. XIX de uma burguesia que incluía desde os simples comerciantes até aos novos “reis do caminho-de-ferro”, passando pela intelectualidade urbana, o esboço de um autêntico proletariado (mais de 3 milhões de operários desde 1900) e simplesmente o largo rio tranquilo da história, tudo isso teria bastado, segundo dizem, para fazer a Rússia entrar sem demasiados sobressaltos na modernidade comparável à de outros países europeus do ocidente. Falando claramente, o poder comunista teria matado no ovo as melhores das intenções, que como se sabe apenas aguardam que as levem a cabo… Vivemos, afinal de contas, uma época de contra-revolução, uma época de Restauração e este tipo de contraverdades não deve surpreender-nos. São porém difíceis de acreditar quando lemos, por exemplo, o Diário do príncipe Metchtcherski, confidente do czar Alexandre III: “O que o povo mais teme é o chicote”, escrevia este grande liberal. “Onde existir o látego reina a ordem, desaparece o alcoolismo, o filho respeita o pai e nota-se grande prosperidade”. Quanto aos fuzilamentos e outras execuções em massa praticadas correntemente sob o ministério de Stolypin (1906-1911), não parece que tal seja típico do que normalmente se entende por “democracia”.

Um país essencialmente rural

Nas vésperas da 1ª guerra mundial, a civilização urbana era ainda um artigo de importação. As reformas de Pedro o Grande (que reinou de 1682 a 1725) tinham-na imposto e foi depois sendo aperfeiçoada com uma Rússia oficial europeizada, concentrada em Moscovo e em Petersburgo, que dominavam de longe um país predominantemente rural. Três quartos da população do Império russo dedicavam-se directamente à agricultura. Tradicionalmente, a propriedade individual da terra não existia a não ser para os nobres e alguns comerciantes. O solo cultivável pertencia às comunas camponesas (no ocidente fala-se do mir [comunidade agrícola na Rússia czarista], os russos preferem dizer obchtchina, “a comuna”). Cada família possuía a título perpétuo a sua casa, assim como o recinto onde se levantava o estábulo, o armazém e uma pequena horta, mas os campos e os prados eram comunais. Na condição de que provessem o exército de recursos, pagassem os seus impostos e fornecessem os serviços que lhes eram requeridos, os camponeses geriam-se e julgavam-se entre si. As nossas costas pertencem ao senhor, dizia um antigo provérbio russo, mas a terra é nossa. As comunas repartiam as parcelas aráveis entre as famílias proporcionalmente às necessidades e à capacidade de trabalho de cada uma. Redistribuíam-nas regularmente com o objectivo de manter a igualdade constantemente ameaçada pelo aumento ou diminuição do número de bocas a alimentar em cada lar. Marx interessou-se muito de perto por este sistema tão peculiar. Para Herzemy, mais tarde, para os populistas russos do séc. XIX, havia aí inclusivamente todas as possibilidades para um socialismo russo original. Porém, a penetração do capitalismo no campo teve como primeiro efeito decompor o mir igualitário e permitiu a um pequeno grupo de camponeses mais favorecidos, os kulaks, escaparem à pauperização da maioria. Por isso, Lenine, como marxista, considerava que num país como a Rússia, apesar deste predomínio do elemento camponês, a aliança dos operários e camponeses devia fazer-se sob a direcção do proletariado. De um proletariado por certo notavelmente menos numeroso, mas mais organizado e menos desarmado frente ao poder do dinheiro, que acabava de cair com todo o seu peso sobre um mujique todavia meio servo.

24 de Outubro – 2 de Novembro de 1917: dez dias que abalaram o mundo

Dez anos depois do “ensaio geral” de 1905-1907 (em 1905, Dezembro, tentativa de insurreição afogada em sangue e metralha, em Moscovo), dez anos depois desta primeira revolução russa que tinha surgido quando o exército imperial sofria derrota atrás de derrota na guerra que o governo de Nicolau II tinha desencadeado contra os “macacos” japoneses (o mesmo mote foi aplicado ao czar), apenas dez anos mais tarde, a Revolução de Outubro de 1917 teve também como marco e como causa imediata a guerra, a guerra desta vez mundial, a guerra esse incomparável “acelerador da história”, segundo a fórmula de Lenine.
Por duas vezes, o exército russo se lançou prematuramente na ofensiva para aliviar o exército francês, primeiro na sua retirada da Bélgica e depois quando da batalha do Marne. Foi um duplo desastre. A campanha de 1915 não foi menos desastrosa: depois da queda de Varsóvia, os alemães penetraram na Rússia branca, assim como nos países bálticos. Até Petrogrado se viu ameaçada. Bloqueada pelo Báltico e pelo Mar Negro, obrigada a abastecer-se por Vladivostok e por Murmansk, a Rússia estava submetida a um verdadeiro bloqueio. Em finais de 1916, a alta de preços alcançava conforme os sectores de 300 a 600% e os soldados “votavam com os pés”: nos últimos meses da guerra, um milhão tinha desertado! Para melhor apoiar a ideia de que, fosse como fosse, havia que assinar uma paz ainda que humilhante com a Alemanha (Brest-Litovsk, 3 de Março de 1918), ou, dito de outra maneira, para convencer que se se queria salvar a incipiente revolução era vital perder provisoriamente espaço para ganhar tempo, Lenine repetirá insistentemente esta fórmula-choque: o sangue afoga os soldados (4). A guerra tinha que acabar o mais rapidamente possível.

Entretanto, tiveram lugar uma série de acontecimentos absolutamente extraordinários. O regime do czar afundou-se quando uma manifestação de operários por ocasião do dia internacional da mulher a 23 de Fevereiro [8 de Março] e uma paragem de trabalho massiva nas fábricas Putilov desembocaram numa greve geral seguida por 90% dos 400.000 operários de Petrogrado. A tropa recusou-se a disparar contra as pessoas e acabou por amotinar-se. Nicolau II teve que abdicar a 3 de Março e dar lugar a um “governo provisório”. Este governo (ou melhor, esta sucessão de governos) dominado primeiro pela figura do príncipe Lvov e depois, a partir de Julho de 1917, pela de Kerenski, vai ver-se obrigado de facto a partilhar o poder até à sua própria queda com uma quantidade de conselhos (soviets) surgidos espontaneamente. Os bolcheviques não obtiveram neles de imediato a maioria. A timidez da política social posta em marcha pelo governo provisório, os apelos de Kerenski para uma “ofensiva revolucionária” contra… os alemães e o desmembramento absolutamente fictício dos grandes latifúndios em benefício de fantoches e testas-de-ferro, não tardaram a tornar imensamente popular o slogan dos bolcheviques que pedia “Pão, Paz e Terra!”. No campo, os incêndios, as pilhagens e as ocupações dos grandes latifúndios multiplicaram-se: os camponeses puseram-se a cultivar, a semear e a segar sob a aprovação dos comités agrários locais. Depois, o fracasso do golpe do general faccioso Kornilov acelerou as coisas. A 23 de Outubro, o governo tentou pôr fim pela força à agitação bolchevique. Em vez disso, o que conseguiu foi uma insurreição que levou à tomada do Palácio de Inverno (26 de Outubro) e aos primeiros decretos promulgados pelo novo poder soviético: o decreto sobre a paz e o decreto sobre a terra (“a grande propriedade foi imediatamente abolida sem qualquer indemnização…”).

Enquanto Staline considerava, tal como os mencheviques, não estar a situação ainda madura, a “posição leninista” foi como escreveu Slavoj Zizek a “de se lançar, precipitar-se sobre o paradoxal da situação, aproveitar a oportunidade e intervir, inclusive podendo a situação ser ‘prematura’” (5). “Esperar para actuar, é a morte”, “há que encontrar solução a todo o custo para esta questão, esta mesma tarde ou esta noite”: foi o que Lenine disse e repetiu na noite de 24 para 25 de Outubro de 1917, quando lançou do Instituto Smolny a palavra de ordem da insurreição contra um governo provisório que pairava no vazio (6). Aos que lhe censuravam o “aventureirismo”, poderia ter respondido remetendo para Marx: “Seria evidentemente muito cómodo fazer história se só se tivesse que lançar a luta com a sorte infalivelmente a favor” (7).

Quanto à ideia de revolução, tentei formular a partir de um exame sistemático das Obras Completas de V.I. Lenine seis teses fundamentais que durante o último quarto de século muitas esquerdas “respeitáveis” calmamente apagaram, inclusivamente desautorizaram com violência ou simplesmente censuraram:

1º/ A revolução é uma guerra e a política é, de maneira geral, comparável à arte militar.
2º/ Uma revolução política é também e sobretudo uma revolução social, uma alteração na situação das classes em que se divide uma sociedade.
3º/ Uma revolução faz-se de uma série de batalhas. É ao partido de vanguarda que compete conferir uma palavra de ordem adaptada à situação objectiva em cada etapa e cabe-lhe reconhecer o momento oportuno da insurreição.
4º/ Os grandes problemas da vida dos povos nunca são resolvidos a não ser pela força.
5º/ Os revolucionários não devem renunciar à luta em favor das reformas.
6º/ Na era das massas, a política começa onde se encontram milhões de homens, incluso dezenas de milhões. Há que notar além disso o deslocamento tendencial dos focos de revolução para os países dominados.

Defesa e consolidação da Revolução

1917: não se trata de um trono que simplesmente se desmorona, não é um regime monárquico que vai ser substituído por um regime parlamentar, não são estas ou aquelas reformas que se vão levar a cabo, para o povo russo foi, como escreveu Pierre Pascal, “uma imensa revolta contra todas as iniquidades, as opressões, as crueldades, as hipocrisias, contra o grande escândalo da guerra, uma imensa aspiração à felicidade de todos os homens. Os poderosos serão arrancados das suas sedes e os pobres serão exaltados!” (8). Paz para todo o universo! “Alegrai-vos”, escrevia já em Abril de 1917 o poeta Serguey Esenin. “A terra prepara-se para um novo baptismo!” (9).

O novo regime manteve-se graças à existência de um partido comunista centralizado e disciplinado, integrado por 600.000 membros. Era além disso o único que podia evitar a desintegração de uma Rússia ameaçada de perder o essencial da sua coesão, como aconteceu com outros antigos impérios multinacionais (Austro-húngaro, Turquia). Por outro lado, a revolução permitiu ao campesinato tomar posse da terra. E as intervenções externas (britânica, americana, japonesa, polaca, etc.) e a contra-revolução branca? Conseguiu resistir-lhes vitoriosamente, não sem a ajuda da formidável onda revolucionária que nessa altura varria o planeta (em Berlim, na Hungria, mas também no México e, em menor grau, na Argentina, na Indonésia…). Foi suficientemente sólida para conseguir repelir e finalmente esmagar, 25 anos mais tarde, a invasão dos exércitos nazis, que cometeram espantosos massacres e causaram a morte a 30 milhões de cidadãos soviéticos.

Alcance da Revolução Soviética

Este 90º aniversário confirma-o: vivemos numa época de dupla impostura. A primeira consiste em apresentar o anticomunismo como uma análise da URSS. Alain Besançon, antigo comunista e “sovietólogo” como tantos outros, dizia: “O problema do especialista em questões soviéticas não é principalmente, como acontece noutros domínios, actualizarconhecimentos. A grande dificuldade está em considerar verdadeiro o que alguns têm como inverosímil, em acreditar no inacreditável” (10). A segunda das imposturas consiste, na expressão de Moshe Lewin, em “estalinizar” o conjunto do fenómeno, o qual, não teria sido mais do princípio ao fim que um imenso gulag, uniforme e contínuo (11). Mais um passo e chega-se a assimilar comunismo e nazismo utilizando a muito grosseira noção de “totalitarismo”, do que resulta nas cabeças de galinha norte-americanas que 40% dos jovens estejam convencidos segundo se diz que a segunda guerra mundial opôs os EUA… à URSS! Em nome desta ideia rasteira, deste tosco espantalho, um antigo comunista avisou-me, muito a sério, que tínhamos de desconfiar do Movimento dos Sem Terra… Criminalização do ideal comunista, autofobia de antigos comunistas que não vêem inconveniente em se julgarem atores de uma história da qual o menos que se pode sentir é… vergonha: são estas entre outras as consequências do desaparecimento do campo socialista e a inaudita arrogância dos vencedores do momento. Esta farsa sinistra tem consistido em fazer passar pela mesma mistificação os mais generosos sonhos de dezenas e dezenas de milhões de homens e mulheres através do planeta, sonhos que, durante décadas, acompanharam a existência do “socialismo real”, em reduzi-los ao mesmo nível dos obscenos arrebatamentos daquelas multidões que os fascistas só galvanizaram à custa de apelos ao ódio e incitamento à selvajaria, e em fazer-nos admitir que a vulgaridade neoliberal é um mal menor e que portanto deve ser este o único horizonte.

Quer isto dizer que não se passou nada? Que não se cometeu nenhum crime? Que Evguenia Guinzbourg não descreveu em páginas pungentes a loucura da vida num regime de concentração que não a fez mudar de ideal? Que o terror não pesou sobre o país durante pelo menos largos anos como uma esmagadora chapa de chumbo? De modo nenhum. Apenas pergunto se, à força de pretender que é indecente fazer contas ao Grande Comandante quanto ao terror, haverá fundamento para proferir acusações mais desmedidas que qualquer número determinável e assim banalizar os montes de dentes de ouro armazenados nos campos de extermínio nazis, as cabeças ressequidas de prisioneiros utilizadas como pisa-papéis pelos senhores das SS, os quebra-luzes de pele humana, as diabólicas experiências de médicos saídos do inferno, etc. Exijo, antes de como muitos fizeram me entregar sem mais à autoflagelação dos vencidos, nós que do comunismo conhecemos sobretudo a rectidão, as esperanças luminosas e o heroísmo que caracterizava os nossos maiores, exigimos que se nos diga de forma algo mais precisa de quê nos estão a falar, qual a escala dos crimes em questão. Porque, quando tinha 15 anos, em 1968, quer dizer 45 anos depois dos factos, os historiadores falavam de 3 ou 4 milhões de mortos nas duas grandes vagas de repressão dos anos 30 (anos 1930-33 e 1935-38), ao passo que a partir de 1975 começaram a circular os números mais demenciais (100 ou mesmo 140 milhões de vítimas!).

Um mundo sem União Soviética

No plano internacional, tal como escreve A.Badiou, os Estados socialistas provocaram suficiente medo aos Estados imperialistas para “os obrigar, tanto externa como internamente, a cautelas cuja falta tanto sentimos hoje” (13). Evidência cada dia mais clara: a simples existência desse campo de enfrentamento, isso a que um presidente norte-americano não teve vergonha de chamar “império do mal”, impediu durante mais de 70 anos o “mundo livre” de revelar tão abertamente como o faz hoje as suas verdadeiras normas: guerras, miséria, desemprego em massa, prostituição, tráfico de droga e armas, empobrecimento absoluto e lobotomização generalizada das grandes massas, etc. O domínio absoluto do capitalismo vem trazendo grandes sofrimentos a centenas de milhões de pessoas, tanto no interior como no exterior dos países ex-socialistas. Como nos parecem distantes aquelas incríveis declarações dos anos 91-92, segundo as quais o desaparecimento da União Soviética constituía uma oportunidade para os revolucionários do mundo inteiro! Uma hipoteca menos para os “puros”, aquelas almas nobres que, ao fim e ao cabo, tinham desejado a revolução mas… sem prejudicar nem ofender ninguém, o progresso social mas sem essa União Soviética, sempre demasiado “branda” ou demasiado “dura” aos seus olhos altaneiros, para todos aqueles que clamavam e ainda hoje clamam por uma revolução… sem revolução.
De facto, ao contrário do que se pensa, a URSS em 1991, por muito “bloqueada” ou ofegante que estivesse, não “caiu por si”! Não terão o princípio da “guerra fria” e o seu desfecho final, depois do intermezzo de trégua da “distensão” dos anos 72-80, estado marcados por dois avisos militares dos mais explícitos? Foram ameaças não apenas de guerra, mas de guerra total ou aniquilamento: a destruição de Hiroshima e Nagasaki decidida por Truman e o programa da “guerra das estrelas” lançado por Ronald Reagan (14). Ninguém, ou quase ninguém dos que descreveram o fim da URSS como uma simples “desintegração”, como um simples falhanço, como uma avaria mecânica, se terá dado conta de que um dos objectivos da Iniciativa de Defesa Estratégica (IDS), lançada em 1983 pela equipa de Reagan, era “pôr de joelhos a potência soviética”, quebrá-la para depois a arruinar através do relançamento desenfreado da corrida aos armamentos. Por isso, nos parece absolutamente evidente o carácter mistificador das categorias que pretendem definir como processo puramente espontâneo e interno uma crise que não se pode separar da formidável pressão exercida pelo campo contrário. E a categoria de “implosão” ou de “colapso”, assim como todos os seus sucedâneos enumerados acima, poderia portanto participar perfeitamente de uma mitologia apologética do capitalismo e do imperialismo. Conforme escreve Losurdo, já não serve para mais do que “coroar os vencedores” (15).
***
Concluamos. Talvez se tenha notado que nada dissemos até agora sobre uma população cada vez mais empobrecida, humilhada, forçada a recorrer ao plano B para sobreviver, nem sobre a diminuição da esperança de vida na Rússia, nem sobre o facto do pequeno ecrã ter chegado a ser ócio predominante nesse país coberto até nas mais afastadas aldeias por uma vasta rede de teatros e cinemas, associações artísticas e desportivas, conjuntos musicais e bibliotecas.
A exploração do homem pelo homem, o desemprego, a pilhagem capitalista das enormes riquezas da União Soviética (nada se soube disto durante décadas) são os sinais mais tangíveis da situação que se seguiu à contra-revolução e afundamento da URSS. Nada dissemos sobre essa inegável nostalgia (ost-algia, dizem os alemães referindo-se à Alemanha de Leste) sentida por muitos de entre os menos jovens pelos tempos passados.[1] O direito a um trabalho fixo, a jornada de 7 horas, ou mesmo 6 horas (instaurada em 1956), assim como a semana de 5 dias, o direito a ensino gratuito, aos cuidados sanitários e à protecção social, a alugueres de baixo custo, a reforma fixada aos 55 anos para as mulheres e aos 60 para os homens, tudo isto resulta da revolução de Outubro. O regime que saiu de Outubro de 1917 estabeleceu além disso os fundamentos da abolição da discriminação e opressão das mulheres. Aliviou-as de numerosas responsabilidades familiares, criando um sistema gratuito de serviços sociais geridos pelo Estado. Desde o primeiro momento da sua criação, tentou fazer recuar preconceitos, alguns milenares. O poder soviético soube gerir o seu imenso território praticando uma espécie de “internacionalismo interno” como nunca o fez nenhuma outra potência com as suas colónias, levantar um sistema internacional através dos primeiros planos quinquenais de antes da guerra e, quando era o caso, reformar-se. São outros tantos factores que testemunham avanços muito espectaculares em relação com a antiga Rússia.

Podemos dizer que a questão do balanço do período histórico iniciado com a Revolução Soviética e com a chegada de Lenine ao poder continua a estar manifestamente em aberto. Podemos dizer que regressará em breve uma reabilitação mais que parcial de Outubro de 1917 e do “socialismo real” com a renovação das lutas e a restauração da esperança.

Notas:

1. E. J. Hobsbawm, “L’Âge des extrêmes. Le Court XXe siècle, 1914-1991”, Éditions Complexe / Le Monde diplomatique, p. 109 (tradução portuguesa “A Era dos Extremos”, Editorial Presença, 1996 - N.T.)
3 Tomo esta expressão de um livro já muito antigo de B. Mouravieff : “La Monarchie russe [A monarquia russa]”, Paris, Payot, 1962, p. 186.
4 V. I. Lenine, “Relatório à sessão do Comité executivo central da Rússia de 23 de Fevereiro de 1918.”
5 S. Zizek, “Vous avez dit totalitarisme?” [Disse totalitarismo?], Paris, Éditions Amsterdam, 2005 ; rééd. 2007 : p. 120.
6 V. I. Lenine, “Carta aos membros do Comité central”, Outubro (6 de Nov.) de 1917.
7 Cf. V. I. Lenine, Prólogo à tradução russa das cartas de K. Marx a L. Kugelmann [1907], igualmente a carta de Marx a Kugelmann de 17 de Abril de 1871
8 P. Pascal, “Civilisation paysanne en Russie” [Civilização camponesa na Rússia], Lausanne, L’Âge d’homme, 1969, p. 121.
9 S. Essenin, “Apelo cantando:
Радуйтесь !
Земляпредстала
Новой купели !
10 A. Besançon, “Court traité de soviétologie à l’usage des autorités civiles, militaires et religieuses” [Breve tratado de sovietologia para uso das autoridades civis, militares e religiosas] (Préface de R. Aron), Paris, Hachette, 1976, p. 19.
11 Cf. M. Lewin, «Dix ans après la fin du communisme. La Russie face à son passé soviétique» [Dez anos após o fim do comunismo. A Rússia face ao seu passado soviético], in Le Monde diplomatique, décembre 2001.
12 Cf. GINZBURG, E.S., “El vértigo” [A vertigem], Barcelona. Galaxia Gutenberg, 2005 y El Cielo de Siberia, Barcelona, Argos Vergara, 1980
13 BADIOU (A.), “De quoi Sarkozy est-il le nom?” [Sarkozy é nome de quê?], Paris, Lignes, 2007, p. 125.
14 Cf. LOSURDO (D.), “Fuir l’histoire?” [Fugir da história?], Paris, Le Temps des cerises, 2000 ; rééd. Paris, Delga, 2007 : p. 31.
15 Ibid., p. 32.

20 de março de 2013

Uma coisa com qualidades transcendentais: O dinheiro como relação social no capitalismo

Uma introdução ao conceito de dinheiro de Marx

por Michael Heinrich

MRZine

O que é dinheiro? Essa questão dificilmente tem qualquer significação no cotidiano dos mercados. O que importa é que ele exista em quantidade suficiente. As teorias econômicas burguesas reduzem o dinheiro às suas funções econômicas. A onipresença do dinheiro é crucial e pressupõe certas condições. Ademais, a crítica dos mercados financeiros fica incompleta quando se suprime as relações sociais fundamentais que se encontram reificadas no dinheiro.

“O dinheiro faz o mundo girar.” Essa afirmação é confirmada em todos os níveis da vida cotidiana na sociedade capitalista: se a questão em vista for comprar pães para o café-da-manhã, investir em grandes negócios, aplicar em fundos de pensão, o problema relevante vem a ser sempre se há dinheiro suficiente, senão como obter mais dele. O que é surpreendente, porém, é que dificilmente o dinheiro tem qualquer papel na teoria neoclássica, a qual detém plena dominância nas universidades e entre os assessores econômicos governamentais.

Para a escola neoclássica, que provê os fundamentos teóricos das políticas neoliberais, o dinheiro é simplesmente um meio de circulação, um recurso prático que simplifica as trocas e é usado como unidade de medida. A escola neoclássica nega ao dinheiro qualquer relevância intrínseca: somente as quantidades “reais”, as quantidades de bens e serviços que são produzidos e trocados, investidos e consumidos, são decisivos para ela. A esfera monetária é vista pela escola neoclássica como um véu que encobre a esfera “real” dos produtos físicos. Este véu pode produzir dificuldades de curto prazo como resultado de má administração (por exemplo, quando o banco central emite dinheiro demais, inflacionando a economia), mas no longo prazo, as relações “reais” subjacentes se acertam por si mesmas. Quando se permite que os mercados operem sem restrições – assim reza a lição da escola neoclássica dominante – um “ótimo” social (máximo produto ao mínimo preço) deve surgir.

Para o keynesianismo, ao qual atualmente se atribui um papel menor na teoria econômica acadêmica, o dinheiro é muito mais importante do que para a escola neoclássica. Ele não é reduzido à sua função de meio de circulação; ao invés, destaca-se a sua capacidade de funcionar como um meio de preservação do valor para, assim, ligá-lo as condições fundamentais de insegurança na economia de mercado: o dinheiro funciona como um porto seguro principalmente contra um futuro incerto. Se a insegurança é crescente, de acordo com o argumento keynesiano, mais dinheiro é mantido “líquido”, isto é, famílias e empresas gastam menos e menos estão inclinadas a fazerem investimentos de longo prazo; preferem não perder acesso ao dinheiro no curto prazo. Isto leva ao crescimento da taxa de juros e à redução do investimento, o que produz queda da renda e crescimento do desemprego. O keynesianismo não reconhece a existência de um processo automático capaz de remediar a crise, daí que defenda a necessidade da intervenção estatal.

A apreensão do dinheiro por parte das correntes keynesianas é mais diferenciada do que aquela da escola neoclássica; comum a ambas, porém, é a ampla tendência para reduzir o dinheiro a uma simples função essencial. Para ambas essas teorias, o dinheiro é acima de tudo uma ajuda ao funcionamento econômico – pouco importante segundo a escola neoclássica, mas bem importante conforme o keynesianismo. A questão de saber o que é o dinheiro, e como ele está ligado a um modo específico de socialização inerente à sociedade produtora de mercadoria, nunca é mesmo posta.

Dinheiro – meramente um instrumento privilegiado?

Essa questão, porém, foi central no exame que Marx fez do dinheiro. Várias correntes nos movimentos trabalhistas ingleses e franceses do século XIX lutaram para reformar o capitalismo mudando o sistema monetário: assim, para eles, a produção privada de mercadoria seria mantida, mas o dinheiro seria substituído por cupons que denotavam horas trabalhadas ou por certificados que davam direitos a bens (a semelhança das entradas de teatro). Em contraste com esses esforços reformistas, Marx tentou mostrar que o modo de produção burguês necessita de um meio de troca particular, o dinheiro, o qual por sua própria natureza não é uma coisa inócua como uma entrada de teatro.

Os produtores privados e individuais de mercadoria estão ligados entre si por meio da divisão societária de trabalho, mas os seus produtos adquirem o caráter social somente retrospectivamente, a saber, quando eles realizam os seus valores no mercado. Numa sociedade baseada na troca, o caráter social dos bens produzidos não consiste somente em sua capacidade de satisfazer as necessidades das pessoas; os produtos devem manter uns com os outros uma relação quantitativa de troca, devem possuir “valor” em adição ao seu valor de uso.

Na sociedade burguesa, a riqueza se torna uma quantidade abstrata: não consiste de uma multiplicidade de valores de uso e de amenidades, mas, ao invés, consiste de “valor”. Mas o “valor” não pode ser apreendido por meio da consideração de uma única mercadoria, pois ele existe somente na relação entre as mercadorias. Ademais, o “valor” tem apenas uma expressão limitada e local por meio da relação particular de uma mercadoria com outra. O valor da mercadoria apenas pode obter uma expressão universal e socialmente válida quando aparece incorporado numa forma independente de “valor” – isto é, quando ele se representa numa coisa que, na relação com todas as outras mercadorias, não figura simplesmente como mais uma mercadoria, mas como uma expressão de “valor” por excelência. [1] Somente nessa situação pode uma simples mercadoria afirmar o seu caráter de “valor” independentemente do seu caráter concreto como valor de uso. A riqueza abstrata necessita de uma forma material particular de existência – e o dinheiro é exatamente essa forma. Numa sociedade baseada na troca de mercadorias, o dinheiro não é meramente um instrumento mais ou menos importante; é necessariamente um meio de socialização econômica.

Os produtores individuais de mercadoria não estabelecem as suas relações sociais uns com os outros enquanto pessoas. Precisamente, porque os indivíduos isolados desaparecem atrás de seus produtos, a sua coesão social – num sentido bem literal – se torna reificada (em alemão: verdinglicht), ou seja, é aprisionada numa coisa, ou seja, no dinheiro. O dinheiro não é simplesmente – como a escola neoclássica mantém – uma simplificação do processo de troca, a qual em princípio pode ser dispensada. Ao invés, o dinheiro é um meio por meio do qual os produtores individuais e isolados de mercadorias se relacionam e, assim, se conservam uns em relação aos outros.

Enquanto dinheiro, a coisa adquire propriedade social e poder social. Marx apresenta essa qualidade “transcendental” da coisa como fetichismo. E esse fetichismo não é meramente uma ilusão, uma espécie de “falsa consciência”. Em verdade, na sociedade burguesa, o dinheiro possui o maior poder. Porém, ele só possui esse poder devido às relações sociais específicas que lhe estão subjacentes: os possuidores atomizados de mercadoria estabelecem as suas relações sociais uns com os outros por meio dessa “coisa”, do dinheiro. O dinheiro tem poder porque todos os atores sociais se relacionam com o dinheiro como dinheiro, isto é, como uma representação independente de “valor”. Assim que os indivíduos começam a agir como possuidores de mercadorias, que trocam produtos, eles não têm outra possibilidade senão manter contato com o dinheiro. Posto isso, note-se que o fetichismo contém de fato um aspecto ilusório, pois o dinheiro parece ter um poder social que lhe é inerente. Mas, de fato, esse poder é resultado de um processo social automático que escapa à cognição usual das pessoas no dia-a-dia. O processo se consuma em seu próprio resultado.

A produção de mercadoria é impossível sem a correlação entre as mercadorias e o dinheiro. Por essa razão, há um importante limite para todo projeto utópico; se alguém deseja a abolição do dinheiro, deve almejar também a abolição do conjunto das relações societárias que o requerem. Não se pode ter uma sem a outra.

Do dinheiro ao capital

Se a totalidade do processo social de reprodução é mediada pela mercadoria e pelo dinheiro, isto é, se a produção de mercadoria não está restrita a existir em um nicho no interior de outro modo de produção (como foi o caso, inicialmente, no período feudal da Europa Ocidental), então o dinheiro adquire nova qualidade como capital. A incorporação autônoma de “valor”, por meio da qual a socialização econômica da produção de mercadoria é realizada, ela mesma se torna o fim principal da atividade econômica. Precisamente porque o dinheiro é a encarnação da riqueza abstrata, a qual não está sujeita a limites imanentes, ninguém nunca terá “suficiente” dele a sua disposição.

O comércio e a produção devem não apenas gerar dinheiro, mas sim, eles devem gerar continuamente novas somas de dinheiro. A generalização da produção de mercadorias é somente possível quando a própria produção é transformada em produção capitalista, quando a multiplicação e o aumento da riqueza abstrata se torna o fim direto da produção e todas as outras relações sociais ficam subsumidas a esse fim. O “poder destrutivo do dinheiro”, o qual foi objeto de muita crítica nos modos de produção pré-capitalistas (por muitos autores da Grécia Antiga, por exemplo) está enraizada precisamente nesse processo de capitalização da sociedade como resultado da generalização da relação de dinheiro. As concepções de socialismo de mercado que almejam abolir a produção capitalista, mantendo, entretanto, o mercado, a produção mercantil e o dinheiro (por causa de sua “eficiência” na produção e na inovação) enfrentam esse problema fundamental: como impedir a recapitalizacão da sociedade sem inibir a “eficiência” do mercado.

A produção capitalista e os mercados financeiros

Como a coesão social numa sociedade de troca mercantil é estabelecida primariamente pelo dinheiro, este tem o poder de corromper essa coesão: a “possibilidade da crise” – como Marx já notara no terceiro capítulo de O capital – surge com o dinheiro. Não apenas o dinheiro faz a mediação das trocas no circuito mercadoria-dinheiro-mercadoria (alguém vende sua própria mercadoria a fim de adquirir subsequentemente outra mercadoria), mas ele permite a interrupção dessa mediação: uma venda sem o acompanhamento de uma compra (isto é, o dinheiro obtido pela venda não é utilizado em nova compra) produz uma ruptura na cadeia de reprodução. Assim que isso acontece, as mercadorias produzidas não podem mais ser vendidas; a produção torna-se limitada, entrando em estagnação. A consequência disso é, de um lado, capital ocioso e, de outro, desemprego da força de trabalho. Uma série de circunstâncias adicionais é necessária para que a mera possibilidade de crise se desenvolva e se transforme numa crise real.

No marxismo tradicional, essas circunstâncias são observadas primariamente nas próprias condições capitalistas de produção, por meio da “lei tendencial da queda da taxa de lucro”. Em contraste, o dinheiro e o crédito tem um papel secundário como “mero fenômeno de circulação”. Como resultado dessa abordagem unilateral voltada para as condições da produção, perde-se de vista o fato de que é impossível a produção de mercadoria sem dinheiro; a produção capitalista não pode existir sem o crédito (assim como sem as formas evoluídas tais como o dinheiro de crédito, a ações, os títulos etc.). O caráter flexível da produção capitalista se deve precisamente ao fato de que a acumulação não encontra limites nos lucros realizados nos períodos prévios de produção, mas pode ser expandido muito além por meio do crédito; ora, isto implica a possibilidade da superprodução.

Porém, o crédito é somente expandido (ou novas ações, dependendo da situação, são emitidas) naqueles setores em que altos níveis de lucro futuros são esperados. Nesse sentido, um forte elemento especulativo é inerente ao sistema financeiro como um todo. Esse elemento especulativo é reforçado adicionalmente por meio de instrumentos financeiros tais como as opções (direitos de adquirir participações específicas a um preço pré-determinado). Contudo, o elemento especulativo é inerente a todos os aspectos da produção capitalista: um empreendedor nunca pode saber com plena certeza se os seus produtos serão vendidos e a que preços, ou se os investimentos que faz trarão o nível esperado de lucros no futuro. Assim, o crédito e a especulação não são de modo algum condições externas que vem atrapalhar uma produção capitalista que não vem a ser inerentemente especulativa. Sem um setor financeiro especulativo, a produção capitalista é impossível.

Não se trata somente de observar que essa correlação deveria ser mais fortemente levada em consideração no campo da teoria da crise do que o fora no campo do marxismo tradicional. Trata-se, ademais, de tema importante para a crítica da globalização contemporânea. É comum que a critica se dirija contra um capitalismo “sem freios” cujo poder destrutivo parece estar associado a um sistema financeiro especulativo. Ora, o fato de o sistema financeiro estabelecer padrões de lucratividade e de eficácia de custos para as empresas individuais, dizer sobre como elas devem obter crédito e emitir ações, não é de modo algum um fenômeno recente. Tradicionalmente, o sistema financeiro tem exercido essa “função de controle”. O fato novo das últimas décadas é a emergência de um sistema financeiro largamente internacionalizado, o qual passou crescentemente a ditar os padrões internacionais de valorização do capital.

Se o aumento da especulação é visto como a causa principal das doenças do capitalismo, passa-se a recomendar mais regulação; e, assim, a relação necessária entre o sistema financeiro e a produção capitalista é velada. Desse modo – ao menos tendencialmente – passa-se a contrastar um sistema capitalista “bom” com um “mau”, sendo este último um capitalismo financeiro especulativo. Não está pré-determinado, de modo algum, a quantidade e a qualidade da regulação necessária para controlar “efetivamente” os fluxos de capital. Nesse sentido, as demandas dos críticos da globalização por mais regulação não são necessariamente pouco realistas ou impossíveis de serem introduzidas. Porém, pode-se duvidar de que essa regulação venha a suprimir os piores aspectos do capitalismo. Mesmo num capitalismo altamente regulado, a satisfação das necessidades e dos desejos, a eliminação das desigualdades sociais, ou mesmo uma boa vida, não são objetivos próprios da atividade econômica. Esta visa – isto sim – a valorização, a acumulação de riqueza abstrata – um fim para o qual os seres humanos e a natureza são apenas meios – meios estes, aliás, que estão sendo constantemente administrados para aquela finalidade seja atingida.

Notas:

¹ Isto é mostrado na seção “Forma do valor ou o valor de troca” no primeiro capítulo de O capital.

² Em O capital, Marx mencionou que o mero produto é uma “coisa sensível”, mas que ele se torna, enquanto mercadoria, uma “coisa sensível suprassensível”.

14 de março de 2013

A nova propaganda é liberal

A nova escravidão é digital

Como Leni Riefenstahl disse: "A propaganda sempre vence se você permitir".

Por John Pilger

O que é a propaganda moderna? Para muitos, são as mentiras de um estado totalitário. Na década de 1970 encontrei-me com Leni Riefenstahl e perguntei-lhe acerca dos seus filmes épicos que glorificavam os nazistas. Utilizando técnicas de câmara e de iluminação revolucionárias, ela produziu uma forma de documentário que empolgou alemães, o seu Triunfo da vontade; lançava a magia de Hitler.

Ela contou-me que as "mensagens" dos seus filmes dependiam não de "ordens de cima" mas sim do "vazio submisso" do público alemão. Será que isso inclui a burguesia liberal e educada? "Toda a gente", respondeu ela.

Hoje, preferimos acreditar que não há vazio submisso. A "escolha" é onipresente. Telefones são "plataformas" que lançam toda opinião superficial. Há o Google mesmo no espaço externo se precisar disso. Acariciados como contas de rosário, os preciosos dispositivos nascem já concentrados na sua tarefa, implacavelmente monitorados e priorizados. O seu tema dominante é o ego. Eu. Minhas necessidades. O vazio submisso de Riefenstahl é a escravidão digital de hoje.

Edward Said descreveu este estado conectado em "Cultura e imperialismo" como levando o imperialismo a lugares que frotas navais nunca poderiam alcançar. É o meio final de controle social porque é voluntário, viciante e amortalhado em ilusões de liberdade pessoal.

A "mensagem" de hoje, de grotesca desigualdade, injustiça social e guerra, é a propaganda de democracias liberais. Em qualquer avaliação de comportamento humano, isto é extremismo. Quando Hugo Chavez o desafiou, foi insultado com má fé; e seu sucessor será subvertido pelos mesmos fanáticos do American Enterprise Institute, Harvard's Kennedy School e de organizações de "direitos humanos" que se apropriaram do liberalismo americano e sustentam sua propaganda. O historiador Norman Pollack chama a isto "fascismo liberal". Ele escreveu: "Tudo está normal na aparência. Para os que marchavam a passo de ganso [nazistas], substitui a aparentemente mais inócua militarização da cultura total. E para o líder bombástico, temos o reformador manco, trabalhando alegremente [na Casa Branca], planejando e executando assasinatos, sorrindo o tempo todo."

Ainda a uma geração atrás, a discordância e a sátira mordaz eram permitidas nos meios de comunicação de referência, hoje passam as suas falsificações e impera a falsa moral da época (moral zeitgeist). A "identidade" é tudo, feminismo mutante que declara classe [como conceito] obsoleto. Do mesmo modo como dano colateral encobre assassínio em massa, "austeridade" tornou-se uma mentira aceitável. Por baixo do verniz do consumismo, verifica-se que um quarto da Grande Manchester vive em "pobreza extrema".

A violência militarista perpetrada contra centenas de milhares de homens, mulheres e crianças anônimas pelos "nossos" governos nunca é um crime contra a humanidade. Ao entrevistar Tony Blair 10 anos depois da sua criminosa invasão do Iraque, Kirsty Wark da BBC prendou-o com o momento que ele mais podia sonhar. Ela permitiu a Blair angustiar-se acerca da sua "difícil" decisão ao invés de chamá-lo a prestar contas pelas mentiras monumentais e o banho de sangue que provocou. Recordamo-nos de Albert Speer. Hollywood retornou ao seu papel da guerra fria, conduzida por liberais. O filme Argo, de Ben Affleck, vencedor do Óscar, é o primeiro longa metragem tão integrado dentro do sistema de propaganda que a sua advertência subliminar da "ameaça" do Iran é apresentada no momento em que Obama se prepara, mais uma vez, para atacar o Iran. Que a "verdadeira estória" de Affleck, de bons rapazes versus maus muçulmanos, é uma falsificação pois a justificação de Obama para os seus planos de guerra perde-se nos aplausos conseguidos através das RP. Como crítico independente, Andrew O'Hehir denuncia: Argo é "um filme de propaganda no sentido mais exato, um filme que se reclama inocente de toda ideologia". Ou seja, envilece a arte de fazer cinema a fim de refletir uma imagem do poder a que serve.

A verdadeira história é que, durante 34 anos, a elite da política externa dos EUA ferveu de desejos de vingança pela perda do xá do Iran, o seu amado tirano, e o seu estado torturador concebido pela CIA. Quando estudantes iranianos ocuparam a embaixada dos EUA em Teeran em 1979, encontraram uma montanha de documentos incriminatórios, os quais revelaram que uma rede de espiões israelenses estava operando dentro dos EUA, roubando segredos científicos e militares. Hoje, o dúplice aliado sionista – não o Iran – é a única ameaça nuclear no Médio Oriente.

Em 1977, Carls Bernstein, famoso pela sua cobertura do Watergate, revelou que mais de 400 jornalistas e executivos da maior parte das organizações de meios de comunicação dos EUA trabalhara para a CIA nos últimos 25 anos. Havia jornalistas do New York Times, Time e das grandes estações de TV. Nestes dias, uma força de trabalho tão formal e abominável é completamente desnecessária. Em 2010, o New York Times não fez segredo do seu conluio com a Casa Branca na censura aos registros de guerra do WikiLeaks. A CIA tem um "gabinete de ligação com a indústria do entretenimento" que ajuda produtores e diretores a refazerem a sua imagem de uma gang sem lei que assassina, derruba governos e trafica drogas. Quando a CIA de Obama comete múltiplos assassínatos por meio de drones, Affleck louva o "serviço clandestino... que todos os dias faz sacrifícios em prol de americanos... Quero agradecer-lhes muito". O vencedor do Oscar de 2010, 00:30 Hora Negra (Zero Dark Thirty) de Kathryn Bigelow, uma apologia da tortura, foi nada menos que aprovado pelo Pentágono.

A fatia de mercado do cinema estado-unidense nas bilheteiras da Grã-Bretanha muitas vezes atinge os 80 por cento e a pequena fatia britânica deve-se principalmente a co-produções com os EUA. Filmes da Europa e do resto do mundo representam uma pequena fração daqueles que nos permitem ver. Na minha própria carreira de diretor de cinema, nunca experimentei um tempo em que vozes dissidentes nas artes visuais fossem tão poucas e tão silenciosas.

Em relação a todas as preocupações induzidas pelo inquérito Leveson, o "molde Murdoch" permanece intacto. A intercepção telefônica foi sempre uma diversão, uma pequena contravenção em comparação com o tocar de tambores dos meios de comunicação em favor de guerras criminosas. Segundo a Gallup, 99 por cento dos americanos acredita que o Iran é uma ameaça para si, assim como a maioria acreditava que o Iraque foi responsável pelos ataques do 11 de setembro. "A propaganda sempre vence", disse Leni Riefenstahl, "se você a permitir". [New Statesman]

John Pilger, renowned investigative journalist and documentary film-maker, is one of only two to have twice won British journalism's top award; his documentaries have won academy awards in both the UK and the US. In a New Statesman survey of the 50 heroes of our time, Pilger came fourth behind Aung San Suu Kyi and Nelson Mandela. "John Pilger," wrote Harold Pinter, "unearths, with steely attention facts, the filthy truth. I salute him."

O Manifesto Comunista

Domenico Losurdo

Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto del Partito Comunista (tradução e introdução de Domenico Losurdo em colaboração com Erdmute Brielmayer), Roma, Laterza, 2013.

Relendo o Manifesto Comunista a cento cinquenta anos de sua publicação, procuramos nos interrogar sobre as novidades teóricas e políticas fundamentais apresentadas pelo texto de Marx e Engels. Estas novidades não residem na tomada de consciência da não naturalidade do conflito social entre proletariado e burguesia, nem na afirmação de que este conflito foi precedido historicamente pela luta de classes entre escravos e senhores e entre servos da gleba e proprietários feudais. Alguns anos antes, Tocqueville havia sintetizado a situação de Inglaterra nesses termos: “aqui, o escravo, lá o patrão; aqui, a riqueza de alguns; lá, a miséria da maioria”. Em seguida, o liberal francês chegou a advertir para o perigo das “guerras servis”.

Assim, a condição operária se encontra comparada à escravidão. Antes de Marx e Engels, esta comparação era feita, de maneira consciente, pelos pensadores liberais. Locke não teve nenhum problema para constatar que a maior parte da humanidade havia sido “transformada em escrava” pelas condições objetivas de vida e de trabalho. Mandeville não tinha nenhuma dúvida de que a “parte mais pobre e mais desprovida da nação” estava destinada para sempre a executar um “trabalho sujo e semelhante ao de um escravo”. E foram os próprios discípulos de Cobden e de Bright que compararam os operários fabris a “escravos brancos”. Neste caso, era absurdo — concluiu Benjamin Constant — conceder direitos políticos ao trabalhador assalariado: ele está privado da “renda necessária para não viver na total dependência da vontade de outro”; “os proprietários são os senhores da existência do trabalhador assalariado, porque podem recusar o trabalho deste”.

Porém, nada disso perturba a boa consciência da burguesia liberal. Afinal — argumentavam eles — as relações de produção e as condições materiais de vida remetem a uma esfera extra(e pré)-política (tese que, em nossos dias, foi radicalizada por Hannah Arendt). Totalmente distinto é o pensamento de Marx, que, já em seus escritos de juventude, se permite uma observação irônica: aos olhos da sociedade e da teoria política burguesas, as relações sociais “só possuem uma significação privada e nenhuma significação política”; em sua forma mais desenvolvida, o Estado burguês se contenta em “fechar os olhos e declarar que certas oposições reais não possuem caráter político, que elas não o incomodam”.

E, no entanto, a liberdade está em questão. O Manifesto Comunista chama a atenção para a realidade da fábrica capitalista. Aqui, nós podemos pôr o dedo no “despotismo”: os operários são “organizados militarmente” e, “são colocados como soldados rasos sob a supervisão de uma hierarquia inteira de suboficiais e oficiais” (Marx e Engels, 1997: 15).1 Como se vê, não se trata, absolutamente, de liquidar a liberdade formal ou negativa porque ela seria negligenciável e puramente burguesa — digo isto sem querer ofender a vulgata “marxista”, nem os teóricos liberais (Berlin, Bobbio, etc.), que crêem poder definir o contraste existente entre as duas tradições de pensamento aqui confrontadas sobre a base da preferência ou proeminência atribuída à liberdade negativa ou positiva, àfreedom from ou à freedom to. Dir-se-ia que a vulgata marxista e a alta cultura liberal terminam por convergir em uma interpretação essencialmente economicista de Marx e Engels — os quais, na realidade, exigem a intervenção política no quadro das relações de produção não porque consideram que a liberdade negativa é puramente formal e burguesa, mas porque, totalmente ao contrário, eles a vêem esmagada por uma organização fundamentalmente militar e despótica, como a fábrica capitalista, à qual toda uma classe social não pode escapar, a menos que prefira morrer de inanição.

Portanto, uma profunda mudança se impõe. Mas qual é o sujeito social chamado a realizá-la? Aqui aparece uma outra grande novidade teórica e política, que se trata, outra vez, de precisar. Não é difícil encontrar, na tradição liberal, descrições lúcidas dos efeitos do embrutecimento produzidos pela fábrica capitalista. Obrigado à repetição obsessiva de “um pequeno número de operações extremamente simples, freqüentemente uma ou duas”, o operário — observa Smith — termina por se tornar “tão estúpido e ignorante como o pode ser uma criatura humana”; ele não chega a elaborar “um julgamento correto mesmo sobre um bom número de deveres comuns da vida privada” e é melhor não falar com ele sobre questões políticas. Se existe um remédio para esta situação, ele só pode ser trazido do alto e do exterior, por uma burguesia esclarecida e filantrópica.

Para Marx, ao contrário, o embrutecimento só representa um aspecto das coisas. Se nos colocamos em um outro ângulo, é precisamente a dura experiência, cotidiana e coletiva, da exploração e do despotismo na fábrica que capacita a classe operária a se apresentar como o sujeito central da transformação. Em Smith, o operário parece perder até suas características mais propriamente humanas: ele se torna incapaz de não apenas de sentir prazer ou de participar de qualquer conversação racional, mas mesmo de experimentar qualquer sentimento generoso, nobre e terno”. Para Marx, o proletariado é o próprio “coração” da emancipação humana. Trata-se de uma novidade radical que ainda hoje se tem dificuldade para compreender. Que se pense em Hannah Arendt, que opõe ao trabalho produtivo e à luta operária e popular por melhores condições de vida, a “felicidade pública” que decorre da ação (Handlung) e da comunicação política como fim em sim mesmo. A autora vê aí uma dimensão que, segundo ela, teria ficado totalmente estranha a Marx e ao materialismo histórico. Na realidade, Hannah Arendt não percebe que é justamente no movimento contra a opressão material da qual é vítima que toda uma classe social descobre e sente o gosto e a paixão pela ação política. “De tempos em tempos — observa o Manifesto — os trabalhadores saem vitoriosos. Mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o sucesso imediato, mas a união crescente”(p. 17). Pelo único fato de quebrar , por meio da ação sindical e política, o isolamento no qual a burguesia gostaria de lhe impor, toda uma classe social encontra sua dignidade antes mesmo de ter obtido resultados concretos. É o que impressiona Engels durante sua viagem à Inglaterra. Dirigindo-se aos operários, o jovem revolucionário manifesta sua alegria de “discutir com vocês sobre sua condição e seus tormentos, de ser testemunha de suas lutas contra o poder político e social de seus opressores”. Quanto a Hannah Arendt, ela permanece fiel ao ponto de vista de Smith.

Não somente o proletariado pode projetar e construir um sistema social diferente do sistema dominante, mas, no interior do próprio capitalismo, ele pode ser a força dirigente na derrubada do antigo regime e na realização da democracia política. Em circunstâncias determinadas — assinala o Manifesto — essas tarefas podem se misturar em uma unidade indissolúvel:

“Os comunistas dirigem sua atenção principalmente para a Alemanha, porque o país está às vésperas de uma revolução burguesa e porque essa reviravolta ocorre sob as condições avançadas da civilização européia, com um proletariado muito mais desenvolvido que o da Inglaterra do século XVII e o da França do século XVIII. Por isso, a revolução burguesa alemã pode ser o prelúdio de uma revolução proletária” (p. 41).

Por meio deste olhar voltado para um país ainda relativamente atrasado no plano econômico e político, é evocada a possibilidade de uma revolução socialista que se desenvolve na onda de uma revolução antifeudal, ou democrático-burguesa sob a hegemonia do proletariado. É esta teoria da revolução que se revelou historicamente eficaz, e não a que se encontra na bem célebre página de O capital onde a revolução socialista é vista como uma conseqüência imediata e automática do consumação do processo de acumulação capitalista.

Sim, no século XX, revoluções de orientação socialista se desenvolveram em países ainda aquém do desenvolvimento, ou antes, da maturidade capitalista. Mas foi fora do quadro geográfico levado em consideração pelo Manifesto. Para seus autores, a Europa é sinônimo de civilização e o Oriente, de barbárie. Não que Marx e Engels se alinhassem inteiramente com a tradição liberal, ocupada, nesta época, com Tocqueville e Mill, em celebrar com lirismo até as guerras do ópio. O Manifesto é mais problemático: o que o Ocidente impõe é o que ele chama “civilização”, isto é, as relações “burguesas”. Um artigo escrito alguns anos depois se exprime de modo bem mais incisivo: denunciando o horror da expansão colonial, observa que este horror esclarece, no mesmo momento, a verdadeira natureza da metrópole capitalista: “A profunda hipocrisia, a barbárie intrínseca da civilização burguesa se oferecem aos nossos olhos sem disfarces, quando, das grandes metrópoles, onde elas adquirem formas respeitáveis, nós voltamos os olhos para colônias, onde elas circulam em toda a sua nudez”.

E, todavia, apesar dos horríveis crimes que a maculam, a conquista inglesa da Índia aparece a Marx como “a única revolução social que a Ásia conheceu”. Se a idéia da subjetividade revolucionária da classe operária é totalmente estranha a Smith, Marx e Engels não souberam, a não ser excepcionalmente, apreender a subjetividade revolucionária dos povos coloniais. Para que isto acontecesse, seria preciso esperar, em uma situação distinta e objetivamente mais avançada, Lenin. Com ele um processo ulterior chega a seu termo. Locke celebra a liberdade, mas considera a escravidão dos negros nas colônias como evidente; Mill condena o despotismo, mas celebra sua eficiência pedagógica desde que se trate de “raças” que ele considera como “não maiores”. Duras cláusulas de exclusão acompanham a celebração da liberdade no campo da tradição liberal. Tocqueville descreve de maneira lúcida o horrível tratamento reservado, na América, aos índios e aos negros e, entretanto, os Estados Unidos continuam, aos olhos do autor, os país da “democracia, viva, ativa, triunfante”. Nos três casos, a democracia é definida como tal, independentemente da sorte dos excluídos.

Pode-se descobrir traços desta atitude nos próprios Marx e Engels. É verdade que, em diversas ocasiões, eles escreveram que um povo que oprime outro não pode ser livre. Entretanto, se nos atemos à Ideologia alemã e A miséria da Filosofia, os Estados Unidos representam o “país da emancipação política consumada” ou, ainda, “o exemplo mais perfeito do Estado moderno”, que assegura a dominação burguesa sem excluir a priori nenhuma classe social do usufruto dos direitos políticos. Na realidade, contrariamente ao que pensavam Tocqueville, Marx e Engels, a discriminação pelo dinheiro, bem longe de ter desaparecido, se traduzia, no outro lado do Atlântico, pela discriminação étnica e racial e, sob esta forma, ela será muito mais forte do que na Europa.

É Lenin que fará a liquidação definitiva das cláusulas de exclusão da tradição liberal, assim como de toda visão da democracia que pretendia definir este regime independentemente da sorte dos excluídos. Eis porque o Outubro bolchevique imprime uma virada radical ao desenvolvimento da subjetividade entre os povos coloniais e ex-coloniais.

Foi assim que surgiu o “campo socialista”, que se desenvolveu em condições de dupla “barbárie” (para empregar a linguagem do Manifesto), a saber: o pesado atraso do Oriente e, sobretudo, o horror dos dois conflitos mundiais e da guerra total. É claro que Marx e Engels não previram de modo algum semelhante tentativa de construção de uma sociedade pós-capitalista.

Convém acrescentar que sua visão do socialismo e do comunismo certamente não favoreceu o sucesso e a evolução democrática desta tentativa. No Manifestojá começa a se desenhar a utopia exaltada de uma sociedade não somente sem classes, mas também sem Estado e sem fronteiras nacionais, sem mercado, sem religiões, sem qualquer conflito de qualquer tipo. É a dialética objetiva de todo processo revolucionário, brilhantemente exposta, em outras circunstâncias, especialmente por Engels. No arrebatamento da luta contra uma situação sentida como intolerável e no esforço para suscitar o entusiasmo necessário para derrotar os terríveis obstáculos que se interpõem à derrubada do regime existente, todo processo revolucionário tende ver o futuro que ele se propõe a construir em termos, de um certo modo, tão exaltados e a representá-lo como uma espécie de fim da história. Esta exaltação se revela fecunda na fase de destruição, porém funesta na fase seguinte. A tentativa de construção de uma sociedade pós-capitalista oscilou entre dois pólos: o do estado de exceção permanente e o de uma utopia exaltada, a qual, por sua vez, terminou por prolongar e, em conseqüência, exacerbar o estado de exceção.

Para tomar um só exemplo: qual o sentido de se incomodar em construir um Estado democrático se o Estado estava destinado a se extinguir?

Mas, após a derrocada do “campo socialista”, eis que se produz uma situação que, outra vez, no leva de volta ao Manifesto: em um texto que apareceu há 150, é possível ler uma análise cuja atualidade é surpreendente:

“As indústrias nacionais tradicionais foram, e ainda são, a cada dia, destruídas. São substituídas por novas indústrias, cuja introdução se tornou essencial para todas as nações civilizadas. Essas indústrias não utilizam mais matérias-primas locais, mas matérias-primas provenientes das regiões mais distantes, e seus produtos nãos se destinam apenas ao mercado nacional, mas também a todos os cantos da Terra. Ao invés das necessidades antigas, satisfeitas por produtos do próprio país, temos novas demandas supridas por produtos dos países mais distantes, de climas os mais diversos. No lugar da tradicional auto-suficiência e do isolamento das nações, surge uma circulação universal, uma interdependência geral entre os países. No lugar da tradicional auto-suficiência e do isolamento das nações surge uma circulação universal, uma interdependência geral entre os países. E isso tanto na produção material quanto na intelectual”. (pp. 11-12).

Não se poderia descrever melhor a mundialização da qual todo mundo fala atualmente. Esta homogeneização tende a investir mesmo sobre o que resta do “campo socialista”. Novamente, um texto de idade venerável assume aspectos proféticos. Parece que não se pode freiar a expansão da burguesia:

“Os preços baratos de suas mercadorias são a artilharia pesada com a qual ela derruba todas as muralhas da China e faz capitular até os povos bárbaros mais hostis aos estrangeiros. Sob a ameaça da ruína, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção; força-as a introduzir a assim chamada civilização, quer dizer, a se tornar burguesas. Em suma, ela cria um mundo à sua imagem e semelhança” (p. 12).

Espraiando sua ação homogeneizante em escala planetária, a burguesia, na realidade, impõe não somente sua potência econômica e ideológica, como afirma o Manifesto, mas também sua potência política e militar (é um aspecto do imperialismo do qual Lenin fala). Países como a China e Cuba encontram-se, assim, expostos às mais diversas formas de pressão: embargo, guerra econômica e ameaça de guerra econômica, intimidações militares, campanhas ideológicas internacionais que podem recorrer a um impressionante poder de fogo multimídia. Toda forma de resistência se revela difícil, tanto mais que este países são obrigados a reinventar a transição para uma sociedade pós-capitalista através de experiências e erros e, evidentemente, sem recorrer a fórmulas miraculosas ou às indicações precisas de um clássico qualquer.

Do lado da burguesia, geralmente se acusa Marx de ter tido uma visão catastrófica do desenvolvimento histórico. Na realidade, ao menos no que se refere à política internacional, ele não se engajou a fundo na desmistificação da ideologia harmonizadora da burguesia de seu tempo, a qual celebrava sua expansão planetária como a marcha triunfal da civilização e da paz. São os anos em que Constant profetisa a desaparição ou o declínio do fenômeno da guerra na seqüência da expansão do comércio. Mais tarde, Spencer verá a figura do industrial-comerciante suplantar a do guerreiro, no exato momento em que a expansão industrial e comercial da metrópole européia se realiza não apenas sob o signo de guerras sangrentas nas colônias, mas também sob o de uma rivalidade crescente entre as próprias potências industriais-comerciais, rivalidade que iria ter uma influência nada desprezível no desencadeamento da primeira guerra mundial.

Trata-se de uma concepção que, às vezes, aparece mesmo no Manifesto Comunista. Na metrópole, um processo de pacificação geral parece iniciar-se: “As diferenças e contradições entre os povos desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade de comércio, com o mercado mundial, com a uniformização da produção industrial e das condições de vida que lhe são correspondentes” (p. 26).

Parece que se assiste a um declínio do fenômeno da guerra já na sociedade burguesa desenvolvida, sem que seja preciso esperar o comunismo e “com o fim do antagonismo de classes no interior das nações, desaparece também a hostilidade entre as nações” (p. 26). Apenas alguns meses mais tarde, a Nova Gazeta Renana ironiza Ruge por não compreender que o fenômeno da guerra não desaparecia com a extinção do regime feudal e que os países nos quais domina a burguesia não são absolutamente “aliados naturais”, pois estão separados por uma concorrência impiedosa, cuja saída só pode ser justamente a guerra.

De qualquer modo, logo a história demonstraria de maneira trágica que a “interdependência universal” produzida pelo capitalismo não está, absolutamente, em contradição com o fenômeno da “guerra industrial de extermínio”. É uma lição que não convém esquecer.

Novos perigos dramáticos nascem em nossos dias, após o “final da guerra fria”, enquanto o conflito entre capital e trabalho se estende ao nível planetário, levado por uma mundialização que, para dizer mais uma vez com o Manifesto,implica transformar a população de todo o planeta em “instrumentos de trabalho cujo preço varia conforme a idade e o sexo” (p. 15), que são “obrigados a se vender diariamente” (p. 14) e que, submetidos, como as outras mercadorias, “a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as turbulências do mercado” (p. 14), vêem sua vida oscilar entre “despotismo” de fábrica e desemprego.