31 de dezembro de 2013

Criar riqueza, não valor

De capitalismo e morcegos

De olho na sua capacidade de recuperação absoluta, os empresários procuram se apropriar dos conhecimentos e expandir os limites de exploração ambiental. Assim, economistas calcularam que os “serviços da natureza” representariam entre US$ 16 tri e US$ 54 tri. Mas, assim, eles confundem valor com riqueza...

Jean-Marie Harribey

Le Monde Diplomatique

O trabalho não é a única fonte dos valores de uso que produz, da riqueza material. Se ele é seu pai, a terra é sua mãe, como disse William Petty.” 
Karl Marx, “Le Capital”. In: Œuvres, tomo I, Gallimard, Paris, 1965 [1867], p.571.

Você sabia que os serviços prestados pelos morcegos nos Estados Unidos valem US$ 22,9 bilhões por ano? Como se chegou a uma cifra tão precisa? Avaliando a quantidade de inseticida que esses mamíferos permitem economizar destruindo pragas. Já os serviços prestados pelos insetos polinizadores representam US$ 190 bilhões ao ano, sendo US$ 153 bilhões referentes apenas às abelhas. Já o valor da fotossíntese realizada pela floresta francesa é estimado pelo preço de mercado da tonelada de carbono.1

De onde vem essa prática de atribuir um valor econômico à natureza com base na utilização de seus benefícios pelo homem? A degradação do ambiente natural e o esgotamento dos recursos chegaram a tal ponto que os economistas liberais, em pânico diante da magnitude do desastre e tomados por um novo zelo, tentam introduzir em seus modelos neoclássicos o dado ambiental, que até pouco tempo negligenciavam completamente, pois a natureza era considerada inesgotável.

A crise do capitalismo globalizado passa por aí. Longe de ser uma questão conjuntural, ela se enraíza em contradições sociais e ecológicas levadas a um ponto extremo na fase neoliberal. Por um lado, a desvalorização da força de trabalho diante de sua produtividade provoca uma situação de superprodução na maioria dos setores industriais. Ainda assim, as classes proprietárias enriquecem escandalosamente, graças aos incentivos fiscais que recebem e aos rendimentos financeiros exorbitantes. Os resultados são o desemprego endêmico, a precariedade, a redução da proteção social e as desigualdades crescentes. Por outro lado, a acumulação infinita do capital esbarra nos limites do planeta: ameaça o equilíbrio dos ecossistemas, esgota inúmeros recursos naturais, empobrece a biodiversidade, gera diversas poluições e desregula o clima.

Dessas duas séries de contradições nascem a dificuldade e, no limite, a impossibilidade de impor à força de trabalho a produção de cada vez mais valor econômico e de negociá-la no mercado. Em outras palavras, o capitalismo não pode ir além de certo limiar de exploração do ser humano sem arruinar suas possibilidades de expansão, e também não pode ir além de certo limiar de exploração da natureza sem deteriorar ou destruir a base material da acumulação. Com a crise financeira iniciada em 2007, desapareceu a ilusão de que as finanças poderiam libertar-se dos limites social e material e tornar-se uma fonte endógena e autossuficiente de valor. Esses dois limites são insuperáveis.

Preservar a trama da vida

No contexto de globalização e crise do capital, duas transformações importantes contribuíram para reabrir as discussões teóricas sobre a riqueza e o valor. Uma delas é a generalização em escala planetária de um modo de desenvolvimento produtivista devastador. A outra diz respeito ao lugar cada vez mais importante do conhecimento no processo produtivo.

Dois fenômenos, duas questões distintas: no primeiro caso, que tipo de riqueza é destruído? No segundo, em que a origem do valor é alterada?

A instrumentalização da natureza tornou-se tal que, até dentro da corrente neoclássica dominante, os economistas puseram-se a defender o meio ambiente, considerado um “capital natural”. A “valorização do vivo”, o “valor econômico intrínseco da natureza” e o “valor dos serviços prestados pela natureza” são agora objetos de estudo primordiais do Banco Mundial, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), da União Europeia etc.

Todos acreditam que é possível somar elementos cuja medida resulta da consideração dos custos da produção realizada pelo homem e dos elementos que não são produzidos e, além disso, remetem ao qualitativo ou a valores éticos não mensuráveis. Se tudo é economicamente mensurável, tudo pode ser considerado capital. Os economistas neoclássicos definem então a riqueza como a soma daquilo que chamam de capital econômico, capital humano, capital social e capital natural, recorrendo a procedimentos de cálculo análogos.

Mais grave, essa análise não pode levar em conta o metabolismo no seio dos ecossistemas naturais. Ao isolar cada elemento para avaliar seu custo, preço e até utilidade, ela não consegue apreender o mais importante: as interações que constituem a trama da vida e cuja preservação condiciona sua reprodução e seu equilíbrio.

Essa proposição foi lançada em 1997 com o estudo dirigido pelo especialista em meio ambiente Robert Costanza: os serviços anuais fornecidos pela natureza representariam entre US$ 16 trilhões e US$ 54 trilhões no valor de 1994.2 A partir daí, os estudos se multiplicaram. Mas o preço pelo qual é avaliada a floresta francesa, por exemplo, constitui uma categoria própria da esfera financeira, caracterizada pela volatilidade e a especulação; isso não existe na esfera natural. Não há, portanto, uma unidade de medida que seja comum a ambas as esferas. A economia e a natureza são incomensuráveis.

Assim, convém remontar à distinção de Aristóteles, Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx entre valor de uso e valor de troca, para dizer que os recursos naturais são uma riqueza, porém sem valor econômico intrínseco, e que a natureza é indispensável para qualquer produção de valor econômico, o qual provém unicamente do trabalho humano. Em suma, a parte da riqueza que provém da natureza não é em si um valor econômico, uma vez que essa categoria é social, e não natural. Se, para aplicar uma estratégia de sustentabilidade do desenvolvimento, atribui-se um preço a determinado bem natural, tal preço terá o estatuto de preço político, e não econômico, fixado com base na norma ecológica que se escolhe adotar.

O valor do estoque de recursos naturais é inestimável em termos econômicos – ou seja, infinito –, uma vez que tais recursos condicionam a vida da espécie humana. Isso significa que ele não pode ser reduzido a uma categoria econômica. Em compensação, a medida do valor econômico criado pela exploração desses recursos é redutível a trabalho, mas isso não tem nada a ver com um pseudovalor econômico intrínseco aos recursos. Esse é um paradoxo incompreensível fora da economia política e de sua crítica marxista. Sem a natureza, o homem não pode produzir nada, nem em termos físicos nem em termos de valor econômico. A atividade econômica insere-se necessariamente em relações sociais e numa biosfera. Não se pode dispensar a natureza para produzir coletivamente valores de uso e não se pode substituí-la indefinidamente por artefatos. Mas não é a natureza que produz valor, categoria socioantropológica por definição.

Além disso, a revolução das tecnologias da informação e da comunicação integra o conhecimento como um fator decisivo para a criação de riquezas. Assim nasce e se desenvolve um capitalismo chamado “cognitivo”, “economia do conhecimento”, “economia da informação” ou “economia do imaterial”, assumindo o lugar do antigo capitalismo fordista da indústria de massa do pós-guerra.3 A evolução seria tamanha que, segundo alguns autores, levaria gradualmente à eliminação do trabalho como fonte do valor; segundo outros, levaria a englobar no valor todos os instantes da vida. Em ambos os casos, seria necessário abandonar a teoria do valor de Marx, chamada “valor-trabalho”, a qual teria conhecido seu apogeu na época do fordismo.

A partir desse momento, o trabalho já não produziria valor, que “se forma principalmente na circulação”4 do capital. A única saída seria acompanhar a transformação do capitalismo, que promete a cada trabalhador a possibilidade de “produzir a si mesmo” e, simultaneamente, a todos aqueles que o sistema põe de lado a possibilidade de ter uma renda de existência, em vez de almejar um pleno emprego definitivamente fora de alcance e, sobretudo, contrário ao objetivo de emancipação em relação ao trabalho.

Mas essa tese do capitalismo cognitivo levanta diversas questões. A mais importante diz respeito à distinção entre riqueza e valor ou entre valor de uso e valor de troca. À medida que aumenta a produtividade do trabalho e diminui o trabalho que Marx chamou de “vivo” – e, para ele, essa é uma “proposição tautológica”5 –, o valor de troca das mercadorias também recua, em conformidade com a lei do valor. Assim, cria-se um distanciamento cada vez maior entre o trabalho e a riqueza criada, ou seja, o trabalho e os valores de uso, sem que isso signifique um distanciamento entre o trabalho e o valor de troca.

A nova contradição do capitalismo é querer transformar o conhecimento em capital a ser valorizado. Pelo menos dois obstáculos colocam-se diante desse intento. O primeiro é o caráter dificilmente apropriável do conhecimento em si, já que ele nasce do espírito humano e dali não pode ser removido. Apenas o uso do conhecimento é facilmente apropriável, e a patente logo o proíbe, ou o submete ao pagamento de uma renda. Para além desse caso, o conhecimento é um bem coletivo ou comum por excelência, mesmo no sentido definido pelos economistas neoclássicos: ele satisfaz as regras da não exclusão (não é possível, por exemplo, excluir alguém do uso da iluminação noturna das ruas) e da não rivalidade (o uso por alguém não impede o uso por qualquer outra pessoa).

O segundo obstáculo à apropriação do conhecimento pelo capital é o risco que isso representa para sua divulgação e extensão. A socialização da produção e transmissão do conhecimento entra em contradição com sua apropriação privada. Essa contradição está no cerne da crise do capitalismo contemporâneo, que enfrenta dificuldades para fazer o conhecimento funcionar como capital, isto é, para torná-lo objeto de lucro. Ele empenha-se nisso, mas não pode fazê-lo sem recorrer à força de trabalho que porta o conhecimento.

A partir do momento em que se reconhece ser possível determinar um preço que escape à obrigação de fornecer uma rentabilidade suficiente ao capital, a fim de atender a uma norma de outra natureza, entra-se em um registro que, embora monetário, se torna não mercantil. Nesse sentido, a produção de serviços não mercantis, como a educação e a saúde pública, deve ser considerada como resultante de um trabalho produtivo das pessoas encarregadas dessas tarefas.6 A riqueza não mercantil não é, portanto, um dreno da atividade mercantil: é um benefício proveniente de uma decisão pública de utilizar para fins não lucrativos forças de trabalho, equipamentos e recursos disponíveis. Ela é socializada em dois sentidos: pela decisão de utilizar coletivamente capacidades produtivas e pela decisão de repartir socialmente o ônus do pagamento, por meio dos impostos.

A teoria liberal confunde riqueza e valor, e tende a reduzir qualquer valor àquele destinado ao capital. Por um lado, o valor da produção mercantil continua governado pelo trabalho necessário, validado pelo mercado. Mas, por outro, o reconhecimento do caráter produtivo do trabalho efetuado na esfera não mercantil participa da redefinição da riqueza e do valor, indispensável para conter o processo de mercantilização da sociedade.

Esse trabalho responde a necessidades sociais fora do âmbito da mercadoria; além disso, contribui para o bem-estar, outro tipo de riqueza que ultrapassa o valor no sentido econômico. Dessa forma, a riqueza socializada não é menos riqueza que a privada, pelo contrário. Delimitar o espaço da mercadoria torna possível ampliar o da gratuidade socialmente construída, ou seja, das atividades humanas que, embora tenham um custo, não têm preço no sentido do mercado. Isso permite preservar os bens naturais e os laços sociais, que são inestimáveis.

Notas

1.  Cf. Annabelle Berger e Jean-Luc Peyron, “Les multiples valeurs de la forêt française” [Os múltiplos valores da floresta francesa], Institut Français de l’Environnement (Ifen), Les Données de l’Environnement, Orléans, n.105, ago. 2005.
2.  Robert Costanza et al., “The value of the world’s ecosystem services and natural capital” [O valor dos serviços prestados pelos ecossistemas do mundo e o capital natural], Nature, v.387, n.6.630, 15 maio 1977, p.253-260.
3.  Christian Azaïs, Antonella Corsani e Patrick Dieuaide, Vers un capitalisme cognitif. Entre mutations du travail et territoires [Rumo a um capitalismo cognitivo. Entre mudanças do trabalho e territórios], L’Harmattan, Paris, 2000; Michael Hardt e Antonio Negri, Empire [Império], Exils, Paris, 2000; Carlo Vercellone (org.), Sommes-nous sortis du capitalisme industriel? [Saímos do capitalismo industrial?], La Dispute, Paris, 2003; André Gorz, L’immatériel. Connaissance, valeur et capital [O imaterial. Conhecimento, valor e capital], Galilée, Paris, 2003.
4.  Yann Moulier Boutang, L’abeille et l’économiste[A abelha e o economista], Carnets Nord, Paris, 2010, p.183.
5.  Karl Marx, Manuscrits de 1857-1858. Grundrisse [Manuscritos de 1857-1858. Grundrisse], tomo II, Éditions Sociales, 1980, p.322.
6.  Ler “Les vertus oubliées de l’activité non marchande” [As virtudes esquecidas da atividade não mercantil], Le Monde Diplomatique, nov. 2008.

Jean-Marie Harribey é mestre e conferências de economia da Universidade Montesquieu-Bordeaux 4 e autor, com Eric Berr) do livro Le développement en question(s), Bordeaux, Presses universitaires, 2006.

29 de dezembro de 2013

A reinvenção da América Latina

Se até agora sua inserção com o resto do mundo esteve condicionada pela presença das potências imperiais, com o novo século começou a trilhar outro caminho.

Luis Hernández Navarro

América Latina en Movimiento

Em 1958, o historiador mexicano Edmundo O’Gormam publicou um livro intitulado La invención de América, com o qual sacudiu a historiografia dedicada a documentar e explicar o descobrimento e a conquista americana. Inventar, significa, de acordo com o dicionário da Real Academia da Língua, achar ou descobrir algo novo ou não conhecido.

Em seu texto, O´Gormam explica, de maneira nova para seu tempo, a forma em que o relato sobre a história e o devenir do “novo continente” foi construído. Hoje, retomando essa imagem, podemos dizer que América Latina está se reinventando.

O conceito América Latina tem por trás de si uma longa história. Muitos anos antes de que O’Gormam publicasse sua obra, em 1857, o escritor colombiano José María Torres escreveu em seu poema Las dos Américas as chaves do novo imaginário regional: “Mais isolados se encontram, desunidos/Esses povos nascidos para aliar-se:/A união é seu dever, sua lei amar-se:/Igual origem têm e missão; /A raça da América latina, /A frente tem a saxã raça, /Inimiga mortal que já ameaça”.

Pouco antes, em 1856, o filósofo chileno Francisco Bilbao, havia usado, durante uma conferência, o mesmo termo.

A região está em um processo de reinvenção porque sua visão de si mesma, seu destino como território e sua relação com as grandes potências, especialmente com os Estados Unidos, está se transformando radicalmente. Se, até agora, sua inserção com o resto do mundo esteve condicionada pela presença das potências imperiais (Espanha, Portugal, Inglaterra, França e Estados Unidos), com o novo século começou a construir-se como um conglomerado de nações com processos de integração crescentemente soberanos.

Trata-se de um processo complexo, ambíguo, em algumas ocasiões contraditório, que não avança em linha reta, no que nem tudo está definido e cujo destino final não está ainda escrito. Um processo no qual suas riquezas naturais, como a abundância de água doce (cerca da metade do planeta), suas reservas de petróleo e gás, seus recursos minerais e a riqueza de sua biodiversidade, desempenham um papel central.

Como sinais distintivos dessa reinvenção se encontram, entre outras, a refundação de vários Estados nacionais a partir de Assembleias Constituintes; a ruptura com o Consenso de Washington; a recuperação de sua soberania petrolífera, de seus recursos naturais e bens estratégicos; o pôr em prática de políticas de inclusão social, redistribuição da renda e reconhecimento da diversidade cultural; a existência de poderosos movimentos sociais emancipatórios, e a assinatura de acordos de integração regional guiados pela ideia da cooperação, a complementação econômica e a ajuda mútua.

Essa reinvenção da América Latina implica, obrigatoriamente, uma nova redefinição de seu lugar na orbe, no qual abandone seu lugar como “pátio dos fundos” dos Estados Unidos. Um novo papel internacional no que tem como ferramentas medulares, a construção de foros e entidades regionais sem a presença de Washington – Mercosul, Unasul, Alba e Celac – e a diversificação das relações econômicas, comerciais e tecnológicas com nações que, em outras zonas do planeta, fazem contrapeso geopolítico a Washington, como a China, a Rússia e o Irã.

O fim da Doutrina Monroe

O último dia 18 de novembro, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), o secretário de Estado John Kerry, anunciou o fim da era da Doutrina Monroe e a decisão dos Estados Unidos de compartilhar responsabilidades com os outros países do continente e tomar decisões como companheiros no marco de uma relação de iguais.

Entretanto, tão logo como foi proclamado, esse suposto fim do velho enunciado colonialista redigido por John Quincy Adams e enunciado pela primeira vez pelo presidente James Monroe – A América para os americanos –, foi desmentido pelo chefe da diplomacia estadunidense. Contradizendo suas palavras, marcou a agenda de seu país para a região: promover a democracia, melhorar a educação, adotar novas medidas de proteção ambiental e desenvolver o mercado energético. E, emendando, criticou a os governos de Cuba e Venezuela.

O fim da Doutrina Monroe tem, como pano de fundo, uma perda relativa da influência de Washington na região, não como produto de uma decisão da superpotência, mas como resultado das lutas dos movimentos sociais e a eleição de governos progressistas que reivindicam a recuperação da soberania, a ruptura com o neoliberalismo e a integração latino-americana. Esses projetos modificaram o esquema de relação com os Estados Unidos.

Entretanto, esta mudança não implicou, nem muito menos, o fim do domínio estadunidense na região. O Império está muito longe de ser um tigre de papel. Apesar dos problemas que enfrenta em todo o mundo e do surgimento de novos eixos de poder, sua supremacia militar, o vigor de suas empresas e investimentos, sua capacidade para condicionar os fluxos comerciais a seu favor, a hegemonia semântica de suas indústrias culturais e a fortaleza de suas agroindústrias o convertem na única potência estratégica global.

Estados Unidos é o país com maiores gastos militares no mundo. Em 2011, seu orçamento para este ramo representou 40% dos gastos totais no planeta, seguido, muito de longe, pela China e pela Rússia. É, também, o principal fabricante e exportador de armamento. Este predomínio tem atrás de si uma poderosa base produtiva. Lockheed Martin, Boeing e BAE Systems lideram a indústria militar mundial. As duas primeiras são estadunidenses.

Seu poderio e superioridade bélica se complementam com as 827 bases militares no mundo, 27 delas na América Latina. Em abril de 2008, restabeleceu o funcionamento de sua IV Frota, responsável pelas operações no Caribe, América Central e América do Sul.

Apesar de suas dificuldades, a economia estadunidense continua sendo a de maior grandeza do planeta. Seu PIB nominal representa uma quarta parte do PIB nominal mundial. Das 500 maiores empresas do mundo, 133 têm sua sede nos Estados Unidos, o dobro do total de qualquer outro país. Por vendas, 8 das 10 principais companhias da orbe são estadunidenses; por valor, 9 de cada 10, por tecnologias da informação e comunicação, 3 das 4 primeiras. Este Império conserva, a pesar das relocalizações, um relevante e competitivo setor industrial, especializado em alta tecnologia, que elabora 20% da produção manufatureira da terra. Seu mercado financeiro é o maior.

Para a Casa Branca, a comunicação e as novas tecnologias associadas a elas foram, desde a década de 50 do século XX, assunto de Estado. Sabe-se que quem conduzir a revolução informática será quem disporá do poder no futuro. Os artigos culturais e de entretenimento são uma de suas principais geradoras de divisas. Sua presença ultrapassa a esfera exclusivamente mercantil: seus produtos vendem um estilo de vida, são parte de uma hegemonia semântica.

Os Estados Unidos são o maior exportador agrícola mundial e mandam a metade de seu trigo e soja e três quartos de sua colheita de algodão a compradores internacionais. A China é o principal destino das vendas neste terreno.

A presença de Washington na América Latina em todos estes ramos é notável. É o principal abastecedor de armas para a região, apesar da crescente exportação russa e chinesa. De longe, é a potência militar mais influente na área. É, também, o principal investidor estrangeiro direto. Todo tipo de empresas desse país faz negócios no hemisfério.

Apesar da crescente presença chinesa, os consumidores latino-americanos compram em seus países uma vasta variedade de mercadorias com o selo “Made in USA”. As exportações de automóveis, computadores, milho, trigo, séries de televisão, carnes, filmes, sucos e frutas congeladas, celulares, brinquedos, cosméticos, combustíveis e aeronaves não cessam. Dos 20 acordos de livre comércio que os Estados Unidos têm com diversos países no mundo, a metade deles foram firmados com nações latino-americanas e do Caribe. Em 2011, as exportações de produtos estadunidenses aos países deste sub-continente alcançaram 347 bilhões de dólares. O aumento de 54% nas exportações para a região, é maior que a taxa média de crescimento de exportações com o resto do mundo. Aproximadamente 85% dos bens que comercializa Washington entram livres de impostos no Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, México, Panamá e Peru.

Como se fosse pouco, como afirmou Juliam Assange, 98% das telecomunicações da América Latina até o resto da orbe passam pelos Estados Unidos, incluídos mensagens de texto, chamadas telefônicas, correios eletrônicos. Esse país tem à mão a informação de como se comporta a região, o caminho que seguem as transações econômicas, o comportamento e as opiniões dos principais atores políticos.

Ainda que formalmente declare o fim da Doutrina Monroe, seu intervencionismo na região é evidente, através de temas como o narcotráfico, o terrorismo e a migração, além de sua participação “discreta” em golpes brandos como os registrados em Honduras e Paraguai. Sua influência se faz sentir, também, na aposta pela Aliança do Pacífico, como contrapeso aos outros processos de integração da América Latina.

O dragão chinês

A atual bonança econômica da América Latina está estreitamente associada à entrada da China no hemisfério. O dragão asiático é um voraz consumidor dos alimentos, minerais, metais e combustíveis que se produzem na região. O investimento desse país foi central em permitir à área enfrentar sem grandes descalabros a recessão econômica de 2009.

A presença chinesa no hemisfério aumenta aceleradamente em todos os ramos: intercâmbios comerciais, investimentos diretos, financiamento e, inclusive, atividades culturais. Salvo um declive no crescimento ou graves conflitos políticos na nação asiática, nada parece indicar que esta tendência vá desaparecer.

Os investimentos da pátria de Mao Tse tung na América Latina aumentaram de 15 bilhões de dólares em 2000, para 200 bilhões em 2012. Em 2017 poderia alcançar a cifra de 400 bilhões. O volume de comércio deste país com o Brasil, o Chile e o Peru superou o que estas nações tiveram com os Estados Unidos. O gigante oriental foi, também, o segundo destino comercial da Argentina, Costa Rica e Cuba. Cerca de 40% das exportações agropecuárias da região vão para este país.

Os investimentos diretos da China na área em 2011 superaram os 8,5 bilhões de dólares. E, entre 2005 e 2011, concedeu empréstimos a países do hemisfério por 75 bilhões de dólares. Se trata de investimentos e empréstimos não condicionados à aceitação de dogmas de desenvolvimento, considerações ideológicas ou critérios estritamente políticos. Eles falam sempre de cooperação e apoio mútuo.

Segundo informa o periódico El País, a dependência da economia da América Latina com a China é tão grande, que a cada 1% que cresce o PIB no país asiático, aumenta 0,4% na região; a cada 10% que cresce o dragão asiático, se incrementam as exportações do hemisfério em 25%.

A crescente presença da China em uma área que tradicionalmente foi zona de influência estadunidense, não se topou com a animadversão de Washington. O Império tem tentado conter e administrar o impacto da potência oriental e circunscrevê-lo à esfera estritamente econômica. Por sua vez, Pequim tem atuado com cautela e tem deixado claro que sua intenção é ampliar suas fronteiras econômicas.

Entrevistado pelo El País, Daniel P. Eriksan, assessor do escritório para o Ocidente do Departamento de Estado dos Estados Unidos, disse, cauteloso, que a crescente economia do país asiático lhe obriga a procurar novos mercados, uma necessidade que também compartilha a América Latina pelos mesmos motivos.

O urso russo e as mineradoras canadenses

Impulsionada pelas crescentes vendas de armamento para a América Latina, a Rússia começou a redesenhar sua presença na região. Entre os quinquênios 1999-2003 e 2004-2008, as exportações de armamento do urso ao hemisfério cresceram em 900%. Se trata de seu novo mercado de produtos bélicos mais relevante. A Rússia abastece equipamento militar à região em melhores condições de pagamento e de entrega, também sem condicionamentos políticos. Com a Venezuela, realizou manobras militares conjuntas.

Seus negócios na região, entretanto, vão além desse assunto. O antigo império dos czares investe na área, também, em petróleo, metalurgia, moradia, hidroelétrica e fabricação de ônibus.

A principal carta de apresentação do Canadá na América Latina são suas empresas mineradoras. Segundo dados de 2008 as empresas canadenses controlam aproximadamente 37% da produção mineral. Atualmente estão ativas 286 empresas e 1500 projetos, ainda que nem todos em exploração. Todas elas deixaram um caudal de evasão fiscal, saqueio, contaminação massiva, problemas de saúde pública, corrupção, desapropriações, violência contra opositores.

O Canadá é a principal potência mineira do mundo. Cerca de 75% das mineradoras da orbe se registram no Canadá e 60% emitem suas ações na Bolsa de Valores de Toronto. Muitas delas são só formalmente canadenses porque, na verdade, são companhias com capitais australianos, suecos, israelenses, belgas e estadunidenses.

A legislação mineira canadense é flexível e em seu regime impositivo generosa com os investidores. Eles são favorecidos em seu financiamento e no terreno diplomático e jurídico. As empresas que cotizam na Bolsa podem pôr em valor potenciais jazidas. De fato, algumas tiram seus lucros da especulação na bolsa em torno de jazidas potenciais.

Em todos os países da América Latina no qual operam mineradoras canadenses a céu aberto se produziram severos conflitos comunitários. Essa é hoje a marca distintiva das relações estabelecidas entre a América Latina e seu outro vizinho do norte.

A América Latina está em um processo de reinvenção como hemisfério. Seu futuro não está ainda definido, seu destino final não está escrito. O hemisfério está redefinindo sua inserção no mundo.

Na última década, a região obteve ingressos extraordinários pela venda de matérias primas, e capitais para o investimento de valores, exacerbados por liquidez abundante alimentada pelos bancos centrais do mundo e taxas de juros historicamente baixas. Mas hoje, esse ciclo, aponta para seu fim. Por isso, sua reinvenção implica necessariamente, uma redefinição de sua inserção em um mundo multipolar, no qual modifique seu atual papel de provedor de matérias primas, que o coloca em uma situação frágil e vulnerável, para alcançar um tipo de indústria com tecnologia de ponta e o desenvolvimento das manufaturas, ao mesmo tempo que desenvolve seu mercado interno com equidade e justiça. Se não conseguir, seus sonhos de integração e independência, anunciados por José María em seu poema Las dos Américas, serão muito difíceis de realizar.

Trabalhei no programa drone dos EUA. O público deve saber o que realmente acontece

Poucos políticos, que proclamam abertamente os benefícios dos drones, têm alguma ideia de como eles realmente funcionam (e não).

Heather Linebaugh

The Guardian

Crédito: USAF.

Sempre que leio comentários de políticos a defender o programa Unmanned Aerial Vehicle Predator and Reaper (também conhecido como drones) desejaria poder colocar algumas questões. Começaria com esta: “Quantos homens viste a arrastarem-se pelos campos, tentando conseguir ajuda no acampamento mais próximo, enquanto sangram abundantemente pelas suas pernas cortadas?” Ou ainda, mais diretamente: “Quantos soldados viste morrer à beira da estrada, no Afeganistão, porque os nossos sempre-muito-precisos UAVs (aviões não tripulados) foram incapazes de detetar um IED (artefato explosivo improvisado) que esperava o seu comboio?”.

Poucos políticos, que proclamam abertamente os benefícios dos drones, têm alguma ideia de como eles realmente funcionam. Eu, pelo contrário, tive estas horríveis visões, em primeira mão. Conheci o nome de alguns jovens soldados que vi sangrar até morrerem à beira da estrada. Vi jovens, em idade militar, morrer no Afeganistão, em campos desertos, ao longo das margens dos rios e, alguns, perto dos acampamentos, onde as suas famílias os esperavam, quando voltavam da mesquita.

Os militares norte-americanos e britânicos insistem que este é um programa reconhecido e, apesar disso, é curioso como sentem a necessidade de entregar informação falsa, escassa ou nenhuma sobre a morte de civis e relatórios tecnológicos manipulados sobre as capacidades dos drones. Estes incidentes não são isolados: a taxa de vítimas civis não baixou apesar do que gostam de dizer os nossos representantes da Defesa.

O que as pessoas necessitam de entender é que, normalmente, a imagem proporcionada por um drone não é suficientemente clara para detetar alguém com uma arma, mesmo num dia cristalino com poucas nuvens e uma luz perfeita. Isto faz com que para os melhores analistas seja incrivelmente difícil identificar, com segurança, se alguém leva armas. Um exemplo que me vem à cabeça: “A transmissão está muito pixelizada. E se se tratar de uma pá e não de uma arma?”. Eu, tal como os meus companheiros analistas, sentia constantemente esta confusão. Perguntávamo-nos sempre se matávamos as pessoas certas, se atacávamos as pessoas erradas, se destruíamos uma vida inocente… tudo por causa de uma má imagem ou de um mau ângulo.

Também é importante que as pessoas compreendam que há seres humanos que operam e analisam a informação destes drones. Sei disso, porque eu era uma delas. Ninguém se pode preparar para uma rotina quase diária de missões de vigilância aérea numa zona de guerra. Os defensores dos drones proclamam que as tropas, que trabalham desta forma, não se veem afetadas por este tipo de combate pois nunca estão diretamente perante um perigo físico.

Mas aqui está o tema: pode ser que eu não tenha pisado diretamente o solo do Afeganistão, mas vi partes do conflito com grande detalhe durante dias e dias. Conheço a sensação que se experimenta quando se vê alguém morrer. O horror vai-te cobrindo. E quando se está exposto a isto, uma e outra vez, fica-se com um pequeno ecrã de vídeo instalado na cabeça, que se repete permanentemente, causando uma dor psicológica e sofrendo de uma forma que espero que ninguém chegue a experimentar. Os soldados encarregados dos drones são vítimas não só das recordações constantes que este trabalho acarreta, mas também da culpa de não estarem sempre certos de saber se as confirmações de armas hostis eram corretas ou não.

Supostamente, fomos treinados para não experimentar estas sensações e lutamos e voltamos amargurados. Alguns procuram ajuda psicológica em clínicas facilitadas pelo exército, mas nelas estamos limitados sobre com quem podemos falar e onde, devido ao segredo das nossas missões. Parece-me significativo que não se informe sobre as estatísticas de suicídios neste terreno, que não haja dados sobre a quantidade de soldados que trabalham com drones e que são medicados por depressão, desordens de sono e ansiedade.

Recentemente, The Guardian publicou um comentário do Secretário de Estado para a Defesa da Grã-Bretanha, Philip Hammond. Desejaria poder falar-lhe de dois amigos e colegas que perdi, um ano depois de deixar o exército, por se suicidarem. Estou segura de que ele não teve noticias deste pequeno pedacito do programa secreto dos drones. Caso contrário, certamente teria de verificar melhor o programa, antes de voltar a defendê-lo.

Os drones, no Médio Oriente, são usados como armas, não como proteção. Enquanto as pessoas continuarem a ignorar isto, esta ameaça séria à inviolabilidade da vida humana – no país e no estrangeiro – continuará.

Oligarcas, demagogos e revoltas de massas contra a democracia

Por James Petras [*]

[The Official James Petras Website] Na Roma antiga, especialmente no fim da República, oligarcas recorreram à violência das multidões para impedir, intimidar, assassinar ou tirar do poder a facção dominante do Senado. Ainda que nem a facção dominante nem a oposição representassem os interesses da plebe, dos trabalhadores assalariados, pequenos agricultores ou escravos, o uso das “multidões” contra o Senado eleito, o princípio do governo representativo e o governo da República, estabeleceram a base para a ascensão dos autoritários “Césares” (líderes militares) e a transformação da República Romana num estado imperialista.

Demagogos, a soldo de pretendentes a imperadores, acicataram os ânimos de uma turba diversificada de entre a população mais desfavorecida e descontente, vadios e ladrões (latrones), com promessas, dinheiro e garantia de posições numa nova ordem. Amotinadores profissionais cultivavam laços com os oligarcas “acima” deles e com os manifestantes “abaixo”. Deram voz às “queixas da população” e articularam protestos questionando a legitimidade dos governantes em exercício, enquanto preparavam o terreno para o governo de uma minoria. Normalmente, quando os oligarcas que pagavam chegavam ao poder numa toada de violência popular manipulada, rapidamente suprimiam as manifestações, pagavam aos demagogos pela via do clientelismo no novo regime ou recorriam discretamente a assassinatos no caso dos “líderes de rua” que se recusassem a reconhecer a nova ordem. Os novos governantes mandavam os velhos senadores para o exílio, expulsavam-nos e tiravam-lhes as suas posses, manipulavam novas eleições e autoproclamavam-se “salvadores da República”. Tiravam os camponeses das suas terras, renunciavam ao cumprimento de obrigações sociais e não pagavam subsídios alimentares às famílias urbanas pobres nem fundos para obras públicas.

O uso da violência das multidões e dos “protestos de massas” desempenhava muitos papéis: (1) servia para destabilizar um regime eleitoral; (2) fornecia uma plataforma para os oligarcas que os financiavam deporem um regime incumbente; (3) iludia o fato de que a oposição oligarca perdera eleições democráticas; (4) dava à minoria política uma “aparência de legitimidade”, quando ela era incapaz de atuar num quadro constitucional e (5) permitia a tomada ilegítima do poder em nome de uma pseudo-maioria, nomeadamente as “multidões na praça central”.

Alguns comentadores de esquerda apresentam dois argumentos contraditórios: por um lado, alguns simplesmente reduzem o ataque ao poder, por parte da oligarquia, a uma “luta entre elites” que nada tem que ver com os “interesses da classe trabalhadora”, enquanto outros mantêm que as “massas” nas ruas protestam contra um “regime elitista”. Alguns argumentam mesmo que, com exigências populares e democráticas, estas revoltas são progressistas e deveriam ser apoiadas como um “terreno para a luta de classes”. Por outras palavras, a “esquerda” deveria juntar-se às revoltas e contestar a liderança dos oligarcas nas revoltas encenadas!

O que estes progressistas não querem reconhecer é que os oligarcas que manipulam estas revoltas de massas são líderes autoritários que rejeitam completamente os processos democráticos e eleitorais. O seu objetivo é estabelecer uma “junta” que elimine todas as instituições democráticas políticas e sociais e imponha políticas e instituições mais repressivas e reacionárias do que as que substituem. Algumas pessoas de esquerda apoiam as “massas revoltosas” apenas devido à sua “militância”, número, e a coragem de vir para a rua, sem verem quem são os seus líderes, os seus interesses e ligações à elite que beneficia de uma “mudança de regime”.

Todas as designadas “revoltas de massas” no Leste da Europa e na antiga União Soviética tiveram os seus líderes populares que exortaram as massas em nome da “independência e democracia” mas eram pró-OTAN, pró-imperialismo ocidental e ligadas às elites neoliberais. Quando o comunismo caiu, os novos oligarcas privatizaram e venderam os setores mais lucrativos da economia deixando milhões sem trabalho, desmantelaram o estado-providência e entregaram as suas bases militares à OTAN para o estabelecimento de tropas estrangeiras e mísseis apontados à Rússia.

Toda a esquerda “anti-stalinista” nos EUA e na Europa Ocidental, com algumas notáveis exceções, comemorou estas revoltas controladas por oligarcas no Leste da Europa e alguns participaram mesmo, depois das revoltas, nos regimes neoliberais. Uma razão clara para a queda do “Marxismo Ocidental” proveio da sua incapacidade de distinguir uma revolta democrática popular genuína de uma sublevação de massas financiada e manipulada por oligarcas rivais!

Um dos mais claros e recentes exemplos de uma revolução manipulada de “poder popular” nas ruas para substituir um representante eleito de um setor da elite por um “presidente” ainda mais brutal e autoritário, ocorreu em 2001 nas Filipinas. O Presidente Joseph Estrada, mais popular e independente (mas claramente corrupto), que desafiara setores da elite Filipina e da atual política externa dos EUA (enfurecendo Washington ao aliar-se ao venezuelano Hugo Chávez) foi substituído, através de manifestações nas ruas de mulheres da classe média com soldados à paisana junto a Gloria Makapagal-Arroyo. A Senhora Makapagal-Arroyo, que tinha ligações estreitas aos EUA e ao exército filipino, desencadeou uma terrível onda de brutalidade denominada “democracia dos esquadrões da morte”. A queda de Estrada foi ativamente apoiada pela esquerda, incluindo setores da esquerda revolucionária, que rapidamente se tornaram alvo de uma campanha de assassinatos sem precedentes, desaparecimentos, tortura e prisão, por parte da recém-empossada “Senhora Presidente”.

Revoltas de massas contra a democracia, no passado e no presente: Guatemala, Irã e Chile

A utilização de multidões e sublevações de massas por oligarcas e imperialistas tem uma longa e notável história. Três dos mais sangrentos casos, que marcaram durante décadas as suas sociedades, aconteceram na Guatemala em 1954, no Irã em 1953 e no Chile em 1973.

Jacobo Árbenz, democraticamente eleito, foi o primeiro presidente da Guatemala a iniciar a Reforma Agrária e a legalizar os sindicatos, em especial entre os camponeses sem terra. As reformas de Árbenz incluíram a expropriação de terras em pousio sem utilização, que pertenciam à United Fruit Company, um enorme conglomerado norte-americano do setor agrícola. A CIA usou as suas ligações aos oligarcas locais e generais e coronéis da direita para instigar e financiar protestos de massas contra uma suposta “tomada do poder pelos comunistas” na Guatemala sob o governo do Presidente Árbenz. O exército usou a violência manipulada das multidões e a “ameaça” da Guatemala poder tornar-se um “satélite soviético” para encenar um golpe sangrento. Os líderes do golpe receberam apoios aéreos da CIA, dizimaram milhares de apoiadores de Árbenz e transformaram o interior em “campos de morte”. Nos 50 anos seguintes, partidos políticos, sindicatos e organizações de camponeses foram banidos, cerca de 200.000 guatemaltecos foram assassinados e milhões foram deslocados.

Em 1952, Mohammed Mossadegh foi eleito presidente do Irã numa plataforma nacionalista moderada, depois da derrubada do brutal monarca. Mossadegh anunciou a nacionalização da indústria petrolífera. A CIA, com a colaboração dos oligarcas locais, dos monárquicos e demagogos, organizou gangues “anticomunistas” de rua que encenaram manifestações violentas para servir de pretexto a um golpe monárquico-militar. Os generais iranianos controlados pela CIA trouxeram o Xá Reza Pahlavi da Suíça e, nos 26 anos seguintes, o Irã foi uma ditadura monárquico-militar, cuja população foi aterrorizada pela Savak, a polícia secreta assassina.

As companhias petrolíferas dos EUA receberam as maiores concessões de petróleo; o Xá juntou-se a Israel e aos EUA numa nefasta aliança contra os dissidentes nacionalistas progressistas e trabalhou com eles lado a lado para minar estados árabes independentes. Dezenas de milhares de iranianos foram mortos, torturados e exilados. Em 1979, uma revolta popular de massas dirigida por movimentos islâmicos, partidos nacionalistas e socialistas e sindicatos acabou com a ditadura do Xá e da Savak. Os islâmicos instalaram um regime radical nacionalista clerical, que se mantém no poder até hoje, apesar de décadas de campanhas de desestabilização financiadas pelos EUA-CIA, que financiaram grupos terroristas e movimentos liberais dissidentes.

O Chile é o caso mais conhecido de violência de multidões financiada pela CIA que conduziu a um golpe militar. Em 1970, o Dr. Salvador Allende, socialista democrata, foi eleito presidente do Chile. Apesar dos esforços da CIA para comprar votos para bloquear a aprovação do Congresso dos resultados eleitorais, da sua manipulação de manifestações violentas e de uma campanha de assassinato para precipitar um golpe militar, Allende assumiu funções.

Durante o mandato de Allende como presidente, a CIA financiou diversas “ações diretas”, desde pagar a líderes corruptos de um sindicato de mineiros para encenarem greves, e a associações de caminhoneiros para recusar transportar bens para as cidades, até à manipulação de grupos terroristas como o Patria y Libertad nas suas campanhas de assassinatos. O programa de desestabilização da CIA foi especificamente designado para provocar instabilidade econômica, através de escassez artificial e racionamento, de modo a incitar o descontentamento da classe média. Isto tornou-se óbvio quando se viram manifestações de donas de casa batendo tachos e panelas. A CIA procurou incitar um golpe militar através do caos econômico. Milhares de proprietários de caminhões foram pagos para não dirigir os seus caminhões levando a escassez de bens nas cidades, enquanto terroristas da direita rebentavam com centrais, deixando bairros na escuridão e comerciantes que recusavam juntar-se à “greve” contra Allende viam as suas lojas vandalizadas. A 11 de setembro de 1973, aos cânticos de “Jacarta” (celebrando um golpe da CIA na Indonésia), uma junta de generais chilenos apoiados pelos EUA tirou o poder a um governo eleito. Dezenas de milhares de activistas e apoiantes do governo foram presos, mortos, torturados e forçados ao exílio. A ditadura desnacionalizou e privatizou o sector mineiro, a banca e indústria transformadora, seguindo os ditames do mercado livre dos economistas treinados por Milton Friedman (os Chicago Boys). A ditadura pôs fim a 40 anos de bem-estar, reformas na legislação laboral e agrária, que haviam tornado o Chile o país mais avançado socialmente na América Latina. Com os generais no poder, o Chile tornou-se o “modelo neoliberal” para a América Latina. A violência dos gangues e a chamada “revolta da classe média” levou à consolidação do poder oligárquico e imperialista e a um reinado de 17 anos de terror sob a ditadura do General Augusto Pinochet. Toda a sociedade foi brutalizada e, com o regresso da política eleitoral, mesmo os antigos partidos “de esquerda” conservaram as políticas econômicas neoliberais da ditadura, a sua constituição autoritária e o alto comando militar. A “revolta da classe média” no Chile resultou na maior concentração de riqueza nas mãos dos oligarcas na América Latina até hoje!

O uso e o abuso das “revoltas de massas” hoje: Egito, Ucrânia, Venezuela, Tailândia e Argentina

Em anos recentes, as “revoltas de massas” tornaram-se o instrumento de escolha quando oligarcas, generais e outros imperialistas procuram “mudanças de regime”. Alistando uma série de nacionalistas demagogos e líderes de ONG financiados por imperialistas, criaram as condições para o derrube de governos democraticamente eleitos e encenaram o estabelecimento dos seus próprios regimes de “mercado livre”, com credenciais “democráticas” duvidosas.

Nem todos os regimes eleitos sob cerco são progressistas. Muitas “democracias”, como a Ucrânia, são governados por um conjunto de oligarcas. Na Ucrânia, a elite que apoia o Presidente Viktor Yanukovich, decidiu que entrar numa relação de estado-cliente com a União Europeia não era do seu interesse e procurou diversificar os seus parceiros internacionais de negócio, mantendo ao mesmo tempo relações lucrativas com a Rússia. Os seus opositores, que estão actualmente por detrás das manifestações em Kiev, defendem uma relação de estado-cliente com a UE, o estabelecimento de tropas da NATO e o corte de relações com a Rússia. Na Tailândia, o Primeiro-ministro democraticamente eleito Yingluck Shinawatra representa uma secção da elite económica com ligações e apoio nas zonas rurais, especialmente no Noroeste, bem como extensas relações comerciais com a China. Os opositores estão sedeados na cidade, mais próximos dos militares-monarquistas e são a favor de uma agenda neoliberal pura, ligada aos EUA, contra a agenda rural patronal-popular da Senhora Shinawatra.

O Governo egípcio de Mohamed Morsi, democraticamente eleito, levou a cabo uma política islamita moderada, com algumas restrições no exército e afastamento em relação a Israel e apoio aos palestinianos em Gaza. Nos termos do FMI, Morsi procurou um compromisso. O regime de Morsi avançava quando foi derrubado: nem islamita nem secular, não favorecendo os trabalhadores mas também não favorecendo o exército. Apesar de todos os seus diferentes grupos de pressão e contradições, o regime de Morsi permitiu greves laborais, manifestações, partidos de oposição, liberdade de imprensa e reunião. Todas estas liberdades democráticas desapareceram depois de vagas de “revoltas de massas nas ruas”, coreografadas pelos militares, terem criado condições para os generais tomarem o poder e estabelecerem a sua brutal ditadura, prendendo e torturando dezenas de milhares e ilegalizando todos os partidos da oposição.

Manifestações de massas e acções directas lideradas por demagogos têm também como alvo governos progressistas democraticamente eleitos, como a Venezuela e a Argentina, a juntar às acções contra democracias conservadoras, como as acima citadas. A Venezuela, sob o governo dos presidentes Hugo Chavez e Vicente Maduro, prossegue um programa anti-imperialista e pró-socialista. Às “revoltas de gangues” juntam-se vagas de assassinatos, sabotagem de serviços públicos, escassez artificial de bens essenciais, difamação mediática e campanhas eleitorais da oposição com financiamento externo. Em 2002, Washington aliou-se com os seus colaboradores políticos, oligarcas estabelecidos em Miami e Caracas e gangues locais armados, para montar um “movimento de protesto” como pretexto para um golpe planeado pelos militares e empresários. Os generais e os membros da elite tomaram o poder e depuseram e prenderam o Presidente Chavez, democraticamente eleito. Todos os caminhos da expressão e da representação democrática foram fechados e a constituição foi anulada. Em resposta ao rapto do “seu presidente”, mais de um milhão de venezuelanos mobilizou-se espontaneamente e marchou até ao Palácio Presidencial para exigir a restauração da democracia e o regresso de Hugo Chavez à presidência. Apoiados pelos largos sectores pró-democracia e pró-Constituição das forças armadas da Venezuela, os protestos de massas levaram à derrota do golpe e ao regresso de Chavez e da democracia. Todos os governos democráticos que enfrentam revoltas de grupos financiados pelo imperialismo e pelos oligarcas deveriam estudar o exemplo da Venezuela, que infligiu uma derrota aos generais e oligarcas dos EUA. A melhor defesa para a democracia encontra-se na organização, mobilização e educação política da maioria eleitoral. Não chega participar em eleições livres; uma maioria educada e politizada deve também saber como defender a sua democracia nas ruas tanto como nas urnas.

As lições do golpe falhado de 2002 foram muito lentamente apreendidas pela oligarquia venezuelana e pelos seus patrões dos EUA, que continuaram a desestabilizar a economia numa tentativa de ameaçar a democracia e tomar o poder. Entre Dezembro de 2002 e Fevereiro de 2003, quadros superiores do petróleo corruptos da nominalmente pública companhia de petróleo PDVSA (Petróleos da Venezuela) organizaram um bloqueio “de patrões” parando a produção, exportação e distribuição local de petróleo e produtos refinados do petróleo. Sindicalistas corruptos, ligados ao National Endowment for Democracy, dos EUA, mobilizaram os trabalhadores do petróleo e outros funcionários no apoio ao bloqueio, na sua tentativa de paralisar a economia. O governo respondeu mobilizando os outros trabalhadores do petróleo que, com uma minoria significativa de quadros intermédios, engenheiros e técnicos especializados, apelaram à classe trabalhadora venezuelana para tomar os campos de petróleo e instalações dos “patrões”. Para contrariar a grande escassez de gasolina, o Presidente Chavez assegurou o fornecimento por parte de países vizinhos e aliados no exterior. O bloqueio foi vencido. Vários milhares de apoiantes do golpe foram despedidos e substituídos por gerentes e trabalhadores democratas.

Não tendo conseguido derrubar o governo democrático por via das “revoltas de massas”, os oligarcas voltaram-se para um plebiscito ao governo de Chavez e, mais tarde, apelaram a um boicote eleitoral à escala nacional, ambas iniciativas derrotadas. Estas derrotas fortaleceram as instituições democráticas da Venezuela e diminuíram a presença de legisladores da oposição no Congresso. Os falhanços repetidos da elite para tomar o poder levaram a uma nova estratégia em múltiplas vertentes, utilizando: (1) ONG’s financiadas pelos EUA para explorar reivindicações locais e mobilizar residentes em torno de problemas da comunidade; (2) arregimentar ladrões para sabotar serviços, particularmente fornecedores de energia, assassinar camponeses que receberam títulos de propriedade na sequência da reforma agrária, bem como altos responsáveis e activistas; (3) grandes marchas de campanha eleitoral e (4) desestabilização económica por via da especulação financeira, transacções cambiais ilegais com o estrangeiro, especulação e açambarcamento de bens de primeira necessidade. O objectivo destas medidas é incitar o descontentamento das massas, usando o controlo dos media para preparar outro assalto ao poder financiado pelos EUA.

Violentos protestos de rua por estudantes da classe média da Central University, de elite, foram organizados por demagogos financiados por oligarcas. As “manifestações“ incluíram sectores da classe média e habitantes pobres das cidades descontentes pelas situações de escassez artificial e cortes de energia. As causas do descontentamento popular foram rápida e eficazmente respondidas no topo por enérgicas medidas governamentais: os comerciantes envolvidos em acções de açambarcamento e especulação foram presos; os preços dos bens essenciais foram reduzidos; os bens açambarcados foram apreendidos dos armazéns e distribuídos pelos pobres; a importação de bens essenciais foi aumentada e os sabotadores foram perseguidos. A intervenção eficaz do Governo teve eco junto da massa da classe trabalhadora, a classe média baixa e os habitantes pobres do campo e da cidade e restabeleceu o seu apoio. Os apoiantes do Governo saíram para a rua e fizeram fila nas urnas para derrotar a campanha de desestabilização. O governo ganhou claramente as eleições, o que lhe permitiu agir decisivamente contra os oligarcas e quem os apoiava, em Washington.

A experiência venezuelana mostra como uma enérgica resposta do governo pode restabelecer o apoio e aprofundar mudanças sociais progressistas para a maioria. Isto acontece porque a intervenção progressista em força, por parte do governo, contra os oligarcas antidemocratas, combinada com a organização, educação política e mobilização da maioria dos votantes, pode derrotar decisivamente estas revoltas de massas encenadas.

A Argentina é um exemplo de um regime democrático enfraquecido que tenta agradar simultaneamente a oligarcas e a trabalhadores, às elites do sector agrícola e mineiro e círculos da classe média dependentes das políticas sociais. O governo eleito de Kirchner-Fernandez enfrentou “revoltas de massas” numa série de manifestações de rua instigadas por exportadores por causa de impostos; a classe média-alta de Buenos Aires revoltou-se por causa do “crime, desordem e insegurança”, houve uma greve dos polícias à escala nacional “por causa dos salários”, polícias que “olharam para o lado” enquanto grupos de “proletários”, na verdade ladrões de rua, pilharam e destruíram lojas. Tudo somado, estas vagas de violência de gangues na Argentina parecem ser parte de uma desestabilização politicamente dirigida pela Direita autoritária que instigou ou, pelo menos, explorou estes acontecimentos. Para além de chamarem os militares para restabelecer a ordem e cedendo às exigências “salariais” da polícia em greve, o Governo de Fernandez não foi capaz ou não quis mobilizar o eleitorado democrático em defesa da democracia. O regime democrático permanece no poder, mas está cercado e vulnerável aos ataques dos opositores domésticos e imperialistas.

Conclusão

As revoltas são espadas de dois gumes: podem ser uma força positiva quando acontecem contra ditaduras militares como as de Pinochet ou Mubarak, contra monarquias absolutas autoritárias como a Arábia Saudita, um estado colonialista e racista como Israel, e ocupações imperialistas como contra os EUA no Afeganistão. Mas têm que ser dirigidas e controladas por líderes populares locais que procurem restaurar o governo da maioria democrática.

A História, desde a Antiguidade aos nossos dias, ensina-nos que nem todas as “revoltas de massas” atingem, ou mesmo são motivadas, por objetivos democráticos. Muitas serviram oligarcas que pretendiam derrubar governos democráticos, líderes totalitários que procuravam estabelecer regimes fascistas e pró-imperialistas, demagogos e autoritários que pretendiam enfraquecer regimes democráticos enfraquecidos, e militaristas que pretendiam começar guerras com ambições imperialistas.

Hoje as “revoltas de massas“ contra a democracia tornaram-se um procedimento operacional habitual para os governantes da Europa Ocidental e EUA, que procuram contornar os procedimentos democráticos e estabelecer clientes pró-imperialistas. A prática da democracia é denigrida enquanto os gangues são louvados nos meios de comunicação imperialistas. É por isto que os terroristas e mercenários islâmicos armados são chamados “rebeldes” na Síria e as multidões nas ruas de Kiev (Ucrânia) que tentam pela força depor um governo democraticamente eleito são rotulados “democratas pró-Ocidente”.

A ideologia que enforma as “revoltas de massas” varia desde “anticomunista” e “antiautoritária” na Venezuela, até “pró-democracia” na Líbia (mesmo quando bandos tribais e mercenários massacram comunidades inteiras), no Egito e na Ucrânia.

Estratégicos imperialistas sistematizaram, codificaram e tornaram operacionais “revoltas de massas” a favor do poder dos oligarcas. Peritos internacionais, consultores, demagogos e funcionários de ONG’s arranjaram carreiras lucrativas à medida que viajam para “lugares estratégicos” e organizam “revoltas de massas”, arrastando os países-alvo para uma colonização “mais profunda” por via de uma “integração” europeia ou em torno dos EUA. A maioria dos líderes locais e demagogos aceitam esta dupla agenda: “protestem hoje e submetam-se a novos senhores amanhã”. As massas nas ruas são enganadas e depois sacrificadas. Acreditam que chegará um ”novo dia” do consumismo ocidental, empregos mais bem pagos e maior liberdade pessoal... apenas para serem enganados quando os seus novos governantes enchem as prisões com opositores e muitos dos antigos manifestantes, sobem os preços, cortam salários, privatizam as companhias do estado, vendem as firmas mais lucrativas a estrangeiros e duplicam a taxa de desemprego.

Quando os oligarcas “encenam” revoltas de massas e tomam conta do regime, os grandes derrotados incluem o eleitorado democrático e muitos dos manifestantes. Pessoas de esquerda e progressistas, no Ocidente ou no exílio, que haviam apoiado as “revoltas de massas” sem pensar, irão publicar os seus ensaios acadêmicos sobre “a revolução (sic) traída”, sem admitirem a sua própria traição de princípios democráticos.

Se e quando a Ucrânia entrar na União Europeia, os exuberantes manifestantes de rua irão juntar-se a milhões de desempregados na Grécia, em Portugal e na Espanha, bem como a milhões de pensionistas brutalizados por “programas de austeridade” impostos pelos seus novos governantes, a “Troika” em Bruxelas. Se estes, que antes se manifestavam, tomarem mais uma vez as ruas, em revolta contra a “traição” dos seus líderes, poderão desfrutar da vitória, sob os bastões da “polícia treinada pela OTAN e União Europeia”, enquanto os meios de comunicação ocidentais se terão deslocado para outro sítio em apoio à “democracia”.

[*] James Petras, antigo professor de Sociologia na Universidade de Binghamton, Nova Iorque, participa há 50 anos na luta de classes, é consultor dos sem-terra e dos desempregados no Brasil e na Argentina e é co-autor de A Globalização Desmascarada (Zed Books). A obra mais recente de Petras é A Revolta Árabe e o Contra-ataque Imperialista. Pode ser contactado em jpetras@binghamton.edu.

23 de dezembro de 2013

Rememorando cinco anos de perturbação econômica: Azia ou ataque cardíaco?

Zoltan Zigedy

ZZ's blog

Quando mercados econômicos significativos dos EUA se descontrolaram durante o verão e fins de 2008, um temor, mesmo um pânico, apossou-se dos encarregados de desenvolver e aplicar a política econômica. O pensamento prevalecente – capitalismo desenfreado com confiança quase religiosa em mecanismos de mercado – parecia estar em retirada irreversível.

O mercado habitacional esfriou, os valores das casas contraíram-se, e a estrutura financeira construída em torno da propriedade habitacional começou a entrar em colapso. Na medida em que o mercado de ações caía em queda livre das alturas anteriores, levado pela implosão das ações de bancos, os investidores retiravam-se dramaticamente do mercado. O crédito congelou e o consumo diminuiu. Começou então uma espiral decrescente de demissões coletivas, consumo reduzido, entesouramento de capital e crescimento retardado, seguida por mais demissões, etc, etc.

Com o medo, decisores políticos mexiam-se para encontrar uma resposta à crise que ameaçava aprofundar-se e propagar-se às mais remotas paragens da economia global. Com taxas de juro próximas de zero, reconheceram por fim que a caixa de ferramentas monetarista, em uso desde a administração Carter, não apresentava resposta.

No fim da administração Bush, líderes bipartidários aprovaram a injeção de centenas de trilhões de dólares públicos no sistema financeiro com a esperança de estabilizar o valor de mercado dos bancos que estava em colapso, um movimento popularmente alcunhado como "bailout" (salvamento externo).

No princípio da administração Obama, administradores do Partido Democrata carpinteiraram um outro programa de recuperação que totalizava cerca de três quartos de um trilhões de dólares, um programa envolvendo uma combinação de cortes fiscais, projetos público-privados de infraestrutura e alívio direto ampliado. A generalidade dos economistas encarou este esforço como um programa de "estímulo" destinado a disparar uma explosão de atividade econômica para dar o arranque a um motor econômico enguiçado. Estimativas em dólar dos salvamentos federais e estímulos federais destinados a ultrapassar a crise ascenderam a valores tão altos quanto o Produto Interno Bruto de um ano nos anos iniciais após o início da queda livre. A Reserva Federal continua a fazer uma transfusão de US$75 bilhões por mês para as veias da ainda enferma economia dos EUA.

Má fé

As últimas três décadas do século XX produziram um novo consenso econômico: não meramente do primado do mercado, mas sim da total governação da vida econômica pelo mercado. Acreditou-se que a regulamentação desestabilizava os mercado e não que o corrigia. A propriedade pública e os serviços públicos eram vistos como ineficientes e entraves inadmissíveis às forças do mercado. Tanto a vida pública como a privada, para além do universo econômico, foram sujeitas aos mercados, medidas pelos mecanismos de mercado e analisadas através das lentes do pensamento de mercado. Na verdade, a linguagem de mercado (market-speak) tornou-se a língua franca unificadora de todas as ciências sociais e humanas nesta era. Com a queda da União Soviética, o capital e seus processos orientados pelo lucro penetraram todos os cantos do mundo. Só movimentos independentes, anti-imperialistas, desconfiados do mercado, como aqueles liderados por Hugo Chávez, Evo Morales e uns tantos outros obtiveram algum êxito político contra a dominação global sem precedentes da propriedade privada e dos mecanismos de mercado.

Enquanto o capitalismo na sua forma mais crua e agressiva desfrutava os seus momentos de triunfo, estavam em atuação forças que minavam aquela celebração. Aquelas forças estragaram a festa em 2000 sob a forma de um grave arrefecimento econômico, a chamada "Recessão Dot-com" caracterizada por uma perda de valor no mercado de ações de US$5 bilhões e o desaparecimento de milhões de empregos. Economistas assombravam-se pela lentidão com que os empregos estavam a retornar até os EUA e a economia global serem atingidos em 2008 por outra bofetada ainda mais poderosa. Claramente, a primeira década do século XXI será recordada como uma época de crise econômica e incerteza, uma perturbação que continua até o dia de hoje.

Além do custo humano – milhões de empregos perdidos, pobreza, número de sem abrigos, oportunidades perdidas, destruição de riqueza pessoal – o século XXI infestado de crise desafiava a ortodoxia prevalecente dos mercados sem impedimentos e da propriedade privada. Mesmo advogados tão sólidos e fervorosos daquela ortodoxia, como o Wall Street Journal, The Economist e The Times foram abalados pela crise, questionando a validade de princípios econômicos clássicos. Nenhum princípio é mais querido e essencial para os adeptos do livre mercado do que a ideia de que os mesmos são auto-corretores. Apesar de poder haver desequilíbrios econômicos de curto prazo ou maus tempos nos negócios, os advogados do mercado livre acreditam que o seu movimento tende sempre ao equilíbrio e à expansão no longo prazo. Portanto, uma estagnação persistente e de longo prazo, ou declínio, é considerada virtualmente impossível (com a condição de que não haja restrições impostas ao mecanismo de mercado).

Assim, quando a era da mais ampla economia global de mercado aberto experimentou o mais catastrófico colapso desde a Grande Depressão, levantam-se sérias dúvidas acerca dos princípios fundamentais da ideologia de mercado. E durante os dias mais negros de 2008 e 2009, um verdadeiro pânico ideológico abateu-se sobre sabichões e peritos da direita e da esquerda "respeitável". Alguns reabilitaram um economista fora de moda e falaram de um "momento Minsky". Liberais proclamaram a morte do neoliberalismo (a expressão popular para o retorno à respeitabilidade da teoria econômica clássica que começou no fim da década de 1970). E outros ainda anteviram uma restauração das teorias econômicas intervencionistas representados por John Maynard Keynes, teorias que guiaram a economia capitalista através da maior parte do período do pós-guerra. Mesmo os economistas mais conservadores admitiram que a supervisão do mercado, se não mesmo a regulamentação, era tanto necessária como desejável.

Contudo, a mudança surgiu. Apesar de mais de cinco anos de declínio e estagnação, apesar de um contínuo fracasso dos mercados para a auto-correção, a ideologia do livre mercado continua a dominar tanto o pensamento como a política, claramente mais baseada na fé do que na realidade. Em parte, a resiliência da filosofia do mercado aberto emana da perspicaz fabricação do medo do endividamento por políticos e traficantes de dívida das instituições financeiras. Ao levantar o grito estridente da explosão da dívida e da catástrofe iminente, a atenção desviava-se dos fracassos dos mercados sem impedimentos e dirigia-se à austeridade governamental e à redução da dívida maciça.

Diagnóstico?

É evidente que todos os modelos matemáticos vencedores do Prêmio Nobel, concebidos para apreender a atividade econômica, fracassaram na previsão e explicação do crash de 2008. Nenhuma quantidade de fé poderia disfarçar o fracasso monumental dos mercados não regulamentados e das políticas que os promoveram. Duas explicações simplistas e conflitantes, agudamente contrastantes, são avançadas.

Os defensores dos mercados livres, desavergonhadamente e arrogantemente argumentam que o governo se intrometeu e prejudicou a plena e livre operação dos mecanismos de mercado, exacerbando portanto o que teria sido uma correção penosa mas que seria resolvida rapidamente. Seguindo a metáfora mencionada no título deste artigo, a azia foi mal diagnosticada, tratada com cirurgia radical, só para criar uma condição que põe a vida em perigo.

Naturalmente, isto é uma insensatez dita em proveito próprio.

Seja o que for que possamos saber acerca de mercados, sabemos isto: desde que o processo de desregulamentação de mercados começou no fim da década de 1970, as crises têm ocorrido com mais frequência, com maior amplitude e com consequências humanas mais drásticas. Antes disso, e durante todo o período anterior do pós guerra, a intervenção do governo e a regulamentação tendiam a prevenir períodos maus, moderar o seu nadir e suavizar os custos humanos. E um vislumbre do período anterior de política favorável ao mercado – os primeiros anos da Grande Depressão – demonstra a loucura de simplesmente esperar pela correção prometida: as coisas só ficam piores. Assim, tal como agora, a vida demonstrou ser um capataz duro. Quando mecanismos de mercado realmente dão errado, ninguém pode se dar a luxo de esperar por auto-correção.

Os oponentes liberais e da esquerda suave ao mercado sem impedimentos apresentam um argumento diferente. Eles vêem a crise não na ausência de mercados livres mas sim no fracasso em supervisioná-los e regulamentá-los adequadamente. Nesta visão, partilhada por quase todos os liberais e a maior parte da esquerda não comunista, os mercados são mecanismos econômicos fundamentais – essenciais, se quiser – mas melhor pastoreados por controles do governo que os pilotam para porto seguro quando ameaçam fugir ao controle.

Portanto, a crise de 2008 teria sido impedida, acreditam eles, se regras e regulamentos permanecessem em vigor tal como haviam sido anteriormente concebidos e implementados a fim de proteger a economia dos excessos do mercado. Se não houvéssemos afrouxado as regras e regulamentos, nunca teríamos experimentado o desastre de 2008.

Esta visão é história mal contada e análise econômica ainda pior.

Se bem que os liberais gostem de acreditar que regulamentações e instituições geradas pelo New Deal da década de 1930 estabilizaram o capitalismo e domaram os mercados, a verdade é outra. O maciços gastos de guerra iniciado algum tempo antes da entrada dos EUA na II Guerra Mundial resolveram os problemas de crescimento e de excesso de mão-de-obra associados à longa década de estagnação, recuperação hesitante, recuo e nova estagnação que assolaram a economia desde 1929.

O capitalismo ganhou novo impulso com a reconstrução do pós guerra. Forças produtivas foram restauradas onde haviam sido destruídas, renovadas quando estavam gastas e melhoradas face aos novos desafios. Esta vasta reestruturação do capitalismo produziu novas oportunidades tanto para o lucro como para o crescimento. Ao mesmo tempo, a lição do gasto militar maciço, socializado, público e planejado não foi perdida. Novas ameaças foram conjuradas, novos temores construídos. A guerra quente na Coreia e a Guerra-Fria sempre crescente alimentaram uma expansão dos EUA sem precedentes. Não é inadequado caracterizar esta expansão do pós guerra como um período de "keynesianismo militar". Por outras palavras, foi uma era de politicas keynesianas de gastos governamentais planejados e extensos acoplados a encomendas militares fora do mercado. Na medida em que transferia uma fatia significativa da economia capitalista para um comando, um setor extra-mercado, ela assinalou uma nova etapa do capitalismo monopolista de estado, uma etapa que adotava algumas das características do socialismo.

Mas em meados da década de 1960 este "ajustamento" começou a perder a sua vitalidade. O crescimento do lucro, a força condutora da expansão capitalista, começou um declínio persistente (para uma ilustração gráfica desta tendência, ver a página 103 de The Economics of Global Turbulence (New Left Review, May/June 1998), de Robert Brenner.

A queda da taxa de lucro emparelhou-se à enorme inflação de meados da década de 1970. As soluções militar-keynesianas para a crise capitalista estavam gastas, exauridas, demonstrando-se inadequadas para tratar uma nova expressão da instabilidade do capitalismo. Talvez nada tenha assinalado mais a bancarrota da ortodoxia (keynesiana) prevalecente do que a desesperada campanha Whip Inflation Now (WIN) da presidência Gerald Ford, uma tentativa impotente para deter a crise com determinação em massa.

Ao contrário das afirmações de liberais, sociais-democratas e outros salvadores do capitalismo voltados para reformas, a resultante mudança na ortodoxia não foi meramente um golpe político, uma vitória da ideologia retrógrada, mas ao invés disso um desmanchar das fracassadas políticas keynesianas da época. Portanto, a "revolução" de Thatcher/Reagan foi apenas o veículo para um ajustamento dramático da rota do capitalismo a afastar-se de um paradigma gasto, ineficaz.

Com Paul Volker assumindo a presidência do Federal Reserve e os princípios da desregulamentação sistemática, a administração Carter plantou as sementes do abandono das velhas receitas. Volker, com o seu crescimento sufocante das taxas de juro, assegurou uma recessão que afastaria qualquer vontade de resistir ao aperto de cinto. Mas foi preciso a eleição de Ronald Reagan orientado pelo dogma para emular a Margaret Thatcher do Reino Unidos e utilizar a ocasião para estripar salários e benefícios a fim de abrir o caminho para o crescimento do lucro.

O custo de devolver a vida à moribunda economia capitalista foi arcado pela classe trabalhadora. Loucamente, a impassível e complacente liderança [sindical] confiou na continuação do contrato tácito da Guerra Fria: o trabalho apoia a campanha anti-comunista e as corporações honram a paz trabalhista com salários firmes e crescimento de benefícios. Ao invés disso, o crescimento do lucro foi restaurado pela supressão dos padrões de vida do trabalho – cortando "custos". Seguiu-se uma odiosa ofensiva anti-trabalho.

Se bem que a leal oposição insista em retratar a ruptura com a teoria econômica keynesiana como algo novo (habitualmente alcunhado "neoliberalismo"), ela foi, de fato, uma capitulação à antiga. A bancarrota da teoria econômica burguesa não podia oferecer nada de novo, nenhuma resposta criativa à crise capitalista; ela só podia abandonar uma abordagem fracassada e restaurar lucros pelo esmagamento implacável do mercado de trabalho.

Esta resposta só podia ter êxito devido à extraordinária fraqueza do movimento trabalhista. Quando a taxa de lucro começou a recuperar, faltou ao trabalho liderança e vontade para não só assegurar uma fatia dos aumentos de produtividade, mas mesmo para defender seus ganhos anteriores.

Portanto, o capitalismo adquiriu um segundo fôlego ao recuar do consenso econômico do pós guerra e renegar o implícito tratado de paz com o trabalho. O crescimento do lucro retornou e o sistema navegou.

Mas o contínuo avanço da desregulamentação e da privatização trouxe consigo um retorno à anarquia drástica dos mercados. A crise das Caixas Econômicas (Savings e Loan) das décadas de 1980 e 1990 e o crash do mercado de ações de outubro de 1987 foram os arautos do que estava para vir e reflexos de instabilidade mais profunda.

Com a queda União Soviética e do socialismo na Europa do Leste, foi entregue um enorme novo mercado ao sistema capitalista global, um mercado que mais uma vez revigorou as oportunidades para acumulação de capital e expandiu lucros. Milhões de trabalhadores educados, recém "libertos" (libertos da estabilidade de emprego, de condições de trabalho seguros, de proteção legal e de organização) juntaram-se aos trabalhadores com salários reduzidos e mal pagos do resto do mundo para constituir um vasto manancial de trabalho barato. Portanto, uma guerra de classe imensa e unilateral e a integração de milhões de trabalhadores com salários deprimidos estabeleceram o capitalismo num saudável caminho de recuperação do lucro, colocando a agora impotente ortodoxia keynesiana no espelho retrovisor. Poucos imaginariam que esta viagem duraria menos de duas décadas, até o capitalismo deparar-se outra vez com crises graves.

Crescimento econômico significativo num período de trabalho fraco necessariamente produz desigualdade galopante. Com políticas fiscais amistosas para com as corporações e a riqueza, muitos mecanismos de redistribuição do governo são exauridos ou desmantelados. O fluxo de riqueza acelera-se para as corporações e os super-ricos e afasta-se daqueles que trabalham para viver. Os cofres da classe investidora incham com dinheiro ansioso por um retorno significativo sobre o investimento. Quando o processo de acumulação de capital se intensifica, cada vez menos seguro, surgem oportunidades de investimento produtivo de alto rendimento para absorver a vasta acumulação de riqueza sempre em expansão concentradas nas mãos de uma pequena minoria.

Num capitalismo maduro, novas e mais arriscadas avenidas – tipicamente removidas do setor produtivo – se abrem para oferecer um lar para o capital e prometendo um retorno. Banqueiros e outros "magos" financeiros competem ferozmente para construir dispositivos geradores de lucro que prometem cada vez mais. Estes instrumentos crescem gradualmente a partir da atividade produtiva. Além disso, seus "lucros" resultantes são mais uma vez removidos do valor real, tangível, material. Ao invés, eles existem virtualmente como capital "hipotético", ou capital "contra-factual", ou capital "direcionado ao futuro", ou capital "contingente". Alguns marxistas apressam-se a etiquetar este produto da especulação como "fictício", mas isso obscurece a sua origem fundamental em atos exploradores no processo mercadoria-produção. É esta expansão de capital promitente que alimenta volta após volta o investimento especulativo lubrificado com dívida cada vez maior.

Abundam metáforas do fim de jogo deste processo: "bolhas", "castelo de cartas", etc. Mas em última instância a causa da crise é o fracasso em satisfazer a infindável busca do retorno. Por outras palavras, a causa da crise reside no processo de acumulação intrínseco ao capitalismo e à incapacidade para sustentar um retorno viável ao sempre crescente mar de capital e capital promitente. Os capitalistas medem o seu êxito pelo modo como os seus recursos são plena e efetivamente postos em uso para gerar novos excedentes. Por outras palavras, o mais profundo e o mais impressionante sendo da "taxa de lucro". É o critério que guia o capitalista – uma taxa de lucro efetiva com base nos ativos acumulados. Além das medidas oficiais e forçadas das taxas de lucro, o crescimento do capital acumulado, ponderado contra as oportunidades de investimento disponível, conduz o investimento futuro e determina o curso da atividade econômica.

Em 1999, a lucratividade do setor tecnológico caiu precipitadamente em resultado do investimento irrealizável de bilhões de dólares à procura de rendimento nas companhias marginais Dot.com e de serviços internet. Em resposta ao problema da super-acumulação, investir nas fantasias de jovens gênios de 20 anos demonstrou-se ser tão irracional quanto observadores lúcidos pensam ser. Seguiu-se o crash.

E mais uma vez os dias estonteantes de 2005, a comprar pacotes de títulos bizarros com os destroços de hipotecas marotas parecia um meio de encontrar um lar para vastas somas de capital "improdutivo". Afinal de contas, o capital não pode permanecer ocioso; tem de encontrar um meio para reproduzir-se. Mas o que fazer com os rendimentos da revenda de títulos conduzidos pela procura? Mais do mesmo? Mais risco? Mais dívida? E repetir?

A porção dos lucros das corporações estado-unidenses "ganha" pelo setor financeiro cresceu dramaticamente desde 1990 até o crash de 2008, atingindo aproximadamente os 40% em meados dos anos 2000 e demonstrando a explosão de veículos de investimento alternativo que ocupava capital ocioso. É crucial ver uma ligação, uma necessidade evolucionária, entre a restauração da lucratividade, a intensa acumulação de capital e a tendência para a lucratividade ser desafiada pela falta de oportunidades de investimento prometedoras. Não é o capricho de banqueiros ou a esperteza de empreendedores que conduz este processo, mas o imperativo lógico do capital para produzir e reproduzir-se.

Alguns comentários e observações

Há outras teorias da crise apresentadas pela esquerda. Uma teoria, abraçada por muitos Partidos Comunistas, sustenta que a crise emerge da super-produção. Naturalmente, num sentido a super-acumulação é uma espécie de super-produção, uma super-produção de capital a que falta um destino para investimento produtivo. Mas muitos à esquerda entendiam algo diferente. Eles argumentam que o capitalismo põe mais mercadorias no mercado do que trabalhadores empobrecidos, mal pagos, podem comprar. Há duas objecções a isto: uma teórica, uma ideológica.

Primeiro, a evidência mostra que uma queda no consumo ou um aumento na produção de fato não antecede o declínio econômico na nossa era. Se a super-produção ou o seu primo, o sub-consumo, fossem a causa da retração econômica de 2008, os dados necessariamente mostrariam algum desvio anterior dos padrões de produção/consumo. Mas não há nenhum. Ao invés, verifica-se o inverso: a própria crise provocou um fosso maciço entre a produção e o consumo, exacerbando-a. A ameaça de oferta excessiva prolonga-se na enorme pressão deflacionária que agita a economia global. Apesar do fato de o gasto do consumidor ser uma grande componente da economia dos EUA, os efeitos da sua estagnação secular ou declínio têm sido em grande medida atenuados pela expansão do crédito ao consumidor e a existência, embora ténue, de programas de bem-estar social como o seguro de desemprego.

Segundo, se consumo retardado ou inadequado fosse a causa de crises, então políticas redistributivas ou políticas fiscais proporcionariam uma solução simples para retrações, ambas impedem-nas e revertem-nas. Portanto, o capitalismo podia avançar no seu alegre carrossel com pouco temor de crise. Certamente esta é a atração ideológica de explicações de crises pela super-produção: elas permitem a liberais e sociais-democratas apregoar sua capacidade para administrar o capitalismo através de políticas governamentais.

Contudo, eles não podem administrar o capitalismo porque as crises estão localizadas não na arena da circulação (compatibilizando produção e consumo), mas sim no mecanismo gerador de lucro do capitalismo, a sua própria alma.

Devido à centralidade do lucro, a explicação da super-acumulação tem uma afinidade com outra teoria da crise: o argumento de Marx para a tendência de queda da taxa de lucro. De fato, pode ser encarada como uma versão contemporânea do argumento sem as suposições do século XIX.

Felizmente, muitos comentadores de hoje revisitaram a teoria esboçada no Volume III de O Capital, descobrindo uma relevância ignorada ao longo da maior parte do século XX. Somente um punhado de admiradores do trabalho de Marx manteve a teoria viva naquela era, autores como Henryk Grossman, John Strachey e Paul Mattick. Infelizmente, admiradores de hoje, como os antecessores acima mencionados, partilham o viés acriticamente ao tomar o esquema de Marx como o Santo Graal. Na maior parte das vezes, Marx usava formalismo muito ocasional como ferramenta de exposição e não como os axiomas de um sistema formal. Aqueles treinados na análise econômica moderna são inclinados a saltar sobre estas fórmulas com um fervor de discípulo. Eles debatem a resistência de um modelo que descreve a economia global como uma coleção de empresas a devorarem capital constante a uma taxa maior do que o emprego de trabalho e mecanicamente deprimindo a taxa de lucro. Isto é confundir a simplificada exposição de Marx com explicação robusta. Pode-se aprender muito da exposição de Marx sem que se faça disto um exercício escolástico.

Entre os nossos amigos de esquerda, tornou-se popular falar da crise e desta era como de "financiarização". Isto é sobretudo inútil. Na verdade, a crise tem muito a ver com o setor financeiro; este desempenhou e desempenha um papel maior na economia global, especialmente nos EUA e Reino Unido. Mas recorrer a um novo nome nada faz para expor ou explicar o papel da finança. Tal como "globalização" num momento anterior, a palavra "financiarização" pode ser emocionante, elegante e conveniente, mas normalmente esconde os mecanismos em funcionamento. É uma palavra preguiçosa.

Há um ponto nesta algo extensa, mas apenas esboçada, jornada ao longo do capitalismo do pós guerra. Esperançosamente, a jornada demonstra ou sugere fortemente que os eventos do passado econômico não foram nem aleatórios nem simplesmente conduzidos pela política. Eles foram, ao invés, o produto da lógica interna do capitalismo; eles brotaram de barreiras e de ajustamentos na trajetória do capitalismo. Quando direções se mostraram infrutíferas, novas direções foram tomadas. Se bem que não seja possível descartar novas manobras que tratem o problema inerente da super-acumulação, o problema não irá embora. Ele retornará para assombrar qualquer tentativa que presuma conquistá-lo de uma vez por todas. E se o capitalismo carrega este gene, então seria sábio procurar um melhor sistema econômico que prometa tanto maior estabilidade como maior justiça social. Naturalmente, encontrar essa alternativa começa por revisitar a ideia com duas centenas de anos há muito favorecida pelo movimento da classe trabalhadora: o socialismo. Ligado a esse projeto está a tarefa de reconstruir o movimento, a organização política necessária para alcançar o socialismo.

Como as coisas estão no mundo de hoje, há apenas duas magras opções no cardápio habitual: uma, é salvar e manter o capitalismo com os sacrifícios dos trabalhadores e de outros, a outra é salvar e manter o capitalismo com os sacrifícios dos trabalhadores e um simbólico sacrifício de uma "quota justa" por parte das corporações e dos ricos. Nenhuma delas é muito animadora.

A primeira opção é baseada na papa fina da teoria econômica do "gotejamento" ("trickle down") e na visão para embalar crianças de que "uma subida da maré eleva todos os barcos". É a receita dos dois principais partidos políticos dos EUA, do Abe do Japão, dos partidos europeus do centro e dos Trabalhistas do Reino Unidos.

A segunda opção também promete salvar o capitalismo, mas através de uma falsa distribuição justa da adversidade por todas as classes. Esta é a rota apresentada pela maior parte dos partidos da esquerda europeia e mesmo por alguns Partidos Comunistas.

Mas um sistema – o capitalismo – que está geneticamente propenso à extrema distribuição de riqueza e à crise persistente não contribui para uma refeição apetitosa. Precisamos, ao invés, dispensar programas que prometem melhor gestão do capitalismo, como os comunistas gregos (KKE) gostam de dizer. Isso é para outros que estão em paz com o capitalismo ou subestimam seus fracassos inevitáveis.

A única resposta para a insuficiência cardíaca do capitalismo é mudar a dieta e colocar o socialismo no cardápio.

20 de dezembro de 2013

Hiper-globalização: nós, súditos da fábrica-mundo

Giorgio Cattaneo

Libre

Tradução / Neutralizar o Estado, deixá-lo sem dinheiro e arreá-lo numa rede cada vez mais intricada de vínculos. Está acontecendo faz tempo. Objetivo: desarticular as funções públicas soberanas, para a vantagem de um superpoder externo – dominante, negociante, privatizado. Atrás de políticas regularmente insuficientes, decepcionantes e aparentemente incompreensíveis, há um horizonte claríssimo, chamado hiper-globalização. Funciona assim: a cadeia produtiva das mercadorias é picada e subcontratada nas regiões do mundo onde o trabalho custa menos. Assim, as instituições nacionais – completamente esvaziadas – em vez de tutelarem os próprios cidadãos, são chamadas fundamentalmente para facilitar o novo business, removendo obstáculos e regras. O que agora temos pela frente, segundo Christophe Ventura, é uma integração mundial das elites, como “superclasses oligárquicas globalizadas”. Estão anos luz “à frente”: têm diante de si sindicatos inofensivos, políticos complacentes e mídias colonizadas. A área nacional, com suas crises econômicas, é só o último nível, já irrelevante, do grande jogo planetário.

Apesar da crise financeira de 2008 e da consequente redução da demanda nos EUA, na China e na Europa, em 2012 o volume mundial do comércio aumentou em 2% comparado com 5,1% em 2001, e espera-se um incremento de 2,5% para 2013. O trading agora representa 33% do PIB mundial. Esse aumento inédito da combinação comercial planetária, segundo os economistas Arvind Subramanian e Martin Kessler constitui a primeira característica da hiper-globalização, que é, literalmente, esmagadora. É o que diz a OMC: entre 1980 e 2011, o volume de mercadorias transacionadas em escala global quadruplicou. E cada ano o comércio cresce duas vezes mais rapidamente que a produção. O novo mapa mundial das mercadorias, observa Ventura em um post publicado pelo site “Come Don Chisciotte”, revela uma clamorosa fragmentação geográfica da produção e da desagregação das funções produtivas em escala mundial: “Os fluxos comerciais se inserem atualmente em ‘cadeias internacionais de valor’ que organizam os processos de produção segundo distintas sequências, realizadas (com frequência de modo contemporâneo) em lugares diferentes do planeta, segundo lógicas de otimização do território”.

Tudo isso, acrescenta Ventura, é em função da estratégia das multinacionais: fisco, organização social, salários, dimensão financeira, desenvolvimento tecnológico e até educação e arranjos institucionais. Assim, nos últimos vinte anos, assistimos ao nascimento de um esquema consolidado: a propriedade da sociedade, das patentes e das marcas, inclusive pesquisa e desenvolvimento, se concentram no centro da economia mundial (especialmente nos países da Tríade – EUA, Europa e China), enquanto a criação e a montagem dos produtos são realizadas em países menores (Ásia, América Latina, África, Oriente) através de empresas às quais se subcontrata esta função, assim como a distribuição, a venda e os serviços pós-venda (no Magrebe ou na Índia, por exemplo). Desse modo, resume Ventura, as 80.000 multinacionais registradas no mundo) que absorvem dois-terços do comércio internacional) controlam a mão-de-obra do planeta.

Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), organismo econômico da Organização das Nações Unidas (ONU), quem reboca o business mundial são três grandes redes de distribuição: a “fábrica América”, guiada pelos EUA, a “fábrica Europa”, sob chefia da Alemanha e a “fábrica Ásia”, cuja liderança foi assumida por Pequim, superando Tóquio. “Essas três “fábricas” se caracterizam pelo alto nível do comércio inter-regional, que por sua vez se organiza em volta da produção de bens intermediários para esses mesmos centros”. Segundo as estimativas do Ministério do Comércio francês, no mundo todo, a metade do valor das mercadorias exportadas é composta de partes e componentes importados. “Na França, a proporção é de 25%. Nos países em vias de desenvolvimento, a proporção é de 60%. O iPhone e a Barbie são os símbolos desse mercado “Made in the World”. No contexto que emerge disso, observa-se como, a partir de 2010 e ainda mais de 2013, nasceram novas formas de acordos de livre comércio fora dos contextos multilaterais da OMC. São chamados acordos “mega-regionais” ou “mega-bilaterais”, e investem em cada área do mundo, do Atlântico ao Pacífico. “Sua função é ao mesmo tempo política, geopolítica e econômica”, explica Ventura. “Trata-se de organizar no longo prazo a segurança dos investimentos e das atividades – assim como de facilitar as operações dos atores financeiros e econômicos globalizados”.

Facilitar o business, superando qualquer obstáculo: “Tudo isso com o objetivo de consolidar e desenvolver os bens de valor agregado no contexto dos espaços transnacionais adequados às cadeias globais de produção, ação e implantação do centro multinacional da economia mundial que compartilham interesses comuns com os atores econômicos, comerciais e financeiros regionais e local”. A grande meta dos globalizadores é sempre a mesma: passar por cima da geografia local (inclusive de suas leis trabalhistas) e desenhar novas fronteiras econômicas, financeiras e comerciais entre os países. Não se objetiva só “harmonizar” os direitos alfandegários, mas também impor “os padrões jurídicos dos países hegemônicos da Tríade”, ultrapassando a chamada barreira “sem tarifas”: normas sanitárias e fitossanitárias, condições de acesso aos mercados públicos, direitos de propriedade, segurança dos investimentos, políticas de competência. “Essa nova transformação do capitalismo – salienta Ventura – tonifica as dinâmicas de fusão entre os Estados interessados aos mercados, desconectando assim a capacidade de controle democrático do povo – o único capaz de controlar o poder do capital – e, em última instância, submeter as nossas sociedades à sua destrutiva dominação”.

19 de dezembro de 2013

Sarin de quem?

Seymour M. Hersh

London Review of Books

Barack Obama não contou a história inteira esse outono, quando tentou argumentar que Bashar al-Assad seria responsável pelo ataque com armas químicas próximo a Damasco no dia 21 de agosto 2013. Em alguns pontos omitiu informações importantes, em outros apresentou pressuposições como se fossem fatos. Mais importante, não reconheceu algo que toda a comunidade de inteligência dos Estados Unidos já havia reconhecido: que o exército sírio não é o único envolvido na guerra civil síria que tem acesso ao gás sarin, o agente de ação neurológica que, conforme estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) – sem competência para fazer esse tipo de avaliação – tinha sido utilizado no ataque com foguete. Nos meses anteriores ao ataque, as agências de inteligência americanas produziram vários relatórios altamente secretos, que culminaram em uma formal Operations Order – documento de planejamento que precede invasão por terra – que cita provas de que a Frente al-Nusra, grupo jihadista afiliado à al-Qaeda, já dominava a mecânica da produção de gás sarin e podia produzir em grandes quantidades. Quando o ataque aconteceu, a Frente al-Nusra deveria ter sido um suspeito; mas a administração Obama selecionou a inteligência que lhe interessava para justificar um ataque contra Assad.

Em seu discurso em rede nacional de televisão sobre a Síria, dia 10 de setembro de 2013, Obama culpou fortemente o governo Assad pelo ataque de gás neurológico no subúrbio de Ghouta Leste, e deixou bem claro que estava preparado para fazer valer o alerta público que havia feito, de que qualquer uso de armas infringiria uma "linha vermelha": "O governo Assad matou com gás mais de mil pessoas – disse Obama. Sabemos que o regime de Assad foi responsável... E por isso, depois de cuidadosa deliberação, determinei que é do interesse da segurança nacional dos Estados Unidos responder ao uso de armas químicas pelo governo de Assad com ataque militar focado." Obama estava indo à guerra para "confirmar" uma ameaça que fizera publicamente, mas o fazia sem saber com certeza quem fizera o quê a quem no início da manhã de 21 de setembro de 2013.

Ele citou uma lista do que parecia ser evidência bem comprovada da culpa de Assad: "Nos dias que levaram ao 21 de agosto de 2013, sabemos que o pessoal das armas químicas de Assad preparava-se para um ataque próximo à área onde misturam o gás sarin. Distribuíram máscaras de gás aos seus soldados. Dispararam foguetes de uma área controlada pelo governo na direção de 11 bairros que o regime tentava limpar de forças da oposição." A certeza de Obama, naquele momento, encontrou eco imediato em Denis McDonough, seu chefe de gabinete, que disse ao New York Times: "Ninguém com quem eu falei duvida da inteligência" que liga diretamente Assad e seu governo, aos ataques com gás sarin.

Mas em recentes entrevistas com oficiais e consultores militares e de inteligência, atuais e aposentados, descobri grave preocupação, vez ou outra até medo, em torno do que vários deles veem como deliberada manipulação de inteligência. Um oficial de inteligência de alto nível, em e-mail para um colega, chamou de "farsa" as provas que o governo estava apresentando como tais, da responsabilidade de Assad. O ataque "não foi obra do atual governo" – escreveu ele. Outro ex-funcionário sênior de inteligência disse-me que o governo Obama alterara a informação disponível – alterara o timing e a sequência dos eventos – para permitir que o presidente e seus conselheiros usassem informação recolhida dias depois do ataque, como se tivesse sido recolhida e analisada em tempo real, durante o ataque. Essa distorção, disse ele, lembrou-o do incidente no Golfo de Tonkin em 1964, quando o governo Johnson inverteu a sequência de informação interceptada pela Agência de Segurança Nacional, para assim justificar um dos primeiros ataques com bombas dos Estados Unidos contra o Vietnã do Norte. O mesmo funcionário disse que há imensa frustração nos quadros da burocracia militar e da inteligência dos Estados Unidos: "Os rapazes erguem os braços aos céus e perguntam: 'Como se pode ajudar esse cara' – Obama – se ele e o pessoal dele na Casa Branca, cada vez que se reúnem, inventam inteligência?"

As reclamações focam-se no que Washington não teve: qualquer informação antecipada da fonte presumida do ataque. A comunidade militar de inteligência há anos produz um sumário matinal, super secreto, conhecido como Morning Report, para o secretário da Defesa e o comandante do Estado-Maior das Forças Conjuntas; uma cópia é enviada para o conselheiro de Segurança Nacional e para o diretor da Inteligência Nacional. O Morning Report não inclui informação política ou econômica, mas oferece um resumo de importantes eventos militares pelo mundo, com toda a inteligência existente sobre eles. Um consultor sênior de inteligência disse-me que um pouco depois do ataque ele revisou os relatórios de 20 a 23 de agosto de 2013. Em dois dias – 20 e 21 de agosto de 2013 – não havia menção à Síria. Dia 22 de agosto de 2013, o principal item no Morning Report falava do Egito; item subsequente discutia uma mudança interna na estrutura de comando de um dos grupos rebeldes na Síria. Nada sobre uso de gás de efeito neurológico em Damasco naquele dia. Só no dia 23 de agosto de 2013 é que o sarin tornou-se questão dominante, embora centenas de fotos e vídeos do massacre já fossem virais, em questão de horas, por YouTube, Facebook e outras páginas de mídias sociais. Nesse momento, o governo não sabia mais que o público.

Obama deixou Washington dia 21 de agosto de 2013, cedo, para um frenético tour de discursos em New York e Pennsylvania; segundo o gabinete de imprensa da Casa Branca, foi informado naquele dia, mais tarde, sobre o ataque e o crescente furor na imprensa e na opinião pública. A falta de qualquer inteligência imediata ficou evidente dia 22 de agosto de 2013, quando Jen Psaki, um dos porta-vozes do Departamento de Estado, disse a repórteres: "Não conseguimos determinar conclusivamente [o uso de] armas químicas. Mas estamos focados em cada minuto de cada dia, desde que aconteceram os eventos... fazendo todo o possível ao nosso alcance, para conhecer todos os detalhes dos fatos." Dia 27 de agosto de 2013 o tom do governo endureceu, quando o secretário de imprensa de Obama, Jay Carney, disse a repórteres – sem oferecer qualquer informação específica – que qualquer sugestão de que o governo sírio não foi o responsável "é tão absurda e sem sentido quanto sugerir que o próprio ataque não aconteceu".

A ausência de alarme imediato dentro da comunidade norte-americana de inteligência demonstra que não havia inteligência sobre intenções dos sírios nos dias anteriores ao ataque. E há pelo menos dois modos pelos quais os EUA poderiam ter sabido antecipadamente: os dois foram abordados num dos documentos top secret da inteligência dos EUA divulgados em meses recentes por Edward Snowden, ex-empregado terceirizado da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos.

Dia 29 de agosto de 2013, o Washington Post publicou excertos do orçamento anual para programas da inteligência nacional, agência por agência, fornecidos por Snowden. Em consulta com o governo Obama, o jornal optou por publicar apenas uma mínima parte do documento de 178 páginas, classificado acima do mais top secret, mas resumiu e publicou uma seção relacionada a áreas-problema. Uma dessas áreas-problema era o "buraco" na cobertura de espionagem do gabinete de Assad. O documento dizia que as instalações de escuta eletrônica da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos em todo o mundo haviam "conseguido monitorar comunicações encriptadas entre altos oficiais militares sírios no início da guerra civil lá". Mas havia "uma vulnerabilidade, que as forças do presidente Bashar al-Assad aparentemente descobriram logo depois". Em outras palavras, significa que a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos já não conseguia acesso às conversas dos principais comandantes militares na Síria, o que incluiria comunicações cruciais de Assad – como ordens para um ataque com gás de efeito neurológico. (Em suas falas públicas desde 21 de agosto de 2013, o governo Obama jamais disse que teria informação específica que ligasse o próprio presidente Assad aos ataques).

A matéria publicada no Post também trouxe a primeira indicação de que havia um sistema sensor secreto dentro da Síria, instalado para garantir alerta imediato de qualquer mudança no status do arsenal de armas químicas do governo. Os sensores são monitorados pelo Gabinete Nacional de Reconhecimento, a agência que controla todos os satélites de inteligência dos Estados Unidos em órbita. Segundo o resumo do Post, o Gabinete Nacional de Reconhecimento tem também a tarefa de "extrair dados de sensores plantados no solo" dentro da Síria. O ex-funcionário sênior de inteligência, que tinha conhecimento direto do programa, disse-me que os sensores do Gabinete Nacional de Reconhecimento foram plantados próximos de todos os pontos conhecidos na Síria onde há equipamento para guerra química. São concebidos para garantir monitoramento constante da movimentação das ogivas químicas armazenadas pelos militares. Mas, muito mais importante em termos de alerta precoce, é a capacidade desses sensores para alertar a inteligência dos EUA e de Israel sempre que as ogivas forem carregadas com gás sarin. (País vizinho, Israel há muito tempo monitora mudanças que haja no arsenal químico da Síria, e trabalha em íntima conexão com a inteligência dos EUA, para alertas muito rápidos.) Uma ogiva química, depois de carregada com gás sarin, tem vida útil de poucos, bem poucos dias – porque o gás começa a corroer a própria ogiva: é arma de destruição em massa do tipo "para consumir imediatamente". "O exército sírio não tem três dias para preparar um ataque químico, disse-me aquele ex-funcionário sênior de inteligência. Criamos o sistema de sensores para reação imediata, como um alarme de incêndio ou um raid aéreo de advertência. Não se pode pensar em alarme para dali a três dias, porque todos os envolvidos já estariam mortos. É já, ou você virou história. Ninguém passa três dias preparando-se para disparar gás de efeito neurológico." E nenhum sensor detectou qualquer movimento nos meses e dias antes de 21 de agosto de 2013, disse aquele ex-funcionário sênior da inteligência. É claro que é possível que osarin tenha sido fornecido por outros meios ao exército sírio, mas a ausência de qualquer sinal de alarme significou que Washington não conseguira monitorar os eventos de Ghouta Leste enquanto se desenrolavam.

Os sensores, antes, já funcionaram, como os comandantes sírios sabem muito bem. Em dezembro passado o sistema de sensores recolheu sinais do que parecia ser produção de gás sarin num depósito de armas químicas. No primeiro momento, não se pôde saber se o movimento indicava exercícios do exército sírio, para treinamento (todos os exércitos do mundo fazem esse tipo de exercício “químico”, ou se haveria algum ataque real em preparação. Na ocasião, Obama preveniu publicamente a Síria de que o uso de gás sarin seria “totalmente inaceitável”; e mensagem semelhante foi encaminhada por vias diplomáticas. O evento era parte de exercícios, como adiante se confirmou, segundo o ex-funcionário sênior de inteligência: "Se o que os sensores viram em dezembro passado era tão importante que o presidente teve de dizer que parassem, por que o presidente Obama não fez exatamente o mesmo, três dias antes do ataque com gás, em agosto?"

É claro que a Agência de Segurança Nacional monitoraria o gabinete de Assad 24 horas por dia, todos os dias, disse o mesmo ex-funcionário. Outras comunicações – de várias unidades de combate dentro da Síria – sempre serão de longe muito menos importantes e não são analisadas em tempo real. "Há literalmente milhares de rádio frequências táticas usadas por unidades de campo na Síria para comunicações comuns de rotina– disse ele – e seria necessário um número imenso de técnicos em decriptação para ouvir tudo – e o retorno aproveitável seria zero."

Mas essa "conversa" é rotineiramente arquivada em computadores. Tão logo se entendeu a escala dos eventos de 21 de agosto de 2013, a Agência de Segurança Nacional montou um vasto esforço de busca de qualquer informe relacionável ao ataque, trabalhando no arquivo geral de comunicações arquivadas. Selecionaram-se uma ou duas palavras chaves e aplicou-se um filtro para separar as conversações relevantes. "O que aconteceu aqui é que o pessoal da Agência de Segurança Nacional começou com um evento – o uso de gás sarin – e saiu à procura de conversas que parecessem ter relação com aquele evento – disse o ex-funcionário." Isso não leva a avaliação muito confiável, a menos que você assuma como verdade indiscutível que Bashar Assad ordenou o ataque e saia à procura de qualquer coisa em que apoiar seu pressuposto inicial. Essa busca só pelos feijões "que interessam" foi similar ao processo usado para justificar a guerra do Iraque.

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A Casa Branca precisou de nove dias para montar o seu caso contra o governo sírio. Em 30 de agosto de 2013 convidou um grupo seleto de jornalistas de Washington (pelo menos um repórter crítico, Jonathan Landay, correspondente de segurança nacional da rede McClatchy Newspapers, não foi convidado), aos quais entregou um documento cuidadosamente rotulado como "uma avaliação feita pelo governo", em vez de avaliação feita pela comunidade de inteligência. O documento expunha o que, na essência, não passava de argumento político para inflar o caso do governo Obama contra o governo Assad. Mas era mais específico do que Obama seria adiante, em seu discurso de 10 de setembro de 2013: a inteligência dos Estados Unidos, disse ele, sabia que a Síria "começou a preparar munição química" três dias antes do ataque. Em discurso agressivo, naquele mesmo dia, John Kerry deu mais detalhes. Disse que "pessoal sírio de armas químicas estava em solo na área, fazendo preparativos" no dia 18 de agosto de 2013. "Sabemos que elementos do governo sírio receberam ordens para preparar-se para o ataque, vestindo máscaras contra gases e tomando precauções associadas a armas químicas". A avaliação pelo governo e os comentários de Kerry fizeram parecer que o governo estivera acompanhando o ataque com sarin enquanto acontecia. Essa versão dos eventos, falsa, mas que não foi desmentida, foi fartamente reproduzida e noticiada naquele momento.

Uma reação não prevista veio sob a forma de reclamações da liderança do Exército Sírio Livre e outros, indignados por não terem sido prevenidos. "É inacreditável que não tenham alertado as pessoas, nem tentado deter os criminosos antes do crime" – disse à Foreign Policy, Razan Zaitouneh, membro da oposição, que vivia numa das cidades atingidas pelo gás sarin. O Daily Mail foi mais incisivo: "O relatório da Inteligência diz que os funcionários dos Estados Unidos sabiam sobre o ataque com gás sarin na Síria, três dias antes de o gás matar mais de 1.400 pessoas – inclusive mais de 400 crianças." (O número de mortes pelo ataque varia muito, de pelo menos 1.429, como disse inicialmente o governo Obama, a número bem inferior. Um grupo sírio de direitos humanos relatou 502 mortos; Médicos sem Fronteiras falam de 355; e matéria francesa listou 281 mortos. O número espantosamente preciso de que os Estados Unidos falaram, como disse mais tarde o Wall Street Journal, foi baseado não em alguma contagem real de corpos, mas numa extrapolação feita por analistas da Agência Central de Inteligência (CIA), que escanearam mais de cem vídeos de YouTube de Ghouta Leste num sistema de computação à procura de imagens de mortos. Em outras palavras: foi pouco mais que simples palpite).

Cinco dias depois, um porta-voz do Gabinete do Diretor da Inteligência respondeu às reclamações. Declaração à Associated Press dizia que a inteligência na qual se apoiaram as primeiras declarações do governo ainda não era conhecida no momento do ataque; que fora recuperada só subsequentemente: "Sejamos claros: os Estados Unidos não estavam vigiando, em tempo integral, quando aconteceu esse horrível ataque. A comunidade de inteligência conseguiu reunir e analisar informação depois do fato, e determinar que elementos do regime Assad, sim, deram passos para preparar-se antes de usar armas químicas." Mas, dado que a imprensa-empresa norte-americana já tinha a história à qual se agarrar, deu-se rala atenção à retratação. Dia 31 de agosto de 2013, o Washington Post, repetindo a avaliação do governo, noticiou com destaque, na primeira página, que a inteligência norte-americana conseguira gravar “cada passo” do ataque pelo Exército Sírio em tempo real, "das extensivas preparações para o lançamento dos foguetes, até as avaliações posteriores por oficiais sírios". O Post não publicou a retratação distribuída pela AP. Assim, a Casa Branca manteve o controle sobre a narrativa.

Portanto, quando Obama disse, dia 10 de setembro de 2013, que seu governo sabia que o pessoal de Assad preparara o ataque, baseava sua fala não em inteligência interceptada enquanto acontecia, mas em comunicações analisadas dias depois de 21 de agosto de 2013. O ex-funcionário sênior explicou que a caça por conversa "que interessasse" voltou ao exercício detectado em dezembro, sobre a qual, como Obama disse depois publicamente, o Exército Sírio mobilizara pessoal das armas químicas e distribuíra máscaras entre os soldados. A avaliação distribuída pela Casa Branca e a fala de Obama nada tinham, em dezembro, a ver com os específicos eventos que levaram ao ataque do dia 21 de agosto de 2013; eram simples reprodução do que os militares sírios fariam no caso de algum ataque químico. "Requentaram uma história já passada – disse o ex-funcionário sênior – e há muitas peças e partes diferentes. O modelo que usaram foi o modelo de dezembro." É possível, é claro, que Obama não soubesse que aquele relato havia sido obtido de uma análise dos manuais e protocolos sírio a serem usados para ataque com gás, e não eram conclusão a partir de provas reais de eventos reais. Fosse como fosse, Obama analisou precipitadamente, temerariamente, e só superficialmente, as (nenhuma) provas que lhe exibiram.

Toda a imprensa entrou no mesmo jogo e o manteve pautado. O relatório da ONU de 16/9, confirmando o uso de sarin, foi suficientemente cauteloso; observou que o acesso de seus investigadores aos sítios dos ataques, que só aconteceu cinco dias depois, fora controlado por forças rebeldes. "Como com outros sítios – dizia o relatório – as locações foram pisoteadas por outros indivíduos antes da chegada da missão (...).Durante o tempo que passamos nessas locações, chegavam indivíduos carregando munição suspeita, indicado que provas potenciais estejam sendo retiradas e possivelmente manipuladas." Apesar disso tudo, o New York Times avaliou o relatório, como o avaliaram oficiais britânicos e norte-americanos, e disseram que ali havia provas cruciais em apoio ao que dizia o governo. Um anexo ao relatório da ONU reproduzia fotografias publicadas em YouTube de munição recolhida, inclusive um foguete que “sugestivamente combina” com as especificações de munição de artilharia de 330mm de calibre. O New York Times escreveu que a existência dos foguetes provaria, essencialmente, que o governo sírio foi responsável pelo ataque, “porque a arma em questão não havia sido documentada nem relatada como pertencente à insurgência”.

Theodore Postol, professor de tecnologia e segurança nacional no MIT, revistou, trabalhando com um grupo de colegas especialistas, as fotos feitas pelos inspetores da ONU, e concluíram que o foguete de grande calibre eram munição improvisada de fabricação, provavelmente, local. Disse-me que seria “algo que se pode fabricar num ateliê modesto de ferramentaria”. O foguete nas fotos, acrescentou, absolutamente não satisfaz as especificações de foguete similar, embora menor, que se sabe que existe no arsenal sírio. O New York Times, mais uma vez confiando nos dados do relatório da ONU, também analisou a linha de voo de dois foguetes disparados, os quais se supõe que tenham transportado sarin, e concluiu que o ângulo de descida “aponta diretamente” para provar que foram lançados de uma base síria localizada a mais de 9 km da zona de aterrissagem. Postol, que trabalhou como conselheiro científico do chefe de operações navais no Pentágono, disse que as asserções no Times e noutras publicações “não se baseiam em observação real”. Concluiu que as análises da linha de voo, sobretudo, são, como escreveu num e-mail, “totalmente doidas”, porque estudo aprofundado comprovou que “não há qualquer evidência, e nada sugere” que o alcance dos foguetes improvisados fosse superior a dois quilômetros. Postol e um colega, Richard M. Lloyd, publicaram uma análise duas semanas depois de 21/8, no qual avaliavam, corretamente, que os foguetes envolvidos carregavam quantidade de sarin muito superior à estimada antes. O Times noticiou extensamente essa análise, apresentando Postol e Lloyd como “importantes especialistas em armas”. O mais recente estudo dos dois sobre o alcance e a rota de voo dos foguetes, que desmente matéria anterior do Times, foi enviado por e-mail ao jornal na semana passada; até essa data, ainda não foi nem comentado nem publicado.

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A falsa interpretação que a Casa Branca deu ao que sabia sobre o ataque, e quando soube, correspondeu à rapidez com que ignorou toda a inteligência que poderia minar sua narrativa: a informação sobre a Frente al-Nusra, o grupo islamista rebelde que Estados Unidos e ONU classificaram como organização terrorista. A Frente Al-Nusra é conhecida por ter executado muitos ataques de suicidas-bombas contra cristãos e outras seitas muçulmanas não sunitas dentro da Síria, e por ter atacado também seu aliado nominal na guerra civil, o secular Exército Sírio Livre. O seu objetivo declarado é derrubar o governo de Assad e estabelecer a Lei da Xaria. (Dia 25 de setembro de 2013, a frente al-Nusra uniu-se a outros grupos de islâmicos rebeldes, para repudiarem o Exército Sírio Livre e também outra facção secular, a Coalizão Nacional Síria).

A onda de interesse norte-americano na Frente al-Nusra e no gás sarin começou de uma série de ataques químicos de pequena escala em março e abril; naquele momento, o governo sírio e os rebeldes insistiam, cada um, que o responsável era o outro. Por fim, a ONU concluiu que quatro ataques químicos, sim, haviam acontecido; mas não atribuiu a responsabilidade a nenhum dos lados. Um funcionário da Casa Branca disse à imprensa no final de abril que a comunidade de inteligência avaliara “com variáveis graus de certeza” que o governo sírio fora responsável pelos ataques. Assad, sim, havia transgredido a “linha vermelha” de Obama. A avaliação de abril ganhou manchetes, mas detalhes muito significativos perderam-se no processo. Um funcionário não identificado que coordenava obriefing reconheceu que as avaliações da comunidade de inteligência: "(...) não só, só elas, suficientes. Queremos – disse ele – investigar acima e além dessas avaliações da inteligência, para reunir os fatos de modo a podermos estabelecer um conjunto confiável e comprovável de informação que possa embasar então nossa tomada de decisão." Em outras palavras, a Casa Branca não tinha nenhuma prova direta do envolvimento do Exército Sírio ou do governo do presidente Bashar al-Assad, fato que só muito ocasionalmente apareceu registrado na cobertura oferecida pela imprensa-empresa. E a conversa “durona” de Obama funcionou bem com a opinião pública e o Congresso, que via Assad como assassino cruel e sanguinário.

Dois meses depois, uma declaração da Casa Branca anunciou mudança na avaliação da culpabilidade síria; e declarou que a comunidade de inteligência, agora, tinha “alta certeza” de que o governo Assad fora responsável pelas 150 mortes nos ataques com sarin. Mais e mais manchetes foram geradas e a imprensa-empresa foi informada de que Obama, em resposta à nova inteligência, havia ordenado em ajuda não letal à oposição síria. Não se ofereciam detalhes, nem se identificavam os detalhes nos quais se baseava a matéria. A declaração da Casa Branca dizia que análises laboratoriais confirmaram o uso de sarin, mas que prova positiva da presença de sarin “nada diz sobre como os indivíduos foram expostos ou sobre quem foi o responsável pela disseminação”. A Casa Branca também declarou que: "Não temos relatório confiável provado, que indique que a oposição na Síria adquiriu ou usou armas químicas." A declaração acima contrariava as provas que, naquele momento, fluíam em quantidade para as agências de inteligência dos EUA.

Já no final de maio, o ex-funcionário sênior da inteligência contou-me, a CIA já levara ao conhecimento do governo Obama o que se sabia sobre a Frente al-Nusra e seu trabalho com sarin; e enviara relatórios alarmantes de que outro grupo sunita fundamentalista ativo na Síria – al-Qaeda in Iraq (AQI) – também já dominava o processo de produzir sarin. Naquele momento, a Frente Al-Nusra estava operando em áreas próximas de Damasco, incluindo Goutha do Leste. Documento da inteligência distribuído em meados do verão tratava longamente de Ziyaad Tariq Ahmed, especialista em armas químicas dos militares iraquianos, que ter-se-ia mudado para a Síria e que estaria operando em Ghouta Leste. O consultor disse-me que Tariq havia sido identificado como “um sujeito da al-Nusra, com currículo de ter preparado gás mostarda no Iraque e homem que está implicado na produção e uso do gás sarin”. Os militares dos EUA o consideram alvo “de alto valor”.

Dia 20/6, um telegrama top secret de quatro páginas, reunindo tudo o que se sabia sobre as capacidades da al-Nusra para produzir/usar gás sarin, foi passado para David R. Shedd, vice-diretor da Agência de Inteligência da Defesa. "O que passaram para Shedd foi informação ampla e extensa – disse o consultor. Não foi um punhado de 'acreditamos que'". O mesmo consultor disse-me que esse telegrama não dizia nem sugeria que nem os rebeldes nem o Exército Sírio teriam iniciado os ataques em março e abril; mas, sim, confirmava relatórios anteriores de que a Frente al-Nusra tinha meios e competências para comprar e usar gás sarin. Uma amostra do sarin que havia sido usado também fora recuperada – com a ajuda de um agente israelense – mas, segundo o consultor com o qual falei, não há nenhuma referência à amostra, naquele telegrama nem em outros.

Independentemente dessas avaliações, o Estado-Maior das Forças Conjuntas dos EUA, sob a pressuposição de que soldados dos EUA poderiam ser mandados à Síria para capturar o estoque de agentes químicos, requereu uma análise de todas as fontes, sobre a ameaça potencial. "A Ordem de Operação é base para a execução de operação militar, se for ordenada – explicou-me o ex-funcionário sênior da inteligência. – Inclui a possível necessidade de mandar soldados dos EUA para um sítio químico na Síria, para impedir que seja tomado por rebeldes. Se os rebeldes jihadistas estivessem prestes a tomar o sítio químico, os EUA pressupúnhamos que Assad não lutaria contra nós porque estaríamos protegendo os [produtos] químicos de serem capturados pelos rebeldes." "Todas as Ordens de Operação contêm um item que trata de alguma específica ameaça de inteligência. Tínhamos analistas da CIA, da Agência de Inteligência da Defesa, especialistas em armas e gente de “I & W” trabalhando naquele problema... Concluíram que as forças rebeldes eram capazes de atacar com gás sarin uma força dos EUA, porque sabiam e podiam produzir o gás letal. O exame fora feito a partir de sinais e de inteligência humana, e considerava também intenções manifestas e a capacidade técnica comprovada dos rebeldes."

Há provas de que durante o verão alguns membros do Comando do Estado-Maior das Forças Conjuntas dos EUA estavam preocupados ante a possibilidade de invasão por terra à Síria, e pelo desejo manifesto de Obama de oferecer apoio não letal a facções rebeldes. Em julho, o general Martin Dempsey, comandante do Estado-Maior das Forças Conjuntas, apresentou avaliação sombria e disse à Comissão de Serviços Armados do Senado, em audiência pública, que “milhares de forças de operações especiais e outras forças de terra” serão necessárias para tomar todo o arsenal químico da Síria, extremamente disperso, além de “centenas de aviões, barcos, submarinos e outros tipos de veículos”. Estimativas do Pentágono falam em cerca de 70 mil soldados necessários nessa operação, em parte porque as forças dos EUA teriam de proteger também a frota de foguetes sírios: capturar grandes volumes dos produtos químicos que produzem gás sarin, sem ter os meios para lançar o gás, pouca utilidade teria para alguma força rebelde. Numa carta para o senador Carl Levin, Dempsey alerta que qualquer decisão de capturar o arsenal sírio traria consequências não desejadas: "Ao longo dos últimos dez anos, aprendemos porém que não basta simplesmente alterar o equilíbrio do poder militar, sem considerar atenta e cuidadosamente o que é necessário para preservar o funcionamento do estado (...) Se as instituições do regime entrarem em colapso na ausência de qualquer oposição viável, podemos acabar, inadvertidamente, empoderando extremistas ou lançando em operação as mesmas armas químicas que estamos tentando controlar."

Consultada sobre essa carta, a CIA preferiu não se manifestar. Porta-vozes da Agência de Inteligência da Defesa e do Gabinete do Diretor da Inteligência Nacional disseram que não sabiam do relatório enviado a Shedd; depois de receber os dados de identificação do telegrama, enviados por nós, disseram que não haviam localizado o telegrama. Shawn Turner, relações públicas do Gabinete do Diretor da Inteligência Nacional, disse que nenhuma agência de inteligência dos EUA, incluída a Agência de Inteligência da Defesa, “avalia que a Frente al-Nusra tenha conseguido desenvolver alguma capacidade para produzir gás sarin”.

Os funcionários de Relações Públicas do governo Obama não estão tão preocupados com o potencial militar da Frente al-Nusra quanto Shedd nas suas declarações públicas. No final de julho, Shedd apresentou relatório alarmante da força da Frente al-Nusra, durante o Aspen Security Forum, no Colorado. “Contabilizo nada menos que 1.200 diferentes grupos na oposição [ao governo de Bashar Al-Assad]” – disse Shedd, como se ouve nas gravações de sua conferência. E dentro da oposição, a Frente al-Nusra é a mais efetiva e está ganhando força. Isso, disse Shedd, é motivo de grave preocupação para nós. Se essa força for deixada agir sem qualquer oposição, temo muito que os elementos mais radicais – e citou também o grupo al-Qaeda in Iraq –prevaleçam. A guerra civil - ele continuou - só ficará cada vez pior ao longo do tempo (...) Há inominável violência ainda por vir. Shedd não fez qualquer referência a armas químicas em sua fala, porque, de fato, não podia: os relatórios que seu gabinete recebera eram todos ultra top secret.

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Uma série de despachos secretos vindos da Síria durante o verão relatavam que membros do Exército Sírio Livre andavam reclamando a agentes da inteligência dos Estados Unidos sobre repetidos ataques que estavam sofrendo de combatentes da Frente al-Nusra e da al-Qaeda. Os relatórios, segundo o consultor sênior de inteligência com o qual falamos e que leu aqueles relatórios, traziam provas de que o Exército Sírio Livre estava "mais preocupado com aqueles doidos do que com o governo de Assad". O Exército Sírio Livre é formado em grande parte por desertores do exército sírio. O governo Obama, empenhado em derrubar Assad e em manter o apoio aos rebeldes, procurou, em todas as falas públicas a partir do ataque [com gás sarin], apagar a influência das facções salafistas e wahhabistas. No início de setembro, John Kerry disse, estupefato, em uma audiência no Congresso, que a Frente al-Nusra e outros grupos islâmicos seriam minoria na oposição síria. Mais tarde ele retirou o que dissera.

Em todos as suas falas públicas e privadas depois do dia 21 de agosto de 2013, o governo Obama desconsiderou toda a inteligência que havia sobre a possibilidade real de que a Frente al-Nusra tivesse acesso possível ao gás sarin; e continuou a afirmar que só o governo Assad teria armas químicas. Essa foi a mensagem que se lia nos vários memorandos secretos distribuídos aos membros do Congresso nos dias depois do ataque, quando Obama tentava obter apoio para sua planejada ofensiva aérea contra instalações dos militares sírios. Um deputado, com mais de duas décadas de experiência em questões militares, disse-me que concluiu a leitura de um daqueles memorandos secretos absolutamente convencido de que "só o governo de Assad, não os rebeldes, tinham gás sarin".

Assim também, depois da divulgação do relatório da ONU, dia 16 de setembro de 2013, confirmando que havia sido usado gás sarin no ataque de 21 de agosto de 2013, Samantha Power, embaixadora dos Estados Unidos à ONU, disse, numa conferência de imprensa: "É muito importante observar que só o governo [de Assad] possui sarin, e que não temos prova de que a oposição possua sarin." Não se sabe se os relatórios altamente classificada sobre a Frente al-Nusra chegaram ao gabinete de Power, mas o comentário dela é reflexo da atitude que, então, se via em todo o governo Obama. "A conclusão imediata e geral era que Assad fizera tudo" – disse-me o ex-funcionário sênior de inteligência. – "O novo diretor da CIA, [John] Brennan, pula sobre essa conclusão" corre até a Casa Branca e diz: 'Vejam o que consegui!'. Foi tudo verbal; eles só tinham, de prova, as camisas manchadas de sangue. Houve muita pressão para arrastar Obama à mesa, para ajudar os rebeldes, e havia uma ilusão de que que isso [ligar Assad ao ataque com sarin] forçaria a mão de Obama: 'É o telegrama Zimmermann da rebelião síria! E agora Obama pode reagir'. Pura ilusão, na ala Samantha Power dentro do governo Obama. Infelizmente, alguns dos comandantes do Estado-Maior que foram alertados de que Obama preparava-se para atacar não tinham certeza de que era uma coisa boa."

O proposto ataque com mísseis norte-americanos contra a Síria jamais recebeu apoio da opinião pública; e Obama rapidamente mudou de ideia e agarrou-se à ONU e à proposta dos russos, a favor do desmantelamento dos arsenais químicos sírios. Qualquer possibilidade de ação militar foi afinal definitivamente descartada dia 26 de setembro de 2013, quando o governo Obama acompanhou o voto da Rússia e aprovou projeto de resolução da ONU que pedia que o governo Assad se livrasse de seu arsenal químico. O recuo de Obama trouxe alívio a vários altos comandantes militares. (Um conselheiro de alto nível de operações especiais disse-me que o mal concebido ataque de mísseis dos Estados Unidos contra instalações da Força Aérea síria e silos de mísseis sírios, como foi concebido inicialmente pela Casa Branca, teria sido "praticamente como garantir apoio aéreo próximo à Frente al-Nusra".).

A distorção que o governo Obama criou em todos os fatos que cercam o gás sarin levanta uma questão inevitável: será que afinal conhecemos toda a história do muito que Obama desejava afastar-se da "linha vermelha" que ele mesmo criara, sua ameaça de bombardear a Síria? Primeiro, disse que tinha "caso muito firme" a favor do ataque, e então, de repente, aceita entregar a decisão ao Congresso; e em seguida aceita a oferta de Assad, que se dispõe a entregar seu arsenal químico. Parece razoável e possível que, em algum momento desse processo, Obama tenha recebido informação que andava na direção contrária de tudo que a inteligência dos Estados Unidos lhe dizia: provas suficientemente fortes para convencê-lo, rapidamente, a cancelar o plano de ataque e ver-se obrigado a encarar a crítica que, sem dúvida possível, viria dos Republicanos.

A Resolução da ONU, que foi adotada dia 27 de setembro de 2013 pelo Conselho de Segurança, tratava indiretamente da noção de que forças rebeldes como a al-Nusra também seriam obrigadas a desarmar-se: "... nenhuma parte na Síria deve usar, desenvolver, produzir, comprar, armazenar, possuir ou transferir armas [químicas]." A Resolução também exige que o Conselho de Segurança seja notificado imediatamente no caso de qualquer dos "atores não estatais" adquirirem armas químicas. Nenhum grupo foi citado nominalmente. Enquanto o governo sírio continua a processar a eliminação de seu arsenal químico, a ironia é que, depois que os agentes precursores encontrados nos arsenais do governo do presidente Bashar al-Assad tiverem sido destruídos, a Frente al-Nusra e seus aliados islâmicos talvez acabem sendo a única facção dentro da Síria com acesso aos ingredientes que produzem o gás sarin, arma estratégica sem concorrente naquela zona de guerra. Pode haver muito mais a negociar.