27 de fevereiro de 2015

Após o Swissleaks, é preciso lutar também contra a fuga de capitais nos países pobres

Não há evasão fiscal para relatar neste caso. O povo, começando com os dos países pobres, gostaria de saber quanto do capital investido em seus países pertence ao Estado, capital privado nacional ou empresas estrangeiras.

Denis Cogneau[*]

Le Monde

Tradução / No último dia 9 de fevereiro, jornalistas do Le Monde e seus colegas do ICIJ divulgavam dados de um arquivo referente a contas bancárias da filial suíça do HSBC. Mesmo que se tratasse de apenas um banco em um país, os montantes eram, para muitos, já bastante significativos. Nos países ricos, ficamos novamente indignados com uma evasão fiscal tão descomplexada.

No entanto, a operação Swissleaks também chama a atenção para a fuga de capitais oriundos de muitos países pobres.

É certo que os dados publicados mantêm certo grau de nebulosidade. O uso de empresas de fachada e de laranjas torna a quantificação exata da fuga de capitais uma missão digna de um Sherlock Holmes.

Mais de 60% das quantias, assim como dos clientes identificados, são oriundas dos países ricos da OCDE. Apenas 2% do montante correspondem à África Subsaariana, e 3% à África do Norte. A ideia de que os bancos suíços estão abarrotados de fortunas de oligarcas ou mafiosos africanos é, portanto, pura fantasia. Essas proporções são, aliás, coerentes com os dados gerais sobre a origem geográfica da riqueza abrigada na Suíça, ou sobre os depósitos bancários divulgados pelo Banco de Compensações Internacionais.

Dois anos de poupança

No entanto, se compararmos os valores revelados, referentes aos anos de 2006-2007, com o PIB de cada país, 14 países africanos estão entre os 30 primeiros países da lista: Marrocos, Egito e Tunísia, além de Eritreia, Zimbábue, Burundi, Quênia, Serra Leoa, os dois Congos, Chade, Mali, Senegal e Madagascar. O primeiro país asiático pobre a aparecer na lista, por exemplo, é o Paquistão, na quinquagésima posição.

Sabendo que a taxa de poupança nesses países é baixa, o dinheiro depositado no HSBC representa, sozinho, quase um vigésimo da poupança do continente africano em um ano. Gabriel Zucman, da London School of Economics, estima que um terço dos patrimônios africanos possa estar em contas offshore – e um quinto no caso dos patrimônios latino-americanos. De acordo com os economistas James Boyce e Léonce Ndikumana, a fuga de capitais da África na década de 2000 pode ser equivalente a cerca de dois anos de poupança.

Claro que as transferências de capital com origem em países em desenvolvimento não são todas ilegais, nem provenientes de negócios ilícitos. Além disso, estes fundos também não estão apenas investidos em paraísos fiscais – alguns estão na França, por exemplo. Em trabalho recente com Léa Rouanet (da École d'économie de Paris), mostramos que, no que diz respeito aos imóveis localizados na França, as ex-colônias francesas na África tem a maior proporção entre os proprietários residentes no exterior, quando comparamos, novamente, o valor do imóvel em relação à renda no país de origem. Todos os imóveis não são comprados de forma ilícita, mas alguns o são, sem dúvida. E uma parte pertence, também, a franceses expatriados.

Controle desestruturado e ineficaz

A evasão fiscal não é necessariamente a principal razão para transferir sua poupança para o exterior, pois nos países pobres a tributação da renda nacional é ao mesmo tempo limitada e mal controlada. Mesmo quando não há isenção legal, sonegar impostos num país africano médio não requer grandes talentos, uma vez que as instituições de controle são desestruturadas e ineficazes. Segurança e sigilo vêm em primeiro lugar. Muitos membros das elites vivem boa parte do tempo em países ricos, e consideram mais seguro, mais rentável e mais prático investir ali sua fortuna. Investimentos no exterior estão protegidos de riscos como mudanças políticas bruscas e crises econômicas – e os valores desviados são mais facilmente lavados e reciclados.

Algumas fortunas são melhores candidatas que outras a ser enviadas para o exterior. Primeiro, são obtidas em transações realizadas em moedas estrangeiras, depois, estão particularmente concentradas, e finalmente são objeto de imposições públicas suscetíveis de desvios. As receitas do petróleo, gás e mineração reúnem estas três propriedades. Nossas estimativas sugerem que, ao longo das últimas três décadas (1980-2010), toda vez que as receitas do petróleo em um país exportador aumentam em um dólar, 800 dólares, em média, são enviados no ano seguinte para instituições financeiras estrangeiras, em diversos países.

Desse modo, por mais imperfeitos e tendenciosos que sejam, apesar das empresas de fachada e dos laranjas, os dados bancários trouxeram à tona a fuga de capital assombrosa do Zaire de Mobutu, da Serra Leoa e seus "diamantes de sangue", ou, mais recentemente, da Guiné Equatorial em pleno boom do petróleo. Seria necessário, no entanto, que emergissem informações muito mais detalhadas, como estatísticas sobre depósitos por país de destino e por moeda. Isso seria perfeitamente possível sem comprometer o anonimato.

O que fazer para que a poupança disponível, especialmente resultante de exploração dos recursos naturais, seja mais frequentemente reinvestida no próprio país de origem?

Choque de transparência estatística

O primordial deve ser apoiar as autoridades fiscais e judiciais dos governos que se comprometerem efetivamente a lutar contra a corrupção e a evasão fiscal. No entanto, ao contrário dos países ricos, a capacidade destes governos de sancionarem bancos e paraísos fiscais é muito limitada. O jogo é desigual, porque Luxemburgo não vai tremer diante de ameaças do Senegal – nem a lei norte-americana FATCA ou a diretiva da poupança europeia terão impactos diretos para este país. Estas medidas de controle poderiam até mesmo levar a uma maior cobiça sobre as fortunas dos países pobres, uma vez que as fortunas americanas e europeias se tornariam mais difíceis de esconder.

Esta interdependência não deve ser minimizada. Europa e África, em particular, compartilham um espaço de segurança, comércio e migração, mas também financeiro e fiscal, cuja regulamentação não pode basear-se unicamente sobre a não interferência e a invocação de soberanias em boa parte fictícias.

À medida que apertarem a malha sobre seus próprios contribuintes, os países ricos devem organizar, paralelamente, um choque de transparência estatística em relação às contas bancárias e aos fluxos financeiros internacionais, a partir dos dados já reunidos pelos respectivos bancos centrais. Seria a primeira etapa de um cadastro global do capital, e uma medida também capaz de contribuir para a construção de um espaço de debate público e de controle democrático que deve incluir os cidadãos tanto do Norte quanto do Sul.

[*] Denis Cogneau é autor, com Léa Rouanet, do livro Capital Exit in Developing Countries: Measurement and Correlates, École d'Économie de Paris, 2015.

26 de fevereiro de 2015

Por que a ascensão do fascismo é a questão novamente

John Pilger


Tradução / O recente 70.º aniversário da libertação de Auschwitz foi uma evocação do grande crime do fascismo, cuja iconografia nazista está entranhada na nossa consciência. O fascismo está preservado na história, em filmes com ondas de camisas negras em passo de ganso, com a sua criminalidade terrível e clara. Porém, nessas mesmas sociedades liberais, cujas elites que fazem as guerras nos aconselham a nunca o esquecer, não se fala do perigo acelerado dum tipo de fascismo moderno; porque é o fascismo delas.

"Iniciar uma guerra de agressão...", disseram os juízes do Tribunal de Nuremberg em 1946, "não é só um crime internacional, é o supremo crime internacional, que apenas difere de outros crimes de guerra porque contém em si o mal acumulado de todos eles".

Se os nazistas não tivessem invadido a Europa, não teria acontecido Auschwitz e o Holocausto. Se os Estados Unidos e os seus satélites não tivessem iniciado a sua guerra de agressão no Iraque em 2003, ainda hoje viveria quase um milhão de pessoas; e o Estado Islâmico, ou o ISIS, não nos manteria reféns da sua selvajaria. Eles são a prole do fascismo moderno, desmamados pelas bombas, pelos banhos de sangue e pelas mentiras que são o teatro surrealista conhecido por "noticiários".

Tal como o fascismo dos anos 30 e 40, as grandes mentiras são proferidas com a precisão dum metrônomo: graças aos meios de comunicação omnipresentes, repetitivos e graças à sua virulenta censura por omissão. Vejam a catástrofe na Líbia.

Em 2011, a NATO desencadeou 9.700 ataques contra a Líbia, dos quais mais de um terço foram dirigidos contra alvos civis. Usaram ogivas de urânio; as cidades de Misurata e Sirte foram atapetadas com bombas. A Cruz Vermelha identificou sepulturas em massa e a Unicef noticiou que "a maior parte [das crianças mortas] tinha menos de dez anos".

A sodomização pública do presidente líbio Muammar Gaddafi com uma baioneta "rebelde" foi saudada pela então secretária de Estado, Hillary Clinton, com as palavras: "Chegamos, vimos e ele morreu". O seu assassínio, tal como a destruição do seu país, foi justificado por uma grande mentira já bem conhecida: ele estaria a planejar um "genocídio" contra o seu próprio povo. "Sabíamos... que se esperássemos mais um dia", disse o presidente Obama, "Benghazi, uma cidade do tamanho de Charlotte, podia ser vítima de um massacre que se refletiria por toda a região e mancharia a consciência do mundo".

Foi esta a maquinação das milícias islamitas que enfrentavam a derrota frente às forças governamentais líbias. Disseram à Reuters que ia haver "um verdadeiro banho de sangue, um massacre como o que se vira no Ruanda". Transmitida a 14 de março de 2011, a mentira foi a primeira faísca para o inferno da NATO, descrito por David Cameron como uma "intervenção humanitária".

Abastecidos e treinados secretamente pelos SAS da Grã-Bretanha, muitos dos "rebeldes" passaram para o ISIS, cujo último vídeo mostra a decapitação de 21 trabalhadores cristãos coptas capturados em Sirte, a cidade destruída pelos bombardeiros da NATO.

Para Obama, para Cameron e para Hollande, o verdadeiro crime de Khadafi era a independência econômica da Líbia e a sua intenção declarada de cessar a venda em dólares americanos das maiores reservas petrolíferas de África. O petrodólar é um pilar do poder imperial americano. Kadhafi planejava atrevidamente promover uma divisa africana comum com base no ouro, instituir um banco para toda a África e promover uma união econômica entre países pobres com recursos valiosos. Mesmo que isso não viesse a acontecer, só essa ideia era intolerável para os EUA, que se preparavam para "entrar" em África e subornar os governos africanos com "parcerias" militares.

Na sequência do ataque da NATO, ao abrigo de uma resolução do Conselho de Segurança, Obama, como escreveu Garikai Chengu: "confiscou 30 bilhões de dólares ao Banco Central da Líbia, que Khadafi havia destinado ao estabelecimento de um Banco Central Africano e para a divisa dinar sustentada pelo ouro africano".

A "guerra humanitária" contra a Líbia assentou num modelo querido dos corações liberais ocidentais, em especial dos meios de comunicação. Em 1999, Bill Clinton e Tony Blair mandaram a NATO bombardear a Sérvia, porque, mentiram eles, os sérvios estavam a praticar um "genocídio" contra os albaneses étnicos na província secessionista de Kosovo. David Scheffer, o embaixador americano itinerante para crimes de guerra [sic], afirmou que podiam ter sido mortos "225 mil albaneses étnicos entre os 14 e os 59 anos". Clinton e Blair evocaram o Holocausto e "o espírito da Segunda Guerra Mundial". Os heroicos aliados do Ocidente eram o Exército de Libertação do Kosovo (ELK), cujo registro criminal foi ignorado. O secretário do Foreign Office, Robin Cook, disse-lhes para lhe ligarem por telemóvel, sempre que quisessem.

Com os bombardeamentos da NATO e grande parte das infraestruturas da Sérvia em ruínas, juntamente com escolas, hospitais, mosteiros e a estação nacional da TV, equipes forenses internacionais avançaram para Kosovo a fim de arranjar provas do "holocausto". O FBI não conseguiu encontrar uma única sepultura em massa e voltou para casa. A equipe forense espanhola fez o mesmo, e o seu chefe denunciou irritado "uma pirueta semântica feita pelas máquinas de propaganda da guerra". Um ano depois, um tribunal das Nações Unidas na Iugoslávia anunciou o total de mortos no Kosovo: 2.788. Isto incluía combatentes dos dois lados e sérvios e romenos assassinados pelo ELK. Não houvera qualquer genocídio. O "holocausto" tinha sido uma mentira. O ataque da NATO fora fraudulento.

Por detrás da mentira, havia um objetivo importante. A Iugoslávia era uma federação singularmente independente, multiétnica, que se tinha mantido como uma ponte política e econômica durante a Guerra-fria. A maior parte das suas instalações e fábricas principais eram de propriedade pública. Isso não era aceitável para a Comunidade Europeia em expansão, especialmente para a Alemanha recém unida, que tinha começado a avançar para leste a fim de captar o seu "mercado natural" nas províncias Iugoslavas da Croácia e da Eslovênia. Na altura em que os europeus se encontraram em Maastricht em 1991 para traçar planos para a desastrosa eurozona, foi feito um acordo secreto: a Alemanha iria reconhecer a Croácia. A Iugoslávia estava condenada.

Em Washington, os EUA viam que à debilitada economia iugoslava foi recusado um empréstimo do Banco Mundial. A NATO, na altura praticamente uma relíquia quase defunta da Guerra-fria, foi reinventada como polícia imperial. Numa conferência de "paz" do Kosovo, em 1999, em Rambouillet, França, os sérvios foram submetidos às táticas traiçoeiras dessa polícia. O acordo de Rambouillet incluía um Anexo B secreto, que a delegação dos EUA inseriu no último dia. Este exigia a ocupação militar de toda a Iugoslávia – um país com recordações amargas da ocupação nazistas – e a implementação de uma "economia de mercado livre" e a privatização de todos os ativos governamentais. Nenhum estado soberano podia assinar uma coisa daquelas. A punição seguiu-se rapidamente: as bombas da NATO caíram sobre um país indefeso. Foram as precursoras das catástrofes no Afeganistão e no Iraque, na Síria e na Líbia, e na Ucrânia.

A partir de 1945, mais de um terço dos membros das Nações Unidas – 69 países – sofreram parte ou tudo aquilo que se segue às mãos do moderno fascismo da América. Foram invadidos, os seus governos foram derrubados, os movimentos populares suprimidos, as eleições subvertidas, as populações bombardeadas e as economias despojadas de toda a proteção, as sociedades sujeitas a um cerco debilitante designado por "sanções". O historiador britânico Mark Curtis avalia o total de mortes em milhões. Em todas as situações, foi montada uma enorme mentira.

"Esta noite, pela primeira vez desde o 11 de Setembro, terminou a nossa missão de combate no Afeganistão". Foram estas as palavras de Obama, na abertura do discurso de o Estado da União, em 2015. Na realidade, mantêm-se no Afeganistão 10 mil efetivos e 20 mil contratados militares (mercenários) em missões indefinidas. "A guerra americana mais longa da história está a chegar a uma conclusão responsável", disse Obama. Na verdade, foram mortos mais civis no Afeganistão em 2014 do que em qualquer outro ano desde que as Nações Unidas passaram a manter registos. A maioria foi morta – civis e soldados – durante a presidência de Obama.

A tragédia do Afeganistão só tem igual no crime monstruoso da Indochina. No seu livro elogiado e muito citado "O grande tabuleiro de xadrez: o primado americano e os seus imperativos geoestratégicos (The Grand Chessboard: American Primacy and Its Geostrategic Imperatives), Zbigniew Brzezinski, o padrinho das políticas dos EUA desde o Afeganistão até aos dias de hoje, escreve que, se a América quiser controlar a Eurásia e dominar o mundo, não pode sustentar uma democracia popular porque "a busca do poder não é um objetivo que comande a paixão popular... A democracia é inimiga da mobilização imperialista". Tem toda a razão. Como a WikiLeaks e Edward Snowden revelaram, o estado de vigilância e policial está a usurpar a democracia. Em 1976, Brzezinski, na altura conselheiro de Segurança Nacional do presidente Carter, demonstrou o seu ponto de vista desferindo um golpe mortal contra a primeira e única democracia do Afeganistão. Quem conhece esta história vital?

Nos anos 60, uma revolução popular varreu o Afeganistão, o país mais pobre da terra, acabando por derrubar os vestígios do regime aristocrático em 1978. O Partido Popular Democrático do Afeganistão (PPDA) formou um governo e declarou um programa de reformas que incluía a abolição do feudalismo, a liberdade de todas as religiões, direitos iguais para as mulheres e justiça social para as minorias étnicas. Foram libertados mais de 13 mil prisioneiros políticos e os arquivos policiais foram queimados em público.

O novo governo instituiu cuidados médicos gratuitos para os mais pobres; foi abolida a servidão, foi lançado um amplo programa de alfabetização. Para as mulheres, os ganhos foram inauditos. No final dos anos 80, metade dos alunos da universidade eram mulheres e as mulheres eram quase metade dos médicos do Afeganistão, um terço dos funcionários públicos e a maioria dos professores. "Todas as mulheres", recorda Saira Noorani, uma cirurgiã, "podiam entrar na universidade. Podíamos ir onde quiséssemos e usar o que quiséssemos. Costumávamos ir aos cafés e ao cinema ver o último filme indiano à sexta-feira e ouvir as últimas músicas. Tudo começou a correr mal quando os mujaheddin começaram a ganhar. Matavam professoras e queimavam escolas. Ficamos aterrorizadas. Era cômico e triste pensar que eram estas as pessoas que o Ocidente apoiava".

O governo do PPDA era apoiado pela União Soviética, apesar de, conforme posteriormente o antigo secretário de Estado Cyrus Vance reconheceu, "não haver provas de qualquer cumplicidade soviética [na revolução]". Alarmados pela crescente confiança dos movimentos de libertação em todo o mundo, Brzezinski decidiu que, se o Afeganistão conseguisse ter êxito com o PPDA, com a sua independência e progresso, isso iria constituir a "ameaça de um exemplo promissor".

A 3 de julho de 1979, a Casa Branca, secretamente, autorizou o apoio aos grupos tribais "fundamentalistas", conhecidos por mujaheddin, um programa que acabou por aumentar para 500 milhões de dólares por ano em armamento norte-americano e outro tipo de apoios. O objetivo era derrubar o primeiro governo laico e reformista do Afeganistão. Em agosto de 1979, a embaixada dos EUA em Cabul, noticiou que "o principal interesse dos Estados Unidos... seria atingido com a queda [do governo do PPDA], apesar de quaisquer recuos que isso pudesse significar para as futuras reformas sociais e econômicas no Afeganistão".

Os mujaheddins eram os antecessores da al-Qaeda e do Estado Islâmico. Incluíam Gulbuddin Hekmatyar, que recebeu dezenas de milhões de dólares em dinheiro da CIA. A especialidade de Hekmatyar era o tráfico do ópio e atirar ácido à cara das mulheres que se recusavam a usar o véu. Convidado em Londres, foi elogiado pela primeira-ministra Thatcher como um "combatente pela liberdade".

Estes fanáticos podiam ter-se mantido no seu mundo tribal se Brzezinski não tivesse desencadeado um movimento internacional para promover o fundamentalismo islâmico na Ásia Central e corroer assim uma libertação política secular e "desestabilizar" a União Soviética, criando, conforme ele escreveu na sua autobiografia, "alguns muçulmanos conflituosos". O seu grande plano coincidia com as ambições do ditador paquistanês, o general Zia ul-Hag, para dominar a região. Em 1986, a CIA e a agência de inteligência do Paquistão, o ISI, começaram a recrutar pessoas de todo o mundo para aderirem à jihad afegã. O multimilionário saudita, Osama bin Laden foi um deles. Operacionais que acabaram por se juntar aos talibãs e à al-Qaeda, foram recrutados numa faculdade islâmica em Brooklyn, Nova Iorque, e receberam formação militar num campo da CIA na Virgínia. Chamaram-lhe a "Operação Ciclone" . O seu êxito foi festejado em 1996, quando o último presidente PPDA do Afeganistão, Mohammed Najibullah – que fora pessoalmente à Assembleia Geral das Nações Unidas para pedir ajuda – foi enforcado num candeeiro pelos talibãs.

O "ricochete" da Operação Ciclone e dos seus "muçulmanos conflituosos" foi o 11 de Setembro de 2001. A Operação Ciclone passou a ser a "guerra contra o terrorismo", em que perderiam a vida inúmeros homens, mulheres e crianças no mundo muçulmano, do Afeganistão ao Iraque, ao Iémen, à Somália e à Síria. A mensagem dos "polícias" foi e continua a ser: "Ou estão connosco ou são contra nós".

A habitual ameaça do fascismo, no passado e no presente, é o assassínio em massa. A invasão americana do Vietname teve as suas "zonas livres de fogo", "contagem de corpos" e "danos colaterais". Na província de Quang Ngai, de onde enviei notícias, muitos milhares de civis ("gooks") foram assassinados pelos EUA; mas só se recorda um massacre, em My Lai. No Laos e no Camboja, o maior bombardeamento da história provocou uma época de terror marcado hoje pelo espectáculo de crateras unidas por bombas que, vistas do ar, parecem monstruosos colares. O bombardeamento deu ao Camboja o seu ISIS, chefiado por Pol Pot.

Actualmente, a maior campanha de terror do mundo envolve a execução de famílias inteiras, de convidados em casamentos, de acompanhantes em funerais. Estas são as vítimas de Obama. Segundo o New York Times, Obama faz a sua selecção a partir de uma "lista de matança" da CIA que lhe é apresentada todas as terças-feiras na Sala da Situação da Casa Branca. Ele então decide, sem uma ponta de justificação legal, quem viverá e quem morrerá. A sua arma de execução é o míssil Hellfire transportado por um avião sem piloto conhecido por "drone"; estes assam as vítimas e engalanam a área com os seus despojos. Cada "ataque" ("hit") é registado num ecrã duma longínqua consola conhecida por "esmagador de insetos" (bugsplat).

"Os passos-de-ganso", escreveu o historiador Norman Pollock, "foram substituídos pela militarização aparentemente mais inócua da cultura total. Para o líder bombástico, temos o reformista falhado, a trabalhar jovialmente, planeando e executando assassínios, sorrindo todo o tempo".

O que une o antigo fascismo e o novo é o culto da superioridade. "Acredito na excelência americana com todas as fibras do meu ser", disse Obama, fazendo lembrar declarações de fetichismo nacional dos anos 30. Como assinalou o historiador Alfred W. McCoy, foi Car Schmitt, admirador de Hitler, quem disse; "O soberano é ele que decide a excepção". Isto resume o americanismo, a ideologia dominante do mundo. Que isso continue a não ser reconhecido como uma ideologia predatória é a façanha duma igualmente não reconhecida lavagem ao cérebro. Insidiosa, não declarada, apresentada inteligentemente como uma iluminação, este conceito insinua-se na cultura ocidental. Eu cresci no meio duma dieta cinéfila da glória americana, quase toda ela uma distorção. Não tinha a menor ideia de que fora o Exército Vermelho que destruíra a maior parte da máquina de guerra nazi, com um custo de 13 milhões de soldados. Em contraste, as perdas dos EUA, incluindo as do Pacífico, foram de 400 mil. Holywood virou tudo ao contrário.

A diferença agora é que as audiências do cinema são convidadas a retorcer as mãos com a "tragédia" de psicopatas americanos terem que matar pessoas em locais distantes – tal como o próprio Presidente as mata. A encarnação da violência de Hollywood, o actor e director Clint Eastwood, foi nomeado para um Óscar este ano pelo seu filme, "Sniper Americano", que é sobre um assassino paranóico autorizado. O New York Times descreveu-o como um "filme patriótico, pró-família que bateu todos os recordes de assistência nos primeiros dias de exibição".

Não há filmes heróicos sobre a adesão da América ao fascismo. Durante a Segunda Guerra Mundial, a América (e a Grã-Bretanha) foram para a guerra contra os gregos que se tinham batido heroicamente contra o nazismo e estavam a resistir à progressão do fascismo grego. Em 1967, a CIA ajudou a subida ao poder duma junta militar fascista em Atenas – tal como no Brasil e na maior parte da América Latina. Os alemães e os europeus de leste que se haviam conluiado com a agressão nazi e com os crimes contra a humanidade receberam um porto de abrigo seguro nos EUA; muitos deles foram apaparicados e os seus talentos recompensados. Wernher von Braun foi o "pai" da bomba terrorista nazi V-2 e do programa espacial dos EUA.

Nos anos 90, quando as antigas repúblicas soviéticas, a Europa do leste e os Balcãs passaram a ser postos militares avançados da NATO, os herdeiros dum movimento nazi na Ucrânia tiveram a sua oportunidade., Responsável pelas mortes de milhares de judeus, polacos e russos, durante a invasão nazi da União Soviética, o fascismo ucraniano foi reabilitado e a sua "nova vaga" saudada pelo braço armado como "nacionalista".

Isso atingiu o seu apogeu em 2014, quando a administração Obama gastou cinco mil milhões de dólares num golpe contra o governo eleito. As tropas de choque eram neonazis conhecidos como o Setor de Direita e Svoboda. Os seus líderes incluíam Oleh Tyahnybok, que apelou a um expurgo da "máfia moscovita-judaica" e "outra escumalha", incluindo homossexuais, feministas e os da esquerda política.

Estes fascistas estão hoje integrados no governo golpista de Kiev. O primeiro presidente do parlamento ucraniano, Andriy Parubiy, líder do partido do governo, é cofundador do Svoboda. A 14 de Fevereiro, Parubly anunciou que ia a Washington pedir que "os EUA nos dêem armamento moderno de precisão". Se o conseguir, isso será considerado um ato de guerra pela Rússia.

Nenhum líder ocidental comentou o reacender do fascismo no coração da Europa – com excepção de Vladimir Putin, cujo povo perdeu 22 milhões numa invasão nazi que entrou pela fronteira da Ucrânia. Na recente Conferência de Segurança de Munique, a subsecretária de Estado dos EUA para os Assuntos Europeus e Euro-asiáticos, Victoria Nuland, considerou uma ofensa que os líderes europeus se opusessem a que os EUA fornecessem armamento ao regime de Kiev. Referiu-se ao ministro alemão da Defesa como "o ministro para o derrotismo". Foi Nuland quem arquitectou o golpe em Kiev. Mulher de Robert D. Kagan, uma importante luminária neoconservadora e cofundadora do Projecto para um Novo Século Americano, da ala de extrema-direita, foi conselheira de política externa de Dick Cheney.

O golpe de Nuland não correu conforme o planeado. A NATO foi impedida de se apoderar da base naval, histórica, legítima, de águas tépidas, da Rússia, na Crimeia. A população da Crimeia, de maioria russa – anexada ilegalmente à Ucrânia por Nikita Krushchev em 1954 – votou esmagadoramente pelo regresso à Rússia, conforme tinham feito nos anos 90. O referendo foi voluntário, popular e observado internacionalmente. Não houve qualquer invasão.

Simultaneamente, o regime de Kiev virou-se contra a população de etnia russa no Leste com a ferocidade da limpeza étnica. Colocou milícias neonazis ao estilo das Waffen-SS, que bombardearam e cercaram vilas e cidades. Usaram a fome como arma, cortando a electricidade, congelando contas bancárias, suspendendo a segurança social e as pensões. Mais de um milhão de refugiados atravessaram a fronteira em direcção à Rússia. Nos media ocidentais, foram tratados como pessoas que fugiam da "violência" provocada pela "invasão russa". O comandante da NATO, general Breedlove – cujo nome e acções podiam ter sido inspirados pelo Dr. Strangelove de Stanley Kubrik – anunciou que estavam a "reunir-se" 40 mil tropas russas. Na era de provas forenses por satélite, não apresentou nenhuma.

As pessoas de língua russa e as bilingues da Ucrânia – um terço da população – há muito que procuram uma federação que reflicta a diversidade étnica do país e seja autónoma e independente de Moscovo. A maior parte não são "separatistas" mas apenas cidadãos que querem viver em segurança na sua pátria e se opõem à tomada de poder verificada em Kiev. A sua revolta e a instituição de "estados" autónomos são uma reacção aos ataques de Kiev contra eles. Poucas destas coisas têm sido explicadas às audiências ocidentais.

A 2 de Maio de 2014, em Odessa, 41 cidadãos de etnia russa foram queimados vivos na sede dos sindicatos, guardada por polícias. O líder do Sector de Direita, Dmytro Yarosh considerou o massacre como "mais um dia de glória na nossa história nacional". Nos media americanos e britânicos, foi noticiado como uma "tragédia sombria" resultante dos "choques" entre "nacionalistas (neonazis) e "separatistas" (pessoas que recolhiam assinaturas para um referendo sobre uma Ucrânia federal).

O New York Times enterrou a notícia e reduziu a "propaganda russa" os alertas sobre as políticas fascistas e anti-semitas dos novos clientes de Washington. O Wall Street Journal condenou as vítimas – "Fogo ucraniano mortal provavelmente ateado por rebeldes, diz o Governo". Obama felicitou a Junta pelo seu "comedimento".

Se Putin puder ser provocado a ir em auxílio deles, o seu papel de "pária" pré-encomendado no Ocidente justificará a mentira de que a Rússia está a invadir a Ucrânia. A 29 de Janeiro, o supremo comandante militar da Ucrânia, o general Viktor Muzhemko, quase destruiu inadvertidamente a base das sanções dos EUA e da UE à Rússia, quando disse enfaticamente numa conferência de imprensa: "O exército ucraniano não está a combater contra unidades regulares do Exército russo". Havia "cidadãos individuais" que eram membros de "grupos armados ilegais", mas não havia nenhuma invasão russa. Não era novidade nenhuma. Vadym Prystaiko, o vice-ministro dos Estrangeiros de Kiev, apelara a uma "guerra em grande escala" contra a Rússia com armamento nuclear.

A 21 de Fevereiro, o senador americano James Inhofe, um Republicano de Oklahoma, apresentou um projeto-de-lei que autorizaria armas americanas para o regime de Kiev. Na apresentação ao Senado, Inhofe usou fotografias que afirmou serem de tropas russas a entrar na Ucrânia, que há muito tinham sido denunciadas como falsificações. Fez recordar as fotos falsas de Ronald Reagan de uma instalação soviética na Nicarágua, e as provas falsas de Colin Powell à ONU de armas de destruição maciça no Iraque.

A intensidade da campanha de calúnias contra a Rússia e a apresentação do seu presidente como o vilão duma pantomina não tem paralelo com nada do que já vi até hoje enquanto repórter. Robert Parry, um dos mais conhecidos jornalistas de investigação da América, que revelou o escândalo Irão-Contra, escreveu há pouco: "Nenhum governo europeu, desde a Alemanha de Adolfo Hitler, achou justo enviar tropas de choque nazis para entrar em guerra com uma população interna, mas o regime de Kiev fez isso e fê-lo reconhecidamente. No entanto, por todo o espectro media/político do Ocidente, tem sido feito um esforço brutal para esconder esta realidade, chegando ao ponto de ignorar factos que já estão solidamente estabelecidos… Se ficarem a pensar como é que o mundo pode encontrar-se numa terceira guerra mundial – tal como se encontrou na primeira guerra mundial há cem anos – basta olhar para a loucura na Ucrânia que se tem mostrado impenetrável aos factos ou à razão".

Em 1946, o promotor público do Tribunal de Nuremberga afirmou quanto aos media alemães: "É bem conhecido o uso que os conspiradores nazis fizeram da guerra psicológica. Antes de cada agressão principal, com algumas excepções com base na conveniência, iniciavam uma campanha de imprensa, destinada a enfraquecer as suas vítimas e a preparar psicologicamente o povo alemão para o ataque… No sistema de propaganda do Estado de Hitler, as armas mais importantes foram a imprensa diária e a rádio". No Guardian de 2 de Fevereiro, Timothy Garton-Asg apelou mesmo à guerra mundial. "É preciso fazer parar Putin", dizia o cabeçalho. "Por vezes só canhões podem fazer calar canhões". Reconhecia que a ameaça de guerra podia "alimentar uma paranóia russa de cerco", mas tudo bem. Ele mencionava o equipamento militar necessário para a tarefa e esclareceu os leitores de que "a América tinha o melhor equipamento".

Em 2003, Garton-Ash, professor em Oxford, repetia a propaganda que levou à chacina no Iraque. "Saddam Hussein", escreveu, "armazenou, conforme [Colin] Powell documentou, grandes quantidades de terríveis armas químicas e biológicas e está a esconder o que resta delas. Continua a tentar arranjar as nucleares". Elogiava Blair como um "intervencionista gladstoniano, liberal cristão". Em 2006, escreveu: "Agora enfrentamos o maior teste do Ocidente, depois do Iraque: o Irão".

As explosões [de entusiasmo] – ou, como Garton-Ash prefere, a sua "torturada ambivalência liberal" – são típicas daqueles que pertencem à elite liberal transatlântica que fizeram um acordo faustiano. O criminoso de guerra Blair é o seu líder perdido. O Guardian, onde apareceu o artigo de Garton-Ash, publicou um anúncio de página inteira para um bombardeiro Stealth americano. Numa imagem ameaçadora do monstro de Lockheed Martin havia as palavras: "O F-35. ÓTIMO para a Grã-Bretanha". Este "equipamento" americano custará aos contribuintes britânicos 1,3 mil milhões de libras esterlinas, depois de os seus antecessores modelo-F terem chacinado por todo o mundo. Em coro com o anunciante, o editorial do Guardian defendia um aumento nas despesas militares.

Mais uma vez, há um objectivo profundo. Os dirigentes do mundo não querem a Ucrânia só como uma base de mísseis. Querem a sua economia. A nova ministra das Finanças de Kiev, Natalie Jaresko, é uma antiga funcionária sénior do Departamento de Estado dos EUA, encarregada do "investimento" dos EUA no ultramar. Foi-lhe concedida à pressa a cidadania ucraniana. Querem a Ucrânia por causa do gás abundante. O filho do vice-presidente Joe Biden faz parte da administração da maior empresa de petróleo, de gás e de refinação da Ucrânia. Os fabricantes de sementes geneticamente modificadas, empresas como a pérfida Monsanto, querem o rico solo agrícola da Ucrânia.

Sobretudo, querem o poderoso vizinho da Ucrânia, a Rússia. Querem balcanizar ou desmembrar a Rússia e explorar a maior fonte de gás natural do planeta. Enquanto o gelo do Árctico se derrete, querem controlar o Oceano Árctico e as suas riquezas energéticas, e a longa fronteira terrestre do Árctico na Rússia. O seu homem em Moscovo era Boris Yeltsin, um bêbado, que entregou a economia do país ao Ocidente. O seu sucessor, Putin, restabeleceu a Rússia como uma nação soberana; o seu crime é esse.

A responsabilidade de todos nós é clara, É identificar e denunciar as mentiras incessantes dos defensores da guerra e nunca pactuar com elas. É reacender os grandes movimentos populares que trouxeram uma frágil civilização aos modernos estados imperialistas. Mais importante ainda, é impedir a conquista de nós mesmos: dos nossos espíritos, da nossa humanidade, do nosso auto-respeito. Se nos mantivermos calados, a vitória sobre nós é garantida e um holocausto nos acena.

Israel precipita-se para uma guerra impiedosa contra Gaza

Israel avança para a próxima erupção de violência contra os palestinianos, como se se tratasse de uma espécie de catástrofe natural que não pode ser evitada.

Gideon Levy

Haaretz

Tradução / A próxima guerra rebentará este verão. Israel dar-lhe-á mais um nome infantil e ocorrerá em Gaza. Já existe um plano para evacuar as comunidades israelitas ao longo da fronteira da Faixa de Gaza.

Israel sabe que essa guerra vai rebentar e sabe também porquê – e precipita-se ao galope, de olhos vendados, como se fosse um ritual cíclico, uma cerimônia periódica ou uma catástrofe natural que não pode ser evitada. Aqui e acolá nota-se até algum entusiasmo.

Pouco importa a identidade do primeiro-ministro e do ministro da Defesa – não há qualquer diferença entre os candidatos no que diz respeito a Gaza. Isaac Herzog e Amos Yadlin não dizem evidentemente nada e Tzipi Livni vangloria-se de, graças a ela, nenhum porto de Gaza ter sido aberto.

Os restantes israelenses também não estão interessados com o que se passa em Gaza e, não tarda, Gaza será obrigada a recordar-lhes mais uma vez a sua situação trágica da única maneira que lhe é permitida: com os foguetes.

A situação em Gaza é desastrosa, terrível. Ela não é mencionada no discurso israelense a nem na campanha eleitoral mais miserável e vazia que tenha havido aqui.

É difícil acreditar, mas os israelenses inventaram uma realidade paralela, cortada do mundo real, uma realidade cínica, insensível, enterrada na negação, embora todos estes desastres, que são na maior parte provocados por eles próprios, ocorram a uma curta distância das suas casas.

Os recém-nascidos morrem gelados sob os escombros das suas casas, os jovens arriscam a vida e atravessam a vedação fronteiriça para apenas obter uma ração de comida numa cela israelense.

Alguém ouviu falar disto? Alguém se preocupa com isto? Alguém percebe que isto conduz à próxima guerra?

Salma viveu apenas 40 dias, como a eternidade de uma borboleta. Era um bebê de Beit Hanoun, no nordeste da Faixa de Gaza, que morreu no mês passado de hipotermia, depois de o seu corpo frágil ter gelado com o vento e a chuva que penetraram na barraca de compensado e plástico onde ela vivia com a sua família, depois da sua casa ter sido bombardeada.

“Ela ficou gelada como um sorvete”, declarou a sua mãe sobre a última noite do seu bebê. O porta-voz do UNRWA [organização da ONU para os refugiados], Chris Gunness, contou a história de Salma na semana passada no jornal britânico The Guardian. Mirwat, a sua mãe, disse-lhe que, quando nasceu, ela pesava 3,1 kg. A irmã Ma'ez, de três anos, está hospitalizada por enregelamento.

Ibrahim Awarda, de 15 anos, que perdeu o pai num bombardeamento israelense em 2002, teve mais sorte. Decidiu atravessar a fronteira entre Gaza e Israel. “Eu sabia que seria detido”, declarou ao jornalista do The New York Times em Gaza na semana passada. “Pensei que talvez fosse encontrar uma vida melhor. Deram-me comida decente e recambiaram-me para Gaza”.

Ibrahim ficou detido durante cerca de um mês em duas prisões em Israel antes de ser atirado de novo para a destruição, a miséria, a fome e a morte. Trezentos habitantes de Gaza morreram afogados no mar em setembro do ano passado, numa tentativa desesperada de deixar a prisão de Gaza.

84 habitantes de Gaza foram detidos pelas forças de defesa israelenses nos últimos seis meses, depois de terem tentado entrar em Israel; a maioria deles queria apenas fugir do inferno onde viviam. Outros nove foram detidos este mês.

Atiya al-Navhin, de 15 anos, tentou também entrar em Israel em novembro, apenas para fugir à sua sorte. Soldados do Tsahal abriram fogo sobre ele, foi tratado em dois hospitais israelenses e voltou para Gaza em janeiro. Agora, está deitado na sua casa, paralisado e incapaz de falar.

Cerca de 150 mil pessoas sem abrigo vivem na faixa de Gaza e cerca de 10 mil refugiados estão nos abrigos do UNRWA. O orçamento da organização foi gasto depois de o mundo inteiro ter ignorado o seu compromisso de contribuir com 5,4 bilhões de dólares para a reconstrução de Gaza.

O compromisso de negociar o levantamento do bloqueio a Gaza – a única maneira de evitar a próxima guerra e a que se segue – também foi quebrado. Ninguém fala sobre isso. Não é interessante. Houve uma guerra, israelenses e palestinos morreram para nada, passemos então à próxima guerra.

Israel fará mais uma vez de conta que está surpreendido e ofendido – “os cruéis árabes atacam de novo com foguetes, sem razão”.

25 de fevereiro de 2015

"Por que o senhor não pediu demissão, Presidente?"

O presidente do HSBC, Douglas Flint, e seu CEO, Stuart Gulliver, foram interrogados por uma comissão parlamentar britânica.

Eric Albert

Le Monde

Tradução / A sessão do Comitê Parlamentar britânico sobre o Tesouro, na última quarta-feira, 25 fevereiro, prometia faíscas e cumpriu, em grande parte, suas promessas. Os treze deputados-membros haviam convocado Douglas Flint e Stuart Gulliver, respectivamente o presidente e o diretor geral do HSBC, para cerca de duas horas um interrogatório público e acirrado.

Pouco mais de duas semanas desde as revelações do "Swissleaks", os responsáveis pelo banco britânico tiveram que se explicar sobre as práticas de evasão fiscal em grande escala. Mesmo sem ter trazido novas informações, a sessão permitiu importantes confrontações, como a que opôs o trabalhista John Mann a Douglas Flint. O deputado começou lembrando que o atual presidente era diretor financeiro do HSBC desde 1995, além de membro do conselho de administração, e, assim, havia aprovado a voracidade com que o banco realizava aquisições à época, inclusive as filiais suíças. Em seguida, com o olhar fixo em Douglas Flint, afirmou:

- Por que o senhor não demitiu o Sr. Gulliver?

- Porque acho que o Sr. Gulliver faz um excelente trabalho.

- Por que o senhor não pediu demissão então? Se ele não é o responsável, então é o senhor.

“Responsabilidade coletiva”

Diante deste ataque, repetido várias vezes por diferentes deputados, Douglas Flint apoiou-se na mesma linha de defesa utilizada na última segunda-feira na apresentação do resultado anual do banco. Primeiramente, ele aceita sua parte na “responsabilidade coletiva” do conselho de administração, mas recusa a responsabilidade individual direta. Em segundo lugar, afirma que desde que ele e Stuart Gulliver tomaram as rédeas do grupo, há quatro anos, o banco teria sido radicalmente reformado.

O HSBC Suíça reduziu o número de contas bancárias de 30 mil para 10 mil, e os valores depositados foram reduzidos em 42%. Apenas 30% dos gestores que trabalhavam em 2006, início do período coberto pelo Swissleaks, ainda estão no banco. Além disso, os clientes hoje precisam provar que estão em dia com o Fisco, e os saques em dinheiro são agora limitados a 10 mil dólares. A respeito da filial Suíça, mas também de outros escândalos financeiros que mancharam o banco, Douglas Flint acrescentou: “Espero sinceramente que não tenhamos mais esqueletos no armário”.

Contas sem correspondência

A sessão parlamentar ajudou a jogar mais luz sobre as práticas do HSBC Suíça durante a primeira década dos anos 2000. Sobre a prática das contas sem correspondência (hold mail accounts), por exemplo, o titular solicitava jamais receber qualquer correspondência ou comunicado diretamente em casa, para não deixar rastros. Entre 2006 e 2007, esta ainda era uma prática comum. “Então, se entendi bem – disse um deputado – era possível ter uma conta, e pedir ‘Antes de mais nada, nunca me escrevam’, e depois vir retirar pessoalmente enormes quantias em dinheiro. E isso não era considerado suspeito?”

A resposta lamentável de Douglas Flint foi: “não naquele momento”. E ele acrescenta que o HSBC Suíça não era um banco “anormal” neste sentido, e que seus concorrentes teriam então as mesmas práticas. “Era uma época diferente”.

Os deputados também se irritaram ao ouvir Douglas Flint repetir diversas vezes que os dados transferidos para as autoridades francesas por Hervé Falciani, ex-especialista em informática do HSBC Suíça, haviam sido “roubados”.

- Como se atreve a isso? - atacou John Mann

- Foram dados roubados.

- Mas isso não foi bom?

- Não. Não deveríamos ter um sistema que dependa do roubo de dados.

De fato.

Resposta aos sofistas

Stathis Kouvelakis

Europe Solidaire

Tradução / Dois sofismas ou, melhor, dois sofismas e meio, circulam ultimamente, distribuídos por aqueles e aquelas que se recusam a olhar na cara da realidade e a compreender o recuo a que o SYRIZA foi forçado, assim como as possíveis consequências. Digo “forçado”, sim, porque preso numa estratégia errada; e não digo “traição” nem “renegação”, que são termos moralizantes e absolutamente inúteis para quem queira compreender os processos políticos.

Primeiro sofisma: o SYRIZA “não tinha mandato para sair do euro. Se tivesse ficado nessa posição, não teria sido eleito”. Dito assim, o raciocínio é absurdo. Sim, o SYRIZA não tinha “mandato para sair do euro”. Mas não tinha, com certeza, mandato para abandonar o essencial de seu programa... para permanecer no euro!

E não há dúvidas de que se se tivesse apresentado aos eleitores dizendo “eis meu programa, mas se virmos que a aplicação desse programa não é compatível com a permanência dentro do euro, então esqueçamos o programa”, o SYRIZA não teria tido nem o menor sucesso eleitoral. E não por acaso: a permanência dentro do euro A QUALQUER CUSTO é exatamente o argumento de base dos partidos pró-Memorando que governaram a Grécia durante todos esses anos. E o SYRIZA, ainda que nunca tenha esclarecido sua posição sobre o euro, sempre recusou a lógica do “euro a qualquer custo”.

Recordemos, sobre esse ponto, que, ao contrário do que supõem a maioria dos comentadores, os textos programáticos do SYRIZA não excluem nem a saída do euro como consequência imposta no caso de os europeus recusarem [as propostas do SYRIZA], nem a suspensão dos pagamentos da dívida [calote]. Mas, sim, é verdade que nos últimos tempos esses textos foram postos em surdina.

Variante do primeiro sofisma: “O SYRIZA tinha duplo mandato: romper com a austeridade E permanecer no euro”. Dito assim, soa mais racional que a formulação anterior, mas mesmo assim continua o sofisma. Porque se faz como se os dois objetos do mandato tivessem o mesmo peso e isso (no caso de ser preciso optar e é claro que é preciso optar, todo o problema está aí) legitimaria que se sacrificasse o euro, sendo inevitável, em favor do segundo (romper com a austeridade). E, isso, sem trair o mandado de que se está falando!

Mas... E por que não invertermos o argumento [permanecer no euro E romper com a austeridade], dizendo: “Dado que percebo que os dois termos são incompatíveis, escolho o primeiro, porque, no fundo, o eleitorado grego votou num partido da esquerda radical precisamente para que fizesse isso”. Quer dizer: dar mais valor à ruptura que à “estabilidade”, no marco atual; é o que resulta mais coerente (e é o mínimo que se pode dizer) com a tarefa de um partido de esquerda radical que propõe o socialismo como seu “objetivo estratégico” (embora não tenha sido eleito para esse objetivo).

Terceiro sofisma, de Etienne Balibar e de Sandro Mezzadra que, depois do que aconteceu e depois de terem feito ironias sobre “a esquerda do SYRIZA” que “falava de renúncia” (mesmo que ninguém na esquerda do SYRIZA se tenha jamais servido desse termo, mas vamos em frente), tiram a conclusão de que assim se mostra(ria) “que não se construirá na Europa uma política de liberdade e igualdade baseada só na soberania nacional”.

Para chegar lá, o fundamental seria ganhar tempo, mesmo que a custa de concessões (e aqui fazem a referência indispensável a Lênin, para “avalizar” a radicalidade do que dizem), e permitir que aconteçam futuras vitórias políticas (referem-se ao Estado espanhol) e os movimentos sociais desenvolvam-se, de preferência os “transnacionais”, tipo Blockupy. E seguem a navegar sempre nesse sofisma, com espantosa falsa-pureza de espírito, lógica, apesar de tudo, em ardorosos defensores do “projeto europeu” (apesar de, sim, só na “versão do bem”), como esses dois autores.

O problema é que os ritmos das forças políticas e dos movimentos sociais a que se referem Balibar e Mezzadra não estão em sincronia. De hoje até o próximo verão, o governo do SYRIZA terá de fazer frente a desafios mais que pesadíssimos, e não é possível supor que uma manifestação – bem-sucedida, que seja – em Frankfurt, ou uma possível vitória do partido Podemos nas eleições de novembro na Espanha, consiga modificar a situação a favor do SYRIZA.

Essa assincronia entre ritmos temporais é uma das modalidades sob as quais o caráter estratégico do nível nacional apresenta-se aos atores da luta política: o plano nacional é o terreno no qual se condensa de modo decisivo a relação de forças entre as classes.

O que Balibar e Mezzadra subestimam gravemente, além do mais, é o efeito de desmobilização que não deixará de ter, no plano grego interno e no plano europeu, a percepção (que acabará por se impor, apesar dos ataques que lhe fazem os defensores de visão curta do governo grego) de uma Grécia e de um governo do SYRIZA obrigados a curvar-se ante os diktats austeritários da União Europeia. Já não se vê, mesmo na Grécia, o clima de mobilização e confiança que havia nas primeiras semanas depois das eleições. Agora imperam o desassossego e certa confusão. É verdade que as mobilizações podem voltar, mas, por um lado, estarão, agora, dirigidas contra opções de governo; e, por outro lado, não se verão mobilizações rápidas, “a toque de apito”.
Condicionar uma escolha política à emergência de movimentos é pior que temerário. É um modo de dizer que nada acontecerá se não houver o movimento, ou se o movimento for apenas fraco. Na realidade, trata-se de agir exatamente no sentido inverso. Assumimos uma escolha de ruptura, e isso estimula a mobilização, a qual tem, ou adquire, a própria autonomia. Foi, além do mais, exatamente o que aconteceu na Grécia na fase de “confronto” entre o governo e a União Europeia, entre 5 e 20 de fevereiro/2015, quando dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas, por movimento largamente espontâneo e externo aos quadros partidários.

O argumento do “tempo ganho” persiste quando persiste a ilusão. Durante esses quatro meses de suposto “respiro”, o SYRIZA estará, na realidade, obrigado a mover-se dentro do quadro vigente, a consolidá-lo, portanto, pondo em ação uma grande parte do que a Troïka (reapelidada agora de “Instituições”) exige, “atrasando” a aplicação de medidas−signos de seu programa, precisamente aquelas que teriam permitido “fazer a diferença” e cimentar a aliança social que levou o SYRIZA ao poder.

Esse “tempo ganho” expõe-se ao grave risco de logo se revelar como “tempo perdido”, que desestabilizará a base do SYRIZA e permitirá que os adversários (especialmente a extrema direita) reagrupem suas forças e apresentem-se como únicos defensores de uma “verdadeira ruptura com o sistema”.

Destaquemos também que, apesar da repulsa que qualquer referência à nação provoca nesses fanáticos do europeísmo como Balibar e Mezzadra, os sucessos políticos a que eles se referem, dos partidos SYRIZA e Podemos, só são vitórias no nível nacional, que só modificam a relação de forças no que tenha a ver com forças políticas de esquerda que cheguem a governos de estados nacionais. Esses êxitos, sim, também estão construídos, em grande parte, sobre a base da soberania nacional, em sentido democrático, popular – não nacionalista – e aberto.

Nos discursos de Tsipras e de Iglesias abundam, sempre perfeitamente assumidos, o discurso “nacional-popular” e referências ao “patriotismo”, assim como abundam as bandeiras nacionais (grega ou republicana, no caso do Estado espanhol no conjunto), em mãos das massas e dos movimentos “autônomos” (para usar o termo de Mezzadra e Balibar) que enchem as ruas e praças desses países.

Mais que em qualquer outro elemento, aí se vê que a referência nacional é (principalmente nos países dominados da periferia da Europa) terreno de luta – que, em países como o Estado espanhol e a Grécia, as forças progressistas conseguiram hegemonizar para convertê-la num dos motores mais potentes do sucesso que alcançaram até aqui.

Sobre essa base da referência nacional pode-se construir um verdadeiro internacionalismo. Não sobre conversas sem qualquer substância e desconectadas da realidade concreta da luta política, segundo as quais o discurso “deve ser” “europeu” ou “transnacional”, totalmente e sem qualquer mediação.

Uma última coisa, para concluir: há um elemento de verdade dos dois primeiros sofismas, quanto ao “mandato” para sair do euro. Este elemento sempre esteve “ocultado” na contradição que havia dentro da posição majoritária no SYRIZA, a qual, agora, se manifestou muito claramente. A ideia de romper com a austeridade E com o peso da dívida, no marco europeu atual fracassou muito claramente.

Em situações desse tipo, é preciso falar com sinceridade e honestidade e começar por admitir o fracasso. E admitir portanto que é preciso voltar a discutir para encontrar a estratégia mais adequada para conseguir ser fiel aos compromissos assumidos e para tirar o país da encruzilhada em que está, ao mesmo em que enviamos uma mensagem de luta aos muitos e muitas que apostaram na “esperança grega”, e que hoje se recusam, com razão, a admitir qualquer derrota.

A balcanização da Ucrânia

Voluntários croatas com Kiev, sérvios com Donbass

Miroslav Lazanski


Tradução / Enquanto os voluntários croatas se juntam ao exército ucraniano para combater os Novorrussos, a pró-Estados Unidos Kolinda Grabar-Kitarović tornou-se, em 18 de fevereiro de 2015, presidente da Croácia. O seu país, que se prepara pra facilitar o desmembramento da Sérvia amputando-a da Voivodina, deveria logicamente implicar-se oficialmente na guerra na Ucrânia. Repetindo o passado, os Croatas aliam-se ao império do momento contra a Rússia.

Lev Tolstoi escreveu, em Guerra e paz, que "Na véspera do ano de 1812, houve uma concentração dos poderes na Europa ocidental, partindo do oeste para leste, em direção às fronteiras da Rússia". Não sei o que diria hoje este grande escritor e pensador se pudesse dar uma olhadela sobre a Europa no princípio do Século XXI. É como se ele tivesse já previsto na sua época "a natização" (NATO), o cerco da Rússia e as pressões políticas e psicológicas sobre os Estados neutros para que se juntem à Aliança.

O que começou na Europa em 1999 com os bombardeamentos da República federal da Iugoslávia continua hoje com a tragédia na Ucrânia. As imagens dos edifícios e pontes destruídos são inacreditáveis; as casas queimadas, os cadáveres nas ruas. Tudo isso na Europa do século XXI! E isto não é um filme mas a crua realidade. A Europa política calou-se em relação às mesmas imagens na Iugoslávia em 1999, e hoje fica indiferente ao sofrimento humano na Ucrânia.

A Europa política impôs ao povo da Ucrânia uma escolha "ou/ou" e, por isso, a guerra. Depois dos Acordos de Minsk, algumas pessoas pensam ainda, na Europa, mas especialmente nos Estados Unidos, que o fato de enviar ajuda militar a Kiev poderia mudar a situação militar no terreno. Mas nenhum míssil antitanque ocidental pode mudar a correlação de forças porque os soldados de Kiev não foram treinados para os utilizar, teriam necessidade pelo menos de seis meses de treinamento e aprendizagem. Os sistemas de artilharia da NATO não são compatíveis com os sistemas em poder das forças armadas ucranianas. O ocidente pode fornecer à Ucrânia simples veículos blindados para transporte de artilharia, o que os britânicos já fizeram, eletrônica para as comunicações rádio e radares de artilharia, o que já foi entregue a Kiev.

Entretanto, se a NATO entregasse a Kiev outros tipos de armamento, ou se enviasse os seus próprios especialistas de treinamento militar, poder-se-ia ver aparecer em Donbass tanques T-80 e T-90 em vez dos T-72. Ver-se-ia então que mísseis eram eficazes. A entrada de uma unidade da NATO na Ucrânia provocaria a entrada das forças armadas russas no teatro de operações. Num conflito convencional no terreno, nenhum exército ocidental, mesmo o dos Estados Unidos, poderia vencer o exército russo, porque os generais ocidentais esquecem completamente a doutrina do Marechal Otarkov, sempre atual no exército russo: vencer na primeira fase do conflito convencional pela destruição dos alvos em profundidade no território inimigo nos primeiros momentos da guerra e conquistar rapidamente o território inimigo para fazer avançar as forças terrestres.

É uma vitória total na primeira fase da guerra, uma vitória sem utilização de armamento nuclear tático. A estratégia da ofensiva, com o objetivo de penetração profunda no território inimigo sem utilizar armas nucleares, foi a essência da visão soviética da guerra na Europa. Os Estados Unidos tentaram fazer melhor com a doutrina da "batalha ar-terra 2000"

É precisamente esta a razão pela qual nem os EUA nem a NATO enviaram as suas forças para a Ucrânia, porque não teriam nenhuma hipótese de vencer numa guerra convencional. Com efeito, se as tropas da NATO ou dos EUA se encontrassem em situação de inferioridade na Ucrânia face ao exército russo, Bruxelas e Washington teriam de escolher entre admitir a derrota com todas suas consequências políticas e militares, ou utilizar os seus lançadores munidos com armas nucleares táticas. Nesta situação, sabendo que os Tomahawks podem atingir alvos na Rússia em cinco ou seis minutos, o Kremlin teria pouco tempo para decidir, ordenar e executar uma resposta nuclear. Teria de intervir ao fim de três minutos no máximo, caso contrário não poderia lançar a contraofensiva, tendo os mísseis dos Estados Unidos atingido já os seus alvos russos.

Dito de outra maneira, a fronteira entre a utilização tática e estratégica de armamento nuclear é perigosa. O risco de implosão é assustador, uma e outra parte poderia interpretar a utilização de armamento tático nuclear como a introdução da utilização de armamento nuclear estratégico. Neste caso, só Deus poderia ajudar o planeta. Segundo a opinião do professor Lowell Wood, do Laboratório Nacional de Livermore (Estados Unidos), com data de 1982, entre 500 milhões e 1,5 bilhões de pessoas pereceriam. E como a tecnologia nuclear progrediu entretanto, o número de mortos seria muito maior.

Será que os que querem internacionalizar o conflito ucraniano pensam nisto? A opinião pública na Rússia está surpreendida nestes dias com a chegada de cidadãos croatas para reforçar o exército de Kiev, do Pravyi Sektor e da Guarda Nacional da Ucrânia. Apenas os que não conhecem a história ficam surpreendidos. Os soldados do Estado Independente croata bateram-se, durante a Segunda Guerra mundial, ao lado de Hitler em Stalingrado, enquanto na frente leste não esteve nenhum sérvio. O Estado Independente croata enviou a sua aviação para a frente leste. O general Franjo Dzal era um dos pilotos que abatia aviões russos. Na época da ex-Iugoslávia, a Croácia tinha excelentes relações com a Ucrânia e a Sérvia com a Rússia. Em que medida a religião teve influência na situação (na Ucrânia há católicos e uniatas) é uma longa história. De qualquer modo, os croatas estiveram ao lado da Ucrânia e os sérvios, segundo os seus voluntários, do lado de Donbass.

Balcanizou-se a Ucrânia. Continua a guerra que paramos em 1945...

Grécia: Os próximos quatro meses

Michael Roberts

The Next Recession

Tradução / O que acontecerá às finanças públicas e à economia da Grécia durante os próximos quatro meses enquanto o governo liderado pelo Syriza negocia condições orçamentais e econômicas com o Eurogrupo em troca de fundos de salvamento da Troika sob o programa existente, o qual foi agora estendido até o fim de Junho?

Sob o acordo provisório com o Eurogrupo, o governo grego não receberá quaisquer dos fundos pendentes de €7,2 bilhões ainda disponíveis (€1,9 bilhões dos lucros do BCE com os seus haveres de títulos do governo grego feitos em 2014 e prometidos ao governo grego anterior; €1,8 bilhões do EFSF do Eurogrupo e €3,5 bilhões do FMI) até que o Eurogrupo esteja satisfeito com os seus planos orçamentais.

E isso poderia perdurar até o fim de Abril. Como deixou claro o ministro alemão das Finanças, Schauble: a Grécia não estava a obter condições mais suaves, apenas mais tempo. "Só quando virmos que eles cumpriram isto plenamente é que será pago qualquer dinheiro. Nem um único Euro será pago antes disso", disse ele.

Mas entre este fim-de-semana e o fim de Abril, supõe-se que o governo grego faça reembolsos de títulos governamentais a curto prazo que atingem a maturidade e devoluções de empréstimos ao FMI. A Grécia tem de pagar ao FMI empréstimos de quase €2 bilhões em Abril e também tem de resgatar dívida a curto prazo de €4,4 bilhões e €2,4 bilhões em Março e Abril respectivamente.

De onde é que virá o dinheiro se a Troika não irá pagar o que prometeu até o acordo sobre "condicionalidades" com o governo grego? Bem, antes da eleição do Syriza o governo estava a ter um excedente anualizado antes de pagar juros sobre a sua dívida de cerca de €1,9 bilhões. E havia acumulado algumas reservas de cash de cerca de €2 bilhões. Então está tudo bem?

Bem, não. Desde a eleição, contribuintes cessaram de pagar impostos, particularmente os mais ricos e as companhias privadas. As receitas fiscais entram em colapso e ficaram 20% abaixo do alvo. O governo realmente incorreu num défice em Janeiro. O excedente primário alcançado em 2014 já foi reduzido à metade. O dinheiro disponível para pagar os resgates da dívida que estão para vir está a desaparecer.

Agora os €6,8 bilhões de títulos do governo a curto prazo poderiam ser pagos através da emissão de novos títulos que seriam comprados pelos bancos gregos (eles já estão a fazer bons lucros com isto). Contudo, o BCE está a dizer que o governo grego já está no seu limite de €15 bilhões em matéria de emissões pendentes de títulos T-bill – isto é um limite estabelecido pelo BCE, a propósito. O BCE não quer que o governo grego financie seus gastos utilizando os bancos gregos, para o caso de o governo entrar em incumprimento posteriormente.

Assim, está a ficar difícil administrar as finanças públicas durante os próximos dois meses, a menos que como ajuda o FMI desista do reembolso da sua dívida – improvável! Como disse o ministro das Finanças Yanis Varoufakis: "Nós definitivamente teremos problemas em fazer pagamentos de dívida ao FMI agora e ao BCE em Julho", disse à Alpha Radio.

Assim, mesmo antes de obtermos um acordo com o Eurogrupo sobre que nível de medidas de austeridade se supõe que o novo governo grego aplique para atender objetivos orçamentais, a possibilidade de incumprimento levanta-se.

A extensão de quatro meses sobre o programa existente da Troika foi lançada pelo primeiro-ministro Tsipras e por Varoufaki como o máximo que podia ser expectável para evitar que o BCE cortasse fundos aos bancos gregos e levasse a uma corrida bancária e ao colapso financeiro. Tsipras e Varoufakis argumentaram com os seus deputados do Syriza e seguidores que realmente obtiveram um bom acordo, no sentido de que podem negociar com o Eurogrupo sobre os termos e medidas que serão aplicadas ao longo dos próximos quatro meses. Por outras palavras, eles têm "margem de manobra" ou "espaço orçamental".

Mas como podemos ver no números mais recentes das receitas e despesas do governo, mesmo se o Eurogrupo concordar um excedente primário mais baixo do que 3% do PIB que queriam no antigo programa, não poderia haver ali de todo qualquer excedente para gastar se receitas fiscais não forem arrecadadas.

Sim, o governo pretende centrar-se em obter impostos atrasados, obter impostos dos oligarcas e melhorar a arrecadação fiscal em geral. O governo afirma que pode levantar até €7 bilhões com tais medidas. Mas ele precisará disso (e deve convencer a Troika também) porque também quer cessar os novos cortes de pensões planejados sob o programa existente (embora tenha voltado atrás sobre aumentos de pensões e do salário mínimo ou quanto ao aumento emprego no setor público – ou pelo menos da massa salarial).

O Syriza aparentemente concordou em não aumentar impostos sobre o lucro ou sobre corporações e ainda assim isto é precisamente onde as formas mais progressivas de tributação podiam ser aplicadas. Varoufakis, ao invés, parece desejoso de cumprir com a antiga exigência do FMI de que taxas de IVA reduzidas sobre ilhas do Egeu deveriam ser aumentadas para o nível padrão. O IVA é o mais regressivo de todos os impostos.

Quanto à privatização, o que não é habitualmente percebido é que se supunha que as receitas da privatização fossem utilizadas para reembolsar a fatura da dívida e não para reforçar receitas e o excedente primário. A liderança do Syriza concordou em permitir as privatizações existentes. Assim, a Cosco, a companhia estatal chinesa de navegação, e a Maersk da Dinamarca, os que estão à cabeça na short list entre os licitadores para uma participação de dois terços na Autoridade do Porto de Pireu, tomarão o comando. E um consórcio liderado pelo Aeroporto de Frankfurte é o licitador preferido para uma concessão de 40 anos (!) para administrar aeroportos regionais da Grécia.

Convidar o investimento estrangeiro a melhorar importantes ativos do estado não deveria ser evitado, na minha opinião. Afinal de contas, é o que o governo chinês faz o tempo todo. Mas eles mantêm uma maioria sobre a propriedade e o controle dos projetos. A Grécia podia fazer o mesmo. Companhias estrangeiras, ao invés, obterão setores chave da economia grega durante os próximos quatro meses. Pelo menos o ministro da Energia, Panagiotis Lafazanis, aparentemente travará a venda da rede elétrica e parte da empresa estatal produtora de energia.

As negociações sobre os pormenores da extensão de quatro meses serão tortuosas e é uma oportunidade para o governo Syriza fazer campanha abertamente dentro da Europa contra medidas de austeridade que o Eurogrupo quer impor e também dá tempo ao Syriza para mobilizar o povo grego para a batalha pela frente.

Como disse (erradamente) o primeiro-ministro Tsipras, "nós vencemos (realmente perderam) a primeira batalha mas a guerra continua". A austeridade deve ser revertida. Desde 2009, sucessivos governos gregos sob a direção da Troika executaram enormes cortes nas despesas públicas que montam a 30% do PIB. A despesa do setor público foi reduzida em 29% e agora o governo concordou em não aumentá-la. Os benefícios sociais foram cortados em 27% e mais uma vez o governo concordou em não aumentar esta conta.

Mas as finanças pública gregas atualmente não permitem de todo qualquer espaço orçamental, mesmo que o Eurogrupo concorde com um objetivo orçamental mais baixo. Receitas fiscais devem entrar para atender reembolsos da dívida e permitir tratar da crise humanitária, promovendo emprego e salários. Pode isso ser feito?

E então o que é que acontece após os quatro meses? O governo grego e o seu povo devem rejeitar qualquer novo programa Troika e suas condições (assumindo que são oferecidas). Eles devem alcançar o seu próprio controle da economia.

Isso significa tomar o comando dos bancos e das principais companhias, pondo em prática um plano de investimento e crescimento que mobilize o povo a apoiá-lo e implementá-lo. Se isto levar o governo a um conflito final com outros governos da Eurozona e com o BCE e eles ameaçarem cortarem fundos e lançarem a Grécia para fora da Eurozona, que assim seja.

Mas há quatro meses disponíveis para o governo fazer campanha dentro da Grécia e na Europa para a alternativa ao modelo econômico neoliberal e suas políticas (ver meu post, Troika, Grexit ou Plano B? ).

24 de fevereiro de 2015

A alternativa na Grécia

A estratégia negocial da liderança do Syriza falhou, mas não é tarde de mais para evitar a derrota completa.

Stathis Kouvelakis

Jacobin

Tradução / Vamos começar com o que deveria ser indiscutível: o acordo do Eurogrupo para que o governo grego foi arrastado, na sexta-feira, equivale a uma retirada precipitada.

O regime do memorando deverá ser prorrogado, o contrato de empréstimo e a totalidade da dívida reconhecida, a "supervisão", outra palavra para o domínio da troika, deverá manter-se sob outro nome, havendo agora poucas hipóteses de o programa do Syriza poder ser implementado.

Um falhanço tão completo não é, não pode ser, uma questão de sorte, ou o produto de uma manobra tática mal concebida. Ela representa a derrota de uma linha política específica, em que se tem apoiado a abordagem atual do governo.

Acordo de sexta-feira

No espírito do mandato popular para uma ruptura com o regime do memorando e a libertação da dívida, o lado grego entrou nas negociações rejeitando a prorrogação do atual "programa", acordado com o governo Samaras, juntamente com a tranche de € 7 mil milhões, com a exceção dos € 1,9 mil milhões de retorno sobre títulos gregos a que tinha direito.



Não consentindo em quaisquer procedimentos de supervisão e de avaliação, pediu um "programa ponte", de quatro meses de transição, sem medidas de austeridade, para assegurar a liquidez e implementar pelo menos parte de seu programa, no âmbito de orçamentos equilibrados. Pediu também que os credores reconhecessem a inviabilidade da dívida e a necessidade imediato de uma nova ronda de negociações compreensivas sobre ela.



Mas o acordo final equivale a uma rejeição, ponto por ponto, de todas estas exigências. Além disso, ele implica um outro conjunto de medidas destinadas a atar as mãos do governo e frustrar qualquer medida que possa significar uma ruptura com as políticas do memorando.



No comunicado de sexta-feira do Eurogrupo, o programa existente é referido como um "compromisso", mas isso não muda absolutamente nada de essencial. A "extensão" que o lado grego está agora a solicitar (ao abrigo do "Acordo Guia Facilitador de Assistência Financeira" - AGFAF), deve ser executada “no âmbito do compromisso existente" e visa "a conclusão com sucesso da revisão com base nas condições do compromisso atual”.



E também se diz claramente que



“apenas a aprovação pelas instituições da conclusão da revisão do compromisso alargado (...) permitirá qualquer desembolso da parcela remanescente do Programa FEEF atual e a transferência dos lucros SMP de 2014 [estes são os tais 1,9 mil milhões de lucros com os títulos gregos a que a Grécia tem direito]. Ambos são novamente sujeitos à aprovação pelo Eurogrupo.”



Assim, o governo grego vai receber a tranche que tinha inicialmente recusado, mas com a condição de respeitar os compromissos dos seus antecessores.



O que temos, portanto, é uma reafirmação da postura típica alemã de impor - como pré-condição para qualquer acordo e qualquer desembolso futuro do financiamento - a conclusão do processo de "avaliação" pelo mecanismo tripartido (seja isso chamado de "troika" ou de "instituições ") para a supervisão de todos os acordos, do passado e do futuro.



Além disso, para deixar bem claro que o uso do termo "instituições" em vez do termo "troika" é de fachada, o texto reafirma especificamente a composição tripartida do mecanismo de supervisão, enfatizando que as "instituições" incluem o BCE ("neste contexto, recordamos a independência do Banco Central Europeu") e o Fundo Monetário Internacional ("nós também concordamos que o FMI vai continuar a desempenhar o seu papel").



No que respeita à dívida, o texto menciona que "as autoridades gregas reiteram o seu compromisso inequívoco de honrar as suas obrigações financeiras para com todos os seus credores, de forma plena e tempestiva". Por outras palavras, esqueça-se qualquer discussão sobre "cortes de cabelo", "redução da dívida", para não falar já da "anulação da maior parte da dívida", que é o compromisso programático do Syriza.



Qualquer futuro "alívio da dívida" só é possível com base no que foi proposto na decisão do Eurogrupo de novembro 2012, ou seja, uma redução nas taxas de juros e um reescalonamento, que, como é bem conhecido, faz pouca diferença para o peso do serviço da dívida, afetando apenas o pagamento de juros, que já são muito baixos.



Mas isso não é tudo, porque, para o pagamento da dívida, o lado grego está aceitando plenamente o mesmo enquadramento decidido pelo Eurogrupo em novembro de 2012, na época do governo de três partidos de Antonis Samaras. Ele incluiu os seguintes compromissos: 4,5% de superávites primários a partir de 2016, privatizações aceleradas e a criação de uma conta especial para o serviço da dívida – para a qual o sector público grego deverá transferir todos os rendimentos dos privatizações, os superávites primários, e 30% dos excedentes suplementares.



Foi também por esta razão que o texto de sexta-feira menciona não apenas os excedentes, mas também "procedimentos de financiamento". Em qualquer caso, o núcleo central da pilhagem do memorando, nomeadamente a realização de superávites primários escandalosos e o desbaratamento de bens públicos com a exclusiva finalidadede encher os bolsos dos credores, permanece intacto. O único indício de relaxamento da pressão é uma garantia vaga de que "as instituições, para a meta de superávite primário de 2015, tomarão em conta as circunstâncias económicas especiais do ano 2015".



Mas não foi o suficiente que os europeus rejeitassem todas as exigências gregas. Eles tinham, em todos os sentidos, que atar de pés e mãos o governo Syriza, a fim de demonstrar na prática que qualquer que seja o resultado eleitoral e o perfil político do governo que possa surgir, nenhuma reversão da austeridade é viável no âmbito europeu existente. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou mesmo: "não pode haver escolha democrática contra os tratados europeus."



E as providências para isso devem ocorrer de duas maneiras. Em primeiro lugar, tal como indicado no texto: "As autoridades gregas se comprometem a abster-se de qualquer reversão de medidas e alterações unilaterais das políticas e reformas estruturais que impactem negativamente nas metas fiscais, na recuperação econômica ou na estabilidade financeira, conforme a avaliação das instituições."



Portanto, nenhum desmantelamento do regime do memorando ("reversão de medidas"), e nenhumas "alterações unilaterais". E isto não só no que diz respeito às medidas com um custo orçamental (tal como a abolição de impostos, a elevação do limiar de isenção de impostos, aumentos em pensões e assistência "humanitária"), como tinha sido indicado inicialmente, mas também num sentido muito mais amplo, incluindo tudo o que poderia ter um "impacto negativo" sobre "a recuperação económica ou a estabilidade financeira", sempre de acordo com o decisivo julgamento das "instituições".



Escusado será dizer que isso é relevante não só para a reintrodução de um salário mínimo e o restabelecimento da legislação trabalhista que foi desmantelada nos últimos anos, mas também para as mudanças no sistema bancário que pudessem reforçar o controlo público (não há uma palavra, sequer, é claro, sobre a "propriedade pública", conforme previsto na declaração fundadora do Syriza).



Além disso, o acordo especifica que



“os fundos disponíveis até ao momento na almofada do Fundo Helénico de Estabilidade Financeira (FHEF) devem ser detidos pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), livres de direitos de terceiros durante todo o período de prorrogação AGFAF. Os fundos continuam a estar disponível para o período de prorrogação AGFAF e só podem ser utilizados para a recapitalização dos bancos e custos de resoluções. Eles só serão libertados a pedido do BCE / SSM.”



Esta cláusula mostra como não escapou à atenção dos europeus que o Programa de Thessalonica de Syriza afirmava que "o dinheiro para alimentar o setor público e um dinheiro intermediário para o estabelecimento de bancos de propósitos especiais, de um montante total da ordem dos € 3 mil milhões, será fornecido através de chamada "almofada" do FHEF de cerca de €11 mil milhões para os bancos”.



Em outras palavras, adeus a qualquer idéia de usar fundos FHEF para objectivos orientados para o crescimento. Quaisquer ilusões ainda subsistentes a respeito da possibilidade de utilizar fundos europeus para fins exteriores à camisa de força para a qual foram especificamente reservados - e mais ainda que eles pudessem ser colocados sob a jurisdição do governo grego – ficaram assim dissipadas.





Derrota da estratégia do "bom euro"



Pode o lado grego, possivelmente, acreditar ter conseguido algo mais do que a criatividade verbal impressionante do texto? Teoricamente, sim, na medida em que já não há quaisquer referências explícitas às medidas de austeridade, e as "mudanças estruturais" citadas (reformas administrativas e a repressão à evasão fiscal) não pertencem a esta categoria, uma modificação que, naturalmente, precisa de uma verificação cruzada contra a lista de medidas que devem surgir nos próximos dias (2).



Mas dado que o objetivo dos escandalosos excedentes orçamentais foi mantido, juntamente com a totalidade da maquinaria de supervisão e avaliação da troika, qualquer noção de um relaxamento da austeridade parece fora de contato com a realidade. Novas medidas e, é claro, a estabilização do adquirido pelo "memorando" são uma via de sentido único, enquanto o regime atual prevaleça e se perpetue, renomeado.



Resulta claro do exposto que, no decurso das "negociações", com o revólver do BCE apontado à cabeça e o resultante pânico nos bancos, as posições gregas sofreram um colapso quase total. Isso ajuda a explicar as inovações verbais ("instituições" em vez de "troika", "disposições actuais" em vez de "programa atual", "Acordo Guia Facilitador de Assistência Financeira" em vez de "Memorando", etc.). Consolo simbólico ou mais trapaça, dependendo da maneira como você queira olhar.



A questão que surge, naturalmente, é como é que chegamos a este embaraço. Como é possível que, apenas algumas semanas após o resultado histórico de 25 de janeiro, tenhamos esta contra-ordem do mandato popular para a derrubada do memorando?



A resposta é simples: o que se desmoronou nas últimas duas semanas é uma opção estratégica específica que tem suportado toda a abordagem do Syriza, particularmente depois de 2012: a estratégia que excluía "ações unilaterais", como a suspensão de pagamentos e, mais ainda, a saída do euro, argumentando que:



- Sobre a questão da dívida, uma solução favorável ao devedor pode ser encontrado com a anuência do credor, seguindo o modelo dos acordos de Londres, de 1953, para as dívidas da Alemanha - ignorando, é claro, o facto de que as razões porque os Aliados se comportaram generosamente para com a Alemanha não se aplicam, de modo algum, aos europeus hoje com respeito à dívida grega e, mais geralmente, à dívida pública dos mais endividados Estados da UE de hoje.



- O derrube dos memorandos, a expulsão da troika, e um modelo diferente de política econômica (por outras palavras, a execução do Programa de Thessalonica) poderiam ser implementados independentemente do resultado das negociações da dívida e, acima de tudo, sem provocar nenhuma reação real dos europeus, acima e para além das ameaças iniciais, que foram minimizadas como bluff. Na verdade, foi prevista a possibilidade de metade do financiamento para o Programa de Thessalonica ser proveniente de recursos europeus. Em outras palavras, não só os europeus não reagiriam, como acabariam por financiar generosamente políticas opostas às que tinham vindo a impor durante os últimos cinco anos.



- Finalmente, o cenário do "bom euro" pressupunha a existência de aliados de algum significado ao nível dos governos e/ou instituições (a referência aqui não é o apoio dos movimentos sociais ou outras forças de esquerda). Os governos da França e da Itália, os social-democratas alemães, e, finalmente, em um verdadeiro frenesim de fantasia, o próprio Mario Draghi eram, de vez em quando, invocados como tais potenciais aliados.



Tudo isso veio por água abaixo em poucos dias. A 4 de fevereiro, o BCE anunciou a suspensão da principal fonte de liquidez para os bancos gregos. A saída de capitais, que já tinha começado, tomou dimensões incontroláveis, enquanto as autoridades gregas, temendo que uma tal reação sinalizasse o início do Grexit (3), não tomaram a menor medida "unilateral" (como a imposição de controlos de capitais).



As expressões "redução" da dívida e até mesmo o famigerado "corte de cabelo" foram rejeitadas da forma mais categórica possível, por credores que ficam enfurecidos só de ouvi-las (em resultado do que elas foram quase imediatamente retiradas de circulação). Em vez de sua derrubada, descobriu-se que o único elemento "inegociável" foi manter os memorandos e a supervisão da troika. Nem um único país apoiou as posições gregas, para além de algumas cortesias diplomáticas daqueles que queriam que o governo grego pudesse, apesar de tudo, marginalmente, salvar a sua face.



Temendo o Grexit (3) mais do que este assustava os seus interlocutores, totalmente impreparado perante a contingência absolutamente previsível da desestabilização bancária (arma clássica do sistema, internacionalmente, há quase um século, quando confrontado com governos de esquerda), o lado grego foi essencialmente deixado sem quaisquer ferramentas de negociação. Encontrou-se de costas contra a parede e com apenas más opções à sua disposição. A derrota de sexta-feira foi inevitável e marca o fim da estratégia de "uma solução positiva dentro do euro", ou para ser mais preciso "uma solução positiva a todo o custo dentro do euro".





Como evitar a derrota total



Raramente foi uma estratégia refutada tão inequívoca e tão rapidamente. Manolis Glezos, do Syriza, teve portanto razão em falar de "ilusão" e, elevando-se à altura da ocasião, pedir desculpas ao povo por ter contribuído para cultivá-la. Precisamente pela mesma razão, mas, inversamente, e com a ajuda de alguns meios de comunicação locais, o governo tentou representar este resultado devastador como um "sucesso negocial", confirmando que "a Europa é uma arena para a negociação", que está "deixando para trás a troika e os memorandos" e outras afirmações semelhantes.



Com medo de fazer o que Glezos se atreveu a fazer - ou seja, reconhecer o fracasso de toda a sua estratégia - a liderança está tentando uma manobra de diversão, "tentando fazer passar carne como peixe", para citar o provérbio popular grego.



Mas apresentar uma derrota como um sucesso é, talvez, pior do que a própria derrota. Por um lado, transforma o discurso governamental em mero palavreado, uma sequência de clichês e chavões que é simplesmente convocada para legitimar retrospetivamente qualquer decisão, vendo preto onde está branco; por outro lado, porque prepara o terreno, inevitavelmente, para as próximas, e mais definitivas, derrotas, uma vez que se dissolvem completamente os critérios pelos quais o sucesso pode ser distinguido de uma retirada.



Para realçar este argumento com recurso a um precedente histórico bem conhecido da gente de esquerda, se o Tratado de Brest-Litovsk, segundo o qual a União Soviética garantiu a paz com a Alemanha, aceitando perdas territoriais enormes, houvesse sido proclamado como uma "vitória", não há dúvida alguma de que a Revolução de Outubro teria sido derrotada.



Se, portanto, queremos evitar uma segunda, e desta vez definitiva, derrota - o que poria fim à experiência esquerdista grega, com consequências incalculáveis para a sociedade e para a esquerda, dentro e fora deste país - temos de olhar a realidade em face e falar a língua da honestidade. O debate sobre a estratégia deve finalmente recomeçar, sem tabus e com base nas resoluções do congresso do Syriza, que já há algum tempo se transformaram em ícones inócuos.



Se o Syriza ainda tem uma razão para existir como sujeito político, uma força para a elaboração de política emancipatória, e um contributo a dar para as lutas das classes subordinadas, deve ser uma parte neste esforço para iniciar uma análise em profundidade da situação atual e dos meios para a superar.

"A verdade é revolucionária", para citar as palavras de um líder famoso que sabia do que estava falando. E só a verdade é revolucionária, podemos agora acrescentar, com a experiência histórica que temos adquirido desde então.

Adendo:

A lista de “reformas” enviada por Yanis Varoufakis a 25 de fevereiro aos seus homólogos completou o quadro: o governo grego compromete-se a proseguir as privatizações, a introduzir “flexissegurança” num mercado de trabalho já desregulado e a tentar melhorar a qualidade dos serviços públicos com uma despesa absolutamente constante. Os compromissos eleitorais do Syriza parecem bem longe...

Stathis Kouvelakis é doutorado em Filosofia Política pela Universidade de Paris VIII, onde foi professor. Desde 2003 ensina no King’s College de Londres. As suas áreas principais de investigação são a formação do pensamento de Karl Marx, a tradição marxista e o pensamento crítico mais recente. É membro do comité central do Syriza. Em França foi próximo de Daniel Bensaïd e um colaborador regular da sua revista Contretemps. Entre os seus livros publicados contam-se Dictionnaire Marx Contemporain (co-editado com Jacques Bidet) Paris, Presses Universitaires de France, 2001, traduzido em inglês; Philosophy and Revolution: From Kant to Marx,London e New York, Verso, 2003; La France en révolte. Luttes sociales et cycles politiques, Paris, Textuel, 2007; Lenin Reloaded: Toward a Politics of Truth (co-editado com Sebastian Budgen e Slavoj Zizek), Durham, Duke University Press, 2007, traduzido em alemão, italiano, espanhol e turco; Y a-t-il une vie après le capitalisme?(contribuição em livro coletivo), Paris, Le Temps des cerises, 2008; Crisis in the Eurozone (editado com Costas Lapavitsas), London, Verso, 2012.

O que falta no acordo da Grécia: Figuras (dados e números)

Paul Mason

Channel Four

Tradução / Não há custos inscritos no programa da Grécia, e por isso não há forma de calcular a quantidade de “folga orçamental” que o país ganhou em relação à antiga troika. “Folga orçamental” na crise grega é o termo usado para não-austeridade: que quantidade de alívio da austeridade ganhou o eleitorado grego ao pôr no poder a coligação Syriza-ANEL?

Não saberemos a resposta até que seja preenchido um espaço em branco fundamental. A Grécia supostamente deveria obter um superavit primário no seu orçamento – isto é, o oposto a um défice – na casa dos 4% do PIB. Como a economia está em retrocesso devido à incerteza, e as receitas fiscais secaram nos últimos dois meses do anterior governo, esta meta é impossível – e para atingi-la seria necessário aplicar ainda mais cortes aos gastos públicos.

Assim, quando soubermos qual o orçamento global da Grécia para este ano – e Varoufakis quer um superavit de apenas 1,5% do PIB – teremos a base para calcular os custos do que planejam fazer.

Como se disse antes, parece que as autoridades gregas vão ser autorizadas a avançar o aspecto humanitário do chamado programa de Salônica – isto é, medidas para combater a pobreza. Isto, e uma das mais agressivas ofensivas contra a evasão fiscal jamais planejada no mundo ocidental, são a peça central do plano de Varoufakis.

Se lhes permitirem usar os € 10.000 milhões de um fundo reservado a recapitalizar os bancos, as questões que sobram são as que separam a esquerda radical do centro: privatizações, direitos sindicais, serviço nacional de saúde universal e salário mínimo.

Em todas estas questões, as implicações orçamentais são completamente dependentes da forma como forem implementadas. Reverter as privatizações, por exemplo, sempre teria uma prioridade baixa na lista do Syriza; deixar que se concretizem as que já estão em processo soa como uma retirada. Mas privatizar um porto onde os trabalhadores têm garantidos os direitos sindicais e onde o governo se recusa a aceitar comissões e tem apoio moral, é muito diferente do antigo sistema. O meu palpite é que essas privatizações que estão em processo vão prosseguir muito lentamente.

Quanto às pensões, limitar a tradição grega de reformar-se cedo vai exigir um “rendimento básico garantido” para os mais de 50 anos – uma linha de promessas não menos radicais.

Outra promessa – acesso universal ao sistema de saúde num país onde dezenas de milhares o tinham perdido – seria uma das mais importantes reformas. Libertaria o mercado de trabalho para os jovens, porque estabelecer-se com trabalhador independente implica reduzir os custos do auto-seguro para manter o acesso à saúde pública.

É comum ouvir políticos ocidentais prometer a retoma do crescimento e o equilíbrio das contas através de poupanças conseguidas pela eficiência e por uma guerra à burocracia. Mas a Grécia é um país onde a ineficiência e a burocracia estão tão entrincheirados que poderia realmente ter sucesso. E vai ter de ter, porque com ou sem tecla de €, as folhas de cálculo do sr. Varoufakis não vão fechar de outra forma.

O acordo com os credores ainda deixa a Grécia sob um controle semana a semana, já que o governo tem pouco dinheiro em caixa. E se as receitas fiscais não recuperarem, o país pode precisar de mais em termos de empréstimos de curto-prazo.

Mas a parte orçamental desta história não é a história toda. O que aconteceu em 25 de janeiro foi uma revolução social e psicológica: o fim de um período que começou em dezembro de 1944, quando a esquerda foi excluída do poder na Grécia.

Muitas pessoas que votaram no Syriza estão, em privado, contra o nível da retirada – mas culpam em primeiro lugar a Alemanha, em segundo lugar a Europa e o seu governo num terceiro lugar muito distante. Por enquanto, engolirão a evisceração do programa do seu partido com duas condições: uma, que o governo continue a aplicar políticas sem impacto orçamental. Não custa nada, por exemplo, dissolver a detestada polícia de choque DELTA, criada depois das mobilizações de 2008. O plano atual é “fundi-la” com a mais estabelecida, menos infiltrada por fascistas polícia de choque comum. Também esperaria que as autoridades tributárias fortalecidas usassem mão pesada nalguns membros simbólicos da chamada oligarquia.

Um sucesso nestas questões mal seria notado pelo BCE, mas seria visto como um cumprimento de promessas pelos 42% dos eleitores que votaram na esquerda em 25 de janeiro.

No fim, porém, pode ter de haver uma segunda grande mudança na Grécia. A direção do Syriza calculou mal o nível de apoio que teria da Itália, da Alemanha, do Reino Unido e dos Estados Unidos – todos eles queriam que as instituições tratassem o governo grego com menos severidade do que fizeram.

O choque nos escalões superiores do Syriza, simbolizados pela expressão no rosto de Alexis Tsipras quando discursou para a nação no sábado, foi real. Foi o choque da tomada de consciência de que a Alemanha era mais forte do que a Itália e a França juntas, e que não há espaço dentro do euro para um governo de esquerda radical.

Desde que isto ficou claro, muitos gregos comuns, e alguns políticos e conselheiros que antes eram pró-euro chegaram à conclusão de que o Syriza devia preparar a Grécia para uma “saída controlada”. Em vez de “sermos empurrados para fora”, deveria ser apresentada como “escapamos” – e penso que por mais positivo que seja o acordo atual, a pressão para o Grexit vai crescer à medida que os constrangimentos se tornarem óbvios.

23 de fevereiro de 2015

A ficção da autorregulação dos bancos

Pierre Lascoumes*

Le Monde

Tradução / Para além do sistema de fraude fiscal, os casos recentes envolvendo o HSBC, o Crédit Suisse ou o UBS (Union des Banques Suisses), entre outros, mostram os limites da capacidade dos agentes financeiros de se autorregular. Escândalo após escândalo, todos conseguiram não apenas escapar de um controle público rigoroso como convenceram os governos de que eles mesmos poderiam se autodisciplinar.

Após a grave crise de 2008, apesar de muitas promessas de palanque, as autoridades políticas conseguiram apenas limitar minimamente as atividades especulativas dos bancos. Em alguns anos, veremos que impactos terá a atual descoberta da hipocrisia normativa destes atores financeiros quando se trata de fortunas de origem duvidosa.

Há vinte anos, todos os bancos, mesmo os maiores, se comprometem em se adequar às normas internacionais de luta contra a lavagem de dinheiro, especialmente as regras relativas à transparência da identidade dos seus clientes e à legalidade do dinheiro depositado. O pedido de desculpas recente do HSBC mostra os limites dessas promessas.

Mais grave ainda, o que vem à tona é o jogo duplo que a maioria dos grandes bancos pôs em prática e sofisticou nos últimos 25 anos. Apesar do discurso de respeito às normas, continuavam a oferecer a uma parcela seleta de sua clientela um “pacote de anonimato e ocultação”, que permitia não apenas aos detentores de “dinheiro sujo” (proveniente de todos os tipos de tráfico), mas também a uma parte da elite mundial e grandes empresas, organizar sua evasão fiscal e financeira. Portanto, não é de espantar, como mostrou o economista Gabriel Zucman, que as somas escondidas paraísos fiscais não parem de aumentar.

Impunidade 

As descobertas atuais são particularmente graves quando lembramos que os bancos apoiaram, desde o início, acordos internacionais contra os circuitos de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas (1989), contra a lavagem de dinheiro de qualquer origem ilícita (1996) e, finalmente, do dinheiro que alimentava as redes de terrorismo (2005). Em cada etapa, os países reunidos no Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI, fundado em Paris em 1989, encarregado por esta luta por transparência), negociaram cada medida com os bancos. As instituições financeiras chamaram para si, inclusive, a responsabilidade de detectar e reportar às autoridades governamentais qualquer fluxo de capital ou cliente suspeito.

Acima de tudo, é esta cooperação que garante às instituições financeiras a impunidade penal. Por sua vez, essas organizações implementaram, através dos técnicos de cada país, uma “auditoria prévia” obrigatória (registro da identidade dos clientes, verificação do pano de fundo de transações incomuns, criação de monitoramento conformidade interna (compliance) etc).

Em resumo, o exercício de uma “polícia do dinheiro sujo” não foi imposto unilateralmente aos bancos. Eles não apenas aceitaram a proposta, mas, sobretudo, tiveram toda liberdade para definir as formas de aplicação que lhes conviessem.

O principal problema hoje é a impressionante ineficiência e a absoluta ineficácia destes dispositivos. É como se, diante do aumento de mortes na estrada, descobríssemos que o controle das rodovias fosse feito por clubes de corredores automobilísticos. É claro que o GAFI e alguns especialistas se questionavam frequentemente sobre o fato de delegar esta enorme responsabilidade a uma parte interessada tão poderosa e com histórico de regulação corporativista.

Cegueira

Hoje, as autoridades da Suíça e da Grã-Bretanha são questionadas por sua cegueira. Mas é preciso lembrar que elas não dispõem de nenhum poder de controle real, pelo simples motivo que os agentes financeiros nunca permitiram.

As autoridades nacionais delegam o controle a organizações internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o GAFI, que possuem competências e recursos específicos para lutar contra a fraude fiscal e o “dinheiro sujo”.

Mais uma vez, os problemas são muitos. Em primeiro lugar, o tipo de controle que eles poderiam exercer fere a soberania dos países. Representa uma ingerência no arcabouço jurídico, nas organizações institucionais, e nas regulamentações financeiras nacionais.

Além disso, os bancos só aceitaram ser monitorados por seus pares: são feitas avaliações mútuas e alternadas, onde o examinador é, no turno seguinte, o examinado.

Belo exercício de hipocrisia

No fim das contas, o procedimento garante ao examinado o controle das conclusões finais. O levantamento\investigação é, na realidade, meramente formal. Um questionário de autoavaliação é preenchido pelo país examinado, e cada país reúne as informações sobre as normas e as práticas dos seus estabelecimentos.

Com base na resposta escrita, é organizada uma avaliação presencial, mas esta se limita a reuniões com as principais autoridades responsáveis pelo controle nacional e profissional. Por último, elabora-se um relatório da visita, mas a versão final volta muitas vezes às mãos das autoridades de cada país, de modo a que o resultado soe como estímulo às correções desejadas, não como acusação ou estigma.

Em última análise, este controle feito pelos próprios pares revela-se um belo exercício de hipocrisia coletiva que permite que o Delaware (EUA), às Ilhas anglo-normandas (Reino Unido), o Luxemburgo e a Suíça continuem a ser alguns dos territórios mais laxistas e menos cooperativos com seus “pares”.

À luz do que foi revelado nos últimos anos, este sistema ainda tem alguma credibilidade? Estamos satisfeitos com a existência de procedimentos que só existem no papel e cujos efeitos práticos nunca são avaliados? Os bancos não demonstraram sua incapacidade de autorregulação?

* Pierre Lascoumes é coautor, com Carla Nagels, de Sociologie des élites délinquantes: De la criminalité en col blanc à la corruption politique, Editora Armand Colin, 2014.