20 de agosto de 2016

Os militantes esquecidos

A fraca resistência da classe trabalhadora tem suas raízes na perda de sindicatos radicais.

Charlie Post

Jacobin

Trabalhadores desempregados se reúnem na frente do quartel-general do Partido Comunista na Union Square, em 1934. (Charles Rivers, Biblioteca Tamiment / Arquivo Trabalhista Robert F. Wagner, Universidade de Nova York)

Tradução / O movimento dos trabalhadores nos Estados Unidos está com grandes problemas.

Durante os últimos 40 anos (e até mais, diriam alguns), os capitalistas e seus representantes políticos em ambos partidos têm travado uma ofensiva ferrenha contra os trabalhadores. Patrões em todo os país exigiram tremendas concessões de seus empregados – retrocessos em salários, direitos e regulamentação nos locais de trabalho; introdução de escalas divisórias de salário (multi-tiered workforce); deslocamento de vagas de emprego para outras subsidiárias ou empresas não sindicalizadas – enquanto lutam contra organizações sindicais que avançam em suas novas plantas.

Na arena política, os fiéis servos do capital têm bloqueado qualquer reforma de peso das leis trabalhistas a favor dos trabalhadores e corroeram por dentro o Estado de bem-estar social, que garantia proteções mínimas contra os piores aspectos da competição no mercado de trabalho.
Os resultados dessa ofensiva são bem conhecidos: desigualdade e insegurança crescentes, que criaram um solo fértil para o crescimento do racismo, xenofobia, sexismo e homofobia entre uma significante minoria dos trabalhadores.

Apesar das expectativas daquela geração que se radicalizou na década de 1960 e no inicio da de 1970, esse massacre, que já dura décadas, se deparou com relativamente pouca resistência. Houve, é claro, enfrentamentos contra as concessões e austeridade: greve na Hormel em 1985-86; greves quase simultâneas contra as empresas Bridgestone-Firestone, Caterpillar e Staley em 1994-95; greve na UPS em 1997; greve dos transportes em Nova Iorque em 2005; greve da União dos Professores de Chicago (CTU, na sigla em inglês) em 2012. Mas com exceção parcial das greves da UPS e dos professores, a maioria desses embates terminou em derrota.

Ainda mais importante, o nível de resistência organizada nos locais de trabalho é extremamente baixo. O número de dias de trabalho perdidos com greves está entre os mais baixos da história e a porcentagem de trabalhadores que são sindicalizados reduziu para cerca de 11%, a menor em um século.

O que explica a quantidade desconcertantemente baixa de resistência por parte da classe trabalhadora nos Estados Unidos hoje?

Explicações conflitivas

Um argumento popular hoje na esquerda é que o movimento dos trabalhadores nos EUA está frente a uma hostilidade sem precedentes por parte dos patrões, que são auxiliados por um ambiente jurídico desfavorável aos trabalhadores. Esse argumento, contudo, não resiste a um exame histórico mais criterioso.

O Congresso das Organizações Industriais (CIO, na sigla em inglês) fez seus avanços mais importantes nos anos de 1930, frente a uma animosidade muito maior por parte dos patrões (em alguns casos chegando ao nível das Forças Armadas) e sustentou frente à Suprema Corte o Ato das Relações Nacionais do Trabalho (NLRA) em 1937.

Igualmente, quando os trabalhadores dos setores públicos se organizaram em massa nas décadas de 1960 e 1970, seus sindicatos muitas vezes conquistaram ganhos significativos, apesar da aguerrida oposição patronal e antes das novas leis estaduais e locais que garantiram o direto a negociação coletiva. As reformas nas leis trabalhistas nos Estados Unidos sempre foram precedidas de mobilizações dos trabalhadores, e não o contrário.

Outra explicação para a baixa resistência por parte da classe trabalhadora foca nas mudanças da estrutura e composição dessa classe. O argumento mais comum é que a classe trabalhadora industrial desapareceu com a “globalização” e a “desindustrialização”. Nesse modelo, as indústrias de produção em larga escala, cujos trabalhadores formavam a espinha dorsal do sindicalismo, ou desapareceram ou foram realocadas para o hemisfério Sul.

A realidade, porém, é muito mais complexa. Para início de conversa, o papel da produção industrial na economia dos EUA na verdade tem crescido – a produção final de bens aumentou de perto dos 22% do PIB real nas décadas de 1960 e 70 para 28% na década de 2000, e aumentou vagarosamente para 31% em 2010-12.

Mesmo sendo verdade que a porcentagem de trabalhadores industriais tem diminuído, essa redução se iniciou no final do de século XIX. Ainda mais importante, a sindicalização entre trabalhadores nas indústrias tem caído mais rápido do que o emprego nesse setor: entre 1993 e 1994 (enquanto resultado da produtividade crescente e da reestruturação produtiva), o número de trabalhadores na produção foi reduzido em 33%, enquanto a filiação em sindicatos do setor industrial caiu 60%.

Nem as mudanças no processo de trabalho podem ser responsabilizadas pela queda na combatividade da classe trabalhadora. Apesar das afirmações de que a desqualificação através da informatização eliminou a capacidade dos trabalhadores de parar a produção, existem claras evidências de que esses trabalhadores ainda detêm um poder social em potencial.

Na verdade, a disseminação de estoques “just-in-time” – que eliminam reservas de peças e materiais – aumentou a capacidade de trabalhadores em indústrias de logística interromperem a produção.

É igualmente duvidoso se a informatização de fato reduziu os trabalhadores industriais a meros “leitores de medidores”. Mesmo que essa afirmação seja verdadeira, a informatização põe enorme poder nas mãos daqueles trabalhadores que montam e consertam essas novas máquinas. Trabalhadores sem nenhuma qualificação poderiam parar a produção apenas ficando junto de suas máquinas, uma versão atual das greves de ocupação da década de 1930.

Talvez a explicação mais disseminada entre a esquerda atualmente para o declínio da combatividade da classe trabalhadora é a de que empregos formais e duradouros foram suplantados por empregos temporários e informais. O crescimento do “precariado”, nessa linha de pensamento, tem solapado o poder dos trabalhadores nos locais de trabalho.

Esses argumentos, no entanto, aparecem em todos os lugares menos nos dados empíricos. Enquanto o número de trabalhadores com empregos precários (trabalho temporário, por demanda, em tempo parcial ou em contratos com tempo determinado e de forma autônoma) cresceu por volta de 3 milhões entre 1995 e 2005, a porcentagem de trabalhadores em condições precárias aumentou apenas 0,3%, de 15,2% para 15,5%.

De modo similar, um relatório de 2015 de agências governamentais estimou que aqueles classificados como “núcleo precário” (trabalhadores temporários, por demanda etc.) perfazem aproximadamente 7,9% da força de trabalho.

Mesmo o crescimento de empregos em tempo parcial (especialmente nos setores de varejo e saúde) não reduziu a ligação desses trabalhadores a um único empregador. O número de anos que esses trabalhadores em tempo parcial permanecem empregados por um único patrão não diminuiu significativamente nos últimos vinte anos.

Para uma explicação mais persuasiva do enfraquecimento da combatividade dos trabalhadores, nós precisaremos olhar para outro lugar.

A crise de estratégia

Como notaram Mike Goldfield, Kim Moody, Joe Burns, dentre outros, uma mudança na correlação de forças entre as classes, iniciada nos fins da década de 1950 e intensificada após a década de 1970, criou uma crise na estratégia da direção oficial da AFL-CIO.

Desde os fins da década de 1940, as direções sindicais nos Estados Unidos agiram dentro da estrutura montada pelo NLRA.

Novas formas de organização tomaram conta através das eleições promovidas pelo Conselho Nacional de Relações Trabalhistas – NLRB (National Labor Relations Board, em inglês), que determinava a composição das “unidades de barganha” (muitas das vezes apenas uma fração da força de trabalho em uma determinada empresa ou indústria). Negociações rotineiras com empresas “mais visadas” produziam acordos plurianuais que, por sua vez, definiam o padrão a ser seguido pelo resto da indústria.

A institucionalização foi um golpe severo na combatividade dos trabalhadores. Greves foram restringidas aos períodos após o término dos contratos e limitadas em relação a suas táticas (sem pressões sobre outras empresas, ocupação das fábricas etc.). Durante a duração do acordo, todos os enfrentamentos nos locais de trabalho são canalizados para os procedimentos de reclamação, o que faz com que os trabalhadores continuem realizando tarefas perigosas ou degradantes enquanto a reclamação segue através dos longos processos de inquirição e mediação. Finalmente, a atividade política dos trabalhadores se resumia a apoiar o Partido Democrata.

Por um punhado de décadas, a estratégia da AFL-CIO garantiu retornos em alguns aspectos. Trabalhadores industriais conquistaram reajustes salariais que em geral acompanhavam a inflação, desfrutavam de um “estado de bem-estar social privado” na forma de seguros de vida e pensões fornecidos pelos empregadores e eram protegidos dos piores abusos das chefias por complexas categorias de emprego e regras de trabalho. Alguns sindicatos (como o United Auto Workers e o United Rubber Workers) estenderam sua organização com sucesso para as plantas geralmente não sindicalizadas do sul do país antes do fim da década de 1970.

No entanto, mesmo no ápice dessa estratégia havia desvantagens significativas. Para citar uma, a aliança dos burocratas sindicais com o Partido Democrata resultou em poucas políticas que beneficiassem todos os trabalhadores, agudizando a divisão entre trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados (na enorme maioria mulheres e não brancos).

Ainda por cima, a viabilidade desse sindicalismo burocrático de negociação estava calcada na existência de uma classe de capitalistas dispostos e capazes de fazerem concessões em troca de uma produção sem sobressaltos. A crise na lucratividade que começou no meio da década de 1960, e intensificou a concorrência globalmente em meados da década de 1970, transformou completamente a relação anterior do capital com os trabalhadores.

Desafiados pelos retornos cada vez menores e pelos desafios sem precedentes à sua dominação mundial desde o pós-guerra, os capitalistas dos EUA partiram para a ofensiva. Eles iniciaram exigindo retrocessos em 1979. A liderança da AFL-CIO, presa na sua aliança estratégica com a NLRB e o Partido Democrata, respondeu que concordava com as concessões de direitos e tentou convencer os patrões que eram “parceiros” potenciais que poderiam ajudar a fazer as empresas estadunidenses serem mais lucrativas e competitivas.

A conciliação foi um desastre. As organizações dos trabalhadores foram reduzidas por todo o país e salários, direitos e condições de trabalho foram deterioradas por toda a economia.

A peça que falta

A crise de estratégia é uma explicação necessária, mas insuficiente para dar conta do declínio das lutas da classe trabalhadora nos Estados Unidos.

Há uma razão, como apontaram Robert Brenner e outros, para que as direções sindicais se agarrassem às suas estratégias falidas. Mas o que explica a falta de enfrentamento vinda de baixo? Por que as bases dos sindicatos não repeliram as ofensivas patronais com maior energia?

Resumindo: a diminuição do tamanho e a desorganização política da “minoria combativa”. Sem um grupo de trabalhadores com uma visão estratégica de como organizar, lutar e vencer, as direções sindicais ficaram livres para seguirem aferradas à sua estratégia suicida.

O desenvolvimento desigual da consciência da classe trabalhadora está enraizado no caráter necessariamente episódico dos conflitos de classe sob o capitalismo. Enfrentamentos massivos que envolvem crescentes confrontos com os patrões e o Estado são necessários para desenvolver a radicalidade e a consciência da classe trabalhadora.

Mas como os trabalhadores dependem da venda de sua força de trabalho para sobreviverem, a maioria deles não pode participar permanentemente de greves, atos, ocupações e momentos similares.

Apenas durante breves levantes é que segmentos maiores dos trabalhadores são arrastados para o combate. Na maior parte do tempo, eles estão muito ocupados apenas tentando sobreviver. Enquanto a condição de vida privilegiada da burocracia sindical é a base para o seu compromisso incondicional com estratégias reformistas (negociações rotineiras, procedimento de reclamações, campanhas eleitorais do Partido Democrata etc.), a massa de trabalhadores apoia condicionalmente esses esforços com a esperança de melhorar suas condições de vida sem o risco de um conflito aberto.

Junto da burocracia de tempo integral do movimento dos trabalhadores e da massa dos trabalhadores passivos lutando apenas para sobreviver, há um pequeno segmento de trabalhadores que, nas palavras do falecido Ernest Mandel, “(não) abandonam as linhas de frente da luta de classes, mas (continuam) a guerra, por assim dizer, ‘através de outros meios’”.

Esse importante grupo – politicamente heterogêneo e composto de delegados sindicais e outras lideranças dos locais de trabalho que realizaram enfrentamentos no chão de fábrica e promoveram políticas radicais no seio da classe trabalhadora – é a minoria combativa.

Uma breve história

Nas décadas de 1870 e 1880, ondas de greves massivas nos Estados Unidos deixaram em seu rastro duas camadas no movimento dos trabalhadores: uma burocracia de sindicalistas de negociação que garantiam aos monopólios urbanos um suprimento de força de trabalho qualificada; e uma minoria combativa constituída de trabalhadores agrupados em torno da crescente imprensa local, que tratava dos problemas trabalhistas e da fragmentária esquerda socialista e anarquista.

Durante a longa expansão econômica anterior à I Guerra Mundial, esses militantes (trabalhadores industriais qualificados, têxteis e mineiros) se unificaram em torno da ala esquerda do Partido Socialista e se juntaram aos Trabalhadores Industriais do Mundo (International Workers of the World, IWW ) – a mais importante organização da minoria combativa pré-1917.

A repressão desencadeada no pós-guerra não eliminou esse importante grupo, mas assistiu à sua reorganização dentro do Partido Comunista (CP) e na Liga Educacional dos Sindicatos (TUEL), uma frente composta de trabalhadores radicais que buscava transformar os sindicatos ligados à AFL e organizar os que estavam desorganizados.

No início da década de 1930, sindicalistas, socialistas de esquerda e comunistas de vários matizes adotaram uma estratégia voltada para a independência frente às direções sindicais acomodadas, radicalismo no combate aos patrões e ao Estado, solidariedade com as lutas de outros trabalhadores e uma organização sindical mais democrática. Eles a colocaram em prática com grande efetividade no meio da década, liderando as greves que iriam resultar na criação do CIO.

Naquela época, o Partido Comunista era reconhecido como a organização mais importante da minoria combativa. Ainda que subordinado à direção soviética desde o fim da década de 1920, o partido possuía orgulhosamente uma grande fatia de trabalhadores radicais.

O Partido Comunista foi especialmente influente durante o breve intervalo entre o ultra-esquerdismo do Terceiro Período (1928-1933), quando abandonou todo o trabalho nos sindicatos existentes, e o reformismo da Frente Popular (após 1936). Durante esses três anos, o Partido Comunista foi uma verdadeira alternativa à AFL.

Mas a aceitação da estratégia da Frente Popular pelo Partido Comunista cortou imediatamente as asas do CIO e da minoria combativa. Os comunistas foram transformados de defensores da independência política da classe trabalhadora em soldados rasos da campanha para a reeleição de Roosevelt em 1936.

Sob a nova estratégia, o Partido Comunista se juntou a direções sindicais como John L. Lewis e Philip Murray (que o partido enxergava como progressistas pelo seu apoio a Roosevelt e a um acordo com a União Soviética) e com a emergente burocracia dentro do CIO.

Para manter essa aliança e ganhar cargos de direção para os seus militantes, os sindicalistas comunistas usaram sua influência nos sindicatos do CIO para bloquear a disseminação de greves. O estrangulamento das táticas e formas de organização combativas que haviam sido cruciais para os sucessos do CIO em 1936-7 contribuiu para a derrota das greves metalúrgicas em 1937 e pôs fim à primeira onda de crescimento do CIO.

Durante a II Guerra Mundial, a integração dos comunistas na baixa e média burocracia do CIO se aprofundou, isolando-os ainda mais das bases de trabalhadores. Quando os líderes, tanto da AFL quanto do CIO, assinaram um compromisso de evitar as greves, os comunistas não apenas concordaram, mas se tornaram seus mais zelosos defensores.

Os comunistas denunciaram à justiça, por exemplo, a greve dos mineiros em 1943. Ainda mais trágico foi o papel de delegados sindicais, direções locais e militantes comunistas nas indústrias automotivas, siderúrgicas e de plásticos e borracha durante a guerra. Direções sindicais comunistas, muitas vezes eleitos por sua radicalidade, se uniram com as chefias para reprimir e demitir trabalhadores que deflagravam greves não autorizadas em busca de melhores salários e condições de trabalho.

No final da guerra, o papel de disciplinadores dos trabalhadores assumido pelos comunistas tinha criado um abismo entre eles e as bases do CIO.

O advento da Guerra Fria interrompeu a integração do Partido Comunista com a burocracia do CIO. Assumindo o papel de liderança do mundo capitalista, a classe dominante dos Estados Unidos rompeu sua aliança de guerra com a União Soviética e passou a buscar “conter” o comunismo.

Tanto Democratas quanto Republicanos usaram o espectro da ameaça comunista para erradicar qualquer forma de radicalismo no país. A direção do CIO sucumbiu também a esse apelo, perseguindo e expulsando os comunistas e outros radicais nas décadas de 1940 e 1950 em nome de sua aliança com o governo Truman.

Nas décadas seguintes à fusão da AFL e do CIO em 1955, o divórcio entre a política socialista e a vida da classe trabalhadora protegeu a burocracia sindical de qualquer oposição significativa.

Enquanto os burocráticos sindicatos de negociação alcançaram aumentos salariais e de direitos para os seus membros, sua dependência dos procedimentos de reclamação enfraqueceu sua capacidade de enfrentar a intensificação do ritmo de trabalho e a deterioração das condições de saúde e de segurança nos locais de trabalho.

Entre 1965 e 1975, muitos jovens trabalhadores, especialmente negros encorajados pelos movimentos sociais do período, desencadearam milhares de greves não oficiais, desafiaram lideranças sindicais encasteladas e forçaram figurões dos sindicatos a convocarem greves nacionais contra os patrões.
Ainda assim, a inexistência de uma organização política presente nacionalmente como o TUEL, enraizada nos locais de trabalho e capaz de unir essas rebeliões, significava que as lideranças sindicais poderiam continuar tranquilas.

Quando toda essa explosão se encerrou e os patrões retomaram a sua ofensiva, logo auxiliados pela recessão de 1980-1982, a capitulação das burocracias sindicais encontrou relativamente pouca oposição das bases de trabalhadores.

Uma guerra de um lado só

Nas décadas desde então, temos presenciado surtos de enfrentamentos massivos, mas nenhuma minoria combativa em larga escala.

O Transportadores por um Sindicato Democrático (Teamsters for a Democratic Union, TDU) permaneceu como a única oposição organizada nacionalmente a um sindicato já existente. Vários movimentos de reforma a partir da base surgiram, notadamente, o Novas Direções (New Directions) no Sindicato dos Transportadores da cidade de Nova Iorque (New York City Transport Workers Union) e a Coalizão de Educadores pela Base (Coalition of Rank and File Educators, CORE) na União dos Professores de Chicago.

Entretanto, a maioria das tentativas de construção de oposições pela base contra as políticas de recuo das direções sindicais foi derrotada, desfeita ou isolada em um único local. Esses são os amargos frutos do desaparecimento da minoria combativa.

Hoje, o caminho para retomar a resistência e o radicalismo da classe trabalhadora estadunidense passa por reconstruir uma minoria combativa, compromissada com políticas de solidariedade, democracia e independência. Na verdade, é esclarecedor que as únicas greves bem sucedidas dos últimos trinta anos foram produtos de organizações de base independentes como o TDU ou o CORE.

Socialistas precisam priorizar a reconstrução dessa camada de trabalhadores militantes, que hoje está reunida em torno do jornal Labor Notes, seus materiais e atividades. Qualquer projeto de crescimento dessa minoria militante necessita ir além da estrutura criada pelo NLRB, atiçando a determinação dos trabalhadores em ir contra a lei para construir uma resistência bem sucedida e organizar os desorganizados.

Mesmo que esse trabalho seja difícil e longo – nós não devemos esperar resultados rápidos nem fáceis – ele é essencial se quisermos ver uma mudança na correlação de forças entre as classes e a criação de uma grande audiência entre os trabalhadores para o radicalismo político.

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