12 de abril de 2017

Os fins da Lava Jato

Os enormes escândalos de corrupção do Brasil transformaram a política do país em um esporte espectador.

Alex Hochuli

Jacobin

Antonio Thomás Koenigkam Oliveira/Flickr

Às 6 da noite de ontem, os plenários da Câmara e do Senado do Brasil estavam vazios. Um holocausto político há muito prometido havia chegado. O juiz do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, havia acabado de autorizar investigações de corrupção sobre quase um terço do gabinete do presidente interino Temer, e uma proporção similar de senadores. A lista a ser investigada totaliza 108 líderes políticos.

Para um senso de escala, note que isso inclui apenas aqueles que se beneficiam de jurisdição privilegiada, e assim só pode ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal. O próprio presidente Temer também é citado, mas exerce imunidade temporária. Os três ex-presidentes do Brasil também estão incluídos, assim como nove governadores estaduais em exercício, que serão investigados por tribunais inferiores. Este é o último ato na titânica investigação anticorrupção conhecida como Lava Jato que ameaça explodir o establishment político do Brasil. Mais revelações ainda estão por vir.

A operação Lava Jato começou quando Sergio Moro, um juiz pouco conhecido da capital de um estado do sul do país, começou a descobrir suborno, propinas, financiamento ilícito de partidos e pilhagem de bens públicos em escala imensa, todos centrados na Petrobras e seus empreiteiros, principalmente na indústria da construção. As somas que alega terem sido saqueadas totalizam dezenas de bilhões de dólares.

Continua a ser um equívoco fora do Brasil, no entanto, que a Lava Jato causou o impeachment da presidente Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores (PT). Ela foi posta em causa por motivos frívolos de violação das leis orçamentárias. Nenhuma evidência ainda foi produzida para ligá-la ao escândalo de corrupção. Michel Temer, ex-vice-presidente de Rousseff, agora é o presidente. Seu Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é um partido ideologicamente amorfo que serve pouco mais do que um veículo para o poder, como o lastro conservador (pequeno-c) no establishment do Brasil. Seu partido agora governa de fato em uma coalizão com o neoliberal Partido Social-Democrata Brasileiro (PSDB).

No ano passado, as gravações vazadas envolvendo aliados de Temer revelaram os verdadeiros motivos para acusar Rousseff: sua relutância em proteger os principais políticos da investigação. Entretanto, depois de ter perdido a presidência, o PT espera que o antigo porta-bandeira Lula possa retornar nas eleições presidenciais de 2018 - um resultado provável, de acordo com as últimas pesquisas. No entanto, Lula permanece diretamente na mira de Lava Jato. Ele é a besta troféu de Moro. Se ele for acusado e declarado culpado, não poderá disputar.

Um juiz provinciano foi transformado em rei do Brasil. Poder-se-ia argumentar que ele é o homem mais poderoso do país hoje.

No entanto, apesar da bomba da noite passada, os objetivos e o caráter político da Lava Jato permanecem indefinidos. É um projeto partidário, como muitos defensores do PT argumentam? Tem o objetivo de ser uma iniciativa limitada que pára depois de enredar seus objetivos primários, ou é uma cruzada anticorrupção completa, capaz de eviscerar toda a classe política?

Até o final de 2016, as principais figuras enredadas em investigações eram do PT. Em março daquele ano, o ex-presidente brasileiro de esquerda Lula foi detido com estardalhaço pela Polícia Federal, sem acusação. Além disso, a torcida da mídia da Lava Jato e a orquestração de protestos anticorrupção tinham como alvo a esquerda. O juiz Moro encorajou isso com movimentos deliberados de relações públicas, como o vazamento (ilegal) de gravações (obtidas ilegalmente) de Lula e da então presidente Rousseff. Isso levantou polêmica pelo privilégio do espetáculo sobre o devido processo, e surgiu dúvidas preexistentes sobre a neutralidade do judiciário.

Os brasileiros estão acostumados a ver a corrupção política punida com uma mera bofetada na mão, de modo que o novo zelo do judiciário - embora potencialmente bem-vindo - parecia se aplicar principalmente ao processar as figuras do Partido dos Trabalhadores. De fato, até mesmo o ramo do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados Brasileiros criticou Moro por seu vazamento seletivo. Sua defesa intrigante e egoísta foi que não foram vazamentos, mas publicações deliberadas. Lula foi acusado de ser o autor intelectual de todo o esquema de corrupção relacionado à Petrobras sem nenhuma evidência.

Em seguida, no mês passado, o blogueiro Eduardo Guimarães, que preventivamente revelou a prisão de Lula, foi detido e interrogado, a fim de forçá-lo a revelar sua fonte. O sigilo das fontes é protegido pela constituição brasileira; e, como vimos, Moro, como principal juiz de Lava Jato e autor da detenção de Guimarães, tem sido promíscuo em seu próprio uso de vazamentos para fins de relações públicas.

Esses acontecimentos aprofundaram a teoria - defendida pela presidente Dilma Rousseff, entre outros - de que o Brasil vive em estado de exceção.

Por pior que pareça essa parcialidade, não é evidente que a alternativa - a destruição da maior parte da classe política - seria preferível. Agora Temer tem nove ministros sob investigação. O candidato presidencial derrotado da direita, Aécio Neves, do PSDB, é o político mais citado na lista do ministro Fachin. O esperado candidato presidencial do PSDB em 2018, o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, também deve ser investigado. Mais amplamente, cerca de 60 por cento das duas casas do Congresso estão sob investigação por crimes graves, alguns dos quais pertencentes à Lava Jato.

Uma situação em que todos os principais políticos caem sob o martelo do juiz poderia estabelecer um novo precedente no Brasil e acabar com a impunidade da elite, como seus defensores afirmam. Mas como eu discuto posteriormente, ela não vai "acabar com a corrupção", ela só vai transformá-la. E pior ainda, isso provavelmente levaria a um vácuo político semelhante ao que a Itália experimentou em 1994. Isso abriu o caminho para o longo domínio de Silvio Berlusconi. Teme-se que o Brasil venha a piorar.

Da Itália para o Brasil

O escândalo italiano de corrupção do início da década de 1990, conhecido como Tangentopoli, e a consequente extensa investigação Mãos Limpas, são extremamente instrutivas para a compreensão da corrupção política no Brasil de hoje. Na verdade, o próprio Moro, que começou a planejar a Lava Jato há aproximadamente uma década atrás, professou modelar sua investigação a partir da operação Mãos Limpas.

A Itália, no início da década de 1990, muito parecida com o Brasil de hoje, foi engolida por uma crise de modo algum redutível ao escândalo de corrupção.

O contexto global internacional dos primeiros anos da década de 90 foi o fim da Guerra Fria e, portanto, o fim do anticomunismo como uma estratégia coerente entre os partidos burgueses - algo que não está presente no Brasil de hoje. Mas há outros fatores que se relacionam com o Brasil de hoje. Como explica Paul Ginsborg em sua excelente história da Itália dos anos 80 e 90, o país, abalado pela recessão de 1992, tomou medidas desesperadas para atender aos critérios de Maastricht para a união monetária européia.

Assim, iniciou-se um período de desregulamentação, privatização e uma tentativa de reduzir o déficit fiscal e a dívida pública. O contexto deste processo foi um estado ineficiente; o governo do partido degradado; e corrupção generalizada e impunidade da elite. Foi nesse contexto que nasceu um novo ator social: uma minoria dentro do Estado, concentrada no judiciário, cujo zelo pela eficiência e o Estado de Direito se uniram à raiva popular pela corrupção.

Muito disso deve soar familiar aos ouvidos brasileiros. Escusado será dizer que hoje não há nenhuma ameaça comunista, nem as conseqüências de sua derrota (como eu expliquei aqui, se o impeachment de Rousseff foi um golpe, não o foi para depor um "regime de esquerda"). Mas na abertura da economia há uma similaridade contextual. Na Itália, a integração regional na Comunidade Européia levou a reformas, enquanto no Brasil há confluência de uma agenda neoliberal de "transparência" com os interesses financeiros internacionais. A recessão do Brasil, um estado decrépito, a raiva popular e o novo judiciário cruzado é uma imagem espelhada da Itália dos anos noventa.

Assim, quando a Lava Jato começou a definir os culpados por trás de um dos maiores esquemas de corrupção já descobertos, muitos se alegraram. Ginsborg observou o seguinte sobre a Maõs Limpas:

"Um clima festivo permeava muitas partes da Itália, como sempre acontece quando a ordem habitual de uma sociedade é subitamente colocada em questão."

Mas como na Itália, também no Brasil: por trás da celebração estavam motivações divergentes, refletindo diferenças de classe e cultura. Para o trabalhador médio, ver empresários e políticos levados em algemas pode parecer o fim da impunidade da classe alta e  -  finalmente!  -  a aplicação imparcial das leis do país. Para o pequeno empresário, pode sinalizar o fim do uso da influência política  -  negada a ele, mas disponível para o grande empresário  -  para o lucro privado. Para a grande burguesia, representa a queda de um partido político inconveniente

Mas nem todo mundo estava comemorando, porque as investigações pareciam visar a centro-esquerda - no poder por uma década, embora pela primeira vez desde o golpe de 1964.
A aparência de partidarismo demonstra a diferença crucial entre as investigações italiana e brasileira. Como disse o estimado jurista Boaventura de Sousa Santos:

"Por um lado, os magistrados italianos sempre mantiveram um respeito escrupuloso pelo processo penal e, ademais, nada fizeram senão aplicar leis que tinham sido estrategicamente ignoradas por um sistema judicial, que não só era conformista como também cúmplice dos privilégios das elites políticas governantes na Itália pós-guerra. Por outro lado, procuraram aplicar o mesmo zelo invariável na investigação dos crimes cometidos pelos líderes dos vários partidos políticos que governavam. Eles assumiram uma posição politicamente neutra precisamente para defender o sistema judicial dos ataques que certamente seriam submetidos por aqueles que são alvo de suas investigações e acusações. Essa é a própria antítese do triste espetáculo oferecido atualmente ao mundo por um setor do sistema judicial brasileiro."

Moro pode ter modelado sua investigação a partir da Mãos Limpas, mas não conseguiu projetar a neutralidade do exemplo italiano. Para legitimar as investigações, ele se alistou na mídia oligárquica, criando um espetáculo midiático no qual o PT estava no centro da maioria dos vazamentos, insinuações e alegações, enquanto os representantes preferidos da elite eram tratados com luvas de pelica.

Se alguém ligar a politização da Lava Jato aos outros fatores que levaram à destituição de Rousseff, parece terrivelmente conspiratório. O presidente Temer foi flagrado por uma câmera afirmando que Rousseff foi deposta porque não adotou o plano neoliberal do PMDB "Ponte para o Futuro". Seu governo, pouco legítimo, que perdeu seis ministros em seus primeiros seis meses, já aprovou uma emenda constitucional, a PEC 55, que congela os gastos públicos por vinte anos. Seguiram-se reformas drásticas às aposentadoria, a legalização da terceirização "ilimitada" e a venda de ativos estatais.

O judiciário pró-mercado

O governo escandaloso de Temer é aceito pela elite, faute de mieux. Os movimentos de direita que pediram a destituição de Rousseff como parte de uma campanha para acabar com a corrupção são altamente reticentes em criticar Temer. Toda a conversa anticorrupção era pura hipocrisia?

Primeiro, precisamos perceber que é impossível acabar com a corrupção. Mesmo os sistemas políticos mais limpos do mundo são corruptos, e muitas vezes se parecem assim porque sua corrupção é legalizada.

O conceito de corrupção no mundo moderno baseia-se na separação de interesses públicos e privados. Enquanto os interesses privados na sociedade de mercado são normais e de fato constitutivos dessa sociedade, a intrusão de interesses privados no domínio público do Estado e do governo é considerada patológica. Essa é a definição moderna de corrupção política. Mas, na realidade, é impossível criar e proteger um reino público desinteressado, dirigido puramente pela virtude republicana. Muitos dos interesses empresariais que aplaudiram a Lava Jato não tolerariam tal coisa e denunciariam estranhamente qualquer tentativa de limitar o seu lobby.

Então, o que os fanáticos anticorrupção realmente esperavam?

Aqui precisamos entender que o conceito liberal de corrupção foi substituído pela ideia neoliberal de transparência, liderada pelo trabalho da Transparência Internacional e das instituições financeiras internacionais. Significa, ao contrário, previsibilidade, custos de transação mais baixos para o capital e a eliminação de toda a informalidade na regulação e nas regras. A transparência não é, portanto, a proteção do domínio público dos interesses privados, mas a proteção de interesses privados específicos (especialmente o capital internacional) da busca de renda pelos servidores públicos ou de outras imprevisibilidades relacionadas a redes clientelistas. Embora não se queira defender o clientelismo, deve ficar claro que a "transparência" está intimamente associada à prioridade político-econômica de que os Estados estejam abertos ao capital internacional.

Daí o discurso do procurador-geral Rodrigo Janot em Davos, em janeiro de 2017, descrevendo a Lava Jato como "pró-mercado". (Ele alegou mais tarde à imprensa brasileira que a platéia de elite estava entusiasmada com sua apresentação.) A Lava Jato deveria melhorar o ambiente de investimento no Brasil, e "evitar o capitalismo de camaradagem, a cartelização, garantir a concorrência, a eficiência econômica e o desenvolvimento tecnológico". O discurso de Davos expõe o que Lava Jato é: não uma aplicação neutra da lei aos anteriormente imunes, mas uma campanha política-midiática-judicial, fortemente imbricada com a tentativa de avançar formas neoliberais de gestão no Brasil.

Aqueles que pressionam a Lava Jato para inaugurar um Brasil livre da corrupção realmente desejam um Brasil no qual o capital internacional seja livre.

Corrupção e seus espectadores

Mesmo antes da explosão de ontem, desenvolvimentos recentes colocaram em questão a aparência partidária de Lava Jato. Como um dos defensores da investigação, Brian Winter do liberal-conservador America's Quarterly, perguntou no final do ano passado,

"A operação resultará numa melhora substancial e de longo prazo na justiça e instituições brasileiras, como seus apoiadores esperam? Ou irá esmaecer como a Operação Mãos Limpas da Itália dos anos 1990, que apesar das mais de mil prisões resultou em pouca redução na corrupção sistêmica ao longo do tempo?"

Em outubro de 2016, foi detido o arquiteto do processo de destituição de Dilma Rousseff, o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha. Isso foi seguido pela prisão em novembro de Sérgio Cabral, ex-governador do estado do Rio de Janeiro. Cunha já foi condenado a quinze anos de prisão, enquanto Cabral deve ser interrogado pessoalmente por Moro no final deste mês. Ambos são do PMDB de Temer.

O anúncio de ontem, baseado na lista de políticos do procurador-geral Janot, todos emanam das pechinchas de executivos da construtora no centro do escândalo, Oderbrecht. Diferentemente das primeiras fases das investigações, ele apresenta figuras de todo o espectro político, incluindo os principais membros do PMDB e do PSDB. Embora isso não tenha impedido os grandes meios de comunicação de se concentrarem nas acusações contra o envolvimento do ex-presidente Lula em detrimento de outros, parece que a investigação em si é ecumênica.

Os aliados típicos da Lava Jato não reagiram bem a esses desenvolvimentos. Já em fevereiro de 2017, uma das principais líderes de Lava Jato, o jornal Estado de São Paulo, atacou o principal promotor Deltan Dallagnol:

"Há pessoas com poderes sobre a investigação que, sob o pretexto de punir todo e qualquer ato de corrupção, desejam inverter a mais elementar lógica jurídica, colocando em risco toda a operação, e portanto consagrando no Brasil uma Justiça autoritária que é própria das tiranias."

Vale a pena pensar exatamente o que significa o ataque do Estado de São Paulo. O jornal provocou um frenesi anticorrupção enquanto Rousseff estava no poder, só para agora virar e lamentar quanto aos direitos que estão sendo infringidos, queixar-se de que as coisas foram longe demais, e chamar todo o assunto de "neoinquisitorial". Acima de tudo uma expressão da política conservadora da imprensa corporativa. Mas também nos diz algo sobre os limites estruturais colocados em uma investigação judicial pública. A burguesia ficará sentada enquanto o Estado canibaliza todos os seus representantes?

Como observa Winter,

"Quando você começa a jogar o jogo da política, quando você entra neste campo, uma espécie de contagem regressiva começa: tic-tac-tic-tac. Por ultrapassar a mera jurisprudência, e incluir as relações públicas no seu foco, você se torna vulnerável aos inevitáveis fluxos e às marés da opinião pública."

Em seu desespero, o comentário é que o Congresso tentará aprovar uma lei de anistia - algo que eles tentaram e não conseguiram fazer no ano passado - protegendo os políticos de novos processos. Suspeitas abundam que algum acordo será costurado entre os principais juízes e políticos, porque Temer regularmente oferece almoços para o presidente do Tribunal Supremo Eleitoral. Tudo isso fala de uma crise política mais ampla, na qual setores do Judiciário, do Poder Legislativo e do Executivo estão em conflito uns com os outros.

Existe um conflito aberto dentro da classe política. Uma tendência é representada pelos fanáticos anticorrupção, a seção do judiciário aliada a Moro, que deseja ver Lava Jato até o fim, e veria promulgada no Brasil uma espécie de ditadura judicial. O outro lado é a velha elite que sente que as investigações foram longe o suficiente e estão em pânico sobre o holocausto político por vir; para eles, a ordem deve ser restaurada.

Nesse sentido, a maioria dos brasileiros são espectadores. Por mais que desejemos ver a justiça feita e os culpados caírem, as possibilidades do consequente vácuo são inquietantes. Defender os representantes corruptos e reacionários é desagradável, mas o controle dos juízes certamente seria ainda menos democrático. No entanto, a elite permanece unida em seu apoio às reformas neoliberais de Temer; e as massas, certamente, têm a pele nesse jogo.

Anti-política brasileira

O protesto # 15M no mês passado viu a primeira mobilização popular significativa contra as reformas neoliberais do governo interino, com um milhão de brasileiros na rua em todo o país, bem como greves generalizadas. São Paulo, a maior cidade do continente, tornou-se nos últimos anos o fulcro da mobilização popular. Local dos explosivos protestos de junho de 2013 e sede das maiores manifestações pró-impeachment, em março a cidade viu quase duzentos mil nas ruas contra uma nova rodada de reforma das aposentadorias.

Isto segue um longo período de quietude. À medida que novas evidências de conspiração surgiam e o governo de Temer passava de escândalo a escândalo, grande parte da esquerda perguntou à classe média: "Onde estão os seus potes e panelas agora?" - uma referência aos protestos infantis anti-Rousseff em que a classe média e superior batiam seus utensílios de cozinha durante o noticiário noturno. Para muitos da esquerda, os setores da nova classe média do Brasil que saíram às ruas "contra a corrupção" foram os idiotas úteis da crise, condenando o PT e a corrupção, para acabar com algo muito pior. Entretanto, os movimentos de protesto anticorrupção - cuja base é a classe média alta profissional - encontram agora poucos apoiadores para as suas manifestações.

No entanto, a esquerda dominada pelo PT ainda não conseguiu fornecer uma alternativa convincente. Reforma modernizadora e racionalização do Estado, ao serviço do desenvolvimento, é necessária. Mas não deve ser comutada para as costas da maioria dos brasileiros. Lula pode liderar as pesquisas, mas o martelo do juiz balança sobre sua cabeça. Além disso, a ilusão de pensar que Lula poderia trazer de volta os bons velhos tempos dos anos 2000 deve ser questionada. A conjuntura político-econômica que tornou possível o lulismo já não existe mais. Aquele foi o momento em que a elite brasileira aceitou a social-democracia moderada. Foi tolerada durante a década anterior, porque, por mais que a posição dos pobres melhorassem, a dos ricos melhorou muitas vezes. Agora, há pouca possibilidade da conciliação de classes que levou o PT à presidência em 2002.

Infelizmente, a vítima política da controvérsia sobre a corrupção não é apenas o PT, mas a própria política. Anti-política é a força predominante, com pouca confiança em políticos de qualquer matiz, e nenhum consenso popular sobre um programa político em andamento. Nas eleições municipais de outubro de 2016, os votos nulos/brancos chegaram ao segundo lugar em quatro das cinco maiores cidades do país. Em vários municípios metropolitanos de um milhão de habitantes, a combinação de abstenção/votos nulos/em branco chegou ao primeiro lugar.

Na Itália, depois que os velhos partidos foram eviscerados no início dos anos noventa, ela sofreu com Berlusconi. Além de introduzir reformas neoliberais, Berlusconi também foi pioneiro em um novo estilo de política: uma unidade de tecnocracia e populismo, que enfatizava o saber-fazer prático em vez da política, combinado com o uso astuto dos meios de comunicação de massa - na época definida como "Videocracia".

Era também uma unidade do antigo e do novo: o tradicional clientelismo, porém aliado a um sentimento de empreendedorismo moderno, indiferente ao arcaísmo do setor público e arranjos velhos e confortáveis. Para todos os que gritam sobre o fascismo de hoje, o modelo do oportunista anti-político contemporâneo não é Mussolini, mas Berlusconi.

No Brasil estamos testemunhando algo semelhante. São Paulo, o lugar com a política mais "moderna" do país, tem como novo prefeito o rico empresário e estrela de TV João Dória Jr - um homem que fez todos os esforços para se apresentar como um não-político, mas que cultivou estreita relação com o PSDB por um longo tempo e foi justamente descrito pelo Intercept como "inescrupuloso, superficial e dissimulado." Soa familiar? Muitos agora estão empurrando Doria para concorrer à presidência em 2018. Mesmo figuras menos atraentes do salvador esperam nas asas. Jair Bolsonaro, possivelmente um dos representantes mais reacionários eleitos em qualquer lugar, continua a aparecer desconcertantemente bem nas pesquisas.

Se a classe política for capaz de se unir em um acordo para salvar a si mesma ou, em vez disso, cair à cruzada de Moro, nada disso vai mudar o humor anti-político. Em ambos os casos, provavelmente será exacerbado. É uma situação volátil em que as fontes de liderança são poucas e distantes entre si. É improvável que as forças internacionais ajudem; os poderes do Norte Global também estão se desfazendo, golpeados pelos ventos da anti-política. Somente a liderança de uma esquerda de base pode salvar a situação. O temor é que, em vez disso, os oportunistas autoritários sejam os beneficiários finais da conjuntura política de hoje.

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