20 de agosto de 2017

Entre partido e movimento

Sob o MAS, a Bolívia viu uma maciça diminuição da pobreza - mas seus movimentos sociais se tornaram mais fracos.

Linda Farthing


Créditos: Aizar Raldes / AFP.

Na Bolívia, a história é muito semelhante ao que está acontecendo no Equador, mas com duas diferenças fundamentais. Uma delas é que os movimentos sociais realmente colocaram o governo de Evo Morales no poder. Não como se houvesse um partido criado depois ou como um veículo simplesmente para colocar um presidente social-democrata ou de esquerda no poder.

O outro, que é fundamental para a compreensão da Bolívia, é que a Bolívia é um país majoritariamente indígena. Assim, o paradigma dominante de luta dentro do contexto boliviano é a luta pelos direitos indígenas e dos povos indígenas. Os povos indígenas resistiram à colonização - lutaram contra as elites de pele clara que dominaram a Bolívia - por mais de quinhentos anos.

A Bolívia tem sido um país mineiro, completamente dependente da mineração para a exportação. Seja organizado por meio de sindicatos indígenas (ou sindicatos, desde a década de 1950) ou a mais recente coalizão de organizações indígenas, associações de bairro e sindicais, a maneira como a política é e tem sido realizada consistentemente na Bolívia, talvez mais do que quase qualquer outro país no Mundo, é nas ruas. Isso criou um sistema político em que pode haver acordos entre as elites, mas qualquer tipo de processo progressista quase sempre ocorreu quando um grande número de pessoas tomaram as ruas.

Estes são os movimentos que levaram Evo Morales ao governo. Seu partido, o Movimento para o Socialismo (MAS), não se considerou um partido político. Definiu-se como o instrumento político dos movimentos sociais, que é uma postura política muito diferente da formação de um partido político de esquerda.

O governo rapidamente semi-nacionalizou a produção de gás natural e expandiu os serviços e a infra-estrutura, particularmente para os pobres rurais. Ele enquadrou muito de seu discurso em torno de conceitos de descolonização e buen vivir, "bem viver", conceitos também utilizados no Equador. E apresentou uma assembléia constituinte - ou apoiou o processo, que era uma demanda dos movimentos sociais - que surgiu com uma das constituições mais radicais que o mundo já produziu, que estabeleceu a paridade para as mulheres e uma ampla extensão de direitos aos indígenas, incluindo autonomia indígena dentro do estado. Um número sem precedentes de mulheres, povos indígenas e pessoas da classe trabalhadora foram nomeados para altos cargos no governo, inclusive como ministros.

Onze anos depois, a classe média da Bolívia cresceu em mais de um milhão de pessoas, o que representa 10% da população de cerca de dez milhões, e tanto o governo quanto a economia, graças em grande parte ao boom das commodities, triplicaram. O governo teve grandes sucessos com as transferências monetárias condicionadas (CCTs), que foram amplamente utilizadas em toda a América Latina, tanto pela esquerda como pela direita. A pobreza caiu pela metade e a igualdade de renda, como no Equador, diminuiu em um quinto, uma quantidade substancial em qualquer sociedade.

Até 2017, este pequeno país, a menor economia da América do Sul, apresentou a maior taxa de crescimento da região e suas maiores reservas financeiras per capita. Assim, por qualquer medida, e certamente comparada aos seus predecessores, o que o MAS alcançou é notável.

No entanto, a estrutura econômica subjacente permanece praticamente intacta. Enquanto uma nova classe de comerciantes (muitas vezes indígenas) e pequenos mineiros tornou-se rico, as elites tradicionais não foram deslocadas.

O governo do MAS também prestou pouca atenção à reforma do governo e da política, especialmente depois que o MAS se expandiu para as áreas urbanas. Isso é interessante por uma perspectiva de construção de partido: era principalmente um partido rural, baseado em sindicatos rurais. A participação no MAS foi indireta; ele veio através de sua organização popular, qualquer organização popular com a qual você estava afiliado.

Mas quando se mudou para as áreas urbanas, tornou-se mais um partido político tradicional, onde você se inscreve e se afilia individualmente. E isso, é claro, atrai pessoas que eram operárias do partido - pessoas que iriam subir a bordo de qualquer trem que saia da estação enquanto acharem que poderiam se dar bem com isso.

Isso começou a se transformar em mais uma reversão de volta à maneira tradicional de fazer política na Bolívia, que é amplamente baseada em clientelismo e patrocínio político. Assim, ao longo do tempo, o número de mulheres e povos indígenas no governo começou a diminuir - os profissionais urbanos de pele clara os substituíram.

Enquanto isso, mais e mais poder se concentrou em uma pequena comitiva em torno do presidente e vice-presidente. "Agora é a nossa vez" foi um refrão comumente ouvido, particularmente nos primeiros anos.

O que isso significou é que os dirigentes sindicais e os funcionários do governo compartilhariam os despojos, na continuação da forma como a política sempre foi feita no país. O MAS não estava realmente abordando a forma como o governo está organizado ou a forma como a política é feita.

O foco na expansão da extração como a maneira mais fácil de expandir a infraestrutura e os serviços trouxe o governo gradualmente, mas de forma constante, mais próximo de uma aliança com as elites tradicionais. Até 2017, o governo substituiu o seu discurso original de transformação societária para um focado na nova estabilidade econômica que havia sido entregue ao país, que sempre foi notoriamente instável.

No processo, sua agenda política tornou-se muito mais centrista; afastou-se do seu antigo compromisso com o socialismo comunitário e voltou-se para as políticas que têm sido bem-sucedidas no encorajamento do crescimento capitalista. (A oposição está muito dividida, por isso é muito provável que o Evo Morales vença novamente em 2018, mesmo diante da queda dos preços das commodities).

O MAS herdou um país muito empobrecido, onde a extração implacável de recursos deixou um legado de destruição ambiental. Mas há um processo acelerado de extração de recursos sob Morales. A Bolívia tem a maior taxa de desmatamento na América Latina, por exemplo. O governo do MAS, como o governo de Correa, foi encerrado em um interminável conflito entre fornecer mais serviços - o que garante que continuará sendo eleito - e limitar a extração destrutiva que está devastando o país.

Agora, economicamente falando, a Bolívia ainda é dependente, como sempre foi. Mas já não é tão dependente dos países europeus e dos Estados Unidos como tem sido historicamente. Sua dependência econômica mudou para o Brasil e a China.

Os movimentos sociais da Bolívia foram incomparáveis ​​na região. Isso deu ao governo do MAS uma oportunidade e um desafio que não foi encontrado em outros lugares, mesmo em outros países da maré rosa. Mas, sem uma oposição de direita viável, o MAS desperdiçou a oportunidade de uma transformação social mais abrangente ao cooptar os movimentos sociais. Até 2014, os movimentos sociais eram uma sombra de si mesmos, com seus líderes desmoralizados e trabalhando no próprio governo ou em organizações controladas pelo governo.

Este enfraquecimento dos movimentos sociais em um lugar como a Bolívia, dada a sua cultura política das ruas, tem sido devastador. Os movimentos sociais perderam a capacidade de lançar qualquer tipo de desafio realmente viável. Eles foram cooptados pelo governo e pelo partido MAS.

Em suma, a oportunidade de uma mudança progressista que os movimentos sociais na Bolívia prometeu já foi perdida. Ao mesmo tempo, porém, as condições materiais para uma grande porcentagem da população empobrecida melhoraram substancialmente. Isso é algo que nunca devemos perder de vista.

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